Podcasts about o supremo tribunal federal

O Supremo Tribunal Federal prorrogou por 2 anos o prazo para a adesão aos acordos referentes aos planos Bresser, Verão, Collor I e II. Foram pagos mais de 5 bilhões de reais a 326 mil poupadores, segundo dados das ações. A adesão é opcional, mas oferece solução mais rápida que a via judicial. A advogada Renata Abalém explica como funciona e quem pode aderir ao acordo. Saiba se vale ou não a pena aderir e os cuidados a tomar se decidir pela adesão.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial. A decisão questiona o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que previa punição apenas após decisão da Justiça. Para os ministros, as plataformas devem fiscalizar ativamente conteúdos ofensivos ou criminosos. A Corte ainda vai definir os critérios dessa responsabilização e discute a criação de um órgão fiscalizador. Apenas o ministro André Mendonça votou contra.

O Supremo Tribunal Federal começa hoje o interrogatório de Jair Bolsonaro e outros sete réus do “núcleo 1” da ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid, será o primeiro a depor.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O Supremo Tribunal Federal retomará na semana que vem análise de ação sobre responsabilização civil das plataformas.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

O Supremo Tribunal Federal ouve nesta sexta-feira o governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas. O governador e mais cinco pessoas serão ouvidas hoje por suposto envolvimento na trama golpista do dia 8 de janeiro de 2023.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O Supremo Tribunal Federal começou a ouvir testemunhas no julgamento da tentativa de golpe de Estado. O Ministério da Fazenda aumentou a estimativa de crescimento da economia e manteve a previsão de inflação acima da meta. O presidente do Banco Central disse que os juros permanecerão altos por mais tempo, e o Ibovespa fechou em novo nível recorde. Autoridades sanitárias investigam mais dois casos suspeitos de gripe aviária em granjas comerciais. O governo proibiu aulas à distância em cinco cursos superiores e nenhum deles pode ser 100% online. Israel autorizou a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza depois de 11 semanas. O Reino Unido se reaproximou da União Europeia, cinco anos depois do início do Brexit. O festival The Town anunciou novas atrações e o Festival de Cannes homenageou o cinema brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal começa nesta segunda-feira uma nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas urnas, em 2022. Serão ouvidas, a partir desta segunda e até o começo de junho, 82 testemunhas de acusação e de defesa. Em um primeiro momento, serão ouvidas as testemunhas indicadas pela PGR e pelos integrantes do chamado "núcleo crucial" do golpe (relembre mais abaixo). Entre elas, estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), o senador Rogério Marinho (PL-RN), e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal começa nesta segunda-feira uma nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas urnas, em 2022. Serão ouvidas, a partir desta segunda e até o começo de junho, 82 testemunhas de acusação e de defesa. Em um primeiro momento, serão ouvidas as testemunhas indicadas pela PGR e pelos integrantes do chamado "núcleo crucial" do golpe (relembre mais abaixo). Entre elas, estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), o senador Rogério Marinho (PL-RN), e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda (28) o julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou na última quinta-feira a prisão do ex-presidente Fernando Collor. O ministro Gilmar Mendes recuou sobre um pedido para que o julgamento fosse realizado presencialmente. E ainda: Prazo para isenção da taxa de inscrição do Enem é prorrogado.

O Vaticano marcou para sábado de manhã o enterro do Papa e revelou os últimos gestos e palavras de Francisco. Repórteres do JN visitaram a Basílica onde ele pediu para ser enterrado e mostraram o legado de Jorge Bergoglio em doze anos de pontificado. O Supremo Tribunal Federal tornou réus mais seis acusados de golpe de estado. Na semana de aniversário da Globo, nós visitamos cada região do Brasil. Hoje, o nosso jornalismo celebrou a conexão com o Nordeste. A Renata Vasconcellos esteve em Salvador, na sala da família Silva Alves.

A Fundação Hospitalar de Minas Gerais disse hoje ter retomado gradualmente as internações no Maria Amélia Lins, em Belo Horizonte; O Supremo Tribunal Federal manteve o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana; O governo dos Estados Unidos esclareceu hoje que a nova tarifa imposta sobre as importações chinesas será de 145%. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O mundo reagiu às tarifas impostas por Donald Trump. As bolsas caíram na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, o dólar recuou para a cotação mais baixa em seis meses. O governo defendeu o diálogo e a negociação e avalia que tem instrumentos para reagir. Comissão Europeia, China e Japão prometeram retaliar se for preciso. A OMC prevê queda de 1% nos negócios globais este ano. Nossos repórteres explicaram como o plano de Trump impacta os diferentes setores da economia americana. E como as novas taxas podem até abrir oportunidade para o Brasil vender mais. Dois milhões de pedidos aguardam análise na fila do INSS. Uma operação em quatro estados investigou o desvio de dinheiro de emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal ampliou o papel da PF e impôs regras nas operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 investigados réus no inquérito que apura a tentativa de golpe no país. O crédito consignado para trabalhadores de empresas privadas já liberou 340 milhões de reais em empréstimos em apenas cinco dias da plataforma.

O município de Belo Horizonte se despede hoje do prefeito Fuad Noman; O Supremo Tribunal Federal tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado; A Embraer acertou hoje a venda de até 20 jatos E-190 para a empresa japonesa All Nippon Airways. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta terça-feira se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas viram réus por tentativa de golpe de Estado. Veja também: governo atualiza regras do Bolsa Família. Veja o que muda.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos na madrugada desta terça-feira (25) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na ação penal por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, que pode levar a perda do mandato. O ministro Dias Toffoli antecipou o voto, chegando a seis para a condenação, mesmo após o pedido de vista do dia anterior feito por Kassio Nunes Marques, o que significa mais tempo para análise.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Começam a valer hoje as novas tarifas de pedágio da BR dois-meia-dois, no trecho entre Betim e Uberaba; O Supremo Tribunal Federal tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli por porte ilegal de arma; O aeroporto de Heathrow, em Londres, retomou parcialmente a operação nesta sexta-feira. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal marcou para 25 de março o julgamento das denúncias contra Jair Bolsonaro e mais 7 acusados de tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu depois que a Procuradoria-Geral da República defendeu torná-los réus na própria Corte. Sonoras: 

O Supremo Tribunal Federal retomou em 12/3/2025 o julgamento sobre as condições para a realização de esterilização voluntária, como vasectomia e laqueadura. A lei que trata do planejamento familiar estabelece que esses procedimentos só podem ser feitos por homens e mulheres com capacidade civil plena, desde que sejam maiores de 21 anos de idade ou que tenham ao menos dois filhos vivos. A discussão sobre a constitucionalidade dos dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996) é feita na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5911, apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB): https://bit.ly/esterilizacao-volutariaNa mesma sessão, o STF iniciou o exame da decisão provisória em que o ministro Flávio Dino determinou que os valores recolhidos em condenações trabalhistas por danos morais coletivos em ações civis públicas sejam destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A liminar de Dino foi dada em agosto do ano passado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 944: https://bit.ly/Condenacoes-Acoes-Trabalhistas

O Congresso aprovou novas regras para emendas parlamentares, mas manteve o sigilo sobre a identidade dos autores dos pedidos. O Supremo Tribunal Federal marcou a data do julgamento das denúncias contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de estado. O presidente de Portugal dissolveu o parlamento pela terceira vez e convocou novas eleições. Vladimir Putin diz que apoia o cessar-fogo com a Ucrânia, mas fez exigências. A Conab estima uma safra recorde de grãos, mas o setor ainda esbarra num desafio crônico de infraestrutura. São Paulo enfrentou um problema recorrente depois de mais um temporal. No hospital, o Papa Francisco completou 12 anos à frente da Igreja Católica.

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar no dia 12/2/2025 o recurso que discute se a administração pública pode ser responsabilizada subsidiariamente pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por empresas terceirizadas, com o pressuposto de que o poder público não cumpriu seu papel de fiscalizar.No Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral reconhecida (Tema 1118), o Estado de São Paulo questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o responsabilizou subsidiariamente por parcelas devidas a uma trabalhadora terceirizada, por não haver provas de que tenha fiscalizado o contrato de prestação de serviços: https://bit.ly/julga-terceirizacao

O Supremo Tribunal Federal decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação de provar se houve falha na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços contratada é da parte autora da ação (empregado, sindicato ou Ministério Público). Também cabe a quem entra na Justiça provar que a administração pública tinha conhecimento da situação irregular e não adotou providência para saná-la. A decisão foi tomada no dia 13/2/2025, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral (Tema 1118): https://bit.ly/decide-terceirizacaoAinda na mesma sessão, o STF começou a analisar o caso que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo na Justiça do Trabalho e de seu julgamento. A discussão é feita no Recurso Extraordinário (RE) 1387795, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.232): https://bit.ly/41gukMI

O Supremo Tribunal Federal decidiu que as guardas municipais poderão atuar como polícia. Com a decisão, os guardas vão poder fazer prisões em flagrante desde que os municípios criem leis para isso. As guardas municipais poderão atuar em cooperação com as polícias Civil e Militar, tendo também permissão para policiamento ostensivo e comunitário. Agora a Prefeitura de São Paulo anunciou que vai mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Metropolitana. Veja também nesta edição do JR 24 Horas: suspeito de envolvimento na morte de médica da Marinha é morto em operação policial no RJ.

Doze estudantes morreram no acidente entre um caminhão e um ônibus em São Paulo. O Supremo Tribunal Federal deu poder de polícia a guardas municipais de todo o país. A delação de Mauro Cid, em áudio e vídeo: o ex-ajudante de ordens contou que repassou a Jair Bolsonaro US$ 86 mil da venda de joias. Terceiro voo com imigrantes deportados dos Estados Unidos chegou ao Brasil. O Hamas entregou mais um corpo a Israel. Os terroristas afirmaram que é o da mãe sequestrada com os dois filhos pequenos. Os médicos do Papa convocaram uma entrevista. Eles declararam que Francisco não está fora de perigo, mas não corre risco imediato de morrer.

O Supremo Tribunal Federal decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas se tornarão réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, além de deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, eles podem pegar até 39 anos de prisão.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O Supremo Tribunal Federal vai retomar os julgamentos de processos no início de fevereiro de 2025. Durante este ano, os ministros devem ter foco em uma série de casos com impactos diretos na vida da população.

O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento de três ações que discutem a regulamentação das redes sociais e a validade de dispositivos do Marco Civil da Internet. Essas ações são fundamentais para definir a responsabilidade das plataformas digitais em relação aos conteúdos publicados por seus usuários. O foco principal está no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que provedores de internet e gestores de aplicativos de redes sociais só podem ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos de terceiros após uma ordem judicial específica determinando a remoção do material. Para falar sobre esse assunto eu recebo hoje aqui no Podcast Canaltech o Fabiano Carvalho, especialista em transformação digital e CEO da Ikhon. E mais: Samsung nomeia 1° mulher CEO que não faz parte da família fundadora; Qualcomm teria desistido de comprar a Intel; entenda o porquê; Manychat abre vaga para analista de TI em São Paulo; BC confirma novo vazamento de dados de 1,3 mil chaves Pix; Edtech abre vagas para desenvolvedores e mais cargos de tecnologia. Acesse o site do Canaltech Receba notícias do Canaltech no WhatsApp Entre nas redes sociais do Canaltech buscando por @Canaltech nelas todas Entre em contato pelo nosso e-mail: podcast@canaltech.com.br Entre no Canaltech Ofertas Acesse a newsletter do Canaltech Este episódio foi roteirizado e apresentado por Gustavo Minari. O programa também contou com reportagens de Bruno De Blasi, Emanuele Almeida, Raphael Giannotti e Wendel Martins. Edição por Yuri Souza. A trilha sonora é uma criação de Guilherme Zomer e a capa deste programa é feita por Erick Teixeira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Operação Contragolpe aberta pela Polícia Federal revelou uma extensa rede do alto escalão das Forças Armadas, com oficiais graduados que trocavam informações sobre o golpe e/ou eram cotados para “pacificar” o país após a ruptura formada. Os investigadores encontraram mensagens, reuniões, documentos e áudios com citações, em diferentes graus. Pelo menos 35 militares – entre eles dez generais e 16 coronéis do Exército, além de um almirante - fariam parte da trama antidemocrática supostamente gestada no governo Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal ouve hoje o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid. A audiência foi marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deve conduzir a reunião. O ministro pontuou que o procedimento era necessário em virtude das contradições existentes entre os depoimentos do colaborador e as investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da operação Contragolpe. "é possível que Mauro Cid saia preso hoje do STF", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Operação Contragolpe aberta pela Polícia Federal revelou uma extensa rede do alto escalão das Forças Armadas, com oficiais graduados que trocavam informações sobre o golpe e/ou eram cotados para “pacificar” o país após a ruptura formada. Os investigadores encontraram mensagens, reuniões, documentos e áudios com citações, em diferentes graus. Pelo menos 35 militares – entre eles dez generais e 16 coronéis do Exército, além de um almirante - fariam parte da trama antidemocrática supostamente gestada no governo Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal ouve hoje o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid. A audiência foi marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deve conduzir a reunião. O ministro pontuou que o procedimento era necessário em virtude das contradições existentes entre os depoimentos do colaborador e as investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da operação Contragolpe. "é possível que Mauro Cid saia preso hoje do STF", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal determinou que o X bloqueie as contas de pelo menos dez pessoas para que a rede social volte a funcionar no Brasil. Os usuários são suspeitos de ataques a ministros e à democracia. Representantes da empresa enviaram ao STF os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes. Veja também nesta edição do JR 24 Horas: grupo francês vence leilão de concessão de trecho de rodovia entre Belo Horizonte (MG) e Goiás.

O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Flávio Dino de restringir emendas parlamentares. E o presidente da Câmara, Arthur Lira, destravou duas propostas para limitar a atuação do Supremo. A Polícia Federal indiciou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques. O inquérito disse que eles cometeram crime porque impediram o exercício de direitos políticos, no 2º turno das eleições de 2022. OEA, Estados Unidos, União Europeia e 21 países cobraram a divulgação das atas eleitorais na Venezuela. O presidente Lula disse que o governo de Nicolás Maduro tem viés autoritário, mas não é uma ditadura. A Polícia Federal americana investiga a interferência de hackers estrangeiros na campanha presidencial. No Brasil, a Receita lançou um serviço para proteger o CPF dos contribuintes da ação dos golpistas. E as mulheres são maioria na disputa por vagas no Enem dos concursos.

O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os direitos e garantias dos investigados. (ADIs) 2943, 3309 e 3318: https://bit.ly/3Qza0QT Por unanimidade, o STF também decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à nomeação se houver preenchimento das vagas por outras formas de contratação ou não for observada a ordem de classificação durante o prazo de validade do concurso. Nesses casos, o candidato é considerado preterido e pode pleitear o cargo público na Justiça. (RE) 766304: https://bit.ly/3xX3flq

O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. O Instituto de Pesquisa Hidráulicas da UFRGS divulgou uma estimativa de que o nível do Guaíba pode ultrapassar novamente a cota de inundação neste final de semana. Uma portaria do Ministério das Cidades definiu os procedimentos para que famílias que tiveram suas casas destruídas pela enchente no Rio Grande do Sul sejam atendidas. Um porco que foi resgatado nesta quarta pela PRF e prefeitura, em Canoas, foi encaminhado para a sede da Secretaria de Bem-Estar Animal. O Restaurante Popular do centro de Porto Alegre, que oferece refeições a pessoas em situação de rua, além de idosos e famílias em alta vulnerabilidade social, retoma o atendimento gratuito à população nesta quinta-feira.

O Supremo Tribunal Federal deu fim, ontem, a um julgamento que já durava nove anos.O placar ficou em 6 x 2 x 3. Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram a favor da descriminalização. Dias Toffoli e Luiz Fux votaram no sentido de que a lei atual já não criminalizaria o usuário, de forma que a punição prevista nela não seria de natureza penal e deveria ser mantida. Já os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram para que o consumo continue a ser criminalizado. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.Faltam apenas os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Apesar disso, mesmo com a conclusão dos votos, os magistrados ainda devem definir a modulação do voto da maioria e como será aplicada a principal tese do julgamento: o relacionado a qual volume de droga que deverá ser aceito como “uso pessoal”.Até o momento, o critério mais aceito é de até 60 gramas para se presumir o consumo. Ministros contrários à descriminalização falaram em 25 gramas.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Supremo Tribunal Federal assinou um acordo com seis grandes plataformas de tecnologia para combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais. A iniciativa busca proteger a confiança no Judiciário e preservar a democracia. As big techs farão parte de um programa – criado pelo STF em 2021 – que envolve medidas específicas para enfrentar práticas que distorcem decisões judiciais. Não há transferência de recursos financeiros entre a Suprema Corte e as empresas participantes. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou a gravidade da epidemia de desinformação no país e destacou a importância da parceria com as plataformas digitais. Veja também nesta edição do JR 24 Horas: Homem é morto pela polícia após atirar em PMs em São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral analisam, hoje, processos ligados direta ou indiretamente à Lava Jato, envolvendo o ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil do Paraná, e o ex-ministro José Dirceu. No TSE, voltará à pauta o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Moro, acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022. Na semana passada, o ministro Floriano de Azevedo Marques leu o seu relatório. Agora, o caso prossegue com as sustentações orais dos requerentes e da defesa e a apresentação dos votos. "Os dois partidos - PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Lula - recorreram contra a absolvição, insistindo na cassação de Moro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se envolveu pessoalmente para tentar salvar o mandato, mas na Câmara não é bem assim. Ministro Alexandre de Moraes não quer a pecha de fazer perseguição política. Neste momento, a previsão é de que Moro 'salve seu pescoço'", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral analisam, hoje, processos ligados direta ou indiretamente à Lava Jato, envolvendo o ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil do Paraná, e o ex-ministro José Dirceu. No TSE, voltará à pauta o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Moro, acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022. Na semana passada, o ministro Floriano de Azevedo Marques leu o seu relatório. Agora, o caso prossegue com as sustentações orais dos requerentes e da defesa e a apresentação dos votos. "Os dois partidos - PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Lula - recorreram contra a absolvição, insistindo na cassação de Moro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se envolveu pessoalmente para tentar salvar o mandato, mas na Câmara não é bem assim. Ministro Alexandre de Moraes não quer a pecha de fazer perseguição política. Neste momento, a previsão é de que Moro 'salve seu pescoço'", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas com locação de bens móveis ou imóveis. O Tribunal finalizou, nesta quinta-feira (11/4/24), o julgamento de dois recursos extraordinários envolvendo a matéria, que tem repercussão geral. (RE) 599658 (Tema 630) e (RE) 659412 (Tema 684): bit.ly/Pis-cofins-constitucional Na mesma sessão, o STF definiu que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública. Com isso, o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus familiares. (ARE) 1385315: bit.ly/3Jfc7VV Finalizando os julgamentos do dia, o Supremo fixou entendimento de que a abordagem policial e a revista pessoal motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física são ilegais. HC 208240: bit.ly/49y16d5

O Supremo Tribunal Federal abriu, nesta quinta (25), a votação virtual da liminar do ministro Cristiano Zanin que suspende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no Brasil. Os ministros vão poder votar em plenário virtual até o dia 6 de maio. O único a votar até agora foi o próprio Zanin, que manteve a decisão. O que está em análise é a decisão individual do ministro que, atendendo a pedido do governo federal, suspendeu os efeitos da desoneração, aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional. Veja também nesta edição do JR 24 Horas: Governo e ANAC definem ações para melhorar o transporte de animais em companhias aéreas.

Diogo Schelp, jornalista e mestre em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo, repercute a política interna e externa do Brasil às 2ªs, 4ªs e 6ªs, 8h30, no Jornal Eldorado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para ampliar a regra do foro privilegiado para julgar políticos na Corte. A votação foi virtual e o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Com a formação da maioria, devem ser investigados no Supremo crimes praticados no Exercício ou que tenham relação com o cargo político. Veja também nesta edição do JR 24 Horas: Duas pessoas são presas suspeitas de negociar as armas furtadas do arsenal do Exército em São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, o STF entende que só tem direito a julgamento em tribunal diferenciado a autoridade que cometeu crime durante o mandato e relacionado ao exercício do cargo. Os demais casos devem ir à justiça comum. Contudo, ainda não é um tema pacificado na Corte. O julgamento vai até 8 de abril. "O problema deste julgamento é que tem um alvo objetivo direto. Para mim, é o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em tese, ele está sendo investigado por tentativa de golpe de Estado enquanto era presidente. Se saiu da Presidência, qual seu foro? Os advogados podem questionar e pressionar para o que o caso vá para outra instância. O pedido de Gilmar Mendes é para garantir que o caso seja julgado com foro privilegiado. Foi um 'jeitinho'", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou a resolução de "cessar-fogo imediato" na Faixa de Gaza, após mais de cinco meses de guerra. O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade manter as prisões de três suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco em dois mil e dezoito. O jogador Daniel Alves deixou a prisão em Barcelona nesta tarde após pagar fiança de aproximadamente cinco milhões de reais. Chega a quarenta o número de pessoas que morreram em decorrência da dengue no Rio Grande do Sul neste ano. O primeiro dia de vacinação contra a gripe no Estado teve alta procura de idosos em postos de Porto Alegre.

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A Receita Federal divulgou as regras do Imposto de Renda de Pessoa Física dois mil e vinte e quatro. A pré-candidata à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano Nikki Haley anunciou a desistência da corrida eleitoral. A Brigada Militar negou que houve ameaça a Jair Bolsonaro durante a visita dele à Expodireto em Não-Me-Toque nesta terça-feira. Dois agentes da Polícia Federal morreram nesta tarde após a queda de aeronave no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O Supremo Tribunal Federal tornou público o vídeo de uma reunião entre Jair Bolsonaro e ex-ministros na qual o ex-presidente propôs uma intervenção antes das eleições de dois mil e vinte e dois. O quarto e último suspeito de envolvimento no ataque à agência do Banrisul de Amaral Ferrador foi preso nesta tarde. A Fila do Sistema Único de Saúde de Porto Alegre é a maior em sete anos. A Justiça homologou o novo plano de recuperação judicial da Universidade Luterana do Brasil que havia sido aprovado em dezembro pelos credores. Uma série de festas de Carnaval estão marcadas nos clubes de Porto Alegre.

O aumento no número de casos confirmados de dengue preocupa a secretaria de saúde do Rio Grande do Sul. A concessão do Cais Mauá foi oficializada em leilão com lance único na bolsa de valores brasileira. O ex-presidente do Chile Sebastián Piñera morreu aos setenta e quatro anos em um acidente de helicóptero. O Supremo Tribunal Federal condenou mais vinte e nove réus pelos atos golpistas de oito de janeiro de dois mil e vinte e três, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O Ministério da Educação divulga a primeira chamada de pré-selecionados do ProUni referente ao primeiro semestre deste ano.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por cinquenta e três votos a zero o pedido do governador Eduardo Leite para retirar o projeto que previa aumentar a alíquota do ICMS. O Supremo Tribunal Federal rejeitou quarenta e oito recursos de acusados de participação nos atos golpistas de oito de janeiro, quando as sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas. A decisão que apontava a prefeitura de Porto Alegre como devedora das obras do entorno da Arena do Grêmio foi revertida na Justiça. Ao menos quatro cidades da Região Metropolitana tiveram pontos sem água na manhã desta terça-feira. O governo federal lançou o site e aplicativo Celular Seguro para agilizar o bloqueio de celulares roubados ou furtados.

O Supremo Tribunal Federal aprovou ontem tese que vai nortear futuros julgamentos sobre liberdade de expressão. O plenário da Corte definiu que veículos podem ser punidos por entrevistas que imputam a prática de ato ilícito a uma pessoa, se “houver indícios concretos da falsidade da imputação”. A decisão veda a censura prévia, mas admite a retirada de conteúdo caso publicadas “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas e mentirosas”. O processo foi ajuizado pelo ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho (PT), que militou contra a ditadura militar. Em entrevista dada ao jornal Diário de Pernambuco, Zarattini foi acusado por um simpatizante da ditadura de ter participado de um atentado a bomba em 25 de julho de 1966, no Aeroporto de Guararapes, que matou três pessoas. Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Assine o combo O Antagonista + Crusoé:  https://assine.oantagonista.com/ Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter:  https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

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