Podcasts about o supremo tribunal federal

O Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, além de 124 dias-multa, por sua participação na chamada trama golpista.A Primeira Turma decidiu que o ex-presidente atuou como líder de uma organização criminosa que tentou se perpetuar no poder após as eleições de 2022.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Supremo Tribunal Federal entra hoje no segundo dia de votos dos ministros da 1ª Turma na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O primeiro julgamento envolve o chamado “núcleo crucial” da trama, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete colaboradores de seu governo, sendo cinco deles militares. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram ontem para condenar os oito acusados pela Procuradoria-Geral da República. Com isso, os réus ficaram a um voto da maioria pela condenação. Relator do processo, Moraes disse em seu voto que Bolsonaro era o líder de uma organização criminosa. Hoje será a vez de Luiz Fux apresentar o voto. A Primeira Turma é formada ainda por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A previsão é de que o julgamento termine na sexta-feira. Em entrevista à Rádio Eldorado, a advogada constitucionalista Vera Chemin, mestre em Administração Pública pela FGV de São Paulo, avaliou que Luiz Fux terá algumas divergências em relação ao voto de Alexandre de Moraes. Uma delas seria o entendimento de que o julgamento de Bolsonaro deveria ocorrer no plenário completo do STF. “Creio ele que não chegaria a esse extremo de absolver todos os réus, especialmente o ex-presidente, mas deverá fixar uma pena relativamente menor para Bolsonaro”, analisou a especialista.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal deve concluir nesta semana um julgamento inédito na história política brasileira. A partir de amanhã, começam a ser proferidos os votos dos cinco ministros da 1ª Turma na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O primeiro julgamento envolve o chamado “núcleo crucial” da trama, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete colaboradores de seu governo, sendo cinco deles militares. Em entrevista à Rádio Eldorado, o historiador Daniel Aarão Reis, professor emérito da Universidade Federal Fluminense, disse que a história republicana brasileira teve golpes e tentativas de golpes nunca antes apreciadas pelo Judiciário. “As anistias contribuíram para criar uma cultura golpista no Brasil”, afirmou. Mas, para ele, uma eventual condenação não significa a solução do problema. “Não podemos ter ilusões de que uma condenação jurídica irá encerrar uma tradição. As ideias antidemocráticas estão em evidência no Brasil e no mundo”, ressaltou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal abriu ontem o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do processo, seguido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação dos acusados. Na sequência, começaram as sustentações das defesas.No primeiro dia, advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, almirante Almir Garnier e Anderson Torres negaram as acusações contra seus clientes. O julgamento será retomado hoje, às 9h, com as defesas de Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto

O Supremo Tribunal Federal começa hoje o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro acompanhará a sessão de casa, onde cumpre prisão domiciliar, e recebeu visitas de aliados como o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a senadora Damares Alves, que afirmou que ele está “calmo e confiante” quanto ao desfecho.Em pronunciamento, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a democracia se fortalece na diversidade de ideias, mas não aceita a intolerância. Ele destacou que o foco é combater o extremismo, defendendo um cenário político com presença de conservadores, liberais e progressistas, e ressaltou a importância do julgamento histórico, que pode resultar na prisão de um ex-presidente e de generais do Exército.

O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de participar de uma suposta trama golpista após as eleições de 2022. Além dele, outros sete réus serão julgados.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Supremo Tribunal Federal inicia amanhã o julgamento doex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, acusados pela PGR de lideraruma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Elesrespondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe deEstado e dano ao patrimônio público. O processo, relatado por Alexandre deMoraes, exige maioria dos votos da Primeira Turma para condenação, mas nãoprevê prisão imediata. Diante da repercussão, o STF montou esquema especial desegurança, com drones e cães farejadores, e mais de 3.300 pessoas solicitaramacesso ao julgamento. Em paralelo, o governador de São Paulo, Tarcísio deFreitas, afirmou em entrevista que, se eleito presidente, seu primeiro atoseria conceder indulto a Bolsonaro, classificando o processo como“desarrazoado”.

O Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe. Os réus são Jair Bolsonaro e sete aliados. Sem a presença do líder ucraniano, Donald Trump e Vladimir Putin se reuniram, mas não chegaram a um acordo. Volodymyr Zelensky acusou Moscou de novos bombardeios. A polícia prendeu o influenciador Hytalo Santos no inquérito de exploração infantil na internet. Ferramentas de inteligência artificial desnudam crianças vestidas normalmente em fotos postadas nas redes sociais. Em Goiânia, a polícia descobriu que uma clínica mantinha pessoas em cárcere privado por encomenda de terceiros. A falta de verba deixa mais de 50 mil quilômetros de rodovias federais sem fiscalização eletrônica.

O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento da deputada federal licenciada Carla Zambelli do PL de São Paulo sobre os crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A Corte já tem maioria para condenar a parlamentar. Em 2022, ela foi filmada correndo atrás de um cidadão com arma em punho em São Paulo.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O governo anunciou o socorro aos exportadores prejudicados por Donald Trump e vai pedir ao Congresso que parte do pacote fique fora da meta fiscal. Entre as medidas, estão R$ 30 bilhões em linhas de crédito, adiamento na cobrança de impostos das empresas e compra de produtos destinados aos Estados Unidos. O Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Edson Fachin como presidente pelos próximos dois anos. Alexandre de Moraes vai ser o vice. O Departamento de Estado americano revogou vistos de funcionários do governo brasileiro que trabalharam no programa Mais Médicos. A dois dias do encontro de Donald Trump e Vladimir Putin, líderes europeus reiteraram que não há negociações sobre a Ucrânia sem a participação direta do governo ucraniano.

Na reabertura do ano do Judiciário, Alexandre de Moraes acusou Eduardo Bolsonaro de cometer “traição à Pátria” por sua atuação relacionada à Lei Magnitsky, aplicada contra o ministro pelo governo dos EUA.O Supremo Tribunal Federal se dividiu nas reações, enquanto o tema ganhou repercussão nacional e internacional.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Neste episódio conversamos com Everton Zanella, promotor de Justiça do MPSP, sobre a decisão do júri que absolve o réu em contrariedade às provas. A reforma do Tribunal do Júri, promovida pela Lei nº 11.689/2008, introduziu o chamado quesito genérico de absolvição, permitindo aos jurados absolver um acusado sem a exigência de fundamentação do voto. Essa inovação acentuou a discussão sobre a possibilidade de absolvição por clemência e o alcance do recurso de apelação previsto no artigo 593, inciso III, do Código de Processo Penal, que permite a impugnação de decisões dos jurados "manifestamente contrárias à prova dos autos". Trata-se do debate sobre os limites do controle recursal sobre as decisões absolutórias expondo uma tensão entre princípios constitucionais de vital importância, como a soberania dos veredictos e a vedação à proteção deficiente. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 1.087 de Repercussão Geral, fixou teses importantes que buscam conciliar esses princípios. O STF admitiu o recurso da acusação, mas com ressalvas, como a exigência de que a tese de clemência, se acolhida, esteja constante em ata e seja compatível com a Constituição e precedentes vinculantes. Neste episódio, realizamos uma análise aprofundada, com questões que visam explorar os múltiplos ângulos dessa controvérsia, desde a perspectiva doutrinária e jurisprudencial até as implicações práticas para a atuação do Ministério Público. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, X: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperiorProdução: Fernanda Soares e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod  (⁠⁠incompetech.com⁠⁠), ⁠⁠CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0

O Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da apreensão de veículos de pessoas inadimplentes, sem a necessidade de ação judicial. A previsão está em lei aprovada em 2023, mas era questionada. A decisão garante à empresa credora solicitar a busca e apreensão a um cartório caso o pagamento do parcelamento esteja atrasado.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial, quando envolvem crimes graves, como terrorismo, atos antidemocráticos, discurso de ódio e pornografia infantil. Plataformas devem agir com rapidez para remover esse tipo de conteúdo, sob risco de punição. Já em casos como calúnia e difamação, a remoção ainda exige decisão judicial. O STF também determinou que redes tenham sede e canais de denúncia no Brasil, e cobrou do Congresso uma nova lei sobre o tema.

O Supremo Tribunal Federal ampliou a responsabilidade das redes sociais pelo que publicam. As plataformas devem remover posts considerados criminosos ou ilícitos, mesmo sem ordem judicial. A união de Câmara e Senado para derrubar o decreto do IOF expôs problemas do governo: a fragilidade da base de apoio político e a bomba-relógio das contas públicas. Economistas afirmam que ela pode paralisar o país no ano que vem e indicam soluções para a redução dos gastos. O ministro Fernando Haddad considera recorrer à Justiça contra a decisão do Congresso.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários, caso não removam o material após serem notificadas. Para entender o que essa decisão muda na prática e como ela afeta empresas, criadores de conteúdo e até o usuário comum o Podcast Canaltech recebe Luis Fernando Prado, advogado especializado em direito digital, proteção de dados e conselheiro da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria). Neste episódio, também contamos com a participação de André Magalhães, redator de Apps e Internet do Canaltech, que traz um panorama das últimas atualizações sobre o tema. Você também vai conferir: Apple pode comprar rival do Google na busca com IA, Xiaomi prepara evento com celular dobrável, tablet e até SUV elétrico, Uber lança serviço para reservar carro com motorista por horas, NVIDIA investe em energia nuclear para turbinar a era da IA, Curso gratuito de BI para mulheres abre 50 vagas em todo o Brasil. Este podcast foi roteirizado e apresentado por Fernanda Santos e contou com reportagens de Emanuele Almeida, Bruno Bertonzin, André Lourenti, Raphael Giannotti. A trilha sonora é de Guilherme Zomer, a edição de Jully Cruz e a arte da capa é de Erick Teixeira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal prorrogou por 2 anos o prazo para a adesão aos acordos referentes aos planos Bresser, Verão, Collor I e II. Foram pagos mais de 5 bilhões de reais a 326 mil poupadores, segundo dados das ações. A adesão é opcional, mas oferece solução mais rápida que a via judicial. A advogada Renata Abalém explica como funciona e quem pode aderir ao acordo. Saiba se vale ou não a pena aderir e os cuidados a tomar se decidir pela adesão.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial. A decisão questiona o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que previa punição apenas após decisão da Justiça. Para os ministros, as plataformas devem fiscalizar ativamente conteúdos ofensivos ou criminosos. A Corte ainda vai definir os critérios dessa responsabilização e discute a criação de um órgão fiscalizador. Apenas o ministro André Mendonça votou contra.

O Supremo Tribunal Federal começa hoje o interrogatório de Jair Bolsonaro e outros sete réus do “núcleo 1” da ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid, será o primeiro a depor.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O Supremo Tribunal Federal retomará na semana que vem análise de ação sobre responsabilização civil das plataformas.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

O Supremo Tribunal Federal ouve nesta sexta-feira o governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas. O governador e mais cinco pessoas serão ouvidas hoje por suposto envolvimento na trama golpista do dia 8 de janeiro de 2023.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O Supremo Tribunal Federal começou a ouvir testemunhas no julgamento da tentativa de golpe de Estado. O Ministério da Fazenda aumentou a estimativa de crescimento da economia e manteve a previsão de inflação acima da meta. O presidente do Banco Central disse que os juros permanecerão altos por mais tempo, e o Ibovespa fechou em novo nível recorde. Autoridades sanitárias investigam mais dois casos suspeitos de gripe aviária em granjas comerciais. O governo proibiu aulas à distância em cinco cursos superiores e nenhum deles pode ser 100% online. Israel autorizou a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza depois de 11 semanas. O Reino Unido se reaproximou da União Europeia, cinco anos depois do início do Brexit. O festival The Town anunciou novas atrações e o Festival de Cannes homenageou o cinema brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal começa nesta segunda-feira uma nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas urnas, em 2022. Serão ouvidas, a partir desta segunda e até o começo de junho, 82 testemunhas de acusação e de defesa. Em um primeiro momento, serão ouvidas as testemunhas indicadas pela PGR e pelos integrantes do chamado "núcleo crucial" do golpe (relembre mais abaixo). Entre elas, estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), o senador Rogério Marinho (PL-RN), e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal começa nesta segunda-feira uma nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas urnas, em 2022. Serão ouvidas, a partir desta segunda e até o começo de junho, 82 testemunhas de acusação e de defesa. Em um primeiro momento, serão ouvidas as testemunhas indicadas pela PGR e pelos integrantes do chamado "núcleo crucial" do golpe (relembre mais abaixo). Entre elas, estão os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), o senador Rogério Marinho (PL-RN), e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda (28) o julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou na última quinta-feira a prisão do ex-presidente Fernando Collor. O ministro Gilmar Mendes recuou sobre um pedido para que o julgamento fosse realizado presencialmente. E ainda: Prazo para isenção da taxa de inscrição do Enem é prorrogado.

O Vaticano marcou para sábado de manhã o enterro do Papa e revelou os últimos gestos e palavras de Francisco. Repórteres do JN visitaram a Basílica onde ele pediu para ser enterrado e mostraram o legado de Jorge Bergoglio em doze anos de pontificado. O Supremo Tribunal Federal tornou réus mais seis acusados de golpe de estado. Na semana de aniversário da Globo, nós visitamos cada região do Brasil. Hoje, o nosso jornalismo celebrou a conexão com o Nordeste. A Renata Vasconcellos esteve em Salvador, na sala da família Silva Alves.

A Fundação Hospitalar de Minas Gerais disse hoje ter retomado gradualmente as internações no Maria Amélia Lins, em Belo Horizonte; O Supremo Tribunal Federal manteve o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana; O governo dos Estados Unidos esclareceu hoje que a nova tarifa imposta sobre as importações chinesas será de 145%. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O mundo reagiu às tarifas impostas por Donald Trump. As bolsas caíram na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, o dólar recuou para a cotação mais baixa em seis meses. O governo defendeu o diálogo e a negociação e avalia que tem instrumentos para reagir. Comissão Europeia, China e Japão prometeram retaliar se for preciso. A OMC prevê queda de 1% nos negócios globais este ano. Nossos repórteres explicaram como o plano de Trump impacta os diferentes setores da economia americana. E como as novas taxas podem até abrir oportunidade para o Brasil vender mais. Dois milhões de pedidos aguardam análise na fila do INSS. Uma operação em quatro estados investigou o desvio de dinheiro de emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal ampliou o papel da PF e impôs regras nas operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 investigados réus no inquérito que apura a tentativa de golpe no país. O crédito consignado para trabalhadores de empresas privadas já liberou 340 milhões de reais em empréstimos em apenas cinco dias da plataforma.

O município de Belo Horizonte se despede hoje do prefeito Fuad Noman; O Supremo Tribunal Federal tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado; A Embraer acertou hoje a venda de até 20 jatos E-190 para a empresa japonesa All Nippon Airways. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta terça-feira se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas viram réus por tentativa de golpe de Estado. Veja também: governo atualiza regras do Bolsa Família. Veja o que muda.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos na madrugada desta terça-feira (25) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na ação penal por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, que pode levar a perda do mandato. O ministro Dias Toffoli antecipou o voto, chegando a seis para a condenação, mesmo após o pedido de vista do dia anterior feito por Kassio Nunes Marques, o que significa mais tempo para análise.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Começam a valer hoje as novas tarifas de pedágio da BR dois-meia-dois, no trecho entre Betim e Uberaba; O Supremo Tribunal Federal tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli por porte ilegal de arma; O aeroporto de Heathrow, em Londres, retomou parcialmente a operação nesta sexta-feira. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal marcou para 25 de março o julgamento das denúncias contra Jair Bolsonaro e mais 7 acusados de tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu depois que a Procuradoria-Geral da República defendeu torná-los réus na própria Corte. Sonoras: 

O Supremo Tribunal Federal retomou em 12/3/2025 o julgamento sobre as condições para a realização de esterilização voluntária, como vasectomia e laqueadura. A lei que trata do planejamento familiar estabelece que esses procedimentos só podem ser feitos por homens e mulheres com capacidade civil plena, desde que sejam maiores de 21 anos de idade ou que tenham ao menos dois filhos vivos. A discussão sobre a constitucionalidade dos dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263/1996) é feita na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5911, apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB): https://bit.ly/esterilizacao-volutariaNa mesma sessão, o STF iniciou o exame da decisão provisória em que o ministro Flávio Dino determinou que os valores recolhidos em condenações trabalhistas por danos morais coletivos em ações civis públicas sejam destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A liminar de Dino foi dada em agosto do ano passado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 944: https://bit.ly/Condenacoes-Acoes-Trabalhistas

O Congresso aprovou novas regras para emendas parlamentares, mas manteve o sigilo sobre a identidade dos autores dos pedidos. O Supremo Tribunal Federal marcou a data do julgamento das denúncias contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de estado. O presidente de Portugal dissolveu o parlamento pela terceira vez e convocou novas eleições. Vladimir Putin diz que apoia o cessar-fogo com a Ucrânia, mas fez exigências. A Conab estima uma safra recorde de grãos, mas o setor ainda esbarra num desafio crônico de infraestrutura. São Paulo enfrentou um problema recorrente depois de mais um temporal. No hospital, o Papa Francisco completou 12 anos à frente da Igreja Católica.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação de provar se houve falha na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços contratada é da parte autora da ação (empregado, sindicato ou Ministério Público). Também cabe a quem entra na Justiça provar que a administração pública tinha conhecimento da situação irregular e não adotou providência para saná-la. A decisão foi tomada no dia 13/2/2025, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral (Tema 1118): https://bit.ly/decide-terceirizacaoAinda na mesma sessão, o STF começou a analisar o caso que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo na Justiça do Trabalho e de seu julgamento. A discussão é feita no Recurso Extraordinário (RE) 1387795, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.232): https://bit.ly/41gukMI

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar no dia 12/2/2025 o recurso que discute se a administração pública pode ser responsabilizada subsidiariamente pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por empresas terceirizadas, com o pressuposto de que o poder público não cumpriu seu papel de fiscalizar.No Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral reconhecida (Tema 1118), o Estado de São Paulo questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o responsabilizou subsidiariamente por parcelas devidas a uma trabalhadora terceirizada, por não haver provas de que tenha fiscalizado o contrato de prestação de serviços: https://bit.ly/julga-terceirizacao

O Supremo Tribunal Federal decidiu que as guardas municipais poderão atuar como polícia. Com a decisão, os guardas vão poder fazer prisões em flagrante desde que os municípios criem leis para isso. As guardas municipais poderão atuar em cooperação com as polícias Civil e Militar, tendo também permissão para policiamento ostensivo e comunitário. Agora a Prefeitura de São Paulo anunciou que vai mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Metropolitana. Veja também nesta edição do JR 24 Horas: suspeito de envolvimento na morte de médica da Marinha é morto em operação policial no RJ.

Doze estudantes morreram no acidente entre um caminhão e um ônibus em São Paulo. O Supremo Tribunal Federal deu poder de polícia a guardas municipais de todo o país. A delação de Mauro Cid, em áudio e vídeo: o ex-ajudante de ordens contou que repassou a Jair Bolsonaro US$ 86 mil da venda de joias. Terceiro voo com imigrantes deportados dos Estados Unidos chegou ao Brasil. O Hamas entregou mais um corpo a Israel. Os terroristas afirmaram que é o da mãe sequestrada com os dois filhos pequenos. Os médicos do Papa convocaram uma entrevista. Eles declararam que Francisco não está fora de perigo, mas não corre risco imediato de morrer.

O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento de três ações que discutem a regulamentação das redes sociais e a validade de dispositivos do Marco Civil da Internet. Essas ações são fundamentais para definir a responsabilidade das plataformas digitais em relação aos conteúdos publicados por seus usuários. O foco principal está no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que provedores de internet e gestores de aplicativos de redes sociais só podem ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos de terceiros após uma ordem judicial específica determinando a remoção do material. Para falar sobre esse assunto eu recebo hoje aqui no Podcast Canaltech o Fabiano Carvalho, especialista em transformação digital e CEO da Ikhon. E mais: Samsung nomeia 1° mulher CEO que não faz parte da família fundadora; Qualcomm teria desistido de comprar a Intel; entenda o porquê; Manychat abre vaga para analista de TI em São Paulo; BC confirma novo vazamento de dados de 1,3 mil chaves Pix; Edtech abre vagas para desenvolvedores e mais cargos de tecnologia. Acesse o site do Canaltech Receba notícias do Canaltech no WhatsApp Entre nas redes sociais do Canaltech buscando por @Canaltech nelas todas Entre em contato pelo nosso e-mail: podcast@canaltech.com.br Entre no Canaltech Ofertas Acesse a newsletter do Canaltech Este episódio foi roteirizado e apresentado por Gustavo Minari. O programa também contou com reportagens de Bruno De Blasi, Emanuele Almeida, Raphael Giannotti e Wendel Martins. Edição por Yuri Souza. A trilha sonora é uma criação de Guilherme Zomer e a capa deste programa é feita por Erick Teixeira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Operação Contragolpe aberta pela Polícia Federal revelou uma extensa rede do alto escalão das Forças Armadas, com oficiais graduados que trocavam informações sobre o golpe e/ou eram cotados para “pacificar” o país após a ruptura formada. Os investigadores encontraram mensagens, reuniões, documentos e áudios com citações, em diferentes graus. Pelo menos 35 militares – entre eles dez generais e 16 coronéis do Exército, além de um almirante - fariam parte da trama antidemocrática supostamente gestada no governo Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal ouve hoje o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid. A audiência foi marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deve conduzir a reunião. O ministro pontuou que o procedimento era necessário em virtude das contradições existentes entre os depoimentos do colaborador e as investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da operação Contragolpe. "é possível que Mauro Cid saia preso hoje do STF", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Operação Contragolpe aberta pela Polícia Federal revelou uma extensa rede do alto escalão das Forças Armadas, com oficiais graduados que trocavam informações sobre o golpe e/ou eram cotados para “pacificar” o país após a ruptura formada. Os investigadores encontraram mensagens, reuniões, documentos e áudios com citações, em diferentes graus. Pelo menos 35 militares – entre eles dez generais e 16 coronéis do Exército, além de um almirante - fariam parte da trama antidemocrática supostamente gestada no governo Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal ouve hoje o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid. A audiência foi marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deve conduzir a reunião. O ministro pontuou que o procedimento era necessário em virtude das contradições existentes entre os depoimentos do colaborador e as investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da operação Contragolpe. "é possível que Mauro Cid saia preso hoje do STF", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal determinou que o X bloqueie as contas de pelo menos dez pessoas para que a rede social volte a funcionar no Brasil. Os usuários são suspeitos de ataques a ministros e à democracia. Representantes da empresa enviaram ao STF os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes. Veja também nesta edição do JR 24 Horas: grupo francês vence leilão de concessão de trecho de rodovia entre Belo Horizonte (MG) e Goiás.

O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. O Instituto de Pesquisa Hidráulicas da UFRGS divulgou uma estimativa de que o nível do Guaíba pode ultrapassar novamente a cota de inundação neste final de semana. Uma portaria do Ministério das Cidades definiu os procedimentos para que famílias que tiveram suas casas destruídas pela enchente no Rio Grande do Sul sejam atendidas. Um porco que foi resgatado nesta quarta pela PRF e prefeitura, em Canoas, foi encaminhado para a sede da Secretaria de Bem-Estar Animal. O Restaurante Popular do centro de Porto Alegre, que oferece refeições a pessoas em situação de rua, além de idosos e famílias em alta vulnerabilidade social, retoma o atendimento gratuito à população nesta quinta-feira.

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.Faltam apenas os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Apesar disso, mesmo com a conclusão dos votos, os magistrados ainda devem definir a modulação do voto da maioria e como será aplicada a principal tese do julgamento: o relacionado a qual volume de droga que deverá ser aceito como “uso pessoal”.Até o momento, o critério mais aceito é de até 60 gramas para se presumir o consumo. Ministros contrários à descriminalização falaram em 25 gramas.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral analisam, hoje, processos ligados direta ou indiretamente à Lava Jato, envolvendo o ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil do Paraná, e o ex-ministro José Dirceu. No TSE, voltará à pauta o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Moro, acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2022. Na semana passada, o ministro Floriano de Azevedo Marques leu o seu relatório. Agora, o caso prossegue com as sustentações orais dos requerentes e da defesa e a apresentação dos votos. "Os dois partidos - PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Lula - recorreram contra a absolvição, insistindo na cassação de Moro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se envolveu pessoalmente para tentar salvar o mandato, mas na Câmara não é bem assim. Ministro Alexandre de Moraes não quer a pecha de fazer perseguição política. Neste momento, a previsão é de que Moro 'salve seu pescoço'", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Diogo Schelp, jornalista e mestre em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo, repercute a política interna e externa do Brasil às 2ªs, 4ªs e 6ªs, 8h30, no Jornal Eldorado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, o STF entende que só tem direito a julgamento em tribunal diferenciado a autoridade que cometeu crime durante o mandato e relacionado ao exercício do cargo. Os demais casos devem ir à justiça comum. Contudo, ainda não é um tema pacificado na Corte. O julgamento vai até 8 de abril. "O problema deste julgamento é que tem um alvo objetivo direto. Para mim, é o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em tese, ele está sendo investigado por tentativa de golpe de Estado enquanto era presidente. Se saiu da Presidência, qual seu foro? Os advogados podem questionar e pressionar para o que o caso vá para outra instância. O pedido de Gilmar Mendes é para garantir que o caso seja julgado com foro privilegiado. Foi um 'jeitinho'", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou a resolução de "cessar-fogo imediato" na Faixa de Gaza, após mais de cinco meses de guerra. O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade manter as prisões de três suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco em dois mil e dezoito. O jogador Daniel Alves deixou a prisão em Barcelona nesta tarde após pagar fiança de aproximadamente cinco milhões de reais. Chega a quarenta o número de pessoas que morreram em decorrência da dengue no Rio Grande do Sul neste ano. O primeiro dia de vacinação contra a gripe no Estado teve alta procura de idosos em postos de Porto Alegre.