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O ‘Clube de Leitura Conto com Elas' oferece a oportunidade de conhecer e ler contos escritos por mulheres. Na próxima segunda-feira, dia 27 de outubro, o clube promove mais um encontro na Biblioteca do Senado , às 17 horas, com a leitura do conto "Cabeça voadora", de  Mónica Ojeda.  Um dos parceiros dessa iniciativa é o Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal. Em entrevista, a coordenadora do Comitê, Stella Vaz, explica como funciona o clube e como participar. Stella destaca a programação do encontro do dia 27, e comenta a previsão dos próximos encontros.

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal: o projeto que altera regras de tributação em ZPE's para venda de bens no mercado interno ( PL 5112/2025 ); a proposta que define como critério de desempate em licitações a adoção, pelas empresas, de medidas voltadas à profissionalização e admissão de pessoas idosas ( PL 5102/2025 ); e o projeto que determina a instalação de centros-dia para pessoas idosas atendidas no Sistema Único de Assistência Social ( PL 5115/2025 ). Também falaremos sobre o projeto que condiciona à decisão judicial a aplicação de sanções que gerem o perdimento ou inutilização de bens, quando for capaz de comprometer a principal fonte de subsistência do infrator ( PL 5184/2025 ); sobre o projeto que define o crime de poluição luminosa ( PL 5103/2025 ); e sobre a proposta de isenção do Imposto de Renda para professores que recebem até R$ 10 mil ( PL 5143/2025 ).

A iniciativa Corte Solidário faz parte da programação do Outubro Rosa e é promovida pelo grupo de voluntários Liga do Bem, vinculado ao Senado Federal. O Corte Solidário é feito em salões parceiros da ação em Brasília, é gratuito e os cabelos serão doados à Rede Feminina de Combate ao Câncer para a confecção de perucas destinadas a mulheres e crianças com câncer. Interessados em doar podem fazer a inscrição e agendamento pelo aplicativo criado para a ação ( Corte Solidário Liga do Bem ) ou pelo Instagram ( @ligadobemsf ). Seja solidário, acesse para saber mais e participe!

Debate da Super Manhã: A Câmara dos Deputados aprovou em 1º de outubro passado um projeto de lei que trata sobre a isenção e o aumento no Imposto de Renda (IR) para os contribuintes no Brasil. O texto ainda terá que passar pelo Senado Federal e depois ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor. No debate desta quinta-feira (9), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre os prós e os contras da nova proposta sobre o Imposto de Renda: O aumento da faixa de isenção, a tributação adicional para os 'super ricos' e os impactos fiscais sobre estados e municípios. Participam o advogado especialista em Direito Tributário e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE, Carlos Sant'Anna, o advogado especialista em Direito Tributário, contador, administrador de empresas e sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados, Alexandre Albuquerque, e o contador, membro da Academia Pernambucana de Ciências contáveis e sócio-diretor da Dataconte, Albérico Morais.

O governo decidiu adiar para esta quarta-feira (8) a votação da medida provisória que substitui o IOF. A urgência da deliberação se deve ao fato de que a MP está prestes a perder a validade, o que exigirá sua aprovação no mesmo dia tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A analista de Economia da CNN Thais Herédia, o diretor de Jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy, e Roberto Padovani, economista-chefe do BV, debatem o assunto.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto prevê isenção de Imposto para pessoas com renda mensal até R$ 5 mil – ou R$ 60 mil ao ano – e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. A proposta deve beneficiar 16 milhões de brasileiros e, no Estado, beneficiar 311 mil capixabas. O texto ainda terá que passar pelo Senado Federal e depois ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor. A expectativa é que a medida passe a valer a partir de janeiro de 2026. Dessa forma, o impacto deve ocorrer na declaração do Imposto de Renda em 2027. Para o exercício de 2026, sobre os rendimentos de 2025, valem as regras atuais. Em entrevista à CBN Vitória, a contadora Carla Tasso, do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Na edição desta sexta-feira (3), vamos destacar os vetos parciais do Executivo ao Estatuto do Pantanal ( VET 36/2025 ); à lei que instituiu a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos ( VET 35/2025 ), e à chamada Lei da Ficha Limpa ( VET 34/2025 ). Também vamos falar sobre o projeto que pode garantir mais dinheiro para investimento em ações estratégicas de defesa nacional ( PLP 204/2025 ); o projeto que cria o crime de perigo para a vida decorrente da omissão de cautela de animais ( PL 4883/2025 ); e o projeto que amplia a cobertura vacinal contra o HPV para a faixa etária de 9 a 25 anos ( PL 4829/2025 ).

No “Estadão Analisa” desta quinta-feira, 02, Carlos Andreazza comenta sobre a aprovação de forma unânime na Câmara dos Deputados, o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A proposta, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também estabelece como compensação a criação de um imposto mínimo de até 10% sobre a alta renda. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que Institui o Marco Legal da Cibersegurança E cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital ( PL 4752/2025 ). Também vamos tratar da proposta que destina parte da verba de publicidade do governo federal para campanhas de conscientização sobre a importância da doação de órgãos ( PL 4726/2025 ); do projeto de resolução que institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil ( PRS 43/2025 ); e do projeto que assegura o porte de arma de fogo para os Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Técnicos em Fiscalização Federal Agropecuária ( PL 4706/2025 ).

Debate da Super Manhã: O Congresso Nacional discute o Novo Código Eleitoral, uma proposta que pode alterar profundamente as regras das eleições no Brasil. O texto pretende modernizar a legislação eleitoral, hoje espalhada por diversas leis, resoluções e interpretações da Justiça Eleitoral. No debate desta quinta-feira (25), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para detalhar as propostas da reforma eleitoral, a unificação das leis, a análise no Senado Federal do projeto. Participam o desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Washington Amorim, o cientista político e doutor em História Política, Alex Ribeiro, e o mestre em Ciência Política, Antônio Fernandes.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira a PEC da Blindagem. Ele seguiu o regimento da Casa e não levou a proposta para votação no plenário, como queriam alguns senadores. Já sobre a PEC da Dosimetria, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou à bancada do PT na Câmara que o PL da Dosimetria das penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que ele e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se tratarão com respeito em um eventual encontro. "Somos dois homens de 80 anos"See omnystudio.com/listener for privacy information.

No “Estadão Analisa” desta quinta-feira, 25, Carlos Andreazza comenta sobre o arquivamento sumário da PEC da Blindagem determinado presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto criava regras para dificultar a abertura de ações penais contra parlamentares. Alcolumbre explicou que, por conta da votação unânime na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, rejeitando a PEC, não havia necessidade de submeter o assunto à votação no plenário da casa legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal considerou a PEC inconstitucional. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), e o relator da PEC, Alessandro Vieira (MDB-SE), trabalharam para “enterrar” a proposição. Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Manuella Menezes e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira a PEC da Blindagem. Ele seguiu o regimento da Casa e não levou a proposta para votação no plenário, como queriam alguns senadores. Já sobre a PEC da Dosimetria, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou à bancada do PT na Câmara que o PL da Dosimetria das penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que ele e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se tratarão com respeito em um eventual encontro. "Somos dois homens de 80 anos"See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira a PEC da Blindagem. Ele seguiu o regimento da Casa e não levou a proposta para votação no plenário, como queriam alguns senadores. Já sobre a PEC da Anistia, que virou PEC da Dosimetria, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou à bancada do PT na Câmara que o PL das penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “A aprovação vai depender de como isso será recepcionado pela sociedade brasileira”, afirmou Bruno Silva, cientista político e um dos diretores do Movimento Voto Consciente, em entrevista à Rádio Eldorado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado Federal criado para ampliar a transparência das contas públicas, aponta um cenário econômico para 2026 menos otimista do que o projetado pelo governo. Alexandre Andrade, diretor da IFI, fala sobre o relatório, as divergências em relação a indicadores como inflação e crescimento do PIB, e cita necessidade de novas fontes de receita para que o governo cumpra a meta fiscal do ano que vem.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal rejeitou em votação unânime nesta quarta-feira, 24, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que impede o andamento de processos criminais contra parlamentares, sem autorização do Congresso. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), e o relator da PEC, Alessandro Vieira (MDB-SE), trabalharam para “enterrar” a proposição. O placar terminou com 26 votos favoráveis ao parecer e nenhum contra. Mesmo sem precisar votar por ser o presidente do colegiado, Otto também se manifestou contrário à PEC. Carolina Brígido analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim e Leandro Cacossi.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) a respeito do tarifaço aplicado ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em entrevista à Rádio Eldorado, nesta quarta-feira, 24. “A primeira coisa que eu fiz foi cancelar uma viagem que eu estava no Japão, retornar imediatamente ao Brasil, me posicionar 100% contra o tarifaço. Naquele momento criei uma linha de crédito específica, com taxa de juro equalizada para poder atender os segmentos que fossem mais penalizados”, afirmou o político. Além disso, Caiado voltou a afirmar que é a favor do projeto de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, e os condenados pelo 8 de janeiro de 2023. “isto aí foi fomentado durante todos esses anos para servir de um projeto de campanha eleitoral e mais uma vez servindo de alavancagem de uma campanha de 2026”, completou. Para o governador de Goiás, a PEC da Blindagem, que pode ser derrubada pelo Senado, “é inaceitável”. É um descasamento completo com a sociedade. É inadmissível, é inaceitável”, segundo Caiado. “Eu acredito que a posição do partido no Senado Federal será exatamente acompanhar o relator e a rejeição definitiva da PEC”, completou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Debate da Super Manhã: Como forma de ampliar a proteção de parlamentares contra investigações e processos criminais e civis, a PEC da Blindagem foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (16) causando grande repercussão popular, com manifestações e protestos nas capitais brasileiras realizados nesse domingo (21). No debate desta segunda-feira (22), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre a repercussão da votação dos deputados federais, os obstáculos para a aprovação no Senado Federal, o andamento no Congresso Nacional e as atualizações da PEC da Blindagem. Participam os senadores Fernando Dueire (MDB), Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT).

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre o veto integral do Executivo ao projeto ( PL 2694/2021 ) que isenta a Embrapa do pagamento de taxas referentes a pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, produtos e tecnologias geradas ( VET 31/2025 ). Também trataremos do abatimento de 1% ao mês no saldo devedor do Fies para os médicos que atuarem em instituições públicas de saúde em locais remotos e de baixa retenção desses profissionais ( PL 4571/2025 ); e da transparência nas informações sobre autorização e reconhecimento de cursos superiores e credenciamento e recredenciamento de faculdades ( PL 4600/2025 ). Vamos detalhar ainda o projeto que torna crime o uso de drones ou dispositivos de controle remoto para a prática de crimes de homicídio, tráfico de drogas e comércio, posse e porte ilegal de armas de fogo ( PL 4597/2025 ).

A senadora Augusta Brito (PT-CE) assumiu o cargo de Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, e seu mandato vai até 2027, sucedendo a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Em entrevista à TV Senado, Augusta destacou o apoio da bancada feminina e prometeu fortalecer a cooperação da procuradoria com as instituições estaduais e municipais. Ela planeja apresentar um plano de trabalho que incluirá palestras, cursos e um número de WhatsApp para denúncias de mulheres. 

O Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre a criação do Sistema Nacional de Educação ( PLP 235/2019 ) e a destinação da cannabis sativa apreendida por autoridades policiais para a produção de medicamentos ( PL 4471/2025 ). Também tratamos do aumento da pena para o crime de perseguição ou stalking cometido por meio do PIX ( PL 4489/2025 ), da obrigação de o governo federal aceitar o PIX como forma de pagamento pelos serviços públicos ( PL 4526/2025 ) e da destinação de parte do dinheiro das multas ambientais ao acolhimento e proteção de animais abandonados ( PL 4490/2025 ).

O Superior Tribunal de Justiça realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão como novos ministros da corte. Eles foram nomeados pelo presidente da República no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal, e ocupam respectivamente as vagas das ministras aposentadas Laurita Vaz e Assusete Magalhaes. A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e contou com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes. Os mais novos empossados prestaram o compromisso regimental e assinaram o termo de posse. Ao final da solenidade, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, deu as boas-vindas aos novos membros.A ministra Maria Marluce Caldas Bezerra é a décima mulher a integrar o STJ. Natural de Ibateguara, Alagoas, é pós-graduada em direito constitucional e processual. Ingressou no ministério público de alagoas em 1986, chegando ao cargo de procuradora de justiça. Atuou em diversas promotorias, incluindo tribunal do júri e de crimes contra mulheres, crianças e adolescentes. Já o ministro Carlos Augusto Pires Brandão, natural de Teresina, Piauí, é doutor em ciências jurídicas pela universidade federal da Paraíba, com especialização em direito constitucional. Ingressou na magistratura em 1997. Em 2015, foi promovido a desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antes disso, foi promotor de justiça e procurador da república.Após a cerimônia de posse, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, falaram da importância da chegada de Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão, que agora completam o quadro de 33 ministros da corte.O vice-presidente da república, Geraldo Alckmin, também falou sobre os novos ministros.Ao assumir o cargo no STJ, Carlos Pires Brandão reforçou o compromisso com a cidadania, a justiça e com os brasileiros que vivem nas regiões mais afastadas do país.A ministra Marluce Caldas ressaltou a representatividade da mulher no judiciário e reafirmou o compromisso com uma justiça mais inclusiva, acessível e próxima da realidade da população. A senadora por Alagoas Eudócia Caldas destacou a importância da nomeação da ministra Marluce Caldas não só para o estado alagoano, mas para a representatividade feminina nos poderes do país. A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, afirmou que o ministro Carlos Pires Brandão, conhecido pela simplicidade e atenção, levará essa marca de humanismo para o STJ.Também participaram da solenidade o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; a subprocuradora-geral da república Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

*) Este episódio do Podcast 15 Minutos discute as graves acusações feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Ministro Alexandre de Moraes, contra o próprio ministro. Tagliaferro revelou, durante uma sessão no Senado Federal, a suposta manipulação de processos legais e a criação de documentos forjados para justificar medidas cautelares contra empresários. 

A Consultoria de Orçamento do Senado (CONORF), órgão que auxilia senadores e deputados na composição e no acompanhamento do orçamento público federal, lançou um Boletim que sistematiza dados de forma clara e objetiva para ajudar na elaboração da LDO 2026. O consultor-geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal, Flávio Luz, destaca o documento, sua importância e diretrizes e expectativas de futuro.

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre regras de proteção de crianças e de adolescentes no ambiente digital ( PL 2628/2022 Substitutivo - CD e PL 4249/2025 ); e do projeto de resolução que amplia o número de estudantes contemplados no concurso de redação do Programa Jovem Senador ( PRS 32/2025 ). Também vamos tratar da punição mais rigorosa para quem praticar crimes na presença de crianças ou adolescentes ( PL 4244/2025 ); e da obrigatoriedade de as escolas contarem com profissionais capacitados para mediar a relação e acompanhar a participação dos estudantes com deficiência durante as atividades informais e de recreio nas instituições de ensino ( PL 4223/2025 ).

Nesta semana, o programa Pautas Femininas discute o crescimento dos casos de feminicídio no Brasil e os desafios para proteger mulheres da violência de gênero. O tema ganha ainda mais relevância no ano em que a Lei do Feminicídio completa uma década. De acordo com o Mapa da Segurança Pública de 2025, quatro mulheres são assassinadas todos os dias no país, um aumento de 0,69% em relação a 2023. O assunto foi debatido em sessão temática do Senado Federal, com a participação de parlamentares, especialistas e representantes de instituições ligadas à defesa dos direitos das mulheres. A senadora Leila Barros (PDT-DF) alertou para o avanço da violência doméstica, que atinge principalmente mulheres jovens e negras. A senadora Margareth Buzetti (PP-MT), autora do chamado Pacote Antifeminicídio — agora transformado em lei — defendeu mudanças culturais profundas para enfrentar a naturalização da violência contra mulheres. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, ressaltou o machismo estrutural como raiz do problema, enquanto a especialista em gênero da ONU, Denise Dantas, destacou a importância de investir na prevenção e na conscientização de jovens. Já Beatriz Accioly Lins, do Instituto Natura, apresentou dados que mostram a subnotificação dos casos: milhões de mulheres sofrem violência todos os anos sem sequer aparecer nas estatísticas oficiais.

Íntegra da entrevista do repórter Alexandre Campos com Marcel Pereira, Coordenador do Núcleo de Normas Orçamentário-Financeiras, Fiscalização e Controle da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Ele explica como é o processo de análise de medida provisória que abre crédito extraordinário, editada para cobrir despesas urgentes e emergenciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 26, da Sessão de Debates Temáticos no Senado Federal sobre as causas do aumento dos casos de feminicídio e as soluções para enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade ocorreu no plenário da Casa Legislativa e contou com a presença de parlamentares, especialistas e representantes de instituições convidadas.

A curatela é uma responsabilidade judicial dada a um curador para proteger e administrar os bens de uma pessoa maior de 18 anos que não pode expressar sua vontade devido a doenças ou deficiências mentais. Um artigo recente discute a prestação de contas do curador e a "diretiva antecipada de curatela". O autor, Carlos Elias, que é consultor legislativo do Senado Federal em Direito Civil, destaca a necessidade de mudanças na interpretação do Código Civil, para uma abordagem mais humanizada da curatela, evitando a visão puramente patrimonialista, que pode complicar a vida do curador e da pessoa sob curatela.

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que atribui ao Banco Central do Brasil a competência exclusiva e indelegável de operar e regular o arranjo de pagamentos Pix e sua infraestrutura operacional ( PL 4144/2025 ); o que estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil ( PL 4057/2025 ); e o que define regras de prevenção, o acolhimento, a proteção e a responsabilização em casos de assédio sexual no ambiente militar ( PL 4067/2025 ). Também detalhamos as propostas que conferem ao município de Aracati, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Camarão ( PL 4063/2025 ), e ao de Santana do Cariri o título de capital nacional da paleontologia ( PL 4064/2025 ).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei chamado de “ECA Digital” – referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, como reação ao vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização de menores e como algoritmo estimula a interação de pedófilos nas redes. A proposta, aprovada em votação simbólica, agora volta ao Senado Federal para dar o crivo final nas mudanças feitas na outra Casa. Renata Cafardo analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim e Leandro Cacossi.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os Jovens Senadores estão vivendo uma semana especial no Senado Federal. São 27 estudantes do ensino médio, um de cada unidade da Federação. Eles conhecem as instalações do Senado, participam de reuniões, preparam, discutem e votam projetos. Duas jovens senadoras, Keyla Adssa Barbosa de Oliveira, do Rio Grande do Norte, eleita presidente da mesa Jovem Senador, e Darliane Crislaine Lima da Silva, de Alagoas, eleita vice-presidente, conversam com o jornalista Adriano Faria sobre suas histórias, as expectativas de participação dessa vivência legislativa e os projetos que esperam desenvolver.

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras ( PRS 31/2025 ); e da proposta que obriga as plataformas a comunicarem, no prazo de 24 horas, informações de usuários que publicarem nas redes sociais conteúdo que apresente indício de prática criminosa ( PL 3955/2025 ). Também vamos tratar do Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets ( PL 3915/2025 ); da criminalização da retenção indevida de salário do trabalhador ( PL 3942/2025 ) e da instituição da Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para a Prevenção e o Controle do Câncer ( PL 3905/2025 ).

*) Este episódio do Podcast 15 Minutos  discute a possível instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apelidada de Vazatoga, no Senado Federal. A iniciativa, proposta pelo senador Esperidião Amin, visa investigar supostas irregularidades na conduta de servidores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em entrevista ao Papo Antagonista nesta segunda-feira, 11, o senador Eduardo Girão (Novo - CE) classificou a ocupação da Mesa Diretora do Senado realizada pela oposição na semana passada como um “grito de socorro”. O parlamentar afirmou que o ato foi considerado a última alternativa encontrada pela oposição para aumentar a pressão pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes. “Chegamos num momento de grito de socorro. Não é bacana, não é algo que deixa feliz você fazer uma obstrução física da Mesa do Senado Federal nem da Mesa da Câmara, óbvio que não.Mas já tínhamos tentado de tudo nessa legislatura”, disse Girão. Ouça à íntegra da entrevista:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, no Senado Federal, recebe até sábado, 16 de agosto, a mostra "40 Anos da Democracia - Entre Traços e Cores", do artista plástico Betto Pereira. A exposição propõe uma reflexão sobre a democracia brasileira a partir de obras que unem memória, resistência e transformação social. Em entrevista, Betto Pereira destaca o que o público encontrará nas obras e reforça o papel da arte na valorização da memória coletiva.

*) Este episódio do Podcast 15 Minutos discute a pressão política sobre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para iniciar um processo de impeachment contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O rito processual se compara ao impeachment de presidentes da República. 

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que cria o Selo Verde Café Amazônia ( PL 3761/2025 ) e o que define novas regras para as apostas por quotas fixas ( PL 3754/2025 ). Também vamos tratar de regras sobre bonificação na pontuação final nos processos seletivos dos cursos de graduação para estudantes oriundos do ensino técnico ( PL 3769/2025 ); da mensagem do Executivo que indica Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de embaixador do Brasil na República Togolesa ( MSF 47/2025 ) e do ofício referente à proposta de ingresso do Amazonas e de Roraima no Sistema Brasileiro de Inteligência ( OFN 6/2025 ).

Ajudar crianças com comorbidades de forma concreta e afetuosa: esse é o objetivo do projeto "Liguinha do Bem", iniciativa da Liga do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores do Senado Federal e membros da sociedade civil. Em entrevista, a coordenadora da Liga do Bem, Patrícia Seixas, explica como funciona o projeto, de que forma qualquer pessoa pode contribuir e como participar das ações solidárias. Para quem deseja ajudar, basta entrar em contato pelo telefone (61) 3303-1127. Ouça a entrevista.

Em apoio à campanha Agosto Lilás, que reforça a conscientização e o combate à violência contra a mulher, o Senado Federal instalou, na Praça das Abelhas, um banco vermelho com mensagens de alerta e canais de denúncia. A ação faz parte da Campanha Banco Vermelho, uma iniciativa que transforma bancos em espaços de memória e conscientização sobre o feminicídio no Brasil. O banco, localizado em um dos pontos de maior circulação do Senado, traz frases de impacto contra a violência de gênero e divulga o número 180, canal direto de denúncia e apoio às mulheres em situação de violência. A proposta é chamar a atenção para a gravidade do feminicídio e incentivar a sociedade a romper o ciclo de silêncio e impunidade. Para explicar a importância da campanha e os objetivos do Instituto Banco Vermelho, responsável pela iniciativa, a Rádio Senado entrevista duas vozes fundamentais nessa luta: Andréa Rodrigues, presidente do Instituto, e Paula Limongi, cofundadora e vice-presidente. Durante a conversa, elas destacam como o símbolo do banco vermelho vem ganhando força em espaços públicos de todo o país, transformando o mobiliário urbano em instrumento de mobilização e educação social.

*) Este episódio do Podcast 15 Minutos discute as recentes manifestações no Brasil contra o ministro Alexandre de Moraes, focando nos pedidos de impeachment e na pressEUAão sobre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Aborda as sanções Magnitsky aplicadas pelos EUA a Moraes, descrevendo-as como uma ferramenta geopolítica de pressão econômica e diplomática para influenciar decisões judiciais brasileiras. 

Debate da Super Manhã: Composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o Congresso Nacional desempenha importante papel na política brasileira, exercendo funções legislativas, fiscalizadoras e de controle sobre o Poder Executivo. No debate desta quarta-feira (30), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para falar sobre os limites do poder. Os recursos, as emendas, os apoios e a influencia do parlamento nas decisões políticas do Brasil. Participam o senador Humberto Costa (PT-PE), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), e o ex-senador, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto.

Pílula de cultura digital para começarmos bem a semana

Com a presença de apoiadores do ex-presidente e sem petistas, o União Brasil e o PP anunciaram a formação de uma nova federação, chamada União Progressista. Esse novo grupo terá a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (107 e 14, respectivamente), seis governadores e será dono de cerca de R$ 950 mil anuais do Fundo Partidário. Tudo isso com mais quatro ministros, ao mesmo tempo em que líderes da sigla desejam desembarcar do governo do presidente Lula. "Essa Federação reúne, na verdade, três partidos: DEM, PSL e PP. A foto é importantíssima; não tem ninguém do PT, mas tem dois ministros do governo e o presidente do PL e o líder o partido na Câmara. Esta união funcionará a pleno vapor no ano anterior à sucessão presidencial e está virando as costas para o presidente Lula e se voltando para Jair Bolsonaro", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com a presença de apoiadores do ex-presidente e sem petistas, o União Brasil e o PP anunciaram a formação de uma nova federação, chamada União Progressista. Esse novo grupo terá a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (107 e 14, respectivamente), seis governadores e será dono de cerca de R$ 950 mil anuais do Fundo Partidário. Tudo isso com mais quatro ministros, ao mesmo tempo em que líderes da sigla desejam desembarcar do governo do presidente Lula. "Essa Federação reúne, na verdade, três partidos: DEM, PSL e PP. A foto é importantíssima; não tem ninguém do PT, mas tem dois ministros do governo e o presidente do PL e o líder o partido na Câmara. Esta união funcionará a pleno vapor no ano anterior à sucessão presidencial e está virando as costas para o presidente Lula e se voltando para Jair Bolsonaro", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quarta-feira (16/04/2025): No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026, apresentado ontem, o governo deixou as dívidas judiciais (precatórios) fora da revisão de gastos programada e, se nada for feito, admitiu a possibilidade de colapso nas contas públicas já em 2027, primeiro ano do próximo mandato presidencial. Pelo texto, o governo manteve a meta de superávit de 0,25% do PIB nas contas públicas de 2026, o equivalente a R$ 34,3 bilhões, e previu salário mínimo de R$ 1.630 (hoje, é de R$ 1.518). Ainda assim, o cenário apresentado pela equipe econômica indica que o poder público poderá não ter recursos para sustentar investimentos e manter a máquina pública funcionando a partir de 2027, mesmo depois do pacote de corte de gastos aprovado no ano passado. E mais: Política: Bolsonaristas estão bem posicionados para o Senado em oito Estados e no DF Economia: Importações de produtos chineses dispararam antes de efeitos do tarifaço Metrópole: Gangues que roubam celular mudam estratégia para driblar a polícia em SP Internacional: Após reter fundos, Trump agora ameaça tirar isenção fiscal de Harvard Esportes: João Fonseca é confirmado em Roland GarrosSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Em coletiva no Senado Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) falou sobre a decisãodo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) de se licenciar do cargo e permanecer nosEstados Unidos.Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber   as notificações.     #PapoAntagonista    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.    Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.   Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas. 

Debate da super manhã: o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2025 com novas mesas diretoras no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, tendo como presidentes o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) que comandarão as respectivas casas até 2027. No debate desta quarta-feira (12), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber as mudanças no comando legislativo do Brasil, a relação com o Governo Federal e as polêmicas sobre as emendas parlamentares. Participam a jornalista e ex-Senadora da República, Ana Amélia Lemos, o cientista político e professor universitário, Arthur Leandro, e o cientista político, Alex Ribeiro.

No “Estadão Analisa” desta terça-feira, 07, Carlos Andreazza fala sobre a mudança no comando do Legislativo no país. Depois de quatro anos de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, o Legislativo terá novos nomes no comando em 2025. Entre os deputados, com o favorito Hugo Motta (Republicanos-PB), a expectativa é que novos personagens ganhem mais força. Na Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP) deverá voltar ao cargo, que já foi ocupado por ele, sem demais problemas e sem muitas mudanças significativas entre as lideranças. Leia mais: https://www.estadao.com.br/politica/q... Segundo reportagem do Estadão, Alcolumbre não deve mudar muito em relação à condução dos trabalhos no passado, enquanto Motta deverá manter certa lealdade a Lira, seu principal apoiador, mas também deverá ouvir conselhos do senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos seus principais aliados. Nomes como o de Ciro, e o do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, (SP) deverão ganhar ainda mais peso. Mas o Estado da Paraíba deverá exercer protagonismo neste ano, quando começa a se desenhar a “República da Paraíba” nos Poderes em Brasília. Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraFotos: Mario Agra/Agência Câmara; Dida Sampaio/EstadãoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O convidado do programa Pânico dessa segunda-feira (09) é Ronaldo Caiado. Ronaldo Ramos Caiado tem 75 anos e é natural de Anápolis-GO. É filiado ao partido União Brasil, produtor rural e médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Casado com Gracinha Caiado e pai de quatro filhos: Anna Vitória Caiado, Ronaldo Caiado Filho (em memória), Marcela Caiado e Maria Caiado. Em 2018, foi eleito pela primeira vez ao cargo de governador de Goiás pelo partido Democratas. Venceu as eleições no primeiro turno ao obter 1.773.185 votos, o que correspondeu a 59,73% dos votos válidos. No pleito de 2022, já pelo União Brasil, conquistou a reeleição em primeiro turno ao receber 1.806.892 votos, ou 51,81% dos votos válidos. Foi o primeiro governador de Goiás a vencer duas eleições consecutivas em primeiro turno. Foi apontado por institutos de pesquisa de atuação nacional, no final de 2023, como o governador mais bem avaliado do Brasil. Antes de chegar ao Executivo, Caiado foi eleito para seis mandatos no Congresso Nacional. Em 1990, foi o deputado federal mais votado de Goiás pelo PSD. Em 1998, 2002 e 2006, obteve assento na Câmara como representante do PFL. Em 2010, foi mais uma vez eleito como deputado federal pelo Democratas. Em 2014, candidatou-se ao Senado Federal, sendo eleito por Goiás com o percentual de 47,57% dos votos válidos. Ronaldo Caiado ingressou na vida pública na década de 1980. Foi o fundador da União Democrática Ruralista (UDR), com o objetivo de defender os interesses dos proprietários rurais. À frente da UDR, juntamente com a Organização das Cooperativas Brasileiras e a Sociedade Rural Brasileira (SRB), organizou, em 1987, protesto que levou milhares de agricultores a Brasília. Entre as reivindicações estavam o realinhamento dos preços mínimos e o fim das importações de alimentos.