Podcasts about direito internacional

Numa análise à Rádio Observador, o especialista em Direito Internacional, Francisco Pereira Coutinho diz que proposta de negociações russa com Ucrânia é "tática dilatória" para fugir ao cessar-fogo. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Pereira Coutinho acredita que solução para Gaza será um acordo entre Israel e os americanos. O especialista em Direito Internacional diz que ataque da Índia ao Paquistão é um risco mundial. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Foi divulgado nesta terça-feira o novo relatório anual da Amnistia Internacional sobre os Direitos Humanos em todo o mundo. A publicação deste documento coincide com o período em que Donald Trump cumpre os 100 dias do seu segundo mandato na Casa Branca, um marco simbólico relativamente aos Direitos Humanos, cuja situação, segundo esta ONG, vem se degradando ainda mais nestes últimos meses. Neste documento, em que se observa uma degradação das liberdades civis, em particular a liberdade de manifestação em Angola e Moçambique, a Amnistia Internacional denuncia também a indiferença mundial perante as graves violações dos Direitos Humanos e, em particular, as violências sexuais que ocorrem no conflito no Sudão.No seu relatório, a ONG torna a acusar Israel de "genocídio" na guerra contra o Hamas na Faixa de Gaza e denuncia igualmente a política do Presidente Trump no que tange, designadamente, ao tratamento reservado aos migrantes ou ainda o corte de financiamentos às Nações Unidas e outras entidades que apoiam as faixas mais fragilizadas da sociedade.Neste sentido, Miguel Marujo, porta-voz e director da Comunicação da Secção portuguesa da Amnistia Internacional, começa por referir que Donald Trump "demonstrou um desprezo total pelos Direitos Humanos".RFI: A publicação do vosso novo relatório coincide com os 100 dias de Trump na Casa Branca. Qual é a avaliação que se pode fazer destes primeiros dias do mandato do Presidente americano em termos de Direitos Humanos?Miguel Marujo: A avaliação é muito negativa. Aquilo que a Amnistia Internacional constata é que o Presidente Trump demonstrou um desprezo absoluto pelos Direitos Humanos universais. O governo americano atacou muito rapidamente e deliberadamente instituições vitais para os Estados Unidos, mas também instituições internacionais vitais para o funcionamento de muitos aspectos, de dimensão comunitária e de solidariedade a nível internacional que tinham sido exactamente concebidas para tornar o mundo mais seguro e mais justo. O ataque total aos próprios conceitos de multilateralismo do asilo na questão da migração, na questão da justiça racial e de género, da saúde global, da acção climática exacerba também os danos significativos e encoraja ainda mais outros líderes a juntarem-se a este ataque na questão das migrações. É muito mais visível e muito mais palpável essa situação, até pela conivência depois de outros governos, como o caso do governo de Salvador.RFI: Outro foco de preocupação enunciado pela Amnistia Internacional no seu relatório anual é a questão do Médio Oriente e, mais especificamente, o conflito na Faixa de Gaza.Miguel Marujo: Sim, aquilo que a Amnistia Internacional recorda é que, em 2024, os acontecimentos tidos na Faixa de Gaza, na região do Médio Oriente, vieram ainda mais colocar o mundo numa situação muito complicada. A Amnistia Internacional, já em Dezembro, tinha denunciado aquilo a que chamou o genocídio dos palestinianos em Gaza, que está a ser transmitido em directo, sem que Israel ouça o mundo a protestar contra aquilo que vai acontecendo. Mas estes acontecimentos na Faixa de Gaza mostraram também até que ponto os Estados mais poderosos rejeitaram o Direito Internacional e ignoraram instituições multilaterais. No caso, os Estados Unidos, por exemplo, invocaram mesmo sanções agora para o Tribunal Penal Internacional. Portanto, todo este caso, digamos assim, tem levado a que a situação dos palestinianos em Gaza esteja, cada dia que passa mais desumana e cruel. E isso tem sido particularmente defendido e notado pela Amnistia Internacional.RFI: Relativamente aos ataques tanto verbais como também concretos nos actos contra os Direitos Humanos, também evocam a Rússia. É uma espécie de banalização da violência.Miguel Marujo: Sim, aquilo que assistimos é que há essa disseminação crescente de práticas autoritárias. E muitos destes líderes sejam aspirantes a líderes, sejam líderes eleitos, actuam voluntariamente como motor de destruição. Temos notado uma proliferação de leis, de políticas e práticas que visam directamente a liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica. E aquilo que temos notado é que a repressão pelas forças de segurança tem sido cada vez mais violenta e mais arbitrária. Notamos detenções arbitrárias em massa, desaparecimentos forçados e frequentemente o uso de força excessiva, por vezes também letal, como podemos, por exemplo, verificar em Moçambique para reprimir a desobediência civil. Portanto, aquilo que temos notado, não só pela invasão da Ucrânia pela Rússia e depois, mesmo dentro de muitos países, é que as dissidências, as vozes dissidentes, as vozes opositoras, são vítimas de repressões muito violentas e muito excessivas por parte das autoridades.RFI: Mencionou o caso de Moçambique. Relativamente aos países da África lusófona, observaram que efectivamente os Direitos Humanos conheceram algum recuo nestes últimos meses, tanto em Moçambique como também em Angola.Miguel Marujo: Sim, aquilo que a Amnistia Internacional tem vindo a denunciar, quer em Moçambique desde as eleições de Outubro, quer em Angola, é que tem existido uma cada vez maior repressão de vozes que muitas vezes se manifestam pacificamente contra as políticas dos governos. Temos, e isso é muito evidente na parte de Moçambique, relativamente àquilo que foi a repressão pós-eleitoral e com todos os confrontos violentos entre polícias e forças de segurança e até mesmo tropas nas ruas contra os manifestantes, que muitas vezes estavam a manifestar-se pacificamente contra os resultados eleitorais. Contra aquilo que se passou em torno das eleições gerais de Outubro. E ao mesmo tempo, também em Angola, temos notado um acréscimo de prisão e detenção de activistas da sociedade civil, de jornalistas, apenas por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica. A Amnistia Internacional acompanhou o caso em concreto de cinco activistas que estavam detidos e alguns deles tinham sido negados cuidados de saúde necessários durante a sua detenção nas cadeias. São cinco casos, em particular, que tiveram um final feliz porque acabaram libertados no início deste ano de 2025. Mas, na verdade, aquilo que temos ouvido, os relatos que nos têm chegado de Angola, é que também há cada vez uma maior repressão daquilo que são as opiniões contrárias ao Governo de Luanda.RFI: Também em África mencionaram o conflito relativamente esquecido do Sudão, que também dá azo a atropelos aos Direitos Humanos.Miguel Marujo: Sim, aquilo que Amnistia tem denunciado é a extrema violência sexual generalizada contra mulheres e raparigas no Sudão, nomeadamente protagonizadas por milícias das Forças de Apoio Rápido sudanesas. E são práticas que equivalem a Crimes de Guerra e possíveis Crimes contra a Humanidade. O número de pessoas deslocadas internamente pela guerra civil que já dura há dois anos no Sudão aumentou para 11 milhões. É mais do que em qualquer outro lugar do mundo. E, no entanto, este conflito tem suscitado uma indiferença global quase total. Aquilo que temos ouvido são manifestações -muito cínicas até- sobre aquilo que se passa no Sudão, enquanto que muitos desses países continuam a violar o embargo às armas no Darfur, vendendo armas a forças que estão envolvidaesta guerra civil. De facto, há que pôr termo a essa venda de armas e ao mesmo tempo tentar levar a que as diferentes partes em conflito se possam entender à mesa das negociações.

Francisco Pereira Coutinho admite que cessar fogo de Putin na altura da Páscoa foi uma surpresa. O especialista em Direito Internacional diz que o Secretário da defesa dos EUA é um desastre completo.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Pereira Coutinho admite que os EUA estão divididos entre acordos com Moscovo. O especialista em Direito Internacional acredita que o pacote de sanções causará choque entre Hungria e EUA. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Passando a Limpo: Nesta quinta-feira (3), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o diretor do Sistema Jornal do Commercio, Laurindo Ferreira, sobre o aniversário de 106 anos do JC. O cientista político, Adriano Oliveira, fala sobre a popularidade do presidente Lula. O Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, conversa sobre os avanças da fruticultura. A bancada também repercute a tarifa imposta por Trump ao governo brasileiro. a entrevistada é a advogada, mestre em Direito Internacional e Comparado pela USP e professora da Fundação Getúlio Vargas, Roberta Portella.

O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Catalunha da acusação de agressão sexual contra uma mulher na Espanha. A decisão foi unânime, anulando a sentença anterior por considerar que as provas apresentadas não eram suficientes para manter a condenação. O que motivou essa decisão? A acusação ainda pode recorrer ou o caso está encerrado? Quais podem ser as implicações para casos semelhantes no futuro? Giovanna Risardo e a correspondente da Record na Europa, Ana Paula Gomes, conversam com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP).

Ouça a entrevista de Denise Campos de Toledo com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP, sobre as incertezas geopolíticas e econômicas geradas por Trump. #JornalDaGazeta

Ana Gomes critica duramente Luís Montenegro pela crise política dos últimos dias. Montenegro, enquanto advogado da Solverde, processou o estado português e continuou a receber pagamentos da empresa, levantando sérias preocupações sobre conflitos de interesse e transparência. Ana Gomes sugere que o governo está em uma situação insustentável e que uma moção de censura pode ser iminente. O comentário foi exibido na SIC Notícias a 2 de março.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Na ótica de Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, Trump não terá gostado de Zelensky ter negado uma resolução de paz que viesse de negociações entre os EUA e a Rússia. See omnystudio.com/listener for privacy information.

António José Seguro, possível candidato à Presidência da República, comenta a apresentação da candidatura de Marques Mendes e, logo a seguir, diz que por razões éticas não comenta candidaturas presidenciais. José Eduardo Martins, do PSD, está à espera que apareçam mais casos criminais com políticos do Chega, protagonizados por antigos militantes do... PSD! Pedro Trovão do Rosário não encontra maneira de o Direito Internacional ser respeitado com a ideia de expulsar palestinianos para fazer obras na Faixa de Gaza. Nesta emissão de “Os Comentadores”, falamos ainda dos 50 anos da Reforma Agrária em Portugal.Já podes ver e ouvir nestas plataformas. Segue-nos!

Ouça a entrevista de Denise Campos de Toledo com Manuel Furriela, Mestre em Direito Internacional pela USP, sobre Trump e a ocupação de Gaza. #JornalDaGazeta

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começa a cumprir as promessas de aumentar os impostos de importação aos principais parceiros comerciais do país – mas, ao mesmo tempo, sinalizou que poderia negociar com a China um acordo comercial. Este também poderia ser um caminho para a Brasil.  ​​​​​​Em 2020, no primeiro mandato de Trump, Estados Unidos e Brasil assinaram um Acordo de Comércio e Cooperação Econômica (Atec, na sigla em inglês), para facilitar os trâmites burocráticos das transações. Desde então, um comitê busca aprofundar a redução de barreiras e ampliar a integração dos mercados, mas avanços significativos para a operacionalização do tratado não foram alcançados.A próxima reunião está marcada para o segundo semestre. “Vai ser para discutir temas relacionados justamente a isso, simplificação alfandegária, que a gente vai precisar muito e os países vão ter que se adequar”, nota Arthur Pimentel, presidente do Conselho de Administração da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).“Nós recebemos em outubro a OMA, Organização Mundial das Aduanas. Vejo tudo apontando para o Brasil e acho que está se desenhando um cenário muito favorável para a gente. Tem uma boa vontade do governo americano para dar continuidade a essas tratativas”, aposta.Acordo não inclui tarifasComo membro do Mercosul, Brasília não poderia assinar um tratado de livre comércio com os Estados Unidos sem o consentimento dos demais parceiros. O Apec não abrange tarifas, mas uma série acordos bilaterais podem ser visados, como de facilitação de comércio, de investimentos e liberalização de serviços – inclusive em setores estratégicos como tecnologia e telecomunicações, salienta Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior (2007-2011) e especialista em Direito Internacional do Comércio.“O que eu tenho ouvido em Brasília hoje é que o Brasil não quer ser lembrado por Trump, porque a experiência com México e Canadá vai causar muito problema para a economia desses dois países. E Trump tem negociado sempre de uma posição de muita força, de primeiro adotar medidas e depois passar para a negociação”, constata. “Mas já existem várias iniciativas que poderiam avançar, como a cooperação na área de defesa, existe um diálogo comercial entre o Mdic [Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio] e o Departamento de Comércio americano, para tirar barreiras não tarifárias. Todas essas iniciativas poderiam ter resultados mais abrangentes – se houver interesse do lado americano.”Enquanto isso, Brasília se prepara para, cedo ou tarde, ser alvo dos disparos tarifários do presidente americano. Trump citou o Brasil como “um país que cobra muito” e, “se eles querem cobrar, vamos cobrar a mesma coisa”.“Apesar da reclamação de Trump, a grande verdade é que o Brasil não tem tarifas particularmente altas contra os Estados Unidos. Ele importa muitos derivados de petróleo, equipamentos, à exceção do etanol, que os Estados Unidos reclamam que tem uma tarifa alta”, explica Barral.A exposição do Brasil a eventuais retaliações também é bem menor do que a mexicana ou a canadense, que têm nos Estados Unidos o destino de até 80% de suas exportações. No caso brasileiro, esse número gira em torno de 15% e a balança comercial foi deficitária de 2009 a 2023 – ou seja, o Brasil importa mais do que exporta para os americanos.Ainda assim, os Estados Unidos são o segundo maior parceiro do Brasil, atrás da China. As ameaças de Trump deverão levar o país a diversificar ainda mais o seu comércio internacional. “O Brasil terá a obrigação de buscar mercados alternativos, buscar exportar e expandir para outros mercados, fazer um esforço de financiamento e garantias para mercados mais arriscados, como da América Latina e África. E lembrando que o efeito não será o mesmo para todas as cadeias produtivas”, sublinha Barral.Leia tambémOs setores na França que não veem a hora de o acordo comercial com o Mercosul sairOfensiva contra o BricsO Brasil também está exposto como membro-fundador do Brics, outro foco da retórica protecionista de Trump. O republicano tem repetido sua aversão aos planos do bloco de emergentes de intensificar as transações com suas próprias moedas e, em especial, ao projeto de criação de uma moeda única do Brics. Hoje, entretanto, esse plano não tem a menor condição de se concretizar a médio prazo.O presidente chegou a ameaçar os países do Brics com “tarifas de 100%”, se o grupo um dia substituir o dólar como moeda oficial. “Uma coisa é falar, a outra é conseguir fazer. Acho que muita água ainda pode correr nesse caudaloso rio das trocas comerciais internacionais”, comenta Arthur Pimentel, da AEB.Ele vê nessa ofensiva verbal uma amostra do quanto a mobilização dos emergentes contra a hegemonia americana incomoda Washington.“O governo americano entende muito bem quando, onde e como negociar suas pretensões para a proteção do mercado interno e garantir a sua hegemonia. Ele sabe muito bem que a China mantém a posição de maior exportador do mundo. É um fato, não tem jeito”, diz Pimentel. “Eles sabem muito bem que a Índia teve um crescimento significativo nas suas vendas externas: ultrapassou os US$ 750 bilhões de braçada. E conhece muito bem a potencialidade das exportações agrícolas do Brasil, que é outro fato, e tem ciência da força exportadora de mais de U$ 120 bilhões de minerais da África do Sul”, afirma.

Entre o período de 2013 a 2024, 18.387 brasileiros foram deportados dos Estados Unidos, período que abrange os mandatos de Barack Obama, a primeira gestão de Donald Trump e o Governo de Joe Biden.De acordo com dados levantados pela equipe da Itatiaia, dos três governantes, o governo de Biden foi o que mais deportou brasileiros, com 7.422 enviados de volta ao país, seguido das gestões Trump (6.776) e Obama (4.189).Um outro dado aponta que entre outubro de 2019 e janeiro de 2025, 11.679 deportados desembarcaram somente no Aeroporto de Confins. E estimativas de autoridades apontam que mais de 2 milhões de brasileiros vivem nos Estados Unidos.O tema da migração, e todas as questões éticas envolvendo o tratamento dos estrangeiros, tomou grandes proporções na mídia e nas redes sociais devido aos últimos acontecimentos após a posse do presidente Donald Trump, no último dia 20 de janeiro. Por isso, o Palavra Aberta desta semana conversa o advogado especialista em Direito Internacional, doutor em Direito Penal, professor da PUC Minas, Eduardo Milhomens, e com o professor, coordenador da especialização em Psicologia e Migração, também da PUC Minas, psicólogo com especialização em Direitos Humanos e Cidadania no Contexto das Políticas Públicas e mestre em Psicologia, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia, Henrique Galhano Baileiro. 

O repórter Fabiano Villela descreve os bastidores da cobertura no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. Mais de 80 brasileiros deportados chegaram ao Brasil no dia 25 de janeiro. A advogada e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB em Minas Gerais, Lorena Bastianetto, falou sobre a legislação que rege casos de deportação.

Francisco Pereira Coutinho afirma que acordo no Médio Oriente é "muito precário". Sobre a Ucrânia, o especialista em Direito Internacional reforça que ucranianos desenvolvem drones de forma "massiva".See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ouça a entrevista de Denise Campos de Toledo com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP, sobre as implicações geopolíticas das propostas de Trump. #JornalDaGazeta

Ouça a entrevista de Luciano Penteado com Manuel Furriela, mestre em direito internacional pela USP, sobre certificação da eleição nos EUA. #JornalDaGazeta

Nessa semana, conversamos com Gabriel Galil que é advogado, mestre em Direito Internacional pela UERJ e consultor em Direito Internacional. Nossa conversa foi sobre sua dissertação intitulada Fora do armário, além das fronteiras: a proibição de discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero no sistema global de direitos humanos e que em breve será lançada como livro pela editora Lumen Juris. Apesar da inexistência de tratados internacionais que explicitamente prevejam proteções com base em orientação sexual e identidade de gênero, poderíamos afirmar que essa proteção existe no Direito Internacional? É com essa pergunta de partida que Gabriel vai se debruçar sobre os debates e produções normativas da ONU analisando em que medida nas últimas décadas vai se criando um costume internacional que serviria como fonte do direito para a proteção das pessoas LGBTI no mundo. Queria ainda deixar aqui um abraço carinhoso para todas as pessoas que estão ouvindo esse episódio nesse momento difícil em que estamos vivendo. Espero que a minha voz e a do Gabriel possam te fazer companhia no isolamento ou no trabalho, e permita, ao menos por alguns minutos, espairecer. O Larvas faz parte da #LGBTPodcasters um movimento criado para divulgar podcasts brasileiros produzidos e direcionados para pessoas LGBTQI+. Busque em nosso site os podcasts parceiros e busque pela hashtag nas redes sociais para encontrar diversos conteúdos.

Francisco Pereira Coutinho diz que estas negociações já se arrastam há mais de um ano. O especialista em Direito Internacional acredita que estas trocas só estão a acontecer devido à pressão dos EUA.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, considera que o acordo de cessar-fogo entre Israel e o Líbano pode refletir a pressão dos EUA, mas não é tudo.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Pereira Coutinho fala em políticas nefastas para Alemanha e União Europeia. O especialista em Direito Internacional considera que ex-chanceler alemã tem "reputação negativa".See omnystudio.com/listener for privacy information.

Passada a eleição americana, fica agora a expectativa para o início da nova gestão de Donald Trump à frente da Presidência dos Estados Unidos. Ele retorna à Casa Branca em posse marcada para o dia 20 de janeiro, depois de vencer as eleições terça-feira na disputa com a atual vice-presidente Kamala Harris.Será a segunda vez que Trump vai administrar os Estados Unidos. A partir de 2017, ele comandou o País, mas foi derrotado pelo atual presidente Joe Biden e não conseguiu se reeleger em 2020.Agora, Trump terá desafios ainda maiores, principalmente na Economia, já que, entre outras coisas, houve uma perda de poder aquisitivo da população e os Estados Unidos tiveram uma relativa perda de competitividade.Outro desafio será resolver a questão migratória. Donald Trump tem propostas consideradas radicais: fechar as fronteiras e até promover uma deportação em massa.Ele é um crítico contundente do Governo de Joe Biden, que facilitou a entrada de estrangeiros. Estimativas apontam para a chegada de 2 milhões de pessoas de outros países nos últimos anos nos Estados Unidos.E como será a relação do novo Governo com o Brasil? O nosso País terá benefícios do ponto de vista comercial e econômico? Diante desses cenários, o que esperar de Donald Trump?Para debater o assunto, o Palavra Aberta desse sábado (9) recebe o doutor em Direito Internacional, professor do Centro Universitário Arnaldo, Vladimir Feijó. Participa do debate também o integrante do Conselho de Política Econômica da Fiemg, Federação das Indústrias de Minas Gerais, mestre em Ciência Política e Doutor em Direito, Fábio Caldeira. 

Ouça a entrevista de Denise Campos de Toledo com Manuel Furriela, mestre em Direito Internacional pela USP, sobre as eleições nos Estados Unidos e conflitos no Oriente Médio. #jornaldagazeta

Ouça a entrevista de Denise Campos de Toledo com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP, sobre relações externas do Brasil, a participação no BRICS e a presidência do G20. #jornaldagazeta

A guerra levada a cabo por Israel em várias frentes resulta do facto de o país considerar que o seu direito de defesa está acima de qualquer barreira que qualquer entidade externa lhe possa levantar.

O conflito entre Israel e o Hamas está completando um ano. No dia 7 de outubro do ano passado, Israel declarou guerra após ataque sangrento do grupo terrorista.  Só no primeiro ataque, morreram cerca de 1.000 civis e cerca de 200 militares. Além disso, em torno de 250 pessoas foram sequestradas pelo Hamas.  Por outro lado, Israel respondeu pedindo que palestinos deixassem a Faixa de Gaza, e promoveu uma ofensiva terrestre, matando terroristas e civis.  Desde então, a tensão no Oriente Médio só se ampliou com o Hamas sendo apoiado por outros grupos terroristas como o Hezbollah (do Líbano) e os Houthis (do Iêmem). Esses grupos armados são treinados pelo Irã, que teve o consulado atacado na Síria. O governo iraniano acusou Israel e jurou vingança. O número de mortos no conflito Israel x Hamas gira em torno de 40 mil. Nas últimas semanas, houve uma escalada da violência na região com ataques entre Israel e o Hezbollah no território libanês, inclusive na Capital Beirute. E agora foram registrados ataques entre Israel e o Irã. Para fazer uma análise desse 1 ano do conflito no Oriente Médio, o Palavra Aberta deste sábado (5) recebe o, direto da região de Tel Aviv, o brasileiro Mauro Nadav, integrante do Juprog (Judeus Progressistas) e da J-Amlat (movimento em construção de judeus latinoamericanos de esquerda). Participa da conversa também o doutor em Direito Internacional, professor do Centro Universitário Arnaldo, Vladimir Feijó.

Ouça a entrevista de Denise Campos de Toledo com Manuel Furriela, Mestre em Direito Internacional pela USP, sobre o conflito no Oriente Médio. #JornalDaGazeta

A eleição para presidente dos Estados Unidos entra na reta final com a conclusão das convenções dos partidos republicano e democrata e a nomeação do ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris para disputar o cargo. Nós próximos dois meses, eles se enfrentarão em debates e percorrerão o país na eleição que promete ser uma das mais importantes da história. Para discutir as perspectivas da reta final da campanha, o episódio desta semana do Dois Pontos recebe Ricardo Marcílio, youtuber e professor especializado em Geopolítica, e Victor Del Vecchio, advogado e mestre em Direito Internacional pela USP. O programa também conta com a participação do repórter da editoria de Internacional, Luiz Raatz, e apresentação da colunista Roseann Kennedy. ProduçãoEverton OliveiraJoão Abel EdiçãoJúlia Pereira Gravado no estúdio U360 -- Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: http://bit.ly/ofertaestadao Ouça também:-- Desglobalização: quais são os impactos para a indústria brasileira?: https://omny.fm/shows/dois-pontos/40-desglobaliza-o-quais-s-o-os-impactos-para-a-ind Leia as reportagens: -- Kamala Harris tem planos esqueléticos na economia e incertos na política externahttps://www.estadao.com.br/internacional/kamala-harris-tem-planos-esqueleticos-na-economia-e-incertos-na-politica-externa/ -- Como a disputa para o governo da Carolina do Norte pode ser decisiva para as eleições americanashttps://www.estadao.com.br/internacional/como-a-disputa-para-o-governo-da-carolina-do-norte-pode-ser-decisiva-para-as-eleicoes-americanas/ -- Eleições nos EUA: conheça o ‘enclave' de Trump na Geórgia que pode ser importante em 2024https://www.estadao.com.br/internacional/eleicoes-nos-eua-conheca-o-enclave-de-trump-na-georgia-que-pode-ser-importante-em-2024/ -- Como Atlanta se tornou uma Meca Negra e contribuiu para mudança demográfica no sul dos EUAhttps://www.estadao.com.br/internacional/como-atlanta-se-tornou-uma-meca-negra-e-contribuiu-para-mudanca-demografica-no-sul-dos-eua/ -- Eles atravessam a América a pé em busca do sonho americano. Conheça os imigrantes andarilhos latinoshttps://www.estadao.com.br/internacional/imigrantes-no-mexico-tentam-driblar-plano-de-biden-e-obrador-para-fechar-as-portas-da-fronteira/ -- Nos EUA, venezuelanos sonham em um dia voltar para casa, mas não enquanto Maduro estiver no poderhttps://www.estadao.com.br/internacional/imigrantes-no-mexico-tentam-driblar-plano-de-biden-e-obrador-para-fechar-as-portas-da-fronteira/See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, sugere que a morte de Yahya Sinwar, líder do Hamas, poderia levar a um cessar-fogo em Gaza. Já Putin está de visita à Mongólia.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Na #EntrevistaDoDia,Denise Campos de Toledo conversa com Manuel Furriela, mestre em Direito Internacional pela USP, sobre o conflito Israel Hezbolah, eleições nos Estados Unidos e Venezuela. #JornalDaGazeta.

O Ministério da Justiça informou que vai começar a restringir a entrada de imigrantes sem visto no Brasil. A medida começa a valer a partir do dia 26. A medida foi adotada para conter o uso do país como rota de organizações criminosas envolvidas no tráfico humano. O que muda com o novo procedimento? Como isso vai afetar as comunidades imigrantes e a segurança? Quais são os desafios e as possíveis consequências dessa política? Luiz Fara Monteiro e o repórter Leandro Stoliar conversam com o doutor em Direito Internacional e membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB SP, Rui Aurélio de Lacerda Badaró.

Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, afirma que o foco da Convenção Democrata será a discussão do programa político. Espera ainda um sinal de união dos democratas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Pereira Coutinho explica que o TIJ ordenou a Israel que parasse os ataques em Rafah. O especialista em Direito Internacional diz ser preciso apurar se a Ucrânia atacou com armas ocidentais.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Você pretende casar ou juntar com alguém em um país estrangeiro? Sabia que quando um relacionamento envolve pessoas que cruzaram fronteiras para estarem juntas, ele pode ser regido pelo Direito Internacional de Família? Você está por dentro das leis que impactam sua vida em questões como casamento, divórcio, guarda de crianças e herança quando se é femigrante nesse mundo? Nesse episódio, estamos falando sobre planejamento matrimonial internacional como forma de proteger mulheres migrantes, sobre guarda de filhos menores e ainda sobre bens (e dívidas) que podemos herdar em contexto migratório. Para desvendar esses temas complexos, convidamos duas super expertas em Direito Internacional de Família: - Janaína Albuquerque, advogada internacional inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal, mediadora internacional treinada pelo MiKK e.V., mestre em Direito Internacional e coordenadora jurídica da Revibra desde 2021, assessorando mulheres, vítimas de violência doméstica e de gênero e mães em disputa internacional de guarda de crianças na comunidade brasileira na União Europeia. - Juliana Wahlgren, Diretora Fundadora da Revibra Europa. Mãe solo, de pet e migrante, trabalha há mais de 25 anos no campo da migração, integração, litigação estratégica, advocacy e planos europeus e nacionais de integração de migrantes e contra a discriminação. É especialista em Direito Internacional Público e Privato e Direito Europeu. Ela é Membro do Expert Group on Migration, Integration and Asylum da Comissão Européia. Instagram da Revibra: ⁠https://www.instagram.com/revibraeuropa/⁠⁠ Siga a gente no nosso ⁠⁠⁠⁠Instagram @femigrantesbr.pod⁠⁠⁠⁠ ou na nossa página do ⁠⁠⁠⁠facebook Femigrantes BR Pod⁠⁠⁠⁠. ***** Se você aprecia nosso trabalho, considere nos financiar com o valor de um café pelo ⁠⁠⁠⁠www.buymeacoffee.com/femigrantesbr⁠⁠⁠⁠. É muito fácil, não toma nem dois minutos ;) *****  Agradecimento especial às apoiadoras que financiam a manutenção do Femigrantes BR em 2024: Marcia Rocha Schöne, Danielle Rios, Adriana Goncalves, Gicelma Nascimento, Bruna Pretzel, Priscila Carrara, Sarah Baia, Eliene Mariano Bonifacio, Aline Perez. ***** CRÉDITOS: Apresentação e roteiro: Lilian Moreira e Natalie Rios Apoio e prospecção: Natalie Rios Estratégia de mídias: Mairê Carli e Patrícia Kuniyasi Design: Patrícia Kuniyasi Edição e sonorização: Gabriel Duponto e Mairê Carli

Matias Pinto e Sylvia Colombo tratam da invasão da embaixada do México pela polícia equatoriana, entre outras notícias da nossa quebrada latino-americana.O querido Jeff Nascimento nos dá mais uma aula de Direito Internacional relacionado à essa crise diplomática.Já o Filipe Figueiredo, com 7 horas de fuso de diferença, se junta ao Matias em uma volta pela bacia do Pacífico, repercutindo a visita de estado do Japão à Washington.

*) Ainda em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou polêmica ao praticamente garantir que, caso venha ao Brasil, o líder russo Vladimir Putin não seria preso. Lembrando: Putin tem contra ele um mandado de prisão internacional expedido no ano passado, em razão de atrocidades cometidas na invasão da Ucrânia. A rigor, se Putin pisar num território de um país signatário do Estatuto de Roma, caso do Brasil, esse país é obrigado a prendê-lo e entregá-lo ao TPI, sediado na Holanda.Acontece que não é a sinalização que vem sendo dada pelo governo brasileiro. Recentemente, o país se opôs a uma proposta da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas (ONU) de possibilitar que oficiais estrangeiros condenados por crimes de guerra sejam processados e punidos fora de seu país.Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre tudo o que envolve a possibilidade de prisão ou não de Vladimir Putin caso venha ao Brasil para o encontro do G20 no Rio de Janeiro, em novembro. O convidado para falar do assunto é o Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre o tema. 

Cuca recebe no Homens de Prata desta semana, Vagner Teixeira Cardoso, advogado graduado pela Faculdade FAPAN de São Bernardo do Campo e Pós-Graduado em Direito Internacional pela PUC-SP. Inspirado por sua própria jornada, ele fundou a Terra Nostra Cidadania, uma empresa dedicada a auxiliar pessoas a alcançarem seu direito legítimo de se tornarem cidadãs italianas.  

Falo sobre a declaração da Ministra Anielle Franco de que as mortes, destruição e perdas causadas pelas chuvas no Rio atingem, de forma desproporcional, aqueles que são mais vulnerabilizados, isto é, ela fala do "racismo ambiental" ou "racismo climático". Discuto as críticas ao termo e procuro mostrar sua origem e sua incorporação ao Direito Internacional dos Direitos Humanos.Sobre o tema ver: a) Declaração de Durban (ONU): https://brasil.un.org/pt-br/150033-declara%C3%A7%C3%A3o-e-plano-de-a%C3%A7%C3%A3o-de-durban-2001b) Documento do Conselho de Direitos Humanos da ONU: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G21/258/44/PDF/G2125844.pdf?OpenElementc) Agência Brasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-01/entenda-relacao-de-racismo-ambiental-e-enchentes-no-rio-de-janeiro#:~:text=O%20que%20%C3%A9%20racismo%20ambiental,severa%20as%20popula%C3%A7%C3%B5es%20das%20periferias.

Israel e Hamas estão cometendo crimes de guerra? É permitido realizar ataques a civis e bloqueio de comida? Neste episódio, o colunista e enviado especial do Grupo RBS Rodrigo Lopes entrevista Tatiana Squeff, professora e doutora em Direito Internacional na UFRGS, para entender o direito humanitário internacional e como as regras aparecem no conflito.

É feriadão, mas mesmo assim tem edição especial! Recebemos nosso querido amigo Jeff Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP, para falar um pouco sobre DIH em meio aos ataques aéreos israelenses em Gaza.

O Opinião dessa semana vai falar sobre retórica de guerra. Como e por quem os principais conflitos da história foram contados? Atualmente, na guerra entre Israel e o Hamas, e também no embate da Rússia contra a Ucrânia, quantas versões têm sido apresentadas ao mundo? Há como sabermos quem está com a razão? Para falarmos sobre o assunto, vamos receber o historiador RONALD LEON NUNEZ e o professor de Direito Internacional da Unicamp, RENATO VEDOVATO.

Sem água, sem comida, sem remédios... A Faixa de Gaza é alvo de bombardeios do Exército israelense há mais de 10 dias, e a população civil sofre com a falta de ajuda humanitária em meio a disparos de mísseis e foguetes. Nesta quarta-feira (18), os EUA barraram uma resolução da ONU que previa a instalação de um corredor humanitário - mas o governo liderado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, pressionado pela visita do presidente americano Joe Biden, autorizou a entrada de ajuda humanitária. Diretamente de Khan Yunis, o palestino Hasan Rabee relata a situação de quem aguarda para cruzar a fronteira com o Egito - ele que desde o início da guerra tenta deixar Gaza com a mulher e as duas filhas brasileiras. Natuza Nery também conversa com Tarciso Dal Maso, advogado e professor de Direito Internacional no Centro Universitário de Brasília. Neste episódio: Tarciso descreve como funciona um corredor humanitário: "De um lado, chega ajuda humanitária; e do outro, pessoas precisam sair em segurança”. E justifica porque, no caso específico de Gaza, sua realização é tão complexa. “Há a necessidade de dialogar com diversos atores e a logística não é pequena”; Ele explica as “duas linhas de atuação” do direito internacional humanitário: a proteção de pessoas civis e seus bens e a proibição de determinados métodos de combate – como uso de escudos humanos e de restrição de acesso a água e comida; O advogado também comenta o “fortíssimo impacto psicológico” da guerra para as crianças e aponta outras consequências: difícil reinserção social, recrutamento como crianças-soldados e exploração laboral e sexual. “É também cenário propício para futuros radicalismos”, conclui.

O grupo extremista islâmico armado Hamas bombardeou Israel na manhã de sábado (7/10), pem um ataque surpresa considerado um dos maiores sofridos pelo país nos últimos anos. Até o momento, o número de mortos no Oriente Médio passa de 1,5 mil. Do lado israelense, são 900 vítimas. Entre os palestinos, há 687 mortos. O conflito entre Israel e a Palestina mistura política e religião e já se estende há décadas, tendo deixado milhares de mortos e feridos em ambos os lados. Nesta edição do Space do Muka, meus convidados explicam as origens do conflito, contextualizam o que está em jogo no confronto e defendem uma visão mais humanista dos acontecimentos. Participam da conversa: Victor Del Vecchio, advogado e mestre em Direito Internacional pela USP Lúcia, advogada, mestre em Direito Internacional Vinícius Assis, jornalista, correspondente internacional no continente africano Gabriel Matyas, historiador Felipe Minhoni, advogado, mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Tel Aviv Nelson Garrone, jornalista, correspondente internacional da CNN Portugal ⚠️SIGA @falamuka em todas redes sociais para mais conteúdos. No Twitter, você pode acompanhar e participar das transmissões do #SpaceDoMuka ao vivo, todos os dias, a partir das 23h.

No início desta semana, uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cúpula do G-20, na Índia, de que “nem sabia da existência” do Tribunal Penal Internacional, e que irá “estudar” o motivo pelo qual o Brasil é signatário da Corte, gerou uma série de críticas pelo tom jocoso. Inclusive, a declaração não é verdadeira, já que o petista defendeu o fortalecimento do órgão. Durante o primeiro mandato, em 2004, o chefe do Executivo se comprometeu a complementar a legislação brasileira, seguindo as diretrizes do tribunal. Mais recentemente, Lula e correligionários defenderam a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela atuação na pandemia de covid-19. Em abril, na Espanha, o presidente afirmou que Bolsonaro “um dia será julgado em tribunal internacional pela atuação na pandemia”. Mas o atual posicionamento do presidente brasileiro tem a ver com seu alinhamento, cada vez mais próximo, com a Rússia de Vladimir Putin. O ditador tem um mandado de prisão nas costas emitido pelo Tribunal de Haia desde março por crimes de guerra na Ucrânia. Lula chegou a dizer que o russo não seria preso se viesse ao Brasil, no ano que vem, para a cúpula do G-20. Como é signatário da Corte que impôs a condenação, o País teria que cumprir o mandato. Dias depois, o petista voltou atrás, e disse que quem cumpre as leis é a justiça brasileira, e não o Executivo. O quanto as declarações de Lula afetam o projeto multilateral do Brasil no cenário global? Ao se alinhar com a Rússia, o presidente tem sabotado as bases da diplomacia brasileira? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o reitor da FMU e professor de Direito Internacional,  Manuel Furriela. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Laís Gottardo Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Alexandre Garcia comenta a reforma ministerial, as confusões causadas por Jean Wyllis e o convite que Lula deve fazer ao presidente russo, Vladimir Putin, para a Cúpula do G20, em 2024.

Neste episódio, Américo Martins e Camila Olivo comentam os desdobramentos do motim do grupo Wagner na Rússia, ocorrido no sábado (24). Para Américo Martins, a rebelião dos mercenários atinge o regime do presidente russo Vladimir Putin, mas não significa o fim dele.  “Putin usa muito a estabilidade em seu governo, e a partir de agora deve exercer ainda mais a sua mão de ferro internamente, porque se sentiu ameaçado, da mesma forma que provavelmente irá adotar uma linha mais dura na guerra da Ucrânia”, afirmou o analista internacional da CNN. Ouça também: o relato do professor de Direito Internacional, Manuel Nabais da Furriela, sobre a guerra na Ucrânia; os protestos violentos na França após um adolescente ser morto pela polícia; áudios exclusivos de Donald Trump sobre documentos confidenciais e resultados do Fórum Jurídico de Lisboa. Apresentação: Camila Olivo e Américo MartinsProdução: Bruna SalesEdição: Wanderson Cruz

A atuação do TPI e o mandado de captura contra Putin são o ponto de partida para uma conversa sobre um mundo em mudança "contra os interesses do ocidente" e com "enfraquecimento da posição da Europa". Em relação à deslocação de Xi Ji Ping a Moscovo, Sousa Tavares diz que as críticas revelam "ingenuidade ou má-fé". Para o cronista do Expresso, a crise da habitação só existe em Lisboa e do Porto, num país "desequilibrado" há décadas. Sousa Tavares não passa ao lado da tensão entre Marcelo e Costa e deixa a nota: o PR "anda a intrometer-se demasiado nas questões do Governo"See omnystudio.com/listener for privacy information.

A maldade só pode ser cometida por pessoas más, ou até mesmo pessoas consideradas boas podem cometer atos de crueldade? Separe trinta minutos do seu dia e aprenda com o professor Vítor Soares (@profvitorsoares) sobre os Julgamentos de Nuremberg. - Se você quiser ter acesso a episódios exclusivos e quiser ajudar o História em Meia Hora a continuar de pé, clique no link: www.apoia.se/historiaemmeiahora - Compre nossas camisas, moletons e muito mais coisas com temática História na Lolja! www.lolja.com.br/creators/historia-em-meia-hora/ - PIX e contato: historiaemmeiahora@gmail.com Apresentação: Prof. Vítor Soares Roteiro: Prof. Vítor Soares e Prof. Victor Alexandre (@profvictoralexandre) Edição: Victor Portugal. REFERÊNCIAS USADAS - O Tribunal de Nuremberg: um julgamento singular para o Direito Internacional (1945 - 1946). Fernanda Linhares Pereira - “O povo alemão é inocente”: os nazistas e sua luta pela auto representação no Julgamento de Nuremberg. Maria Visconti - Eichmann em Jerusalém. Hannah Arendt - As entrevistas de Nuremberg: conversas de um psiquiatra com os réus e as testemunhas. Leon Goldensohn - Os Julgamentos de Nuremberg | Enciclopédia do Holocausto - Nazistas Julgados: o que foi o Julgamento de Nuremberg? | Canal Almanaque Militar - Hannah Arendt: a Banalidade do Mal | Canal Se Liga! (@danielgomesdecr)