Podcasts about direito internacional

Fundadora e diretora executiva da SP-Arte, Fernanda Feitosa é brasileira, formada em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Internacional pela Universidade de Boston.Depois de uma carreira bem-sucedida como advogada, fundou a SP-Arte em 2005, hoje em sua 22ª edição, reconhecida como a mais importante feira de arte e design da América Latina.Em 2022, criou também a SP-Arte Rotas, plataforma que apresenta narrativas brasileiras diversas e experimentais, com foco em artistas, coletivos e galerias que exploram identidade, ancestralidade e práticas emergentes — ampliando o repertório da arte contemporânea no país e consolidando a feira como um grande laboratório da contemporaneidade. Feitosa é ainda patrona de importantes museus paulistas, como o MASP e a Pinacoteca, e, junto de seu marido, atua como doadora ativa destes museus.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Pereira Coutinho, Especialista em Direito Internacional, acredita que Trump já percebe que não ganhará a guerra comercial com a China. Sanções americanas à Rússia "começam a fazer efeito". See omnystudio.com/listener for privacy information.

O texto do anteprojeto da nova lei geral de direito internacional privado foi aprovado durante a reunião da comissão do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, o conselhão, que conta com a participação do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e dos ministros Moura Ribeiro e Paulo Sérgio Domingues. Além de juristas, professores e outros integrantes do governo federal e do sistema de justiça.O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, compareceu à reunião e destacou que a nova lei pode contribuir para o aperfeiçoamento dos julgamentos na corte.O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a necessidade de atualização legislativa sobre o assunto.Os ministros Moura Ribeiro e Paulo Sérgio Domingues também ressaltaram as contribuições da proposta de lei.A proposta da nova lei no Brasil tem o objetivo de modernizar a legislação sobre direito internacional privado, que hoje se baseia principalmente na lei de introdução às normas do direito brasileiro, uma legislação de 1942 considerada já defasada.Entre as principais mudanças em debate, estão a possibilidade de escolha da lei aplicável pelas partes em contratos internacionais, a chamada autonomia da vontade; a modernização da lei aplicada a questões de direito de família; e a previsão de lei aplicável à propriedade intelectual em um contexto transnacional.Segundo o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, Olavo Noleto, a próxima etapa vai demandar mais discussões internas para que o texto avance e seja entregue ao Congresso Nacional.

Ouça a #EntrevistaJG de Denise Campos de Toledo com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP, sobre Gaza e a possível pacificação da região.

O Brasil deveria aprovar uma lei para proteger as empresas e as instituições públicas contra sanções unilaterais como as impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a partir da Lei Magnitsky. O ministro Alexandre de Moraes e sua mulher Viviane Barci sofrem as sanções por aqui, mas nem governo, nem Congresso, nem empresas se mexeram para lidar com o problema. Vladimir Aras, professor da Universidade de Brasília de Direito Internacional, lembra que há leis em outros países já em vigor para fazer frente a sanções como esta. O mesmo poderia ser feito aqui. Como seria essa lei e quais seriam os seus limites?

Francisco Pereira Coutinho fala num plano de paz de Donald Trump "que agrada a todos". O especialista em Direito Internacional diz esperar, no entanto, que o presidente dos EUA não vença o Prémio Nobel.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Manuel Almeida Ribeiro, especialista em Direito Internacional, não tem uma resposta concreta para a legalidade da apreensão: tem de se perceber se foi feita em águas internacionais ou israelitas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No dia 29 de setembro de 2025, os EUA propuseram um plano de paz de 20 pontos para Gaza. O "Plano Trump" promete o fim imediato da guerra, a libertação de reféns em 72h e a reconstrução do território, mas a análise dos detalhes é explosiva.Neste episódio, mergulhamos nos fatos e nas entrelinhas do acordo:O Ultimato a Hamas e o Apoio Incondicional de Netanyahu: Por que o Primeiro-Ministro israelense aceitou o plano e qual o peso da pressão de Donald Trump?A "Governança Exótica": Quem são os tecnocratas, por que Tony Blair está envolvido e o que significa Trump presidir o "Conselho da Paz"?O Nó Cego: A retirada de Israel é condicionada ao desarmamento do Hamas. Analisamos por que essa exigência torna a paz improvável.A "Mentira Bonita": O plano de fato oferece um horizonte político para um Estado Palestino ou é apenas uma manobra para contornar o Direito Internacional?É um acordo para Trump chamar de seu, ou uma estrada real para a paz?

Escrita em 1791, a Primeira Emenda da Constituição americana tem como base garantir cinco liberdades fundamentais: a de religião, de expressão e de imprensa, além do livre direito de reunião e de petição dos cidadãos americanos. Mais de dois séculos depois, a discussão sobre liberdade de expressão ganha volume, na esteira de decisões tomadas pelo governo de Donald Trump e em casos de grande repercussão, como a suspensão do programa do apresentador Jimmy Kimmel. Para explicar o que é a Primeira Emenda e o que, na prática, ela estabelece sobre liberdade de expressão, Natuza Nery conversa com o advogado Thiago Amparo. Doutor pela Central European University, Thiago é professor de Direito Internacional da FGV-SP. Thiago compara o conceito de liberdade de expressão nos EUA e no Brasil à luz das diferenças entre as constituições dos dois países. E analisa as medidas e os argumentos usados pelo governo Trump para cercear a liberdade de imprensa ao exigir a aprovação de reportagens sobre o Pentágono e, também, para impedir protestos.

Hugo Grotius (1583–1645) é amplamente considerado o pai do direito internacional moderno. Sua obra-prima De Jure Belli ac Pacis (O Direito da Guerra e da Paz) lançou as bases para um sistema jurídico baseado na razão natural, na convivência racional entre os povos e na regulação ética dos conflitos. Em um mundo devastado pelas guerras religiosas do século XVII, Grotius propôs uma normatividade jurídica acessível à razão humana como fundamento para a paz entre as nações.

O governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, ampliou nesta segunda-feira as sanções da chamada Lei Magnitsky contra a família do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A medida atinge a esposa dele, Viviane Barci, e o instituto Lex, ligado à família.Com a decisão, publicada pelo Tesouro americano, eventuais bens de Viviane nos Estados Unidos ficam bloqueados, e tanto ela quanto Moraes estão proibidos de realizar transações com empresas e cidadãos norte-americanos.Logo após o anúncio, Moraes classificou as sanções como “ilegais e lamentáveis”. Segundo o ministro, elas violam o Direito Internacional, a soberania brasileira e a independência do Judiciário.O Supremo Tribunal Federal também repudiou a decisão em nota oficial. A Corte afirmou que as autoridades americanas foram convencidas por uma narrativa que não condiz com os fatos e reforçou que a ampliação das sanções é ainda mais injusta por atingir familiares de um magistrado.

O reconhecimento do Estado Palestiniano por parte de alguns países, incluíndo Portugal, foi um dos temas em destaque neste comentário de Nuno Rogeiro, que sublinha o impacto desta resolução mas deixa o alerta que este reconhecimento divide os G7. O comentador explica quais os critérios para a comunidade internacional reconhecer um Estado e tece dúvidas quanto ao controlo efetivo dos palestinianos sobre Gaza e a Cisjordânia. O relatório da ONU que declara haver fortes indícios de genocídio em Gaza foi outro dos temas em análise. Nuno Rogeiro realça a necessidade de haver um juízo independente mas sublinha que a os palestinianos têm também que reconhecer o Estado de Isreal e coexistir com ele. As recentes provocações Russas no espaço aéreo da NATO mereceram também destaque neste comentário exibido na SIC Notícias a 21 de setembro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois de mais de 25 anos de negociações, a Comissão Europeia validou o texto final do Acordo de Parceria entre União Europeia e Mercosul. O tratado segue agora para aprovação do Parlamento Europeu e dos Estados-membros, em meio a apoios, resistências e polêmicas ambientais. O Brasil aposta em bilhões em exportações adicionais, enquanto países como a França seguem resistentes. Neste episódio, exploramos:

Invasão militar norte-americana na Venezuela é descartada, no momento, por especialistas.Esse conteúdo é uma parceria entre RW Cast e RFI.

Convidados: Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP, e Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico e comentarista da GloboNews e da CBN. O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu que leis de outros países só têm efeito no Brasil com aval do STF. A decisão do ministro foi tomada no âmbito de um debate jurídico ligado às tragédias de Mariana e Brumadinho — e nada tem a ver com a Lei Magnitsky, aplicada contra o também ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Mas, na prática, acaba blindando Moraes. Nesta terça-feira, o ministro esclareceu que o Brasil vai continuar respeitando decisões de Cortes Internacionais. Também nesta terça, as ações dos bancos em bolsas perderam valor, já que a decisão de Dino levantou dúvidas sobre os impactos para bancos e empresas que operam no Brasil e no exterior. Para explicar a decisão de Dino e seus impactos, Victor Boyadjian conversa com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP. Ela responde quais os trâmites envolvidos para que uma decisão tomada em um país seja cumprida em território brasileiro. Ela, que trabalha com a execução de sentenças estrangeiras há mais de 40 anos, avalia a que tipo de imbróglio os bancos estão submetidos após a decisão do ministro Dino. Depois, Victor recebe Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico e comentarista da GloboNews e da CBN. A jornalista avalia o atual momento da escalada da relação entre EUA e Brasil, e conta o que ouviu de agentes do mercado sobre a decisão de Dino. (ATUALIZAÇÃO: na manhã desta quarta-feira (20), o gabinete de Flávio Dino procurou a produção de O Assunto e esclareceu que, em sua decisão, o ministro não tira do STJ a competência de homologar decisões estrangeiras, ressaltando o seguinte trecho da decisão publicada na última segunda-feira (18): "IV) qualquer violação aos itens II e III constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanadas de país estrangeiro. Tal presunção só pode ser afastada, doravante, mediante deliberação expressa do STF, em sede de Reclamação Constitucional, ofertada por algum prejudicado, ou outra ação judicial cabível, ressalvada a competência disposta no art. 105, I, “i”, da CF.")

Ouça a #EntrevistaJG de Denise Campos de Toledo com Manuel Furriela, profº de direito internacional, sobre as relações do Brasil X EUA e as ações de Trump.

Francisco P. Coutinho, especialista em Direito Internacional, diz que relação de Putin não acredita nas sanções dos EUA e admite que reféns de Israel podiam ter sido libertados se o país quisesse.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Diante da escalada de tensão na relação institucional entre Brasil e Estados Unidos, analistas e setores exportadores não apostam em um entendimento rápido acerca das novas tarifas sobre os produtos brasileiros, mesmo com prejuízo certo para os dois lados. Com a atuação do clã Bolsonaro para desestabilizar o processo penal contra o ex-presidente a partir da pressão americana, Alexandre de Moraes impõe medidas restritivas a Jair Bolsonaro. E Donald Trump reagiu no mesmo dia. Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília.  A semana terminou com Jair Bolsonaro de tornozeleira eletrônica, recolhido em casa, enquanto o governo Donald Trump proibiu a entrada nos Estados Unidos de Alexandre de Moraes e de outros ministros da Suprema Corte brasileira. E a fúria trumpista, após o périplo de Eduardo Bolsonaro nas terras estadunidenses para livrar o pai da cadeia, gera expectativa de um novo pacote anti-Brasil. Porém, a análise política é de que as medidas restritivas a Bolsonaro mostram que a investida da família tem sido um tiro pé do ex-presidente. “Houve a percepção generalizada que o país inteiro está sendo prejudicado por conta da família Bolsonaro", diz o analista político Diogo Cunha, da Universidade Federal de Pernambuco. "Eles deram de bandeja para o PT e para o Lula a bandeira do patriotismo, do nacionalismo, da soberania. E as instituições também reagiram. Então, sem dúvida, isso piorou significativamente a situação do ex-presidente”, acrescenta.  “A atuação de Eduardo Bolsonaro é mais um passo no processo de politização e de pressão que eles querem fazer sobre o Judiciário, tentando mostrar força, inclusive com ajuda do presidente da maior potência do mundo, que pode realmente prejudicar o Brasil. Agora, evidentemente, isso não funcionou, pelo contrário”, conclui Cunha.                                                                                                                                Perdas de U$ 1 bilhão A atual crise tem reflexos gigantes na economia. Dados da AEB, a Associação de Comércio Exterior do Brasil, mostram que já houve recuo de exportações na ordem de U$ 1 bilhão desde que a tarifa de 50% sobre tudo o que o Brasil vende para os Estados Unidos foi anunciada. “Nós começamos a ver nas estatísticas, agora no mês de julho, que está havendo uma queda nas exportações brasileiras em torno de U$ 100 milhões por dia. Isso significa, até aqui, uma queda de pelo menos U$ 1 bilhão. Basicamente, todos aqueles setores que têm acordos de longo prazo vão ser afetados porque há uma mudança brusca. Setores como calçados, carne bovina, aviões”, explica José Augusto de Castro, presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). “A expectativa era de que essa tarifa de 50% fosse revertida no curto prazo, mas agora o ambiente está mais carregado, com declarações tanto do lado americano quanto do brasileiro. A questão política está pesando mais do que a técnica. Então, essa taxa deve perdurar por mais algum tempo. Pode ser duas ou três semanas. Também pode mudar de uma hora para outra, mas o cenário político aponta que não será no curto prazo”, afirma Castro. Para reduzir prejuízos aos empresários brasileiros, o dirigente da associação defende a negociação e não a reciprocidade. E diz que substituir mercados, no cenário atual, não é tão fácil como muitos pregam. “Todo mundo está buscando mercados alternativos, o Brasil, os Estados Unidos, a China, a Europa. Todos os países. Então é muito difícil, é uma concorrência muito grande. E buscar mercados alternativos pode demandar tempo. Dependendo do produto, pode demorar três meses, seis meses, um ano, e às vezes não vai ter resultado”, ressaltou. Negociações conjuntas e não bilaterais Ao assumir abertamente que o lema do clã bolsonarista hoje é "nossa família acima de tudo", Eduardo Bolsonaro tem gerado muito debate nas redes sociais com suas declarações. Ele chegou a dizer, em entrevista à CNN, que “Trump não vai recuar diante de Alexandre de Moraes. E se houver um cenário de terra arrasada, ao menos terei me vingado desses ditadores de toga”. Para evitar a terra arrasada, o analista internacional Alexandre Ueara, da ESPM, diz que o caminho é a negociação, porém não essa que os Estados Unidos têm forçado boa parte do mundo a fazer. “Negociar bilateralmente é fazer o jogo de acordo com as regras de Donald Trump. Sempre vai ter uma vantagem para os Estados Unidos nessas negociações bilaterais porque eles são a maior potência mundial, apesar da economia chinesa. Então, focar na negociação bilateral com Trump seria o pior dos mundos”, analisa. Como ainda faltam mais de três anos para terminar o mandato do presidente americano, o especialista sugere a convergência de interesses dos demais países para fazer frente à instabilidade comercial gerada por tantos tarifaços. “Se os Estados representam 26 % da economia mundial, podemos olhar pela perspectiva de que os demais países representam cerca de 74 % do PIB mundial. Os Estados Unidos estão ameaçando o Japão, China, Brasil, Europa, entre outros. E esses países juntos têm muito mais força na negociação. Uma atuação coletiva pode ter mais resultado nessa taxa de reciprocidade”, frisou Ueara.                                                                  Política comercial discriminatória O uso das tarifas comerciais como arma política para defender aliados e empresas americanas, como as Big Techs, alcançou uma escalada que tem gerado críticas mundo afora. “De forma alguma a política externa que vem sendo implementada pelo governo Trump tem convergência com as regras internacionais de comércio. E esse segundo mandato Trump passou a implementar uma política externa absolutamente discriminatória, um descumprimento sério dos Estados Unidos perante o princípio mais importante da Organização Mundial do Comércio (OMC), que é o princípio da não discriminação”, afirmou a advogada Roberta Portella, mestre em Direito Internacional do Comércio e professora da FGV. Portella destaca, no entanto, que essa guinada americana não é de agora. “A primeira administração de Donald Trump já sinalizava essa postura que questiona o multilateralismo. Mas nós juristas e pesquisadores tínhamos a esperança de que numa mudança de governo esse tema seria acomodado. E não foi. O governo Joe Biden não assumiu uma nova postura perante a OMC. Isso trouxe um novo sinal de que, na verdade, é uma política de Estado e não de governo. E o assunto se intensificou agora, ganhou toda essa luz no segundo mandato de Trump.”

Amélia Pinto é jurista e mestre em Direito Internacional e Europeu.

Reouça a #EntrevistaJG de Denise Campos de Toledo com Maristela Basso, Prof. de Direito Internacional na USP, sobre implicações e aspectos jurídicos das ameaças de Trump.

O Hamas disse nesta quarta-feira que concorda em libertar 10 reféns para alcançar um cessar-fogo em Gaza, mas alegou que as negociações para uma trégua são "difíceis" devido à intransigência" de Israel. O grupo palestino afirmou que as negociações de cessar-fogo em andamento têm vários pontos de atrito, entre eles o fluxo de ajuda humanitária para a população de Gaza, a retirada das forças israelenses do enclave palestino e "garantias genuínas" para um cessar-fogo permanente. Em entrevista à Rádio Eldorado, o analista de Relações Internacionais Vladimir Feijó, que é doutor em Direito Internacional, disse que o acordo parece mais próximo, mas ressaltou que é preciso considerar “o direito de retorno dos palestinos ao território”. Ele considerou “extremamente malicioso” o plano defendido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de realocação da população civil palestina em outros países.See omnystudio.com/listener for privacy information.

RICARDO MARCÍLIO é professor de Geografia e VICTOR DEL VECCHIO é mestre em Direito Internacional. Eles vão bater um papo sobre o cessar-fogo no Oriente Médio, e se os ânimos podem voltar a esquentar por lá. O Vilela quer que esquente mesmo, porque tá fazendo muito frio aqui.

Manda uma mensagem pra gente!O Mulheres Imigrantes Podcast está de volta com a nossa aguardada 5ª temporada, e o episódio de estreia não poderia ser mais necessário e impactante. Neste retorno, falamos sobre um tema que não pode e não deve ser ignorado: o sequestro internacional de menores por um dos genitores. Nossa convidada é Karin Aranha @mae_do_adam, mãe brasileira que há mais de dois anos luta incansavelmente pela repatriação de seu filho Adam, levado para o Egito pelo genitor sem seu consentimento. Ao seu lado, recebemos também Aline Guedes @alineguedeslawyer, advogada especializada em Direito Internacional de Família, fundadora do escritório Connection Law, que traz uma análise profunda dos desafios legais e emocionais enfrentados por mulheres em relações binacionais.Durante a conversa, falamos sobre a Convenção de Haia, suas limitações em países que seguem a Xaria (Sharia), o impacto devastador da alienação parental, e os caminhos, muitas vezes tortuosos, que mães brasileiras precisam trilhar em busca de justiça e reconexão com seus filhos. Mais do que um relato, esse episódio é uma denúncia, um espaço de acolhimento e também de orientação para mulheres que vivem ou temem viver situações semelhantes.Este episódio é um alerta, uma escuta sensível e também um espaço de informação para outras mães que enfrentam situações semelhantes.

O confronto directo entre Israel e o Irão marca uma viragem na longa guerra na sombra entre os dois países. Segundo o investigador do IPRI-Instituto Português de Relações Internacionais e professor do ISCET-Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, José Pedro Teixeira Fernandes, Israel procura travar o programa nuclear iraniano, enquanto os dois países violam o direito internacional. O conflito reflecte rivalidades estratégicas profundas e agrava a instabilidade na região. RFI: Como é que chegámos a este conflito militar directo entre Israel e o Irão? José Pedro Teixeira Fernandes: É um processo que, no fundo, se tem agravado nos últimos meses ou anos. Contextualizando a conflitualidade que hoje estamos a ver importa referir o seguinte. Até há cerca de um ano, ou um ano e meio, ou até um pouco menos, o que existia era o que se chamava uma guerra na sombra. Tratava-se de confrontos não assumidos abertamente entre o Irão e Israel, ligados fundamentalmente à enorme inimizade entre os dois Estados. Esta resultava de acções e também declarações, muitas vezes bastante agressivas dos dirigentes iranianos e da reacção de Israel. Nesse contexto, houve todo um conjunto de operações, desde sabotagens a atentados. No entanto, raramente víamos ali pistas que nos permitissem afirmar abertamente a autoria. Até aí sabia-se que havia uma guerra travada na sombra, mas ambos os lados não pareciam querer subir esse patamar. Tudo se começou a alterar gradualmente a partir do ataque a Israel em 7 de Outubro, que é um ponto de viragem óbvio quando vemos o que está agora a acontecer no Médio Oriente. O Irão, com os seus aliados (desde logo o Hamas, o Hezbollah, os Houthis e grupos e milícias pró-iranianas na Síria), julgou que tinha encontrado uma situação ideal para pressionar ao máximo Israel e causar o máximo dano a Israel. E, realmente, a convicção existente início do conflito, quando recuamos a finais de 2023, era largamente, a nível internacional, de que o Irão tinha sido um dos grandes ganhadores do ataque do Hamas de 7 de Outubro e que estava numa posição de força. Os acontecimentos do ano passado vieram gradualmente a alterar essa realidade e a percepção sobre ela. Há um primeiro momento de um confronto indirecto, em Abril de 2024, na sequência de um bombardeamento feito na Síria, em Damasco, que atingiu anexos consulares iranianos. Apesar de tudo, esse primeiro bombardeamento feito directamente, que quebrou as regras anteriores porque foi assumido, foi de certa forma um prenúncio. Mas a retaliação iraniana foi pré-anunciada, o que permitiu, também, uma preparação defensiva de Israel e dos seus aliados. Houve uma acção liderada pelos Estados Unidos que ajudou à intercepção dos mísseis e drones iranianos pela primeira vez, de forma assumida,  disparados sobre Israel. A partir daí a situação continuou a agravar-se. Tivemos em Outubro de 2024 novamente um confronto directo entre os dois Estados, muito mais violento do que o primeiro. E a situação deteriorou-se ainda mais, o que nos leva até hoje. Parte disto está relacionada, certamente - e provavelmente a parte mais importante -, com a forma como Israel conseguiu largamente anular os grupos pró-iranianos na sua envolvente regional. O Hezbollah é um caso muito claro. Também a Síria, com a queda de Assad, trouxe outra transformação muito significativa. Quanto ao Hamas, provavelmente neste momento apenas tem capacidades militares residuais e não poderá montar qualquer ataque de envergadura contra Israel. Aliás, a questão em Gaza é agora fundamentalmente um drama humanitário imenso da população palestiniana, não um problema de ameaça militar a Israel. Mas, neste ambiente estratégico, onde o Irão tem um programa nuclear avançado que não só para fins pacíficos - isso parece-me  claro, apesar  do  Irão fazer um jogo ambíguo à volta do respeito pelo direito internacional -, a questão palestiniana fica, mais um vez, na sombra. Isto levou Netanyahu a ver aqui uma oportunidade estratégica para avançar com a possibilidade de eliminar ou tentar eliminar o programa nuclear do Irão. O que nos leva até hoje e esta situação crítica que estamos a ver. É evidente que esta actuação de Israel é censurável do ponto de vista do direito internacional. Mas também é censurável a posição do Irão de, no fundo, estar na teoria a respeitar a legalidade internacional mas na prática a violá-la, infringindo, desde logo, as regras do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TPI), embora de uma forma mais dissimulada. Indubitavelmente que um programa como o do Irão, com instalações nucleares subterrâneas defendidas militarmente - e outras mantidas secretas -, não é apenas para fins pacíficos. Assim, temos todo este cenário extraordinariamente crítico no Médio Oriente. Esta é uma guerra na sombra que existe há décadas, não começou na semana passada. O 7 de Outubro foi um ponto de viragem e talvez um pretexto para uma estratégia que Israel já tinha pensada, pergunto-lhe. Por que razão é que Israel vê o Irão como uma ameaça existencial? Qual é o projecto político de Benjamin Netanyahu? Porquê uma vitória não se limita ao campo de batalha? Claro, é um conflito - agora guerra aberta - com um longo e complexo historial. Penso temos aqui uma situação estratégica, como referia, estranha e curiosa ao mesmo tempo. Até 7 de Outubro e nos desenvolvimentos pelo menos imediatos, e utilizando aqui uma analogia com o xadrez, era o Irão que tinha uma estratégia de avanços no Médio Oriente e era o Irão que provavelmente imaginava poder dar, de alguma forma, uma espécie de xeque-mate a Israel, ou, pelo menos, colocar Israel numa situação particularmente aflitiva em termos de segurança e numa debilidade óbvia. Para isso, o Irão apostou numa estratégia, montada ao longo de vários anos, décadas até, de criar guardas avançadas no Líbano, no Iémen, em Gaza, na Síria e no Iraque. O que acontece é que a resposta de Israel, que também já estaria preparada, sobretudo no caso do Hezbollah, como vimos no ano passado, alterou a relação de forças existente. O que aconteceu com o Hezbollah e a forma como Israel conseguiu realmente eliminar militarmente as lideranças políticas do Hezbollah, certamente denota um plano que já existia há anos. Aí percebemos que Israel tinha feito uma preparação estratégica para esse cenário. O que parece também foi que as próprias contingências da guerra e os seus desenvolvimentos, tornaram, sobretudo o Primeiro-Ministro israelita Benjamin Netanyahu - um político que era relativamente prudente na prática, apesar de fazer sempre declarações muito contundentes e também agressivas - a assumir cada vez mais riscos. E isto também se liga, certamente, com a situação interna de Israel, porque a guerra também é uma forma de o governo de Netanyahu, que assenta numa coligação com partidos radicais de direita, se manter no poder. Há uma situação permanente de emergência. O próprio Netanyahu tem casos pendentes internamente e também no Tribunal Penal Internacional, que ajudam eventualmente a tomar este tipo de medidas mais arriscadas. Quanto à inimizade dos dois Estados tem um ponto de nascimento tão antigo quanto a actual República Islâmica do Irão. Até 1979, quando o Xá estava no poder, ambos eram aliados dos Estados Unidos. As relações eram normais e até de alguma proximidade estratégica. A partir daí, a revolução islâmica no Irão, que levou o Ayatollah Khomeini ao poder, assumiu uma dimensão religiosa e ideológica, passando o Irão a ver quer os Estados Unidos, quer Israel, como os seus maiores inimigos. O Irão, tal como o conhecemos nesta versão da República Islâmica, sempre olhou para Israel como o inimigo maior no Médio Oriente. Na terminologia da sua propaganda político-religiosa, é o pequeno Satã, sendo os Estados Unidos o grande Satã. Portanto, trata-se de uma hostilidade enraizada, de tonalidades religioso-políticas, que nunca se dissipou. Pelo contrário, teve até momentos de grande acentuação, como emergir da ambição nuclear do Irão, em especial durante a presidência de Ahmadinejad.   Quanto a tentar obter armamento nuclear, até se pode compreender que, do ponto de vista de um Estado como o Irão, que é xiita e mal aceite no Médio Oriente, maioritariamente árabe e sunita, se possa sentir ameaçado na sua segurança. Há também outros Estados - estou a pensar na Índia e no Paquistão -, que seguiram o caminho nuclear à margem do TPI. Israel é um outro caso, tudo indica, de um Estado com armas nucleares, precisamente por  se sentir num ambiente hostil e rodeado de inimigos. Mas o facto do Irão construir o programa nuclear sempre com ameaças dirigidas a Israel, as quais sobretudo durante a presidência Ahmadinejad (2005-2013), eram muito explícitas agressivas, toda essa retórica constante anti-Israel,  alimentou uma ideia, correcta ou incorrecta - estamos no domínio de percepções sobre intenções, mas num ambiente de desconfiança máxima - de que um Irão nuclear seria uma ameaça existencial e de que Israel se arriscaria ao desaparecimento com um Irão com armas nucleares.  Tudo isso leva-nos também ao ponto onde estamos hoje. Segundo alguns analistas, Israel leva a cabo uma limpeza étnica em Gaza, acelera a colonização na Cisjordânia, bombardeia o Líbano e a Síria com total impunidade, e quer redesenhar as fronteiras da região. Estamos perante uma mudança de era geopolítica no Médio Oriente. E pergunto-lhe: há risco de uma guerra regional ou as potências regionais e internacionais ainda procuram evitar uma conflagração total? O risco existe, e agora acentuou-se, mas apesar de tudo até agora tem sido gerido. Mas em relação à questão que me coloca, acho nós temos de distinguir as diversas situações onde Israel está envolvido. Há casos de conflitos mais convencionais, a intervenção militar de Israel na Síria ou no Líbano, apesar de o Hezbollah não ser propriamente o Estado libanês e já ser um produto da anomalia do Líbano - um Estado que, na realidade, teoricamente tem um governo e um exército, mas, na prática, quem detinha o maior poder era o Hezbollah. Quanto à Síria, estava em guerra civil, mas Assad parecia ter reconquistado o controlo do poder no país, embora se soubesse, também que continuava uma luta interna de facções e não controlava todo o território. No final de 2024, acabou por ocorrer a queda Assad, muito pelo enfraquecimento do Hezbollah (e do Irão) e também pela diminuição da presença da Rússia no país devido à guerra na Ucrânia - aqui vê-se a interligação dos assuntos. Outra questão é Gaza. Obviamente que Gaza é um problema  maior, envolvendo o crónico conflito de Israel com os palestinianos, tendo ainda conexões com os conflitos anteriormente referidos. Gaza mistura razões objectivas de necessidades de segurança israelitas - como o ataque do Hamas de  7 de Outubro mostrou - com  ambições territoriais, nada compreensíveis ou aceitáveis. Ou seja, aí fica claramente a ideia de que Israel acabou por ir longe demais, em termos de uma operação que já nem se percebe muito bem qual é o  objectivo e valor militar, e que está a provoca uma imensa catástrofe humanitária e sofrimento dos palestinianos. É verdade, como referido, que todas estas situações têm ligação entre si, não são peças soltas ou isoladas. Mas, ao mesmo tempo, para uma adequada análise, não podemos, eu diria, “meter tudo no mesmo saco”, como se estivéssemos no mesmo plano de confrontação militar. Agora, tudo isto levou Israel e em particular Netanyahu, o governo de Netanyahu, a ver aqui uma oportunidade de reconfigurar as relações de força no Médio Oriente a seu favor. Isso parece-me claro. Libertou-se da ameaça do Hezbollah, pelo menos temporariamente, no Líbano. Quanto à Síria, está a tentar recuperar da guerra civil e tem outras preocupações maiores que não são o Estado de Israel. Além disso, Israel também eliminou grande parte das capacidades militares do exército sírio. O Hamas em Gaza está numa posição também militarmente muito fraca. Os Houthis no Iémen vão mantendo alguma capacidade de causar alguns danos e perturbação, mas também não têm o poder de infligir danos militares de envergadura a Israel. Tudo isto, conjugado com a presença de um Presidente nos Estados Unidos que é um apoiante forte do Estado de Israel, como é Donald Trump, embora se perceba, também, que não há propriamente um encaixe perfeito nas linhas de actuação de ambos no Médio Oriente, cada um tem a sua agenda própria. Mas isto levou Netanyahu, conjugando também as circunstâncias internas que referi, a assumir riscos muito mais elevados e a convencer-se de que pode reconfigurar as relações de poder no Médio Oriente à sua maneira. Esta escalada de conflito vai enfraquecer ainda mais o Hamas? O Hezbollah está mais enfraquecido. Este pode ser o golpe de misericórdia no Hamas? Pode, mas, sobretudo, mais do que enfraquecer o Hamas, eu diria que, mais uma vez, os palestinianos ficam completamente perdidos nesta conflitualidade do Médio Oriente. Um dos efeitos laterais desta guerra aberta entre o Irão e Israel foi secundarizar o problema de Gaza, bem com o as conversações que existiam ao nível internacional para levar à criação de um Estado palestiniano. Portanto, existindo um conflito militar aberto entre Israel e o Irão, ainda por cima envolvendo um programa nuclear, o problema de Gaza passa para segundo plano. Não é a primeira prioridade política da diplomacia no Médio Oriente.  O Hamas também é um perdedor, mas tudo dependerá do resultado final deste conflito entre Israel e o Irão, que ainda é incerto. Quanto Irão - apesar dos elevados danos que sofreu provocados pelos ataques israelitas -, devo aqui também dizer, está a mostrar, provavelmente, capacidades de retaliação que eventualmente terão também surpreendido os israelitas. Embora, indiscutivelmente, o audacioso ataque israelita da passada semana tenha surpreendido, e de que maneira, o Irão, pelo menos no dia inicial, pelos efeitos devastadores que teve. Mas o resultado desta guerra também é ainda incerto, não é? A ser assim, diria que, mais do que o Hamas, os palestinianos serão, mais uma vez, perdedores maiores nisto.

As últimas medidas adotadas contra migrantes pelo mundo, especialmente nos Estados Unidos, levanta a discussão novamente sobre os direitos e deveres dessa parcela da população e as regras internacionais, mas também sobre a viabilidade e os pontos positivos e negativos de deixar seu país de origem e tentar a vida no exterior.E isso é uma realidade presente há décadas entre os mineiros. A cidade de Governador Valadares, por exemplo, ficou conhecida nacionalmente pelo fato de ser uma das cidades do País de onde mais moradores se mudam, especialmente para os Estados Unidos.Afinal de contas, mudar de país significa melhorar de vida? Ou é apenas uma ilusão?Para debater o assunto, Kátia Pereira e Eustáquio Ramos, recebem no Palavra Aberta duas professoras do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas. Chyara Sales, mestre em Sociologia, doutora em Relações Internacionais, e Roberta Cerqueira Reis, mestre em Direito Internacional e doutora em Direito.

A plataforma de vídeos Rumble e a Truth Social, rede social do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entraram com uma ação na Justiça americana contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O analista de Internacional da CNN Lourival Sant'Anna, a analista de Política da CNN Jussara Soares e Salem Nasser, professor de Direito Internacional da FGV-SP, comentam o assunto. 

O governo Donald Trump, por meio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, afirmou em carta enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suas decisões contra a plataforma Rumble não têm efeito em território americano. O órgão americano também destaca no documento que ordens judiciais estrangeiras só podem ser executadas nos Estados Unidos após trâmite legal de reconhecimento, o que não ocorreu no caso.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Francisco Pereira Coutinho diz que Rússia aceita cessar-fogo se Ucrânia ficar indefesa. O especialista em Direito Internacional defende que Israel vai correr o risco da morte de ​14 mil bebes.​See omnystudio.com/listener for privacy information.

Numa análise à Rádio Observador, o especialista em Direito Internacional, Francisco Pereira Coutinho diz que proposta de negociações russa com Ucrânia é "tática dilatória" para fugir ao cessar-fogo. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Pereira Coutinho acredita que solução para Gaza será um acordo entre Israel e os americanos. O especialista em Direito Internacional diz que ataque da Índia ao Paquistão é um risco mundial. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Pereira Coutinho acredita que solução para Gaza será um acordo entre Israel e os americanos. O especialista em Direito Internacional diz que ataque da Índia ao Paquistão é um risco mundial. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Pereira Coutinho admite que cessar fogo de Putin na altura da Páscoa foi uma surpresa. O especialista em Direito Internacional diz que o Secretário da defesa dos EUA é um desastre completo.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Pereira Coutinho admite que os EUA estão divididos entre acordos com Moscovo. O especialista em Direito Internacional acredita que o pacote de sanções causará choque entre Hungria e EUA. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Passando a Limpo: Nesta quinta-feira (3), Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o diretor do Sistema Jornal do Commercio, Laurindo Ferreira, sobre o aniversário de 106 anos do JC. O cientista político, Adriano Oliveira, fala sobre a popularidade do presidente Lula. O Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, conversa sobre os avanças da fruticultura. A bancada também repercute a tarifa imposta por Trump ao governo brasileiro. a entrevistada é a advogada, mestre em Direito Internacional e Comparado pela USP e professora da Fundação Getúlio Vargas, Roberta Portella.

Na ótica de Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, Trump não terá gostado de Zelensky ter negado uma resolução de paz que viesse de negociações entre os EUA e a Rússia. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Francisco Pereira Coutinho afirma que acordo no Médio Oriente é "muito precário". Sobre a Ucrânia, o especialista em Direito Internacional reforça que ucranianos desenvolvem drones de forma "massiva".See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nessa semana, conversamos com Gabriel Galil que é advogado, mestre em Direito Internacional pela UERJ e consultor em Direito Internacional. Nossa conversa foi sobre sua dissertação intitulada Fora do armário, além das fronteiras: a proibição de discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero no sistema global de direitos humanos e que em breve será lançada como livro pela editora Lumen Juris. Apesar da inexistência de tratados internacionais que explicitamente prevejam proteções com base em orientação sexual e identidade de gênero, poderíamos afirmar que essa proteção existe no Direito Internacional? É com essa pergunta de partida que Gabriel vai se debruçar sobre os debates e produções normativas da ONU analisando em que medida nas últimas décadas vai se criando um costume internacional que serviria como fonte do direito para a proteção das pessoas LGBTI no mundo. Queria ainda deixar aqui um abraço carinhoso para todas as pessoas que estão ouvindo esse episódio nesse momento difícil em que estamos vivendo. Espero que a minha voz e a do Gabriel possam te fazer companhia no isolamento ou no trabalho, e permita, ao menos por alguns minutos, espairecer. O Larvas faz parte da #LGBTPodcasters um movimento criado para divulgar podcasts brasileiros produzidos e direcionados para pessoas LGBTQI+. Busque em nosso site os podcasts parceiros e busque pela hashtag nas redes sociais para encontrar diversos conteúdos.

Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, considera que o acordo de cessar-fogo entre Israel e o Líbano pode refletir a pressão dos EUA, mas não é tudo.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Matias Pinto e Sylvia Colombo tratam da invasão da embaixada do México pela polícia equatoriana, entre outras notícias da nossa quebrada latino-americana.O querido Jeff Nascimento nos dá mais uma aula de Direito Internacional relacionado à essa crise diplomática.Já o Filipe Figueiredo, com 7 horas de fuso de diferença, se junta ao Matias em uma volta pela bacia do Pacífico, repercutindo a visita de estado do Japão à Washington.