Podcasts about tribunal superior eleitoral tse

Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizam informações sobre o papel da Justiça Eleitoral, serviços às eleitoras e aos eleitores, além de campanhas publicitárias, como a ação “Votar é a nossa cara”, para incentivar a participação de jovens nas Eleições de 2026.O Clica e Confirma desta semana destaca o trabalho da equipe responsável pelas publicações nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como Instagram e Facebook. Os perfis disponibilizam diversas informações sobre o papel da Justiça Eleitoral, serviços às eleitoras e aos eleitores, os direitos e deveres do eleitorado brasileiro, campanhas publicitárias, como a ação “Votar é a nossa cara” uma campanha voltada ao Jovem Eleitor.O TSE também está no TikTok, disseminando informações oficiais em uma linguagem própria, adequada ao público dessa plataforma. Uma das publicações “viralizou” na rede com mais de mais de 2,6 milhões de visualizações. O Clica desta semana também mostra a participação da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, durante a visita ao Maranhão e ao Piauí.Entre outros assuntos, o Clica apresenta mais dois projetos que concorrem ao Selo de Qualidade Eleitoral na categoria Menção Honrosa, ambos da região Centro-Oeste. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) desenvolveu um sistema de gestão do tribunal que recebeu a Certificação ISO 37.301, referência mundial em compliance. Já o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) produziu um folheto para divulgar informações do sistema eletrônico de votação em linguagem simples e didática. FICHA TÉCNICA:Apresentação e roteiro: Jane Costa e Rimack SoutoProdução: Jane CostaVideografismo: Weslan BarrosEdição de texto: Elielton Lopes e Henrique AmaralEdição de vídeo: Waldinar Júnior e Alexandre FernandesEdição de áudio: Harald ReisImagens: Eliésio RodriguesDireção de programas: Thiago OliveiraDiretor de fotografia: Rafael MachadoImagens: Eliésio Rodrigues e Rodrigo MarquesChefe de redação: Marnie RuasCoordenadora de Audiovisual: Flávia Ribas

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta quarta-feira (12): Após críticas da base governista, o relator Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou uma terceira versão do projeto antifacção, que deve ser votado nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados. O novo texto retirou a equiparação das facções ao terrorismo e também suprimiu mudanças que alteravam as atribuições da Polícia Federal. Reportagem: Victoria Abel. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a ouvir as defesas dos dez réus do núcleo 3, conhecido como “kids pretos”, acusados pela PGR de participar da tentativa de golpe durante o governo Bolsonaro. Os advogados afirmaram que as provas apresentadas são frágeis e pediram a absolvição dos militares, apontados como responsáveis por pressionar as Forças Armadas e realizar ações para desestabilizar o regime democrático. Reportagem: Janaína Camelo. O encerramento do segundo dia da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, foi marcado por momentos de confusão e protestos. O tumulto ocorreu após ambientalistas e grupos de oposição tentarem se manifestar contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Reportagem: Patrícia Costa. A inflação oficial do país, medida pelo IPCA, registrou alta de apenas 0,09% em outubro, o menor índice para o mês em 27 anos, segundo o IBGE. O resultado ficou abaixo das projeções do mercado e marca uma desaceleração significativa em relação a setembro. Reportagem: Rodrigo Viga. O julgamento sobre a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), foi suspenso pela terceira vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo pedido de vista interrompeu novamente o processo, que ainda não tem data para ser retomado. Reportagem: Igor Damasceno. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de estupro de vulnerável, relação sexual com menores de 14 anos, e corrupção de menores. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e faz parte de um pacote de medidas de proteção à infância e à juventude. Reportagem: Rany Veloso. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deu os primeiros passos de sua pré-campanha em meio à expectativa de um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo aliados, a reunião já estava prevista e deve abordar o cenário político de 2026. Há especulações de que Bolsonaro anuncie até dezembro quem será o candidato da direita à Presidência, e Tarcísio é considerado um dos nomes mais fortes dentro do grupo. Reportagem: Beatriz Manfredini. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que pretende reduzir “algumas tarifas” sobre as importações de café. O republicano, no entanto, não especificou quais países seriam beneficiados nem deu mais detalhes sobre o alcance da medida. Reportagem: Eliseu Caetano. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)disponibilizam informações sobre o papel da Justiça Eleitoral, serviços àseleitoras e aos eleitores, além de campanhas publicitárias, como a ação “Votar é anossa cara”, para incentivar a participação de jovens nas Eleições de 2026.

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferir o registro do Partido Missão, ligado ao MBL, o deputado federal Kim Kataguiri falou ao O Antagonista sobre as expectativas e as principais diretrizes da nova legenda. Kataguiri destacou a importância de o partido surgir no cenário político.Na entrevista com Wilson Lima, Kim aproveitou para desafiar Pablo Marçal a pagar uma aposta de R$ 500 mil, detalhando os bastidores do acordo. Assista à entrevista completa e entenda o que o Partido Missão representa para o futuro da direita no Brasil.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O programa Meio-Dia em Brasília desta quarta-feira, 5, fala sobre as repercussões da fala do presidente Lula sobre a operação policial contra o Comando Vermelho.Em entrevista a jornalistas estrangeiros, o petista classificou a ação como uma “matança”. Além disso, o jornal também aborda o racha no bolsonarismo em Santa Catarina, em virtude do lançamento da pré-candidatura de Carlos Bolsonaro ao Senado e sobre o julgamento de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira, 4, pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).A magistrada é a relatora dos recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral contra a chapa do governador. Castro, o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e outras dez pessoas são acusados de criar cerca de 27 mil cargos comissionados irregulares na Fundação Ceperj, que teriam sido usados para empregar cabos eleitorais e fortalecer a campanha de reeleição do governador em 2022.Após o voto de Isabel, o ministro Antonio Carlos Ferreira pediu vista, e o julgamento foi suspenso por 30 dias. Segundo a ministra relatora, as provas demonstraram que Castro e aliados políticos utilizaram a máquina pública em benefício eleitoral. Isabel Gallotti classificou as irregularidades como “graves” e destacou que as práticas foram reconhecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), ainda que a Corte tenha absolvido o governador em primeira instância.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Confira no Morning Show desta quarta-feira (05): O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre, nesta quarta-feira (5), uma agenda intensa de nove reuniões bilaterais em Belém, no Pará, antes da abertura oficial da COP30, marcada para segunda-feira (10). As conversas antecedem o início das negociações climáticas e incluem encontros com chefes de Estado, autoridades ambientais e representantes de organismos internacionais. A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (04) pela cassação do mandato e inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do vice, Thiago Pampolha, em ação sobre abuso de poder econômico nas eleições. Após o voto da relatora, o ministro Antonio Carlos Ferreira pediu vista, suspendendo o julgamento sem nova data definida. Em nota, a defesa de Castro destacou que o TRE-RJ já havia absolvido o governador e afirmou que não surgiram fatos novos no processo. Reportagem: Rodrigo Viga. O Summit Agenda SP+Verde chegou ao fim em São Paulo com painéis voltados a finanças verdes, justiça climática, transição energética e o futuro das cidades. O evento reuniu especialistas, empresários e representantes do poder público para debater caminhos sustentáveis para o crescimento econômico e a redução das emissões de carbono. Reportagem: Camila Yunes. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto de lei que regula as plataformas de streaming no Brasil, como Netflix, Amazon Prime e Globoplay. O texto foi aprovado por 330 votos a 118 e ainda depende da análise dos destaques antes de seguir para o Senado Federal. A proposta estabelece regras de contribuição e cotas de conteúdo nacional para os serviços de vídeo sob demanda. Josias Teófilo opinou sobre o assunto. O democrata Zohran Mamdani, de 34 anos, foi eleito novo prefeito de Nova York nesta terça-feira (04), tornando-se o mais jovem a ocupar o cargo desde 1892. Muçulmano e filho de imigrantes, Mamdani recebeu mais de 50% dos votos e conquistou amplo apoio entre jovens eleitores. A eleição teve participação recorde, com mais de 2 milhões de votantes, o maior número desde 1969. Ele derrotou o independente Andrew Cuomo e o republicano Curtis Sliwa. Reportagem: Eliseu Caetano. Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

No “Estadão Analisa” desta quinta-feira, 23, Carlos Andreazza fala sobre a mudança de colegiado do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal. Depois de votar pela absolvição de Jair Bolsonaro e da maioria dos réus da trama golpista, ficou isolado na Primeira Turma e foi alvo de críticas no STF. De mudança para o colegiado vizinho, o ministro terá a companhia de dois aliados ideológicos: André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Na nova turma, Fux poderá tentar pautar o julgamento do recurso à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou Bolsonaro inelegível. O caso está no gabinete do ministro desde maio do ano passado. A interlocutores, ele chegou a dizer que negaria o pedido, mas ainda não fez isso. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão.Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. Também disponível no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Leonardo Cruz e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Grupo de investigadoras e investigadores esteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer os códigos-fonte dos sistemas eleitorais e começar a elaborar os planos de teste.O Clica e Confirma desta semana traz informações sobre o Teste Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. O Teste será realizado entre os dias 1º e 5 de dezembro e visa garantir mais confiabilidade aos sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. Nesta semana, 48 das 148 pessoas inscritas nessa 8ª Edição estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para analisar os códigos-fonte. Outra parte do grupo deve realizar a inspeção na próxima semana. O passo seguinte é encaminhar os respectivos planos de teste ao Tribunal até o dia 24 de outubro.Ainda, as ações dos tribunais regionais eleitorais para incentivar o eleitorado que ainda não cadastrou as digitais ir aos cartórios eleitorais para a coleta biométrica. O Clica também fala da importância da participação de eleitoras e eleitores, cujo voto é facultativo. Em relação a idade, no Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para quem tem 18 anos ou mais e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e as pessoas de 16 e 17 anos.Por isso, a ministra Cármen Lúcia, residente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve na última terça-feira (7) com cerca de 250 alunos do Centro de Ensino Médio 01 de Planaltina (Centrão), no Distrito Federal. “Nós queremos que a urna seja amiga de vocês e que vocês sejam amigas e amigos da urna, porque precisamos fazer essa defesa permanente da democracia”, disse a ministra durante o bate-papo com os adolescentes. A nova campanha de acessibilidade também é assunto no Clica e Confirma desta semana. O objetivo da campanha é incentivar eleitoras e eleitores com deficiência a informarem sua condição no site tse.jus.br ou diretamente nos cartórios eleitorais para que haja um direcionamento dessas pessoas para locais de votação mais acessíveis e adequados às suas necessidades nas eleições de 2026.

Justiça Eleitoral atua há anos para incluir recursos de acessibilidade na urna eletrônica, nas seções eleitorais, sites e serviços eleitorais.O Clica e Confirma desta semana destaca o compromisso da Justiça Eleitoral com a acessibilidade para assegurar a todas as pessoas o direito ao voto e também de se candidatar. No mês de setembro, em que o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), e o Dia Internacional das Línguas de Sinais (23), o programa explica os recursos implantados, por exemplo, na urna eletrônica e nas seções de votação para auxiliar as pessoas com deficiência.Durante o programa, serão apresentados depoimentos e informações sobre o constante trabalho desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos tribunais regionais eleitorais para adotar mecanismos de inclusão do eleitorado com algum tipo de deficiência.A urna dispõe, por exemplo, de teclado em braile, fones de ouvido e a voz sintetizada Letícia, que orienta pessoas com deficiência visual na hora da votação. Outro importante recurso, na tela do equipamento, é a tradução, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para pessoas com deficiência auditiva. O Clica e Confirma também explica como é possível pedir transferência para uma seção acessível.A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, fala no Clica e Confirma sobre a criação do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e da Comissão Permanente com o objetivo de propor ações e adotar medidas, que permitam a esse eleitorado exercer com dignidade a sua cidadania. Um trabalho pioneiro para fortalecimento da democracia, segundo a ministra. Além disso, o Clica e Confirma destaca o que vem por aí nas redes sociais do TSE.

No ano em que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais celebra nove décadas de história, uma obra singular chega para provocar reflexão e diálogo sobre os dilemas do presente e do futuro.Coordenado pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jurista, advogada e acadêmica brasileira, Edilene Lôbo, o livro 'Encruzilhadas: Tecno-oligarquias, democracia e ameaça ambiental' reúne contribuições de grandes nomes do Direito e da gestão pública brasileira, lançando luz sobre os impactos da revolução digital, os riscos das concentrações de poder e os desafios de se proteger a democracia e o meio ambiente com a “ultratecnologização da vida”.'Encruzilhadas' representa um chamado urgente à reflexão crítica da influência dos algoritmos na política e do papel transformador – e ao mesmo tempo desafiador – da Inteligência Artificial na vida pública.Para falar sobre os temas que são discutidos no livro, o Observatório Feminino recebe a primeira ministra negra do TSE, Edilene Lobo. E Bertha Maakaroun jornalista, pesquisadora, doutora em Ciência Política e colunista da rádio Itatiaia.

O programa Meio-Dia em Brasília desta sexta-feira, 5, fala sobre a nova versão do Projeto de Lei da Anistia de Jair Bolsonaro apresentado pelo líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante, que prevê até sustar a inelegibilidade do ex-presidente da República.Inelegibilidade essa decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Além disso, o jornal também fala sobre a expectativa das mobilizações em prol da anistia e sobre a segunda semana de depoimentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, aborda os destaques da semana e a revista Crusoé.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro entre a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com presidentes de 22 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para alinhamento sobre a gestão das Eleições Gerais de 2026. Entre outros assuntos também foram discutidos estratégias e ações para melhorar a prestação de serviço aos eleitores, intensificação do cadastro biométrico, aumento da acessibilidade nas seções eleitorais para pessoas com deficiência e a redução no tempo de votação.

*) Este episódio do Podcast 15 Minutos  discute a possível instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apelidada de Vazatoga, no Senado Federal. A iniciativa, proposta pelo senador Esperidião Amin, visa investigar supostas irregularidades na conduta de servidores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

*) Este episódio do Podcast 15 Minutos, discute a Operação Vaza Toga, uma investigação sobre supostas ações do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação revela que servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam sido utilizados para fins de investigação criminal, fazendo parte de uma espécie de justiça paralela. 

Cidadãs e cidadãos podem acompanhar a movimentaçãofinanceira das legendas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gestoras e gestores do Processo Judicial Eletrônico avaliaram o sistema em encontro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era o mais aguardado na ação da trama golpista. Bolsonaro foi denunciado como líder do plano de golpe. Nesta terça-feira, 10, ele esteve frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) para responder às perguntas sobre o processo. O ex-presidente admitiu que cogitou decretar estado de sítio depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido do PL para anular parte dos votos do segundo turno. O partido foi multado em R$ 22,9 milhões por má-fé ao questionar o resultado das eleições. Ricardo Corrêa analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O início dos depoimentos de testemunhas na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022/2023 é um destaques do episódio #152 do podcast Supremo na Semana, além do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez integrantes do chamado Núcleo 3 do caso.O programa também comenta a confirmação da uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para o candidato que não prestar contas de campanha no prazo. Outro tema é o julgamento de normas que criaram cargos comissionados nos tribunais de contas de São Paulo e de Goiás. Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

Iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as premiações tem comoobjetivo reconhecer, valorizar e incentivar práticas que contribuam para amelhoria da Justiça Eleitoral e do processo eleitoral brasileiro. As inscriçõescomeçam em junho.

O julgamento sobre a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para a candidata ou o candidato que não prestar contas de campanha dentro do prazo, é um destaques do episódio #151 do podcast Supremo na Semana.Outro assunto é o início do julgamento que discute o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) em acordos com indícios de irregularidades sobre honorários firmados entre sindicatos e escritórios de advocacia contratados para defender ações coletivas.O programa também comenta dois temas relacionados à acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas que teriam participado da tentativa de golpe de Estado: o início, na segunda-feira (19/5), das audiências de testemunhas de acusação, e a análise da denúncia, na terça-feira (20/5), contra os 12 integrantes do Núcleo 3 de acusados.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

Em entrevista ao Jornal PT Brasil, Larissa Gaspar, deputada estadual (PT/CE), falou sobre a primeira condenação por violência política de gênero no país, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No episódio de hoje do 20 Minutos, recebemos o jurista e constitucionalista Pedro Serrano, um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do Brasil, para discutir um tema que mobiliza o país: Quando Jair Bolsonaro será julgado? Em meio a investigações, processos e polêmicas, o ex-presidente enfrenta uma série de questionamentos sobre sua conduta durante e após o mandato. Mas como e quando esses julgamentos devem acontecer? Quais são os possíveis desdobramentos jurídicos e políticos?Nesta entrevista, Pedro Serrano vai analisar:Os principais processos que envolvem Bolsonaro, incluindo aqueles relacionados ao 8 de janeiro, às fake news, ao orçamento secreto e às vacinas da Covid-19.O papel do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do sistema de Justiça brasileiro nesses julgamentos.Os impactos políticos e sociais de um eventual julgamento do ex-presidente, incluindo a polarização política e a crise institucional.Como o Direito Constitucional e o Estado Democrático de Direito podem ajudar a entender os limites e as responsabilidades de um chefe de Estado.A relação entre o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e o Governo Federal no contexto desses processos.Pedro Serrano é professor, autor de obras fundamentais sobre Direito e uma voz ativa na defesa da democracia e da Constituição Federal. Sua análise é essencial para compreender os desafios jurídicos e políticos do Brasil atual.Deixe suas perguntas nos comentários e participe desta conversa crucial para o futuro do país!Ative o lembrete e compartilhe com quem se interessa por política, Direito, justiça, STF, TSE, processos judiciais, crise política, democracia e Constituição. Não perca este debate fundamental sobre os rumos da democracia brasileira!

Em portaria assinada nesta quinta-feira, 19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça proibiram Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar blitzen preventivas durante o primeiro e segundo turnos das eleições de 2024 sem apresentar antes uma justificativa plausível para a Justiça Eleitoral.Meio-dia em Brasília traz as principais informações da manhã e os debates que vão agitar o dia na capital federal e do mundo.  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta sexta-feira (13/09/2024) Cinco casas de apostas virtuais aproveitam brechas da legislação eleitoral para premiar quem acertar os eleitos em outubro. Sem uma regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as empresas transformaram em negócio a votação em capitais como SP, RJ e BH. Apesar de não haver veto eleitoral, o Ministério da Fazenda diz que os jogos com temática política são ilegais. Enquanto alguns especialistas não veem impedimento legal, desde que fique claro não se tratar de uma enquete, outros avaliam que, quando uma bet considera um candidato como favorito (aquele que paga menos em caso de vitória), há influência na decisão dos votantes. Procuradas, as cinco bets que permitem apostas em candidaturas não se manifestaram. O TSE também não.  E mais: Metrópole: Documentos expõem alertas deste ano ao governo federal sobre a crise climática Economia: Desoneração vai para sanção de Lula Política: ‘Não dá para cancelar contrato sem condenação', diz Ricardo Nunes Internacional: Trump rejeita um novo debate com Kamala; começa votação pelo correio Caderno 2: Os 40 anos de história do Rock in RioSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, orientou seus auxiliares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ‘endurecerem' com o X após a rede social do bilionário Elon Musk se recusar a fazer a moderação de conteúdo nos termos do magistrado, publicou a Folha de S.Paulo.As ordens do ministro do STF sobre a plataforma constam em mensagens de WhatsApp encaminhadas a seus auxiliares em março de 2023 e não contêm relação direta com assuntos pertinentes à Justiça Eleitoral.Meio-dia em Brasília traz as principais informações da manhã e os debates que vão agitar o dia na capital federal e do mundo.  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. No “Estadão Analisa” desta quinta-feira, 22, Carlos Andreazza discute a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e, na época, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao solicitar a produção de relatórios de um gabinete de tribunal para outro. Em uma denúncia recente, Moraes ordenou a elaboração de um relatório que, posteriormente, foi classificado pelo TSE como anônimo. Essa ação gerou preocupações sobre a transparência e o uso de denúncias anônimas em investigações importantes, levantando debates sobre a legalidade e a legitimidade desses procedimentos dentro do processo eleitoral. Ainda nesta semana, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar a fonte do vazamento de mensagens que sugerem um trânsito direto entre auxiliares de seu gabinete e o TSE no curso de investigações sobre bolsonaristas. O perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, foi intimado a prestar depoimento. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Levantamento feito por integrantes da oposição ao governo Lula apontam que 115 deputados federais já assinaram o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, acusado de usar a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar investigações do Supremo no âmbito do inquérito das ‘fake news'.Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do  Meio-Dia em Brasília.  https://bit.ly/meiodiaoa  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

00:00 Patrimônio dos Candidatos Para Prefeitura de São Paulo em 2024 00:59 Divulgação de Dados no Site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 01:44 Patrimônio e Investimentos da Marina Helena 03:21 Patrimônio e Investimentos da Tabata Amaral 04:05 Patrimônio e Investimentos do Datena 06:17 Patrimônio e Investimentos do Ricardo Nunes 07:37 Patrimônio e Investimentos do Boulos 08:18 Patrimônio e Investimentos do Pablo Marçal 11:57 Conclusão

Em seu primeiro pronunciamento público após o escândalo da Vaza Toga, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que seguir o rito legal com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “seria esquizofrênico“.“Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar.Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, disse Moraes, em sessão do plenário do STF na tarde desta quarta-feira, 14 de agosto.Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do  Meio-Dia em Brasília.  https://bit.ly/meiodiaoa  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  

Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. No “Estadão Analisa” desta quinta-feira, 15, Carlos Andreazza comenta a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de suspender a execução das emendas impositivas até que o Congresso estabeleça regras claras de transparência. Dino, que já havia determinado que as chamadas “emendas Pix” só poderiam ser liberadas mediante o cumprimento de exigências rigorosas de rastreabilidade, agora deu um passo adiante, paralisando todas as emendas impositivas. Outro tema discutido é a recente aprovação da PEC da Anistia pelo Senado, que inclui a renegociação das dívidas dos estados. Andreazza ainda analisa a repercussão do caso em que o ministro Alexandre de Moraes, de forma não oficial, ordenou a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar suas decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Mensagens de texto de assessores do ministro Alexandre de Moraes indicam o uso “fora do rito” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avançar o inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF), diz reportagem da Folha de S. Paulo, publicada nesta terça, 13 de agosto.Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do  Meio-Dia em Brasília.  https://bit.ly/meiodiaoa  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Após a Folha de S. Paulo revelar que o ministro do STF Alexandre de Moraes adotou ações “fora do rito” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abastecer o inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF), deputados e senadores vão iniciar uma campanha popular para apresentar um ‘superpedido' de impeachment do magistrado.A ação começará nesta quarta-feira, às15h, por meio de uma coletiva de imprensa. Até o momento, 35 senadores e deputados já sinalizaram que vão assinar o pedido da oposição.Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do  Meio-Dia em Brasília.  https://bit.ly/meiodiaoa  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo reportagem da Folha de S.Paulo. O movimento foi feito por mensagens para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias digitais.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A dois meses das disputas para as prefeituras, Lula quer repassar à equipe as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), que produziu uma cartilha de 79 páginas sobre o assunto.  Durante as comemorações do dia 1.º de Maio, porém, o próprio presidente infringiu a Lei Eleitoral ao pedir votos para o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, e foi multado em R$ 20 mil. No capítulo 8 da cartilha distribuída aos ministros, a AGU cita resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para destacar que a disseminação de notícias falsas restringe a livre vontade do eleitor.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A dois meses das disputas para as prefeituras, Lula quer repassar à equipe as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), que produziu uma cartilha de 79 páginas sobre o assunto.  Durante as comemorações do dia 1.º de Maio, porém, o próprio presidente infringiu a Lei Eleitoral ao pedir votos para o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, e foi multado em R$ 20 mil. No capítulo 8 da cartilha distribuída aos ministros, a AGU cita resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para destacar que a disseminação de notícias falsas restringe a livre vontade do eleitor.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há pouco mais de quatro meses para as eleições municipais de 2024, o cenário dos filiados aptos a concorrerem ao pleito já está definido: são mais de 16 milhões de eleitores inscritos em 29 siglas. PL e PT se destacam em meio à polarização crescente no País e ganharam, juntos, cerca de 240 mil filiados em quatro anos. Em contrapartida, siglas de centro, como o União Brasil e MDB, sofreram com baixas nos títulos. Os dados foram obtidos pelo Estadão a partir de informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram comparados os meses de abril de 2020 e 2024, antes das respectivas eleições municipais. O prazo de filiação partidária para concorrer no pleito de outubro próximo se encerrou no dia 6 de abril.  Pesquisas indicam que cerca de 70% das fichas assinadas nos últimos anos têm sido motivadas pelo engajamento nas atividades partidárias contra adversários políticos. O fenômeno, que ajuda a explicar o apelo a novas filiações partidárias mesmo em um cenário de desconfiança aos partidos tradicionais e à política em geral, tem sido chamado de “engajamento pelo ódio”. Afinal, quais são os riscos para nossa cultura democrática a ampliação de uma polarização guiada pelo ódio ao adversário? O presidente Lula não tem agido para conter a divisão do País? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o cientista político e diretor do Movimento Voto Consciente, Bruno Silva. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que a ministra Cármen Lúcia deve adotar o mesmo estilo “linha dura” estabelecido pelo agora ex-ministro eleitoral Alexandre de Moraes, mas de uma maneira mais discreta e menos midiática.Cármen tomará posse como presidente do TSE nesta segunda-feira, 3, a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques será empossado vice-presidente da Casa.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  

O Meio-Dia em Brasília desta segunda-feira, 3, aborda a nova investida do governo federal para tentar melhorar sua articulação política.Também na pauta: a posse de Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições no México e a possibilidade de cessar-fogo na Faixa de Gaza.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  

A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira, 3, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — órgão responsável por coordenar processos eleitorais no país. Essa é a segunda vez em que a ministra preside o tribunal. Em 2012, ela foi a primeira mulher no comando da Corte Eleitoral. Cármen Lúcia vai suceder o atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. "A questão é o equilíbrio interno do Tribunal porque dos oito ministros, quatro são considerados 'pró-Alexandre de Moraes' e os outros, contrários. Com a saída do ministro, vem aí André Mendonça, indicado pelo então presidente Bolsonaro. Tem uma mudança neste equilíbrio e no estilo. Moraes é muito duro e Carmen é mais discreta", opina Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro Alexandre de Moraes participou de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. A presidência do tribunal será assumida, hoje, pela ministra Cármen Lúcia, e a vaga de ministro deixada por Moraes será ocupada por André Mendonça. Embora a troca provoque uma mudança no perfil da Corte, com a ala considerada conservadora preenchendo a maioria das cadeiras, a expectativa é que o TSE mantenha a mão firme no combate às fake news. A gestão de Moraes foi marcada pelo endurecimento do combate à desinformação e pela defesa do tribunal frente a ataques antidemocráticos. As medidas encabeçadas por Moraes nos últimos um ano e nove meses foram vistas por parte da sociedade como necessárias para preservar a democracia. Outra parte, vê exageros e considera que o TSE praticou censura.  Sob a presidência de Moraes, o TSE aprovou regras para as eleições de 2022 que, depois, foram absorvidas nas resoluções que vão guiar o pleito de 2024. Dentre elas, está a norma que deu mais poder ao TSE para determinar a remoção de conteúdos no período eleitoral e encurtou, de 48h para 2h, o prazo para as redes sociais retirarem fake news do ar. Cármen já indicou que o combate à desinformação será sua bandeira à frente da Corte. Uma das principais preocupações da ministra é o avanço da inteligência artificial (IA) e de deepfake, técnica que permite criar vídeos e áudios falsos para imitar rostos e vozes dos candidatos. Ela ajudou a promover um treinamento, já em andamento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para capacitar juízes a identificar o uso da IA nas eleições. Além disso, com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça, do STF, vai reforçar o bloco conservador dentro do TSE. O grupo, que tem hoje três ministros, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti, passará a ter quatro. Afinal, o que podemos esperar dessa mudança na presidência e na composição do TSE? Isso pode abrir espaço para a derrubada da inelegibilidade de Bolsonaro? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar com Fernando Neisser, mestre e doutor pela USP, Professor de Direito Eleitoral da FGV/SP. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A absolvição do senador Sergio Moro (União-PR) das acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido de meios de comunicação na terça-feira, 21, foi obtida tanto dentro quanto fora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Ela se deveu à falta de qualquer prova que desse consistência às acusações – fato reconhecido unanimemente pelos sete ministros da Corte –, mas também a movimentações políticas, especialmente a busca de um armistício do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, com o Congresso.Essa busca pelo distensionamento entre os poderes não deve se resumir ao caso de Moro. Aliás, preservação do seu mandato nem chega a ser o lance principal dessa história, tendo em vista o ódio e a desconfiança que muitos políticos, de todos os matizes ideológicos, ainda nutrem pelo ex-juiz da Lava Jato.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Durante o ato alusivo ao Dia do Trabalhador, o presidente Lula (à direita na foto) pediu voto abertamente para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP, à esquerda na foto), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.  Pela lei das eleições, a 9.504, o candidato ou seus aliados podem fazer pré-campanha eleitoral, mas a norma veda de forma clara o pedido explicito de voto em torno do eventual candidato.Segundo analistas eleitorais consultados por O Antagonista, isso pode ser configurado como crime eleitoral, passível, inclusive, de perda de mandato, caso Boulos venha a ser eleito.  Ao elogiar Boulos, Lula disse que o pré-candidato enfrentaria adversários nos três níveis de poder, federal, estadual e municipal. Depois disso, o petista pediu explicitamente votos ao seu aliado.  "Eu queria dizer desse companheiro aqui: esse rapaz [Boulos], esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo.Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual, ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três adversários. Ninguém vai derrotar esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”.  O apelo   Não satisfeito, Lula ainda complementou: “Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em [19]89, em [19]94, em [19]98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.  Segundo a lei 9.504, mais precisamente o artigo 36, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Ainda conforme a legislação, “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet”.   Traduzindo: Lula poderia até exaltar as qualidades de seu amigo do PSOL, desde que não pedisse votos de forma explícita.  Com a palavra, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral que rejeitou a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR) acabou nesta terça-feira, 9, com a absolvição do senador por 5 votos a 2. Como cabe recurso na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é quem dará a palavra final sobre o futuro político do ex-juiz da Operação Lava Jato. Há um embate sobre o prosseguimento ou não do processo, pelo menos do lado do PL, um dos partidos que entrou com uma ação pedindo a cassação do mandato de Moro. O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao diretório da sigla no Paraná para não recorrer ao TSE caso Moro fosse absolvido. O advogado do diretório estadual da sigla, entretanto, disse que “o processo segue até o final”. O senador Sérgio Moro (União-PR) fez um pronunciamento depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria para livrá-lo da cassação, e afirmou que foi vítima de “oportunismo” e “retaliação” pela atuação na Operação Lava Jato. Moro reconheceu ainda que há um “caminho pela frente”, em referência aos recursos que ainda devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão de cúpula da Justiça Eleitoral, que tem o poder de reverter a decisão dos desembargadores do Paraná. Até uma decisão definitiva, ele fica no cargo. Agora, se pelo menos uma das partes seguir com o recurso no TSE, será realizado um sorteio para definir o relator do processo na Corte. Em seguida, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitirá um parecer sobre o caso. Após essa etapa, as ações serão julgadas em Brasília pelos sete integrantes que fazem parte do TSE, sendo necessária maioria simples para cassar definitivamente o mandato de Moro ou arquivar o processo. Afinal, qual deve ser o destino de Sergio Moro no TSE, com os entendimentos recentes da Corte? Existe uma espécie de revanchismo sobre o senador? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral e professor de Direito Eleitoral da Escola Paulista Direito (EPD). E ainda, o senador Sérgio Moro responde aos questionamentos do podcast. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”. Em despacho, Moraes ainda determinou que o X se abstenha de “desobedecer qualquer ordem judicial já emanada” pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil, por perfil, e os responsáveis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobediência à ordem judicial. No sábado (06), o bilionário Elon Musk, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de promover uma censura no Brasil e desafiou o magistrado, ameaçando descumprir ordens judiciais e revisar restrições impostas à plataforma. Em sua conta pessoal, o empresário afirmou que a empresa está levantando todas as restrições determinadas por Moraes. Musk ameaçou rever restrições que foram impostas por decisões judiciais e disse que isso, provavelmente, vai fazer o X perder receitas e forçar a empresa a fechar o escritório no Brasil. Enquanto bolsonaristas aproveitam o apoio de Musk para atacar o ministro Alexandre de Moraes, governistas têm usado a situação para ressuscitar o debate sobre o PL das Fake News. No ano passado, o PL 2630 chegou a ter data marcada para votação na Câmara dos Deputados, mas a pressão exercida pelas big techs impediu uma resolução. Afinal, o que revela este embate entre Musk e Moraes? O caso mostra que há uma necessidade de voltar ao debate da regulamentação das redes? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a especialista em direito digital, Patrícia Peck. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Começou nesta segunda-feira (1°) o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil). No primeiro dia de análise na Justiça Eleitoral, o relator do caso entendeu que as acusações contra o senador por abuso de poder econômico na eleição de 2022 não procedem. A partir da quarta-feira (3), outros seis desembargadores vão votar – num julgamento cujo desfecho é considerado imprevisível. As ações foram propostas pelo PT – partido do presidente Lula, alvo de Moro durante a Lava Jato – e pelo PL de Bolsonaro, de quem Moro foi aliado e ministro. Para entender o que pesa contra o ex-juiz, eleito para um mandato até 2030, Natuza Nery conversa com Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo e da rádio CBN. Malu explica o ineditismo das ações contra o senador e como o momento político no Congresso pode complicá-lo: “ele é um político isolado no Senado e localmente”, diz. “Não há alianças que podem segurá-lo no cargo”, avalia. Malu analisa ainda o possível desfecho do caso, cuja tendência é ser levado para votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E conclui como a futura composição do TSE – com a saída de Alexandre de Moraes e a entrada de André Mendonça - pode ajudar o senador.

Começa nesta segunda-feira, 1º, às 14h, o julgamento que pode encaminhar a saída de Sergio Moro (União-PR, foto) do Senado. Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná opte por anular sua eleição, o ex-juiz da Lava Jato ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas seus adversários dão como certo desde o ano passado que Moro perderá o mandato.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   ttps://bit.ly/planosdeassinatura  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:    www.whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária:   https://oantagonista.com.br/assine-nossa-newsletter/   Leia mais em oantagonista.com.br | crusoe.com.br   

No Meio-Dia em Brasília desta quarta-feira, 28, o advogado eleitoral Renato Ribeiro de Almeida analisa os limites impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano.E a deputada Rosângela Moro (União-SP) fala sobre o Dia Mundial das Doenças Raras.Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast. Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas.Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Nesta quarta-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade mais uma vez, agora por abuso de poder político nos eventos oficiais de 7 de setembro – ele e o candidato a vice, Braga Netto (PL), ficam sem poder disputar eleições até 2030. Em Brasília, o presidente Lula (PT) vem enfrentando um Congresso mais resistente a seu programa de governo do que em seus mandatos anteriores. Em comum, os dois olham para 2024 com as eleições municipais na mira. Numa conversa a três sobre política, Natuza Nery recebe Vera Magalhães, colunista do jornal O Globo, comentarista da rádio CBN e âncora do Roda Viva, da TV Cultura, e Thomas Traumann, colunista da revista Veja e do Poder 360. Neste episódio: - Vera fala sobre a mais recente condenação do ex-presidente que, agora, já deve enfrentar como “favas contadas” o fato de não ser candidato em 2026 – para ela, o objetivo de Bolsonaro passa a ser “manter a tropa unida”. E, para Thomas, o que resta a ele é “imitar Lula e tentar construir a imagem de que o bolsonarismo é alvo de perseguição”; - A dupla comenta os potenciais impactos da atuação tanto de Lula quanto de Bolsonaro nas eleições municipais do ano que vem – e destaca o papel da corrida eleitoral no Rio de Janeiro neste contexto, sobretudo depois da inelegibilidade de Braga Netto (PL). “Bolsonaro perdeu uma eleição e teve a liderança enfraquecida”, avalia Vera; - Os dois comparam os primeiros meses do mandato de Lula com os seus governos anteriores. “Ele não esperava essa resiliência do bolsonarismo e nem um Congresso tão empoderado como esse”, afirma Vera. “O governo Lula, para cada problema novo tem uma ideia velha”, resume Thomas; - Thomas comenta o hábito de Lula de observar de perto as pesquisas de aprovação - e como isso vai definir agendas para 2024. “Quando ele diz que no ano que vem não vai viajar e só ficará no Brasil, é resultado de pesquisa eleitoral”, relata.