Podcasts about supremo tribunal federal

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Vai ser retomado na manhã desta terça-feira (9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal. Esta semana serão quatro dias de sessão, com previsão de o julgamento terminar na sexta-feira (12). Somente na quarta-feira a sessão será apenas pela manhã. Nos outros dias haverá encontros de manhã e à tarde. E ainda: Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, consegue renovar visto americano.

O desfile de 7 de Setembro promovido pelo governo Lula em Brasília foi marcado pela baixa adesão e pela ausência de ministros do Supremo Tribunal Federal.Enquanto militantes gritavam “sem anistia”, o presidente buscava reforçar sua narrativa de defesa da soberania nacional. A oposição apontou o esvaziamento do evento como sinal de fragilidade política do petista.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma amanhã, o julgamento que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados como réus, por uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil entre 2022 e 2023. A expectativa nos bastidores da Corte é pela condenação do ex-presidente.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Convidado: Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN. Enquanto o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro começava no Supremo Tribunal Federal, um movimento foi costurado em outro ponto da Praça dos Três Poderes. No Congresso, a pressão pela anistia aos responsáveis pelo 8 de janeiro de 2023 ganhou tração. A pauta virou prioridade de parlamentares da oposição e ganhou o apoio do Centrão – durante a semana, a federação União Progressista anunciou o desembarque do governo para ajudar a fazer o projeto andar. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta quinta-feira (4) que o tema ainda está em discussão e que a definição sobre a análise está em aberto. No Senado, uma proposta alternativa está em debate. Enquanto isso, o presidente Lula afirmou que a mobilização contra o perdão aos crimes pela tentativa de golpe devem ser “uma batalha também do povo”. Neste episódio, Natuza Nery conversa com Bernardo Mello Franco para explicar por que o movimento pela anistia ganhou força justamente quando Bolsonaro é julgado no STF. Colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN, Bernardo analisa as atuações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), e do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) a favor da anistia – e os interesses deles por trás desta pauta. E conclui: “por essa tradição de conciliação e de impunidade que a história do Brasil viu golpes se repetindo”.

Deputados articulam uma nova versão do projeto de lei da anistia que pode devolver a Jair Bolsonaro o direito de disputar as eleições de 2026.O texto amplia o alcance da medida e pode anular sentenças já definidas pelo Supremo Tribunal Federal. Enquanto aliados defendem a anistia como forma de pacificação, críticos veem a proposta como um ataque direto à Justiça.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No 3 em 1 desta quinta-feira (04), destaque para os desdobramentos do projeto de anistia. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem interesse no avanço da anistia para o 8 de Janeiro. Em um jantar com aliados, Tarcísio defendeu que o projeto inclua também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A oposição articula a aprovação da medida, que poderia tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elegível para as eleições de 2026. Já ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que um perdão para crimes contra a democracia seria inconstitucional. Reportagens: André Anelli. Tudo isso e muito mais no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal entrou em sua fase mais tensa. Nos dois primeiros dias, as defesas apresentaram suas manifestações, enquanto ministros deram sinais que podem indicar o rumo da decisão.Alguns advogados veem espaço para redução de danos, enquanto outros apontam severidade nas falas de Alexandre de Moraes.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O PT acionou o Supremo Tribunal Federal contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O partido do presidente Lula acusa o chefe do Executivo paulista de obstrução de Justiça por articular em Brasília um projeto de anistia a Jair Bolsonaro e outros réus da ação penal do golpe.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O governo Trump começou a notificar bancos brasileiros para verificar o cumprimento da Lei Magnitsky, que prevê sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida aumenta a pressão internacional em meio às articulações pela anistia a Jair Bolsonaro, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No 3 em 1 desta quarta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento de Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelos atos de 8 de Janeiro. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não existem provas que o liguem aos episódios, argumento apresentado durante o segundo dia de julgamento da suposta trama golpista. As sustentações orais dos oito réus foram concluídas nesta quarta, e a sessão será retomada na próxima semana. A reportagem é de Janaína Camelo. Tudo isso e muito mais no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou na terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo crucial da trama do golpe. Os ministros vão decidir se eles são considerados culpados ou não pelas ações em cadeia que, segundo a Procuradoria-Geral da República, culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023. O Durma com Essa desta quarta-feira (3) reconstitui a história da trama golpista desde 2021, passando pelas acusações de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas, o plano de assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes e os ataques bolsonaristas às sedes dos Três Poderes. O programa desta semana tem também Elisa Rosas falando sobre o financiamento climático para povos indígenas e Eduardo Araujo Couto comentando a visão dos brasileiros sobre o futuro do Estado. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Durante o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, advogados de defesa citaram possíveis abusos de Alexandre de Moraes e criticaram a forma como as acusações foram conduzidas.No Meio-Dia em Brasília, analistas debatem se elogios feitos pelos advogados aos ministros do STF podem influenciar o resultado e quais os impactos políticos do processo.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No 3 em 1 desta terça-feira (02), Bruno Musa, Fábio Piperno e José Maria Trindade analisam as primeiras manifestações das defesas do almirante Almir Garnier e de Anderson Torres no Supremo Tribunal Federal. O debate destaca as estratégias adotadas pelos advogados Demóstenes Torres e Eumar Roberto Novacki. Tudo isso e muito mais no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Angola: Sindicato de Jornalistas anuncia greve na comunicação social pública a partir de próxima semana. Moçambique: Preparativos para a retomada dos trabalhos do projeto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, estão a reacender tensões entre a multinacional e a população. Brasil: Começou hoje no Supremo Tribunal Federal o julgamento que pode levar Jair Bolsonaro à prisão.

Comienza el juicio del Supremo Tribunal Federal de Brasil contra el expresidente Jair Bolsonaro, acusado de organizar un intento de golpe de Estado tras su derrota electoral en 2022; el presidente Vladímir Putin parece haber asegurado una victoria diplomática que buscaba desde hace años con un enorme acuerdo de gasoducto que ataría a Rusia y China durante décadas y podría redefinir el comercio global del gas; y conversamos con Felipe Hernández de Bloomberg Economics, sobre el proyecto de Gustavo Petro en Colombia de elevar los impuestos a los más ricos.Newsletter Cinco cosas: bloom.bg/42Gu4pGLinkedin: https://www.linkedin.com/company/bloomberg-en-espanol/Youtube: https://www.youtube.com/BloombergEspanolWhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaFVFoWKAwEg9Fdhml1lTikTok: https://www.tiktok.com/@bloombergenespanolX: https://twitter.com/BBGenEspanolProducción: Eduardo Thomson; Ivana Bargues; Stephen WicarySee omnystudio.com/listener for privacy information.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia hoje o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, acusados pela Procuradoria-Geral da República de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023. Eles compõem o chamado núcleo crucial e decisivo da ação. O entorno do Supremo Tribunal Federal já está com segurança reforçada para o início do julgamento. O efetivo extra deve ficar de prontidão ao menos até 12 de setembro, quando o julgamento deve encerrar, data prevista para o veredicto.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus - entre ex-autoridades civis e oficiais das Forças Armadas - começam a ser julgados hoje pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, de acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Os oito integram o “núcleo crucial” e respondem por cinco crimes em ação penal. Os réus do principal núcleo da trama golpista podem ser condenados a até 43 anos de prisão se forem somadas as penas máximas de cada crime atribuído ao grupo. Os advogados lutarão por penas de 12 a 13 anos de prisão. A estratégia será tentar livrar seus clientes da condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os advogados, essa prática já estaria contemplada na acusação por golpe de Estado. Assim, defendem que não faria sentido somar duas punições referentes à prática do mesmo ato. Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM, também avaliou a alegação dos réus de que o suposto golpe não foi concretizado. “São crimes que não precisam do resultado”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O julgamento final do ex-Presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado, decorrerá entre os dias 2 e 12 de setembro. Um momento histórico para o gigante sul-americano, que até agora nunca tinha conseguido punir um golpe de Estado militar e, para além disso, resiste às pressões políticas do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ex-Presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, é acusado de ter liderado uma « organização criminosa armada » que conspirou para a sua manutenção no poder. O seu julgamento está previsto para arrancar a 2 de Setembro. Ele arrisca-se a cumprir mais de quarenta anos de prisão. As repercussões políticas são de grande alcance, em particular tendo em conta as pressões políticas do chefe de Estado norte-americano Donald Trump, que apoia Jair Bolsonaro. O politólogo Christian Lynch, especialista do bolsonarismo e autor, em 2022, do livro « O Populismo Reacionário: Ascensão e Legado do Bolsonarismo », recebe-nos em sua casa, no Rio de Janeiro, para explicar de que forma o Brasil defende a sua democracia. Boa tarde, Christian Lynch. Para começar: em que sentido este julgamento é histórico no Brasil, e qual é o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal? No Brasil, como em vários outros países, não apenas na América Latina, mas também na Europa, o processo de construção do Estado de Direito democrático foi longo e complexo. Houve inúmeras rupturas institucionais. Tivemos golpes de Estado em 1889, em 1930, em 1937 e em 1945. Ao longo da história brasileira, o que se observou nesse tipo de disputa foi que os militares sempre saíram vitoriosos. Eles constantemente se atribuíram o papel de poder moderador. Isso só começou a mudar com o fim da ditadura militar, em 1985. A Constituição de 1988 foi construída de forma deliberada para criar uma série de salvaguardas contra o retorno de regimes autoritários e contra essa ideia de que os militares seriam uma espécie de poder moderador. O julgamento é histórico por esse motivo. Houve uma tentativa de golpe de Estado, como outras que marcaram a história brasileira, porém, desta vez, foi uma tentativa fracassada. E, pela primeira vez, estamos julgando e processando os responsáveis por essa tentativa. Trata-se de uma demonstração da prevalência do civilismo e da democracia, das instituições democráticas, frente a mais uma tentativa de golpe protagonizada, novamente, por sectores militares. Nesse sentido, não há dúvida de que se trata de um julgamento histórico. Apesar do afastamento de uma parte da direita brasileira de Jair Bolsonaro, continuam hoje a existir apoios políticos e cidadãos ao ex-presidente? Sem dúvida. A extrema-direita é um fenómeno global. Ela sempre existiu, mas a última vez que ela existiu foi há 80 anos, desde o final da Segunda Guerra Mundial, em que ela tinha desaparecido como força relevante dentro do debate político. Mesmo as forças que apoiaram golpes de Estado não se apresentavam como de extrema-direita. Em cada parte do mundo, a extrema-direita assume características próprias. Na Europa, ela se alimenta do declínio geopolítico, da questão migratória e da sensação de perda de identidade, essa ideia de que a Europa já não é mais o centro do mundo. Nos Estados Unidos, há também uma percepção de decadência. No Brasil, essa sensação de decadência não existe, por vários motivos. Talvez o país nunca tenha estado tão bem historicamente. O que ocorre é que a extrema-direita surge como reacção precisamente à consolidação da democracia e ao aparecimento de novos actores, setores antes subalternizados, pessoas que não tinham visibilidade até os anos 1990 ou 1994. Observamos o surgimento de contingentes da população negra, a emancipação das mulheres... O que vemos é uma espécie de revolta por parte daqueles que sempre exerceram o poder, desde o período colonial, sectores que se consideravam os legítimos detentores do mando. E é por isso que falam tanto em nome da liberdade: trata-se da liberdade de rejeitar a democracia para manter o controle. É a liberdade do senhor, do dominador, que não quer abrir mão da sua posição. O Brasil, sob a presidência de Lula, mostrou-se intransigente face às pressões de Donald Trump, que condicionou a retirada das sobretaxas a uma amnistia para Jair Bolsonaro. A reacção do Brasil, ao proteger a sua soberania e a sua democracia, poderá servir de inspiração a outros países? Não sei se pode servir propriamente de inspiração, porque estamos na América Latina e cada país reage de maneira diferente. O que me parece inédito, no caso brasileiro, é a resistência diante de um ataque frontal por parte do imperialismo norte-americano, esse que considera a América Latina como seu quintal. Além disso, o Brasil já não se vê mais como um país pequeno, pobre e indefeso. Claro que sempre sempre tem quem queira vender o país. A extrema-direita, naturalmente, aceita esse projecto colonizador dos Estados Unidos. Querem ser satélites. Há um sector da direita latino-americana que gostaria que a América Latina se tornasse um grande Porto Rico, ou um Panamá gigante, e acredita que o modelo ideal de civilização seja a Flórida. A Polícia Federal encontrou no telefone de Jair Bolsonaro uma longa carta, não assinada, solicitando asilo político à Argentina de Javier Milei. Uma possível aliança à escala mundial entre dirigentes de extrema-direita deve-nos preocupar em relação à protecção das democracias? Sem dúvida. Assim como no passado existia a internacional comunista, hoje temos a internacional reacionária, a internacional fascista, a internacional ultradireitista. Esses grupos se encontram em conferências conservadoras, trocam experiências, técnicas, financiamento, referências ideológicas. O objectivo deles é derrubar as democracias do mundo todo. Para a extrema-direita, não apenas os regimes autoritários de esquerda são ditaduras: a própria democracia liberal também é percebida como tal. De certo modo, como no passado, esses grupos até admiram mais os grandes ditadores de esquerda do que os modelos democráticos liberais. Para o fascismo e o nazismo, a democracia liberal é fraca, decadente, desprovida de vigor ou virilidade. Devemos, sim, temer essa internacional reacionária. Milei faz parte desse movimento. Embora não possamos classificá-lo como fascista, ele integra uma ultradireita neoliberal autoritária, que adota as mesmas estratégias: manipulação de redes sociais, uso de Big Techs, difusão de fake news. A ideia é reconfigurar a realidade por meio dessas ferramentas. Não é por acaso, portanto, que Bolsonaro tenha cogitado pedir asilo político a Milei. A influência determinante do pastor Silas Malafaia sobre Jair Bolsonaro foi revelada no mesmo relatório da Polícia Federal. Por que ele o defende tão intensamente, e qual é o peso da igreja evangélica na difusão de ideias de extrema-direita e antidemocráticas? O eleitorado evangélico no Brasil não é todo reaccionário. Há, evidentemente, evangélicos com posicionamentos democráticos. No entanto, é nesse público que se concentra o maior apoio ao pensamento reaccionário. E é importante esclarecer o que chamamos aqui de “reaccionário”. Não se trata de um insulto. Reaccionário, neste contexto, é aquele que defende uma ideologia de extrema-direita segundo a qual a única política legítima é a que se submete à religião. Trata-se de uma visão quase teocrática de governo. Toda política só é considerada válida se expressar a vontade de Deus e for sancionada por autoridades religiosas, padres, pastores, como sendo de origem divina. Sob essa óptica, entende-se a centralidade ideológica de Malafaia. Ele defende um governo teocrático, anti-laico, anti-republicano, patrimonialista, que é identificado com o Jair Bolsonaro. Malafaia é fundamental porque lidera o sector mais radicalizado, esse sector que quer um golpe de Estado, que acredita que o Brasil está debaixo de uma ditadura de judiciário, de uma ditadura do demónio. Porque, em última análise, eles acham que um governo que não é de extrema direita é um governo demoníaco. Claro que também há interesses mais financeiros e políticos. Mas, poderíamos dizer que, assim como o filé mignon é a parte mais nobre da carne, o “filé mignon” do discurso reacionário bolsonarista está concentrado no sector mais fanatizado das igrejas evangélicas. Fanny Breuneval, Rio de Janeiro, RFI

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Começa nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela tentativa de golpe de estado depois das eleições de 2022. O julgamento deve iniciar às nove horas da manhã. A primeira participação será do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que vai explicar como foi cada etapa da ação penal, as decisões dadas pelo Supremo, além das alegações da PGR e das defesas dos réus. Na sequência, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para fazer sua sustentação oral das acusações, com a descrição de cada um dos crimes em julgamento. Entre os réus, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid será a primeira se manifestar, porque o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é o delator do caso. Os outros advogados serão chamados por ordem alfabética do nome dos denunciados. Depois, será a vez dos cinco ministros da primeira turma apresentarem seus votos. Três são necessários para condenação ou absolvição dos réus. As penas dos crimes ultrapassam os 40 anos de prisão. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, reservou cinco sessões para o julgamento, sendo a última no dia 12 de setembro. E ainda: Conta de energia continuará mais cara em setembro.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até esta segunda (1º) para se posicionar sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, por suposta tentativa de atrapalhar o inquérito do golpe de Estado, que começa a ser julgado amanhã pelo Supremo Tribunal Federal. Gonet também precisa dar um parecer sobre o suposto plano de asilo na Argentina de Jair Bolsonaro, o possível descumprimento de medidas restritivas impostas ao ex-presidente e o recurso apresentado pela defesa dele contra a prisão domiciliar. E ainda: Sabesp passa a retirar menos água do sistema Cantareira a partir desta segunda-feira.

No Comentário Final de hoje, Ricardo Spinosa destacou a expectativa para o julgamento no Supremo Tribunal Federal, que começa amanhã. No centro do processo estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis acusados de envolvimento em tentativa de golpe em Brasília. Spinosa reforçou que será uma semana intensa de cobertura jornalística.#ComentarioFinal #RicardoSpinosa #STF #JairBolsonaro #Julgamento #Politica #Brasilia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou uma resposta formal às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A medida, baseada na Lei de Reciprocidade Econômica sancionada em abril, foi comunicada ao Itamaraty, que acionará a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para definir, em até 30 dias, medidas equivalentes de retaliação, como novas tarifas ou suspensão de concessões comerciais.Enquanto isso, Jair Bolsonaro se prepara para enfrentar seu julgamento no Supremo Tribunal Federal, que começa na próxima terça-feira. A revista britânica The Economist destacou o caso em sua capa, retratando o ex-presidente como o “Viking do Capitólio” e apontando que o processo contra ele por tentativa de golpe representa uma lição de maturidade democrática do Brasil.

No programa "Fechamento", a equipe de CartaCapital comenta as principais notícias da semana. Neste episódio, Sergio Lirio e Fabiola Mendonça recebem o cientista político Leonardo Avritzer, coordenador do Observatório das Eleições e professor da UFMG, para discutir as novas movimentações no Congresso Nacional: a oposição se mobiliza para votar a chamada "PEC das Prerrogativas", enquanto a base do governo critica o texto e classifica a medida como blindagem para parlamentares. Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal, a expectativa para o início do julgamento de Jair Bolsonaro por sua participação na trama golpista.O programa também conta com a participação do economista Waldir Quadros, professor aposentado da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, autor de um novo estudo que mostra que o aumento do emprego, da renda e dos benefícios sociais nos dois primeiros anos do atual governo repetem o padrão do primeiro mandato do presidente Lula, de 2002 a 2006.

O programa Meio-Dia em Brasília desta quinta-feira, 28 de agosto, fala sobre o primeiro depoimento na CPMI do INSS e sobre o pedido de compartilhamento de provas com o ministro do STF André Mendonça.Além disso, o jornal também aborda a expectativa do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal e  o reforço do policiamento nas proximidades do STF.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, aguarda a análise da Procuradoria-Geral da República sobre a presença de policiais na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. A Polícia Federal enviou um ofício ao Supremo solicitando a medida para monitorar o ex-presidente e reduzir riscos de fuga. Na terça-feira, Moraes já havia pedido que a Polícia Penal do Distrito Federal monitorasse o endereço onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. E ainda: Senado deve votar projeto de combate à adultização de menores na internet.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a leitura pode gerar remição de pena, com base no artigo 126 da Lei de Execução Penal, desde que cumpridos certos requisitos. Essa decisão foi tomada em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivo, Tema 1.278. Isso significa que ela terá aplicação obrigatória em casos semelhantes por todo o país.A controvérsia analisada era se a remição poderia ser concedida pela leitura, já que a LEP menciona expressamente apenas o trabalho e o estudo como meios válidos. O relator, ministro Og Fernandes, defendeu que a leitura deve ser considerada uma forma legítima de estudo, contribuindo para a ressocialização do preso, conforme a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal.Segundo o ministro, excluir a leitura como forma de remição seria contraditório, pois ela é essencial ao aprendizado e à transformação do indivíduo. Ele reforçou a validade da Resolução 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que reconhece a leitura como meio de estudo e adota uma interpretação analógica favorável ao apenado.Para o ministro, esse entendimento valoriza ações que melhorem o sistema prisional e incentiva a leitura como ferramenta de reintegração social. Destacou, no entanto, que a avaliação da leitura deve ser feita por uma comissão oficial designada pelo juízo da execução penal, garantindo a imparcialidade do processo. Assim, não serão aceitos atestados emitidos por profissionais contratados pelos próprios presos.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal uma recomendação para reforçar o policiamento nos acessos ao condomínio onde mora o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. A manifestação da PGR foi enviada pelo procurador-geral da república, Paulo Gonet, ao ministro Alexandre de Moraes. O órgão pede que equipes da Polícia Federal fiquem de prontidão em tempo integral. O STF ainda não se manifestou. E ainda: Brasil e Canadá confirmam missão empresarial com objetivo de ampliar trocas comerciais.

Uma reportagem em podcast que revela como Jair Bolsonaro tentou dar, entre 2021 e 2022, por três vezes, o golpe de Estado consumado e fracassado no 8 de janeiro de 2023. Integrantes da Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal sabiam da escalada golpista e preferiram atuar para evitar o desfecho sem, contudo, reprimir diretamente os golpes que foram tentados enquanto Bolsonaro era presidente. Siga, escute e descubra os bastidores daquele período trágico e turbulento da história do país.#Trapaça #PrisãoDeBolsonaro#Política#ReportagemEmPodcastEsta Reportagem é escrita e narrada por Luis Costa Pinto da Plataforma Brasília.Apresentação é de Marcella Franco.Tem trilha sonora de Gabriel Setúbal e Luís Santiago Málaga. Edição e Mixagem  de Kleber Araújo, todos da Tímpano produção e áudio design.Agradecemos aos canais de youtubePODER 360PúblicoBBC e a seus jornalistas Camilla Veras Mota e Giovanni Bello pelos áudios utilizados neste episódio

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O julgamento do recurso da defesa do ex-jogador Robinho foi retomado, nesta sexta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira, pela liberdade de Robinho. Com isso, o placar está 2 a 1 pela manutenção da prisão do ex-jogador. O júri faz parte da análise de um pedido da defesa de Robinho, que quer a suspensão da pena definida pela Justiça italiana. E ainda: Polícia prende três suspeitos de ligação com o Comando Vermelho em operação no RJ.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Termina na noite desta sexta (22) o prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro explicar ao STF as supostas violações de medidas restritivas e o rascunho de um pedido de asilo político para a Argentina, encontrado no celular do ex-presidente. O pedido foi feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no mesmo documento encaminhado na quarta-feira à Procuradoria-geral da República. E ainda: Receita Federal libera consulta ao quatro lote de restituição do IR.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento que define se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do INSS durante o período de afastamento do trabalho. A lei Maria da Penha garante à mulher o direito de se licenciar do emprego por até seis meses sem perder o vínculo. E ainda: EUA: furacão perde força, mas obriga evacuações.

No 3 em 1 desta sexta-feira (15), a bancada analisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto o futuro dele é pautado, a Corte segue com o julgamento de seus aliados: o ministro Nunes Marques divergiu da maioria e votou contra a condenação da deputada Carla Zambelli (PL). O programa aborda também a escalada da crise diplomática com os Estados Unidos. Desta vez, a família do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), teve os vistos americanos cancelados. Tudo isso e muito mais no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Roda Viva entrevista Celso Amorim, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais.Entraram em vigor as tarifas de importação de até 50% impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Também o governo Trump criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.Nesta edição, participam da bancada de entrevistadores: Patrícia Campos Mello, repórter especial da Folha de S.Paulo; Pedro Doria, editor do Meio; Denilde Holzhacker, professora de Relações Internacionais da ESPM; Humberto Saccomandi, colunista do Valor Econômico e coordenador do Núcleo Celso Pinto de Jornalismo do Insper e a Janaina Figueiredo, repórter especial e colunista do jornal O Globo.Com apresentação de Vera Magalhães, as ilustrações em tempo real são de Luciano Veronezi.#SomosCultura#TVCultura #RodaViva #Governo #CelsoAmorim

Confira na edição do Jornal da Record desta sexta (08): Mesa diretora da Câmara prepara lista com 60 deputados que podem ser punidos pelo Conselho de Ética. Presidente Lula defende impeachment de parlamentares que ocuparam o Congresso. Itamaraty convoca encarregado da embaixada dos Estados Unidos para explicar postagens contra o Supremo Tribunal Federal. Ainda sem plano de auxílio, Lula afirma que empresas afetadas pelo tarifaço americano não terão prejuízo. Policiais militares trocam tiros com homens que invadiram prédio na zona sul de São Paulo. Morre no Rio, aos 66 anos, um dos maiores nomes do samba: o cantor e compositor Arlindo Cruz. E o Jornal da RECORD chama atenção para números alarmantes sobre tentativas de fraudes. Mais de 4 milhões e meio de pessoas foram vítimas entre janeiro e abril.

Convidado: Thomas Traumann, comentarista da GloboNews A terça-feira, 5 de agosto, marcou a volta dos trabalhos do Congresso após recesso de julho. O que se viu naquele dia, no entanto, foi o início de um protesto de parlamentares que apoiam Jair Bolsonaro. Eles ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em manifestação contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no dia anterior. No Senado, foram 47 horas de bloqueio dos trabalhos. Na Câmara, a obstrução durou 36 horas – e só terminou depois da entrada de Arthur Lira (PP-AL, ex-presidente da Casa) nas negociações. Neste episódio, Alan Severiano recebe Thomas Traumann para analisar a situação do Congresso e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), após o motim de parlamentares bolsonaristas. Thomas avalia que, ao ser impedido de sentar-se na própria cadeira, Motta sai fragilizado do que é “uma crise que entra para a história” da Câmara. Ele analisa também o mérito do que está sendo negociado – e com quem – para que o Congresso volte ao trabalho: uma pauta que atende aos interesses corporativos dos parlamentares.

Um acordo articulado por Arthur Lira e o Centrão pode levar à votação da PEC que extingue o foro privilegiado — uma jogada vista como tentativa de retirar as ações contra Jair Bolsonaro do Supremo Tribunal Federal.O movimento ocorre após a ocupação da Mesa Diretora da Câmara e pode mudar o rumo político do ex-presidente.Entenda como esse acordo pode impactar o futuro de Bolsonaro e as articulações no Congresso.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No fim da tarde da segunda-feira (4), o ministro do STF Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Uma dessas postagens ocorreu no domingo (3) na conta do filho e senador, Flávio Bolsonaro, para repercutir atos a favor de Bolsonaro em cidades do país. Flávio apagou a postagem. Moraes também proibiu visitas e mandou apreender celulares na casa do ex-presidente. A Polícia Federal fez buscas no local e recolheu um aparelho celular. A defesa de Bolsonaro nega que ele tenha descumprido as medidas cautelares impostas por Moraes. Para explicar o que levou à decisão de Moraes, Alan Severiano conversa com Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP e da ESPM. Mafei fala quais os embasamentos jurídicos para aplicar a prisão domiciliar contra Bolsonaro e responde o que muda, na prática, nas restrições impostas ao ex-presidente. Depois, Alan recebe Andréia Sadi, apresentadora da GloboNews e colunista do g1. Andréia analisa o momento da decisão, e relata que a avaliação de outros ministros do Supremo é de que Bolsonaro deixou o ministro “sem saída” ao descumprir medidas impostas por ele. Ela repercute ainda as reações de aliados de Bolsonaro após ele ter a prisão domiciliar decretada.

O Papo Antagonista desta terça-feira, 5, analisa a repercussão da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na segunda-feira, 4.Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

"Com a prisão domiciliar, politicamente pode existir a vantagem de termos essa vitimização," analisa Deborah Barros Leal Farias, Doutora em Ciência Política, e professora da Universidade de Nova Gales do Sul UNSW). Segundo ela existem várias maneiras de analisarmos o porquê Jair Bolsonaro infringiu a proibição do uso de redes sociais e as condições de impostas pelo Supremo Tribunal Federal.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso em casa, em um condomínio em Brasília. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Após o anúncio da prisão houve uma manifestação de apoiadores na esplanada e na frente do condomínio de Bolsonaro.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, desde a última segunda (4), em sua casa em Brasília. Os advogados de Bolsonaro anunciaram que vão recorrer da decisão do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. Segundo ele, o ex-presidente utilizou indevidamente redes sociais de aliados para defender ataques ao Supremo Tribunal Federal e pedir intervenção estrangeira no poder judiciário brasileiro, descumprindo as medidas cautelares impostas pela primeira turma do STF. E ainda: Governo lança campanha de coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas.

A aplicação da Lei Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes está gerando desconforto e divisão no Supremo Tribunal Federal.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, acionou o Supremo Tribunal Federal para tentar impedir que as sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes tenham efeito no Brasil.A ação busca suspender qualquer cumprimento direto ou indireto da medida por instituições financeiras brasileiras.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou o “inexcedível empenho” e “bravura” de Alexandre de Moraes, ao defender o colega, que foi alvo de sanções do governo Trump nesta semana. Ao citar a tramitação das ações penais sobre a trama golpista, Barroso afirmou que "a marca do Judiciário brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, é a independência e a imparcialidade”. Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

La Tertulia de los Jueves con Gabriel Budiño, Gabriel Mazzarovich, Gloria Robaina y Daniel Supervielle. *** La crisis entre Estados Unidos y Brasil se agravó este miércoles, cuando el presidente Donald Trump firmó un decreto que oficializa la aplicación de aranceles del 50% al ingreso de productos de ese país, en parte en represalia por el juicio contra el exmandatario brasileño Jair Bolsonaro. A mediados de julio, Donald Trump, había anunciado que esa medida se aplicaría a partir del 1 de agosto. La comunicación estuvo incluida en una carta enviada por Trump al presidente Luiz Inácio Lula da Silva, en la que esgrimió tres razones: el juicio que enfrenta el expresidente Jair Bolsonaro por intento de golpe de Estado y que el líder republicano califica como “una caza de brujas”; decisiones del Supremo Tribunal Federal brasileño, que considera de "ataques insidiosos a las elecciones libres y al derecho fundamental a la libertad de expresión de los estadounidenses”, incluyendo la censura de las "plataformas de redes sociales” de ese país (Estados Unidos); y una “relación comercial prolongada y muy injusta generada por los aranceles y las barreras arancelarias y no arancelarias de Brasil”. A lo largo del mes de julio hubo varios intentos de negociaciones entre las dos partes pero, según los trascendidos, el ambiente no era auspicioso. Finalmente la resolución se aprobó un día antes del plazo previsto. La medida entrará en vigor el próximo 6 de agosto y no abarca a todos los productos brasileños. Trump exceptúa algunos rubros esenciales en las exportaciones brasileñas como el jugo de naranja, la energía, las aeronaves civiles y sus componentes, los fertilizantes, los metales preciosos, la pasta de celulosa o el arrabio, entre otros. Sin embargo, el café está incluido entre los productos que se verán sometidos a un 50% de tarifas aduaneras suplementarias, aplicables siete días después de la emisión del decreto, se lee en el texto. Es decir, el 6 de agosto. “Es importante que el presidente Trump considere lo siguiente: si quiere una pelea política, tratémosla como tal. Si quiere hablar de comercio, sentémonos a hablar de comercio. Pero no se puede mezclar todo”, expresó Lula que agregó que defenderá la "soberanía del pueblo brasileño". Para Trump las acciones del gobierno de Lula "constituyen una amenaza inusual y extraordinaria para la seguridad nacional, la política exterior y la economía de Estados Unidos", informa la Casa Blanca en un comunicado. "La persecución, intimidación, acoso, censura y enjuiciamiento políticamente motivados del gobierno de Brasil" contra "Bolsonaro y miles de sus seguidores son graves violaciones de los derechos humanos que han socavado el estado de derecho en Brasil", acusa Washington. La Casa Blanca cuestiona, además, al juez de la Corte Suprema de Brasil Alexandre de Moraes. Moraes "ha abusado de su autoridad judicial para amenazar, señalar e intimidar a miles de sus oponentes políticos, proteger a aliados corruptos y suprimir la disidencia, a menudo en coordinación con otros funcionarios brasileños, incluidos otros jueces del Tribunal Supremo Federal de Brasil", se lee en el comunicado. Horas antes la Oficina de Control de Activos Extranjeros (OFAC) del Departamento del Tesoro impuso sanciones económicas a este magistrado, a quien Washington ya había revocado la visa. Las sanciones se imponen en virtud de una ley estadounidense conocida como Global Magnitsky, que castiga a quienes hayan cometido o estén vinculados a violaciones de los derechos humanos o corrupción en el mundo. "Se ha tomado la libertad de ser juez y jurado en una caza de brujas ilegal contra ciudadanos y empresas estadounidenses y brasileñas", afirma el secretario del Tesoro Scott Bessent, citado en un comunicado. Como resultado de las sanciones, todos los bienes y participaciones de Moraes que se encuentren en Estados Unidos o que estén en poder o bajo el control de estadounidenses quedan bloqueados.

O teto do funcionalismo público hoje é de R$ 46 mil. No entanto, alguns advogados públicos chegam a receber centenas de milhares de reais em bônus, os chamados “honorários de sucumbência”. Em 2024, foram repassados R$ 3,73 bilhões para pagar esse tipo de bônus, que é bancado com dinheiro público, mas administrado por um fundo particular. Para explicar o que são os honorários de sucumbência e como eles estão inseridos no problema fiscal brasileiro, Natuza Nery conversa com Bruno Carazza. Comentarista do Jornal da Globo e colunista do jornal Valor Econômico, Carazza responde como é possível que servidores recebam acima do teto do funcionalismo, e quais são os impactos na situação fiscal. Ele analisa como esta categoria de bônus paga aos advogados públicos contraria a lógica de cortes de gastos. Carazza relembra que, até 2017, esses recursos iam para o Tesouro Nacional para financiar políticas públicas, mas agora são "capturados" por categorias específicas do funcionalismo. Ele aponta ainda distorções entre a advocacia pública e a privada e conclui que falta transparência sobre o uso de verbas da União destinadas ao pagamento de bônus para estes servidores. O QUE DIZ O CCHA: O Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) afirma que os chamados "honorários de sucumbência" para advogados públicos são um "modelo legal" e "validado pelo Supremo Tribunal Federal". Em nota enviada à produção de O Assunto na segunda-feira (28), o conselho afirma ainda que o caso do juiz que recebeu R$ 571 mil em um único mês se trata de um caso "excepcional".

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu na segunda-feira (21) a votação sobre as medidas cautelares que Alexandre de Moraes impôs a Jair Bolsonaro. Último ministro a votar, Luiz Fux foi o único a se posicionar contra a decisão do colega. Para ele, a amplitude das medidas determinadas por Moraes “restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação”, e as autoridades não demonstraram que há risco de fuga que justifique sua aplicação. O Durma com Essa desta quarta-feira (23) mostra como o ministro, antes considerado um dos mais punitivistas da corte, tem proferido decisões moderadas nas ações contra o ex-presidente. O programa desta semana também tem João Paulo Charleaux falando sobre como o Brasil pode lidar com Donald Trump e Cristiane Ribeiro explicando o papel do financiamento climático no combate ao racismo ambiental. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Eram por volta de 7h30 desta sexta-feira (18), quando uma equipe da Polícia Federal bateu à porta de Jair e Michelle Bolsonaro. Os agentes cercaram a casa do ex-presidente para executar um mandado de busca a apreensão expedido pelo Supremo Tribunal Federal. A ordem foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito da investigação sobre a atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA para pressionar autoridades brasileiras – as acusações são de obstrução de Justiça, coação no curso do processo legal e ataque à soberania nacional. Atordoado, Jair atende aos agentes da PF – todos eles equipados com câmeras, que registraram o passo a passo da operação. Pouco depois chega Michelle. "Eles se revoltaram, reclamaram muito. Mas depois, quando caiu a ficha, não ofereceram resistência ao trabalho policial”, conta César Tralli, apresentador da TV Globo e da GloboNews. Convidado de Natuza Nery para este episódio extra, Tralli revela conversas que teve com fontes na PF, no STF e com pessoas influentes do círculo bolsonarista. Os policiais federais recolheram na casa dos Bolsonaro uma quantia em espécie (R$ 8 mil e US$ 14 mil) e um pen drive encontrado numa gaveta do banheiro de Jair – objeto que o ex-presidente diz não reconhecer. Bolsonaro foi levado à Secretaria de Assuntos Penitenciários da PF para a colocação da tornozeleira eletrônica. Lá, ele foi informado sobre a série de ordens impostas pela Justiça: recolhimento domiciliar noturno, proibição do uso de redes sociais e proibição de contato com embaixadores, diplomatas e outros investigados. “No meu entender, o objetivo é uma suprema humilhação”, afirmou o ex-presidente.

Na noite da quinta-feira (17), o presidente dos EUA enviou uma carta endereçada a Jair Bolsonaro em que defende o ex-presidente do Brasil e faz novas críticas à Justiça brasileira. Trump repetiu que as tarifas impostas por ele ao Brasil são uma forma de demonstrar desaprovação ao julgamento de Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado. O apoio reiterado do americano rendeu maus dividendos ao ex-presidente. Além de as pesquisas mostrarem que os brasileiros reprovam as medidas de Trump, representantes do PIB atingidos pelo tarifaço mostram irritação com Bolsonaro e com seu filho Eduardo, deputado licenciado que está nos EUA. Também nesta quinta-feira, pesquisa Quaest indicou que representantes do bolsonarismo podem perder força na eleição presidencial de 2026. Neste episódio, Julia Duailibi conversa com a jornalista Maria Cristina Fernandes para traçar os efeitos do apoio de Trump ao ex-presidente. Colunista do jornal Valor Econômico e comentarista da GloboNews e da CBN, Maria Cristina analisa as declarações recentes de Bolsonaro após a PGR pedir sua condenação. Ela avalia o status da disputa entre aliados do ex-presidente e de que maneira isso pode refletir na disputa presidencial. Por fim, Maria Cristina conclui se as dificuldades nesse campo político podem facilitar a vida do governo Lula na relação com o Congresso.

Logo nas primeiras linhas da carta enviada a Lula na semana passada, o presidente dos EUA citou o Supremo Tribunal Federal. Trump fez referência a julgamentos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e criticou decisões da Corte contra empresas de tecnologia com sede nos EUA. A primeira resposta a Trump foi dada pelo Executivo. E na noite do domingo, outra veio a público: o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, escreveu uma nota intitulada “Em defesa da Constituição, da Democracia e da Justiça”. O texto afirma que diferentes visões de mundo "não dão direito a ninguém de torcer a verdade ou negar os fatos concretos que todos viram e viveram". E faz uma retomada histórica sobre momentos em que houve tentativa de ruptura institucional no Brasil. Para explicar os significados do conteúdo da carta e como a chantagem de Trump repercutiu na Suprema Corte brasileira, Julia Duailibi conversa com o jornalista Felipe Recondo e com o advogado Rafael Mafei. Escritor e pesquisador da história do STF, Recondo explica como a carta de Barroso foi articulada e quais seus efeitos em processos em curso na Corte. Professor da Faculdade de Direito da USP e da ESPM, Mafei analisa a estratégia usada pelo presidente do STF, a quem a nota é endereçada. Ele também relembra outros momentos da história em que o Supremo agiu em defesa da soberania nacional.