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Direito, Educação e Tecnologia

Oscar Valente Cardoso


    • Jun 8, 2023 LATEST EPISODE
    • every other week NEW EPISODES
    • 7m AVG DURATION
    • 157 EPISODES


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    Latest episodes from ValenteCast

    T04/E156: Nove Dicas para Proteção contra Ataques de Hackers e Crackers

    Play Episode Listen Later Jun 8, 2023 5:46


    Episódio com nove dicas de proteção contra ataques de hackers e de cracker.

    T04/E155: Como Lidar com Disputas e Resolução de Conflitos On-Line

    Play Episode Listen Later Jun 6, 2023 7:04


    Episódio sobre algumas práticas para lidar com disputas on-line e com a resolução de conflitos no ambiente digital.

    T04/E154: Como Garantir que seu Site Esteja em Conformidade com a LGPD

    Play Episode Listen Later Jun 2, 2023 5:15


    Episódio sobre as formas de adequar o site na internet à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

    T04/E153: Como a Inteligência Artificial Está Modificando a Prática Jurídica

    Play Episode Listen Later May 31, 2023 4:28


    Episódio sobre seis formas pelas quais a inteligência artificial está modificando a prática jurídica.

    T04/E152: Sete Dicas para Evitar Violações de Direitos Autorais na Internet

    Play Episode Listen Later May 25, 2023 4:50


    Episódio com 7 dicas para evitar violações de direitos autorais na internet.

    T04/E151: Proteção da Propriedade Intelectual no Ambiente Digital

    Play Episode Listen Later May 23, 2023 4:43


    Episódio sobre boas práticas de proteção da propriedade intelectual na internet.

    T04/E150: Sete Melhores Práticas de Segurança Cibernética

    Play Episode Listen Later May 18, 2023 4:20


    Episódio sobre melhores práticas de segurança cibernética.

    T04/E149: Como a Tecnologia Transforma o Setor Jurídico

    Play Episode Listen Later May 16, 2023 4:32


    Episódio sobre as formas de transformação do setor jurídico com o apoio da tecnologia, como a automação, a inteligência artificial, a utilização de plataforma de videoconferência, entre outras.

    T04/E148: Como as Normas de Proteção de Dados se Aplicam à Sua Empresa

    Play Episode Listen Later Mar 27, 2023 5:10


    Episódio sobre a importância de observar as normas de privacidade e de proteção de dados pessoais, principalmente no ambiente digital.

    T03/E147: Dois Anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Play Episode Listen Later Sep 19, 2022 7:53


    Episódio sobre os dois anos de vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

    T03/E146: Medida Provisória 1124/2022 e Transformação da ANPD

    Play Episode Listen Later Aug 1, 2022 9:56


    Episódio sobre Medida Provisória 1124/2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma autarquia especial.

    T03/E145: Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal: A Corte Constitucional Digital

    Play Episode Listen Later Jul 13, 2022 4:59


    Episódio sobre a Resolução nº 774/2022, da Presidência do STF, que cria o Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal.

    T03/E144: Juízo 100% Digital

    Play Episode Listen Later May 18, 2022 8:04


    Episódio sobre o Juízo 100% Digital, regulamentado pela Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

    T03/E143: Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet

    Play Episode Listen Later May 3, 2022 8:03


    Episódio sobre os limites de suspensão de prestação de serviços de celular e acesso à internet, em decorrência da inadimplência do consumidor.

    T03/E142: Segredo de Justiça e Proteção de Dados da Saude

    Play Episode Listen Later Apr 28, 2022 9:54


    Episódio sobre as regras da Lei 14.289/2022 e o sigilo determinado para a condição de saúde de pessoas com as doenças nela especificadas, e os reflexos causados sobre a proteção de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018) e o princípio da publicidade processual previsto na Constituição e no Código de Processo Civil.

    T03/E141: Emenda Constitucional 115 e Proteção de Dados Pessoais

    Play Episode Listen Later Apr 12, 2022 7:44


    Episódio sobre a inclusão da proteção de dados pessoais como um direito fundamental na Constituição e como matéria de competência material e legislativa da União, a partir da Emenda Constitucional 115/2022.

    T03/E140: Dia Mundial da Privacidade

    Play Episode Listen Later Apr 7, 2022 5:04


    Episódio sobre o Dia Mundial da Privacidade (Data Privacy Day), comemorado anualmente em diversos países, e a necessidade de conscientização dos titulares dos dados pessoais sobre os seus direitos.

    T02/E139: Segurança da Informação, Proteção de Dados e Ataque ao ConectSUS

    Play Episode Listen Later Dec 10, 2021 7:18


    Episódio sobre o ataque hacker ao site do Ministério da Saúde e à plataforma ConectSUS, com os reflexos sobre os fundamentos da confidencialidade, da integridade e da disponibilidade.

    T02/138: Direito de Acesso a Dados Tratados em Outro País

    Play Episode Listen Later Aug 27, 2021 3:51


    Episódio sobre o direito de acesso a dados pessoais tratados em outro país.

    T02/E137: Controle de Jornada de Trabalho e Proteção de Dados

    Play Episode Listen Later Aug 26, 2021 4:46


    Episódio sobre o controle de jornada de trabalho, o tratamento de dados pessoais de localização dos empregados pelos empregadores e a proteção de dados pessoais.

    T02/E136: Inteligência Artificial no Judiciário

    Play Episode Listen Later Aug 25, 2021 3:48


    Episódio sobre as regras de utilização da inteligência artificial no Judiciário do Brasil.

    T02/E135: Cinco Destaques Sobre as Sanções Administrativas da LGPD

    Play Episode Listen Later Aug 19, 2021 4:12


    Episódio com cinco destaques sobre as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), que podem ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) desde o dia 1 de agosto de 2021.

    T02/E134: Onze Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Play Episode Listen Later Aug 18, 2021 3:39


    Episódio sobre os onze meses da vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados na (LGPD- Lei 13.709/2018).

    T02/E133: Dona de Casa pode se Aposentar?

    Play Episode Listen Later Aug 16, 2021 6:44


    Episódio sobre o direito à aposentadoria da dona de casa no Brasil, considerando a criação na Argentina do Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviços por Tarefas Assistenciais.

    T02/E132: Sanções Administrativas da LGPD em Vigor

    Play Episode Listen Later Aug 13, 2021 6:34


    Episódio sobre a entrada em vigor das sanções administrativas reguladas nosx arts. 52 a 54 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

    T02/E131: Currículo Lattes e Proteção de Dados Pessoais

    Play Episode Listen Later Jul 29, 2021 7:27


    Episódio sobre a indisponibilidade do currículo Lattes e a proteção de dados pessoais.

    T02/E130: Venda de Dados Pessoais pelo Estado

    Play Episode Listen Later Jul 29, 2021 3:39


    Episódio sobre a comercialização de dados pessoais pelo Estado, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e no Código Civil.

    T02/E129: Transparência e Não Discriminação no Tratamento de Dados por Algoritmo

    Play Episode Listen Later Jul 19, 2021 5:11


    Episódio sobre os princípios da transparência e da não discriminação no tratamento de dados pessoais por algoritmo, a partir do caso Foodinho na Itália e das normas da LGPD brasileira.

    T02/E128: Dez Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Play Episode Listen Later Jul 18, 2021 5:36


    Episódio sobre os dez meses da vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

    T02/E127: Robocalls, Consentimento e Proteção de Dados

    Play Episode Listen Later Jul 16, 2021 6:46


    Episódio sobre a possibilidade - ou não - de ligações telefônicas automatizadas com base no consentimento do titular de dados pessoais, a partir de uma decisão fa autoridade nacional de proteção de dados da Finlândia e das normas da LGPD brasileira.

    T02/E126: Consentimento e Cadastro Biométrico nas Academias

    Play Episode Listen Later Jul 7, 2021 5:15


    Episódio sobre o consentimento e a obrigação de realizar o cadastro biométrico nas academias, com a análise comparada da Lei Geral de Proteção de Dados e uma decisão recente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Lituânia.

    T02/E125: Captura de Impressões Digitais em Fotos

    Play Episode Listen Later Jul 6, 2021 6:17


    Episódio sobre a captura de impressões digitais em fotos e a proteção dos dados pessoais na LGPD.

    T02/E124: Uso de Print Screen como Meio de Prova no Processo Penal

    Play Episode Listen Later Jul 2, 2021 6:24


    Episódio sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do uso de print screen como meio de prova no processo penal.

    T02/E123: Caso Lázaro, Vazamento de Fotos e Proteção de Dados Pessoais

    Play Episode Listen Later Jul 1, 2021 6:49


    Episódio sobre o vazamento de fotos e as leis aplicáveis á proteção de dados pessoais (LGPD, Código Civil e Marco Civil da Internet).

    T02/E122: A Prova Técnica Simplificada

    Play Episode Listen Later Jun 30, 2021 3:21


    Episódio sobre a prova técnica simplificada (ou testemunha técnica) no Código de Processo Civil.

    T02/E121: Nove Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Play Episode Listen Later Jun 28, 2021 3:27


    Episódio sobre os nove meses da entrada em vigor da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

    T02/E120: Ônus da Prova nos Juizados Especiais

    Play Episode Listen Later Jun 10, 2021 4:23


    Episódio sobre a aplicação das regras de ônus da prova do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais cíveis.

    T02/E119: Consentimento Válido, Informações Adequadas e Propagandas Online

    Play Episode Listen Later Jun 1, 2021 4:42


    Episódio sobre o consentimento válido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informações adequadas e o envio de propagandas online.

    T02/E118: Impedimento e Suspeição no Processo Civil

    Play Episode Listen Later May 27, 2021 5:26


    Episódio sobre as hipóteses e diferenças entre impedimento e suspeição no Código de Processo Civil.

    T02/E117: O Direito à Eliminação dos Dados Pessoais

    Play Episode Listen Later May 25, 2021 3:58


    Episódio sobre o direito à eliminação dos dados pessoais, que também pode ser uma sanção administrativa na LGPD (Lei 13.709/2018).

    T02/E116: Justiça Gratuita x Assistência Judiciária Gratuita

    Play Episode Listen Later May 21, 2021 3:35


    Episódio sobre as diferenças entre justiça gratuita x assistência judiciária gratuita.

    T02/E115: Concubinato e União Estável no Supremo Tribunal Federal

    Play Episode Listen Later May 21, 2021 5:16


    Episódio sobre os efeitos jurídicos do concubinato e sua diferença em relação à união estável, na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF).

    T02/E114: Oito Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Play Episode Listen Later May 18, 2021 5:14


    Episódio sobre os oito meses de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

    T02/E113: Dados Faciais e Cadastro Biométrico

    Play Episode Listen Later May 18, 2021 8:11


    Episódio sobre o tratamento de dados pessoais sensíveis e cadastros biométricos

    T02/E112: Publicidade Processual, Proteção de Dados e Tema 1.141 do STF

    Play Episode Listen Later May 12, 2021 10:54


    Episódio sobre a consulta processual, o princípio da publicidade processual, a proteção de dados e o Tema 1.141 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal

    T02/E111: Megavazamentos de Dados Pessoais: Quando Será o Próximo?

    Play Episode Listen Later May 4, 2021 8:07


    Episódio sobre os megavazamentos de dados pessoais e a proteção preventiva contra incidentes

    T02/E110: Publicidade Processual e Coleta de Dados e Provas na Internet

    Play Episode Listen Later May 4, 2021 7:10


    Episódio sobre as relações entre CPC e LGPD, direito processual e direito material, publicidade processual e coleta de dados e provas na internet

    T02/E109: Citação por Carta na Execução

    Play Episode Listen Later Apr 28, 2021 11:13


    Episódio sobre a possibilidadw (ou não) de citação por carta na execução de título judicial ou extrajudicial, conforme as regras do Código de Processo Civil.

    T02/E108: Embargos de Terceiro Preventivos no CPC

    Play Episode Listen Later Apr 28, 2021 6:37


    Episódio sobre o cabimento dos embargos de terceiro preventivos e repressivos no Código de Processo Civil.

    T02/E107: Balcão Virtual

    Play Episode Listen Later Apr 21, 2021 6:56


    Episódio sobre a regulamentação do Balcão Virtual no Judiciário pela Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    T02/E106: Sete Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Play Episode Listen Later Apr 20, 2021 5:41


    Episódio sobre os sete meses da entrada em vigor da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei 13.709/2018).

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