Podcasts about supremo tribunal federal stf

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Best podcasts about supremo tribunal federal stf

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Latest podcast episodes about supremo tribunal federal stf

STF Oficial
Sessão Plenária - 3/8/22

STF Oficial

Play Episode Listen Later Aug 4, 2022 191:45


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o recurso que discute se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem ser aplicadas retroativamente ao prazo de prescrição para ações de ressarcimento e aos atos de improbidade administrativa na modalidade culposa (sem intenção). Na sessão desta quarta-feira (3), foram apresentados os argumentos das partes, dos terceiros interessados e do procurador-geral da República, Augusto Aras. O julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, com repercussão geral (Tema 1.199), prossegue na quinta-feira (4), com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Colunistas Eldorado Estadão
Eliane: "O presidente da República anda transtornado"

Colunistas Eldorado Estadão

Play Episode Listen Later Aug 3, 2022 20:40


Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 2, o chefe do Executivo acusou Alexandre de Moraes de “fazer tudo” para incriminá-lo e defendeu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, seja incluído no chamado inquérito das Fake News por ter defendido na segunda-feira, 1º, a lisura das urnas eletrônicas durante seu discurso de abertura do semestre do Judiciário. Na entrevista, Bolsonaro também atacou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF e ex-presidente do TSE, a quem chamou de “criminoso” por ter articulado junto a parlamentares a rejeição à proposta do voto impresso defendida pelo governo, e voltou a convocar seus apoiadores para os atos de 7 de setembro. "A palavra que estão usando em Brasília, abertamente, para definir o estado de espírito do presidente Jair Bolsonaro é de que ele anda 'transtornado'. E está atacando; o melhor que ele deveria fazer era assinar o documento e não bater de frente com todos que o fizeram", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Eliane Cantanhêde responde
"O presidente da República anda transtornado"

Eliane Cantanhêde responde

Play Episode Listen Later Aug 3, 2022 20:40


Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira, 2, o chefe do Executivo acusou Alexandre de Moraes de “fazer tudo” para incriminá-lo e defendeu que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, seja incluído no chamado inquérito das Fake News por ter defendido na segunda-feira, 1º, a lisura das urnas eletrônicas durante seu discurso de abertura do semestre do Judiciário. Na entrevista, Bolsonaro também atacou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF e ex-presidente do TSE, a quem chamou de “criminoso” por ter articulado junto a parlamentares a rejeição à proposta do voto impresso defendida pelo governo, e voltou a convocar seus apoiadores para os atos de 7 de setembro. "A palavra que estão usando em Brasília, abertamente, para definir o estado de espírito do presidente Jair Bolsonaro é de que ele anda 'transtornado'. E está atacando; o melhor que ele deveria fazer era assinar o documento e não bater de frente com todos que o fizeram", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

CNN Poder
EUA x China: a visita de Nancy Pelosi a Taiwan

CNN Poder

Play Episode Listen Later Aug 3, 2022 39:29


Nesta edição, o WW aborda a tensão entre os Estados Unidos e a China, após a visita da presidente da Câmara dos Deputados americana, Nancy Pelosi, a Taiwan. Pelosi desconsiderou as advertências das autoridades chinesas e desembarcou em Taipei para apoiar governo taiwanês e se reunir com ativistas de direitos humanos. E ainda: o time de analistas debate a relação entre o presidente jair Bolsonaro (PL) e o Supremo Tribunal Federal (STF), após novas críticas do presidente aos ministros. Bolsonaro também voltou a atacar os signatários da carta pró-democracia, elaborada por professores e alunos da USP.

O Antagonista
Em novo ataque, Bolsonaro chama Barroso de "criminoso"

O Antagonista

Play Episode Listen Later Aug 2, 2022 1:14


O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar pessoalmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Nesta terça-feira (2), em entrevista a uma rádio gaúcha, Bolsonaro chamou o ministro de "criminoso", por sua atuação contra a PEC que poderia instituir um voto impresso no país. Até hoje, Bolsonaro não engole a derrota da PEC do voto impresso - e escolheu Barroso como o bode expiatório. "O Barroso foi para dentro do Congresso, mudaram os integrantes da comissão, e nós perdemos no voto o projeto do voto impresso. Houve uma interferência direta do ministro Barroso no Parlamento, o que a Constituição diz que não pode", disse Bolsonaro. "É um crime. O Barroso é um criminoso. E depois ele vai para fora do país participar de evento sobre como derrubar presidente." Ele ainda chamou Barroso de "mentiroso" - em mais um dos ataques diretos feitos contra o integrante da Suprema Corte. À época da derrota na Câmara, ele acusou o ministro de "chantagear" deputados e o chamou de "filho da puta". Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

CBN Vitória - Entrevistas
Censo 2022: recenseadores visitarão 1,4 milhão de domicílios no ES

CBN Vitória - Entrevistas

Play Episode Listen Later Aug 1, 2022 13:32


IBGE deu início nesta segunda-feira (1) à coleta domiciliar do Censo Demográfico 2022. Nos próximos três meses, os recenseadores do IBGE visitarão 89 milhões de endereços em todo o país. No Espírito Santo, mais de 2 mil recenseadores, devidamente uniformizados, iniciaram as visitas a aproximadamente 1,4 milhão de domicílios. O Censo brasileiro é uma das maiores operações censitárias do mundo. Em entrevista à CBN Vitória, o chefe da Unidade Estadual do IBGE, Max Athayde Fraga, explica como identificar o recenseador ou recenseadora. Segundo o IBGE, os recenseadores estarão sempre uniformizados, com o colete de identificação, boné do Censo, crachá e o Dispositivo Móvel de Coleta (DMC). É possível confirmar a identidade do agente do IBGE no site Respondendo ao IBGE (respondendo.ibge.gov.br) ou pelo telefone 0800 721 8181. A pesquisa nacional é realizada a cada 10 anos e, com base nesse cronograma, deveria ter sido feita em 2020. O Censo foi adiado inicialmente em razão da pandemia de Covid-19. Mas em 2021 sofreu novo adiamento, por falta de orçamento. Após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal liberou os R$ 2,3 bilhões necessários para a realização da operação censitária.

CNN Poder
A melhora do desemprego e a eleição

CNN Poder

Play Episode Listen Later Aug 1, 2022 39:56


Nesta edição, o WW aborda a taxa de desemprego no Brasil divulgada na última sexta-feira (29). O índice ficou em 9,3% no trimestre encerrado em junho, queda de 1,8 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É o menor patamar para o período desde 2015, quando a taxa ficou em 8,4%. Como a campanha do presidente Jair Bolsonaro pretende usar a melhora dos indicadores econômicos? Para responder esta questão, o programa recebe Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e economista-chefe da Asa Investments. E ainda: a análise da carta da Fiesp pró-democracia. A analista de Política Thais Arbex teve acesso ao texto e traz os destaques, como a defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eldorado Expresso
Petrobras reduz R$ 0,15 no preço médio da gasolina

Eldorado Expresso

Play Episode Listen Later Jul 28, 2022 17:02


A Petrobras anunciou que vai reduzir a partir de amanhã o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras. O valor passará de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro, uma redução de 15 centavos. Segundo a empresa, essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina. A nota diz ainda que a Petrobras busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio. O governo Jair Bolsonaro deflagrou uma operação de bastidores para tentar convencer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adotar propostas das Forças Armadas sobre a segurança das urnas eletrônicas ainda nas eleições de outubro. Com o diálogo bloqueado entre o Ministério da Defesa e a atual presidência da Corte, ministros da ala política do Palácio do Planalto buscaram contato direto com o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente com Alexandre de Moraes, que comandará a Justiça Eleitoral durante a eleição. E mais: o sorteio ilegal de pistolas e fuzis por uma associação armamentista e o resgate de 337 pessoas em situação semelhante à escravidão no Brasil, somente neste mês de julho. Ouça estas e outras notícias desta quinta-feira, 28, no “Eldorado Expresso”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Jovem Pan Maringá
Alexandre de Moraes prorroga prisão de homem que fez ameaças ao STF

Jovem Pan Maringá

Play Episode Listen Later Jul 26, 2022 63:18


O destaque do programa de hoje, 26, foi o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta terça-feira, 26, a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por publicações vídeos ameaçando membros da Corte e lideranças da esquerda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão acontece após manifestação da Procuradoria-geral da República em favor da prorrogação da prisão por mais cinco dias. Os policiais federais que atuam na investigação alegam que é necessário mais tempo para análise dos documentos, o que baseou o posicionamento da PGR e a manutenção da detenção. Segundo Moraes, além da análise do material apreendido, a prorrogação da prisão é necessária "para impedir a articulação com eventuais outros integrantes da associação que obstruam ou prejudiquem a investigação". Ivan Rejane é investigado por ameaçar ministros, pedir a extinção do STF, divulgar mensagens contra o estado democrático de direito e por convocar outras pessoas para cometer crimes, atentando contra a democracia e instituições públicas. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jovem-pan-maring/message

CNN Poder
Pesquisa Ipespe para presidente: Lula tem 44%; Bolsonaro, 35%

CNN Poder

Play Episode Listen Later Jul 26, 2022 38:49


Nesta edição, o WW analisa a pesquisa Ipespe de intenção de voto para presidente divulgada nesta segunda-feira (25). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 44% e o presidente Jair Bolsonaro (PL), 35%. O que explica essa diferença? William Waack e o time de analistas também debatem a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de ações contra Bolsonaro, atuais e ex-integrantes do governo, além de parlamentares aliados do Planalto. As investigações foram abertas após o relatório final da CPI da Pandemia. Para falar sobre o pedido de arquivamento, o programa convida o professor de Direito da PUC-SP, Georges Abboud.

GEN Jurídico
PGJ #044 - O Ministro, o Código e o Livro, com Luiz Fux

GEN Jurídico

Play Episode Listen Later Jul 25, 2022 18:36


O ministro Luiz Fux lançou recentemente 5ª edição de seu livro Curso de Direito Processual Civil, o mais aguardado desde o lançamento do CPC de 2015. À convite de Henderson Fürst, Luiz Fux participa do episódio de número 44 do podcast Gen Jurídico. No PGJ #044, o Ministro conta como surgiu o interesse pelo estudo do processo civil e se em algum momento a atividade jurisdicional influenciou seu modo de pensar o processo. Além disso, divide os desafios de liderar os trabalhos da comissão de juristas do anteprojeto do CPC de 2015 no Senado Federal e faz uma avaliação sobre as mudanças implementadas pela principiologia do novo CPC depois de seis anos de seu lançamento. Para terminar, o Ministro Luiz Fux dá detalhes do seu livro Curso de Direito Processual Civil. Dê o play e ouça agora mesmo! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso de Direito Processual Civil, Luiz Fux https://bit.ly/cursofux ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@grupogen.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/ Facebook: http://www.facebook.com/genjuridico Instagram: http://www.instagram.com/genjuridico ou http://www.instagram.com/editora.metodo ========= LUIZ FUX é Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professor Titular de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Palestrante internacional na Harvard Law School, no Massachusetts Institute of Technology, na Universidade de Oxford, na Universidade de Coimbra, no Council of the Americas e no Cyrus Vance Center/NY. Presidiu a Comissão de Juristas designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015.

Notícia no Seu Tempo
Bolsonaro ataca STF e convoca para atos em 7 de setembro

Notícia no Seu Tempo

Play Episode Listen Later Jul 25, 2022 8:38


No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo' desta segunda-feira (25/07/22): Jair Bolsonaro transformou a convenção do PL que o oficializou ontem no Rio como candidato à reeleição em convocação para ato contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em 7 de setembro. Chamando apoiadores “a dar a vida pela liberdade” e “ir às ruas pela última vez”, o presidente se referiu aos ministros da Corte como “surdos de capa preta”. A única promessa eleitoral foi estender para 2023 o pagamento do Auxílio Brasil a R$ 600. E mais: Política: Governo acumula 21 derrotas no Supremo Economia: Inflação alta e risco eleitoral paralisam PPPs por todo o País Metrópole: Moradores reclamam de barulho após mudança de rotas em Congonhas Internacional: Temperatura bate 45°C na Espanha; fogo devasta áreas de EUA e Grécia  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Podcasts FolhaPE
25.07.22 - Podcast Folha Notícias

Podcasts FolhaPE

Play Episode Listen Later Jul 25, 2022 12:21


A convenção do presidente Jair Bolsonaro, confirmando seu nome para a reeleição, quando convocou o povo para ir às ruas no 7 de setembro, e novamente fez críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF, foi um dos destaque do Podcast Folha Notícias desta segunda-feira (25), com a colunista Renata Bezerra de Melo, da Folha de Pernambuco, e Patrícia Breda. Elas também conversaram sobre a confirmação da deputada Priscila Krause para vice da pré-candidata Raquel Lyra.

Jovem Pan Maringá
Em reunião com embaixadores, Bolsonaro critica STF e TSE e fala em risco de fraude nas eleições

Jovem Pan Maringá

Play Episode Listen Later Jul 19, 2022 58:58


Destaque é o presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou na tarde desta segunda-feira, 18, uma apresentação aos embaixadores brasileiros no Palácio da Alvorada para falar sobre o sistema eleitoral e possíveis falhas nas urnas eletrônicas. Matérias de diversos sites de notícias, bem como vídeos com manifestações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram vinculados na apresentação que contou com uma tradução para a língua inglesa de todo o material divulgado. Intitulada de "Briefing com os embaixadores", o mandatário iniciou a sua exposição com a ressalva de que o objetivo da sua manifestação era garantir "transparência e confiança" nas eleições brasileiras. Em seguida, Bolsonaro citou novamente o caso da invasão hacker no sistema do TSE - em que o invasor alega ter tido acesso aos códigos-fonte da corte eleitoral e que conseguiu a senha de um magistrado. "Hackers ficaram por oito meses dentro do TSE. Ao longo do inquérito, eles poderiam alterar nomes de candidatos e transferir votos de um para transferir a outros", argumentou o chefe do Executivo. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jovem-pan-maring/message

Jovem Pan Maringá
Parlamentares pedem que STF investigue Bolsonaro após reunião com embaixadores

Jovem Pan Maringá

Play Episode Listen Later Jul 19, 2022 59:21


O destaque do programa de hoje, 19, foram os deputados da oposição apresentara um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a abertura de um inquérito para investigar o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por causa da reunião com embaixadores estrangeiros. O pedido é assinado pelos parlamentares Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Joênia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bacelar (PV-BA) e Afonso Florence (PT-SP). --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jovem-pan-maring/message

O que elas pensam?
O que elas pensam #92 - Merendeiras sem salário em Londrina, chacina em Toledo e estupro em hospital

O que elas pensam?

Play Episode Listen Later Jul 18, 2022 72:33


No 1º bloco, falamos sobre denúncia de assédio sexual contra um médico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do jardim Sabará em Londrina e do protesto de mães na frente de uma prestadora de planos de saúde após suspensão de atendimentos para crianças com paralisia cerebral. Também abordamos manifestação de merendeiras, contratadas via empresa terceirizada, por salários atrasados. Ainda, falamos de ato ecumênico e página em rede social construídos por familiares e amigos de jovens supostamente mortos em confrontos com a Polícia Militar na cidade. Além disso, analisamos levantamento que indica perfil do eleitorado londrinense para o próximo pleito. No 2º bloco, refletimos sobre o assassinato de Marcelo Arruda, liderança do PT em Foz do Iguaçu e do ato “Chega de ódio, somos pela paz”, realizado em Londrina em memória de Arruda e outras vítimas da violência política no país. Repercutirmos também anulação da absolvição de médico da Polícia Militar acusado de abuso sexual pelo Tribunal de Justiça e chacina em Toledo-PR cuja motivação pode ser um feminicídio. Também pensamos sobre o aumento do número de suicídios no Paraná na última década. No 3º bloco, apontamos caso do anestesista preso no Rio de Janeiro por sedar e estuprar mulher durante o parto e liberação da ANVISA para aplicação emergencial da Coronavac em crianças de 3 a 5 anos. Ainda, conversamos sobre pesquisa do DIEESE que indica 721 greves no Brasil em 2021, sendo a maioria de natureza defensiva e adicional de R$11 mil a mais no salário de procuradores por estarem “sobrecarregados”. Dialogamos também sobre a promulgação da PEC do Desespero e LDO para 2023 com reserva de R$19 bilhões para “orçamento secreto”. No nosso quadro “Corrida Maluca”, comentamos sugestão da Defesa de “votação paralela” com cédula de papel, apoio de Anitta à candidatura de Lula (PT) e indicativo de que Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia de terrorismo contra Bolsonaro (PL) e a encaminhou a PGR.

Roteirices
199 – A Grande Guerra, com Leandro Demori

Roteirices

Play Episode Listen Later Jul 17, 2022 54:36


Se você nunca ouviu falar em Leandro Demori é porque, como diz aquele meme que circula na internet, você está há muito tempo fora do Brasil. O Leandro passou os últimos cinco anos como editor-chefe do site The Intercept Brasil, liderando coberturas que ajudaram a mudar a história recente do país. Uma delas é a Vaza-Jato, a série de reportagens que mostrou como o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da República tomaram liberdades demasiadas com o código penal e a Constituição para incriminar e condenar um monte de gente. No ano passado, Sérgio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, foi considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e teve suas decisões anuladas pela corte. Pois bem: o Leandro Demori saiu do Intercept Brasil e se lançou num projeto solo, que inclui um canal no YouTube, uma newsletter e mais um monte de coisas que ele conta nessa entrevista a Carlos Alberto Jr. em que a gente também falou sobre o assédio judicial crescente contra jornalistas, o que pode ser interpretado como um ataque direto à liberdade de imprensa, e, claro, sobre jornalismo. Link para o canal do Leandro Demori no YouTube: https://www.youtube.com/c/LeandroDemori Link para o canal do Roteirices no YouTube: https://youtube.com/playlist?list=PLWcnLFszvII9KdvOv7I1zY483cDdw68Cv Link para o podcast Roteirices: https://open.spotify.com/show/18ZOTUBCj6mE0AyUgDZcjH?si=f358843880b44829 Link para o Roteirices no Twitter: https://twitter.com/Roteirices_pod Link para apoiar o Roteirices no Catarse: https://www.catarse.me/roteirices_podcast?ref=user_contributed&project_id=138437&project_user_id=178775 Código para apoiar o Roteirices no PIX celular: 61994510183 Contato: roteirices@gmail.com --- This episode is sponsored by · Anchor: The easiest way to make a podcast. https://anchor.fm/app

Podcasts O Dia
É fake publicação do ex-presidente Lula ameaçando o STF

Podcasts O Dia

Play Episode Listen Later Jul 16, 2022 0:43


É falsa a publicação que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF). A assessoria do ex-presidente afirmou que ele nunca fez tal declaração. O STF também foi procurado, mas a assessoria de imprensa do órgão afirmou que não localizou qualquer registro envolvendo a declaração.

Eldorado Expresso
Bolsonarista é indiciado por homicido qualificado contra petista

Eldorado Expresso

Play Episode Listen Later Jul 15, 2022 16:09


A Polícia Civil do Paraná indiciou o agente penitenciário e apoiador do presidente Jair Bolsonaro Jorge Guaranho pelo assassinato a tiros do guarda municipal Marcelo Aloízio de Arruda, tesoureiro do PT, no último domingo, em Foz do Iguaçu. A delegada Camila Cecconello informou hoje que foi imputado ao bolsonarista crime de homicídio qualificado por motivo torpe e por causar perigo comum a outras, mas descartou crime de ódio por motivação política. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um penduricalho que pode aumentar em até R$ 11 mil o salário dos procuradores da República. Eles agora ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados sob a justificativa de que estão sobrecarregados. Da forma como foi aprovado pelo CNMP, o benefício seria pago sem o desconto do abate-teto. Com isso, seus vencimentos ultrapassariam os R$ 39 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E mais: a nova pressão política pela queda dos preços dos combustíveis e a demolição do prédio atingido por um incêndio no centro de São Paulo. Ouça estas e outras notícias desta sexta-feira, 15, no “Eldorado Expresso”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Carta Podcast
Violência Política nas Ruas, Caos e Golpismo nos Quartéis: As Apostas de Bolsonaro | Fechamento Carta

Carta Podcast

Play Episode Listen Later Jul 15, 2022 73:59


O ex-senador Roberto Requião e João Pedro Stédile, fundador do do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), são os convidados do programa FECHAMENTO desta semana para comentar a explosão de violência política contra as campanhas da esquerda. Depois de um ataque com drone em um comício de Lula em Uberlândia e da explosão de um artefato em uma manifestação na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, o bolsonarismo fez uma vítima fatal no domingo 10: Marcelo Arruda, guarda municipal da cidade de Foz do Iguaçu (PR) e dirigente do PT local, foi morto a tiros em sua própria festa de aniversário de 50 anos. O autor do crime, o policial penal José da Rocha Guaranho, se apresentava como simpatizante de Bolsonaro nas redes sociais. A militância bolsonarista, insuflada pelas palavras do ex-capitão, deve preparar novos ataques contra a oposição durante a campanha eleitoral deste ano? Ao mesmo tempo, os militares aumentam a pressão contra a Justiça Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) e planejam uma "apuração paralela" dos votos, enquanto o próprio Jair Bolsonaro continua a desmerecer as urnas eletrônicas. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/cartacapital/message

20 Minutos com Breno Altman
AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO: O STF ESTÁ FORA DA LEI? - 20 Minutos Entrevista

20 Minutos com Breno Altman

Play Episode Listen Later Jul 12, 2022 59:58


AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO: O STF ESTÁ FORA DA LEI? - 20 Minutos EntrevistaO pré-candidato a deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) Augusto de Arruda Botelho estará no programa 20 MINUTOS ENTREVISTA, com Breno Altman, nesta segunda-feira (11/07), para discutir se a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) está fora da lei. Acompanhe às 11h, ao vivo, nos canais de Opera Mundi.Advogado criminalista. Mestrando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Iniciou sua carreira como estagiário no escritório de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Augusto é um dos fundadores da organização não governamental Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), onde foi presidente por três anos e fez parte da diretoria por 16 anos. Hoje, atua como conselheiro do IDDD. Conselheiro também do Projeto Inocência (Innocence Project Brasil) – organização brasileira com o objetivo de enfrentar as condenações de inocentes no país. É pré-candidato a deputado federal pelo PSB.----Quer contribuir com Opera Mundi via PIX? Nossa chave é apoie@operamundi.com.br (Razão Social: Última Instância Editorial Ltda.). Desde já agradecemos!Assinatura solidária: http://www.operamundi.com.br/apoio★ Support this podcast ★

Estadão Notícias
No Reino Unido, Johnson pede o boné; no Brasil, Congresso passa o chapéu

Estadão Notícias

Play Episode Listen Later Jul 8, 2022 37:20


O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, renunciou ao cargo de líder do Partido Conservador, abrindo caminho para a escolha de um novo premiê. O anúncio foi feito em meio à grave crise política que levou à demissão de mais de 50 integrantes do governo nas últimas 48 horas. No Brasil, a polêmica fica por conta da instalação da CPI do MEC, que pretende investigar atos de corrupção passiva sob a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que a comissão só vai começar após as eleições, mas a oposição quer que as investigações comecem em agosto, e prometem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por falar no STF, parlamentares contrários ao presidente Jair Bolsonaro prometem contestar a aprovação, em tempo recorde, de um pacote de bondades, que inclui o aumento do Auxílio-Brasil, por ter sido feito em período eleitoral, o que pode caracterizar inconstitucionalidade da medida. A tentativa dos aliados do presidente é conseguir conquistar os votos dos mais pobres que hoje estão com Lula (PT). Isso fica claro na última pesquisa Genial/Quaest, que mostra estabilidade dos candidatos: Lula com 45% e Bolsonaro com 31%. No sentido de aumentar seus palanques estaduais, tanto o petista como o presidente tentam fechar acordos para as eleições de governadores e senadores. Esses são os assuntos que guiam nossa conversa quinzenal do “Poder em Pauta” com os jornalistas que acompanham o dia a dia da política. Participam no episódio de hoje do ‘Estadão Notícias', Pedro Venceslau, de São Paulo, e Felipe Frazão, diretamente da capital federal. O Estadão Notícias está disponível noSpotify,Deezer,Apple Podcasts,Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes e Gabriela Forte Sonorização/Montagem: Moacir Biasi See omnystudio.com/listener for privacy information.

Eldorado Expresso
Ministros do STF não devem antecipar CPI do MEC

Eldorado Expresso

Play Episode Listen Later Jul 6, 2022 16:30


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que está trabalhando nesta primeira quinzena de julho, durante o recesso do Judiciário, se mostra disposta a evitar novos embates políticos. Com isso, ficam reduzidas as chances de a oposição obter uma decisão favorável, caso recorra à Corte para assegurar a abertura da CPI do Ministério da Educação. A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, também chamada de "PEC Kamikaze", em comissão especial da Câmara foi adiada na madrugada desta quarta-feira, 6, após um pedido de vistas. Antes do adiamento, o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), chegou a ler seu relatório final. A reunião teve início ainda na noite de terça-feira, 5, mas se estendeu em meio a críticas e embates protagonizados pela oposição. Mais: o que muda com a chegada da tecnologia 5G a partir de hoje em Brasília e o início da venda da “pílula da ressaca” na Europa. Ouça estas e outras notícias desta quarta-feira, 06, no “Eldorado Expresso”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Antagonista
CORTES DO PAPO: Supremo se tornou 3º turno das eleições, diz Luiz Felipe D'Avila no Papo Antagonista

O Antagonista

Play Episode Listen Later Jul 1, 2022 7:12


O pré-candidato do NOVO à Presidência da República, Luiz Felipe D'Ávila, disse nesta sexta-feira (1º) em entrevista ao Papo Antagonista com Claudio Dantas que a fronteira de respeito dos poderes não é mais respeitada – e que, com isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha mais poderes do que o esperado em uma democracia saudável. “O Supremo se tornou o 3º turno das eleições porque a política vem judicializando suas derrotas”, diz D'Ávila. “Parte deste ativismo do supremo é fruto sim da política, que não consegue limitar suas decisões e resoluções ao âmbito do legislativo, e tem essa mania de se judicializar todas as suas derrotas.” Entre as soluções propostas pelo pré-candidato ao tema, estariam limitar as decisões monocráticas de ministros e o acesso à corte. “Uma mudança importante é certa limitação das ADIn, porque elas foram banalizadas, e é inacreditável o número que nós temos”, ele diz. “E aí evidente que o Supremo se manifesta em assuntos que não devia se manifestar.” Ele cita como exemplo a discussão sobre a cláusula de barreira – que em sua visão seria de competência exclusiva do legislativo. “O que o Supremo devia ter feito era dizer que este é um assunto para ser tratado unicamente no âmbito do legislativo”, comentou, “mas o Supremo foi, opinou, mexeu e alterou uma regra do Legislativo.” Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

STF Oficial
Sessão Plenária - 30/6/22

STF Oficial

Play Episode Listen Later Jul 1, 2022 227:12


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que ​não forem resgatados no prazo de dois anos é inconstitucional. Para a maioria da Corte, essa restrição temporal não está prevista na disciplina constitucional sobre a matéria. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para invalidar a Lei 13.463/2017. O partido argumentava, entre outros aspectos, que não cabe à lei transferir às instituições financeiras controladas pelo Poder Executivo a competência para gerir os precatórios, atribuída pela Constituição exclusivamente ao Poder Judiciário.

exame
Quando a gasolina vai ficar mais barata_ Estados reduzem o ICMS

exame

Play Episode Listen Later Jul 1, 2022 3:17


Começa a valer a partir desta sexta-feira, 1º de julho, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que considera os combustíveis como bens essenciais e limitou a cobrança do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Os estados de São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais já reduziram o imposto e os preços devem diminuir nos postos de gasolina. Apresentação: André Martins. 

STF Oficial
Sessão Plenária - 29/6/22

STF Oficial

Play Episode Listen Later Jun 30, 2022 190:07


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (29), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, sobre o cancelamento dos precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que ​não foram resgatados no prazo de dois anos. O julgamento prossegue na sessão plenária de amanhã (30). O objeto de discussão é a Lei 13.463/2017, que determina o cancelamento dos precatórios cujos valores não tenham sido sacados pelos credores no prazo de dois anos e prevê que essa providência seja tomada diretamente pelas instituições financeiras. O PDT argumenta, entre outros aspectos, que a matéria é exaustivamente tratada pela Constituição Federal e, por isso, está sujeita à reserva de emenda constitucional. Também alega que não cabe à lei transferir às instituições financeiras controladas pelo Poder Executivo a competência para gerir os precatórios, atribuída pela Constituição exclusivamente ao Poder Judiciário.

Colunistas Eldorado Estadão
Eliane analisa a denúncia de assédio contra Pedro Guimarães

Colunistas Eldorado Estadão

Play Episode Listen Later Jun 29, 2022 16:46


O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da Caixa Econômica Federal contra o presidente da instituição, Pedro Duarte Guimarães. A abertura da investigação, que está em andamento sob sigilo, foi confirmada pelo Estadão. Cinco funcionárias relataram abordagens inapropriadas do presidente do banco. A revelação das denúncias foi feita pelo site Metrópoles na terça-feira, 28. "Guimarães é heterodoxo, um bolsonarista raiz, e o melhor que o presidente Bolsonaro faz é se livrar rapidamente desta ligação com ele", opina Cantanhêde. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu no inquérito sobre o gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação (MEC) e vazou informações ao ex-ministro Milton Ribeiro. "Sabe-se lá o que o Procurador-geral da República, Augusto Aras, vai fazer, porque tem se comportado como aliado de Bolsonaro e aspira a uma vaga no Supremo Tribunal Federal", diz Eliane. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Eliane Cantanhêde responde
Eliane analisa a denúncia de assédio contra Pedro Guimarães

Eliane Cantanhêde responde

Play Episode Listen Later Jun 29, 2022 16:46


O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da Caixa Econômica Federal contra o presidente da instituição, Pedro Duarte Guimarães. A abertura da investigação, que está em andamento sob sigilo, foi confirmada pelo Estadão. Cinco funcionárias relataram abordagens inapropriadas do presidente do banco. A revelação das denúncias foi feita pelo site Metrópoles na terça-feira, 28. "Guimarães é heterodoxo, um bolsonarista raiz, e o melhor que o presidente Bolsonaro faz é se livrar rapidamente desta ligação com ele", opina Cantanhêde. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu no inquérito sobre o gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação (MEC) e vazou informações ao ex-ministro Milton Ribeiro. "Sabe-se lá o que o Procurador-geral da República, Augusto Aras, vai fazer, porque tem se comportado como aliado de Bolsonaro e aspira a uma vaga no Supremo Tribunal Federal", diz Eliane. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Rádio Gaúcha
Governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Junior

Rádio Gaúcha

Play Episode Listen Later Jun 28, 2022 23:14


Audiência com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ICMS sobre combustíveis

Passando a Limpo
Para ex-presidente da ANP nova política do ICMS não terá impacto na redução do preço do Diesel

Passando a Limpo

Play Episode Listen Later Jun 27, 2022 57:47


Passando a Limpo: Nesta segunda-feira (27), Wagner Gomes e a bancada do Passando a Limpo conversam com o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Florival Carvalho. Na pauta, a escalada do preço do diesel. O programa também conta a participação do desembargador Francisco Queiroz, que conversa sobre a redução de 80% das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra políticos após mudanças no foro privilegiado.

STF Oficial
Sessão Plenária - 23/6/22

STF Oficial

Play Episode Listen Later Jun 24, 2022 134:31


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados​ empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista ​que atuam no mercado em regime concorrencial (não monopolístico) devem seguir as regras previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) referentes à jornada de trabalho, ao salário e ao recebimento dos honorários de sucumbência. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela decisão, esses advogados também estão sujeitos ao teto remuneratório do serviço público (salários mais vantagens e honorários advocatícios), previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com exceção daqueles​ advogados de estatais que não recebam recursos d​o estado para pagamento de pessoal e custeio nem exerçam atividade em regime monopolístico. Na ação, a OAB alegava que o artigo 4ª da Lei 9.527/1997 violaria o princípio constitucional da isonomia ao prever que as disposições constantes dos artigos 18 a 21 do Estatuto da Advocacia não se aplicam aos advogados da administração pública direta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como às autarquias, às fundações e empresas públicas e às sociedades de economia mista. Ouça na íntegra!

E Tem Mais
Tensão entre Poderes: atritos dificultam diálogo entre STF, Congresso e Planalto

E Tem Mais

Play Episode Listen Later Jun 24, 2022 23:50


Neste episódio do E Tem Mais, Carol Nogueira apresenta um balanço das novas tentativas de resgatar o diálogo entre os Poderes da República, após o histórico recente de atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Durante os últimos dias, uma reunião entre o presidente do STF, o ministro Luiz Fux, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes se tornaram os mais recentes esforços para aliviar a tensão que tem marcado a relação entre Judiciário, Legislativo e Executivo. Apesar de Pacheco sinalizar que uma possível proposta para a revisão de decisões do STF pelo Congresso não deve prosperar, o Judiciário também é alvo de pressão em outras frentes, incluindo a cobrança das Forças Armadas pelo aperfeiçoamento do sistema eleitoral e por mais transparência na apuração dos votos nas eleições deste ano. Para descrever os obstáculos impostos pelos embates entre os Poderes para o diálogo entre as mais importantes instituições do país, participam deste episódio a analista de política da CNN Brasil Carolina Brígido e o advogado constitucionalista Roberto Dias, professor da PUC-SP e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com apresentação de Carol Nogueira, este podcast é produzido pela Maremoto para a CNN Brasil. Você também pode ouvir o E Tem Mais no site da CNN Brasil. E aproveite para conhecer os nossos outros programas em áudio. Acesse: cnnbrasil.com.br/podcasts.

STF Oficial
Sessão Plenária - 22/6/22

STF Oficial

Play Episode Listen Later Jun 24, 2022 222:19


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem na sessão desta quarta-feira (22) pelos 20 anos de atuação do ministro Gilmar Mendes na Corte. As celebrações reuniram discursos, a exibição de um trecho do documentário produzido pela TV Justiça e o anúncio de uma exposição sobre a trajetória do decano, relembrando momentos importantes desde sua posse como ministro em 20 de junho de 2002. Ouça na íntegra!

O Antagonista
Sachsida diz que não pode interferir em política de preços da Petrobras

O Antagonista

Play Episode Listen Later Jun 21, 2022 0:43


O Ministério de Minas e Energia, Adolfo Sachsida (foto), defendeu nesta terça-feira (21) que o governo não tem capacidade de interferir na política de preços da Petrobras. Falando para deputados na Comissão de Minas e Energia, o economista disse que esta não é uma atribuição do governo há pelo menos 20 anos, quando foi adotada a liberdade de preços no setor. “Eu entendo que muitos dos senhores são cobrados pela população, porque é difícil para a população entender por que o governo não interfere no preço dos combustíveis. E aqui eu preciso ser claro: não é possível interferir no preço dos combustíveis”, disse o ministro. Questionado sobre o papel do MME na atual crise de combustíveis, Sachsida disse que o ao governo cabe meramente escolher os membros do conselho administrativo da Petrobras, e que a indicação de Caio Paes de Andrade à presidência da estatal reflete um novo momento dentro do setor. “Com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, eu achei que era o momento de preparar a Petrobras para um cenário de mais competição – e, em um cenário de mais competição, eu acho adequado a troca do presidente”, disse o ministro, “para levar essa experiência importante de competição e de valorização da marca.” Para o futuro próximo, MME projeta que o preço médio do diesel caia dos atuais R$7,64 para R$6,94, caso um pacote de medidas tributárias sobre os combustíveis seja aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O preço da gasolina pode cair, no melhor dos cenários, do atual patamar de R$7,39 para R$ 5,77. Os dados foram apresentados durante audiência pública nesta terça-feira (21). Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

STF Oficial
Sessão Plenária - 15/06/22

STF Oficial

Play Episode Listen Later Jun 17, 2022 185:09


Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear. A decisão se deu, por maioria, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, ajuizada por nove estados do Nordeste. Para garantir a previsibilidade orçamentária aos gestores públicos, a decisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024. O salário-educação é uma contribuição social cobrada sobre o total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas, a qualquer título, aos segurados empregados, destinando-se à manutenção de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Ouça na íntegra!

Eldorado Expresso
Premiê britânico diz estar 'profundamente preocupado' com desaparecimento

Eldorado Expresso

Play Episode Listen Later Jun 15, 2022 18:50


O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, afirmou nesta quarta estar profundamente preocupado com o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira na floresta amazônica. Em um discurso no Parlamento, Johnson disse que seu governo está trabalhando com as autoridades brasileiras na investigação do caso. A fala foi uma resposta a uma solicitação contundente da parlamentar e ex-primeira-ministra Theresa May, que pediu que o caso seja tratado como uma "prioridade diplomática". Integrantes das bancadas evangélica e do agronegócio entraram no circuito para apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso poder para derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Patrocinado pela cúpula do Centrão, o texto da PEC permite que deputados e senadores possam anular julgamentos que não tenham decisões por unanimidade dos ministros da Corte, como revelou o Estadão. E ainda: A tradição dos tapetes coloridos para o feriado de Corpus Christi e a parceria fora de campo entre o Santos e a Portuguesa. Ouça estas e outras notícias desta quarta-feira, 15, no “Eldorado Expresso”. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Notícia no Seu Tempo
Seis agentes da Força Nacional vigiam todo o Vale do Javari

Notícia no Seu Tempo

Play Episode Listen Later Jun 15, 2022 8:55


No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo' desta quarta-feira (15/06/22): Líderes do Centrão têm pronta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se for aprovada, dará ao Congresso poder para anular decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto ao qual o Estadão teve acesso prevê que o Legislativo poderá revogar julgamentos sempre que a decisão da mais alta Corte do País não for tomada por unanimidade dos ministros e se os parlamentares considerarem que o tribunal “extrapolou limites constitucionais”.  E mais: Economia: Petrobras enfrenta alta do petróleo e pressão do Planalto contra reajustes Metrópole: Greve de 15 horas afeta 1,5 milhão e passagem pode subir Internacional: Peso das redes sociais cresce na reta final de campanha na Colômbia  Esportes: A 159 dias do início do Mundial, Doha ainda é um canteiro de obras Caderno 2: Museu sobre Gil revela disco inédito gravado há 40 anos See omnystudio.com/listener for privacy information.

Notícia no Seu Tempo
PEC do Centrão dá a Congresso poder de mudar decisão do STF

Notícia no Seu Tempo

Play Episode Listen Later Jun 14, 2022 8:25


No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo' desta terça-feira (14/06/22): Líderes do Centrão têm pronta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, se for aprovada, dará ao Congresso poder para anular decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto ao qual o Estadão teve acesso prevê que o Legislativo poderá revogar julgamentos sempre que a decisão da mais alta Corte do País não for tomada por unanimidade dos ministros e se os parlamentares considerarem que o tribunal “extrapolou limites constitucionais”.  E mais: Economia: Temor com economia global derruba Bolsas e faz o dólar subir Política: Cartéis de drogas e armas dominam região onde dupla sumiu Metrópole: Casos de covid-19 voltam a aumentar e Prefeitura de SP abre 50 novos leitos  Internacional: Destruição de pontes deixa 15 mil civis isolados no leste da Ucrânia See omnystudio.com/listener for privacy information.

Estadão Notícias
O novo Sete de Setembro bolsonarista

Estadão Notícias

Play Episode Listen Later Jun 13, 2022 22:30


O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão que manteve a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini, do União Brasil do Paraná. Bolsonaro ameaçou não aceitar a decisão do Supremo e afirmou estar organizando novos atos para o dia 7 de Setembro deste ano, três semanas antes das eleições. No ano passado, o 7 de Setembro foi um dos momentos mais tensos do governo Jair Bolsonaro. Depois de uma escalada da retórica do presidente contra o Supremo, protestos foram realizados nas principais capitais do País. Nos atos, Bolsonaro fez discursos inflamados, chamando o ministro Alexandre de Moraes de “canalha” e ameaçando descumprir decisões da Corte. O que Bolsonaro e sua família começam a perceber é que a decisão do Supremo é apenas uma demonstração do que a Corte é capaz e pretende fazer este ano para combater a desinformação. O que pode significar e quais podem ser as consequências de um “novo 7 de Setembro” a três semanas da realização das eleições? No episódio do podcast desta segunda-feira, 13, analisamos este cenário numa conversa com a jornalista e cientista política Deysi Cioccari. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Bárbara Rubira e Gabriela Forte Montagem: Moacir Biasi See omnystudio.com/listener for privacy information.

20 Minutos com Breno Altman
HÁ LIMITES PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO? - 20 Minutos Análise

20 Minutos com Breno Altman

Play Episode Listen Later Jun 8, 2022 66:02


No programa 20 MINUTOS ANÁLISE desta terça-feira (07/06), o jornalista Breno Altman, fundador de Opera Mundi, discutiu se há limites para a liberdade de expressão depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais. Para Altman, a decisão fere a Constituição ao relativizar, mais uma vez, um direito fundamental inscrito na Carta Magna brasileira.----Quer contribuir com Opera Mundi via PIX? Nossa chave é apoie@operamundi.com.br (Razão Social: Última Instancia Editorial Ltda.). Desde já agradecemos!Assinatura solidária: www.operamundi.com.br/apoio★ Support this podcast ★

Colunistas Eldorado Estadão
Eliane: "Foi uma dobradinha dos ministros bolsonaristas contra o resto do STF"

Colunistas Eldorado Estadão

Play Episode Listen Later Jun 7, 2022 25:07


O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu no início da madrugada desta terça-feira, 7, o julgamento que poderia derrubar a decisão individual dada pelo colega Kassio Nunes Marques para restabelecer o mandado do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018. "É inacreditável o Nunes Marques, monocraticamente, derrubar uma decisão de um colegiado, que é o TSE, e, mais surpreendente ainda, o André Mendonça, que vinha sendo bem equilibrado, jogar tudo fora para fazer o jogo bolsonarista. É a vitória do Bolsonaro e das fake news", analisa Cantanhêde. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que também seriam zerados, e valeria até o fim deste ano, quando o presidente pretende se reeleger. "Por enquanto, a proposta é para eleitor ver. É uma conta alucinada, que ninguém entendeu e que os governadores não vão engolir calados", opina Eliane. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Eliane Cantanhêde responde
"Foi uma dobradinha dos ministros bolsonaristas contra o resto do STF"

Eliane Cantanhêde responde

Play Episode Listen Later Jun 7, 2022 25:07


O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu no início da madrugada desta terça-feira, 7, o julgamento que poderia derrubar a decisão individual dada pelo colega Kassio Nunes Marques para restabelecer o mandado do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). O parlamentar foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018. "É inacreditável o Nunes Marques, monocraticamente, derrubar uma decisão de um colegiado, que é o TSE, e, mais surpreendente ainda, o André Mendonça, que vinha sendo bem equilibrado, jogar tudo fora para fazer o jogo bolsonarista. É a vitória do Bolsonaro e das fake news", analisa Cantanhêde. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para zerar a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol, que também seriam zerados, e valeria até o fim deste ano, quando o presidente pretende se reeleger. "Por enquanto, a proposta é para eleitor ver. É uma conta alucinada, que ninguém entendeu e que os governadores não vão engolir calados", opina Eliane. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Jornal da USP
Sociedade em Foco #115: Reforma partidária e governabilidade – Brasil vai ter 11 partidos verdadeiros em 2023

Jornal da USP

Play Episode Listen Later Jun 7, 2022 10:28


Neste episódio do Sociedade em Foco, o professor José Luiz Portella explica o quadro de reforma partidária, consolidado em 2006, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Colunistas Eldorado Estadão
Eliane: "Bolsonaro faz exatamente o mesmo que o deputado Francischini"

Colunistas Eldorado Estadão

Play Episode Listen Later Jun 3, 2022 21:13


Em mais uma decisão nesta quinta-feira, 2, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cassação do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, o parlamentar está apto para reassumir o mandato. Nunes também suspendeu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). Os dois despachos foram divergentes ao parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O ministro está sendo, no Supremo, mais ou menos o que Pazuelo foi no Ministério da Saúde: um manda, o outro obedece. Ele passou uma rasteira no TSE, foi desleal com essa corte e com o STF para favorecer o presidente Jair Bolsonaro. Quem lucra com isso é o presidente, que faz exatamente a mesma coisa que o deputado Francischini fez e desacredita urnas, instituições e, portanto, a democracia", opina Cantanhêde. Em uma tentativa de conquistar a simpatia do eleitor jovem, o PL preparou um vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) defende Deus e a família em um diálogo descontraído com adolescentes. A gravação faz parte de um pacote de comerciais preparados pelo partido que trarão Bolsonaro em rede nacional de rádio e TV em conversas com apoiadores nas ruas. "A propaganda é feita para os jovens, mas os marqueteiros do presidente não entendem nada de jovens. Eles querem ouvir sobre boas escolas, empregos, oportunidades...", diz Eliane. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Passando a Limpo
FGTS para a compra de ações da Eletrobras: vale a pena investir com o fundo?

Passando a Limpo

Play Episode Listen Later Jun 3, 2022 51:48


Passando a Limpo: Nesta sexta-feira (03), Geraldo Freire e a bancada do programa conversam com o presidente do Conselho Regional de Economia em Pernambuco (Corecon-PE), André Morais, sobre o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para compra de ações da Eletrobras. A partir desta sexta-feira, os investidores poderão comprar as ações da Eletrobras na privatização, com ou sem o dinheiro do fundo. O advogado trabalhista Marcos Alencar comenta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o negociado prevalecendo sobre o legislado.

Eliane Cantanhêde responde
"Bolsonaro faz exatamente o mesmo que o deputado Francischini"

Eliane Cantanhêde responde

Play Episode Listen Later Jun 3, 2022 21:13


Em mais uma decisão nesta quinta-feira, 2, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cassação do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, o parlamentar está apto para reassumir o mandato. Nunes também suspendeu a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR). Os dois despachos foram divergentes ao parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O ministro está sendo, no Supremo, mais ou menos o que Pazuelo foi no Ministério da Saúde: um manda, o outro obedece. Ele passou uma rasteira no TSE, foi desleal com essa corte e com o STF para favorecer o presidente Jair Bolsonaro. Quem lucra com isso é o presidente, que faz exatamente a mesma coisa que o deputado Francischini fez e desacredita urnas, instituições e, portanto, a democracia", opina Cantanhêde. Em uma tentativa de conquistar a simpatia do eleitor jovem, o PL preparou um vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) defende Deus e a família em um diálogo descontraído com adolescentes. A gravação faz parte de um pacote de comerciais preparados pelo partido que trarão Bolsonaro em rede nacional de rádio e TV em conversas com apoiadores nas ruas. "A propaganda é feita para os jovens, mas os marqueteiros do presidente não entendem nada de jovens. Eles querem ouvir sobre boas escolas, empregos, oportunidades...", diz Eliane. See omnystudio.com/listener for privacy information.

E Tem Mais
Tensão entre Poderes: ofensiva de Bolsonaro acirra embate em ano eleitoral

E Tem Mais

Play Episode Listen Later May 20, 2022 22:47


Neste episódio do E Tem Mais, Evandro Cini apresenta um balanço dos possíveis reflexos da ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um ano de disputa eleitoral. No início desta semana, Bolsonaro apresentou uma notícia-crime em que acusava Moraes de abuso de autoridade por supostos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo a direitos e garantias fundamentais na condução do inquérito do STF sobre fake news. A ação foi rejeitada menos de dois dias depois pelo relator do caso no Supremo, o ministro Dias Toffoli, que considerou que os fatos descritos não constituíam crime e que não havia motivo para o prosseguimento do processo. Bolsonaro, então, protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue Moraes com base nas mesmas alegações. Para descrever os bastidores e reações a esse novo capítulo do embate entre Executivo e Judiciário, o podcast reúne um painel de analistas da CNN Brasil, incluindo Thais Arbex, Carolina Brígido, Leandro Resende, Caio Junqueira e Gustavo Uribe. Com apresentação de Evandro Cini, este podcast é produzido pela Maremoto para a CNN Brasil. Você também pode ouvir o E Tem Mais no site da CNN Brasil. E aproveite para conhecer os nossos outros programas em áudio. Acesse: cnnbrasil.com.br/podcasts.

Colunistas Eldorado Estadão
Eliane: "Daniel Silveira joga a população brasileira contra o STF e as leis"

Colunistas Eldorado Estadão

Play Episode Listen Later May 4, 2022 21:55


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) precisa pagar R$ 405 mil por violar medidas cautelares impostas no processo em que ele foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques antidemocráticos. "O cerco a Daniel Silveira continua. Ele segue aprontando as dele e fazendo campanha no Rio de Janeiro, apesar de o STF já ter reiterado que está inelegível. É um assinte", opina Eliane. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse nesta terça-feira, 3, que não é “impossível”, mas é “difícil” uma aliança da legenda com Ciro Gomes (PDT) na disputa ao Planalto. Para Kassab, o pré-candidato do PDT é “a única terceira via” e seria “uma extraordinária terceira via”. Ciro compartilhou a declaração no Twitter e agradeceu ao “amigo”. "Kassab fica tateando, mas isso é jogada; ele tá pronto para fazer o que o Podemos e o União Brasil querem: liberar cada um para votar como bem entender", diz Cantanhêde. See omnystudio.com/listener for privacy information.