Podcast appearances and mentions of marco civil

Nesse Spinzão vamos ver pautas envolvendo ciência nos três Poderes: saiba mais sobre o marco civil e responsabilidade das redes sociais em pauta no STF, aprovação de projeto de lei que simplifica o licenciamento ambiental e os resultados positivos dos programas de transferência de renda. Patronato do SciCast: 1. Patreon SciCast 2. Apoia.se/Scicast 3. Nos ajude via Pix também, chave: contato@scicast.com.br ou acesse o QRcode: Sua pequena contribuição ajuda o Portal Deviante a continuar divulgando Ciência! Contatos: contato@scicast.com.br https://twitter.com/scicastpodcast https://www.facebook.com/scicastpodcast https://instagram.com/scicastpodcast Fale conosco! E não esqueça de deixar o seu comentário na postagem desse episódio! Expediente: Produção Geral: Tarik Fernandes e André Trapani Equipe de Gravação: André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Izabella Pereira, Anderson Couto Citação ABNT:Scicast #649: Responsabilidade civil das redes sociais, licenciamento ambiental e os sucessos do bolsa família. Locução: André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Izabella Pereira, Anderson Couto. [S.l.] Portal Deviante, 22/06/2025. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-649 Imagem de capa: Para apoiar o Pirulla, use o Pix abaixo: pirula1408@gmail.com Em nome de Marcos Siqueira (primo do Pirulla) [caption id="attachment_65160" align="aligncenter" width="300"] QR code PIX[/caption] https://www.youtube.com/watch?v=BecoooBM7ME&t=2170s Site: https://www.pirulla.com.br/ Carta colaborativa: ciência pela integridade da informaçãoFormulário para indicação de apoio Referências e Indicações Marco Civil da internet no STF STF tem sete votos para ampliar responsabilidade de redes sociais - Migalhas Zanin vota a favor de responsabilizar redes por posts de usuários; placar está 5 a 1 | Política | G1 STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet Tema 533 - Dever de empresa hospedeira de sítio na internet fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem intervenção do Judiciário. Tema 987 - Discussão sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) que determina a necessidade de prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros. Projeto de lei sobre licenciamento ambiental Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental senado federal - projeto de lei n° 2159, de 2021 Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental desestrutura regramento e viola Constituição Federal Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Bolsa família CAVALCANTI, Daniella Medeiros et al. Health effects of the Brazilian Conditional Cash Transfer programme over 20 years and projections to 2030: a retrospective analysis and modelling study. The Lancet Public Health, 2025. ORTIZ, Lúcio Rangel Alves; CAMARGO, Regina Aparecida Leite. Breve histórico e dados para análise do Programa Bolsa Família. II Seminário Internacional de Pesquisa em Politicas e Desenvolvimento Social, v. 2, p. 1-10, 2016. ​​Bolsa Família reduz internações por uso de álcool e drogas | Outras Palavras Bolsa Família melhora índices de saúde pública brasileira | Outras Palavras Programa Bolsa Família — Ministério da Saúde. Alemanha testa com sucesso a renda básica universal e o resultado vai na contramão dos esterótipos Mais de 11 mil famílias se desligaram voluntariamente do Bolsa Família em 2019 Recomendação https://www.instagram.com/umbardomedisse/ See omnystudio.com/listener for privacy information.

Falo sobre Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, de relatoria do Min. Toffoli, em que o STF estabeleceu que, contrariando sua própria jurisprudência (e a do STJ), a polícia pode invadir os dados do celular de um réu sem ordem judicial. Trata-se de um caso de Prova Obtida por Meio Ilícito e cuja decisão contraria, inclusive o Marco Civil da Internet e a EC. 115/2022.

Na quinta-feira (12), o ministro do STF Alexandre de Moraes deu o sétimo voto a favor para que empresas de tecnologia sejam responsabilizadas pela publicação de conteúdos ilegais ou criminosos. No dia anterior, o Supremo já havia formado maioria para mudar a interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques ainda precisam votar. O julgamento está marcado para recomeçar no dia 25 de junho. A Corte caminha para definir que não é mais necessária uma decisão judicial para que as plataformas tirem do ar conteúdos ilegais ou criminosos – regra em vigor desde 2014, quando o Marco Civil foi sancionado e criou as bases legais para o uso da internet no Brasil. Para entender o que está em jogo na discussão no Supremo, Natuza Nery conversa com Nuria López, sócia de tecnologia da Daniel Advogados e doutora em Teoria e Filosofia do Direito pela PUC de São Paulo. Nuria detalha o que diz o artigo 19 e porque ele está sendo rediscutido agora. Ela relembra os casos concretos que levaram essa discussão à Suprema Corte, entre eles um envolvendo o finado Orkut. Na conversa, Núria explica os novos modelos de regulação de redes sociais, entre eles o chamado ‘notice and takedown', mecanismo pelo qual as redes ficam responsáveis pelo conteúdo a partir do momento em que são notificadas.

Alexandre Garcia comenta resistência da Câmara a aumento de impostos, decisão do STF sobre Marco Civil da Internet, e ações de Gustavo Petro na Colômbia.

O programa Meio-Dia em Brasília desta quinta-feira, 12, fala sobre a Medida Provisória que tenta ajustar as mudanças feitas pela União em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a reação junto ao Congresso Nacional.Além disso, o jornal também fala sobre o acidente aéreo na Índia que vitimou aproximadamente 250 pessoas, sobre a continuidade do julgamento sobre o Marco Civil da Internet e sobre uma investigação para apurar denúncias sobre supostas ligações entre deputados do PSOL e artistas como MC Poze do Rodo e o rapper Oruam.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.   Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (12/06/2025): Em julgamento no STF, sete dos 11 ministros da Corte já decidiram pela ampliação das obrigações de provedores e plataformas de redes sociais na moderação de conteúdo de usuários. Seis ministros defendem que é dever das plataformas impedir espontaneamente a circulação de publicações criminosas. O único voto divergente até ontem foi o de André Mendonça. O STF ainda vai definir critérios para responsabilização das empresas. Os ministros apresentaram propostas distintas e o plenário terá de equilibrá-las. O julgamento gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, exceto se houver descumprimento de decisões judiciais para remover publicações. E mais: Economia: Na Câmara para falar sobre contas públicas, Haddad discute com opositores Internacional: EUA já têm mais tropas nas ruas de Los Angeles que na Síria e no Iraque juntos Metrópole: Postagens com ameaças a escolas se multiplicam entre 2021 e 2025 Caderno 2: Morre Brian Wilson, cantor e compositor que criou a banda Beach BoysSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O analista de Política da CNN Caio Junqueira explica qual dos entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com relação à responsabilização das Big Techs, tem mais chance de virar consenso. Segundo ele, o fato de ter uma maioria no STF contra ou querendo flexibilizar o artigo 19 do Marco Civil da Internet abrirá um espaço para debater o que colocar no lugar, com a possibilidade de o Congresso legislar ou de escolherem um formato de um dos ministros.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial. A decisão questiona o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que previa punição apenas após decisão da Justiça. Para os ministros, as plataformas devem fiscalizar ativamente conteúdos ofensivos ou criminosos. A Corte ainda vai definir os critérios dessa responsabilização e discute a criação de um órgão fiscalizador. Apenas o ministro André Mendonça votou contra.

O Aos Fatos desta quarta-feira (12) destaca o voto do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se manifestou a favor da responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por usuários — nos casos em que houver descumprimento de ordem judicial. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve impactar diretamente o Marco Civil da Internet.

O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Na terceira edição deste boletim você confere:- Flavio Dino vota a favor do artigo 19 do Marco Civil da Internet; - Denúncias de trabalho infantil, no Brasil, aumentam 40 vírgula 6 porcento em 2024; - Mundo registra o segundo maio mais quente da história. O Boletim Rádio Gazeta Online é um conteúdo produzido diariamente com as principais notícias do Brasil e do mundo. Esta edição contou com a apresentação da monitora Maju Blanes, do curso de Jornalismo.Escute agora!

Neste episódio do podcast da MIT Technology Review Brasil, Rafael Coimbra e Carlos Aros analisam como o avanço tecnológico está redesenhando os cenários de guerra. Drones, inteligência artificial e armas não convencionais já permitem que conflitos sejam travados sem a presença direta de soldados, levantando questões sobre segurança, soberania e governança internacional.O episódio também discute o julgamento do STF sobre o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, uma decisão que pode alterar o equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade das plataformas digitais.E, ao final, uma reflexão sobre os dilemas éticos dessa nova era: até onde a tecnologia pode, ou deve ir?Ouça agora e acompanhe os debates que moldam o futuro da sociedade.

No episódio dessa semana falamos sobre a fuga de Carla Zambelli, a nova pesquisa presidencial da Quaest, o que esperar do interrogatório de Bolsonaro e sua trupe no STF, novos investimentos contra o desmatamento e o julgamento do artigo 19 do Marco Civil no STF, sobre a responsabilidade das big techs.APOIE financeiramente a continuidade do MIDCast:------------------- Apoia.se : https://apoia.se/midcast- Chave PIX : podcastmid@gmail.com------------------# COMPRE a estampa "Tem que Dilapidar as Fortunas": bit.ly/estampamidcast# CANAL do MIDCast Política no WhatsApp: bit.ly/midcast-zap# GRUPO dos ouvintes no Telegram: bit.ly/midcastgrupo# LISTA de paródias do MIDCast: bit.ly/parodiasmidcast PARTICIPANTES:------------------Anna Raissa - https://bsky.app/profile/annarraissa.bsky.socialDiego Squinello - https://bsky.app/profile/diegosquinello.bsky.socialRodrigo Hipólito - https://bsky.app/profile/rodrigohipolito.bsky.socialThais Kisuki - https://bsky.app/profile/thaiskisuki.bsky.socialVictor Sousa - https://bsky.app/profile/vgsousa.bsky.socialCOMENTADO NO EPISÓDIO------------------ZAMBELLI EM FUGAZambelli foge do BrasilZambelli diz que vai pra EuropaYoutuber descobriu localização da deputada nos EUA a partir de um vídeoZambelli arrecadou R$ 285 mil em PIX de apoiadoresPGR pede prisão de Carla ZambelliXandão acata pedido de prisão da PGRMarido de Zambelli deixou cargo no Ceará há duas semanasRedes sociais de Zambelli e família saem do arNOVA PESQUISA QUAESTEleição 2026: Lula empata com Bolsonaro, Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite em eventual 2º turno, diz QuaestO cenário que todos nós queríamos?Cai a percepção de piora na economiaNovas pesquisas deixam Lula no limiteXANDÃO MARCA INTERROGATÓRIOXandão marca interrogatório de Bolsonaro e outros 7 réusINVESTIMENTO CONTRA O DESMATAMENTOLula anuncia investimento de R$ 825 mi para controle do desmatamento ilegal na AmazôniaO JULGAMENTO DA RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAISJulgamento retomado nesta quinta-feiraBarroso diz que regulamentar redes sociais não configura 'censura' nem 'invasão' à competência de outros Poderes

A retomada do julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros é destaque no episódio #154 do podcast Supremo na Semana. A discussão sobre a validade de regra do Marco Civil da Internet sobre responsabilização das empresas por descumprimento de ordem judicial de retirada de conteúdo continuará na próxima quarta-feira (11/6).O episódio também analisa o andamento de ações que envolvem a deputada federal Carla Zambelli, entre elas a decisão que rejeitou recurso contra sua condenação a 10 anos de reclusão pela invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a que determinou sua prisão preventiva após fuga do Brasil. Também em destaque está o relatório parcial de monitoramento sobre o Novo Acordo da Bacia do Rio Doce para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Outro tema é o início, na segunda-feira (9/6/2025), da fase de interrogatório dos réus que integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado.Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Gisele Reis, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

Editorial: Voto de André Mendonça sobre Marco Civil da Internet é sensato e lúcido

Saiba mais sobre a Motorola for Business pelo site:https://encr.pw/dXaANEste boletim traz um resumo das principais notícias do dia na análise de Samuel Possebon, editor chefe da TELETIME.TELETIME é a publicação de referência para quem acompanha o mercado de telecomunicações, tecnologia e Internet no Brasil. Uma publicação independente dedicada ao debate aprofundado e criterioso das questões econômicas, regulatórias, tecnológicas, operacionais e estratégicas das empresas do setor. Se você ainda não acompanha a newsletter TELETIME, inscreva-se aqui (shorturl.at/juzF1) e fique ligado no dia a dia do mercado de telecom. É simples e é gratuito.Você ainda pode acompanhar TELETIME nas redes sociais:Linkedin: shorturl.at/jGKRVFacebook: https://www.facebook.com/Teletime/ Google News: shorturl.at/kJU35Ou entre em nosso canal no Telegram: https://t.me/teletimenews Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

O STF retomou nesta quinta-feira, 5, o julgamento sobre a responsabilidade de plataformas digitais por publicações de usuários.O ministro André Mendonça abriu divergência e votou pela constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Em seu voto, o ministro do Supremo se manifestou contra a possibilidade da remoção de perfis que não sejam falsos.“As plataformas em geral, tais como mecanismos de busca, marketplaces etc., tem o dever de promover a identificação do usuário violador de direito de terceiro. Observado o cumprimento da referida exigência, o particular diretamente responsável pela conduta ofensiva é quem deve ser efetivamente responsabilizado via ação judicial contra si promovida”, afirmou Mendonça.Para o ministro, “o particular diretamente responsável pela conduta ofensiva é quem deve ser efetivamente responsabilizado via ação judicial contra si promovida”.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, votou para manter a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ele entende que não é possível responsabilizar diretamente a plataforma de conteúdo sem prévia decisão judicial quando se está diante de ilícito de opinião. Na prática, o voto é favorável às big techs para que não sejam responsabilizadas por conteúdos de seus usuários. Até o momento, 4 ministros já votaram.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Foi enterrado nesta quarta-feira (4) o corpo do empresário encontrado na terça-feira (3) no Autódromo de Interlagos, zona sul de São Paulo. Uma nova varredura foi feita com ajuda de um cão farejador, para tentar esclarecer o que de fato aconteceu. O corpo dele foi encontrado sem a calça e o sapato. Nada foi localizado. E ainda: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre o Marco Civil da Internet.

Editorial: O julgamento do Marco Civil no STF e o Brasil sob o risco da censura

Neste episódio do podcast da MIT Technology Review Brasil, Rafael Coimbra e Carlos Aros analisam o “hype index” da inteligência artificial, um infográfico produzido pela edição americana da Technology Review que mede o entusiasmo (e os exageros) em torno da IA.O episódio também discute o julgamento no STF que pode alterar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, com possíveis impactos diretos sobre plataformas como X, YouTube e TikTok.Como equilibrar inovação, regulação e liberdade de expressão em um cenário digital cada vez mais complexo? Ouça agora o novo episódio, oferecido pelo SAS.

STF deve retomar julgamento sobre Marco Civil da Internet e senadores divergem sobre o tema. Após diligência, Comissão de Direitos Humanos (CDH) quer criar grupo para acompanhar crise sanitária dos ianomâmis.

O programa Meio-Dia em Brasília desta sexta-feira, 30, fala sobre as novas pesquisas que apontam queda de popularidade do presidente Lula principalmente diante da crise do roubo das aposentadorias e a provocada pela elevação do IOF.Além disso, o jornal também aborda a nova articulação do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho e fala sobre a retomada do julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Outro destaque do jornal são os destaques positivos e negativos da semana e ainda aborda as principais reportagens da revista Crusoé.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

O Papo Antagonista desta quinta-feira, 29, comenta a nova fala de Lula sobre Deus.O programa também fala da novela em torno do aumento do IOF, além da expectativa para a retomada do julgamento no STF sobre o Marco Civil da internet.Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (29/05/2025): O governo dos EUA vai negar visto de entrada para “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”. O secretário de Estado, Marco Rubio, mencionou a América Latina como exemplo, sem citar o ministro do STF Alexandre de Moraes. “Estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar”, disse. A menção à Europa seria resposta às medidas tomadas pela UE para conter a disseminação de discurso de ódio nas redes sociais e a recusa de incluir partidos de extrema direita em coalizões de governo. E mais: Economia: Sob pressão, governo agora admite ‘alternativas’ ao aumento do IOF Política: Oposição aciona Motta para criar comissão sobre Marco Civil da Internet Internacional: Para aceitar trégua, Putin exige que Otan fique distante da fronteira russa Metrópole: SP lidera em ranking de qualidade de vida dos municípiosSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Na terceira edição deste boletim você confere:- STF marca julgamento do Marco Civil da Internet, que pode regular as big techs; - IBGE divulga taxa de desemprego no Brasil e apresenta estabilidade;  -, Evento RioTWOC marca o início da agenda da edição centenária da São Silvestre. O Boletim Rádio Gazeta Online é um conteúdo produzido diariamente com as principais notícias do Brasil e do mundo. Esta edição contou com a apresentação da monitora Maria Clara Pinheiro, do curso de Jornalismo.Escute agora!

Alexandre Garcia comenta falas de ministros do Supremo sobre revisão do Marco Civil da Internet, e que refletem o medo que eles têm da opinião popular.

Alexandre Garcia comenta três julgamentos: de mandante da morte dos pais no STJ, do Marco Civil da Internet no STF, e do "golpe", também no Supremo.

Sobre Economia Política da Comunicação e da Cultura, do grupo de pesquisa EPCC da FCRB. Autor do podcast: João Victor Maiani Pereira, bolsista de Iniciação Científica da Fundação Casa de Rui Barbosa. Podcast sobre o artigo Marco Civil da internet: entre a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo de Caitlin Mulholand e se encontra no livro Regulação das comunicações e o interesse público, organizado por Patrícia Maurício e Lilian Saback, publicado em 2023 no Rio de Janeiro pela Editora PUC Rio e em São Paulo pela Loyola em 2023. Coordenação do canal: Dra. Eula D.T. Cabral Análise e correção do roteiro e fichamento do episódio: Dra. Eula D.T. Cabral Conheça o nosso grupo de pesquisa

Este boletim traz um resumo das principais notícias do dia na análise de Samuel Possebon, editor chefe da TELETIME.TELETIME é a publicação de referência para quem acompanha o mercado de telecomunicações, tecnologia e Internet no Brasil. Uma publicação independente dedicada ao debate aprofundado e criterioso das questões econômicas, regulatórias, tecnológicas, operacionais e estratégicas das empresas do setor. Se você ainda não acompanha a newsletter TELETIME, inscreva-se aqui (shorturl.at/juzF1) e fique ligado no dia a dia do mercado de telecom. É simples e é gratuito.Você ainda pode acompanhar TELETIME nas redes sociais:Twitter: https://twitter.com/TeletimeNewsLinkedin: shorturl.at/jGKRVInstagram: https://www.instagram.com/teletimenews/Facebook: https://www.facebook.com/Teletime/ Google News: shorturl.at/kJU35Ou entre em nosso canal no Telegram: https://t.me/teletimenews Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

O STF antes do recesso estava discutindo a necessidade de atualização do Marco Civil da Internet para mudar a forma como as empresas exploradoras dos serviços de redes e provedoras precisam (ou não...) entrar na dança das responsabilidades sobre os conteúdos nelas veiculados por terceiros. A gente explica aqui a questão, mas nosso veredito já está dado: não vem de coitadolândia não, porque vocês lucram e muito com isso. Tem que aumentar as regras de rigidez, sim!

Agora você pode: assine a Gazeta do Povo e apoie o podcast 15 Minutos por um valor simbólico — apenas R$ 1 pelos primeiros 6 meses! https://bit.ly/4iHN52g*) O importante julgamento sobre um artigo do Marco Civil da Internet no STF acabou sendo paralisado por um pedido de vista, no último dia 18 de dezembro.Antes dessa paralisação, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, “furou a fila” e apresentou seu voto. Ele abriu uma divergência e votou pela exigência de decisão judicial para responsabilização das redes sociais por conteúdo ofensivo publicado por usuários. Com isso, Barroso propôs uma inconstitucionalidade apenas parcial do artigo 19 da lei. Lembrando: segundo esse artigo, as plataformas respondem pelo conteúdo que seus usuários postam apenas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de remoção.Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o que já aconteceu no julgamento do Marco Civil da Internet no STF e quando ele deve ser retomado, no ano que está pra começar. O convidado é o Renan Ramalho, da equipe de República, que acompanha de perto o assunto. 

Pílula de cultura digital para começarmos bem a semana

Editorial: Continua faltando sensatez no julgamento do Marco Civil da Internet

Começou agora em dezembro o julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca de três ações que estão diretamente relacionadas com dispositivos do Marco Civil da Internet, a Lei n. 12.965/14, o que pode levar à possível decretação de inconstitucionalidade de seu artigo 19, que regula a responsabilidade por conteúdo publicado por terceiros. Esse episódio visa analisar de forma técnica e opinativa os argumentos que têm sido apresentados, os méritos e riscos do julgamento, e os possíveis resultados finais. Um episódio espinhoso, mas que reflete a opinião dos nossos professores apenas! Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify! Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Produção: D&O Produção e Vídeo (@talk.br) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

A retomada do julgamento com repercussão geral sobre a validade de uma lei de São Paulo que amplia atribuições de guarda civil, permitindo policiamento preventivo e comunitário, é destaque do episódio #137 do podcast Supremo na Semana. Outros destaques são o voto do ministro Luiz Fux na análise do Marco Civil da Internet, a discussão sobre a lei que destina recursos da Defensoria Pública de São Paulo para a contratação de advocacia privada e a audiência pública sobre vínculo empregatício entre motoristas que trabalham com aplicativos de transporte e as empresas que administram essas plataformas digitais. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

Neste episódio falamos o julgamento da constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet. ShowNotes Marco Civil da Internet: relator vota por responsabilização de plataformas sem necessidade de notificação prévia Episódio #47 – EspecialContinue reading

Editorial: Como melhorar o Marco Civil da Internet

O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento de três ações que discutem a regulamentação das redes sociais e a validade de dispositivos do Marco Civil da Internet. Essas ações são fundamentais para definir a responsabilidade das plataformas digitais em relação aos conteúdos publicados por seus usuários. O foco principal está no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que provedores de internet e gestores de aplicativos de redes sociais só podem ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos de terceiros após uma ordem judicial específica determinando a remoção do material. Para falar sobre esse assunto eu recebo hoje aqui no Podcast Canaltech o Fabiano Carvalho, especialista em transformação digital e CEO da Ikhon. E mais: Samsung nomeia 1° mulher CEO que não faz parte da família fundadora; Qualcomm teria desistido de comprar a Intel; entenda o porquê; Manychat abre vaga para analista de TI em São Paulo; BC confirma novo vazamento de dados de 1,3 mil chaves Pix; Edtech abre vagas para desenvolvedores e mais cargos de tecnologia. Acesse o site do Canaltech Receba notícias do Canaltech no WhatsApp Entre nas redes sociais do Canaltech buscando por @Canaltech nelas todas Entre em contato pelo nosso e-mail: podcast@canaltech.com.br Entre no Canaltech Ofertas Acesse a newsletter do Canaltech Este episódio foi roteirizado e apresentado por Gustavo Minari. O programa também contou com reportagens de Bruno De Blasi, Emanuele Almeida, Raphael Giannotti e Wendel Martins. Edição por Yuri Souza. A trilha sonora é uma criação de Guilherme Zomer e a capa deste programa é feita por Erick Teixeira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

*) Algo bem importante está em discussão no STF, com julgamento já iniciado.A Suprema Corte está julgando duas ações que podem afetar drasticamente a liberdade de expressão nas redes sociais e na internet. Os ministros analisam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas na Justiça, por conteúdos ofensivos postados pelos usuários, caso descumpram uma ordem judicial de removê-los.Essa regra foi aprovada na lei de 2014 justamente com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura na internet.Este episódio do podcast 15 Minutos detalha o que está em jogo nesse julgamento sobre o Marco Civil da Internet no STF. O convidado é Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo, que acompanha de perto o assunto. 

Editorial: O Marco Civil da Internet e o ativismo judicial do STF contra a liberdade de expressão

O 3 em 1 dessa sexta-feira (23) debateu as pesquisas eleitorais. Pablo Marçal sobe e embola disputa com Nunes e Boulos. Datena cai e se distancia do terceiro lugar. Tabata volta a subir. Em cenário de 2º turno, Marçal perde para Nunes e Boulos. A pesquisa ainda mostra os índices de rejeição, Boulos e Marçal têm a maior rejeição entre os candidatos. Instituto realizou 1.500 entrevistas entre 19 e 22 de agosto. Para falar e responder perguntas da bancada sobre a pesquisa, o programa recebe Murilo Hidalgo, presidente do Paraná Pesquisa. Marco Civil da Internet: STF deve votar ações sobre redes sociais em conjunto. Ministros liberam processos e análise deve acontecer em novembro. Eleições venezuelanas: Brasil e Colômbia avaliam reação após decisão da Corte. TSJ da Venezuela não vai divulgar atas do pleito de 28 de julho. Para falar mais sobre as eleições municipais e sobre os resultados da pesquisa do Instituto Paraná Pesquisa, o programa recebe o deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do MDB. Corte de gastos não será suficiente para o orçamento. Se a conta não fechar, o que vai acontecer é aumento de impostos. Copiando o Congresso, estados distribuem R$ 8 bilhões em emendas sem transparência. Decisão do Supremo Tribunal Federal não afeta emendas estaduais. Cortes de juros nos EUA, combate aos golpes na internet, Família Bolsonaro X Pablo Marçal e eleições municipais são outros temas debatidos pela bancada. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Marco Civil da Internet completou dez anos nesta terça-feira (23). Ele determina os direitos dos usuários de internet no Brasil e define regras para as empresas que atuam no mundo digital. Desde a sua aprovação em 2014, porém, as empresas de tecnologia se transformaram em gigantes e passaram a deter um poder que não foi previsto pelo marco regulatório. O Durma com Essa fala sobre a chamada “constituição das redes” e o que impulsiona a discussão sobre a sua revisão. O programa tem também Mariana Vick explicando o branqueamento massivo de corais. Assine o podcast: Spreaker | Apple Podcasts | Deezer | Google Podcasts | Spotify | Outros apps (RSS)Edição de áudio Victor LopesProdução de arte Mariana Simonetti

Este boletim traz um resumo das principais notícias do dia na análise de Samuel Possebon, editor chefe da TELETIME.TELETIME é a publicação de referência para quem acompanha o mercado de telecomunicações, tecnologia e Internet no Brasil. Uma publicação independente dedicada ao debate aprofundado e criterioso das questões econômicas, regulatórias, tecnológicas, operacionais e estratégicas das empresas do setor. Se você ainda não acompanha a newsletter TELETIME, inscreva-se aqui (shorturl.at/juzF1) e fique ligado no dia a dia do mercado de telecom. É simples e é gratuito.Você ainda pode acompanhar TELETIME nas redes sociais:Twitter: https://twitter.com/TeletimeNewsLinkedin: shorturl.at/jGKRVInstagram: https://www.instagram.com/teletimenews/Facebook: https://www.facebook.com/Teletime/ Google News: shorturl.at/kJU35Ou entre em nosso canal no Telegram: https://t.me/teletimenews Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

O exposed do Xandão está cada vez mais completo. Ontem, os documentos que o Elon Musk enviou para o congresso americano depois de todo o exposed do Twitter Files, foi divulgado. Nesse documento tinha todas as contas que deveriam ser bloqueadas e censuradas pelo STF, além de outras medidas autoritárias sem embasamento tomada pelo judiciário. Vem entender melhor como tudo isso se desenrolou e quais serão os próximos capítulos da treta entre o Alexandre de Moraes e o Elon Musk. ---- Loja Radical: https://tomandopartido.com.br/pages/ideias-radicais Quer relatórios sobre quando comprar ou vender Bitcoin e uma plataforma de educação junto com isso? https://bit.ly/RelatoriosRadicais Cansou de estar sozinho como Libertário? https://www.catarse.me/apoiadoresradicais Quer fugir do Brasil? Nos contate: https://www.settee.io/ https://youtube.com/c/Setteeio Nos acompanhe no Telegram: https://t.me/ideiasradicais ---- 00:00 - Contextualizando 00:45 - O retorno da Lojinha Radical 01:26 - Recapitulando os acontecimentos 03:18 - Qual o interesse do congresso americano? 05:05 - Xeque-mate no Xandão 06:25 - O que tem nos documentos? 12:34 - O desrespeito com o Marco Civil da Internet 13:03 - O Impeachment do Xandão vai acontecer? 13:50 - Fatos não podem ser sigilosos 15:21 - Chopp sem imposto em BH 15:49 - Não existe fundamentação jurídica 16:48 - O silêncio da mídia 17:33 - Consequências disso tudo 19:05 - Isso vai virar tribunal internacional e o Xandão vai sofrer impeachment? 20:12 - Repercussão nos 3 poderes 21:28 - Por que meu nome não está no documento 22:00 - O STF entregaria o Xandão para se safarem? 23:22 - Por que ainda tem gente que defende o Xandão?

O advogado especialista em direito digital e proteção de dados Alexander Coelho afirma no Crusoé Entrevistas que os e-mails enviados pelos integrantes do time legal do Twitter revelam uma pressão muito forte por parte dos tribunais brasileiros, mas que solicitações para as empresas digitais devem obedecer, antes de tudo, o Marco Civil da Internet.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No Cinco Minutos desta terça-feira, 10, observa os impactos do embate entre o dono da empresa X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no movimento dos três Poderes. Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) decide, criar um grupo de trabalho para reformular o PL das Fake News. No Judiciário, Dias Toffoli, ministro do STF, fala em pautar Marco Civil da Internet e Lula, no Palácio do Planalto, aproveita evento sobre desmatamento para mandar recado ao bilionário. Ouça.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  

Em publicação, Musk afirmou acreditar que as decisões de Moraes não estão de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal, acrescentando que “contestaremos legalmente as ordens no que for possível”.“O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades.”Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No RESUMIDO número 245: câmeras em toda parte, o desafio e o pioneirismo do Marco Civil da Internet, estratégias eficazes contra o racismo online e muitos outros assuntos numa conversa com o advogado e pesquisador Paulo Rená. Assista este episódio no YouTube: https://www.youtube.com/resumido -- Todos os links comentados no episódio estão no www.resumido.cc Colabore! www.catarse.me/resumido