Juridiquês Não Tem Vez

Os juízes Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira e Raianne Galiza Marcolino dos Santos, aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, contam a trajetória até se tornarem juízes, rotina de estudos, explicam as etapas do concurso e a preparação para assumirem o cargo. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

Os juízes Caio Hunnicutt Fleury Moraes, Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira, Raianne Galiza Marcolino dos Santos e Bruna Marques Libanio Martins, aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, falam sobre rotina de estudos e dão dicas para aqueles que desejam se tornar magistrados no Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

O juiz Heitor Moreira de Oliveira, magistrado desde 2018, fala sobre depoimento especial, procedimento utilizado para ouvir crianças e adolescentes em audiências, para apuração de casos em que sejam vítimas ou testemunhas de atos de violência. Ele explica os procedimentos e beneficios dessa metodologia. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, magistrada desde 2008 e uma das coordenadoras do projeto Execução Fiscal Eficiente, do TJSP, aborda a tramitação desse tipo de ação, que corresponde a mais de 60% do movimento da Justiça paulista. Também fala sobre as iniciativas do Judiciário para melhorar a gestão desses feitos. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

O juiz Rafael de Carvalho Sestaro, que tem 15 anos de carreira, 10 deles na área abordada, explica o que é acidente do trabalho, quais os mais comuns, por que esses processos tramitam na Justiça estadual e quais benefícios podem ser determinados. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

A desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello explica o que é alienação parental, como detectá-la e os prejuízos dessa prática. A magistrada tem 33 anos de carreira, sendo 25 deles dedicados à área do Direito de Família. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

A juíza Camila de Jesus Melo Gonçalves explica o que é controle de convencionalidade, quais normas internacionais são aplicadas, exemplos de aplicação no Brasil e o trabalho da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A magistrada é integrante do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

O juiz Marcelo Nalesso Salmaso aborda a área infracional da Infância e Juventude. Ele explica as diferenças entre o processo criminal (com réus maiores de 18 anos) e o procedimento que apura atos infracionais, os tipos de medidas socioeducativas aplicadas, as hipóteses de internação, entre outros tópicos. O magistrado é integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP e especialista em Justiça Restaurativa. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, esclarece as principais dúvidas relacionadas ao tema. Entre elas, a diferença entre os dois tipos de processo, como deve ser elaborado o plano de recuperação judicial, como fica o comando das empresas nessas situações e, em caso de falência, como são feitos os pagamentos e a ordem de preferência dos credores. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

A juíza Fernanda Henriques Gonçalves Zoboli, que coordena os trabalhos do Núcleo de Justiça 4.0 do TJSP, explica o trabalho da unidade, que é 100% digital e atende processos envolvendo demandas de trânsito e Detran, como multas, suspensão ou cassação de CNH, liberação de veículo apreendido e licenciamento. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

A juíza Paula Lopes Gomes, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Butantã, esclarece dúvidas sobre inventário e outros procedimentos relacionados ao tema, como arrolamento, herança e testamento. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

O juiz Fernão Borba Franco, coordenador adjunto da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), explica o trâmite para pagamento dos precatórios e o trabalho do TJSP no gerenciamento das filas, além de abordar projetos em andamento para agilizar a liberação dos valores depositados pelas entidades devedoras. A entrevista é conduzida pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, apresentadora do podcast.

A juíza Daniela Maria Cilento Morsello, magistrada com 25 anos de experiência na área de Família e Sucessões, esclarece as principais dúvidas sobre pensão e guarda de filhos. Entre os assuntos abordados estão os critérios para fixação da pensão ou revisão do valor, diferença entre os tipos de guarda e esclarecimentos sobre alienação parental. A entrevista é conduzida pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, apresentadora do podcast.

A juíza paulista Mônica Gonzaga Arnoni, que atua na área da Infância e da Juventude desde 2014, fala sobre as etapas do processo de adoção, seus mitos e verdades. Explica o que é família extensa, cadastro de adoção, adoção direta, análise dos pretendentes, adoção internacional e adoção de crianças com deficiência, entre outros aspectos. A entrevista é conduzida pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, apresentadora do podcast Juridiquês Não Tem Vez,

A juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, que trabalhou como coordenadora do Departamento Estadual de Execução Criminal na região de Campinas e assessorou a Corregedoria Geral da Justiça nessa área, fala sobre o acompanhamento do cumprimento de penas, as regras para progressão de regime, saída temporária, remição de pena e a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). A entrevista é conduzida pela nova apresentadora do podcast Juridiquês Não Tem Vez, a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

A juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, que atua no Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira, em São Paulo, aborda os novos crimes acrescentados ao Código Penal: a perseguição (stalking) e a violência psicológica contra a mulher. A magistrada explica quais condutas caracterizam cada um desses crimes, a importância de denunciar quando acontecem e onde e como as vítimas podem conseguir ajuda.

A juíza Flavia Castellar Oliverio, titular da 2ª Vara do Júri da Capital paulista, fala sobre os procedimentos do Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida, como homicídios e induzimento ao suicídio. Também explica as diferenças dos júris brasileiros e norte-americanos, a atuação dos jurados e como são convocados, além de sugestões de filmes que abordam o assunto.

O episódio aborda o combate à violência e abusos praticados contra crianças e adolescentes. Participação da juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes e da psicóloga judiciária Anna Christina da Motta Cardoso de Mello, que atuam no Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs). A magistrada é a idealizadora da campanha Não se Cale!, do TJSP, que busca alertar sobre os crimes, incentivar a denúncia e orientar como ela pode ser realizada.

O juiz Ricardo Cunha Chimenti, especialista no tema, professor e autor de diversos livros, aborda questões que sempre despertam dúvidas no consumidor. Fala sobre as opções do cliente na solução das demandas (incluindo métodos consensuais) e da importância dos Juizados Especiais Cíveis (antigos Pequenas Causas) para a efetividade do Código de Defesa do Consumidor. Também debate temas atuais, como a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos e o corte de serviços essenciais por falta de pagamento.

Entrevista com a juíza Flávia Carvalho sobre as principais dúvidas jurídicas quando se trata de questões raciais, como os crimes de racismo e injúria racial, além de dano moral por ofensa racial, entre outras demandas. A juíza Flávia, que atua na 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos e integra o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, também fala de situações que viveu e ainda vive em seu dia a dia em razão da cor de sua pele.

Entrevista com as juízas Teresa Cabral e Rafaela Caldeira Gonçalves, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que abordam a violência doméstica em tempos de pandemia e os canais disponíveis para ajuda. Programa apresentado pelo juiz Iberê Dias.

Entrevista com o juiz Marco Fábio Morsello, especialista em Direito Aeronáutico e autor do livro Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo. O magistrado fala sobre os direitos dos consumidores no cancelamento de viagens e e de hospedagens em época de pandemia e em outras situações. Programa apresentado pelo juiz Iberê Dias.