Podcasts about tj sp

A série Adolescência está provocando comoção entre pais ao mostrar os impactos devastadores do assassinato de uma menina por um colega de 13 anos. A obra nos confronta com o choque, a confusão, a raiva e o desamparo – principalmente os dos pais do garoto. Está todo mundo falando da série. E a maior parte das conversas gira em torno da pergunta: como protegemos nossos filhos da raiva que circula na internet? Sim, a gente vai falar sobre isso em um outro episódio. Mas hoje o Mamilos quis aproveitar esse momento para olhar por outra perspectiva. Se a série tivesse focado apenas na dor da família da vítima, talvez a nossa única reação fosse querer que o menino apodrecesse na cadeia. Porque nós somos punitivistas – não importa se de esquerda ou direita, se progressistas ou conservadores. Se mexeu com um dos nossos, a gente quer punição. Mas Adolescência faz algo mais difícil: mostra também a imaturidade do menino, o sofrimento dos pais dele, a fragilidade da irmã. Uma família dilacerada. E então a pergunta muda: o que a gente faz com aquele menino? Com 13 anos, a vida dele acabou? Esse episódio é um convite a se abrir para uma conversa sobre Justiça Restaurativa – para além do “prender e jogar a chave fora”. Porque quando a gente reconhece o nosso filho na figura do agressor, será que não é hora de buscar outro caminho? Convidados Egberto de Almeida Penido: Membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça e do Grupo Gestor de JR do TJSP; Andrea Svicero: coordenadora e assistente social e integrante do grupo gestor de Justiça Restaurativa do TJSP (mais de 12 anos na área); Anuncie no Mamilos ou contrate a consultoria Milos: mamilos@mamilos.me Saiba mais em Mamilos.me

Atenção senhoras e senhores ouvintes! O nosso voo acabou de decolar! E o comando desse episódio foi a integrante Roberta Piancó. Neste voo abordamos as notícias sobre o início da vacinação contra a gripe em Salvador, Homem é flagrado pilotando patinete em alta velocidade em duas das principais avenidas de Salvador, TJSP decide condenar farmácia por vender colírio no lugar de remédio, e o Papa Francisco faz sua primeira aparição pública desde sua internação. A nossa torre de controle, no comando de Dan Gama, trouxe uma dica cultura muito interessante! Amanhã no dia 28 de março nossa querida Salvador completa 476 anos e para comemorar essa data tão especial, vai acontecer o espetáculo "A Benção Salvador", um show inédito que celebra a identidade soterapolitana, com destaque para a musicalidade. O evento irá acontecer no dia 30 de Março na praça municipal, com a apresentação dos artistas Àttooxxá, Larissa Luz, Sued Nunes, Cortejo Afro, Pabblo Vittar entre outros! Então, aperte o play e confiram notícias!

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo, incluindo abordagens, revistas pessoais, apreensões e prisões em flagrante. Mas as ações só podem ocorrer desde que “respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária”. A tese de repercussão geral, que agora terá que ser seguida em outros processos, foi fixada no julgamento de um recurso da Câmara Municipal de São Paulo contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado que julgou inconstitucional uma lei aprovada em 2004 para ampliar as atribuições da Guarda Civil Metropolitana. À época, o TJ-SP considerou que o Poder Legislativo municipal invadiu a competência do Estado para legislar sobre segurança pública. Logo após a decisão do Supremo, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, anunciou que a GCM passará a ser chamada de Polícia Metropolitana. Em entrevista à Rádio Eldorado, o especialista em segurança pública Alberto Kopittke, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, disse que “o Supremo reconheceu o que a vida já tinha reconhecido”, mas ressaltou que o Congresso precisa fazer uma mudança na Constituição sobre o papel das guardas municipais. Ele também defendeu a criação de uma escola nacional de formação de líderes com políticas públicas para a atuação desses agentes. “O risco é querer copiar a doutrina do uso da força e ser mais uma polícia na rua disputando com as outras quem prende mais”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Mentoria Professor Particularhttps://felipeduque11.wixsite.com/websiteLivro Manual de Processo Tributário da Coleção Dizer o Direito:https://www.editorajuspodivm.com.br/manual-de-processo-tributario-administrativo-e-judicial-20252?srsltid=AfmBOoqWuV_SwpBVlKhcy99raapTshxEzbViezivGE8Jpi_mFLlPadT4Livro da Reforma Tributáriahttps://www.editorajuspodivm.com.br/reforma-tributaria-comentada-e-esquematizada-2024Link do nosso grupo 2 no Whatsapp de Dicas Gratuitas (mensagens só pelo Adm) ⁠⁠⁠⁠https://chat.whatsapp.com/ERebr5tqthl8dNBDaK3Ixq⁠⁠⁠⁠ Mais informações sobre cursos: ⁠⁠⁠⁠www.raioxdoedital.com.br⁠Mais informações sobre mim:https://linktr.ee/felipeduqueLink do nosso canal do Youtube com muito conteúdo jurídico: ⁠⁠⁠⁠https://www.youtube.com/channel/UCdUEy1gaVD7AO_URPUZrLtwLink do nosso podcast no Spotify:https://open.spotify.com/show/0cyIQ7i3edtRlIhH9U5Q7i

O podcastOlhar Mais de Perto retorna para uma edição especial. Liderado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), esse episódio traz como tema o Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando. Conhecido pela sigla SEMEAR, essa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desenvolvida junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), e o Instituto Ação pela Paz, representando a sociedade civil.Com foco na reintegração social de pessoas privadas de liberdade, o SEMEAR articula ações educacionais, culturais, esportivas, profissionalizantes e de suporte psicológico ao lado de uma gama de parceiros. Criado há uma década, o programa já impactou mais de 35 mil pessoas, apresentando uma taxa de não reincidência de 84,5%.O desembargador Caetano Levi Lopes, vice-diretor presidente da ENM, conversa com os gestores do SEMEAR. Estão na mesa o desembargador Luiz Antonio Cardoso, gestor do programa e Coordenador da 3ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, Dr. Jean Ulisses Campos Carlucci, coordenador de unidades prisionais da região Noroeste e representante da SAP, e Solange Rosalem Senese, diretora executiva e cofundadora do Ação Pela Paz.O episódio é uma coprodução entre ENM, TV TJ MINAS, Ação Pela Paz, Instituto Recomeçar e Espaço Abrahão e Rosa.Apresentação: Caetano Levi Lopes | Direção: Marcos Ferreira

Falo sobre a recente condenação criminal do apresentador Sikêra Jr. por homofobia por ter, segundo a decisão, falado, em seu programa, que gays eram uma "raça desgraçada", que ele tinha "nojo de gays" e outras coisas. Lembro que ele chegou a ser absolvido de uma ação cível movida por uma modelo trans que teve sua imagem usada quando, justamente, ele falou essas coisas.A discussão agora gira em torno da homofobia como racismo e o abuso da liberdade de imprensa.

A PEC do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo Lula enviada ao Congresso nesta semana gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo - a maior Corte estadual do País, com 358 desembargadores, 2 mil juízes e quase 50 mil servidores. “O texto compromete direitos consagrados da magistratura nacional e ameaça a estabilidade institucional”, avalia o TJ, que aponta “retrocesso”. Ricardo Corrêa analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim e Leandro Cacossi.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A primeira desembargadora promovida por critério de gênero do Tribunal de Justiça de São Paulo completa 7 meses à frente do cargo defendendo a ampliação de mulheres nas altas instâncias do Poder Judiciário para espelhar, cada vez mais, a diversidade e a complexidade da sociedade brasileira. Em entrevista exclusiva ao podcast Mulheres Reais, Maria de Fátima dos Santos Gomes revela ter a própria mãe como inspiração e que, na faculdade, colegas entendiam como prepotência seu desejo de ser juíza. "Nós não queremos passar na frente de ninguém. Queremos a igualdade para buscar refletir essa diversidade que a sociedade tem", explica. A decisão pelo concurso só para mulheres foi embasada na resolução nº 525/23, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça em setembro, que estabeleceu diretrizes para ampliar a participação de mulheres no Poder Judiciário. Essas diretrizes também consideram raça e etnia. A magistrada assumiu o cargo mesmo depois que um grupo formado por 20 juízes paulistas pediu a anulação do concurso. No Poder Judiciário de São Paulo, a presença feminina é predominante: 55% dos 38.643 servidores são mulheres – um total de 21.400. Na hora de galgar o degrau seguinte na carreira, porém, o gargalo se estreita: entre os 360 desembargadores atuantes no TJ hoje, só 37 são mulheres, o equivalente a 10%. A proporção de mulheres na primeira instância do estado de São Paulo está dentro da média nacional, que é de 40%. Na segunda instância, está abaixo: a média do Brasil é de 21%. O Mulheres Reais vai ao ar às segundas-feiras, a partir das 8h, no Jornal Eldorado. O podcast é apresentado por Carolina Ercolin e Luciana Garbin e está disponível em todas as plataformas de áudio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Falo sobre um PAD aberto no CNJ porque um juiz de SP resolveu não cumprir decisão do STJ que determinava a análise de progressão de regime de um preso. Discuto o microssistema de precedentes e outros casos em que o STF/STJ têm entendimentos consolidados mais "garantistas" e estes são desconsiderados pelos juízes de 1o e 2o graus.

Os destaques dessa quarta-feira (11) no Morning Show: Marido de deputada esconde dinheiro na cueca. Polícia investiga esquema milionário de compra de votos. Deolane volta para prisão após desobedecer à Justiça. Influenciadora está em presídio no agreste de Pernambuco e está presa com mulher condenada de canibalismo. Comparsa de irmão de Marcola, alugava apartamento da influenciadora. Deolane recebia R$ 5 mil por aluguel no Tatuapé. No quadro ‘Bom dia pra quem?': Quem venceu debate entre Trump e Kamala? Para falar sobre o assunto, o Morning Show entrevista Michael Stewart, cientista político. STF determina medidas para combate de queimadas. Queimadas deixam rastros de destruição: João Paulo Machert, empresário e produtor rural, concedeu entrevista ao Morning Show e falou sobre os 20 hectares de pastagem que ele perdeu em Lucélia, interior de São Paulo. Por que os bons índices econômicos não refletem no bolso do brasileiro? O economista Pablo Spyer, o Tourinho, explica. Polícia evitou a fuga de presos altamente perigosos no distrito Federal. Presos fizeram buraco na cela e planejavam fuga. Suzane von Richthofen presta concurso para TJ-SP. Como agradecer pode mudar sua vida? A psicóloga Marcia Luz falou ao Morning Show e explicou o porquê as pessoas reclamam mais do que agradecem e como a gratidão pode mudar sua vida. Você sabe o que significa ‘incúria'? Essas e outras notícias você confere nessa edição do Morning Show, a revista radiofônica da Jovem Pan.

Neste episódio, conversamos com Guilherme Madeira Dezem, juiz de Direito do TJSP, sobre as possibilidades de flexibilização procedimental no Processo Penal. O sistema penal brasileiro passou por uma série de reformas legislativas e decisões jurisprudenciais que alteraram sobremaneira temas sensíveis relacionados à aplicação do Direito Penal. A Constituição de 1988 consagra princípios fundamentais como o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência, que historicamente têm sido as colunas que sustentam o equilíbrio entre a necessidade de punir crimes e a proteção dos direitos dos acusados. No entanto, com as recentes inovações legislativas, como o Pacote Anticrime de 2019, e com mudanças interpretativas adotadas pelos tribunais superiores, vemos uma tendência crescente de flexibilização desses princípios. Essa flexibilização, embora justificada pela busca de eficiência e celeridade, levanta importantes questões sobre as garantias fundamentais e o impacto dessas mudanças no equilíbrio do sistema penal. A tensão entre garantir uma justiça eficaz e preservar os direitos fundamentais é um desafio que os operadores do direito enfrentam diariamente. Vamos discutir, neste episódio, como essas transformações impactam o sistema de justiça penal, analisando casos práticos e debatendo a necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio entre eficiência e justiça. Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (02:35) - Flexibilização procedimental e a justiça do caso concreto (09:04) - Parâmetros e diretrizes para a flexibilização procedimental (13:09) - Medidas cautelares (16:44) - Fundamentação da flexibilização (20:16) - Nulidades e precedentes (25:10) - Flexibilização, democracia e Estado de Direito (28:20) - Flexibilização e consenso no Direito Penal (34:38) - ANPP e audiência de custódia (37:57) - Audiência virtual (43:26) - Encerramento Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior Produção: Fernanda Soares, Gabriel Oganauskas e Paulo Ferracioli || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0

Os juízes Caio Hunnicutt Fleury Moraes, Gabriel Vieira Rodrigues Ferreira, Raianne Galiza Marcolino dos Santos e Bruna Marques Libanio Martins, aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura, falam sobre rotina de estudos e dão dicas para aqueles que desejam se tornar magistrados no Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

O Órgão Especial do Tribunal da Justiça de São Paulo decidiu que o indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro, concedido em 2022, aos policiais militares condenados pelos assassinatos no Massacre  Carandiru, é constitucional. Por 18 votos a 6, a maioria concordou que os 74 policiais militares condenados deverão ter as penas perdoadas e as condenações extinguidas.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O juiz Heitor Moreira de Oliveira, magistrado desde 2018, fala sobre depoimento especial, procedimento utilizado para ouvir crianças e adolescentes em audiências, para apuração de casos em que sejam vítimas ou testemunhas de atos de violência. Ele explica os procedimentos e beneficios dessa metodologia. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

Os destaques dessa sexta-feira (12) no Morning Show: Líderes do PCC usam nomes de políticos. Codinomes como “Cunha, Maluf e Collor” estão entre eles. Para falar sobre esse assunto e tudo que envolve facções, o programa recebe a desembargadora do TJSP Ivana David. PEC da Anistia: partidos têm multas e irregularidades perdoadas. Imposto para comprar imóvel pode chegar até 25%. Mulher aplica golpe de R$ 40 mil em médica. Golpista fingia ser da embaixada da Alemanha. Uso de câmeras corporais em presídio no Ceará. Acusações contra policiais penais caem 80%. Policial usa bala de borracha contra goleiro. Polícia investiga ação em final de jogo. Goleiro baleado está bem abalado. Joe Biden tem dia de confusões e atos falhos. Presidente chama Zelensky de Putin em discurso. Ex-CQC e humorista Rafael Cortez fala sobre sua carreira. Sleeping Giants sofre nova derrota na Justiça para Jovem Pan. Tramitação foi encerrada no TJSP. Participante de ‘Casamento às cegas' acusa ex de abusos. Casal foi formado no reality e caso viralizou. Você sabe o que significa ‘ladravaz'? Essas e outras notícias você confere nessa edição do Morning Show, a revista radiofônica da Jovem Pan.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, magistrada desde 2008 e uma das coordenadoras do projeto Execução Fiscal Eficiente, do TJSP, aborda a tramitação desse tipo de ação, que corresponde a mais de 60% do movimento da Justiça paulista. Também fala sobre as iniciativas do Judiciário para melhorar a gestão desses feitos. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta sexta-feira, (21/06/2024): O desembargador Ivo de Almeida, presidente da 1.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP, foi afastado cautelarmente por um ano de suas funções por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes. A suspeita é de que ele vendia decisões judiciais em seus plantões no TJ-SP. Além do desembargador, advogados são suspeitos de participação no esquema. A operação foi batizada de Churrascada em razão de os investigados, segundo a Polícia Federal, usarem o termo “churrasco” para se referir ao dia do plantão de Almeida no TJ-SP. A PF fez buscas na casa de Almeida e em seu gabinete. Procurado, o desembargador não se manifestou E mais: Economia: Mesmo com decisão unânime no Copom para manter juros, dólar bate R$ 5,46 Política: Tarcísio anuncia hoje coronel como vice de Nunes Metrópole: STF volta a analisar descriminalização de maconha e tem nova divergência Internacional: Em reação a pacto entre Putin e Kim, Seul estuda enviar armas para Kiev Esportes: Dorival Júnior diz que a seleção está em fase de montagem Caderno 2: Zakk Wylde, ex-parceiro de Ozzy, é estrela de festival em SPSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Lula volta a criticar o BC e dólar sobe / Desembargador do TJ-SP é afastado, acusado de vender sentenças / Colocação de gradis provoca rebu na cracolândia / Esses são assuntos em destaque na edição de hoje do Jornal do Boris

O juiz Rafael de Carvalho Sestaro, que tem 15 anos de carreira, 10 deles na área abordada, explica o que é acidente do trabalho, quais os mais comuns, por que esses processos tramitam na Justiça estadual e quais benefícios podem ser determinados. O programa é apresentado pelo juiz Iberê de Castro Dias.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, suspendeu nesta terça-feira (7) a liminar que anulava os efeitos da votação do projeto de lei nº 163/2024 na Câmara Municipal de São Paulo, na última quinta-feira (2).

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Fundado na Constituição e no CPC/15, o TJSP revogou decisão de juiz que exigiu que a parte demonstrasse necessidade de receber justiça gratuita. Discuto os fundamentos da decisão e como o CPC/15 evoluiu no tema ao deixar claro que, ao se presumir a boa-fé processual, o juiz não pode supor que a parte esteja mentindo quando declara hipossuficiência para a ação.

| Recuperação judicial e falência | O programa único do bloco 8 aborda a insolvência civil e conta com a participação de Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, procurador de Justiça do MPSP; e Maria Rita Rebello Dias, juíza de Direito do TJSP. A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. O "Escuta MP" é um podcast fruto da parceria entre o CNMP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Neste episódio, conversamos com Guilherme Nucci, professor de Direito da PUC-SP e desembargador do TJSP, sobre perfilamento criminal e a personalidade do agente na dosimetria da pena. O criminal profiling, também conhecido como perfil criminal, é uma técnica investigativa que visa identificar e analisar características comportamentais, psicológicas e demográficas de um criminoso com base em evidências deixadas em cenas de crime ou locais frequentados pelo acusado. A prática do perfil criminal se baseia em compreender o comportamento do infrator, sua motivação, e, consequentemente, ajudar as autoridades na identificação e culpabilidade do agente criminoso. Vamos abordar neste episódio os aspectos do perfilamento criminal que influenciam principalmente na atuação do magistrado. Em relação a culpabilidade e a dosimetria da pena, como ferramenta crucial para entender o vínculo de causalidade do comportamento prévio do acusado bem como a gravidade do ilícito cometido e o risco que o mesmo representa para a sociedade. Através da compreensão mais profunda do comportamento e da psicologia do infrator, os juízes podem considerar fatores como a intencionalidade, a premeditação e o potencial de reincidência ao determinar a sentença apropriada. No entanto, é crucial que a dosimetria da pena baseie-se em evidências sólidas e em uma avaliação equilibrada de todos os fatores envolvidos, evitando assim possíveis preconceitos ou generalizações inadequadas que possam comprometer a devida aplicação do processo penal. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @mpparana, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior Produção: Samia Bonavides, Gabriel Oganauskas e Erica Lewin || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0

A juíza Camila de Jesus Melo Gonçalves explica o que é controle de convencionalidade, quais normas internacionais são aplicadas, exemplos de aplicação no Brasil e o trabalho da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A magistrada é integrante do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

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30 de março de 1981. A cantora Eliane de Grammont se apresentava no pequeno palco do Café Belle Époque, acompanhada por Carlos Randall ao violão. O estabelecimento ficava na Alameda Santos, perto da Avenida Paulista. Um lugar intimista, com poucas mesas, ambientado por canções da MPB. Era madrugada de domingo para segunda-feira. Passados alguns minutos da meia-noite, Eliane interpretava a canção João e Maria, de Chico Buarque, quando seu ex-marido, o cantor de sucesso Lindomar Castilho, entrou no café, seguiu em direção ao palco e disparou cinco vezes com um revólver calibre 38.Uma história que saiu das revistas de celebridades para o caderno policial dos jornais e chocou o Brasil.

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Decisão do TJ/SP afastou a responsabilidade de retenção do ISS pelo app de transportes. Correta a decisão?

Weltturbojugendtage 17 are in the house, that´s why TJ St. Pauli´s Asscalator joins the great B. Engel and Tschebesta to talk about the great lineup and this year´s WTJT program. Plus: some urgent news about the Bitch Queens, who will play the...

Weltturbojugendtage 17 are in the house, that´s why TJ St. Pauli´s Asscalator joins the great B. Engel and Tschebesta to talk about the great lineup and this year´s WTJT program. Plus: some urgent news about the Bitch Queens, who will play the Molotow on Friday, August 4th (mark that date fellows!). A jam packed episode with in depth news and silly laughs.  Don´t miss this one and get ready to FTW in Hamburg, Rock-City.

O TJ-SP rejeitou o pedido de liminar da Coesa —antiga OAS (foto), empreiteira envolvida em casos de corrupção da Operação Lava Jato— e manteve a decretação da falência da empresa, informa o Estadão. Segundo o jornal paulistano, a defesa da Coesa vai levar o caso ao STJ. "Na decisão", escreve o Estadão, "a presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP, Beretta da Silveira, disse não haver periculum in mora [perigo de atraso] no caso, fundamento necessário para conceder uma liminar." A Coesa está em recuperação judicial desde 2021 e teve sua falência decretada a pedido da produtora de aço Gerdau, uma de suas credoras. As dívidas da construtora são estimadas em cerca de R$ 4,5 bilhões. Aqui você encontra, em nossos programas, os bastidores do poder e análises exclusivas.  Assine o combo O Antagonista + Crusoé  https://bit.ly/assineoantagonista Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou nessa segunda-feira (12) o bloqueio de R$ 87 mil de contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). A ordem atende ao pedido da Fazenda do Estado de São Paulo que pediu a retenção do valor para pagamento de multa pelo não uso de máscara durante a pandemia durante visita ao Vale da Ribeira (SP), em 2021. “Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada”, diz trecho da decisão do TJSP. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedida nesta segunda-feira (12) revogou a prisão preventiva do líder sem-terra José Rainha (foto), acusado de cometer extorsão na região do Portal do Paranapanema, no extremo oeste do estado de São Paulo, registra o Estadão. A decisão, não unânime, foi da 13ª Câmara Criminal do TJ-SP. A liminar também mandou soltar Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro, outras lideranças do movimento comandado por Rainha, a FNL (Frente Nacional de Lutas). Os três sem-terra estavam presos desde o início de março. As prisões preventivas haviam sido autorizadas pela Justiça. Segundo a polícia, os líderes da FNL estavam extorquindo produtores rurais da região para não invadir suas fazendas. Em fevereiro, o movimento invadiu oito fazendas no Pontal do Paranapanema, na primeira mobilização em massa dos sem-terra no atual governo Lula (PT). Os advogados dos sem-terra afirmaram que a liminar concedida pelo TJ-SP é um reconhecimento do "caráter político" das prisões. LEIA AQUI a reportagem "MST: um caso de polícia", escrita por Wilson Lima e publicada na edição 266 da Crusoé, para conhecer as acusações que pesam contra Rainha e as demais lideranças da FNL. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

O juiz Marcelo Nalesso Salmaso aborda a área infracional da Infância e Juventude. Ele explica as diferenças entre o processo criminal (com réus maiores de 18 anos) e o procedimento que apura atos infracionais, os tipos de medidas socioeducativas aplicadas, as hipóteses de internação, entre outros tópicos. O magistrado é integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP e especialista em Justiça Restaurativa. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

Falo sobre como o abuso do direito de acesso à jurisdição tem se tornado uma forma de intimidação, de dano e mesmo de censura no Brasil. Trata-se do "lawfare". Exemplifico com um caso que está para ser julgado, em grau de recurso, pelo TJSP, envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva e o advogado Frederick Wassef.Gostou do conteúdo? Curta, Compartilhe e Assine o Canal!

| Lei de Cotas | Este programa aborda os 10 anos da Lei de Cotas e conta com a participação de Flávia Martins de Carvalho, juíza de Direito do TJSP; Cláudia Monteiro Fernandes, economista e pesquisadora; Evelyn Barbosa da Silva, advogada e assessora jurídica da Educafro; e Juliana Marta Santos de Oliveira, presidente da Comissão de Heteroidentificação da UFBA.  Foram mediadoras Flávia Simão Aiex, oficial de Promotoria do MPSP; e Sirleni Fernandes da Silva, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.  O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo. O “Direito ao pé do ouvido” é um podcast com as aulas e palestras da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Venha para a aula de hoje!

A juíza Fernanda Henriques Gonçalves Zoboli, que coordena os trabalhos do Núcleo de Justiça 4.0 do TJSP, explica o trabalho da unidade, que é 100% digital e atende processos envolvendo demandas de trânsito e Detran, como multas, suspensão ou cassação de CNH, liberação de veículo apreendido e licenciamento. O programa é apresentado pela juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.

Neste episódio, HDs roubados nos ataques terroristas, Procon de SP notifica Twitter sobre vazamento de dados, TJ-SP mantém multa de 10 milhoes à Claro por vazamento de dados pessoais, Atacantes já estão usando o ChatGPTContinue reading

OUÇAM O NETOCAST 1525 de 28 11 2022 - BOLETIM DE DIREITO - STF derruba reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos públicos de Rondônia - Ministro rejeita pedido da plataforma Gettr para revogar suspensão de perfis - PGR questiona tempo de serviço em atividades sem relação com cargos para progressão na carreira de membros da Defensoria e Ministério Público - O futebol na jurisprudência do STJ - TST limita penhora de aposentadoria de idosa que recebe menos de quatro salários mínimos - Mantido o desligamento de militar temporário acometido de tuberculose e que não apresenta incapacidade definitiva para atividade na vida civil - Caixa vai indenizar supermercado que teve malote de dinheiro roubado em agência - TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU e M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - PICPAY DO NETOCAST: https://picpay.me/assinaturanetocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ - collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #direito #tecnologia #informação #curiosidades #PraCegover

Manhã de 2 de março de 1938. Era uma quarta-feira de cinzas e a cidade de São Paulo se recuperava das festas do Carnaval. Na Rua Wenceslau Braz, perto da Praça da Sé, o lituano Pedro Adukas, cozinheiro, chegava para trabalhar no restaurante chinês Órion ao se deparar com uma cena pavorosa. Entre as mesas e cadeiras, poças de sangue e os corpos de dois companheiros de trabalho, com os rostos desfigurados pelos ferimentos. Ele também encontrou os cadáveres dos patrões - Ho-Fung e Maria Akiau. O caso ficou conhecido como “O Crime do Restaurante Chinês” e ocupou as manchetes, mobilizou a opinião pública e teve seu desfecho após dois júris do réu Arias de Oliveira.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição de sacos e sacolas de plástico por outras de material biodegradável. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 732686, com repercussão geral (Tema 970), e a solução será aplicada a, pelo menos, 67 processos com controvérsia similar que estão sobrestados. O recurso foi interposto pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-SP) que invalidou a lei municipal, por entender que, como já há lei estadual sobre proteção ambiental que não define os tipos de sacolas que podem ser usados, não caberia aos municípios legislar de maneira diversa. Ouça na íntegra!

News On Apple #121 - Após ganhar repercussão com proibição, Lufthansa diz que não está banindo AirTags de voos; Apple é multada em R$ 100 milhões pela Justiça de SP e é obrigada a vender iPhone com carregador; Zuckerberg: 'preço não anunciado de Headset não lançado da Apple é muito caro', entre outros assuntos, sempre com muitas dicas e um bate papo descontraído com as curiosidades do mundo Apple. Apresentação: Rafael de Angeli (@rafangeli), Marcelo Dada (@marcelodada88) e Pedro Celli (@pcelli). Edição/mixagem: Guilherme Celli (@mestilinski). Oferecimento/Parceiros: Hospital Mais Phone (@hospitalmaisphone) e Mundo Apple BR (@mundoapplebr). Saiba todos os rumores e novidades do mundo Apple em www.newsonapple.com

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13), manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 873804, que garantiu a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre as receitas dos cartórios extrajudiciais do Município do Rio de Janeiro. O colegiado, por unanimidade, negou provimento a agravo regimental interposto pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Município do Rio de Janeiro (Sinoreg) contra decisão da ministra Cármen Lúcia (relatora), que não admitiu embargos de divergência. Na mesma sessão, os ministros começaram a analisar, o Recurso Extraordinário (RE) 732686, que discute a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição sacolas plásticas tradicionais por outras feitas com material biodegradável. O julgamento do recurso, com repercussão geral (Tema 970), foi suspenso após as manifestações das partes e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e deverá ser retomado na próxima quarta-feira (19). O recurso foi interposto pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo contra decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP) que considerou a lei inconstitucional, por​ vício de iniciativa, já que o projeto de lei ​foi de autoria de vereador, quando deveria ter sido apresentado pelo prefeito​. Ouça na íntegra!

Flavia Martins de Carvalho, juíza de direito do Tribunal de Justiça-SP e diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), é autora do livro "Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas", com 20 histórias de mulheres que chegaram a postos profissionais inicialmente restritos a homens. De acordo com ela, o objetivo da obra é "ampliar a imaginação de meninas". "As realidades das estudantes de Brasília, por exemplo, faziam com que elas repetissem o script social e racial, de pouco estudo, muitas vezes engravidando em relacionamentos abusivos", conta a juíza. Ela complementa que o livro é também para os meninos: "eles também têm que saber que as meninas podem ocupar todos os espaços". Muito da inspiração para o trabalho vem da própria vivência de Flavia, que é uma mulher negra, de família simples, que decidiu migrar de área profissional por volta dos 30 anos e não tinha referências para si na área do Direito - sua segunda graduação. Desde então, foram 11 anos de estudos e trabalho para tornar-se juíza. O Mulheres Reais vai ao ar sempre às segundas-feiras, a partir das 8h20, no Jornal Eldorado. O quadro é apresentado por Luciana Garbin e Carolina Ercolin.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de ofensa à honra da repórter da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello, em fevereiro de 2020. A decisão, tomada na manhã desta quarta-feira (29) pela 8ª Câmara de Direito Privado, foi por 4 votos a 1. A ofensa ocorreu em fevereiro de 2020, quando Bolsonaro falava com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada. O presidente criticou de maneira descabida o trabalho da repórter, autora de uma série de reportagens sobre um esquema de disparo em massa nas eleições de 2018, que o havia beneficiado. "Ela [Patrícia] queria um furo", ele disse, aos risos. "Ela queria dar um furo a qualquer preço contra mim." O julgamento começou na semana passada. Na ocasião, o desembargador Salles Rossi foi o único a não ter visto o uso da frase pelo presidente da República como de cunho sexual. Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Today on TJSP, Brenden and I are concluding our discussion of the miniseries "The Chosen" with a conversation about Episode 8, titled "I Am He." The big scene that this episode is building towards is Jesus' encounter with the Samaritan woman at the well, which you can read about in John chapter 4. I LOVE the way they tell this woman's story in this episode, and I think you will to! Join us and find out why. _____________________ As always, we'd appreciate it if you'd tell others about the podcast. If you enjoy the show, please subscribe,  rate and review us on iTunes, Spotify, Stitcher, AND now also on Amazon Music. Please visit us on our Facebook group for the Jesus Society Podcast. Just search Jesus Society Podcast, and I'm sure you'll find it. We've now got a group AND a page on FB. Don't know why, but we do. Also, check out our website — thejesussociety.com. Thanks for listening! And remember, you are greatly loved. Music and audio production by Nathan Longwell Music

Nesta edição, o 3 em 1 recebe o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo, Ronaldo Alves de Andrade, para debater o empasse entre Planalto,STF, PGR e outros órgãos, após o ministro Alexandre de Moraes abrir um inquérito sobreas ofensas à Corte...