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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do corregedor-geral da Justiça do Acre e presidente do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O magistrado foi recepcionado pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo secretário-geral da Corregedoria, Washington Nilton Medeiros Moreira.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu na manhã desta quarta-feira (29) a visita do corregedor-geral da Justiça do Acre e presidente do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O magistrado foi recepcionado pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo secretário-geral da Corregedoria, Washington Nilton Medeiros Moreira.
O combate ao assédio moral e sexual no ambiente das instituições públicas constitui uma ação fundamental para o sucesso dessa política.Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a integridade é uma pedra fundamental da boa governança, uma condição para que todas as outras atividades do governo não só tenham confiança e legitimidade, mas também que sejam efetivas.Em Minas Gerais, o assunto passou a ser tema de audiências publica, na Assembleia Legislativa, após a morte da escrivã Rafaela Drumond, de 32 anos, que tirou a própria vida no dia 9 de junho de 2023, dentro de casa, no Município de Antônio Carlos (Região Central). Conforme relatos de amigas, áudios que Rafaela teria enviado, ela estaria sofrendo assédio moral e sexual dos colegas na Delegacia de Carandaí.Em 2019, a Corregedoria-Geral de Polícia Civil recebeu três denuncias de assedio moral ou sexual. Em 2020, as denuncias registradas subiram para 12. Em 2021 foram 11 denuncias. Em 2022 foram 18 e em 2023, foram 35 denuncias.Para falar sobre o assedio moral e sexual nas instituições de Minas, o podcast Observatório Feminino convida a presidente da Associação dos Escrivães da Polícia Civil, Aline Risi dos Santos.
Nesta quinta-feira, 9, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, que, na ocasião, entregou um exemplar do Manual de Orientação Funcional do Ministério Público do Estado do Acre, Fascículo 2. O documento, que será oficialmente lançado em fevereiro, foi elaborado pela Corregedoria Geral do MPAC e tem como objetivo aprimorar a comunicação oficial da instituição.
Nesta quinta-feira, 9, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, que, na ocasião, entregou um exemplar do Manual de Orientação Funcional do Ministério Público do Estado do Acre, Fascículo 2. O documento, que será oficialmente lançado em fevereiro, foi elaborado pela Corregedoria Geral do MPAC e tem como objetivo aprimorar a comunicação oficial da instituição.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta terça-feira, 17, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”, em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção do suicídio. O evento, que ocorreu no auditório da instituição, foi destinado a membros, servidores, estagiários e colaboradores, como parte do projeto “Saúde Mental Importa”.
Na próxima terça-feira, 17, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, realizará, às 10h, no auditório do edifício-sede do MPAC, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”, em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção ao suicídio.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, realizará na próxima terça-feira, 17, às 10h, no auditório do edifício-sede, a palestra “Bem-estar e promoção da saúde mental”. A ação é alusiva ao “Setembro Amarelo”, mês dedicado à prevenção ao suicídio.
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu integrantes da Corregedoria Geral, 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre levou à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) as demandas da população registradas durante as audiências públicas promovidas entre os meses de fevereiro e maio deste ano.
Com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações de representantes da comunidade acerca do funcionamento das Promotorias de Justiça, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre fevereiro e maio de 2024, audiências públicas em nove municípios acreanos.
A Semana Nacional do Registro Civil vai ser realizada de 13 a 17 de maio em todo o Brasil. No Espírito Santo, a Corregedoria Geral de Justiça realiza a Semana por meio do "Registre-se", uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça dedicada à emissão de documentação civil básica à população socialmente vulnerável. Essa ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em entrevista à CBN Vitória, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), Gisele Souza de Oliveira, fala sobre o assunto. As atividades serão realizadas das 9h às 17h, no Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves, o Tancredão, localizado na R. Rosilda Falcão dos Anjos – Mário Cypreste, Vitória, próximo à Rodoviária. O principal serviço oferecido será a emissão da 1ª via da nova carteira de identidade nacional. E com o objetivo de atender a outras populações vulneráveis, a Corregedoria também articulou ações para a emissão de documentação civil à população indígena em Aracruz e internos do sistema prisional e socioeducativo. Ouça a conversa completa!
Na próxima quinta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na Sala das Sessões do edifício-sede, em Rio Branco, o lançamento da cartilha “Saúde Mental Importa — Orientações para o Bem-estar Profissional”. A iniciativa é da Corregedoria-Geral do MPAC e visa oferecer orientações aos integrantes da instituição sobre o tema.
Na próxima quinta-feira, 02, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na Sala das Sessões do edifício-sede, em Rio Branco, o lançamento da cartilha “Saúde Mental Importa — Orientações para o Bem-estar Profissional”. A iniciativa é da Corregedoria-Geral do MPAC e visa oferecer orientações aos integrantes da instituição sobre o tema.
Na tarde desta terça-feira, 23, o procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque assumiu de forma interina a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Neste episódio do Momento Ciência, do Crefito-3, conversamos com a fisioterapeuta e Conselheira do Crefito-3, Dra. Karina Turquetto e com o Juiz Federal do Trabalho Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Dias sobre Perícia Fisioterapêutica. Dra. Karina é fisioterapeuta graduada pela Universidade Paulista - UNIP Campinas; Pós Graduada em Fisioterapia Aplicada à Ortopedia e Traumatologia - UNICAMP - Campinas; Pós Graduada em Reabilitação em Ortopedia e Traumatologia com Ênfase em terapia Manual - FASERRA - ES; Aprimorada em Perícia Técnica Judicial Para Fisioterapeutas - CREFIT - São Paulo; Docente e supervisora de estágio do curso de Graduação em Fisioterapia - Universidade São Francisco - USF Bragança Paulista/SP Docente em Fisioterapia do Trabalho e Ergonomia - Bio Cursos Pós Graduação Manaus/AM; Fisioterapeuta do Trabalho - Microquímica Indústria Química Campinas; Perita Judicial - 15 Região - 1, 5, 12 Varas Trabalhistas Campinas/SP; Perita Judicial - 9 Vara trabalhista Zona Sul - São Paulo/SP. Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Dias possui pós-Doutorado multidisciplinar em Ciências Sociais, Humanidades e Artes do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2018-2020). Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Campinas/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região). Professor do Curso de Pós Graduação "lato sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas). Professor do Curso de Pós Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito de Franca-SP Professor Convidado dos Cursos de Pós Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP-RP); da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - Cogeae; e da Escola Superior da Advocacia (ESA). Tem ampla experiência no Direito do Trabalho, em Processo do Trabalho e em Direitos Humanos. Momento Ciência do Crefito-3 O podcast Momento Ciência do Crefito-3 traz, a cada episódio, um bate-papo com autores de artigos científicos de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, para contarem sobre os seus estudos, evidenciando a importância clínica e as descobertas de suas pesquisas, sempre de uma forma simples, em um formato para não-pesquisadores. ========== Siga o Crefito-3 nas redes: Instagram: @crefito3 Facebook:/crefito3 Youtube: /crefitosp Site Oficial: www.crefito3.org.br
A Corregedoria Geral, com apoio técnico da Diretoria de Comunicação, está produzindo, desde março de 2023, um vídeo documentário denominado “COGER – 40 anos”. A produção deste documento histórico é mais uma dentre a variedade de ações estratégicas da gestão do Corregedor-Geral Álvaro Luiz Araújo Pereira. Uma gestão, cujo objetivo principal consiste em legar às gerações futuras um arcabouço de estudos sobre este capítulo da História do Ministério Público do Estado do Acre.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli cancelou nesta quarta-feira, 20, a multa de 10,3 bilhões de reais que a holding J&F, dos irmãos Batista, aceitou pagar após fechar acordo de leniência com o Ministério Público Federal. O magistrado também deu aval para o grupo reavaliar os anexos de seu acordo junto à Corregedoria-Geral da União (CGU) para corrigir possíveis “abusos que tenham sido praticados, especialmente (mas não exclusivamente) no que se refere à utilização das provas ilícitas declaradas imprestáveis no bojo desta reclamação, para que no âmbito da CGU apenas sejam considerados anexos realmente com ilicitude reconhecida pela Requerente”. Além disso, o ministro do STF concedeu à J&F acesso à íntegra das mensagens apreendidas pela Polícia Federal na operação Spoofing, sobre as conversas de autoridades que foram hackeadas. A defesa da J&F conta com a esposa de Toffoli —Roberta Rangel— e com Ricardo Lewandowski em seu quadro de advogados. Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam. Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, realizou na tarde desta quinta-feira (26) a palestra ” A Política Nacional de Tratamento Adequado dos conflitos e as práticas sistêmicas “. O evento faz parte do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, que tem por objetivo desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem-estar dos integrantes do MPAC.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na sexta-feira, 6, a primeira reunião do projeto “Diálogos com a Corregedoria”, uma iniciativa destinada a criar um espaço de comunicação mais estreito entre os membros recentemente ingressados no MPAC e a Corregedoria-Geral da instituição.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), juntamente com a Corregedoria-Geral, realizará, de 02 a 13 de outubro, o Curso de Redação Oficial. A formação ocorrerá no auditório do edifício-sede do MPAC e é destinada aos servidores da instituição.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), em conjunto com a Corregedoria-Geral e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na tarde desta segunda-feira (02), no auditório da instituição, a abertura do “Curso de Redação Oficial”.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta quarta-feira, 02, durante o curso de formação dos promotores de Justiça Substitutos, o lançamento do Manual de Orientação Funcional. Na ocasião, o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, entregou exemplares do manual para os novos membros.
A letalidade policial cresceu 29% no mês de fevereiro em São Paulo, segundo publicação do Diário Oficial do Estado com dados da Corregedoria da Polícia Militar e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, participou nesta sexta-feira (31) do 3° Encontro de Corregedores com atuação no Acre, realizado no auditório da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC). O encontro teve como objetivo melhorar a comunicação e cooperação entre as corregedorias do estado, compartilhar experiências, coordenar ações conjuntas e trocar informações para melhorar o atendimento ao cidadão.
TJ-RJ aumenta em 11 vezes valor do teto dos emolumentos de inventário. Entenda, como irá ocorrer de agora em diante. Por meio da Portaria CGJ Nº 1952/2022, que entrou em vigência nesta quinta-feira (5/1), a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou o valor do teto dos emolumentos para lavratura das escrituras de inventário e partilha de bens para R$ 90.253,61. O valor já inclui os correspondentes acréscimos legais e tributos. O novo valor é 11 vezes maior do que o teto de 2022 para lavratura de escrituras extrajudiciais de inventário. O valor passou de R$ 8 mil para R$ 90 mil. Se inscreva em nosso canal e ative o
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Psicologia da Corregedoria Geral, chama a atenção para a campanha “Janeiro Branco”, um movimento social para conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde mental. Iniciado em 2014 por psicólogos de Uberlândia-MG, o objetivo é incentivar as pessoas a buscarem o que as faz felizes e reforçar a necessidade da saúde mental em suas vidas.
Mais de dez cartórios no Espírito Santo já aderiram ao convênio firmado para a emissão de carteiras de identidade. A expectativa é que o novo serviço amplie as opções para a população e reduza o prazo de emissão do documento. A novidade acontece porque a Corregedoria Geral da Justiça homologou em setembro deste ano o acordo firmado entre a Polícia Civil, o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) que permite aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais operarem como unidades de apoio à emissão de carteiras de identidade. O processo de preparação dos cartórios para a emissão está em andamento e a previsão é que o atendimento tenha início em janeiro, após concluídas todas as etapas de implantação dos programas. Em entrevista à CBN Vitória, a tabeliã Fabiana Aurich, diretora de Registro Civil das Pessoas Naturais do Sinoreg-ES, fala sobre o assunto. Segundo o Sindicato, o preço previsto para o procedimento nos cartórios está estimado em torno de R$ 40,00. Esse valor é definido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo e, além de cobrir custos com investimentos em equipamentos, pessoal e impostos cobrados sobre os serviços dos cartórios, prevê o repasse de recursos para subsidiar outros serviços públicos, conforme determina o TJES para todo e qualquer atendimento prestado pelos cartórios. O Tribunal é responsável pela regulação e fiscalização dos cartórios em todo o Estado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta quarta-feira, 14, a palestra “Transtorno de Humor”, ministrada pela médica especialista em psiquiatria Caroline Formiga Carvalho. O evento teve início às 14h, em formato virtual, através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo no canal do MPAC no YouTube.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove, no próximo dia 14 de dezembro, uma palestra com o tema “Transtorno de Humor”, ministrada pela médica especialista em psiquiatria Caroline Formiga Carvalho.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quinta-feira (03) mais uma palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, com o tema “A depreciação dos transtornos mentais”, ministrada pela psicóloga e docente da Ufac Anayran Araújo Dourado, foi acompanhada por integrantes do MP e pela comunidade em geral através do canal da instituição no YouTube e Zoom.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta segunda-feira, 31, a atividade de encerramento do projeto “Corregedor do Amanhã”, destinado a desenvolver uma consciência cidadã em crianças de 07 a 12 anos.O evento foi realizado no Horto Florestal de Rio Branco e proporcionou a crianças do Educandário Santa Margarida um momento de lazer, com atividades recreativas, além do lançamento de uma cartilha, produzida a partir da perspectiva das crianças sobre seus direitos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, disponibilizou um questionário virtual para a realização da pesquisa “Fomento à Resolutividade no MPAC”. Objeto do Ato COGER nº 05/2022, a pesquisa, já enviada a todos os membros e membras do MPAC, tem como intuito subsidiar a implementação de medidas normativas e administrativas com enfoque na atuação resolutiva do Ministério Público, atendendo as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, sediou, nesta sexta-feira (23), em sua sala de sessões, o 1º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre. O evento teve como objetivo estreitar relações entre as corregedorias com atuação no estado, promovendo o compartilhamento de experiências, articulação para a realização de ações conjuntas, além de facilitar a troca de informações entre os órgãos com o intuito de proporcionar mais agilidade e melhorar o atendimento ao cidadão.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove na próxima sexta-feira (23), o 1º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre. O evento ocorre a partir das 10h, na Sala de Sessões do MPAC, e contará com a presença de representantes das corregedorias com atuação no Acre, com destaque para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Élcio Sabo Mendes Júnior, e o representante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AC, Andrias Sarquis.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quarta-feira (14), a quarta palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, transmitida pelo YouTube e acompanhada por integrantes do MP e pela comunidade em geral, teve como tema “Assédio Moral” e foi ministrada pela procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (MPT-PR), Andrea Lino Lopes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quarta-feira (14), a quarta palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, transmitida pelo YouTube e acompanhada por integrantes do MP e pela comunidade em geral, teve como tema “Assédio Moral” e foi ministrada pela procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (MPT-PR), Andrea Lino Lopes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, lançou nesta terça-feira, 16, o projeto “Corregedor do Amanhã”, destinado a desenvolver uma consciência cidadã em crianças de 07 a 12 anos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoverá nesta terça-feira, 16, o lançamento do projeto “Corregedor do Amanhã”. O evento ocorrerá presencialmente, na Sala das Sessões do MPAC, a partir das 9h.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quinta-feira (04), mais uma palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra teve como tema “Desafios do Trabalho Remoto e Readaptação ao Trabalho Presencial”, ministrada pela psicóloga especialista Gracyelle Oliveira.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove na tarde desta quinta-feira, 4, uma palestra com o tema “Desafios do trabalho remoto e readaptação ao trabalho presencial”, ministrada pela psicóloga Gracyelle L. de Oliveira.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, promoveu uma reunião com a Corregedoria-Geral da Polícia Civil para tratar sobre o controle de procedimentos do órgão conforme a Recomendação N.001/2022/PECEAP, em que deve ser observado o cumprimento dos prazos de tramitação da Verificação de Procedência Preliminar (VPI).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu na manhã desta quarta-feira (29) uma palestra com o tema “Estratégias de prevenção à ansiedade e depressão”, ministrada pela mestre em psicologia Lucyana Oliveira de Melo Gomes.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina instaurou um procedimento para apurar a conduta da promotora de Justiça Mirela Alberton no caso da menina de 11 estuprada em Santa Catarina. Ela está grávida de 22 semanas e foi impedida de abortar. O caso e a conduta de juíza e promotora ganharam repercussão no país. Corregedoria apura conduta de promotora no caso de aborto - https://bit.ly/3tQRPej Mais de 70% das vítimas de dengue em SC são idosos - https://bit.ly/3OrWWta Criança fica trancada em carro e pai vai preso - https://bit.ly/3bj7sok Bolsonaro terá motociata aquática em Balneário Camboriú - https://bit.ly/3bi4Ozb Início de inverno tem temperaturas amenas e tempo seco - https://bit.ly/3n6Dtm5 Ficha técnica: Produção e locução: Isadora Nolf Edição de áudio: Tiago Ghizoni Coordenação: Carolina Marasco
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (24/05), você confere: AGU comprova que imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe pertencem à União; Capacitação Continuada da Corregedoria-Geral da Advocacia da União; Seminário 20 anos do Código Civil - Diálogos EAGU, PUCRS e UFRGS.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu nesta segunda-feira, 16, um pedido à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), para que os serviços cartorários do Acre ofereçam atendimento a pessoas surdas ou mudas, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta terça-feira (10), uma visita ao Centro de Promoção da Saúde do Serviço Social da Indústria (Sesi), com a participação de representantes da Corregedoria-Geral, Secretaria Geral, Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica e Centro de Especialidades em Saúde (CES).
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (25/04), você confere: AGU obtém liminar para impedir invasão de instituições federais de ensino em Ponta Grossa (PR); Corregedoria-Geral da Advocacia da União divulga cronograma de correições para 2022.
A juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, que trabalhou como coordenadora do Departamento Estadual de Execução Criminal na região de Campinas e assessorou a Corregedoria Geral da Justiça nessa área, fala sobre o acompanhamento do cumprimento de penas, as regras para progressão de regime, saída temporária, remição de pena e a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). A entrevista é conduzida pela nova apresentadora do podcast Juridiquês Não Tem Vez, a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, se reuniu nesta quarta-feira, 13, com os representantes da Corregedoria-Geral, Ouvidoria-Geral e Controladoria-Geral do Município de Rio Branco.
O Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt foi eleito com 94,8% dos votos. A Corregedoria-Geral do Ministério Público orienta, fiscaliza e acompanha as atividades funcionais de Promotores e Procuradores de Justiça, confrontando-as com as condutas públicas e privadas protagonizadas pelos Membros. Ouça a entrevista com o novo Corregedor-Geral sobre os próximos dois anos de seu mandato.
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Fábio Strecker Schmitt assume a Corregedoria-Geral do MPSC; Balneário Rincão firma acordo com o MPSC e reduz espera por vaga em creche a no máximo 30 dias; MPSC recomenda à CIDASC de Joinville que não abata animais vítimas de maus tratos. Ouça o programa, assine e compartilhe!
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, lançou nesta quinta-feira (07) o projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra de abertura teve como tema a síndrome de burnout e foi ministrada pela médica psiquiatra Caroline Formiga.
Com o tema “Saúde mental importa – orientações para o bem-estar profissional”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral lança nesta quinta-feira, 7, um importante projeto voltado para a saúde mental de membros e servidores da instituição. A iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e sua equipe, com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, expediu recomendação à Corregedoria-Geral e delegados da Polícia Civil do Acre para que para que se atentem às normas pertinentes à VPI, inclusive a comunicação entre os órgãos, e evitem as prescrições dos procedimentos instaurados, informando ao final das investigações o número processual gerado no Judiciário nos casos de encaminhamento dos autos de Verificação de Procedência Preliminar (VPI) – procedimento de verificação de elementos mínimos que possibilitem a instauração do inquérito policial.
A convite da Corregedoria-Geral da Justiça, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou na última sexta-feira, 4, de um encontro virtual para tratar de questões relacionadas à regularização fundiária de imóveis urbanos.
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, realizou na terça-feira, 1º, a sua primeira visita institucional após sua posse. Na ocasião, o corregedor esteve na Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, tendo sido recebido pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, titular daquela unidade ministerial.
Na terça-feira, 25, um dia após tomar posse, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, reuniu membros de sua equipe para primeira reunião de trabalho. Participaram, o promotor de Justiça Washington Nilton Medeiros Moreira, secretário-geral da Corregedoria Geral, e o promotor-corregedor Alekine Lopes dos Santos.
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, e o corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, se reuniram na segunda-feira, 17, com toda a equipe da Corregedoria Geral, objetivando avançar no processo de transição.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira, 14, um novo Ato declarando nível de risco de “Alerta”, bandeira de cor laranja, em todas as unidades administrativas do órgão, para fins de observância dos protocolos de retomada das atividades presenciais, previstos nos Atos Conjuntos nº 11/2020 e 12/2020, da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público.
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou em dezembro, em Tiradentes, o 30º Encor, retomando, de forma presencial, esse importante canal de comunicação com juízes e juízas, especialmente do interior mineiro. Quais temas pautaram o evento e qual a importância da iniciativa para capacitação de magistrados? Para falar sobre o assunto, o programa recebe o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais.
Uma nova ferramenta vai calcular de forma automática a dosimetria das penas administrativas para servidores públicos estaduais que cometerem infrações. É a "Calculadora de Pena Disciplinar da Corregedoria Geral do Estado". São levados em conta diversos fatores que podem fazer a pena variar, tais como: a existência de circunstâncias agravantes ou atenuantes; a natureza e a gravidade da infração cometida; e o vínculo que o servidor tem no momento em que praticou a irregularidade. Em entrevista à CBN Vitória, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, traz os detalhes. Acompanhe!
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/09), você acompanha que obras de arte avaliadas em R$ 10 milhões vão para Museu Nacional de Belas Artes após atuação conjunta da AGU e do MPF. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre consórcios públicos. E ainda pode se programar para o evento sobre produtividade realizado pela Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (18/08), você acompanha a atuação da AGU que assegurou ato da Universidade Federal do Paraná sobre pagamento de adicional a funcionários de Hospital das Clínicas. Você também confere o quadro AGU Explica, hoje sobre "Orçamento Sensível a Gênero". E ainda pode se programar para acompanhar a Capacitação Continuada da Corregedoria-Geral da Advocacia da União que discute o tema Visual Law.
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (17/08), você acompanha a atuação da AGU que impediu na Justiça a posse de candidatos que fraudaram concurso da Receita Federal. Você também pode se programar para acompanhar a Capacitação Continuada da Corregedoria-Geral da Advocacia da União que discute o tema Visual Law.
O primeiro episódio desta temporada do Sefaz Conecta está no ar, trazendo a história do Executivo Público Mario Porto, que trabalha no Centro Regional de Administração de Osasco, na área de capacitação, concursos públicos, Recursos Humanos (RH) e no grupo Profisco, atuando com qualidade de vida e saúde do servidor. Ele soma quase 29 anos de Sefaz, e desses foram quase nove anos como corregedor na Corregedoria Geral de Administração (CGA), onde ele foi coordenador do departamento de controle de pessoal, que apurava as denuncias relativas ao RH no âmbito da administração estadual. E em meio a essas denúncias, ele foi convidado a desenvolver um programa de combate ao assédio sexual no âmbito da administração estadual. Ainda na vida profissional, ele contou sobre como foi atuar no Comitê da Copa do Mundo de 2014 e como concilia o trabalho na Sefaz com o de professor. Na vida pessoal, Mario falou sobre viagens e passeios de bicicleta. Uma conversa repleta de histórias e aprendizados! Você não vai perder, não é mesmo? Então ouça e se conecte!
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJ/MPAC) aprovou, no último dia 02 de agosto, durante a 6ª Sessão Plenária por Videoconferência, a proposta do novo Regimento Interno da Corregedoria Geral do MPAC. A proposta foi apresentada pelo corregedor-geral, Celso Jerônimo de Souza.
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (04/08), você acompanha e pode se programar para a capacitação promovida pela Corregedoria-Geral da Advocacia da União sobre integridade. Você também acompanha o quadro AGU Explica, hoje sobre fase interna da licitação. Não perca!
19/04/2021 - 18h00 Palestrante: Marcio Martins Bonilha Filho contato - mbonilha@btlaw.com.br // (11) 30699080 site - btlaw.com.br Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Ingressou na Magistratura estadual em 1988. Após passar pelas comarcas de Guarulhos, Apiaí e Caçapava, foi promovido para a Capital, onde atuou em Varas Cíveis e na Corregedoria Geral da Justiça, na condição de Juiz Auxiliar. Por 14 anos foi Juiz Titular da Segunda Vara de Registros Públicos da Capital, exercendo a Corregedoria de todos os Registros Civis das Pessoas da Capital e dos 30 Tabelionatos de Notas. Promovido em setembro de 2013 ao cargo de Desembargador do TJSP, integrou a 26ª Câmara de Direito Privado. Tema: Procuração outorgada em país estrangeiro, sem o notariado latino, pode ser utilizada por tabelião brasileiro? O palestrante fará uma rápida introdução sobre os serviços extrajudiciais, com ênfase nos atos praticados de interesse direto dos Corretores de Imóveis. Explicará o conceito do notariado latino e discorrerá sobre a possibilidade de o Tabelião de Notas brasileiro lavrar ato notarial com base em procuração outorgada no país estrangeiro, sem o notariado latino.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), transmitiu, nesta terça-feira (6), webinar sobre proposta de política de proteção de dados pessoais e a regulamentação da Lei nº 13.709/2018, que trata do assunto, no âmbito do Ministério Público brasileiro.
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) realizou na manhã desta quarta-feira (31) uma correição ordinária, por meio de videoconferência, no Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO).
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, participou de sessão solene virtual, realizada nesta quinta-feira (18), de posse da corregedora-geral e da ouvidora-geral do MP do Amazonas.
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta sexta-feira (12), o calendário de correições e inspeções do ano de 2021.
Por videoconferência, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de reunião com o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Rinaldo Reis Lima, cuja pauta foi a apresentação do Sistema Eletrônico de Correições e Inspeções.
Nesta segunda-feira, 1º, todas as unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) voltaram a adotar integralmente o teletrabalho e plantão extraordinário. A medida é estabelecida no Ato nº03/2021, da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral, que declarou todos os órgãos ministeriais em nível de risco de emergência.
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral divulgou o relatório anual de atividades desenvolvidas em 2020. O documento destaca principais ações da corregedoria ao longo do ano, como monitoramento das atividades para a realização das eleições municipais em meio a pandemia de Covid-19
Ouça as principais notícias internacionais desta segunda-feira (30/11/20) no EstadãoSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) poderão participar da palestra “Proteção e Privacidade on-line”, promovida pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, que acontecerá pela plataforma Cisco Webex, no próximo dia 18, das 14h às 16h (horário local).
Nesta sexta-feira (11), a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) realizou mais uma correição ordinária por meio de videoconferência, na Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco.
Papos bioclimáticos 13 - Dessa vez o arquiteto Allan Kardec Prado, mestre em arquitetura pela USP e especialista pela UnB, auditor da Corregedoria Geral da União vai compartilhar uma pouco da sua experiência em eficiência energetica, simulação, retrofit aplicadas a projetos, obras e pesquisas.
Corregedoria-Geral da Justiça vai apurar caso da juíza Inês Marchalek Zarpelon, que explodiu pouco depois da realização pelo Conselho Nacional de Justiça de uma reunião com o tema 'Igualdade Social no Judiciário'.
Em continuidade ao calendário anual de correições e inspeções, a equipe da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre realizou nos dias 06 e 07 de julho de 2020 correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Feijó.
Nesta sexta-feira, 26, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) realizou a primeira correição ordinária virtual, via plataforma Microsoft Teams, na Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia. É a primeira vez na história do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que uma correição é feita de forma remota.
Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará permite aos pais ou responsáveis solicitarem ao cartório de Registro Civil inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada por profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo do bebê. Para falar sobre o tema, conversamos com o responsável por coordenar os serviços extrajudiciais no Estado, o juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto e o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos. Ainda nesta edição, são destaques os trabalhos de inspeção remota realizados pela Corregedoria nos cartórios do Estado. Victor Alves, coordenador de Fiscalização de Unidades Extrajudiciais, explica como funcionam as fiscalizações a distância em tempos de pandemia.
Cronograma ficará suspenso até que o atendimento nos cartórios eleitorais seja normalizado.
Levantamento feito pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) mostra que as medidas de prevenção ao coronavírus, entre as quais a adoção do teletrabalho e plantão extraordinário, não alteraram o ritmo de produção de membros e servidores. Os dados foram extraídos pelo órgão correcional do Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP), analisando relatórios estatísticos gerados a partir da ferramenta de business intelligence (BI) Qlik Sense, com o objetivo de aferir a regularidade dos serviços e a produtividade da instituição.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) restringiu o acesso às dependências do órgão e estabeleceu, por meio da Portaria Conjunta nº21/2020, da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral, o plantão extraordinário para membros e servidores. Foi determinado trabalho remoto no período de 23 de março a 30 de abril, sendo esta uma medida necessária para evitar o contágio e a propagação do novo coronavírus. A instituição dispõe de serviços e produtos podem ser acessados on-line, como forma de não prejudicar o cidadão que se encontra em isolamento social, indicado pelas autoridades de saúde durante a pandemia da Covid-19.
Nesta terça-feira, 3, a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (CGMPAC) deu início ao calendário anual de correições e inspeções de 2020, conforme previsto na Portaria 185/2019. (link)
Neste episódio, vamos conhecer o funcionamento e as ações administrativas da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. Destaque para o projeto "Corregedoria Aberta", canal de comunicação entre a administração da Corregedoria com juízes e servidores lançado no dia 7 de fevereiro. Conversamos sobre o tema com o corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, e o juiz corregedor auxiliar César Morel.
ESPECIAL Trip Transformadores: o advogado Ibere de Castro Dias e o rapper Dexter refletem sobre periferia, oportunidades, crime e cadeia ESPECIAL Trip Transformadores:Eles tem trajetórias de vidas completamente diferentes, mas que se encontram a favor de uma causa comum. Iberê de Castro Dias, paulistano criado no bairro de Cerqueira César, é advogado, formado pela PUC de São Paulo. Atualmente, é juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos e assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Mais do que isso, é idealizador de uma série de projetos que buscam amenizar a brutal falta de oportunidades para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Entre esses projetos estão o Adote um Boa Noite, que incentiva a adoção de crianças com mais de 7 anos, e o Sua que é Sua, que utiliza o esporte, mais especificamente a corrida, para resgatar a autoestima e estimular o convívio social de jovens moradores das casas de acolhimento da cidade. LEIA TAMBÉM: "Tem uma grande diferença entre ser pró-reforma de política de drogas e ser pró-drogas’’, diz a cientista política Ilona Szabó ao Trip FM Marcos Fernandes de Omena, mais conhecido no mundo do hip hop como Dexter, é cria do Jardim Calux, em São Bernardo do Campo e estudou até a quinta série. Correndo atrás do sonho de ser rapper, na década de 90 tomou um atalho que o levou direto pra cadeia. Enquanto pagava sua pena, bem atento à máxima que diz “cabeça vazia, oficina do diabo”, se juntou ao amigo de infância, o rapper Afro X, e formou o grupo 509-E (uma referência à cela que dividiam no tenebroso Pavilhão 7 do Carandiru). Ainda na prisão, começou uma carreira solo que lhe rendeu os aclamados discos Exilado Sim, Preso Não, Flor de Lótus e Dexter e Convidados. Depois de pagar sua dívida com a justiça (13 anos e 3 meses), ele se divide entre shows e encontros com jovens em que busca mostrar que o crime não compensa. Também é divulgador de projetos como o Trampo Justo, a nova empreitada do juiz Iberê, uma iniciativa que estimula empresas a contratarem jovens de casas de acolhimento para prepará-los para a vida sem a proteção do Estado. No Trip FM, essa dupla homenageada pelo prêmio Trip Transformadores 2019 reflete sobre a falta de oportunidades para os jovens da periferia, o preconceito da sociedade em relação à ex-detentos, crime, PCC, cadeia, porte de armas e descriminalização das drogas. O prêmio Trip Transformadores tem Patrocínio da IBM e Grupo Boticário. ESCUTE A ENTREVISTA COMPLETA NO PLAY ABAIXO: [AUDIO=https://p.audio.uol.com.br/trip/2019/10/podcastibereedextertransformadores.mp3; IMAGE=https://revistatrip.uol.com.br/upload/2019/07/5d27a76a952df/trip-transformadores-materia-7.jpg] SET LISTTalking Heads — Found a JobDesmond Dekker — Fu Man ChuEric Clapton — Cajun MoonDexter — Respeito é Fundamento Ouça as músicas deste episódio e as que já rolaram no Trip FM em 2019
Mediador: Roberto da Silva Fragale Filho - Juiz Auxiliar da Escola Judicial do TRT-1ª Região Participantes: Lelio Bentes Corrêa - Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Este Episódio é uma parceria do LEXCast com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas onde Eu conversei com os Juízes Luiz Cláudio Chaves e Flávio Henrique Albuquerque sobre a Semana Nacional da Conciliação, que é o maior evento do Judiciário brasileiro e que este ano acontece de 23 a 27 de novembro. Nos ajude a incentivar a paz social compartilhando o LINK deste episódio nas suas Redes Sociais ou enviando o MP3 para as pessoa que você conhece. Com este episódio o LEXCast está concorrendo ao prêmio CONCILIAR É LEGAL do Conselho Nacional de Justiça Visite a página: www.facebook.com/Corregedoria Geral de Justiça