Ministério Público de Contas de São Paulo

No último episódio da temporada de 2021, conversamos com duas das maiores referências do país no enfrentamento da pandemia de Covid-19: Dra. Margareth Dalcolmo, médica pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, e Dra. Ludhmila Hajjar, médica cardiologista e professora de Cardiologia na FMUSP. Juntas, falaram sobre a eficácia das vacinas, a possibilidade de festas populares em 2022, a continuidade dos protocolos de segurança, e o que podemos esperar da Covid-19 no próximo ano.

Nesse episódio, o Auditor Federal da CGU, Marcus Braga, Doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, conceitua a expressão “federalismo de inauguração”, pontua os impactos sociais causados pelo atraso/ paralisação de obras públicas, e destaca a importância do aperfeiçoamento do controle social, do processo de accountability e da governança chamada multinível.

Nesta quinta-feira, 09 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para marcar esta data tão relevante aos órgãos de controle externo, conversamos com o Doutor pela Universidade de Salamanca e Promotor de Justiça do MP-SC, Dr. Affonso Ghizzo Neto, que fez um panorama dos avanços e desafios no combate à corrupção brasileira, ressaltou a importância do controle social para a efetividade da luta, e falou da expectativa no enfrentamento à corrupção em 2022, ano de eleições.

Nesse episódio, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, fala dos desafios da Corte de Contas em tempos de pandemia, reflete sobre a atuação feminina em cargos de liderança no controle externo e ressalta a importância do papel pedagógico do TCE através das muitas ações desenvolvidas em 2021.

Nesse episódio, a antropóloga e professora Izabel Accioly contextualiza a importância do Dia da Consciência Negra, fala dos avanços do debate racial no país e do sentimento de pertencimento da raça negra, e ainda ressalta os muitos desafios a serem superados, tal como, o racismo estrutural.

Nesse episódio, a Professora Dra. Vera Monteiro aborda as vantagens e os riscos da contratação de empresas inovadoras pela Administração Pública, fala ainda sobre a legislação atual que abrange o tema e da importância de o gestor conhecer a inovação que está sendo proposta e, futuramente, adquirida.

Nesse episódio, o Professor Pedro Fernando Nery fez uma análise sobre o atual cenário de desemprego no país, pontuou questões implícitas ao aumento do salário mínimo e ressaltou a importância de programas de transferência de renda para a população em situação de pobreza e extrema pobreza.

Nesse episódio, o ilustre economista e ex-Ministro da Fazenda Dr. Maílson da Nóbrega ressalta o que motivou a criação do teto de gastos no país e a importância de sua manutenção, e pontua as consequências de uma possível aprovação da PEC dos Precatórios e de um rompimento do teto.

Nesse episódio, o Professor Doutor Gustavo Ungaro, ex-Controlador Geral do Munícipio de São Paulo e ex-Corregedor e Ouvidor Geral do Estado de São Paulo, fala da complementariedade entre os controles interno e externo, da necessidade de adoção de programas de compliance pelo Poder Público e da importância do Controle Interno para a promoção de melhorias na Administração Pública.

Nesse episódio, o mestre e doutor em Direito com pós-doutorado na Universidade de Pisa na Itália, Professor Doutor Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, esclarece como funcionam as Comissões Parlamentares de Inquérito, quais os limites e poderes previstos para a instalação destas, e a relevância das CPIs como instrumento de fiscalização dos atos do Poder Executivo.

Nesse episódio, a advogada e professora Dra. Marina Soares Marinho fala dos problemas relacionados à Lei Kandir nos últimos 25 anos, da perda do poder de tributar por parte dos entes subnacionais e reflete sobre possíveis debates da Reforma Tributária segundo o que foi experienciado com a Lei Kandir.

Nesse episódio, o advogado e jurista Professor Doutor Lenio Streck fala das conquistas obtidas com a promulgação da Constituição de 88 e o estabelecimento dos preceitos democráticos, chama a atenção para a importância da nação defender a Carta Magna e comenta posturas hostis à democracia.

Nesse episódio, o economista e atual presidente do Conselho do Credit Suisse no Brasil, Dr. Ilan Goldfajn, fala das causas da disparada da inflação neste ano, das consequências para a economia do país em 2022, e atenta para os desafios a serem superados pela política fiscal nacional.

Nesse episódio, o Procurador do MP de Contas junto ao Tribunal de Contas da União Dr. Sérgio Caribé, fala do avanço na percepção social em relação à pessoa com deficiência, das barreiras atitudinais a serem superadas e da necessidade de políticas públicas que promovam a concretização dos direitos dessa parcela da sociedade brasileira.

Nesse episódio, o Professor Doutor Marcos Lisboa pontua as razões para o aumento considerável de precatórios no país, fala sobre a relação entre teto de gastos, Orçamento 2022 e precatórios, e comenta a proposta de parcelamento de precatórios da União.

Nesse episódio, o Professor João Paulo Garrido Pimenta, da @uspfflch, fala da transferência da Coroa Portuguesa para o Brasil, pontua processos que culminaram na proclamação da Independência, desmitifica crenças e opina sobre a instrumentalização política da data.

Nesse episódio, o Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e autor de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais, Professor Doutor Luciano Anderson de Souza, fala sobre o suposto 'revide' do Poder Legislativo ao criar a Lei de Abuso de Autoridade, comenta a aplicabilidade da lei e se há violação aos preceitos democráticos.

Nesse episódio, o Mestre em Direito Político e Econômico, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Professor Doutor Renato Flávio Marcão, fala das mudanças geradas pela Lei Antidrogas, esclarece a polêmica 'descriminalização' do porte de drogas para uso próprio, e alerta para a necessidade de políticas públicas eficazes no combate ao narcotráfico.

Nesse episódio, o Mestre em Economia, Professor do Departamento de Economia da PUC-RJ, Presidente do IBGE de 1999 a 2003, Sérgio Besserman Vianna, traça um paralelo entre políticas públicas e as informações levantadas pelo censo, também fala dos prejuízos causados à sociedade pelo adiamento da pesquisa e da expectativa para o Censo 2022.

Nesse episódio, o Professor Doutor Heleno Taveira Torres, parecerista e professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, faz uma análise das propostas da segunda fase da Reforma Tributária, e pontua os principais efeitos e os possíveis riscos à economia nacional.

Nesse episódio, a juíza criminal e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Dra. Renata Gil, fala das conquistas da Lei Maria da Penha nos últimos 15 anos, da importância de campanhas como a "Sinal Vermelho" e de legislações como o recente "Pacote Basta", e enfatiza que é preciso denunciar para salvar vidas.

No quarto e último episódio da série sobre a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o Mestre e Doutor em Direito do Estado e Professor Associado de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Prof. Dr. Marcos Augusto Perez, alerta sobre a escolha da legislação que regerá a contratação, fala da flexibilização de procedimentos formais, e do fortalecimento do controle em processos de contratação direta.

No terceiro episódio da série sobre a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o Assessor Técnico-Procurador e Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Sergio de Castro Junior, pontua importantes definições de expressões trazidas pela nova Lei, fala do detalhamento de condutas que ensejam a aplicação de sanções, e do real alcance de penas específicas no âmbito dos 3 Poderes.

Nesse episódio, o Promotor de Justiça e autor de diversas obras jurídicas, Professor Rogério Sanches Cunha, fala da transferência da matéria criminal contida na Lei 8.666/93 para o Código Penal, dos possíveis crimes cometidos por particulares e agentes públicos segundo a Nova Lei de Licitações e do recrudescimento da resposta estatal aos novos delitos.

Dada a importância da Nova Lei de Licitações e de sua vinculação direta às atribuições do Ministério Público de Contas, faremos quatro episódios sobre o tema neste mês de julho. Cada semana contará com a participação de um especialista para debater um conteúdo específico da Lei nº 14.133. No episódio de hoje, o jurista e doutor em Direito do Estado, Professor Marçal Justen Filho, fala da necessária substituição da antiga legislação pela Nova Lei de Licitações, faz uma análise do período de convivência mútua entre as leis, e ressalta os acertos e as lacunas do novo dispositivo.

Nesse episódio, o Relator das contas anuais de 2020 do Governo de São Paulo, Conselheiro Dimas Ramalho, fala sobre o árduo trabalho da Corte de Contas para instruir o processo em meio à pandemia, da necessidade de maior transparência nas concessões de benefícios fiscais e os alertas para que o ano de 2021 seja melhor avaliado que o anterior.

Nesse episódio, o Procurador de Justiça e idealizador do Instituto Não Aceito Corrupção, Dr. Roberto Livianu, faz um panorama sobre a atual luta anticorrupção brasileira e revela as ações que podem ter contribuído para um possível retrocesso no combate a este mal.

Nesse episódio, Dr. José Renato Nalini, ex-presidente do TJSP e atual presidente e imortal da Academia Paulista de Letras, fala de condutas antiéticas no cenário atual do país e ressalta a importância da ética como ciência do comportamento que aprimora e desenvolve o sentido moral e influencia a conduta.

Nesse episódio, Dr. Flávio Lara Resende, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT, falou sobre a atuação do jornalismo nos dias de hoje, do cenário de retaliações e ações intimidatórias contra a classe, e da importância de uma imprensa livre que garanta a democracia no país.

Nesse episódio, a empresária Alcione Albanesi, presidente e fundadora dos Amigos do Bem, fala do cenário de fome e miséria que assola o sertão nordestino e da necessidade de se manter o 'oxigênio da solidariedade' no pós-pandemia.

Nesse episódio, o jornalista Léo Arcoverde, produtor da GloboNews e fundador da agência especializada em Lei de Acesso à Informação "Fiquem Sabendo", falou sobre as conquistas trazidas pela LAI em seus 9 anos de vigência, avaliou a transparência ativa do poder público e revelou como está o acesso à informação, no âmbito da administração público, em tempos de pandemia.

Nesse episódio, Dr. Guido Palomba, famoso psiquiatra forense, esclarece como acontece o bullying, e se há possibilidade desse tipo de abuso ter relação com os massacres cometidos por jovens em Saudades/SC, Suzano/SP e no bairro de Realengo no Rio de Janeiro/RJ.

Nesse episódio, Dr. Gonzalo Vecina, médico sanitarista e ex-presidente da ANVISA, fala da preocupação em relação à compra de vacinas contra a Covid-19 pelo setor privado, da expectativa de encerramento da vacinação no país ainda em 2021, e da possibilidade de contaminação mesmo após a tomada da segunda dose do imunizante.

Nesse episódio, o Professor Felipe Salto, diretor -executivo da Instituição Fiscal Independente, fala dos objetivos alcançados pela LRF desde a sua promulgação, dos impactos causados pelas recentes alterações e alerta sobre a necessidade de se produzir um cenário de sustentabilidade fiscal no país.

Nesse episódio, o advogado, Doutor em Direito Internacional e Presidente do Conselho Consultivo da Confederação Israelita do Brasil, Fernando Lottenberg, esclarece o conceito de "discurso de ódio" e os limites da liberdade de expressão, fala ainda da possibilidade de criminalização desse tipo de discurso e das medidas necessárias para coibir o ato.

Nesse episódio, o infectologista e Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Dr. Jean Gorinchteyn, faz um balanço sobre o primeiro ano de enfrentamento da Covid-19, fala da essencialidade da vacinação e recomenda a manutenção de cuidados no pós-vacina.

Nesse episódio, o Secretário da Fazenda do Estado do Piauí e Presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, defende a concessão de auxílio emergencial complementar por parte de Estados e Municípios durante o cenário atual de pandemia, e ressalta que tal injeção de recursos impede uma redução ainda maior do PIB.

Nesse episódio, o renomado jornalista econômico Luis Nassif comenta o recente aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central, e analisa a estagflação da economia brasileira e o interesse dos investidores estrangeiros no país.

Nesse episódio, o economista e ex-Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, fala da importância da economia verde no cenário mundial, analisa a relação 'preservação ambiental X crescimento econômico' e alerta sobre a necessidade de maior conscientização sobre sustentabilidade.

Nesse episódio, o Conselheiro do TCE-PE Dr. Valdecir Pascoal faz uma reflexão sobre a proposta de vinculação/ subordinação entre TCU e demais Tribunais de Contas, e aborda também as dificuldades enfrentadas para o controle da correta aplicação dos recursos públicos.

Nesse episódio, o renomado Professor Doutor Mario Sergio Cortella faz uma reflexão sobre a crença de que seremos pessoas "melhores" no pós-pandemia, e ainda nos leva ao entendimento sobre conceitos muito abordados atualmente como a empatia e o negacionismo.

Nesse episódio, o renomado economista e ex-presidente do Banco Central, Dr. Arminio Fraga, fala dos grandes desafios da economia brasileira em 2021, faz alertas na área fiscal e comenta o “afrouxamento quantitativo” — a estratégia para aumentar a oferta de dinheiro em circulação.

Nesse episódio, o Doutor em Direito Processual e advogado da ONG Educafro, Dr. Irapuã Santana, fala da necessidade de manutenção das cotas raciais, faz uma reflexão sobre a tão falada "meritocracia" e pontua as dificuldades sofridas pela população negra brasileira durante a pandemia de Covid-19.

Nesse episódio, o tema em pauta é a segurança da informação, a vulnerabilidade digital e seus desdobramentos, tendo como pano de fundo os recentes megavazamentos de dados no país. Nossos convidados são grandes especialistas reconhecidos na área: Dr. Renato Opice Blum, Prof. Rodrigo Suzuki e Prof. Marcelo Lau.

Nesse episódio, o Professor Gabriel Rocha Furtado, Doutor e Mestre em Direito Civil, traz uma reflexão sobre o instituto jurídico que esteve presente nas pautas de julgamento da Corte do STF nas últimas semanas: o Direito ao Esquecimento.

Nesse episódio, a Profª Dra. Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, avalia a situação da educação brasileira no período pré- pandemia, identifica os desafios educacionais para o momento atual e ressalta a necessidade do atendimento a “protocolos pedagógicos”.

No primeiro episódio de 2021, o Procurador-Geral do MP de Contas de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, fala das expectativas e dos desafios da instituição para este ano, do avanço no uso de novas tecnologias a serviço da fiscalização, e ainda, transmite uma mensagem de alerta aos novos prefeitos municipais.

No último episódio da série em 2020, o médico infectologista, Doutor e Professor David Uip, fala sobre o recente aumento no número de casos de infectados e de mortos pela Covid-19, ressalta a importância da logística eficiente para o sucesso de uma vacinação em massa em 2021 e enfatiza que a solução para esta pandemia é a imunização através da "vacina que der certo".

Nesse episódio, o Procurador de Contas e Presidente da AMPCON, Dr. Stephenson Oliveira Victer, fala dos desafios enfrentados para a consolidação dos MPs de Contas em todo o território nacional, da importância da instituição para a sociedade e da atuação ministerial em tempos de pandemia.

Nesse episódio, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. fala da importância do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro para a sociedade paulista, faz um balanço sobre as atividades do FOCCO-SP em 2020 e elenca os principais desafios a serem enfrentados pelo Fórum no próximo ano.

Nesse episódio, o Professor Doutor Onofre Alves Batista Júnior comenta a edição de uma Lei Complementar que discipline a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS, faz críticas a algumas propostas contidas na iminente reforma tributária e fala da problemática que envolve a guerra fiscal entre os entes federados.