Podcasts about procuradora geral

O programa "Momento MP" dá início à sua quarta temporada com uma conversa motivadora com Vanessa Wendhausen Cavallazzi, a primeira mulher a liderar o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como Procuradora-Geral de Justiça (PGJ). Durante o bate-papo, diversos temas foram discutidos, incluindo a importância da justiça e o papel essencial do MPSC na sociedade. Vanessa também falou sobre projetos institucionais, como o mapeamento do feminicídio, o combate à corrupção e ao crime organizado, além de sua visão de Ministério Público. Ela também compartilhou sua experiência enfrentando o câncer de mama. O episódio está repleto de insights e reflexões importantes.A conversa foi mediada pela jornalista Silvia Pinter.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 21 a 25 de abril – Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi realiza reuniões estratégicas com instituições parceiras; Novos coordenadores de grupos temáticos do GEDCLIMA planejam atuação; Cidadãos têm mais conhecimento sobre as funções do MPSC, segundo pesquisa promovida pela ACAERT; Ação do MPSC protege edificação tombada em Florianópolis; MPSC consolida Serviço de Acolhimento Familiar na Comarca de Turvo. Entre outras! 

Discurso: Procuradora-Geral do Estado Inês Coimbra - Lançamento do 3º edital do Acordo Paulista - 21.10.24 by Governo do Estado de São Paulo

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da solenidade de posse de Leda Mara Nascimento Albuquerque como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A cerimônia foi realizada na terça-feira (15), em Manaus, sob condução do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAM. Leda Mara assume o cargo para o biênio 2024-2026.

A antiga Ministra da Justiça deixou duras críticas à Procuradora Geral da República e levanta mesmo a dúvida sobre se tem o perfil indicado para ter estado no cargo. Ainda elogios a Rita Júdice.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Montenegro tardou em dizer a Marcelo Rebelo de Sousa que a escolha para a Comissão Europeia era Maria Luís Albuquerque, mas aí o Presidente não tinha nada a dizer. A sucessão da Procuradora-Geral da República vai acontecer no próximo mês e Marcelo tem pressa para começar a resolver esse dossiê, já que é ele que tem de nomear quem o primeiro-ministro indicar. O que é determinante na relação entre os dois? À procura de respostas, neste episódio, conversamos com João Pedro Henriques.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há uma semana morreu uma portuguesa que deixou marca na justiça. Joana Marques Vidal foi Procuradora Geral da República e marca na justiça um antes e um depois. Mas talvez não saiba mesmo quem ela foi

Ricardo Paes Mamede explica a subtil arte fiscal de taxar os pobres para perdoar os impostos aos mais ricos. Fernando Medina analisa a entrevista da Procuradora Geral da República. Inna Afinogenova revela que Ursula Von der Leyen quer mandar para a cadeia quem tiver opiniões que ela não gosta sobre a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. São os Comentadores, com Paula Cardoso, Pedro Tadeu e Nuno Ramos de Almeida. E ainda vamos ter tempo, no papel selado, para falar das redes sociais dos supostos “verdadeiros homens”. Já podes ver e ouvir nestas plataformas. Segue-nos!

O governo completou 100 dias no poder, sem saber quantos mais lá estará. No verão prepara-se o outono e os preparativos incluem o fandango de uma troca de galhardetes marialva: “atreve-te!”, diz um; “não penses que tenho medo!”, responde o outro. Enquanto isso, a Procuradora-Geral da República, que não gosta de “espalhafato”, deu a primeira entrevista desde que está no cargo. Não admite erros na actuação do Ministério Público, não tem desculpas a pedir e abriu guerra ao poder político. Em França, “c'est le bordel”, sem perspectivas de uma solução de governo. E Joe Biden, cercado pelos seus próprios correligionários, continua a resistir. Mesmo chamando Putin a Zelensky e Trump a Kamala.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Esta semana comentámos a tão aguardada entrevista da Procuradora Geral da República à RTP e também o resultado das eleições francesas e do Reino Unido.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No Antes Pelo Contrário em podcast, com Daniel Oliveira e Francisco Mendes da Silva, a análise à entrevista da a Procuradora-Geral da República e os mais recentes resultados eleitorais em França. Na primeira entrevista em quase seis anos, Lucília Gago criticou diretamente António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa e a ministra da Justiça, Rita Júdice. A PGR afirmou que há uma "campanha orquestrada" contra o Ministério Público, incluindo a ministra da Justiça. O foco principal foi a Operação Influencer e o envolvimento de Costa, deixando claro que não deve um pedido de desculpas se o inquérito for arquivado. O ex-primeiro-ministro foi ouvido a seu pedido e é testemunha, mas nada impede que se torne arguido, avisou Lucília Gago. O Antes Pelo Contrário foi emitido na SIC Notícias a 09 de julho.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Procuradora-Geral da República, Lucilia Gago, deu uma entrevista ao fim de seis anos de mandato. Acossada com o que diz ser uma campanha orquestrada contra o Ministério Público atirou a torto e a direito contra o poder público. Neste episódio, conversamos com o jornalista da SIC, especialista em justiça, Luís Garriapa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Procuradora Geral da República falou e não esteve com meias palavras. Disse que havia uma campanha contra o Ministério Público e que os políticos não são cidadãos especiais. Ou seja, partiu a loiça.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda Almeida Pinheiro, lamenta a morte da antiga Procuradora Geral da República que descreve como uma mulher de coragem que deixa marcas no Ministério Público.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança descreve a antiga Procuradora-Geral da República como uma pessoa entusiasmada. Destaca ainda o empenho e a competência de Joana Marques Vidal.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Paulo Saragoça da Mata recorda Joana Marques Vidal como uma "Procuradora Geral da República com mão forte para liderar o Ministério Público em momentos difíceis" e como "uma pessoa disponível".See omnystudio.com/listener for privacy information.

O advogado Paulo Sá e Cunha realça o mandato "eficiente" da antiga Procuradora Geral da República, que foi "marcado por processos de melindre e de grande impacto público".See omnystudio.com/listener for privacy information.

O procurador Euclides Dâmaso lembra a ex-Procuradora-Geral da República com emoção e como uma "figura ímpar da magistratura do Ministério Público.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Rogério Alves recorda uma magistrada "muito competente" e "muito simpática". Para o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, a morte da ex-Procuradora Geral da República é um "choque".See omnystudio.com/listener for privacy information.

É o fim do silêncio. Na reta final do seu mandato, Lucília Gago dá a sua primeira entrevista. Oito meses depois do dia 7 de Novembro, a Procuradora-Geral explica a sua visão do que esteve em causa e responde a algumas das questões mais controversas do seu mandato

Esta semana no Outro lado a análise à entrevista exclusiva da Procuradora Geral da República à RTP e ainda os resultados das eleições francesas.

O presidente do sindicato dos funcionários judiciais acusa a Procuradora Geral da República de não falar do que é importante, como a falta de funcionários. Considera que Lucília Gago deve demitir-se.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Procuradora-Geral da República nunca deu uma entrevista. A ministra da Justiça, sim; esta semana; para dizer que quem suceder a Lucília Gago terá de pôr ordem na casa. Leia-se: no Ministério Público. Sublinhe-se: quem vier a seguir. Conclua-se: desta procuradora já não há nada a esperar. O que é que isto tem a ver com a escolha de António Costa para o cargo de Presidente do Conselho Europeu? Mais do que poderá parecer à primeira vista aos mais desatentos. Enquanto isso, a comissão de inquérito ao caso das gémeas prossegue; falta saber se focada no essencial ou mais inclinada para o reality show acessório. A cena internacional está, entretanto, dominada por duas eleições: uma, em França, que tem a primeira volta este fim de semana; a outra, em que vai ser escolhido o próximo inquilino da Casa Branca, tendo ficado claro, no primeiro frente-a-frente, que a escolha será entre um fanfarrão mentiroso e um idoso com dificuldades de ordem cognitiva. Está a ser um festim para os memes.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Neste episódio, o professor Luís Vale conversou com a Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Alo Garcia, sobre os aspectos processuais da Reforma Tributária. Imperdível!

A Procuradora-Geral adjunta considera que desta forma pode haver uma perspetiva mais objetiva. Maria José Fernandes refere ainda que é o Procurador-Geral quem deve ser responsabilizado quando há falhas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Procuradora Geral da República deve ir ao parlamento dar explicações sobre a investigação que conduziu à queda do governo? Devem ser reforçados meios de escrutínio do Ministério Público?

O jornalista da SIC, especialista em Justiça, Luís Garriapa considera que a responsabilidade da Procuradora-Geral da República no Processo Influencer, no que respeita à abertura de um processo de investigação ao primeiro-ministro no Tribunal da Relação, é total e compete-lhe dar explicações no Parlamento. Se tiver havido erros grosseiros, deve assumir as consequências desses erros.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A crise política espanhola foi um dos temas em destaque no comentário semanal de Nuno Rogeiro. A polémica em torno da Procuradora-Geral da República mereceu também destaque: “Os observadores internacionais querem perceber o que se está a passar em termos de justiça em Portugal”. Há uma guerra entre juízes de instrução e juízes do Ministério Público? Na opinião de Nuno Rogeiro, não há nenhuma lei que obrigue a Procuradora a ir à Assembleia: “A PGR não é um orgão totalmente independente”, afirma. A guerra na Ucrânia foi outro dos temas em destaque no comentário exibido na SIC Notícias a 28 de abril.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Quando faltam apenas cinco meses para a Procuradora-Geral da República (PGR) terminar o mandato, o Presidente da República deve sugerir a sua demissão? Uma saída prematura teria consequências, assim como terá a sua permanência. Tudo o que se fizer, não vai reverter a demissão do primeiro-ministro por causa do famoso parágrafo ou das buscas em São Bento que, segundo o acórdão do Tribunal da Relação, se basearam num alegado crime inexistente. Mas sem a Operação Influencer, o CDS continuaria fora do Parlamento e longe do poder, um partido que se reuniu em Congresso este fim-de-semana para produzir pensamento, mas ainda assim sem se definir completamente. De resto, quem se definiu foi Paulo Portas, quando respondeu a Passos Coelho: "Quem não se sente, não é filho de boa gente..."See omnystudio.com/listener for privacy information.

Quem será o ‘sub-cão' no debate da próxima segunda-feira entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos? (Calma, o intuito não é ofensivo; trata-se apenas de um tradução abaixo de cão da expressão inglesa ‘underdog'.) Ou seja, na gestão de expectativas qual dos dois candidatos terá mais a perder e qual dos dois terá mais a provar? Os frente-a-frente estão a chegar ao fim e começa a ser altura de perguntar que percepção pública ficou de duas semanas de despiques televisivos. Um tema que demorou a ser discutido mas que entretanto se impôs é o da Justiça. Depois de um juiz de instrução ter determinado que, no processo que fez cair o governo da Madeira, “não há qualquer indício de crime”, o Ministério Público está agora em xeque. E a Procuradora-Geral da República em silêncio. Que efeito terá isto na campanha ainda ninguém sabe. Por último mas não menos importante: na semana em que Trump anunciou que, se for presidente, encorajará Putin a atacar os países da NATO com quotas em atraso na Aliança Atlântica, o principal opositor do presidente russo morreu numa cadeia de alta segurança. Como dizia o outro: agora pensem.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Justiça e debates, eis o cardápio para este Eixo do Mal com Clara Ferreira Alves, Luís Pedro Nunes, Daniel Oliveira e Pedro Marques Lopes. Foi com surpresa que foi recebida a notícia da libertação dos 3 suspeitos de corrupção na Madeira. Depois de 21 dias detidos, o juiz de instrução não encontrou indícios de nenhum crime. Entretanto, o homem que ofereceu uma reforma da justiça que António Costa recusou saiu do exílio político e voltou à carga. Rui Rio disse ainda que a Procuradora Geral da República parece estar-se nas tintas, palavras dele, para o que está a acontecer. Oiça aqui o Eixo do Mal emitido a 15 de fevereiro na SIC Notícias com moderação de Aurélio Gomes.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No AGU Brasil desta terça-feira (16): Vc vai saber hoje as implicações de se ter um débito inscrito em dívida ativa da União; A Procuradora-Geral da Fazenda NacionaL, Anelize Almeida, vai explicar o que é a dívida ativa.

Um Partido “viabilizado” pelo Tribunal Constitucional e pela Procuradoria-Geral da República, com um programa eleitoral fascista e racista, que queria acabar com a Constituição e impor uma 4ª República, que queria sair da União Europeia e da ONU, destruir todas as escolas, hospitais e o SNS, com campanhas sinistras contra cidadãos de raça africana e etnia cigana, hoje é um Partido com 14 deputados e está em vias de crescer. Nas palavras de Ana Gomes, André Ventura e o CHEGA não passam de “lobos em pele de cordeiros” e gente que “se aproveita das fragilidades das democracias para as corroerem por dentro”.    See omnystudio.com/listener for privacy information.

Procuradora-geral adjunta do MPAC se reúne com médico do CES em despedida

"António Costa devia encabeçar as listas do PS para as Europeias", comenta Ana Gomes sobre o político que marcou a história da política portuguesa e que abandonou o Governo de forma imprevista em 2023. Sobre a Procuradora-Geral da República que o fez cair, elogia o espírito de combate à corrupção, mas pede “mais sensibilidade política”. E quanto à figura do Presidente da República? “É preciso mais autoridade e frieza emocional”. Estas são as inquietações da comentadora sobre o ano que passou, mas também os desejos que ficam para o ano que se segue. Há também espaço para falar da desintegração do SEF, dos problemas com a imigração e do desaparecimento dos media livres: "são a seiva da democracia. O Estado não pode olhar para isto como algo que o mercado regule. É preciso intervir". Ouça a opinião de Ana Gomes em podcast, programa emitido a 31 de dezembro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Marques Mendes compara a Comissão Técnica Independente a José Sócrates. João Taborda da Gama acha grave que a Procuradora Geral da República fale de uma conspiração contra a justiça. Sérgio Sousa Pinto acusa José Luís Carneiro de ter descoberto os malefícios da geringonça muito tarde. Adalberto Campos Fernandes responde-lhe com o tempo. São temas desta edição de “Os Comentadores”, com Nuno Ramos de Almeida, Paula Cardoso e Pedro Tadeu, que inclui ainda, na rubrica o Papel Selado, um artigo de Fernanda Câncio sobre a real aplicação em Portugal da lei sobre Interrupção Voluntária da Gravidez.

Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades. A campanha interna para a sucessão de Costa, trouxe alguma roupa suja e episódios pouco edificantes. O caso mais recente é uma insinuação de Porfírio Silva em que este vice-presidente da bancada parlamentar do PS sugere que José Luís Carneiro usou meios do Estado para que o cantor Tony Carreira lhe declarasse apoio político. Valha o que valer o apoio de Tony Carreira, este fim de semana se saberá quem sucede a Costa. Quem não tem dúvidas sobre as suas preferências é o Presidente da República; Marcelo gostaria que Costa continuasse líder do PS. Ironia ou traquinice? Que cada um decida por si. Em simultâneo, o caso do pistolão, que começou com Marcelo no papel de protagonista, tem agora como personagem principal Lacerda Sales; e em breve, quiçá, a própria secretária do ex-secretário de Estado. Há ainda as declarações de Rui Rio, exigindo a demissão da Procuradora-Geral da República, sem receio de entalar o seu sucessor na liderança do PSD. E há a “barafunda” dos Açores (expressão de António Costa), que provocou a marcação de eleições um mês antes das legislativas, com leituras inevitáveis a nível nacional.   See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ana Gomes considera que a atitude da Procuradora-Geral da República, que diz "não ser responsável por coisa nenhuma" no que toca à queda do Governo, é "demonstrativa de uma completa inaptidão para aquele lugar, que é um lugar que exige, desde já, capacidade de comunicação". A comentadora não consegue perceber porque é que a PJ não foi envolvida na investigação e diz que é claro que "há responsabilidade judicial" e acrescenta que "há um problema de descrédito institucional do Ministério Público", ainda que tema não ser agora o momento certo para intervir.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nesta quinta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional da procuradora-geral do Estado, Janete Melo D'Albuquerque, que foi recebida pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

Foi uma semana de intensa intriga política. Só com uma dedicação a tempo inteiro é possível seguir a par e passo os episódios da zaragata inxiunal, para citarmos o ainda primeiro-ministro, entre Belém e São Bento. Apanhada no furacão da intriga, a Procuradora-Geral da República quebrou finalmente o silêncio. Mas foi mais o que deixou por dizer do que aquilo que esclareceu. Enquanto isso, os socialistas, em campanha para a escolha de um novo líder, têm pelo menos o conforto de uma sondagem segundo a qual qualquer dos dois principais candidatos à liderança do PS tem condições para derrotar Montenegro e o PSDSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Guerras diferentes em debate no Eixo do Mal desta semana em podcast, com Daniel Oliveira, Luís Pedro Nunes, Pedro Marques Lopes e Clara Ferreira Alves. E à terceira semana, Lucília Gago falou. A Procuradora-Geral da República confirmou a autoria do famigerado último parágrafo que revelava a existência de uma investigação criminal contra António Costa. E acrescentou não se sentir "responsável por coisa nenhuma", depois da demissão do primeiro-ministro. "A PGR e, em concreto, o Ministério Público, investigam o que deve ser investigado, perante a notícia da prática de factos". São as declarações que servem de mote para um Eixo do Mal emitido a 23 de novembro, na SIC Notícias, e também mais um capítulo de um processo de "divórcio" entre São Bento e Belém que ainda está para durar.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No São Bento à Sexta, Eurico Brilhante Dias do PS diz que a Procuradora-Geral da República esclareceu "pouca coisa" esta semana nas declarações que fez sobre o caso Influencer. Joaquim Miranda Sarmento admite no São Bento à Sexta que Lucília Gago "podia ter ido um pouco mais além". Ambos seguram o Presidente da República no alegado tratamento de favor no caso das gémeas do Hospital de Santa Maria.

Pela primeira vez, uma investigação judicial fez cair o Primeiro Ministro e o Governo. Mas o processo provoca dúvidas. Os políticos pedem explicações à Procuradora Geral da República e exigem rapidez à justiça

No diz que disse em que tem vivido a relação do Presidente da República com o primeiro-ministro, a última acha para a fogueira foi lançada por Marcelo Rebelo de Sousa ao informar o país que foi António costa que pediu para chamar a Belém a Procuradora-Geral da República. A resposta do secretário-geral do PS foi dura. Neste episódio, conversamos com a jornalista Ângela Silva.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A semana não correu bem ao Ministério Público e a Procuradora-Geral da República continua em silêncio. Mesmo depois de se saber que foi de sua autoria o parágrafo que António Costa invocou para se demitir. Mesmo depois dos erros detectados no processo de investigação. Incompetência ou malevolência? Calma, talvez a procissão ainda vá no adro. E com tudo o que esta crise política tem de original, houve esta semana uma originalidade adicional: um ministro a demitir-se de um governo, ele próprio, demissionário. Enquanto isso, os socialistas preparam-se para praticar a velha máxima de “rei morto, rei posto” e animam-se na escolha do sucessor de Costa. Pelo mundo, as guerras continuam, agora já quase só em rodapé, e em Espanha há uma geringonça que inclui gente até ainda há bem pouco tempo fugida à polícia. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Poucos dias de governo novo e as coisas já vão esquentando bastante. Ataques e manifestações. E temos um convidado super especial: Marcelão Treistman, nosso assessor para assuntos jurídicos, participa com a gente explica pontos sobre a reforma jurídica proposta pelo governo que vai acabar com a independência dos poderes. Menu: Bloco 1 - Marcelão Treistman nos explica como funciona e como parecerá a justiça israelense se a reforma proposta pelo governo for aprovada. Bloco 2 - Knesset aprova em primeira leitura lei que tira cidadania de quem tenha cometido ato violento e receba dinheiro da Autoridade Palestina. - Governo adia aumentos na energia, na água e na gasolina. - Deputado Tzvika Fogel diz que Lapid, Gantz, Golan e Yaalon deveriam ser presos por traição à pátria. - Netanyahu retuita fake news sobre Procuradora Geral do Governo Bloco 3 - Palestino tem tratamento negado em clínica em Israel. - Smotrich anucia confiscaro de 130 milhões da Autoridade Palestina - Números anuais da Iniciativa de Genebra. Bloco do Esporte com Nelson Burd. Episódio #170 do podcast "Do Lado Esquerdo do Muro", com Marcos Gorinstein e João Miragaya.

Na Guiné-Bissau, o Ministro da Administração Territorial e do Poder Local, Fernando Gomes, levantou a possibilidade do adiamento das eleições marcadas para 18 de Dezembro. O governo guineense admite dificuldades e atrasos no processo. Na Guiné-Bissau tudo leva a crer que as eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de Dezembro não vão ter lugar na data prevista. O governo guineense admite dificuldades e atrasos no processo, tanto que ainda não foi realizado nenhum processo de recenseamento. Os partidos acusam o Governo de falta de vontade. As instalações da rádio privada Pidjiguiti foram invadidas na noite de segunda-feira por agentes da polícia à paisana, na sequência de uma notícia dada por um jornalista da estação emissora, dando conta de uma suposta audição de um membro do governo pela Polícia Judiciária. Fontes da estação, situada no bairro de Ajuda, nos subúrbios de Bissau, disseram que se tratou de uma operação em que a polícia estaria a tentar tirar satisfações junto de um jornalista da rádio.  Em Moçambique, a Procuradora Geral da República (PGR) manifestou preocupação com o registo de casos de venda desordenada e ilegal de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde (SNS). O Centro de Integridade Pública de Moçambique acusa a Frelimo, partido no poder, de usar as empresas LAM e a TMCEL como "saco azul”. A organização não governamental considera que esta situação afecta a rentabilidade destas empresas e alerta para o risco de insolvência. Foi lançado na quarta-feira o satélite angolano angosat 2, cinco anos depois do desaparecimento do angosat 1 pouco depois de ter sido colocado em orbita. Os casos de depressão e ansiedade aumentaram em Cabo verde com a pandemia de covid-19 e as mulheres foram as mais afectadas. As conclusões fazem parte do estudo sobre os “Impactos da covid-19 na saúde mental da população cabo-verdiana”, realizado em 22 municípios do país. O parlamento são-tomense aprovou uma data para a tomada de posse de deputados eleitos nas últimas legislativas. A data escolhida é o dia 8 de Novembro. 

Fala sobre a agressão sofrida durante o trabalho na prefeitura de Registro