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Esta 15ª edição do Sefaz Conecta estreia uma série de episódios especiais sobre a implantação do SIGEF (Sistema de Execução Orçamentária e Financeira) no Estado de São Paulo. Esse especial será publicado sempre na primeira segunda-feira dos próximos meses. E a convidada da estreia é a catarinense Graziela Luiza Meincheim, diretora de Gestão Contábil da Subsecretaria do Tesouro Estadual (STE). Ela vem falar sobre a nova contabilidade e o processo de implantação do SIGEF.“A gente está revisitando todos os procedimentos e normas contábeis no sentido de fazer uma aderência aos padrões estabelecidos pelos organismos internacionais que regem as normas contábeis e também as normas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional. A gente precisa buscar uma harmonização dos procedimentos adotados por todos os entes públicos”, explica.A diretora menciona ainda que como parte da implantação do SIGEF no governo paulista a STE está revisando todos os relatórios contábeis que subsidiam a tomada de decisão da alta administração e as prestações de contas que são divulgadas à população. “O objetivo é tornar esses relatórios mais simples e compreensíveis”.Graziela é auditora de finanças do estado de Santa Catarina, onde exerceu suas atividades na Contabilidade do Estado há mais de 20 anos. “Além de exercer outros cargos, atuei em projetos voltados à convergência aos padrões internacionais de Contabilidade, implantação do Sistema de Custos, reformulação do Portal da Transparência do Poder Executivo, Relatórios de Gestão Fiscal e Prestação de Contas do Governador, bem como participei da implantação do SIGEF no estado, desde 2004. Ela chegou à Sefaz-SP em março deste ano.Neste episódio, Meincheim dá detalhes de sua atuação no governo catarinense, fala de Florianópolis - sua terra natal, e das atividades pessoais como aulas de muay thai, beach tennis e da sua expectativa com relação à nova morada. “Aos poucos vou descobrindo São Paulo”.O especial SIGEF está no ar!

Senado mantém reajuste de servidores do Poder Executivo, mas cobra que governo aperfeiçoe normas. Pessoas com deficiência podem receber incentivo para empreender.

A fila do INSS ultrapassou a marca de dez milhões de pedidos e o tempo para solução das demandas podia chegar a um ano e três meses. O Ministério da Fazenda admitiu analisar alternativas para o aumento do IOF. O Senado aprovou projeto que reajusta o salário de servidores federais do Poder Executivo. Sem citar nomes, os Estados Unidos anunciaram que vão restringir vistos a autoridades estrangeiras ‘cúmplices de censuras a americanos'. O governo de Israel matou o principal dirigente do grupo terrorista Hamas. O jogador venezuelano Miguel Navarro acusou o paraguaio Damián Bobadilla, do São Paulo, de xenofobia.

O programa Meio-Dia em Brasília desta quinta-feira, 22, fala sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para mandatos ao Poder Executivo e centraliza as eleições a cada cinco anos.O jornal também falará sobre os novos depoimentos no Supremo Tribunal Federal relacionados à ação penal instaurada contra Jair Bolsonaro por participação em um plano golpista e a respeito do atestado nos Estados Unidos que vitimou um casal de funcionários da Embaixada de Israel.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

O programa Meio-Dia em Brasília desta quarta-feira, 21, fala sobre a tentativa do PT de esconder as vaias que o presidente Lula recebeu durante a Marcha dos Prefeitos, evento que está sendo realizado na capital federal.Além disso, o jornal também vai abordar a mobilização feita em prol do deputado Glauber Braga (PSOL) para tentar salvar o seu mandato após ele ser alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. O programa também abordará a decisão da CCJ de acabar com a reeleição para cargos do Poder Executivo.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

O Governo de São Paulo enviou, nesta quarta-feira (30), à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de lei complementar (PLC), que propõe reajuste salarial de 5% para diversas categorias de servidores do Poder Executivo, incluindo Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias. A proposta será analisada pelas comissões da Casa antes de seguir para votação definitiva no Plenário. https://www.agenciasp.sp.gov.br/governo-de-sp-envia-a-alesp-projeto-de-lei-complementar-que-propoe-reajuste-salarial-de-5-a-servidores-publicos/

No “Estadão Analisa” desta terça-feira, 15, Carlos Andreazza comenta sobre o Congresso Nacional e destaca que, nos últimos quatro anos, deputados e senadores destinaram mais de R$ 550 milhões em emendas individuais a Estados e municípios com os quais não mantêm qualquer vínculo eleitoral. A título de exemplo, seria como se um deputado com base em Petrolina (PE) indicasse uma emenda individual para, supostamente, custear a construção de uma unidade básica de saúde em Diadema (SP). Ilegal não é, mas obviamente isso contraria a tese, sustentada ardorosamente pelos parlamentares quando se trata de defender as emendas, de que só eles conhecem os problemas da região onde se elegeram e, por isso, são capazes de destinar os recursos necessários para resolvê-los. Esse deveria ser o espírito do “orçamento municipalista” de que falava o deputado Arthur Lira (PP-AL), nos tempos em que presidia a Câmara, sempre que era questionado sobre o orçamento secreto. Agora se vê que a generosidade “municipalista” dos nobres deputados não conhece fronteiras municipais ou estaduais, abrindo uma avenida para a malversação de recursos públicos, sobretudo no contexto do fortalecimento do Congresso em relação ao Poder Executivo na esteira do orçamento secreto. Quando deputados e senadores contradizem com a maior caradura a mesma lógica territorial que juram defender, impõem camadas extras de desfaçatez, contradição e imoralidade ao processo aparentemente irrefreável de apropriação das verbas discricionárias pelo Congresso sem uma nesga de racionalidade e, o que é ainda pior, ao abrigo de quaisquer controles republicanos. Leia mais: https://www.estadao.com.br/opiniao/a-farsa-do-orcamento-municipalista/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente Lula sancionou o Orçamento Geral da União de 2025 com dois pequenos vetos. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O primeiro veto foi sobre novas programações orçamentárias em gastos não obrigatórios do Poder Executivo. Já o segundo, abrange quase 3 bilhões de reais em despesas financeiras o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que seriam destinadas a financiamentos com retorno.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O programa Meio-Dia em Brasília desta terça-feira de Carnaval, 4, fala sobre a reformaministerial do governo Lula.Para o cientista político Leonardo Barreto, essa movimentação não deve ter o efeito esperadopelo Poder Executivo federal. Além disso, o jornal também tem entrevistas exclusivas com o deputado Gilberto Nascimento(PSD-SP), que falará sobre os trabalhos da Frente Parlamentar Evangélica, e com o senadorMagno Malta (PL-ES), que falará sobre a postura dúbia do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto  de Brasília.   Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.   Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.  Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.  Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!  Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista      Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...      Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No “Estadão Analisa” desta sexta-feira, 21, Carlos Andreazza fala sobre o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado e denunciado, depois do longo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). O colunista comenta também sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, delator no inquérito que investigou esquema envolvendo Bolsonaro (PL) em uma tentativa de Golpe de Estado, e suas diversas nuances, inclusive uma declaração de que o ex-chefe do Poder Executivo federal pediu levantamento de valores de presentes recebidos de autoridades da Arábia Saudita. O esquema da entrada ilegal de joias sauditas no País por Bolsonaro foi revelado em março de 2023 pelo Estadão. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sob o governo Lula, o Brasil registrou sua pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção,feito anualmente pela Transparência Internacional — Brasil.Em 2024, o país ficou na centésima sétima posição. Em 2022, último ano da gestão Jair Bolsonaro, o Brasil estava na nonagésima quarta colocação.A TI analisou a atuação do Poder Executivo e apontou o vínculo do presidente com empresários condenados por corrupçãoJosé Inácio Pilar, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.  2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional*  Assine agora: https://registre.oantagonista.com.br/?plano=combo&tipo=24%20meses  (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual (R$ 191,04 a vista ou R$ 214,92 parcelado 12x) e nos pacotes avulsos anuais de O Antagonista ou Crusoé (R$ 151,98 à vista ou R$ 169,80 parcelado 12x). | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas.  Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...       Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou na última sexta-feira (10), uma reunião com gestores públicos municipais. O objetivo foi apresentar as atribuições do MP e alinhar formas de atuação conjunta com os representantes do Poder Executivo no início da nova gestão.

Debate da Super Manhã: Definadas pelos deputados federais e senadores, as emendas parlamentares alteram o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que é elaborado pelo Poder Executivo do país e votado anualmente pelos congressistas. No debate desta quarta-feira (8), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber quais os limites legais das emendas parlamentares e as regras para a distribuição do orçamento anual do Brasil. Participam o deputado estadual, João Paulo (PT), o economista e consultor em Gestão Pública, Laércio Queiroz, e o cientista político, Alex Ribeiro.

No “Estadão Analisa” desta segunda-feira, 06, Carlos Andreazza comenta sobre a Lei Orçamentária Anual que deve ser votada somente em fevereiro; até lá, Governo só pode gastar 1/12 do previsto na peça orçamentária por mês. O texto não foi votado em 2024 pela falta de acordo, especialmente em torno das regras para as emendas parlamentares, e pela votação tardia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, o governo funcionará, nos primeiros meses deste ano, com o chamado “duodécimo” - uma regra especial que libera ao Poder Executivo 1/12 do valor previsto na peça orçamentária para garantir o funcionamento da máquina pública. Leia mais: https://www.estadao.com.br/politica/c... O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que o Palácio do Planalto pretende aprovar a proposta até 20 de fevereiro. Para que isso aconteça, o governo precisa ultrapassar o principal entrave até o momento: resolver o impasse envolvendo as emendas parlamentares. No fim do ano passado, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu uma série de decisões limitando o empenho das emendas, o que deve ter impacto político nas próximas semanas. Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraFoto: Wilton Junior/EstadãoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Ele está em toda parte, promovendo o que entende por “bem” e combatendo o que entende por “mal”. Sua visão de mundo não reconhece fronteiras. É cidadão norte-americano, mas vê a si mesmo como um “cidadão do mundo”, de alcance planetário, atuando nos cinco continentes habitados. É o Batman? O Capitão América? O Super-Homem? Não! Ele é muito mais do que um super-herói de ficção. Flávio Aguiar, analista políticoEle é real. Ele é Elon Musk, o multibilionário que nasceu na África do Sul, transitou pelo Canadá, naturalizou-se norte-americano e nas últimas semanas habita um chalé de luxo em Mar-a-Lago, a cidadela do ex-presidente e agora de novo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em Palm Beach, na Flórida.O referido chalé se situa a algumas centenas de metros da casa principal, ocupada por Trump. Nomeado para ser um dos secretários para a Promoção da Eficiência Governamental, junto com outro empresário de sucesso, Vivek Ramaswamy, hoje Musk é descrito como um dos conselheiros mais influentes de Donald Trump. Não só quanto à administração do governo, mas também sobre todos os assuntos relevantes para um presidente dos Estados Unidos, inclusive a política externa.Elon Musk nasceu em 1971 na cidade de Pretória, sede do Poder Executivo da África do Sul, primogênito de três irmãos e de alguns meio-irmãos, dentro de uma próspera família branca. Entretanto, já descreveu seu pai, Errol Musk, como “um homem violento” de quem sua mãe se divorciou quando ele ainda era criança. Musk começou seus estudos em Pretória, mas ainda jovem mudou-se para o Canadá, onde sua mãe tinha parentes. Depois foram para a Califórnia, nos Estados Unidos.Ele tornou-se um empresário de grande sucesso, agindo em vários ramos, como no setor de comunicações e redes sociais, no automotivo e na produção de energia renovável, sobretudo solar e tem investimentos no mundo inteiro. É considerado o homem mais rico do mundo, com uma fortuna estimada em mais de US$ 450 bilhões.Musk na política mundialO magnata fez uma doação de US$ 250 milhões para a campanha de Donald Trump em 2024, tornando-se seu principal financiador. Por isso há quem diga, ironicamente, que antes de ser nomeado para o governo, foi Musk que empregou Trump como seu político preferido.Politicamente, Musk teve uma atuação oscilante no passado. Fez doações para o Partido Democrata e para o Partido Republicano. Consta que na eleição presidencial de 2016 votou em Hillary Clinton, que concorreu contra Donald Trump. Porém, pouco a pouco sua preferência foi convergindo para políticos de extrema direita, em escala mundial.O empresário interferiu, semeou controvérsia e confusão no Canadá, na Austrália, na França e na União Europeia. Sua rede social X, o antigo Twitter, envolveu-se em controvérsia judicial até no Brasil, chegando a ser fechada por ordem do juiz Alexandre de Moraes, acusada de afrontar a legislação do país. Musk recuou, acatou as regras de Moraes e reativou o X no Brasil, sendo um dos poucos casos em que ele conheceu e reconheceu uma derrota política e judicial.Além de atuar nos Estados Unidos ao lado de Trump, nos últimos tempos voltou-se para o Reino Unido e agora, no apagar das luzes de 2024 e chegada de 2025, aterrissou na política alemã, como de costume, provocando terremotos.Aproximação com a extrema direita europeiaNo Reino Unido aproximou-se de Nigel Farage, líder do partido de extrema direita “Reform UK”, “Reforma o Reino Unido”. Criticou o primeiro-ministro trabalhista Keir Starmer quando este mandou reprimir manifestações e agressões islamofóbicas contra cidadãos muçulmanos.Mais recentemente pressionou o governo de Londres para libertar Tommy Robinson, líder de extrema direita, acusado de incitar a violência contra os muçulmanos.Nas últimas semanas, Musk teceu críticas pesadas ao atual chanceler alemão, Olaf Scholz, do Partido Social-Democrata, chamando-o de “fool”, que se traduz por “louco”, mas que no contexto significa algo como um “bufão desmiolado”. E literalmente acendeu uma fogueira ao defender o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD, “Alternative für Deutschland”), afirmando que ele é o único que “pode salvar o país” e pedindo que votem nele na eleição prevista para fevereiro.A atitude de Musk levantou polêmicas na mídia alemã, despertando defesas e críticas de políticos e jornalistas. O próprio chanceler deu-lhe uma indireta, dizendo que quem vai decidir o futuro da Alemanha é o povo alemão e não algum dono de rede social.O jornalista Georg Diez escreveu no jornal Zeit um artigo intitulado “O feudalismo está de volta”, dizendo que Musk não se comporta como um empresário, mas sim como um príncipe medieval. Eu diria mais: ele, na verdade, vem se comportando como um papa medievo, que procurava regrar o comportamento das nações e dos estados modernos então emergentes. Um papa arrogante, que se acha eleito não pelo Colégio dos Cardeais, mas pelos bilhões de dólares que possui.

O projeto do Poder Executivo contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção e a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback). A reforma simplifica o sistema, zera impostos sobre a cesta básica e outros alimentos e dará isenção também a diversos tipos de medicamentos. Além disso, famílias de baixa renda terão direito a cashback sobre tributos pagos. Sonoras:

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de dois projetos do pacote de corte de gastos de autoria do Poder Executivo. O Senado pode votar nesta quinta-feira o projeto que regulamento o uso de Inteligência Artificial no País.

Nas eleições municipais de 2024, o Espírito Santo registrou 280 pessoas que se candidataram ao cargo de prefeito. Destes, apenas 19 eram mulheres. O percentual baixo do gênero também é presente no número de eleitos. Dos 78 municípios capixabas, apenas dois contarão com mulheres à frente do Poder Executivo municipal. Em Montanha, Iracy Baltar (Podemos) inicia seu mandato em janeiro de 2025. Ela destacou as principais expectativas para a administração, já que também foi eleita para o cargo em outras duas ocasiões, e agora cumprirá seu terceiro mandato à frente do município. Ouça a conversa completa!

Nas eleições municipais de 2024, o Espírito Santo registrou 280 pessoas que se candidataram ao cargo de prefeito. Destes, apenas 19 eram mulheres. O percentual baixo do gênero também é presente no número de eleitos. Dos 78 municípios capixabas, apenas dois contarão com mulheres à frente do Poder Executivo municipal. Em São Domingos do Norte, Ana Malacarne (MDB) dá continuidade ao trabalho realizado nos últimos quatro anos. Para ela, a prioridade é manter a cidade na rota do desenvolvimento. Ouça as conversas completas e saiba mais sobre as eleitas!

O Plenário do STF retomou no dia 5/9/24 o julgamento sobre a possibilidade do Poder Executivo reduzir livremente o percentual do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintrega). O programa foi criado para incentivar a exportação de produtos manufaturados mediante a devolução de parte dos tributos pagos na sua produção. (ADIs) 6055 e 6040: https://bit.ly/4dSzxOL Ainda na mesma sessão, o Supremo Tribunal Federal ouviu os argumentos de instituições admitidas como interessadas no Recurso Extraordinário (RE) 736090, em que se discute se a multa de 150% aplicada pela Receita Federal em casos de sonegação de impostos tem efeito de confisco. O início da votação será marcado posteriormente. A matéria tem repercussão geral (Tema 863), e a decisão a ser tomada será aplicada a todos os demais casos semelhantes: https://bit.ly/4gihtir

Terceiro colocado na disputa pela Prefeitura de São Paulo, com 28,14% dos votos, o empresário e influenciador digital Pablo Marçal indicou no domingo, 6, que buscará um cargo do Poder Executivo em 2026.Meio-dia em Brasília traz as principais informações da manhã e os debates que vão agitar o dia na capital federal e do mundo.  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que prevê o pagamento, ao estudante cujo contrato de estágio for extinto, de valor proporcional ao tempo de recesso não usufruído ( PL 3762/2024 ) e da medida provisória que abre crédito extraordinário para bancar despesas relacionadas às fortes chuvas que caíram no Rio Grande do Sul no primeiro semestre ( MPV 1260/2024 ) Também neste programa falaremos sobre o projeto que visa criar mecanismo de incentivo à busca pelo emprego para a população beneficiada pelo Programa Bolsa Família e Programa Seguro-Desemprego ( PL 3782/2024 ); o projeto que aumenta as penas para quem pratica a garimpagem ilegal ( PL 3776/2024 ); o projeto que penaliza com mais rigor quem praticar o crime de provocar incêndio em floresta ou em outras formas de vegetação ( PL 3775/2024 ); o projeto de decreto legislativo que susta efeitos de decreto do Poder Executivo que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações ( PDL 353/2024 ); e o projeto que visa tornar integrado o serviço de saneamento básico ofertado à população, contemplando, num mesmo contrato de concessão, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem da água da chuva ( PL 3772/2024 ).

Venâncio Mondlane é um dos quatro candidatos às eleições presidenciais em Moçambique. Diz querer “um governo baseado em valores”, "reformar o Estado" e implementar "a descentralização fiscal". Renegociação dos contratos com os megaprojectos e “transparência” para acabar com a corrupção são outras ideias-chave. Para travar a insurgência em Cabo Delgado, Venâncio Mondlane diz que é preciso corrigir “erros históricos” como “o ostracismo a que esteve submetida a província” do norte do país e quer um diálogo por etapas. O candidato apoiado pelo Podemos avisa que se houver fraude eleitoral "o povo vai-se levantar”. As eleições gerais em Moçambique estão marcadas para o próximo dia 9 de Outubro. Na corrida à presidência do país estão quatro candidatos: Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder; Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido de oposição; Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força parlamentar; e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) , sem representaçao parlamentar. Hoje ouvimos Venâncio Mondlane que começa por descrever as três prioridades da sua candidatura.RFI: Quais são as três medidas principais da sua candidatura?Venâncio Mondlane, Candidato às eleições presidenciais de Moçambique: A primeira medida é instalar um governo baseado em valores. Nós temos o manifesto, que é um manifesto inovador e fora dos padrões, porque normalmente os manifestos falam sempre de medidas técnicas, medidas que têm a ver com economia, finanças e por aí fora. Mas nós, a prioridade número um é garantir um governo baseado em valores.Quais valores? Valores de dignifidade, valores de integridade, valores de inclusão, os valores de paz, prosperidade, justiça. Esse é o primeiro ponto. Dois: é preciso reformar o Estado. Reformar o Estado significa o quê? Uma nova Constituição da República. Despartidarizar do Estado moçambicano. Permitir que o Estado funcione como um Estado de Direito democrático de facto, isto é, os órgãos de soberania, Justiça, Poder Executivo, Poder Legislativo funcionarem de forma independente e de forma complementar. E, por último, uma medida económica mais importante em implementar, aquilo que eu chamaria da descentralização fiscal. Estes são os três pilares fundamentais do nosso manifesto. O que é preciso fazer para acabar com o terrorismo em Cabo Delgado?Para acabar com o terrorismo em Cabo Delgado é preciso corrigir uma série de erros históricos que foram cometidos. Uma das abordagens que também tem que ser avaliada com alguma atenção é exactamente o termo “terrorismo” porque vai ficando mais do que claro que a questão em Cabo Delgado é mais próxima de uma insurgência do que propriamente de terrorismo. Tanto mais que, por exemplo, durante algum tempinho, eu defendia que o governo moçambicano tinha conhecimento de quem eram os líderes do terrorismo e diziam que eu estava a usar apenas palavras de impacto. Mas agora está provado porque o próprio Presidente da República já prometeu divulgar os nomes das lideranças da insurgência em Cabo Delgado. Então eu sempre estive certo. Logo, por esta via não se pode resolver o problema do terrorismo exclusivamente usando armas. Então é a via do diálogo?Sim, mas esse diálogo tem algumas etapas. Primeiro, a identificação das lideranças. Como eu tinha dito, já há muito tempo, que essas lideranças são conhecidas. Dois: é preciso identificar mediadores e isto é muito sensível, é preciso saber quem são, de facto, as pessoas que podem mediar este diálogo. Três: é preciso identificar um caderno reivindicativo desta insurgência. Quatro: naturalmente, depois, é preciso colocar um roteiro de paz com esta insurgência. Outro ponto que é extremamente importante tem a ver com o erro histórico. O erro histórico foi o ostracismo a que esteve submetida a província de Cabo Delgado. Esta província sempre foi uma província quase que tratada como se fosse um país dentro de outro país. Nunca houve nenhuma política de desenvolvimento, tanto em educação, em saúde e infra-estruturas digna. Cabo Delgado sempre foi uma província esquecida. Cabo Delgado, até antes da insurgência, 70% da economia doméstica de Cabo Delgado era a economia paralela, era o mercado negro. Portanto, basicamente, Cabo Delgado desenvolveu uma economia paralela durante 50 anos, que era a economia do crime e nunca ninguém fez nada por isso porque como nunca houve políticas públicas, nunca houve interesse absolutamente nenhum do governo em tratar Cabo Delgado como uma província com a devida dignidade, a própria província arranjou alternativas de desenvolver uma economia paralela. A questão é que agora há interesse não só nacional, mas também internacional, nomeadamente com os megaprojetos. O que é que pretende fazer em relação aos megaprojetos? Disse que queria “acabar com a venda de Moçambique a multinacionais” se vencesse as eleições presidenciais...Nós vamos entrar num processo de renegociação dos contratos por uma razão muito simples. É que todos os megaprojetos que estão aqui em Moçambique, tecnicamente eles já atingiram aquilo que em economia se chama de "break-even point". O "break-even point" é o ponto económico em que o retorno do investimento é superior à despesa, isto é, os custos começam a ser inferiores à receita. Então, quando é assim, já não precisas mais de isenções fiscais. Portanto, a gente só pode falar de isenções fiscais quando há situação de investimento e que as receitas provenientes desse investimento são inferiores à despesa, o que não é o caso.Todos os megaprojetos já superaram o "break-even point". A Mozal, a Sasol, todas essas. Então significa que não há razões de nós continuarmos com essa generosidade relativamente às isenções fiscais. Eles têm que pagar impostos, tal e qual todas as empresas, mesmo as empresas que prestam serviços multinacionais que pagam cerca de 15 impostos por ano. O grande problema das isenções fiscais é que quem determina o licenciamento dessas empresas tem acordos, digamos assim, acordos ocultos em que essas multinacionais abrem janelas de negócios com algumas empresas da elite para prestarem serviços e, em troca disso, a elite, como sabe que não tem como investir, considera isenções fiscais, mas para interesses individuais. Quebrando essas negociações ocultas com empresas desta elite, essas empresas não vão ver com maus olhos a questão de pagarem impostos. Falou em negociações ocultas. Como é que se pode lutar contra a corrupção que tanto marca a imagem de Moçambique a nível internacional? Um dos elementos da luta contra a corrupção de forma mais eficiente e sem gastar muito dinheiro é, primeiro, a transparência de duas coisas: primeiro, a transparência da despesa do governo e, segundo, a transparência dos negócios do governo. Se se tornar isto público, transparente e deixar de se tratar isto como matéria classificada, 90% da corrupção cai aí. A grande corrupção está onde? A corrupção aproveita-se exactamente por causa do lado oculto dos negócios do Estado. Por exemplo, agora os contratos com as multinacionais: os detalhes dos contratos são tratados como matéria classificada. Então aí tens um campo aberto para te corromperes e fazeres coisas muito para além daquilo que é aceitável. Moçambique é regularmente classificado entre os países mais vulneráveis às consequências das alterações climáticas. Que medidas para mitigar o impacto das alterações climáticas em Moçambique? Vou dizer uma coisa muito simples: é só cumprir a lei, mais nada. Nós temos uma lei do ambiente em Moçambique e temos um regulamento da Lei do Ambiente que determina as medidas que se deve tratar o ambiente, tanto pelas empresas, pelos agentes económicos, como pelos privados. É só isso. Se nós cumprirmos com isso, nós vamos mitigar. Nós temos aqui uma Lei do Ambiente que determina, por exemplo, como reservas ecológicas as zonas húmidas. A partir do momento em que nós cumprimos a lei e o governo respeita as zonas húmidas, você já tem aqui uma medida extremamente importante para a mitigação dos choques. É só respeitar isso. Na cidade de Maputo, nós temos ali uma das maiores bandas de mangais de Moçambique. Nós tínhamos cerca de 30 quilómetros de mangal. O que está a acontecer é que a zona do mangal está sendo concedida para construção civil. Se a gente cumprisse com a lei, pura e simplesmente, o mangal estaria a desempenhar a função que deve desempenhar, que é a proteção das espécies marinhas e não havia erosão das nossas zonas costeiras como está a haver agora. Em relação a esta matéria, eu tenho visto muita gente a levantar muitas ideias, mas Moçambique investiu muito para ter uma lei do ambiente, foi feita pelo governo, mas eu estou plenamente de acordo. Eu trabalhei muito com essa lei, como técnico, e tem todos os elementos para proteger o nosso ambiente. É só isso, é só cumprir a lei. Concorre pela primeira vez à Presidência da República. O que faz de si o melhor candidato? Primeiro, sou o único candidato com serviço público em defesa dos mais desfavorecidos, em defesa deste povo. Sou o único candidato com um manifesto profundamente patriótico e que defende o resgate dos valores patrióticos. Sou o candidato neste momento com as maiores qualificações técnicas entre os quatro. Sou o candidato neste momento que tem a maior, e de longe, a maior interação com o povo e que percebe muito bem das aspirações, das aflições e dos desejos deste povo. Durante um comício na Zambézia, apelou aos moçambicanos para, passo a citar, “apertarem o gatilho se houver evidências de fraude nas eleições”. Como é que vai reagir se os resultados não lhe forem favoráveis?Se não forem favoráveis, mas forem transparentes, pura e simplesmente continuo a fazer o meu trabalho político. Agora, se não me forem favoráveis e não houver transparência, houver roubo, houver fraude, logicamente que este povo está disponível para se levantar contra isso e eu não me vou separar do meu povo. Ou seja, manifestações na rua, contestação eleitoral?Não sei se vai ser só aí, mas a verdade é que o povo vai-se levantar.

Nesta edição, falaremos sobre os projetos que vedam a exploração de aposta de quota fixa que tenha por objeto resultado de eleição para cargo no Poder Executivo ou no Poder Legislativo, bem como a publicidade desse tipo de serviço ( PL 3586/2024 e PL 3563/2024 ). Ainda trataremos da proposta que torna obrigatória a exibição ou entrega de cópia da decisão que decretar busca domiciliar ou a prisão ( PL 3590/2024 ), do projeto que altera diversas leis, com o objetivo de penalizar quem provocar incêndio e obrigar proprietários de terras a agirem para evitar esse tipo situação ( PL 3629/2024 ) e do projeto que visa harmonizar a prestação de serviços públicos com objetivos do desenvolvimento urbano ( PL 3570/2024 ).

Poder Executivo veta projeto que adia pagamento de dívidas rurais e proposta torna qualidade do ar um direito fundamental. 

Em uma democracia saudável, seria absolutamente inaceitável um chefe de Poder Executivo – ainda mais com as características tirânicas de Lula – sentar-se em um convescote de final de semana com integrantes do STF.No Brasil do ‘passapanismo', porém, todo tipo de absurdo passou a ser considerado normal. Todo mesmo.Após ter feito uma homenagem a Alexandre de Moraes no desfile cívico-militar de 7 de setembro, Lula convidou o magistrado e outros colegas de tribunal como Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zannin e Luís Roberto Barroso – presidente do STF – para um churrasco vespertino no Palácio da Alvorada.Meio-dia em Brasília traz as principais informações da manhã e os debates que vão agitar o dia na capital federal e do mundo.  Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A decisão da 1ª Turma que confirmou a decisão determinante do bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil é destaque no episódio #125 do podcast Supremo na Semana. Confirmada por unanimidade, a medida vale até que a empresa indique um representante legal no país e pague multas por descumprimento de decisões judiciais. O episódio também analisa o início do julgamento sobre a validade da lei que permite à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definir a destinação dos valores pagos a mais pelo consumidor de energia elétrica referentes à cobrança de tributos indevidos. Outro tema é a retomada do julgamento sobre a a possibilidade de redução, pelo Poder Executivo, do percentual do Reintrega, programa criado para incentivar a exportação de produtos manufaturados mediante a devolução de parte dos tributos pagos na sua produção. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br! Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na da Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.

Os filhos de Jair Bolsonaro deflagraram uma guerra contra o influenciador digital Pablo Marçal (PRTB) após o empresário criticar publicamente o apoio do ex-presidente a Ricardo Nunes (MDB) e se autoproclamar candidato do bolsonarismo à prefeitura de São Paulo.Isso, no entanto, não significa um alinhamento automático à campanha do atual chefe de Poder Executivo paulista. Muito pelo contrário.O entorno do ex-presidente cobra do emedebista sinais mais claros em direção ao bolsonarismo para permanecer no palanque de Nunes.Nesta quarta-feira, 21, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou o influenciador tanto em mensagens na sua lista de transmissão de WhatsApp quanto em um vídeo publicado em suas redes sociais.Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do  Meio-Dia em Brasília.  https://bit.ly/meiodiaoa  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira 20, o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A matéria segue agora para a análise da Câmara.Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do  Meio-Dia em Brasília.  https://bit.ly/meiodiaoa  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O segmento de transportes movimentou quase duas bilhões de toneladas pelo Brasil e exterior em 2023, além de mais de 5 bilhões de passageiros, segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Neste podcast, a jornalista Bárbara Guerra conversou com a gerente executiva do Poder Executivo da CNT, Danielle Bernardes, sobre os impactos do setor para a economia brasileira. Durante o bate-papo, Danielle destacou ainda a mobilidade urbana sustentável, que foi o tema do 8º Fórum CNT de Debates, realizado em Brasília, no dia 9 de julho deste ano. O evento promoveu o diálogo entre o setor transportador, a sociedade e autoridades no assunto. Este podcast é uma produção do Estadão Blue Studio, com patrocínio da CNT. Ouça.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu na quarta-feira, 14, a execução de todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores ao orçamento da União. A medida vale até que o Congresso edite novos procedimentos para que a liberação dos recursos observe os requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência. A decisão liminar, que será analisada no plenário do Supremo, foi tomada após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PSOL. Parlamentares planejam impor derrotas ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário como forma de retaliação à decisão de Dino. Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista na BM&C, nos  canais de TV 579 da Vivo, ou 563 da Claro, além do SKY+.  Que tal presentear seu pai com a assinatura de O Antagonista+Crusoé?  10% desc. no combo anual.   https://bit.ly/papoantagonista  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O programa Projetos da Semana destaca as propostas para isentar do Imposto de Renda as premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro aos atletas brasileiros que estão competindo nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Apresentaram projetos de lei sobre os temas os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) ( PL 3.047/2024 ) e Cleitinho (Republicanos-MG) ( PL 3.062/2024 ). Já o Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União do dia 8 de agosto a Medida Provisória 1.251/2024, que altera a Lei 7.713, de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do Imposto de Renda os prêmios em dinheiro pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos. O programa fala também do requerimento apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) com o objetivo de realizar uma sessão especial em homenagem aos atletas brasileiros que representaram o País nas Olimpíadas de Paris ( RQS 550/2024 ).

Inspirado no presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o deputado federal José Nelto (PP-GO) está coletando assinaturas para apresentar uma PEC que barra candidaturas a cargos de Poder Executivo de pessoas com mais de 80 anos.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A Câmara aprovou agora à noite um projeto de lei que torna hediondos os crimes de ataques contra escolas. Agora, o projeto segue para o Senado. O texto altera o Código Penal para incluir homicídios cometidos dentro de escolas, creches e outras unidades de educação no rol de crimes hediondos, que são aqueles inafiançáveis e que não permitem anistia ou indulto. O texto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em votação simbólica e prevê penas de 12 a 30 anos de prisão. Também nesta quarta-feira (12), os deputados aprovaram ainda o projeto que suspende, até o fim do ano que vem, o cumprimento de metas por entidades que prestam serviços ao SUS no Rio Grande do Sul. Também passou o projeto que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher. Veja também nesta edição do JR 24 Horas: STF analisa denúncia que pode tornar suspeitos réus por encomendar os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.

O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira, 4, que o presidente Lula viajará para Genebra, Suíça, onde participará da reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT).O evento acontece em 13 de junho, na semana dos namorados. Em Genebra, o chefe do Poder Executivo deve se reunir com o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo.O encontro faz parte da 112ª Conferência Internacional do Trabalho.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, reagiu a uma fala de Lula comparando o Holocausto com a guerra em Gaza, e disse que “comparar Israel ao Holocausto nazista e Hitler é cruzar uma linha vermelha”.  Por causa disso, o Ministério das Relações Exteriores do governo de Binyamin Netanyahu declarou o líder brasileiro "persona non grata". O chanceler Israel Katz disse que a reprimenda só será retirada quando Lula se retratar. Em entrevista a jornalistas, na África, Lula criticou as ações israelenses na Faixa de Gaza, às quais já havia classificado como desproporcionais no passado. O governo israelense afirma que as ofensivas são necessárias para derrotar o Hamas.  “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus”, declarou Lula. Ele também afirmou que a ofensiva israelense promove um genocídio. A guerra no enclave palestino começou no dia 7 de outubro do ano passado, quando terroristas do Hamas invadiram o território israelense, mataram 1.200 pessoas e sequestraram 240.  A ação é considerada o pior ataque contra judeus desde o Holocausto e o pior ataque terrorista da história de Israel. Depois dos atos terroristas do Hamas, Tel-Aviv iniciou uma operação na Faixa de Gaza, com bombardeios aéreos e invasão terrestre, que resultaram na morte de mais de 28 mil palestinos, segundo o ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo grupo terrorista Hamas. Um grupo de mais de 40 deputados federais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai protocolar pedido de impeachment contra o presidente pela fala do chefe do Poder Executivo. Os deputados citam um trecho da lei que fundamenta os crimes de responsabilidade para justificar o pedido. O texto diz que é crime “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”. Afinal, Lula coloca a diplomacia brasileira em risco com declarações descabidas? Como deve ficar a relação com Israel após a fala? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a doutora em relações internacionais e assessora acadêmica do Instituto Brasil-Israel, Karina Calandrin, e com o professor da UFRJ, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos (Niej), Michel Gherman. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Gabriela Forte e Gabriel Alegreti Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem “imparcialidade” para investigar Jair Bolsonaro (PL). O magistrado foi o responsável por autorizar a operação desta quinta-feira, 8, que mirou o ex-presidente e diversos integrantes das Forças Armadas.“Eu quero lembrar que este processo atual tem entre as principais peças a delação do ex-ajudante de ordens do presidente Bolsonaro Mauro Cid.De uma forma muito enfática o ministro Alexandre de Moraes alega que ele estaria sendo monitorado e que ele seria ao final aprisionado, caso houvesse o pretenso golpe de Estado. Qualquer estudante de Direito sabe que quem é vítima não pode investigar, não tem imparcialidade, não tem isenção pra estar à frente de um inquérito”, alegou Rogério Marinho.Após a operação batizada de “Tempus Veritatis”, Marinho e outros parlamentares da oposição se reuniram no Senado para discutirem os efeitos da investigação sobre o ex-presidente. “Que nós tenhamos um processo isento.É importante colocar que ninguém está acima da lei. Nem eu, nem os senadores que aqui estão presentes, nem o presidente Lula, nem o ex-presidente Bolsonaro. Nem tão pouco o ministro Alexandre de Moraes”, disse.“Não é possível nós assistirmos uma investigação em que claramente aquele que é vítima, a pretensa vítima dessa ação, é quem conduz o inquérito”, completou o líder da oposição. Como noticiamos, Bolsonaro teria recebido a chamada minuta do golpe com pedidos de prisão contra Moraes, do também ministro Gilmar Mendes e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo a PF, o documento foi elaborado por Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, e pelo advogado Amauri Feres Saad.“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de Decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um Golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco e por fim determinava a realização de novas eleições”, diz trecho do documento.A Polícia Federal informou ainda que, posteriormente, o documento teria sido alterado a pedido de Bolsonaro. Segundo a PF, o ex-presidente solicitou que apenas a prisão de Moraes fosse decretada na minuta do golpe.“Posteriormente foram realizadas alterações a pedido do então Presidente permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz o relatório da PF.Leia mais:Filipe Martins levou plano golpista a Bolsonaro e saiu do país sem registro, diz PFHeleno teria feito monitoramento para prender Moraes, diz PFOs argumentos da PGR para pedir as quatro prisões na operação que mira BolsonaroAcompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

O uso da Inteligência Artificial (IA) nas eleições argentinas acendeu um alerta sobre o mau uso das tecnologias em campanhas por cargos públicos nos países. Os apoiadores do presidente eleito, Javier Milei, usaram a chamada deepfake, e colocaram o rosto de Sergio Massa em um homem que cheirava cocaína. Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se mostrou preocupado com o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação nas eleições municipais do ano que vem, e cobrou do Legislativo uma regulamentação da tecnologia. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o mau uso da inteligência artificial pode trazer graves riscos para as eleições brasileiras, e defendeu uma "legislação dura". Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a regulação da IA deve fugir das polêmicas em torno da criação de uma legislação para as redes sociais. No Senado, há um projeto de lei sendo debatido sobre a regulamentação do uso das inteligências artificiais. Na Câmara dos Deputados, um outro projeto regulamenta os sistemas de inteligência artificial no Brasil e determina que o Poder Executivo defina uma Política Nacional de Inteligência Artificial.  Afinal, quais os perigos por trás do uso da inteligência artificial nas eleições? Sistemas ligados à IA poderão funcionar como indutores de voto? Se bem usada, quais são os seus benefícios? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), Fabro Steibel. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, azedou ainda mais a relação entre deputados federais e o Palácio do Planalto. Lideranças de centro e de centro-direita afirmaram a O Antagonista que o “timing” da visita foi equivocado, justamente no momento em que os parlamentares cobram uma maior atenção de Lula na articulação política. Como mostramos mais cedo, Maduro foi recebido com honras em uma cerimônia oficial realizada no Palácio do Planalto. Na ocasião, Lula defendeu a entrada da Venezuela no Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A visita do ditador venezuelano já estava definida há meses, mas o timming do encontro e a forma como ele aconteceu não foi bem visto por lideranças da oposição na Câmara. Uma das lideranças parlamentares disse a este site que “a bolha da Venezuela permite essas visitas fora de horário”. “A questão é que não estamos na Venezuela, a realidade brasileira é diferente”, complementou o líder. Levantamento feito por O Globo aponta que Lula tornou-se, no início de gestão, o presidente com o menor número de encontros com parlamentares desde Dilma Rousseff. Foram apenas nove encontros contra 83 de Jair Bolsonaro e 39 de Temer em igual período. Em contrapartida, Lula se reuniu com 30 chefes de estados em 5 meses, segundo o jornal. Um a menos que Bolsonaro em todos os 4 anos em que ele esteve à frente do Poder Executivo. A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o projeto de lei do marco temporal de terras indígenas, ampliando a série de derrotas da política ambiental que o governo do presidente Lula (PT) sofre no Congresso. Na semana passada, a comissão mista do Congresso que analisa a reestruturação da Esplanada dos Ministérios aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) no qual ele retira do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a ANA (Agência Nacional de Águas), entre outras estruturas.    Link do cupom de desconto na assinatura de o Antagonista+ e Crusoé: https://assine.oantagonista.com/?cupom=QUERO60OFF Precisa de ajuda? 4858-5813, São Paulo 4003-8846, demais localidades O horário de atendimento é das 9h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista  

No começo do ano, exatamente no dia em que é comemorado o Dia das Mulheres, o Poder Executivo, no cumprimento das promessas de campanha do atual presidente, enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que dispõe sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres para o exercício da mesma função. O projeto traz à tona o questionamento se já não existe legislação que prevê este valor. Eis a resposta. A proteção da igualdade salarial entre pessoas do mesmo sexo que exercem a mesma função já é prevista em dois diplomas legais do ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas, nos seus artigos 7, inciso 30, e 461, respectivamente. A justificativa que circunda o novo projeto de lei apresentado pelo governo Lula é a de que a atual legislação trabalhista não fiscaliza, não pune e não obriga suficientemente os empregadores que descumprem o preceito da igualdade salarial. O PL 1085/23 endureceu a punição ao empregador e ampliou os ônus da empresa. Como exemplo, o contratante que for pego praticando discriminação salarial deverá pagar multa equivalente a 10 vezes o maior salário pago por ele, sendo certo que, em caso de reincidência, esse valor será elevado em 100%. Tudo isso sem afastar a possibilidade de a empregada ajuizar uma ação de indenização por dano moral. Dentre outras alterações, o projeto também impõe a obrigatoriedade de as empresas com vinte ou mais empregados manterem relatório de transparência salarial e remuneratória, o qual será utilizado para comprovar a discriminação.  Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Um grupo de 30 deputados federais de oposição apresentou, nesta quarta-feira (29), um pedido de impeachment contra o presidente Lula. No documento de 20 páginas, encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os parlamentares argumentam que o chefe de Poder Executivo cometeu crime de responsabilidade ao coagir um representante do Poder Legislativo – em referência ao ex-juiz Sergio Moro; ao atacar instituições e agentes do estado – como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, – e ao manter pelo menos 67 investigados em cargos de comando do governo federal. “A qualidade geral do governo, que, hoje, é um desgoverno demonstrado numa análise rápida de três pontos essenciais: desrespeito às instituições democráticas, improbidade e gestão econômica”, argumentam os deputados. “Reiteradamente, o presidente da República ataca os ‘agentes da lei' que atuaram na força-tarefa da Lava Jato, o que já teve sérias consequências para o combate à corrupção no país”, prosseguem os deputados, em sua maioria do PL e do Progressistas. “ Cria, assim, um ambiente de ‘ódio político', desacreditando o trabalho independente das instituições republicanas.” O pedido de destituição do cargo não é o primeiro a ser protocolado contra Lula. Pela atual lei do Impeachment, cabe apenas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se abre ou não um processo por crime de responsabilidade. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Denúncia da Associação de Magistrados do Ministério Público de Angola gera debate sobre separação entre poder executivo e judicial. Défice de unidades sanitárias na província moçambicana de Tete preocupa população. Influência russa aumenta em África, especialmente na região Ocidental em países que se debatem com a insurgência.

Aliados de Jair Bolsonaro estão sendo convidados pelo presidente da República por WhatsApp a participar de uma reunião de despedida amanhã. Ainda não há definição se ela ocorrerá no Palácio da Alvorada ou do Planalto. O chefe do Poder Executivo já avisou a pessoas próximas de que esse será seu último ato antes de embarcar para os Estados Unidos. Bolsonaro pretende passar o réveillon na residência de um empresário amigo, em um condomínio de brasileiros em Orlando. Há a expectativa de que o presidente da República fale para seus eleitores e correligionários. Bolsonaro está sendo aconselhado a adotar um discurso em tom de agradecimento à militância. O presidente já afirmou a pessoas próximas que pretende passar três meses fora do país antes de retomar as atividades políticas. Ele tem sido aconselhado a ser a principal voz da oposição ao governo Lula em 2023. Assim, Bolsonaro confirmará, definitivamente, que não passará a faixa presidencial para Lula. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Em entrevista ao CD Talks, podcast de O Antagonista, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a criticar a postura do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Segundo Jair Bolsonaro, o artigo 220 da Constituição — que versa sobre a liberdade de expressão — deve ser preservado a qualquer custo. Para o presidente da República, a maioria dos ministros do STF poderia colocar um “certo limite” no colega presidente do TSE. “Ele é muito independente. Ele julga as coisas de acordo com a sua conveniência. Até mesmo a questão de censura, que está muito ligada a ele por ser presidente do TSE, não sou de acordo com essas desmonetizações, derrubada de páginas, entre outras medidas. Por quê?”, disse o presidente. “Eu vejo o artigo 220 da Constituição como algo sagrado, e ali não carece de regulamentação. Nenhuma lei pode botar limites na liberdade de expressão”, acrescentou Bolsonaro. “Alexandre de Moraes tem a posição própria dele. Entendo que a maioria, pensando de acordo com esse dispositivo constitucional, pode chegar no Alexandre de Moraes e botar algum certo limite. Qualquer um ministro que tem... que tome decisões que extrapolem, todo o Supremo paga a conta”, afirmou o chefe do Poder Executivo. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, afirmou que quem acredita que a Corte estaria usurpando competências de outros Poderes vive em um “metaverso do mundo institucional”. A declaração foi dada na quarta-feira (5), durante homenagem aos 34 anos da Constituição Federal de 1988. Em sua fala, o decano ressaltou a coragem dos ministros do STF em proteger a democracia e o Estado Democrático de Direito e criticou o discurso de que o tribunal interfere no Executivo e no Legislativo. “Em todo esse contexto, a autonomia das Casas do Congresso e a liberdade de ação do Poder Executivo sempre foram preservadas pelo STF. Só mesmo aqueles que habitam numa espécie de metaverso do mundo institucional podem acreditar na cantilena que o STF usurpa algo do Congresso Nacional. Trata-se de uma ilusão de ótica”, disse. O ministro também elogiou o TSE pela defesa do processo eleitoral, afirmando que a Justiça Eleitoral tem sido alvo de “ataques antidemocráticos jamais presenciados e que só chegou a esse ponto em razão da omissão conivente de diversos órgãos e agentes públicos”. Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, classificou como fake news há pouco no podcast Claudio Talks de O Antagonista a tentativa lulista de se colocar como a única solução política para enfrentar o atual chefe do Poder Executivo. Questionado sobre a maior fake news das eleições, Gomes foi enfático: “O delírio golpista de Bolsonaro imediatamente apropriado pelo Lula, que é espertíssimo, dizendo: ‘Me eleja com casca e tudo. Não pergunte de onde eu roubei, não pergunte por que que eu roubei, não pergunte por que eu fiz muito mais muito mais pelos bancos do que pelos pobres, não me perguntei por que que eu nomeei a Dilma, não pergunte por que eu fiz conchavo com Geraldo Alckmin porque o fascismo vai ganhar”, disse. “Então, o Bolsonaro sinaliza na aberração de comportamento patológico de que tem capacidade de fazer um golpe que jamais teve, e o Lula, espertamente, pega e diz: ‘Olha, está vendo, se não me engolir com casca e tudo, eu primeiro e único, vai vir o fascismo no Brasil'”, complementou. Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub voltou ao Twitter para criticar os aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em vídeo publicado na manhã de hoje, o ex-auxiliar presidencial classificou o bolsonarismo como “uma farsa”. Mas, como tem ocorrido em outros vídeos, ele evitou ataques diretos ao chefe do Poder Executivo. “O bolsonarismo é uma farsa, uma pirâmide que vai ser desmontada. O bolsonarismo para mim tem que acabar. Se a gente não acabar com o bolsonarismo, desmascarar os ‘djenerais', com ‘dj', não com ‘g', isso daqui não vai dar certo”, disse o ex-ministro. Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista  

A informação reforça a suspeita do chefe do Poder Executivo de que ele estava sendo perseguido antes da facada em Juiz de Fora, em setembro de 2018 Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL​ Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com​ Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista​ https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Nesse episódio você vai aprender tudo sobre o Poder Executivo e o Presidente: o que ele faz, o que ele deveria fazer, como ele entra e como sai do cargo, qual é a diferença entre Presidente, governo e administração pública.

Brasil tem um sistema de governo presidencialista. Mas o que isso significa? Quais das características políticas do nosso país podem ser atribuídas a esse modelo? Nesse cast vamos entender esses conceitos melhores para compreender um pouco melhor as relações entre Poder Executivo e Legislativo no Brasil e em outros países que adotam o mesmo sistema.