Podcasts about procurador geral

O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu um pedido do Procurador-Geral da República para abrir uma investigação contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por indícios dos crimes de coação e obstrução de investigações. No pedido, o procurador-geral Paulo Gonet alega que Eduardo age para atrapalhar as investigações do 8 de janeiro. A PGR citou posts e entrevistas de Eduardo Bolsonaro e afirmou que o deputado licenciado tenta conseguir que o governo de Donald Trump imponha sanções a integrantes do Supremo. Na semana passada, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, foi questionado por um deputado republicano se os EUA avaliam sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Rubio foi direto: “há uma grande possibilidade de que aconteça”. Neste episódio, Natuza Nery recebe a jornalista Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo, e o cientista político Guilherme Casarões, professor da FGV-SP e pesquisador do Observatório da Extrema-Direita. Malu Gaspar relembra os argumentos usados por Eduardo Bolsonaro para pedir licença do cargo e ir aos EUA, onde está desde fevereiro. Ela conta quais falas de Eduardo acenderam o alerta na PGR, a reação dos ministros do Supremo e as consequências políticas da investigação. Depois, Guilherme Casarões responde quais os reflexos do caso para a relação entre Brasil e EUA. Casarões analisa qual o peso político de aplicar sanções a autoridades de outro país. Ele afirma que “os EUA não podem, em tese, alegar que uma decisão tomada pela Suprema Corte brasileira está certa ou errada”.

Confira na edição do Jornal da Record News desta terça-feira (29): Polícia Federal prende 23 criminosos em operação contra o tráfico internacional de drogas em barcos e veleiros na Baixada Santista (SP). Ministro Carlos Lupi defende prisão de suspeitos em esquema do INSS. E mais: patrimônio do Procurador-Geral do INSS chega aos R$ 18 milhões com fraudes do instituto.

Ana Gomes diz que há uma intromissão do Ministério Público na vida democrática do país que pode beneficiar a extrema direita. "Sabemos que a denúncia na base da qual o Ministério Público atuou já tinha sido arquivada pelo DIAP do Porto. Não se explica a descoordenação a não ser com o objectivo, efetivamente, de tentar suscitar uma equivalência com o que se passa em relação a Luís Montenegro.” Ana Gomes critica a falta de coordenação e transparência do Ministério Público e questiona a atuação do Procurador-Geral da República, que diz ter sido escolhido por ser amigo de Luís Montenegro. ”Tem de ser demitido”. Oiça aqui em podcastSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, foi um dos palestrantes do I Congresso de Perícia Médica do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC), realizado nesta sexta-feira, 11. O evento teve como objetivo valorizar e divulgar a especialidade de medicina legal e perícia médica, além de fomentar o debate entre profissionais da área e demais atores envolvidos com a atividade médico-pericial.

Nesta segunda-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, em reunião de trabalho, a presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do MPAC, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo.

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O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta quarta-feira, 9, da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, Georges Seigneur, e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quinta-feira, 3, uma aula no Curso de Formação de Oficiais Combatentes (CFO) da Polícia Militar do Acre. O curso visa à qualificação teórica e prática dos cadetes, capacitando-os para o adequado desempenho profissional como oficiais.

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu mandato. Também destacou alguns avanços obtidos pela atual gestão com o apoio do TJSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana; a Secretária Municipal de Educação de São José, Cláudia Regina Macário; e a Diretora do Centro Educacional Municipal Interativo, Luciana Muniz. 

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se nesta segunda-feira, 31, com integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). Durante o encontro, foi apresentado o relatório anual de atividades do grupo, que detalha as ações desenvolvidas, os projetos executados e os atendimentos realizados ao longo de 2024.

Congresso Nacional aprova novas regras para indicação de emendas parlamentares; e 11 senadores apresentam pedido de impeachment do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. 

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, sobre precedentes, jurisprudência e práticas colaborativas para a eficiência da prestação jurisdicional.A explanação foi feita durante o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes, realizado em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). PodcastRádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, reuniu-se na última sexta-feira, 28, com integrantes do Grupo de Trabalho dedicado à implementação do Plano de Ação Institucional sobre Letalidade e Vitimização Policial, no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou, nesta quinta-feira, 20, uma aula no curso de formação inicial de oito novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), o curso tem como objetivo aprofundar os conhecimentos em diversas áreas voltadas à prestação jurisdicional.

Articulação visa aumentar as chances de uma eventual absolvição no Supremo Tribunal Federal.Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.  2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional*  Assine agora: https://registre.oantagonista.com.br/?plano=combo&tipo=24%20meses  (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual (R$ 191,04 a vista ou R$ 214,92 parcelado 12x) e nos pacotes avulsos anuais de  O Antagonista ou Crusoé (R$ 151,98 à vista ou R$ 169,80 parcelado 12x). | Promoções  não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção limitada às primeiras  500 assinaturas.  Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...       Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Brechas na peça de acusação abrem margens para questionamentos jurídicos.Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.  2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional*  Assine agora: https://registre.oantagonista.com.br/?plano=combo&tipo=24%20meses  (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual (R$ 191,04 a vista ou R$ 214,92 parcelado 12x) e nos pacotes avulsos anuais de  O Antagonista ou Crusoé (R$ 151,98 à vista ou R$ 169,80 parcelado 12x). | Promoções  não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção limitada às primeiras  500 assinaturas.  Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...       Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Apresentada nesta semana pelo Procurador-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados tem caminho certo: tramitará na 1ª Turma. Mas esta é apenas uma das certezas sobre o julgamento do caso. As demais certezas e o que há de dúvidas sobre o futuro do ex-presidente na Corte são o tema do Sem Precedentes desta semana.O podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição aborda ainda a composição da peça assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. "Chama a atenção o esforço do PGR de mostrar que nada era à toa. As falas de Bolsonaro, as lives, esses movimentos, o que só reforça a situação peculiar que a gente estava, que era uma tentativa de golpe em câmera lenta feita à luz do dia", afirma no episódio o professor de Direito Constitucional do Insper Diego Werneck.No documento, Gonet concluiu que Bolsonaro planejou e atuou de forma direta e efetiva para impedir que o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin assumissem o poder em 2023 e buscou apoio das Forças Armadas para isso.Para Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University, a denúncia contra o ex-presidente se distancia, por exemplo, das críticas ao Mensalão pela ausência do debate sobre a teoria do domínio de fato. "Nesse caso, existem provas suficientes que tornam desnecessárias uma afirmação desse tipo, que tem que fazer uma construção muito indireta da relação entre as lideranças e os fatos que ocorreram", ressalta."A gente tem não só as delações, mas também os testemunhos de chefes das Forças Armadas, no sentido de que houve, sim, um envolvimento direto do ex-presidente Bolsonaro", completa.O debate no Sem Precedentes é conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, e conta também com a participação de Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi acusado formalmente pela PGR por cometer 5 crimes. Além dele, outras 33 pessoas foram denunciadas por tentativa de golpe de Estado – entre essas pessoas estão militares e integrantes do chamado “núcleo duro” do governo Bolsonaro. Segundo a denúncia enviada pela PGR ao Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro liderou a trama golpista que culminou no ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ainda de acordo com a denúncia, Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O documento de mais de 270 páginas indica que Bolsonaro adotou um tom de ruptura democrática desde julho de 2021. Segundo a denúncia, outros planos foram colocados em prática pela organização criminosa liderada por Bolsonaro, que tinha por objetivo o "controle total sobre os três Poderes". Se a denúncia assinada pelo Procurador-Geral da República for aceita pelo STF, os acusados vão se tornar réus e responderão a processo penal no Supremo. Para explicar o que de novo foi apresentado pela PGR, Julia Duailibi conversa com Reynaldo Turollo Jr., repórter do g1 em Brasília. Turollo detalha o documento da denúncia, aponta os próximos passos jurídicos do caso e sinaliza qual será a estratégia jurídica adotada pela defesa do ex-presidente.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Supremo Tribunal Federal pode julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de estado ainda em 2025. A denúncia foi apresentada na última terça-feira (18), pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. O relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes, vai analisar a denúncia e abriu o prazo de 15 dias para que as partes se manifestem. E ainda: Polícia Civil de São Paulo busca jornalista britânica dada como desaparecida desde 8 de fevereiro.

Procurador-Geral da República sinalizou que pretende entregar ainda nesta semana adenúncia sobre as investigações relacionadas ao suposto golpe de Estado.Meio-dia em Brasília traz as principais informações da manhã e os debates que vão agitar  o dia na capital federal e do mundo. Assista na TV BM&C, nos canais 579 da Vivo, ou 547  da Claro, além do SKY+.  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista      Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...      Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Nesta sexta-feira, 14, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Ele sucede Ivanildo de Oliveira, que, na nova gestão, assume o cargo de subprocurador Jurídico.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 10 a 14 de fevereiro. MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais; MPSC sedia a 142ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU; Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, empossado como Presidente do Conselho dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro; Reeleição do Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, para o cargo de presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor no CNPG; Operações GAECO; FRBL, presidido pelo MPSC, destina cerca de 3,38 milhões para viabilizar estações para monitoramento da qualidade do ar em Santa Catarina. Entre outras! 

Recebemos o Dr. Thiago Alencar, Procurador-Geral do Estado de Rondônia, para um bate-papo sobre o uso da inteligência artificial na gestão pública e os projetos estratégicos que estão impulsionando o desenvolvimento do Estado. Exploramos temas como o Transpacífico, o fortalecimento das ferrovias e como essas iniciativas estão transformando Rondônia no "novo diamante do país".

Nesta quinta-feira, 9, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, que, na ocasião, entregou um exemplar do Manual de Orientação Funcional do Ministério Público do Estado do Acre, Fascículo 2. O documento, que será oficialmente lançado em fevereiro, foi elaborado pela Corregedoria Geral do MPAC e tem como objetivo aprimorar a comunicação oficial da instituição.

Nesta quinta-feira, 9, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu o corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, que, na ocasião, entregou um exemplar do Manual de Orientação Funcional do Ministério Público do Estado do Acre, Fascículo 2. O documento, que será oficialmente lançado em fevereiro, foi elaborado pela Corregedoria Geral do MPAC e tem como objetivo aprimorar a comunicação oficial da instituição.

Confira na edição do Jornal da Record deste sábado (21): 38 pessoas morrem em acidente em rodovia de Teófilo Otoni (MG). Chuvas fortes no primeiro dia de verão deixam São Paulo em estado de atenção. Procurador-Geral da República adia férias para analisar inquérito do suposto golpe de Estado. Polícia fecha fábrica clandestina que adulterava marcas famosas de cerveja. No futebol, Mirassol vai estrear na primeira divisão do Campeonato Brasileiro em 2025.

Recebemos o Dr. Milton Gomes, Procurador Geral da ANTT, para um bate-papo sobre as inovações jurídicas que estão revolucionando o setor de rodovias e as concessões no Brasil. Exploramos como essas mudanças estão impulsionando a eficiência, a segurança jurídica e o desenvolvimento da infraestrutura no país.

A parceria deve beneficiar, prioritariamente, adolescentes entre 14 e 18 anos. O MPSC irá oferecer vagas de aprendiz para os jovens. Ouça o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Paulo Antonio Locatelli e o Presidente do TJSC, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. 

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, da solenidade de posse de Georges Seigneur para o segundo mandato como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Na ocasião, Seigneur também assumiu a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 11, visitas institucionais aos deputados Gerlen Diniz e Eduardo Velloso, em Brasília.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quinta-feira, 12, uma visita institucional ao deputado federal Roberto Duarte.

O episódio desta semana do podcast Momento MP está especial. Em comemoração ao Dia do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o programa convidou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, a Promotora de Justiça Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros, Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, e o Promotor de Justiça do MP da Bahia e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair para falar sobre suas experiências na instituição.  Confira!

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta quarta-feira, 4, uma visita institucional à sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, onde foi recebido pelo procurador-geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira, pelo chefe de Gabinete, promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e por outros membros da instituição.

Presidente dos EUA, Joe Biden, visita Angola. Anfitrião João Lourenço diz que tudo muda nas relações entre Angola e os Estados Unidos. Analista angolano não teme que Donald Trump deite por terra os compromissos assumidos entre Biden e Lourenço.Moçambique tem um novo Procurador-Geral da República.

É o puro suco do Deep State americano! Acompanhe a história bizarríssima que vem sendo usada contra Matt Gaetz há anos e que culminou com a sua renúncia ao futuro cargo de Procurador-Geral dos EUA.  === Pois é! Saiu a primeira versão impressa de um dos nossos e-books!  o/ O “Manual do Guerrilheiro Anti-Woke”, agora se chama “O Que É a Cultura Woke e Como Combatê-la”!   Você pode comprar um exemplar nos seguintes locais: Livraria PH Vox: https://livrariaphvox.com.br/o-que-e-a-cultura-woke-e-como-combate-la Amazon: https://www.amazon.com.br/que-cultura-Woke-como-combat%C3%AA/dp/6585676106/   Mercado Livre: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-5094839498-o-que-e-a-cultura-woke-e-como-combat-la-_JM === Contribua pelo Pix Silikast: 1f28519c-9458-46ad-b5bb-429fb366229e

O ministro do STF Alexandre de Moraes deve mandar entre hoje e amanhã o relatório do inquérito do golpe ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. O relatório de mais de 800 páginas foi elaborado pela PF com a descrição da tentativa de golpe de Estado. Paulo Gonet tem três alternativas a partir da análise das provas reunidas pelos agentes federais: denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências. A lei estabelece que Gonet tem 15 dias para se manifestar sobre o relatório da PF, mas não há prazo legal para que ele decida sobre a apresentação de denúncia contra os indiciados. A expectativa é que as denúncias só devem ocorrer em 2025, com a junção dos casos sobre fraude em cartões de vacinas e desvios de joias da Presidência à análise da tentativa de golpe. Até lá, o procurador-geral contará com uma equipe dedicada exclusivamente a destrinchar os achados dos agentes federais.O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos  é composto por nove procuradores. "o procurador-geral, agora, não é mais Augusto Aras. O procurador agora não é engavetador não", afirma Cantanhêde.  See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro do STF Alexandre de Moraes deve mandar entre hoje e amanhã o relatório do inquérito do golpe ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. O relatório de mais de 800 páginas foi elaborado pela PF com a descrição da tentativa de golpe de Estado. Paulo Gonet tem três alternativas a partir da análise das provas reunidas pelos agentes federais: denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências. A lei estabelece que Gonet tem 15 dias para se manifestar sobre o relatório da PF, mas não há prazo legal para que ele decida sobre a apresentação de denúncia contra os indiciados. A expectativa é que as denúncias só devem ocorrer em 2025, com a junção dos casos sobre fraude em cartões de vacinas e desvios de joias da Presidência à análise da tentativa de golpe. Até lá, o procurador-geral contará com uma equipe dedicada exclusivamente a destrinchar os achados dos agentes federais.O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos  é composto por nove procuradores. "o procurador-geral, agora, não é mais Augusto Aras. O procurador agora não é engavetador não", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

25-11-2024_DANILO BARTH - SUB PROCURADOR GERAL PGE - ACORDO PAULISTA MUTIRÃO

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), recebeu na última terça-feira (19) a lista tríplice para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça do Estado, referente ao biênio 2025/2026. O documento foi entregue pelo atual ocupante do cargo, Jarbas Soares Júnior, em uma cerimônia oficial. A lista tríplice, que é composta por três nomes sugeridos pela classe do Ministério Público, foi definida por meio de uma votação realizada no dia 18 de novembro. O colunista da BandNews, @blogdoorion, repercute o assunto na coluna "Análise Política" desta quarta-feira (20).

Na noite desta terça-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da cerimônia de comemoração dos 50 anos da Universidade da Amazônia (Unama).

Amadeu Guerra esteve numa conferência de imprensa e comentou os acontecimentos que têm originado desacatos na Grande Lisboa. O novo PGR promete uma investigação célere à morte de Odair Moniz.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Pedro Neves de Sousa, PSD, considera necessário rever o regime hierárquico do MP. António Mendonça Mendes, PS, diz ser importante que os partidos estejam alinhados em questões concretas da Justiça.See omnystudio.com/listener for privacy information.

como está a situação do caso Kiss

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O presidente Lula (PT) participou na manhã desta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, em Brasília. Lula discursou após afirmar que não faria um discurso. Diante da plateia, o petista disse que o chefe do Ministério Público Federal (MPF) “não deve se submeter a um presidente ou a qualquer outro chefe de Poder da República”. “Doutor Paulo, eu só queria lhe pedir uma coisa. O Ministério Público é uma instituição tão grande, que nenhum procurador tem o direito de brincar com ela. O MP é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático deste país que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, ao presidente da Câmara, ao presidente do Senado, não pode se submeter aos presidentes de outros poderes, mas não pode se submeter à manchete de nenhum jornal ou de um canal de televisão”, disse Lula. Além disso, Lula criticou o que chamou de “acusações levianas” e disse que o Ministério Público “não pode achar que todo político é corrupto”. “Trabalhe com aquilo que o povo espera do MP. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições. Muitas vezes se destrói uma pessoa antes de dar a ela a chance de se defender”, disse. O petista disse ainda que se criou um conceito na sociedade de que “qualquer denúncia contra qualquer político já parte do pressuposto de que é verdadeira. E nem sempre é”. “Houve um momento em que aqui neste país as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos dos processos. Muitas vezes. E, quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior do que a política. Não existe a possibilidade de o MP achar que todo o político é corrupto”, afirmou Lula. Qual o papel do PGR? O PGR é legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade, representação para intervenção federal nos estados e no DF, e ações penais públicas e cíveis no STF. Para processar criminalmente o presidente da República por crime comum, a Procuradoria-Geral da República deve apresentar uma denúncia ao Supremo, a quem cabe julgar o caso. Em seu discurso, Paulo Gonet afirmou que é preciso “resgatar” do papel institucional do MPF. O indicado de Lula vai comandar a instituição pelos próximos dois anos. Ele assume o posto na vaga deixada por Augusto Aras, que havia sido indicado por Jair Bolsonaro (PL). “No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes. Mas, com destemor, havemos de ser fiéis e completos, ao que nos delega o Constituinte e nos outorga o legislador democrático. Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos sobretudo ter a audácia de sermos bons, justos e corretos”, disse. Ainda durante a sua fala, Gonet afirmou que o papel PGR não é o de “formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas. “Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da nossa República democrática. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, completou. Processos no MPF À frente do Ministério Público Federal (MPF), o novo PGR será responsável por dar andamento a centenas de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho. No caso de Bolsonaro, Gonet vai atuar nas investigações que apuram as doações via Pix feitas ao ex-presidente. Também deve dar pareceres sobre o inquérito das milícias digitais, que envolve uma série de frentes de apuração como a das supostas fraudes no cartão de vacinação do ex-presidente e as tentativas de venda das joias sauditas. Nessa esfera, também vai se manifestar sobre a delação do ex-ajudante de ordens coronel Mauro Cid. Já no caso envolvendo o atual ministro das Comunicações do governo do presidente Lula, Gonet vai atuar nas investigações na Operação Benesse, que apura o envolvimento de Juscelino Filho em uma suposta quadrilha responsável por fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os processos dos atos do 8 de janeiro, atualmente sob responsabilidade do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), também passarão pela mesa do novo Procurador-Geral. Além de investigar a omissão de autoridades perante às tentativas de golpe, o grupo já apresentou 1,4 mil denúncias e também analisa a possibilidade de réus fecharem acordos de não persecução penal com o MPF. Quem é Paulo Gonet? Com 62 anos, o doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), Paulo Gonet é procurador-geral eleitoral interino e já atuou como vice-procurador-geral eleitoral e subprocurador-geral da República. Ele foi responsável pelo parecer favorável do Ministério Público Federal (MPE) à inelegibilidade de Jair Bolsonaro na ação sobre a reunião com embaixadores, na qual o então presidente contestou o sistema eleitoral sem provas em julho de 2022, a semanas do início oficial da campanha eleitoral. Durante as eleições de 2022, Paulo Gonet foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentou uma representação contra Bolsonaro por suas falas contestando o sistema eleitoral brasileiro. Além disso, solicitou a exclusão do vídeo da reunião com os embaixadores de veículos da imprensa. O nome do subprocurador à PGR recebeu apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé:  https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Desde que acabou o mandato de Augusto Aras na PGR, em 26 de setembro, o mais alto cargo do Ministério Público Federal ficou sob o comando interino da subprocuradora Elizeta Ramos. Cabe ao presidente da República a indicação do novo procurador-geral (nome que precisa ser aprovado em sabatina no Senado), que tem 2 anos de mandato e função determinante na investigação de crimes e malfeitos no Executivo e Legislativo. No momento, três subprocuradores despontam como favoritos pela preferência de Lula (PT): Paulo Gonet, Antonio Bigonha e Aurélio Rios. Para analisar a indicação à PGR e a responsabilidade do cargo, Natuza Nery conversa com o cientista político Fernando Luiz Abrucio, professor da FGV-SP, e com o jurista Conrado Hubner Mendes, professor de direito constitucional da USP e autor do livro “O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do judiciário brasileiro”, que será lançado na próxima terça-feira (21). Neste episódio: - Abrucio e Conrado elencam os motivos pelos quais Lula deixou a decisão pelo nome do PGR em segundo plano durante semanas – e também porque ele teve que dar prioridade a esta indicação nos últimos dias. “Está em jogo que tipo de maioria política Lula vai ter no Congresso”, afirma Abrucio. “Pela primeira vez na história, as indicações jurídicas passaram a entrar na conta política”, completa Conrado; - Os dois analisam qual o perfil desejado por Lula para a PGR. Para o cientista político, o presidente procura um “meio termo entre [Rodrigo] Janot e [Augusto] Aras”, que se dedique ao episódio dos atos golpistas de 8 de janeiro. Já Conrado comenta o tamanho da influência de grupos anti-lavajatistas nesse processo e justifica sua expectativa por um “PGR pouco autônomo”; - O jurista lamenta que Lula tenha ignorado os nomes apontados na lista tríplice do MPF e avalia o nome dos três favoritos à indicação para a PGR; - Abrucio avalia o papel do Ministério Público no sistema de Justiça brasileiro e no tabuleiro de poder: “Um conjunto de atores imaginou que poderia substituir os políticos. Um projeto autoritário”. Nesse contexto, afirma, o novo PGR não deverá bater de frente com o sistema político.

Procurador - Geral Do Ministério Público Do RS, Alexandre Saltz - 13/11/2023 by Rádio Gaúcha

Gaúcha Hoje - Gaúcha Serra - Adriano Tacca-Procurador-Geral-Mun-Cxs-RS - 10/11/2023 by Rádio Gaúcha