Podcasts about o tribunal regional federal

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região arquivou o processo por improbidade administrativa da ex-presidente Dilma. E já tem um monte de gente gritando por aí. Ahá! Foi golpe! Tá vendo? Quer entender o que a decisão do TRF1 realmente diz? Saiba mais sobre os Cursos do Meio: https://bit.ly/44lxwWg _ See omnystudio.com/listener for privacy information.

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (25), durante conversa exclusiva no JR Entrevista. Ao repórter Thiago Nolasco, o ex-juiz da Operação Lava Jato afirmou que o presidente se preocupa com o "passado, em uma espécie de vingança e revanchismo". Moro também criticou o juiz afastado da Lava Jato Eduardo Appio, a quem chamou de "desequilibrado emocional". O Tribunal Regional Federal da 4ª Região afastou preliminarmente, na última segunda-feira (22), Appio da Vara Federal de Curitiba (PR). Ele estava à frente da Lava Jato desde fevereiro.

Nesta edição do Pan News 18h o destaque foi que o ex-ministro Antonio Palocci teve suspensa sua execução penal provisória. A decisão proferida durante o regime de plantão da Seção Judiciária do Paraná pelo juiz federal Dineu de Paula, determinou que Palocci pode retirar o lacre de sua tornozeleira eletrônica. Em sua decisão, o magistrado reforça que cabe a Palocci ou à sua defesa promover a devolução do equipamento e respectivos acessórios (carregador, etc) à unidade judiciária plantonista durante o recesso judiciário ou por meio dos Correios, informando ao juízo a opção escolhida. A decisão do juiz federal considerou o parecer ministerial expressamente favorável ao pedido de sua defesa. Em decisão recente, o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a competência da Justiça Eleitoral do Distrito Federal para processar e julgar a Ação Penal em que Palocci foi condenado, declarando a nulidade de todos os atos decisórios O ex-ministro Antonio Palocci foi condenado na Operação Lava Jato, em junho de 2017, por corrupção e lavagem de dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu a pena de 12 anos e 2 meses, da primeira instância, para 9 anos e 10 dias. Em agosto de 2019, o ex-ministro passou para o regime aberto com a utilização de tornozeleira eletrônica. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jovem-pan-maring/message

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou a medida judicial que obrigava passageiros com destino ao Ceará a apresentarem comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou exame negativo para a doença em até 72 horas antes do voo. A decisão é do desembargador Edilson Pereira Nobre Junior. A medida foi derrubada um dia antes da chegada da comitiva do Presidente Jair Bolsonaro ao Ceará. O assunt o é destaque no comentário do Tom Barros e Paulo Oliveira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou, nesta quarta-feira, a prisão do ex-presidente da Câmara federal Eduardo Cunha, investigado na Operação Lava-Jato.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, autorizou o Sindicato dos Empregados de Comércio de Campinas, Paulínia e Valinhos a importar doses de vacina contra a Covid-19 para imunizar os trabalhadores e seus familiares. De acordo com a decisão, que é liminar e ainda cabe recurso, a ideia é comprar pelo menos 500 mil imunizantes para aplicar em um público-alvo de 80 mil pessoas. REVISTA NATIVA 06/04/2021 LOCUTOR: Wanderson Carlos --- This episode is sponsored by · Anchor: The easiest way to make a podcast. https://anchor.fm/app Support this podcast: https://anchor.fm/nativa-fm-campinas/support

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) decidiu que o Governo Federal pode comemorar o golpe civil-militar de 1964. Com isso, o tribunal mudou julgamento anterior de uma ação civil pública movida em 2020 pela deputada Natália Bonavides (PT), que exigia que o material comemorativo fosse retirado do site do Ministério da Defesa. O Programa Brasil de Fato Pernambuco desta quinta-feira (25) entrevista o advogado e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), André Costa, sobre o tema. Além disso, no quadro "Nossos Direitos", a advogada criminalista Clarissa Nunes trata sobre a aprovação do Projeto de Lei Mariana Ferrer. Ainda nesta edição, confira reportagem sobre o despejo de 80 famílias do acampamento Palmares, em Juazeiro (BA) que aconteceu nesta quarta-feira (24). O programa é veiculado na Rádio Clube 720 AM, todos os dias, das 14h às 15h. Você também pode ouvir os nossos conteúdos pelo site: radio.brasildefato.com.br e nas principais plataformas de streaming, como podcast.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região sofreu um ataque hacker nesta sexta-feira (27/11) e o site da instituição foi tirado do ar por prevenção. Na noite desta quinta-feira (26/11) um perfil anônimo no Twitter tinha assumido a autoria do ataque.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido de habeas corpus do candidato à Prefeitura do Rio Eduardo Paes. O ex-prefeito pedia o fim de uma ação penal em que ele também é acusado pelo Ministério Público Federal da prática dos crimes de falsidade ideológica e fraude em licitação.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu a liminar que obriga os planos de saúde a oferecerem o teste sorológico de IgA, IgM e IgG que detecta a Covid-19, atendendo à recurso apresentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS. Mesmo com a suspensão da limitar, a ANS informou por meio de nota, que a Resolução Normativa 458 publicada em 29 de junho, que obrigou os planos de saúde a oferecerem os exames sorológicos, continua válida enquanto a diretoria colegiada não se reunir para discutir a inclusão dos testes no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Reportagem: Flávia Camarano O boletim informativo é uma produção da Rádio Cultura FM. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/cultura-fm-braslia/message

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o governo federal retire garimpeiros da Terra Yanomami como forma de combate ao coronavírus na região.

O Tribunal Regional Federal da 4° Região votou pelo aumento da pena do ex-presidente Lula e resolveu não seguir o entendimento recentemente aplicado pelo STF no que se refere às alegações finais do réus delatados.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga o caso do sítio de Atibaia. Ainda que Lula tenha cumprido pena o suficiente em relação ao caso do tripléx do Guarujá, para continuar em liberdade, ou pelo menos em regime semi-aberto; a situação é preocupante para o ex-presidente. Neste novo caso, há a possibilidade de condenação e, consequentemente, do retorno ao regime fechado.A Lava Jato pede o aumento da pena enquanto a defesa pede a absolvição. O caso ainda pode retornar a primeira instância. "Tudo se decide hoje no TRF-4, que precisa manter uma postura independente, isenta, neutra, consistente, clara e sem nenhum comprometimento político", destaca Juremir Machado da Silva.

O Eldorado Expresso desta sexta-feira, 22, apresenta o capítulo seguinte à prisão de Michel Temer (MDB). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deve julgar ainda hoje o pedido de habeas corpus da defesa. O ex-presidente foi preso ontem pela Lava Jato e está detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Os dez investigados presos pela operação devem prestar depoimentos hoje. Mas e a reforma da Previdência, como fica? A prisão de Temer paralisou o já complicado trabalho da Comissão de Constituição e Justiça. Ainda nesta edição, os apresentadores Haisem Abaki e Carolina Ercolin falam sobre a reunião do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com líderes sul-americanos no Chile; o amistoso entre Brasil e Panamá neste sábado, 23, em Portugal; os destaques nas telonas; entre outros assuntos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (28) mandar Antonio Palocci para casa. O político e ex-ministro que fazia parte da cúpula do PT estava preso pela Operação Lava Jato desde setembro de 2016, de forma preventiva. O benefício da prisão domiciliar vem depois de ele ter fechado uma delação premiada com a Polícia Federal. Entenda qual o caminho de Palocci até aqui: de um dos mais próximos homens de Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância por corrupção e delação de seus ex-companheiros.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (28) mandar Antonio Palocci para casa. O político e ex-ministro que fazia parte da cúpula do PT estava preso pela Operação Lava Jato desde setembro de 2016, de forma preventiva. O benefício da prisão domiciliar vem depois de ele ter fechado uma delação premiada com a Polícia Federal. Entenda qual o caminho de Palocci até aqui: de um dos mais próximos homens de Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância por corrupção e delação de seus ex-companheiros. Ouça:

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2 – Rio de Janeiro), conclui que a Resolução do Conselho Federal de Psicologia 1/99 é coerente com a legislação vigente, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao livre exercício profissional. Um acórdão publicado no dia 11 de julho lembra, ainda, a rejeição, pela Câmara dos Deputados, de proposições legislativas voltadas à regulamentação do tratamento e da cura da homossexualidade. A publicação desta semana detalha decisão judicial de junho em que a 7ª Turma Especializada do TRF manteve, por unanimidade, a validade das normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para atuação das (os) psicólogas (os) em relação a orientação sexual. Seus integrantes votaram com a posição do relator, o desembargador federal Sergio Schwaitzer, que acolheu os argumentos da autarquia e rejeitou apelação que procurava derrubar sentença de 2012 no mesmo sentido.A resolução em vigor proíbe psicólogas (os) de exercerem qualquer atividade que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados – veta, portanto, a prática de terapias na linha conhecida como “cura gay”.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2 – Rio de Janeiro), conclui que a Resolução do Conselho Federal de Psicologia 1/99 é coerente com a legislação vigente, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao livre exercício profissional. Um acórdão publicado no dia 11 de julho lembra, ainda, a rejeição, pela Câmara dos Deputados, de proposições legislativas voltadas à regulamentação do tratamento e da cura da homossexualidade. A publicação desta semana detalha decisão judicial de junho em que a 7ª Turma Especializada do TRF manteve, por unanimidade, a validade das normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para atuação das (os) psicólogas (os) em relação a orientação sexual. Seus integrantes votaram com a posição do relator, o desembargador federal Sergio Schwaitzer, que acolheu os argumentos da autarquia e rejeitou apelação que procurava derrubar sentença de 2012 no mesmo sentido.A resolução em vigor proíbe psicólogas (os) de exercerem qualquer atividade que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados – veta, portanto, a prática de terapias na linha conhecida como “cura gay”.

Nova decisão! O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por meio de ato oficial, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social realize a contratação de pessoal capacitado para o atendimento físico de todos os segurados (concurso INSS). O TRF2 deu o prazo de até 90 dias para o início das medidas, sob pena de multa diária de R$20 mil. Atualmente o órgão tem dois milhões de processos parados