Podcasts about o tribunal regional federal

Confira no Morning Show desta sexta-feira (21): O ministro André Mendonça, do STF, deve rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para enviar à primeira instância os inquéritos que investigam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A decisão atende à avaliação de que as apurações iniciadas pela Polícia Federal envolvem elementos que justificam a permanência no Supremo.Segundo a PF, Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atuou com pouca exposição junto de empresários com interesse em contratos milionários no governo federal. O inquérito sigiloso aponta indícios de corrupção e tráfico de influência envolvendo o Ministério da Saúde. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade nesta quinta-feira (20), vetar o acesso do candidato do PRTB à Presidência, Pablo Marçal, aos fundos eleitoral e partidário. Os ministros também impediram a participação de Marçal em campanhas na TV e no rádio e em debates. A medida tem caráter cautelar até que a Corte Eleitoral analise se Pablo Marçal pode, ou não, ser candidato no pleito de 2026. A Justiça ainda precisa analisar o registro da candidatura do empresário. O Ministério da Justiça deflagrou no dia 10 de agosto, em todo o país, a Operação Última Chamada, visando a recuperação de celulares roubados. Até agora, mais de seis mil aparelhos foram recuperados. Segundo dados do Ministério, o estado de São Paulo concentra 30% dos casos, 3 a cada 10 celulares. Uma publicitária chamou atenção nas redes sociais ao contratar um carro por aplicativo e se deparar com as janelas com “grades anti-roubo”. Com o nível da criminalidade no Brasil, saídas desse tipo são uma solução ou um exagero? A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma operação em Duque de Caxias contra o tráfico de drogas e se deparou com uma tecnologia inédita: um detector de drones. O aparelho foi encontrado em uma comunidade controlada pelo criminoso “Bochecha Rosada”. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica. Com a decisão, a resolução perde a validade a partir da publicação do acórdão. O processo, contudo, ainda pode ser alvo de recurso, e o CFO informou que vai recorrer. Segundo o conselho, por enquanto, não há mudança nas atribuições dos cirurgiões-dentistas. O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça afirmou que irá apurar os vazamentos das conversas entre o filho do presidente Lula (PT), Fábio Luís Lula da Silva, e a lobista Roberta Luchsinger. Luchsinger é investigada por suposto envolvimento na tentativa de fechar contratos de fornecimento de remédios para o Ministério da Saúde através da influência do filho do Presidente da República. Amanda Maria Souza de Oliveira, uma mulher de 38 anos, que fingia ser uma criança autista de 12 anos para viver às custas de famílias caridosas, foi condenada pela Justiça de Santa Catarina a 1 ano, 6 meses e 10 dias de reclusão por falsidade ideológica e estelionato. O neurocirurgião, Dr. Paulo Porto de Melo, fala sobre o lançamento do seu novo livro “Hiperfoco Natural” e se é possível treinar nosso cérebro para fugir das tentações e distrações do mundo moderno! Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou que candidatos a todas as carreiras da Polícia Federal precisam ser aprovados no TAF, o teste de aptidão física. Conheça nessa reportagem os argumentos que a Advocacia-Geral da União apresentou no processo em defesa do edital do que estava previsto no edital do concurso.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região arquivou o processo por improbidade administrativa da ex-presidente Dilma. E já tem um monte de gente gritando por aí. Ahá! Foi golpe! Tá vendo? Quer entender o que a decisão do TRF1 realmente diz? Saiba mais sobre os Cursos do Meio: https://bit.ly/44lxwWg _ See omnystudio.com/listener for privacy information.

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (25), durante conversa exclusiva no JR Entrevista. Ao repórter Thiago Nolasco, o ex-juiz da Operação Lava Jato afirmou que o presidente se preocupa com o "passado, em uma espécie de vingança e revanchismo". Moro também criticou o juiz afastado da Lava Jato Eduardo Appio, a quem chamou de "desequilibrado emocional". O Tribunal Regional Federal da 4ª Região afastou preliminarmente, na última segunda-feira (22), Appio da Vara Federal de Curitiba (PR). Ele estava à frente da Lava Jato desde fevereiro.

Nesta edição do Pan News 18h o destaque foi que o ex-ministro Antonio Palocci teve suspensa sua execução penal provisória. A decisão proferida durante o regime de plantão da Seção Judiciária do Paraná pelo juiz federal Dineu de Paula, determinou que Palocci pode retirar o lacre de sua tornozeleira eletrônica. Em sua decisão, o magistrado reforça que cabe a Palocci ou à sua defesa promover a devolução do equipamento e respectivos acessórios (carregador, etc) à unidade judiciária plantonista durante o recesso judiciário ou por meio dos Correios, informando ao juízo a opção escolhida. A decisão do juiz federal considerou o parecer ministerial expressamente favorável ao pedido de sua defesa. Em decisão recente, o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a competência da Justiça Eleitoral do Distrito Federal para processar e julgar a Ação Penal em que Palocci foi condenado, declarando a nulidade de todos os atos decisórios O ex-ministro Antonio Palocci foi condenado na Operação Lava Jato, em junho de 2017, por corrupção e lavagem de dinheiro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu a pena de 12 anos e 2 meses, da primeira instância, para 9 anos e 10 dias. Em agosto de 2019, o ex-ministro passou para o regime aberto com a utilização de tornozeleira eletrônica. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jovem-pan-maring/message

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) derrubou a medida judicial que obrigava passageiros com destino ao Ceará a apresentarem comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou exame negativo para a doença em até 72 horas antes do voo. A decisão é do desembargador Edilson Pereira Nobre Junior. A medida foi derrubada um dia antes da chegada da comitiva do Presidente Jair Bolsonaro ao Ceará. O assunt o é destaque no comentário do Tom Barros e Paulo Oliveira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou, nesta quarta-feira, a prisão do ex-presidente da Câmara federal Eduardo Cunha, investigado na Operação Lava-Jato.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, autorizou o Sindicato dos Empregados de Comércio de Campinas, Paulínia e Valinhos a importar doses de vacina contra a Covid-19 para imunizar os trabalhadores e seus familiares. De acordo com a decisão, que é liminar e ainda cabe recurso, a ideia é comprar pelo menos 500 mil imunizantes para aplicar em um público-alvo de 80 mil pessoas. REVISTA NATIVA 06/04/2021 LOCUTOR: Wanderson Carlos --- This episode is sponsored by · Anchor: The easiest way to make a podcast. https://anchor.fm/app Support this podcast: https://anchor.fm/nativa-fm-campinas/support

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) decidiu que o Governo Federal pode comemorar o golpe civil-militar de 1964. Com isso, o tribunal mudou julgamento anterior de uma ação civil pública movida em 2020 pela deputada Natália Bonavides (PT), que exigia que o material comemorativo fosse retirado do site do Ministério da Defesa. O Programa Brasil de Fato Pernambuco desta quinta-feira (25) entrevista o advogado e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), André Costa, sobre o tema. Além disso, no quadro "Nossos Direitos", a advogada criminalista Clarissa Nunes trata sobre a aprovação do Projeto de Lei Mariana Ferrer. Ainda nesta edição, confira reportagem sobre o despejo de 80 famílias do acampamento Palmares, em Juazeiro (BA) que aconteceu nesta quarta-feira (24). O programa é veiculado na Rádio Clube 720 AM, todos os dias, das 14h às 15h. Você também pode ouvir os nossos conteúdos pelo site: radio.brasildefato.com.br e nas principais plataformas de streaming, como podcast.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região sofreu um ataque hacker nesta sexta-feira (27/11) e o site da instituição foi tirado do ar por prevenção. Na noite desta quinta-feira (26/11) um perfil anônimo no Twitter tinha assumido a autoria do ataque.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido de habeas corpus do candidato à Prefeitura do Rio Eduardo Paes. O ex-prefeito pedia o fim de uma ação penal em que ele também é acusado pelo Ministério Público Federal da prática dos crimes de falsidade ideológica e fraude em licitação.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu a liminar que obriga os planos de saúde a oferecerem o teste sorológico de IgA, IgM e IgG que detecta a Covid-19, atendendo à recurso apresentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS. Mesmo com a suspensão da limitar, a ANS informou por meio de nota, que a Resolução Normativa 458 publicada em 29 de junho, que obrigou os planos de saúde a oferecerem os exames sorológicos, continua válida enquanto a diretoria colegiada não se reunir para discutir a inclusão dos testes no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Reportagem: Flávia Camarano O boletim informativo é uma produção da Rádio Cultura FM. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/cultura-fm-braslia/message

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o governo federal retire garimpeiros da Terra Yanomami como forma de combate ao coronavírus na região.

O Tribunal Regional Federal da 4° Região votou pelo aumento da pena do ex-presidente Lula e resolveu não seguir o entendimento recentemente aplicado pelo STF no que se refere às alegações finais do réus delatados.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga o caso do sítio de Atibaia. Ainda que Lula tenha cumprido pena o suficiente em relação ao caso do tripléx do Guarujá, para continuar em liberdade, ou pelo menos em regime semi-aberto; a situação é preocupante para o ex-presidente. Neste novo caso, há a possibilidade de condenação e, consequentemente, do retorno ao regime fechado.A Lava Jato pede o aumento da pena enquanto a defesa pede a absolvição. O caso ainda pode retornar a primeira instância. "Tudo se decide hoje no TRF-4, que precisa manter uma postura independente, isenta, neutra, consistente, clara e sem nenhum comprometimento político", destaca Juremir Machado da Silva.

O Eldorado Expresso desta sexta-feira, 22, apresenta o capítulo seguinte à prisão de Michel Temer (MDB). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deve julgar ainda hoje o pedido de habeas corpus da defesa. O ex-presidente foi preso ontem pela Lava Jato e está detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Os dez investigados presos pela operação devem prestar depoimentos hoje. Mas e a reforma da Previdência, como fica? A prisão de Temer paralisou o já complicado trabalho da Comissão de Constituição e Justiça. Ainda nesta edição, os apresentadores Haisem Abaki e Carolina Ercolin falam sobre a reunião do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com líderes sul-americanos no Chile; o amistoso entre Brasil e Panamá neste sábado, 23, em Portugal; os destaques nas telonas; entre outros assuntos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (28) mandar Antonio Palocci para casa. O político e ex-ministro que fazia parte da cúpula do PT estava preso pela Operação Lava Jato desde setembro de 2016, de forma preventiva. O benefício da prisão domiciliar vem depois de ele ter fechado uma delação premiada com a Polícia Federal. Entenda qual o caminho de Palocci até aqui: de um dos mais próximos homens de Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância por corrupção e delação de seus ex-companheiros.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (28) mandar Antonio Palocci para casa. O político e ex-ministro que fazia parte da cúpula do PT estava preso pela Operação Lava Jato desde setembro de 2016, de forma preventiva. O benefício da prisão domiciliar vem depois de ele ter fechado uma delação premiada com a Polícia Federal. Entenda qual o caminho de Palocci até aqui: de um dos mais próximos homens de Luiz Inácio Lula da Silva à condenação em primeira instância por corrupção e delação de seus ex-companheiros. Ouça:

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2 – Rio de Janeiro), conclui que a Resolução do Conselho Federal de Psicologia 1/99 é coerente com a legislação vigente, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao livre exercício profissional. Um acórdão publicado no dia 11 de julho lembra, ainda, a rejeição, pela Câmara dos Deputados, de proposições legislativas voltadas à regulamentação do tratamento e da cura da homossexualidade. A publicação desta semana detalha decisão judicial de junho em que a 7ª Turma Especializada do TRF manteve, por unanimidade, a validade das normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para atuação das (os) psicólogas (os) em relação a orientação sexual. Seus integrantes votaram com a posição do relator, o desembargador federal Sergio Schwaitzer, que acolheu os argumentos da autarquia e rejeitou apelação que procurava derrubar sentença de 2012 no mesmo sentido.A resolução em vigor proíbe psicólogas (os) de exercerem qualquer atividade que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados – veta, portanto, a prática de terapias na linha conhecida como “cura gay”.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2 – Rio de Janeiro), conclui que a Resolução do Conselho Federal de Psicologia 1/99 é coerente com a legislação vigente, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao livre exercício profissional. Um acórdão publicado no dia 11 de julho lembra, ainda, a rejeição, pela Câmara dos Deputados, de proposições legislativas voltadas à regulamentação do tratamento e da cura da homossexualidade. A publicação desta semana detalha decisão judicial de junho em que a 7ª Turma Especializada do TRF manteve, por unanimidade, a validade das normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para atuação das (os) psicólogas (os) em relação a orientação sexual. Seus integrantes votaram com a posição do relator, o desembargador federal Sergio Schwaitzer, que acolheu os argumentos da autarquia e rejeitou apelação que procurava derrubar sentença de 2012 no mesmo sentido.A resolução em vigor proíbe psicólogas (os) de exercerem qualquer atividade que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados – veta, portanto, a prática de terapias na linha conhecida como “cura gay”.

Nova decisão! O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por meio de ato oficial, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social realize a contratação de pessoal capacitado para o atendimento físico de todos os segurados (concurso INSS). O TRF2 deu o prazo de até 90 dias para o início das medidas, sob pena de multa diária de R$20 mil. Atualmente o órgão tem dois milhões de processos parados