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Confira nesta edição do JR 24 Horas: A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizada neste domingo (9) nos 26 estados e no Distrito Federal. 4,8 milhões inscritos participarão da prova. O limite para entrada nos locais de prova é às 13h no horário de Brasília. Os candidatos devem imprimir o cartão de confirmação de inscrição no site do INEP. A prova abordará conhecimentos nas áreas humanas e incluirá redação. A segunda etapa ocorrerá dia 16. Em Belém e outros três municípios do Pará, as provas serão realizadas em novembro e dezembro devido à COP30. E ainda: Tufão Kalmaegi chega ao Vietnã após devastar as Filipinas.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada nesta quarta-feira, 29, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Assim como o senador Sergio Moro (União-PR), o procurador Helio Telho, do Ministério Público Federal de Goiás, criticou nesta terça-feira, 4, o trecho do PL Antifacção, apresentado pelo governo Lula.O texto prevê a redução de pena para criminosos com “bons antecedentes” e que não liderem, financiem ou promovam a organização criminosa. Para o procurador, se o projeto for aprovado, "vai retirar bandido da cadeia”.Helio Telho também reagiu à decisão do juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, envolvendo o recálculo da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F por "onerosidade excessiva".O procurador afirmou no X:“Um juiz criminal anulou um acordo cível do MPF com a empresa que domina o comércio mundial de carnes, porque achou que ela foi coagida. Os coitadinhos dos donos da empresa, que se  sentam à mesa com Lula e Donald Trump, coagidos por um procurador da República de primeira instância. Vivemos uma epidemia de descolamento da realidade, para a qual ainda não há vacina e nem cloroquina.”Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No 3 em 1 desta quarta-feira (05), o destaque foi a declaração do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou um “descompasso” entre o inquérito e a megaoperação no Rio de Janeiro. A fala ocorreu após reunião com 29 entidades ligadas aos Direitos Humanos, no âmbito da ADPF das Favelas. Reportagem de Janaína Camelo. O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, afirmou que o foco da operação era “cumprir mandados de busca e apreensão”, mas ponderou que “o Estado tem que ouvir a comunidade” diante da repercussão da ação. O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que quer um mapa de 70 facções criminosas do país e mais recursos para a área de segurança. Segundo ele, um diagnóstico completo é essencial para os trabalhos da comissão. Reportagem de Lucas Martins. O governo do Distrito Federal enviou um ofício ao STF solicitando que o ministro Alexandre de Moraes avalie a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Complexo Penitenciário da Papuda, onde ele deve passar por novas avaliações médicas. Reportagem de Lucas Martins. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (Progressistas), deve ser o relator do PL Antifacção, indicação defendida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O deputado Lindbergh Farias (PT) criticou a escolha, afirmando que o relator “precisa ter perfil e dialogar com o governo”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma série de reuniões bilaterais em Belém (PA) antes da COP30. O líder brasileiro também confirmou presença na Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), na Colômbia, e retorna ao Brasil para participar do evento ambiental. Reportagem de Bruno Pinheiro. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta quarta-feira (05): Em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a comentar sobre as tensões no Caribe que envolvem Estados Unidos e Venezuela. O presidente se colocou à disposição para mediar a tensão e afirmou que não quer “uma invasão terrestre dos EUA na Venezuela”. A repórter Julia Fermino detalhou o assunto. O índice de famílias endividadas subiu pelo terceiro mês consecutivo, chegando a quase 80%. O estudo da CNC (Confederação Nacional do Comércio) aponta para um possível impacto nas vendas de fim de ano. Danúbia Braga traz os detalhes. Após a aprovação do texto inicial, o plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (05) os destaques dos partidos sobre o texto do projeto que prevê a regulamentação dos serviços de streaming. Rany Veloso detalha o assunto. O secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite (PL), prepara o retorno a Brasília para relatar o projeto de lei que endurece a pena para membros de facções criminosas. Julia Fermino detalha o assunto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), conversou com a imprensa nesta quarta-feira (05) em frente ao Ministério da Fazenda. Ele falou sobre a economia brasileira e as expectativas para a taxa de juros que será divulgada pelo Banco Central. A relatora do Tribunal Superior Eleitoral do Rio de Janeiro (TSE-RJ), ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação do governador Cláudio Castro (PL) e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacelar (PL). A ministra também pediu a inelegibilidade de ambos. Rodrigo Viga detalhou o assunto. O governo do Distrito Federal pediu uma avaliação médica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ministro Alexandre de Moraes para verificar se Bolsonaro tem condições de ficar no complexo penitenciário da Papuda. Igor Damasceno detalhou o assunto. O democrata Zohran Mamdani foi eleito prefeito de Nova York. Ele era o grande favorito para assumir o cargo e disse que a cidade pode mostrar aos Estados Unidos como derrotar o presidente do país, Donald Trump. Eliseu Caetano detalhou o assunto. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Senador Izalci Lucas (PL-DF) é o autor da PEC 1/2025 , que propõe a correção anual dos recursos repassados pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal para garantir mais estabilidade às áreas da saúde, segurança e educação. Em entrevista a Sérgio Hager, da TV Senado, Izalci destaca que a proposta corrige distorções e dá autonomia política ao DF, parcialmente conquistada. O senador também fala sobre investimentos na agricultura, políticas para idosos, apoio a mulheres por meio do Instituto Proeza e capacitação de jovens em marketing digital.

Na primeira edição deste boletim você confere:- Democrata, Zohran Mamdani vence eleições para prefeitura de Nova York; - Câmara dos Deputados aprova ampliação da licença paternidade; - Governo do Distrito Federal pede para o STF avaliar se Bolsonaro pode cumprir pena na Papuda. O Boletim Rádio Gazeta Online é um conteúdo produzido diariamente com as principais notícias do Brasil e do mundo. Esta edição contou com a apresentação das monitoras Beatriz Martins e Maria Clara Pinheiro, do curso de Jornalismo.Escute agora!

Boletim JCC produzido por iniciativa da Mega Brasil Comunicação em parceria com a Rede Reputação e Influência, com informações diretamente de Brasília, Distrito Federal, através da agência Oficina Consultoria.Apresentação por Raquel Madeira.

Tenho as chaves da morte e do inferno. Escreve as coisas que tem visto, e as que são, e as que depois hão de acontecer. O mistério das estrelas e dos castiçais de ouro. As estrelas são os anjos, e os castiçais são as regiões. E um dos anjos disse: Mostrarei a condenação da corruptora que esta sentada sobre muitas águas; com a qual "fornicaram" os governantes da terra; e os que habitam na terra se embebedaram com esse vinho. Lutarão contra o Cordeiro, e ele os vencerá, porque é o Senhor dos senhores e o Rei dos reis; vencerão os que estão com ele, chamados, escolhidos, e leais. E vendo João Batista que muitos fanáticos líderes religiosos iam até ele, disse: Raça de víboras, quem ensinou vocês a fugir da ira futura? E chegaram uns soldados dizendo: O que faremos? Disse: Não tratem ninguém mal nem prejudiquem, e se contentem com o seu salário. Basta! Guarde a sua arma; porque todos os que usarem da arma, à arma morrerão. E disse aos principais líderes, e oficiais: Saíram como a um criminoso, armados para me prender? Todas as nações serão reunidas diante dele, e irá separar uns dos outros, como pastor separa dos bodes as ovelhas.Apocalipse 1:18-20; 17:1-2,14Lucas 3:7,14; 22:49-52Mateus 26:51-56; 25:31-32 A punição da corrupção de líderes, governantes de Edom. Visão de Obadias: (Apocalipse 21:1-27; 22:1-5).Obadias 1-15,17,21Apocalipse 10:1-3; 18:4-5; 13:16-18; 6:12-17; 20:1-2,12-15; 22:16,14-15 No Brasil, a Lei permite pena de morte? Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I – zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; III – proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação; (Redação dada pela EC n. 85/2015) VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; VIII – fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; IX – promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;X – combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos; XI – registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; XII – estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. (Redação dada pela EC n. 53/2006)Constituição Federal  - Edição STF

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vai microchipar gratuitamente dez mil cães e gatos no Distrito Federal durante o mês de novembro.

A Polícia Federal realiza, hoje a oitava fase da Operação Overclean, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A ação teve o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal. Os mandados são cumpridos nos Estados de São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal.  O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Tenho as chaves da morte e do inferno. Escreve as coisas que tem visto, e as que são, e as que depois hão de acontecer. O mistério das estrelas e dos castiçais de ouro. As estrelas são os anjos, e os castiçais são as regiões. Do céu, uma grande voz de uma grande multidão, dizendo: Aleluia! Porque Verdadeiros e Justos são os seus Juízos, julgou a corruptora, que corrompeu a terra com a sua corrupção. A multidão e os servidores dizem: Aleluia! Amém. Aleluia! Aleluia! Já o Soberano Deus reina. Nos alegremos; porque vindas são as "bodas" do Cordeiro, e já a sua "esposa" se preparou. E foi dado que se vestisse roupa limpa; que são as Justiças dos Justos. Escreve: Felizes aqueles que são chamados para ceia das "bodas" do Cordeiro. Ame a Deus; porque o relato de Jesus é o Espírito de futuro. Se alguém tem sede, venha a mim, e beba. Quem acredita em mim, como diz a Escritura, rios de água viva fluirão do seu interior (nascer da água e do Espírito; eis que vem aquele que é mais poderoso, batizará com Espírito e com fogo; Jesus mesmo não batizava com água nem no Jordão, e nem em afins). E queriam prende-lo; e os servidores não fizeram, reconheceram Jesus. E os fanáticos líderes religiosos disseram: Vocês também foram enganados? Algum de nós acreditou nele? Mas a multidão, que não entende a lei, é maldita. E Nicodemos, que era um deles (o que foi de noite falar com Jesus), disse: Por acaso a nossa lei condena sem primeiro ouvir e saber o que fez? E disseram: Você também é da Galileia? Examina, e veja que de lá nenhum profeta saiu. E todos foram para as suas casas (Mateus 23:13). Felizes os que ouvem a Palavra de Deus e a praticam. E os fanáticos líderes religiosos, pediam um sinal. Maligna é esta descendência; ela pede um sinal; e não será dado, senão o sinal do profeta Jonas. Assim como ele foi sinal para os de Nínive, assim serei eu para esta descendência. Os de Nínive se levantarão no Juízo, e a condenarão, porque mudaram suas ações com Jonas, e aqui está quem é maior do que Jonas. Apocalipse 1:18-20;19:1-10João 7:37-38,44-53Lucas 11:28-36Mateus 12:38-45 (Lucas 12:46-48; 10:12-16; 19:41-44/Mateus 11:20-24)Jonas 1:1-17; 2:1,8-10; 3:1-10; 4:1,5-11 Considerando Jesus como humano, sendo Filho de Deus (e o próprio Deus), e sua crucificação; É certo o nepotismo? Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: XXIII – seguridade social; XXIV – diretrizes e bases da educação nacional; XXV – registros públicos; XXVI – atividades nucleares de qualquer natureza; XXVII – normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as ad-ministrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1°, III; (Redação dada pela EC n. 19/1998) XXVIII – defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional; XXIX – propaganda comercial; XXX – proteção e tratamento de dados pessoais. (Incluído pela EC n. 115/2022) Parágrafo único. Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo.Constituição Federal  - Edição STF

Hoy les presentamos el último capítulo del especial “Sueños Migrantes”. Terminamos con un episodio poderoso: una historia de lucha por vivir siendo quien se es, una historia de inmigración y de identidad. Se llama “La lucha” y cuenta la historia de Felipe, un joven migrante y gay que nació en México, creció en North Carolina y volvió al Distrito Federal para estudiar y encontrarse a sí mismo. ¿Qué harías tú para seguir tu sueño? ¿Qué harías tú para vivir tu sexualidad con libertad? ------

O espetáculo “Trilhas, Noite Cheia de Lua de Sol” inicia sua circulação nacional nesta sexta-feira no Distrito Federal. A nova temporada faz parte do projeto “Resistência nos Trilhos – Remontagem & Circulação”, contemplado pelo FAC-DF.

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta terça-feira (21) acompanhe a aula sobre "Mulheres negras e a resistência no Distrito Federal" com Brenna Vilanova militante e pesquisadora.

Tenho as chaves da morte e do inferno. Escreve as coisas que tem visto, e as que são, e as que depois hão de acontecer. O mistério das estrelas e dos castiçais de ouro. As estrelas são os anjos, e os castiçais são as regiões. Vi o céu aberto, e eis um "cavalo" branco, e o que está sentado sobre ele se chama Leal e Verdadeiro; e julga e combate com Justiça. Os seus olhos são como chama de fogo; sobre sua cabeça há muitas coroas; e tem um nome escrito, que ninguém sabe senão ele mesmo. A roupa tingida em sangue, e o nome é A Palavra de Deus. E os "exércitos" no céu em "cavalos" brancos, e roupas finas, o seguiam. E da sua boca sai uma "espada" afiada, para ferir as nações, e ele as rege com Juízo; e ele mesmo é o que pisa o lagar do vinho da fúria do Soberano Deus. Tem escrito este nome: Rei dos reis, e Senhor dos senhores. E vi um anjo no Sol, que anunciando com voz forte, diz a todas as aves que voam pelo meio do céu: Venham, e se juntem para ceia do Soberano Deus; para que "comam a carne" dos governantes, dos líderes, dos fortes, dos "cavalos" e dos que sobre eles se sentam, e de todas as pessoas, livres e presos, pequenos e grandes. E se reuniram, a besta, os governantes, para combaterem o que está sentado sobre o "cavalo", e ao seu "exército". E foram presos, e junto os falsos profetas, que fizeram sinais, com que enganou os que receberam o sinal, e se tornaram idólatras. Foram colocados vivos no lago de fogo que arde com enxofre. Outros foram mortos com a "espada" da boca do que esta sentado sobre o "cavalo", e todas as aves se fartaram das suas carnes. A qualquer que muito for dado, muito se pedirá, e ao que muito se confiou, muito mais se pedirá. E na verdade, aquele que não nascer de novo, não pode ver o reino de Deus. O que é nascido da carne é carne, e o que é nascido do Espírito é espírito. E Nicodemos pergunta: Como pode ser isso? Ora, você sendo mestre de Israel não sabe isto? Todo aquele que faz o mal odeia a luz, e não vem para a luz, para que suas obras não sejam reprovadas. Se o corrupto (r) não ouvir a minha Justiça, nem se for levado à assembleia, trate-o como um gentio e cobrador de impostos. Apocalipse 1:18-20; 19:11-22Lucas 12:46-48João 3:1-3,6,9-10,20Mateus 18:15-20Miqueias 1:1-6,9,16; 2:1-13; 3:1-12Apocalipse 10:1-3; 18:4-5; 13:16-18; 6:12-17; 20:1-2,12-15; 22:16,14-15 Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: XI – trânsito e transporte; XII – jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;XIII – nacionalidade, cidadania e naturalização;XIV – populações indígenas; XV – emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; XVI – organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões; XVII – organização judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Terri-tórios e da Defensoria Pública dos Territórios, bem como organização administrativa destes; (Redação dada pela EC n. 69/2012) XVIII – sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais; XIX – sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular; XX – sistemas de consórcios e sorteios; XXI – normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares; (Redação dada pela EC n. 103/2019)XXII – competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais;Constituição Federal - Edição STF

Boletim JCC produzido por iniciativa da Mega Brasil Comunicação em parceria com a Rede Reputação e Influência, com informações diretamente de Brasília, Distrito Federal, através da agência Oficina Consultoria.Apresentação por Guilherme Mazieiro.

Nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, na série especial do mês de outubro voltada aos direitos e deveres das crianças e adolescentes, o assunto em destaque é adoção. De forma geral, de acordo com o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), a adoção não se trata mais de procurar “crianças” para preencher o perfil desejado pelos pretendentes, mas sim de buscar famílias para crianças e adolescentes que se encontram privados da convivência familiar. Trata-se, portanto, de investir para que a adoção seja o encontro dos desejos e prioridades da criança e do adolescente com os desejos e prioridades dos adotantes. Pode adotar, todo adulto tem que ser maior de 18 anos e pelo menos 16 anos mais velho que o adotando e que também não demonstre incompatibilidade com a natureza da medida. Quem pode ser adotado? O adotando deve ter no máximo 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes. A adoção de menores de idade tramita na Justiça da Infância e da Juventude e a adoção de maiores deve ser pleiteada em Vara de Família. As informações são do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O comentarista explica. Ouça a conversa completa!

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta quarta-feira (15): O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, desembarcou em Washington nesta terça-feira (14) e espera se reunir com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, na quinta-feira (16). Reportagem de André Anelli. Comentaristas: Cristiano Vilela e Luiz Felipe D'Avila. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (14) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no Palácio do Planalto, para discutir o apagão que atingiu o Distrito Federal e pelo menos 12 Estados durante a madrugada. A falha no fornecimento de energia começou por volta de 0h30, afetando regiões do Sul, Sudeste e Nordeste, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina. Reportagem de André Anelli. O Senado aprovou o projeto que endurece as penas para crimes cometidos com violência e cria novas tipificações para combater o crime organizado. A proposta, elaborada pela Comissão de Segurança Pública e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e leis como o Estatuto do Desarmamento e a Lei de Drogas. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Reportagem de Lucas Martins. Um ataque aéreo russo atingiu o principal hospital de Kharkiv nesta terça-feira (14), ferindo pelo menos sete pessoas e obrigando a evacuação de 50 pacientes. A ofensiva ocorreu às vésperas de uma reunião entre Volodymyr Zelensky e Donald Trump. Reportagem de Luca Bassani. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (14) que poderá encerrar negócios com a China ligados à exportação de óleo de cozinha e outros produtos, em retaliação à suspensão chinesa da compra de soja norte-americana, ocorrida em maio deste ano. Reportagem de Eliseu Caetano. O Exército de Israel afirmou nesta quarta-feira (15) que o quarto cadáver entregue na noite de terça-feira (14) pelo grupo terrorista Hamas não corresponde ao de nenhum dos reféns de Gaza. Após exames do Instituto Médico-Legal, foi concluído que “o quarto corpo entregue pelo Hamas a Israel não corresponde a nenhum dos reféns”. Reportagem de Luca Bassani. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O incêndio numa subestação no Paraná provocou apagão em todos os estados e no Distrito Federal. Depois de 15 anos de prisão, o Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação de um homem por assassinato. O procurador-geral da República pediu a condenação dos sete réus do núcleo quatro da trama golpista. Israel reduziu a entrada de ajuda humanitária em Gaza para pressionar o Hamas a cumprir o acordo de cessar-fogo. O grupo terrorista entregou os restos mortais de mais quatro reféns. A seleção japonesa virou o jogo e venceu a brasileira em 19 minutos. A Globo apresentou as novidades da programação para o ano que vem.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível apresentar recurso especial para discutir a transferência da responsabilidade pela manutenção da iluminação pública das distribuidoras de energia elétrica para os municípios ou o Distrito Federal, com base em normas da Agência Nacional de Energia Elétrica.Essa decisão foi tomada em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos, Tema 1.346. Isso significa que ele vai servir de base para os demais tribunais do país, quando julgarem casos semelhantes.A relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, explicou que o recurso especial só pode ser usado quando há violação a uma lei federal ou tratado internacional, como prevê a Constituição. Como as normas da Aneel são atos infralegais, ou seja, não têm o mesmo peso formal de uma lei federal, não podem justificar esse tipo de recurso.Segundo a ministra, ainda que essas resoluções tenham efeitos práticos importantes, elas continuam sendo classificadas como normas secundárias. Por isso, o colegiado entendeu que não cabe analisar recursos especiais baseados apenas nessas normas. Esse entendimento já era adotado pelas turmas de direito público do STJ e agora foi consolidado.

Grupo de investigadoras e investigadores esteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer os códigos-fonte dos sistemas eleitorais e começar a elaborar os planos de teste.O Clica e Confirma desta semana traz informações sobre o Teste Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. O Teste será realizado entre os dias 1º e 5 de dezembro e visa garantir mais confiabilidade aos sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. Nesta semana, 48 das 148 pessoas inscritas nessa 8ª Edição estiveram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para analisar os códigos-fonte. Outra parte do grupo deve realizar a inspeção na próxima semana. O passo seguinte é encaminhar os respectivos planos de teste ao Tribunal até o dia 24 de outubro.Ainda, as ações dos tribunais regionais eleitorais para incentivar o eleitorado que ainda não cadastrou as digitais ir aos cartórios eleitorais para a coleta biométrica. O Clica também fala da importância da participação de eleitoras e eleitores, cujo voto é facultativo. Em relação a idade, no Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para quem tem 18 anos ou mais e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e as pessoas de 16 e 17 anos.Por isso, a ministra Cármen Lúcia, residente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve na última terça-feira (7) com cerca de 250 alunos do Centro de Ensino Médio 01 de Planaltina (Centrão), no Distrito Federal. “Nós queremos que a urna seja amiga de vocês e que vocês sejam amigas e amigos da urna, porque precisamos fazer essa defesa permanente da democracia”, disse a ministra durante o bate-papo com os adolescentes. A nova campanha de acessibilidade também é assunto no Clica e Confirma desta semana. O objetivo da campanha é incentivar eleitoras e eleitores com deficiência a informarem sua condição no site tse.jus.br ou diretamente nos cartórios eleitorais para que haja um direcionamento dessas pessoas para locais de votação mais acessíveis e adequados às suas necessidades nas eleições de 2026.

O Aos Fatos desta terça-feira (14) destaca o apagão registrado em 25 estados do Brasil e no Distrito Federal. O Ministério de Minas e Energia alegou que a falha decorreu de um incêndio em uma subestação no Paraná, que já foi reestabelecido. Na Bahia, 16% dos usuários da Neoenergia Coelba foram atingidos. 

Edmundo é empresário e administrador com mais de 40 anos de experiência no setor de transporte público coletivo. CEO do Grupo HP que reúne empresas como a HP Transportes e a Urbi Mobilidade, operadoras dos sistemas de transporte da Grande Goiânia e do Distrito Federal , ele também preside o Conselho Diretor da NTU, liderando a agenda nacional do transporte coletivo brasileiro. Atuou de forma decisiva na modernização da mobilidade urbana em Goiânia, sendo fundador do SET e do RedeMob Consórcio.Apoie o Caos Planejado.⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Confira os links do episódio no site.⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Episódio produzido com o apoio do Grupo OSPA e ⁠⁠⁠⁠⁠⁠Apparecido e Carvalho Pinto Advogados

Confira no Morning Show desta segunda-feira (13): O grupo palestino Hamas liberou nesta segunda-feira (13) os 20 reféns israelenses mantidos desde a incursão de 7 de outubro de 2023, enquanto Israel devolveu 1.968 prisioneiros palestinos a Gaza. O gesto faz parte do acordo de paz aceito por ambas as partes. Quais são os próximos passos para a manutenção da paz? Reportagem: Luca Bassani. Após mais de dois anos em cativeiro, os reféns israelenses libertados pelo Hamas se reencontraram com suas famílias. Em entrevista, o major Rafael Rozenszajn, porta-voz das Forças de Defesa de Israel (IDF), detalhou a situação dos reféns e os impactos da libertação. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve se reunir na próxima sexta-feira (17) com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, em Washington. Pode ser o primeiro encontro presencial entre os dois governos desde o anúncio das tarifas. Em entrevista, o professor e pesquisador de relações internacionais Carlos Gustavo Poggio comentou sobre a importância do diálogo. A reforma administrativa apresentada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) prevê que servidores públicos de cidades, estados, Distrito Federal e União possam trabalhar em home office, limitado a 20% da equipe e um dia da semana. Há exceções para gestantes, lactantes e responsáveis por crianças de até cinco anos, que poderão ter home office permanente. Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

A Secretaria de Educação abriu o prazo para inscrição de novos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal, para o ano letivo de 2026. O prazo vai até o dia 31 de outubro.

Jaime Sabines (1926–1999) fue uno de los poetas mexicanos más leídos y valorados del siglo XX, apelado como “el francotirador de la literatura” por su estilo directo y fulminante . Nació en Tuxtla Gutiérrez, Chiapas, y durante su juventud estudió Medicina en la UNAM, aunque pronto se volcó a la literatura. En 1950 publicó su primer libro, Horal (a veces también La señal), escrito en una sola noche con un estilo espontáneo, sin correcciones. A lo largo de su carrera, Sabines publicó diez volúmenes de poesía, destacando obras como Tarumba (1956), Algo sobre la muerte del mayor Sabines (1973) y Los amorosos (1983) Su estilo es claro, sencillo, coloquial y profundamente emotivo, cercano a temas cotidianos como el amor, la muerte y la soledad. Reconocimientos: 1959 Premio Chiapas1972–1973 Xavier Villaurrutia (por Maltiempo)1982 Premio Elías Sourasky1983 Premio Nacional de Ciencias y Artes1994 Medalla Belisario Domínguez1996 Premio Mazatlán de Literatura. Federico García Lorca y otros como Octavio Paz lo vieron como figura esencial de la poesía hispanoamericana. Sabines incur­sionó en la política: fue diputado federal por Chiapas (1976–1979) y también por el Distrito Federal (1988). En 1953 se casó con Josefa “Chepita” Rodríguez Zebadúa, con quien tuvo cuatro hijos. Era famoso por sus recitales multitudinarios en el Palacio de Bellas Artes y la Sala Nezahualcóyotl, especialmente en sus últimos años. Su poesía ha sido traducida a más de doce idiomas, incluida la traducción al inglés por W.S. Merwin (Pieces of Shadow) y al francés, alemán, árabe, entre otros. Murió en Ciudad de México, el 19 de marzo de 1999, a causa de cáncer. Obras recomendadas para empezar:Horal (1950) – poesía temprana, vivida y cruda.Tarumba (1956) – fruto de su experiencia como trabajador urbano. Algo sobre la muerte del mayor Sabines (1973) – impactante por su tono autobiográfico y conmovedor.Los amorosos (1983) – su poema más emblemático sobre el amor imposible.Pieces of Shadow – antología bilingüe (español/inglés) traducida por W.S. Merwin, ideal para lectores bilingües.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União realizaram, nesta quinta-feira (9), uma nova fase da operação que investiga o esquema de descontos ilegais em contas de aposentados e pensionistas do INSS. O Supremo Tribunal Federal autorizou o cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete estados. E ainda: Inflação volta a subir em setembro e registra alta de 0,48%.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: A Polícia Federal realizou, nesta quarta-feira (8), a terceira etapa de uma operação nacional contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. A ação aconteceu simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal, com apoio da Polícia Civil em 16 unidades da federação. E ainda: Lula sanciona aumento de pena para quem oferece droga a menores de idade.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Quinze estados e o Distrito Federal foram alvo de uma megaoperação contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, que mobilizou 900 agentes da Polícia Federal e das polícias militares. A ação resultou na prisão de 66 pessoas. Ao todo, participaram da operação 617 policiais federais e 273 outros agentes. E ainda: Operação contra o tráfico de drogas termina com cinco presos em São Paulo.

O grupo de teatro circense As Desempregadas apresenta a peça Pedaços de Maria em quatro cidades do Distrito Federal. O espetáculo acontece no Instituto Federal de Brasília nas unidades de Taguatinga, Riacho Fundo, Gama e Recanto das Emas. Sempre com entrada gratuita e classificação livre entre os meses de outubro e novembro.Confira os detalhes com Júlio Camargo

Prepare-se para mergulhar no mundo das árvores urbanas e da conscientização ambiental nesse episodio incrível! Vamos explorar o emocionante projeto de extensão da Universidade de Brasília, que está promovendo o protagonismo dos estudantes de Engenharia Florestal e integrando a comunidade civil, acadêmica e profissional do Distrito Federal. Descubra como eles estão identificando e caracterizando espécies arbóreas, oferecendo cursos de identificação, produzindo mídias sociais. Não perca este episódio repleto de informações fascinantes e inspiradoras sobre a importância das árvores no contexto social e ambiental. Vamos juntos aprender e se encantar com o mundo das árvores urbanas! Link sobre o projeto: insta @flor_unb

Boletim JCC produzido por iniciativa da Mega Brasil Comunicação em parceria com a Rede Reputação e Influência, com informações diretamente de Brasília, Distrito Federal, através da agência Oficina Consultoria.Apresentação por Raquel Madeira.

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta sexta-feira (03): O Brasil já registra 59 notificações de intoxicação por metanol, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Do total, 53 casos ocorreram em São Paulo, cinco em Pernambuco e um no Distrito Federal. Onze já tiveram a presença da substância confirmada em exames. Para reforçar o atendimento, o governo formou um estoque de etanol farmacêutico em hospitais universitários e adquiriu 4.300 ampolas para distribuição emergencial. Reportagem: Misael Mainetti. Em São Paulo, o governo estadual mantém o gabinete de crise mobilizado para investigar os casos e reforçar a fiscalização. Até esta quinta-feira (02), nove estabelecimentos foram interditados. O número de prisões chegou a 24 após a detenção de duas mulheres flagradas com 162 garrafas de uísque falsificado em Dobrada, na região de Araraquara. Reportagem: Julia Fermino. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (03) o julgamento de um recurso do senador Sergio Moro (União-PR) contra denúncia da Procuradoria-Geral da República. Moro é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O julgamento, em plenário virtual, segue até a próxima sexta-feira (10), com a ministra Cármen Lúcia como relatora. Reportagem: Janaína Camelo. Uma pesquisa do Washington Post realizada após o início do shutdown nos Estados Unidos aponta que 47% dos entrevistados responsabilizam o presidente Donald Trump e os republicanos pela paralisação parcial do governo. Outros 30% culpam os democratas, enquanto 23% não souberam opinar. O levantamento ouviu 1.010 americanos e tem margem de erro de 3,5 pontos percentuais. Reportagem: Eliseu Caetano. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Confira no Morning Show desta sexta-feira (03): O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto autorizando a entrada de tropas norte-americanas no país para a Operação Tridente, marcada para 29 de setembro. A decisão ocorre em meio ao aumento das tensões entre Estados Unidos e Venezuela. Nesta quinta-feira (02), Caracas denunciou a aproximação de cinco caças americanos de sua costa, elevando o risco de conflito na região. O rapper Hungria, de 34 anos, foi internado em Brasília nesta quinta-feira (02) com suspeita de ingestão de bebida adulterada. Ele está no Hospital DF Star, em estado estável, recebendo tratamento com hemodiálise e segue em acompanhamento médico. O Morning Show também entrevista José Lancart, diretor da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, que fala sobre os cinco casos investigados no estado por possível intoxicação com metanol. Reportagem: Igor Damasceno. O Brasil já registra 59 notificações de intoxicação por metanol, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A maioria dos casos ocorreu em São Paulo, com registros também em Pernambuco e no Distrito Federal. Para enfrentar a crise, a Anvisa lançou um Chamamento Internacional em busca de fabricantes e distribuidores do Fomepizol, antídoto essencial no tratamento. A delegada Margarete Barreto, seccional de Mogi das Cruzes, concedeu entrevista ao Morning Show e detalhou a operação que descobriu uma fábrica de bebidas falsificadas. Reportagem: Marcelo Mattos. Essas e outras notícias, você confere no Morning Show.

O Brasil investiga 59 casos suspeitos de intoxicação por metanol. O Ministério da Saúde recomenda evitar o consumo de bebidas destiladas de origem desconhecida.As autoridades aumentam o estoque de medicamentos para tratar futuros casos. Recentemente, a Covid-19 causou a maioria das mortes ligadas à síndrome respiratória aguda grave. Goiás e Distrito Federal observaram um aumento em casos graves entre idosos.Neste domingo, o Concurso Público Nacional Unificado, chamado de Enem dos Concursos, acontece em 200 cidades. Com 760 mil inscritos, as vagas abrangem 32 órgãos federais.Veja ainda: o presidente Lula está em Belém para discutir a COP30. Ele apontou problemas logísticos e afirmou: "Essa será a COP da verdade, não do luxo".

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha anunciou um reforço nos estoques de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de pessoas intoxicadas por metanol em bebidas adulteradas, mas recomendou, durante entrevista exclusiva à Rádio Eldorado, que a população evite o consumo de bebidas alcoólicas destiladas. Até o momento, o Brasil tem 59 casos notificados por suspeita de intoxicação por metanol após o consumo de destilados. Onze ocorrências já foram confirmadas. O Estado de São Paulo segue como o epicentro da crise, com 53 casos. Ainda há cinco ocorrências suspeitas em Pernambuco e uma no Distrito Federal. Uma morte foi confirmada e outras sete estão sendo apuradas em São Paulo.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O cantor Gustavo da Hungria Neves, conhecido como Hungria, foi internado após ingerir bebidas supostamente adulteradas. Segundo a assessoria do rapper, ele deu entrada no hospital com dor de cabeça, náuseas, vômitos, visão turva e acidose metabólica. No último fim de semana, Hungria realizou shows em duas cidades do interior de São Paulo — regiões que concentram casos recentes de intoxicação por metanol. No entanto, o cantor foi visto na última quarta-feira (1º) em uma distribuidora de bebidas em Vicente Pires, no Distrito Federal. De lá, teria saído para beber com amigos, antes de passar mal. Os médicos iniciaram um tratamento especializado e há suspeita de que o artista tenha consumido bebida adulterada. Nesta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto de lei que torna a falsificação de bebidas um crime hediondo. E ainda: Operação contra o tráfico na região serrana do Rio termina com doze presos.

Estão abertas as inscrições para mesários voluntários que vão atuar aqui no Distrito Federal nas eleições gerais de 2026. A jornalista Nita Queiroz tem as informações.

Estás como el cambio de Distrito Federal a CDMX.

Acesse a ContrataPJ agora! https://4soci.al/contratapj-papo-ceo No 174º episódio do Papo de Ceo, recebemos André Pivetti, 45 anos, fundador e diretor da rede de lojas First Class, referência nacional no segmento de cama, mesa e banho. A trajetória de André é um exemplo de como sonhos podem transformar vidas. Ex-jogador de futebol frustrado, ele não desistiu de buscar um novo caminho. Com coragem, resiliência e visão empreendedora, começou vendendo de tudo de equipamentos para ônibus a aparelhos ortopédicos até fundar a marca que hoje possui mais de 155 lojas em 20 estados, no Distrito Federal e até em Angola, na África.  _______  CUPOM DE 15% DE DESCONTO NA LOJA MINIMAL CLUB: PAPODECEO15  _______  Host: Dario Perez Convidadas: Reynaldo Gama, HSM  _______  Redes sociais: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠@dario_perez⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ ⁠⁠⁠⁠⁠Dario Perez (LinkedIn)⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ ⁠⁠⁠⁠⁠@papodeceo⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Reynaldo Gama @hsmbroficial @singularityubr  _______  

Confira nesta edição do JR 24 Horas: A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (12), mais uma operação relacionada aos descontos irregulares em benefícios do INSS. Dois suspeitos foram presos preventivamente na ação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal em São Paulo e no Distrito Federal. Um dos presos na operação é Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como ‘Careca do INSS'. Ele foi detido em Brasília (DF) e é apontado pela PF como um dos operadores do esquema que desviou mais de R$ 6 bilhões das contas de aposentados e pensionistas. E ainda: Rússia e Belarus treinam tropas próximo à fronteira com países da Otan.

Dois adolescentes do Distrito Federal passaram meses planejando um massacre na escola onde estudavam, mas acabaram tendo os planos frustrados. O que impediu esse caso de se tornar mais uma tragédia nacional? Descubra neste IC News.Assista também: https://www.youtube.com/watch?v=WmXxOdd2IS4&list=PLM8urkUnySVAv47OaKceerCj3Hc89Cr4USe você curte conteúdo True Crime, inscreva-se no canal e considere se tornar membro! Seu apoio é fundamental para manter o jornalismo investigativo independente!

A Covid-19 voltou a ser a principal causa de internação por doenças respiratórias em idosos no Rio de Janeiro. Segundo o boletim InfoGripe da Fiocruz, esse aumento reforça a necessidade de manter a vacinação em dia, com doses semestrais para imunocomprometidos e anuais para pessoas com comorbidades. O cenário nacional não é alarmante, mas houve aumento de casos no Distrito Federal, Mato Grosso e São Paulo.Veja também: leilão do túnel Santos-Guarujá acontece nesta sexta (5) em São Paulo

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Nove pessoas foram presas suspeitas de integrar uma organização criminosa responsável pela maior rede de produção e venda de cogumelos mágicos do Brasil. Segundo a polícia, a produção era realizada no Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina, com distribuição para todo o país. A investigação começou com o monitoramento de redes sociais e sites onde os produtos eram comercializados. Além do tráfico de drogas, o grupo é investigado por lavagem de dinheiro e outros crimes. E ainda: PF mira quadrilha que movimentou R$ 50 bilhões com uso de criptomoedas.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Sete pessoas suspeitas de aplicar golpes em clientes de agências de viagens foram presas em São Paulo, após investigação da Polícia Civil do Distrito Federal. O prejuízo total pode chegar a R$ 18 milhões. Segundo a investigação, o grupo aplicava os golpes havia pelo menos dois anos. E ainda: Policial e ex-servidor são presos por extorsão a comerciantes em Queimados (RJ).

No Café PT, desta quarta-feira (27) , o presidente do Iphan e novo filiado ao Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal, falou sobre a reconstrução do patrimônio cultural e sobre a estratégia do campo progressista para as eleições de 2026 e os caminhos para que o DF volte a ser referência em políticas públicas.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, aguarda a análise da Procuradoria-Geral da República sobre a presença de policiais na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. A Polícia Federal enviou um ofício ao Supremo solicitando a medida para monitorar o ex-presidente e reduzir riscos de fuga. Na terça-feira, Moraes já havia pedido que a Polícia Penal do Distrito Federal monitorasse o endereço onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. E ainda: Senado deve votar projeto de combate à adultização de menores na internet.

Convidada: Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP O Anuário da Segurança, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, informa que em 2024 o Brasil teve 1.492 feminicídios — o maior número desde 2015. As tentativas de feminicídio também cresceram 19%, chegando a 3.870 casos. Já em 2025, no dia 26 de julho, um novo caso de tentativa de feminicídio virou notícia em todo o país. Dentro do elevador de um prédio em Natal, Rio Grande do Norte, câmeras de segurança registraram uma agressão brutal: um homem espancou a namorada com mais de 60 socos. Ela ficou com o rosto desfigurado; ele foi preso. Uma semana depois, um episódio muito parecido tomou o noticiário: também dentro de um elevador, desta vez em Brasília, no Distrito Federal, uma mulher foi agredida com socos, chutes e pontapés pelo companheiro. Ele também foi preso, mas, neste caso, indiciado por lesão corporal, com agravante de violência doméstica — um crime com pena muito menor. Neste episódio, Victor Boyadjian conversa com Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP, para explicar o que está por trás do crescimento, ano após ano, da violência contra a mulher. Maíra comenta também os casos de Natal e de Brasília e analisa por que eles foram enquadrados como crimes diferentes.

A proteção legal para médicos é um tema de crescente importância, especialmente diante do aumento significativo de processos por "erro médico". Em 2023, foram registrados 25 mil processos, um aumento de 35% em relação a 2020, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este cenário destaca a necessidade de discussões qualificadas sobre responsabilidade médica e proteção legal. Tendências de litígios e responsabilidade civilUm estudo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revelou um crescimento exponencial de ações judiciais por erros médicos, com 693 processos analisados. A maioria das decisões foi desfavorável aos demandantes, com 57,5% dos acórdãos julgados improcedentes. Observou-se uma tendência de condenações mais altas para médicos de instituições públicas em comparação com os de instituições privadas.A responsabilidade civil médica envolve a obrigação legal de reparar danos causados aos pacientes por erros, negligência, imprudência ou imperícia. A essência da culpa está na previsibilidade do resultado desfavorável. Eventos imprevisíveis, como casos fortuitos e força maior, podem excluir a culpabilidade. Importância do prontuário médicoO prontuário médico é a principal ferramenta de defesa em questões legais. Conforme a Resolução CFM nº 1.638, de julho de 2002, o prontuário é um documento legal, sigiloso e científico, essencial para a comunicação eficaz e continuidade do cuidado médico. A integridade e qualidade dessa documentação são responsabilidades do médico assistente e da equipe médica. Estrutura e manutenção dos prontuáriosA estrutura obrigatória do prontuário inclui identificação completa do paciente, anamnese, exame físico, resultados de exames, diagnósticos e tratamentos administrados. A Comissão de Revisão de Prontuários, obrigatória em todas as instituições de saúde, supervisiona a manutenção e qualidade dos prontuários, garantindo a inclusão de todos os elementos obrigatórios e a correta manipulação das informações. Desafios éticos e educação médicaEstudos mostram que negligência é a principal causa de erro médico. Um estudo descritivo do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) revelou que 42,7% dos médicos processados foram denunciados por infrações ao artigo 29 do Código de Ética Médica. A maioria dos erros ocorreu em serviços públicos e envolveu procedimentos cirúrgicos.A educação médica contínua em ética e bioética é crucial para prevenir erros. A comunicação efetiva e a relação médico-paciente são fundamentais para reduzir denúncias e processos. Segurança do paciente em cenários cirúrgicosCenários cirúrgicos são críticos para a segurança do paciente e dos profissionais. Globalmente, são realizadas cerca de 234 milhões de operações anuais, das quais aproximadamente 7 milhões resultam em complicações sérias e 1 milhão em mortes. A adesão a protocolos de cirurgia segura é essencial para mitigar riscos e melhorar os resultados para os pacientes.Contribuições dos registros eletrônicosRegistros eletrônicos são fundamentais para a continuidade do cuidado e apoio a decisões clínicas seguras. Uma revisão integrativa da literatura mostrou que registros eletrônicos melhoram a qualidade da documentação, a segurança do paciente e a eficácia dos sistemas de apoio à decisão. ConclusãoA proteção legal para médicos envolve complexidades que exigem um compromisso contínuo com a excelência em práticas médicas e a adesão a protocolos de segurança. Prontuários médicos e registros eletrônicos desempenham um papel crucial na minimização de riscos legais e na melhoria da qualidade do atendimento. A educação contínua em ética médica é essencial para formar profissionais competentes e éticos.Para saber mais, dê play no podcast!Confira esse e outros posts no ⁠Portal Afya⁠ e siga nossas redes sociais!