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O primeiro episódio de 2026 do Supremo na Semana destaca a decisão liminar que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei para servidores federais, estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.O episódio também fala do início do julgamento sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da conduta de magistrados nas redes sociais e comenta, também, a decisão que confirmou a validade do aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos, previsto no Código Penal. O episódio #178 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (06/02/2026): Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, do STF, suspende o pagamento de “penduricalhos” a servidores federais dos três Poderes. A medida também abrange Estados e municípios. Pela decisão, os pagamentos de adicionais não previstos em lei devem ser suspensos após 60 dias. Até lá, os três Poderes deverão rever todos os itens pagos como adicionais salariais que contribuem para que vencimentos no funcionalismo ultrapassem o teto constitucional de R$ 46,3 mil. O ministro determinou que os chefes de Poderes publiquem ato discriminando cada verba remuneratória, indenizatória ou auxílio, o seu valor, o respectivo critério de cálculo e o fundamento legal específico. Dino sugeriu a criação de uma lei que defina quais verbas indenizatórias são “realmente admissíveis”. A decisão foi tomada numa ação de associação de promotores do litoral sul de SP. O pedido original afetava apenas promotores da Praia Grande. E mais: Política: Por R$ 9,4 milhões, Lewandowski comprou casa de investigado pela PF Economia: Lula confirma reunião com dono do Master, que foi levado por Mantega Internacional: Anistia que devolve direitos políticos de opositores passa em votação inicial Metrópole: Tarcísio quer deslocar policiamento do centro para bairros com mais crimes Cultura: Ivete Sangalo estreia e abre o carnaval de rua de SPSee omnystudio.com/listener for privacy information.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão liminar da Vara Cível do município que determina ao Estado do Acre a adoção de medidas para a construção de uma nova sede para a Delegacia de Polícia Civil do município. A decisão foi concedida no âmbito de ação civil pública proposta pelo MPAC, motivada por constatações técnicas que apontaram condições inadequadas tanto no prédio original quanto na unidade provisória instalada em Epitaciolândia após a enchente de fevereiro de 2024.
A comece seu dia fará uma pausa nas duas últimas semanas de 2025, portanto esta é a última edição do ano. Mas a cobertura não para: vocês podem seguir acompanhando as principais notícias do setor diretamente em nosso site ou por meio dos alertas em nossas redes. Muito obrigada por confiarem na eixos e acompanharem nossa cobertura. Seguiremos juntos: voltamos em 5 de janeiro de 2026, com as energias renovadas. Um feliz Natal e um próspero ano novo! -------------------------------------------------- NESTA EDIÇÃO. Refit obtém liminar na Justiça Federal contra a ANP. Petrobras toma decisão final de investimento para plataforma de Sergipe Águas Profundas. Bolívia pode ter aumento de até 100% nos preços da gasolina e do diesel após acabar com subsídios. ANP aprova indicação de novos blocos para futura inclusão na oferta permanente de concessão. Câmara dos Deputados pede ao MME intervenção na Enel SP. bp terá nova CEO em 2026. ***Locução gerada por IA
O ministro Gilmar Mendes decidiususpender trechos da própria liminar que restringia a abertura de processos deimpeachment contra ministros do STF. A mudança ocorre após forte repercussãonegativa e um pedido do Senado, restabelecendo a regra que permite que qualquerpessoa apresente pedidos, que são analisados pela Casa.A decisão faz parte de um movimentopara dar tempo ao Congresso discutir uma nova legislação sobre perda demandato. Mesmo assim, o projeto que atualiza a Lei do Impeachment foi retiradode pauta na CCJ e só deve voltar a ser debatido no próximo ano, enquanto semantém a exigência de quórum qualificado de dois terços para abertura dosprocessos.
Tema de abertura de Claudio Zaidan para o programa Bandeirantes Acontece
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou leis dos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) que proibiam a abordagem de temas relacionados a questões de gênero nas escolas é destaque do podcast Supremo na Semana. O episódio fala também sobre o referendo à liminar que limita o destino das indenizações trabalhistas por danos morais coletivos a dois fundos públicos federais, e sobre o voto do ministro Luís Roberto Barroso no julgamento pela descriminalização do aborto, um dos últimos votos do ministro antes de sua aposentadoria. Outro tema é o julgamento dos réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado.O episódio 168 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e consultora jurídica da Rádio/TV Justiça.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br
A Justiça atendeu ao pedido de clubes da Libra e alterou a liminar que favorecia o Flamengo no processo que envolve direitos de transmissão e distribuição de receitas. A decisão representa um novo capítulo da disputa entre o clube rubro-negro e a associação liderada por São PauloPalmeiras e outros times. QUER FALAR E INTERAGIR CONOSCO?: CONTATO I contato@serflamengo.com.br SITE I serflamengo.com.brTWITTER I @BlogSerFlamengoINSTAGRAM I @BlogSerFlamengo#Flamengo #NotíciasDoFlamengo #Libra
A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a parceria do governo de Goiás com o Instituto de Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) pautou o embate entre o governador Ronaldo Caiado (UB) e a oposição. Neste episódio do Giro 360, a editora substituta da coluna Giro, Fabiana Pulcineli; o subeditor de Notícias de O Popular, Júlio Lacerda; e o repórter de política Rubens Salomão contam como a decisão do ministro Alexandre de Moraes repercutiu para além das obras de infraestrutura afetadas pela medida. No segundo bloco, o assunto é a blindagem do deputado Gustavo Gayer (PL), aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, em processo criminal no qual ele é acusado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD) dos crimes de calúnia, injúria e difamação. A decisão do plenário libera o deputado para se lançar como provável candidato ao Senado em 2026. O Giro 360 é o podcast de política do jornal O Popular, em parceria com a Rádio CBN Goiânia. Para acompanhar, é só dar o play.
Em seu recurso contra a liminar do Flamengo, a Libra apresentou defesa no processo. No documento, a entidade traz fatos inéditos e tenta reverter a decisão favorável ao clube rubro-negro.QUER FALAR E INTERAGIR CONOSCO?: CONTATO I contato@serflamengo.com.br SITE I serflamengo.com.brTWITTER I @BlogSerFlamengoINSTAGRAM I @BlogSerFlamengo#Flamengo #NotíciasDoFlamengo #Libra
O jornalista Danilo Lavieri afirmou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) teria dado liminares favoráveis a Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da CBF, traçando paralelo com a liminar conseguida pelo Flamengo contra a Libra. Mas a verdade é justamente o oposto: foi o próprio TJRJ quem o afastou do cargo em duas oportunidades. Entenda como a informação foi distorcida e como essa narrativa tenta descredibilizar o Judiciário do Rio no caso Flamengo x Libra.QUER FALAR E INTERAGIR CONOSCO?: CONTATO I contato@serflamengo.com.br SITE I serflamengo.com.brTWITTER I @BlogSerFlamengoINSTAGRAM I @BlogSerFlamengo#Flamengo #NotíciasDoFlamengo #Libra
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Acre, obteve decisão liminar da Vara Cível da Comarca de Brasileia que determinou ao Estado do Acre a implantação de quatro leitos de saúde mental no Hospital Regional do Alto Acre. A decisão fixa prazo de 60 dias para que seja implantado ao menos um leito, e de 120 dias para a implantação dos outros três, totalizando quatro.
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Liminar contra o Estado em matéria de saúde (LIVE COMPLETA) | Advogando em Administrativo Live com o advogado e professor Fabrício BolzanWhatsAPP exclusivo da Alexandre Mazza Advocacia 11-96518-0648Curso Completo Advogue para Servidores Públicos: https://encurtador.com.br/bjLNOCurso Completo de Advocacia Tributária atualizado com a Reforma: https://encurtador.com.br/lxBCWCurso completo Advogando em Licitações: https://encurtador.com.br/EU578Curso Completo sobre a Reforma Tributária: https://encurtador.com.br/ZAIAF Livros edição 2025 com 15% OFF no cupom VALEMAZZA: https://encurtador.com.br/EQHuW #advocacia #advocaciaespecializada #advocaciaempreendedora #advocacianapratica #advocaciapreventiva #advocaciajovem #advocaciaextrajudicial #advogado #advogada #advogados #direitotributario #advocaciaporamor #direitoAdministrativo #direitotributário #lawyer
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve decisão liminar que determina a realização de obras emergenciais na Delegacia Geral de Polícia Civil do município. A medida foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Acre em agravo de instrumento interposto pelo MPAC, após o pedido liminar ter sido indeferido em primeira instância.
Justiça deu liminar em primeira instância para a concessionária do Parque do Ibirapuera cobrar valores de assessoria de corrida, Centauro expôs dados de clientes em falha BEM grave e o Balanço do Desafio 365 de junho.#corridaderuabrasil #corrida #corredoresderua #corridaderua #corredores #urbia #desafio365 #centauro #vazamentos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) e da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve decisão favorável em uma ação civil pública ajuizada contra o Município de Brasileia.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve liminar que obriga o Governo do Estado e o Município de Porto Acre a contratar profissionais de apoio à educação especial. A decisão judicial foi proferida após ação civil pública ajuizada pelo MPAC, visando assegurar a presença de mediadores, assistentes e intérpretes nas escolas.
Alguns destaques do Jornal da Manhã dessa segunda-feira (26): Polícia Federal abre investigação para apurar ações criminosas em incêndios em São Paulo. A decisão foi tomada em reunião entre Lula, o diretor da Polícia Federal Andrei Passos e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que citou situação atípica com suspeita de reedição do ‘Dia do Fogo'. Onda de incêndios coloca 48 cidades em alerta máximo, mata duas pessoas e tira mais de 800 de casa no interior de São Paulo. As vítimas são brigadistas que foram cercados pelo fogo, quando tentaram apagar chamas em uma plantação de cana, em Urupês. Em Altinópolis, cerca de 500 participantes de festa rave foram atendidos com intoxicação. Tarcísio de Freitas confirma prisão de dois suspeitos de provocarem incêndios criminosos. Segundo o governador, um deles, um idoso, foi detido em São José do Rio Preto, após atear fogo em lixo em área de mata e outro em Batatais, após iniciar queimada com gasolina e gravar um vídeo para comemorar. Começam a valer as novas regras para entrada de imigrantes no país em ação de combate ao tráfico de pessoas. A partir de hoje, passageiros que chegarem ao Brasil em conexão para outros países, sem o visto obrigatório, terão que seguir viagem ou retornar ao país de origem. Israel bombardeia o sul do Líbano e afirma ter evitado ataque do Hezbollah em grande escala. Mais de 100 aviões israelenses participaram da ação descrita por Tel Aviv como preventiva, após informar ter interceptado centenas de foguetes disparados pela milícia. Diretor da ANVISA rebate declaração de Lula e disse que alertou o governo sobre falta de funcionários. Em postagem, Antônio Barra Torres disse que a fala do petista, cobrando agilidade na aprovação do registro de medicamentos produzidos no Brasil, agride e enfraquece a agência. Comissão da Câmara para acompanhar investigação sobre o acidente da Voepass começa a atuar amanhã. O relator do grupo, deputado Nelson Padovani, do União Brasil, disse que o objetivo não é apontar culpados pelo acidente que matou 62 pessoas em São Paulo, e sim, evitar nova tragédias. Contas reservas de Pablo Marçal somam mais de 2 milhões de seguidores, após a Justiça Eleitoral de São Paulo determinar o bloqueio. Liminar concedida no sábado, afirma que perfis buscam monetizar cortes de vídeos do candidato do PRTB à prefeitura por meio de terceiros, configurando abuso de poder econômico, mas não proíbe a criação de novas redes sociais. Moscou critica a França por prisão de CEO do Telegram como co-responsável por crimes de tráfico de drogas e pedofilia. Autoridades afirmam ter sido ato hostil contra país de Putin e a embaixada russa em Paris, enviou nota ao Ministério das Relações Exteriores francês, solicitando acesso consular a Pavel Durov. Hamas rejeita proposta dos Estados Unidos para cessar-fogo em Gaza. O grupo extremista recusou os termos do acordo com Tel Aviv, em especial à presença israelense no Corredor Philadelphi, localizado ao longo da fronteira sul do enclave com o Egito. Jogos Paralímpicos começam nessa quarta-feira em Paris. A competição vai até o dia 8 de setembro. A delegação brasileira tem 279 atletas e buscará alcançar a marca de 400 medalhas na história dos jogos. Essas notícias e muito mais você confere nessa edição do Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices
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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta sexta-feira (16/08/2024): O número de internações relacionadas a estresse e ansiedade em adolescentes e jovens de 13 a 29 anos cresceu 136% entre 2013 e 2023. Em números absolutos, a alta foi de 690 para 1.629 casos. Os dados do Ministério da Saúde, obtidos pelo Estadão, se referem apenas aos atendimentos em unidades públicas e estão subnotificados, por causa de falta de leitos nos centros especializados para acolhimento e nos hospitais gerais. As hospitalizações ocorrem quando o quadro é grave a ponto de incluir sintomas como psicoses e tendência a ferir outras pessoas ou a si mesmo, além de ideias suicidas. Cerca de 70% dos casos de transtornos de saúde mental começam na adolescência. Para a psicóloga e professora Anna Lucia Spear, uma das razões do fenômeno é o uso excessivo de redes sociais. E mais: Política: PEC da Anistia é aprovada; trâmite rápido contradiz Pacheco Economia: Em vitória do agro, relator mantém biometano e impõe derrota à Petrobras Internacional: Chavismo e oposição rejeitam ideia do Brasil de nova eleição na VenezuelaSee omnystudio.com/listener for privacy information.
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta quinta-feira (08/08/2024): O projeto de lei que cria o marco regulatório das usinas eólicas em alto mar serviu de “carona” para vários subsídios ao setor elétrico aprovados pela Câmara e que devem ser analisados nas próximas semanas pelo Senado. Por causa desses “jabutis”, o brasileiro terá um desembolso extra de R$ 221,96 por ano, de acordo com a Abrace Energia, associação que representa os clientes do setor. Cada consumidor brasileiro gasta, em média, R$ 168,15 por mês com energia elétrica, segundo a Abrace. Na prática, o adicional equivalerá a mais de uma conta de luz a ser paga no ano. O impacto será maior no Pará, com R$ 313,07 por ano. O relator do projeto na Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), contesta esses números. E mais: Política: TCU muda decisão e fixa tese que pode favorecer Bolsonaro no caso das joias Metrópole: Justiça de SP suspende programa de escolas cívico-militares Economia: Ministérios congelam só 13,7% dos gastos definidos pela área econômica Internacional: Líder opositor ignora intimação e não comparece a tribunal na Venezuela Esportes: Com Raul Seixas como inspiração, Augusto Akio é bronze no skate parkSee omnystudio.com/listener for privacy information.
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta sexta-feira (02/08/2024): Dois ex-integrantes do Ministério da Fazenda que estiveram à frente da regulação das apostas esportivas no País e deixaram a pasta coordenam hoje a área de bets de um escritório de advocacia. A empresa, CSMV Advogados, possui entre seus clientes 20 clubes de futebol e uma multinacional que coleta e analisa dados para casas de apostas. Representantes do escritório foram recebidos pelo menos cinco vezes para debater a nova legislação por Simone Vicentini, ex-secretária adjunta de Prêmios e Apostas Esportivas, e José Francisco Manssur, ex-assessor especial da secretaria executiva, quando ambos estavam na Fazenda. O escritório atuou no lobby que conseguiu legalizar as apostas esportivas no Brasil. Procurados, ambos disseram que receberam aval da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República para trabalhar como advogados após saírem do Ministério da Fazenda. E mais: Política: Liminar determina transparência no repasse e destinação de ‘emendas Pix' Internacional: Brasil, México e Colômbia se unem para exigir atas eleitorais da Venezuela Metrópole: Novo ensino médio passa a valer, mas mudanças no Enem são vetadas Esportes: Com quatro medalhas, Rebeca Andrade se torna a maior atleta olímpica do PaísSee omnystudio.com/listener for privacy information.
Semana decisiva para adesão do governo de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Nesta quinta-feira (01), os deputados estaduais retomam os trabalhos legislativos e podem votar o tema. Também na quinta vence o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para que o estado volte a pagar a dívida bilionária com a União. O colunista da BandNews, @blogdoorion, repercute o assunto na coluna "Análise Política" desta segunda-feira (29).
Empréstimos do BNDES, apreensão quanto a aeroportos, supermercados alagados, obra parada, lojas do Mercado Público e mais, no Acerto de Contas Na pauta do programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha: Apresentação: Giane Guerra - Após adiamento, empréstimos do BNDES estão para ser liberados nesta semana - Fechamento do aeroporto provocará perda de até R$ 3,2 bilhões no PIB - Os aeroportos do RS que a Infraero aceitou assumir e do que precisam para ter voos - Rede teve oito supermercados alagados, dois saqueados e fechou acordo para evitar 400 demissões - Liminar manda parar obra de condomínio de R$ 30 milhões no bairro Chácara das Pedras - Lojas do Mercado Público adotam pequenas adaptações com medo de novos alagamentos Produção: Guilherme Jaques e Guilherme Gonçalves Edição de áudio: Christian Rafael Patrocínio: Shopping Total e Sindilojas Porto Alegre
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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta quarta-feira (08/05/2024): Medidas para elevar despesas, liberar emendas para outros Estados e beneficiar setores para além do Rio Grande do Sul começaram a ganhar corpo no Congresso. Até a volta do auxílio emergencial para vítimas de desastres – não restrito às cheias no Sul – foi proposta. O auxílio seria parecido com o pago durante a pandemia de covid-19, que custou R$ 233,61 bilhões. Não há apoio do governo. Também foi apresentado projeto que prorroga o pagamento de crédito rural e anistia a dívida de pequenos produtores que tenham perdido a lavoura em todo o País. O Senado aprovou projeto que reconhece o estado de calamidade pública no RS e permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal. O governo vai importar 1 milhão de toneladas de arroz para evitar especulação com o produto. E mais: Metrópole: Com decreto que acelera gastos com RS, Brasil já prevê importar arroz Economia: TJ-SP derruba liminar e votação sobre privatização da Sabesp é validada Política: GLO está sem repasses de verba desde dezembro Internacional: Israel controla passagem de Rafah; Hamas dá ultimato para soltar reféns Caderno 2: Um ano após sua morte, Rita Lee em fotos inéditasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
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Fundada por el poeta y ensayista Luis Armenta Malpica, Mantis editores, se ha convertido desde 1996 en una de las casas editoriales con más prestigio en la publicación de poesía, narrativa y ensayo. Hoy la editora Rose Mary Salum conversa con su director sobre sus colecciones —Terredades, Otras Tradiciones y Liminar—, sus títulos y algunas de las muchas escritoras que han publicado como: María Negroni, Cristina Rivera Garza, María Auxiliadora Álvarez entre muchas más.
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Neste episódio trazemos as últimas informações sobre a aprovação no Senado da PEC 8/2021, que visa limitar as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A medida recebeu o apoio de 52 senadores, ultrapassando o necessário para aprovação, enquanto 18 foram contrários, resultando em um placar que se repetiu nos dois turnos de votação.Apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta proíbe a concessão de decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis, sendo uma tentativa de equilibrar os poderes e garantir análises mais aprofundadas dos processos.No vídeo, abordamos os argumentos apresentados durante o debate no Plenário, destacando as diferentes perspectivas dos senadores sobre a medida. Além disso, discutimos as implicações dessa PEC e como ela pode impactar o processo legislativo e o judiciário no Brasil.A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde novos debates e decisões serão esperados. Gostou do conteúdo? Curta, compartilhe e assine o canal!
Ajude o Segurança Legal a continuar existindo. Visite nossa campanha de financiamento coletivo e nos apoie! Neste episódio – O caso da instalação de aplicativos da secretaria da educação em São Paulo, Liminar obtida impede associação privada deContinue reading
Movimento Pró-Logística destaca que os impactos vão além do econômico, podendo retirar até um milhão de toneladas de CO2 por ano com menor circulação de caminhões
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Decisão sobre a procedência do processo deve acontecer até o dia 14 de abril em plenário virtual no STF
O STF deferiu liminar na ADC 84 para aplicação imediata da aliquota de PIS e COFINS que fora reduzida em dezembro de 2022, sem respeito à noventena. E agora? ainda temos direitos e garantias fundamentais no direito tributário?
Ronaldo Caiado criticou a decisão liminar do Tribunal de Justiça de Goiás que suspendeu a lei que proibia visitas íntimas nos presídios do estado. Em entrevista coletiva na quinta-feira (23), o governador de Goiás disse que a decisão preocupa a segurança pública estadual. Leia mais: https://oantagonista.uol.com.br/videos/caiado-condena-liminar-que-suspendeu-proibicao-de-visitas-intimas-em-goias/ Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) ingressou há pouco com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No pedido de liminar, a parlamentar argumenta que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi omisso "ao postergar de forma injustificada de seu do dever de processamento e consequente instalação de CPI.” Como mostramos nesta semana, a parlamentar avaliava acionar o STF em virtude da letargia de Rodrigo Pacheco sobre a CPI. O requerimento da parlamentar foi protocolado após os atos de 8 de janeiro e conta com 38 assinaturas – onze a mais do que o mínimo necessário. O relator que irá analisar o pedido de liminar no STF é o ministro Gilmar Mendes. As assinaturas, entretanto, foram coletadas em janeiro, ainda na legislação anterior. Por isso, existem parlamentares que defendem a nulidade dos apoios. Segundo o regimento interno do Senado, os trabalhos das CPIs não podem ser prorrogados em legislaturas subsequentes; contudo, o texto não aborda coleta de assinaturas para pedidos de investigação não instaurados. A própria senadora pretende consultar a Secretaria-Geral da Mesa para checar se essas assinaturas podem ser reaproveitadas na legislatura atual. “Com efeito, do que se extrai do dispositivo constitucional invocado, a quantidade mínima de requerentes para instauração da CPI é de um terço, ou seja, 27 senadores, quantidade já superada com ampla margem. Ocorre que, decorrido mais de trinta e nove dias, dos quais dezesseis dias após a reeleição do presidente do Senado Federal, este não deu qualquer andamento ao requerimento de instalação da CPI, sendo sequer lido até o presente momento”, argumenta a parlamentar. No pedido, a senadora recorre ao recente precedente em que o STF determinou a instalação da “CPI da Pandemia da Covid”, após os autores do requerimento – senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Jorge Kajuru (PSB-GO) – também acionarem a Suprema Corte. Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista
Newcombe & O'Brien-Kop. 2020. Routledge Handbook of Yoga and Meditation Studies. NY: Routledge. SANTOS, B. de S. 2014. Epistemologies of the South: Justice Against Epistemicide. Boulder: Paradigm Publishers. -------------------------------------------- Yoga aos Comuns: Seminários Indecentes https://robertosimoes.eadplataforma.c... Estes são seminários introdutórios destinados a todos os públicos, com ou sem experiência nas artesania do yoga, acerca dos processos de criação e concepções de corpo investigadas pela perspectiva materialista-histórica e dialética. Operamos no aspecto político-filosófico na libertação das potências do corpo através de travessias que possibilitem a experimentação (momentânea) de uma vida liberta de todos os automatismos, ordenações e controle de Eu's idealizados do que deveria ser. Estamos em busca aqui (na tessitura que alinhavam esses 3 seminários) de uma práxis yoguica revolucionária, longe de afectos individualistas e próximo aos afectos solidarizantes e comunais. Seminário I: As Raízes do Yoga - Contextualização histórica-material e dialética dos yogares - (Im)Postura e Falta de Ar (asana e pranayama) - O corpo yoguico - Corpo fechado (mudra) e Ladainhas (mantra) - Meditação e Êxtase (Samadhi) - Encantarias (siddhis) e Liberação (kaivalya) Seminário II: Yoga Depois do Êxtase - O que é (e as fases) um Processo Ritual a partir de V.Turner, A. van Gennep e E.DeMichelis - Corpos, Mente (buddhi) e Consciência (citta) - Estados Alternativos de Consciência - Espaço Liminar (samadhi) - Discernimento (viveka) e Alienação (avidya) - Prática Pessoal não é nada em Propósito (sankalpa) Seminário III: Yoga, Capital e Saúde Psíquica - Yogares e Ordenamentos Bio-Psicossociais, a partir de Felix Guatarri, Franz Fanon e Gaiarsa --Neoliberalismo, Sofrimento Psíquico e o Yoga Moderno, com Safatle, Silva Jr, Dunker e Andrea Jain (Selling Yoga) - Feitiçaria, Doença e Cura (L.Strauss e F.Laplatine) - Saúde Psíquica, Corporeidade e Yoga ------------------------------------------------ Sabia mais: https://www.yogacontemporaneo.com/ https://www.instagram.com/yoga_contem...
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