Advocacia-Geral da União (AGU)

No AGU Brasil desta sexta-feira (13): AGU obtém bloqueio de R$ 6,5 milhões de reais em bens de 52 pessoas e 7 empresas que financiaram atos antidemocráticos; Advocacia-Geral irá estudar normas para agilizar repasses a locais ameaçados por desastres naturais; E você vai ouvir ainda: Secretaria de Controle Interno apresenta avanços em estrutura e atuação.

No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU cria grupo para acompanhar investigações de atos antidemocráticos; Acordo celebrado pela AGU por construção da Hidrelétrica de Três Irmãos garante economia de R$ 6,8 bilhões; Você sabe o que é um Comitê de Resolução de Disputas? #AGU Explica! E atenção para quem vai participar do concurso para as carreiras da Advocacia-Geral da União. Houve mudanças no edital.

No AGU Brasil desta quarta-feira (11): AGU abre vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direito; AGU lança modelos de editais e anexos com base na Nova Lei de Licitações; Você conhece a nova Lei de Licitações? #AGUexplica!

No AGU Brasil desta terça-feira (10): AGU lança Pesquisa de Satisfação sobre consultoria e assessoramento jurídico; AGU colabora em acordo entre MPT e ICMBio para aprimoramento de terceirização de serviços; Você sabe a diferença entre contrato administrativo e contrato da administração? #AGUexplica!

No AGU Brasil desta segunda-feira (9): AGU atua junto ao STF após invasões a prédios públicos; Acordos promovidos pela Consultoria-Geral da União geram impacto de quase R$ 30 bi aos cofres públicos; Você sabe o que é Conciliação, Mediação e Arbitragem? #AGUexplica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (6): Parceria entre AGU e STJ promove redução da litigiosidade e de número de recursos; Você sabe qual é a diferença entre assistência, seguridade e previdência social? #AGUexplica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (5): Escola da AGU: Excelência e inovação na capacitação de membros e servidores; AGU publica portaria sobre procedimentos que devem ser observados para utilização de precatórios; Você sabe o que é precatório? #AGUexplica!

No AGU Brasil desta quarta-feira (4): Ouvidoria da AGU responde a mais de 18 mil contatos da sociedade em quatro anos; AGU garante ressarcimento de quase R$ 3 milhões aos cofres do INSS; Você sabe o que são normas de segurança do trabalho? #AGU Explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (3): AGU tem novo Advogado-Geral da União, Jorge Messias! Ontem a noite, no palácio do planalto foi realizada a cerimônia de apresentação do novo Advogado-Geral da União; A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União assinaram três novos acordos de leniência. Em apenas um deles, o valor que deve voltar para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 584 milhões de reais; Você sabe o que é Lei Anticorrupção? #AGU Explica.

No AGU Brasil desta segunda-feira (2): Campanha nas redes sociais celebra aniversário de 30 anos da AGU; Pílula da série “Se não fosse a AGU, isso não seria possível!” aborda o Exame Nacional do Ensino Médio com a história da estudante Yasmin Soares; Você sabe o que faz a Advocacia-Geral da União? #AGUexplica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (23): Natal Luz 2022: AGU encerra campanha no DF com entrega de brinquedos em Ceilândia; Bruno Bianco Leal agradece colaboração e destaca atuações da AGU no encerramento do ano judiciário; Acordo entre União e Estados sobre ICMS de combustíveis contou com colaboração da AGU; Acompanhe o especial de Natal do quadro AGU Explica! #AGUexplica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (16): AGU obtém no STJ aval para renovação de frota de blindados do Exército Brasileiro; Você sabe o que é pedido de suspensão? #AGUexplica

No AGU Brasil desta quinta-feira (15): Decisão favorável à AGU mantém cobrança para ressarcimento de quase R$ 10 milhões ao SUS; Você sabe o que é a chamada diferença de classes no SUS? #AGUexplica!

No AGU Brasil desta quarta-feira (14): AGU evita anulação de multa de mais de R$ 6 milhões por captura irregular de tubarão-azul; Você sabe o que é Ecodesenvolvimento? #AGUexplica.

No AGU Brasil desta terça-feira (13): 77 são condecorados com a Ordem do Mérito da AGU; Iniciativa da AGU é premiada no concurso "Melhores Práticas Sustentáveis" do Ministério do Meio Ambiente.

No AGU Brasil desta segunda-feira (12): 30 anos: AGU inicia campanha nas redes sociais para celebrar aniversário; Pílula de estreia aborda o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da história de vida da estudante Yasmin Soares, Brasília (DF).

No AGU Brasil desta sexta-feira (9): AGU anula na Justiça indenização bilionária por criação do Parque Nacional da Serra da Bocaina; Você sabe o que é Concessão em Unidades de Conservação? #AGUexplica.

No AGU Brasil desta quinta-feira (8): AGU obtém suspensão de decisões que interferiam na distribuição de royalties de petróleo e gás natural; Atuação da PGFN junto ao STF evita perda de R$ 472 bilhões.

No AGU Brasil desta quarta-feira (7): Concursos da AGU - Cebraspe será a instituição responsável pela logística e aplicação das provas; Você sabe o que faz a Advocacia-Geral da União? #AGUexplica.

No AGU Brasil desta terça-feira (6): Entrevista - AGU consegue anular na Justiça multa de quase R$ 20 milhões aplicada indevidamente à União; Você sabe o que é Justiça Fiscal? #AGUexplica.

No AGU Brasil desta segunda-feira (5): Entrevista especial sobre acordo entre AGU e Marinha para utilização do Super Sapiens; Você sabe o que são transferências da União? #AGUexplica.

No AGU Brasil desta sexta-feira (2): AGU confirma na Justiça obrigações impostas à Compesa por irregularidades no tratamento de esgoto de Pernambuco; Você sabe o que são Unidades de Conservação? #AGUexplica.

No AGU Brasil desta quinta-feira (01): AGU mantém na Justiça penalidade à empresa suspeita de alterar medições em tacógrafos; AGU e Marinha assinam acordo de cooperação para utilização do Super Sapiens

No AGU Brasil desta quarta-feira (30): Encontro da AGU discute Ética, Integridade e Governança; Seminário marca entrega do Programa e do Plano de Integridade da AGU

No AGU Brasil desta terça-feira (29): AGU participa de mutirão voltado à população em situação de rua de SP; Saiba como acompanhar o II Seminário de Ética, Integridade e Governança da AGU; QuitaPGFN: Programa permite pagamento antecipado de transações e inscrições da dívida ativa da União.

No AGU Brasil desta segunda-feira (28): AGU inaugura novas unidades que vão atuar junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, localizado em Minas Gerais; E mais, você vai acompanhar uma entrevista com o diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União, Victor Ximenes Nogueira, sobre o parecer da AGU que estabelece parâmetros para aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa!

No AGU Brasil desta sexta-feira (25): AGU confirma na justiça que Beach Clubs erguidos de forma irregular em Jurerê, na cidade de Florianópolis, terão que ser demolidos; A Advocacia-Geral da União promove II Seminário de Ética, Integridade e Governança.

No AGU Brasil desta quinta-feira (24/11): AGU consegue na Justiça anulação de multa de quase R$ 20 milhões ao demonstrar que cumpriu decisão judicial; Nesta sexta-feira, a Escola da AGU promove seminário online sobre Advocacia Pública e a nova lei de licitações e contratos.

No AGU Brasil desta quarta-feira (23): AGU institui Programa de Integridade para promoção de ambiente ético e responsável; acompanhe entrevista com o diretor do Departamento de Cobrança e Recuperação de Créditos de Procuradoria-Geral Federal, Fábio Munhoz.

No AGU Brasil desta terça-feira (22): Advogado-Geral da União destaca a importância da troca de experiências internacionais para a advocacia pública; Acompanhe entrevista com o diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União.

No AGU Brasil desta segunda-feira (21): União obtém rescisão de sentença que concedia usucapião em ilha de Paraty (RJ); Brasil sedia 1ª Conferência Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (CLAP); Escola da AGU promove seminário online sobre Advocacia Pública e a nova lei de licitações e contratos.

No AGU Brasil desta sexta-feira (18): Advogado-Geral da União destaca importância adquirida pela governança da AGU em Encontro de Gestão da PGFN; Brasil sediará 1ª Conferência Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (CLAP).

No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Parecer da AGU estabelece parâmetros para aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa na esfera disciplinar; AGU vai economizar R$ 100 milhões em despesas com imóveis em 2023; 9º Prêmio de Desempenho contempla 1.206 membros e servidores da AGU

No AGU Brasil desta quarta-feira (16): AGU cria equipe nacional de consultoria na área de Ciência, Tecnologia e Inovação; AGU confirma no STJ decisão que evita pagamento de indenização de R$ 50 bilhões por terreno do Galeão

No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU vai economizar R$ 100 milhões em despesas com imóveis em 2023; pagamento de dívidas com autarquias federais é simplificado; Você sabe o que é Conformidade Tributária? #AGUExplica

No AGU Brasil desta quinta-feira (10): Advogado-Geral da União presta contas de gestão e enaltece avanços institucionais; dirigentes da AGU participam do Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais; AGU participa de mutirão itinerante para atender comunidades ribeirinhas do Pantanal.

No AGU Brasil desta quarta-feira (9): AGU promove Encontro de Gestão 2022; relevância da AGU para o Estado brasileiro é destacada em congresso; Escola da AGU promove seminário online sobre Advocacia Pública e a nova lei de licitações e contratos.

No AGU Brasil desta terça-feira (8): Particular terá que demolir imóvel construído irregularmente nos arredores da BR-230, AGU disponibiliza o Balcão Virtual, canal de relacionamento com o cidadão, e o que são Recursos Espaciais no quadro AGU Explica.

No AGU Brasil desta segunda-feira (7): AGU garante cumprimento de resolução da Anvisa sobre manipulação de Cannabis, Advocacia-Geral promove Encontro de Gestão 2022 e Revista da AGU abre chamada de artigos.

AGU Brasil desta sexta-feira (4) destaca número de acordos celebrados pela AGU em ações previdenciárias sobe 23% em 2022, unidade da AGU celebra acordo e obtém extinção de 123 processos que discutiam gratificação paga a servidores, bancas examinadoras do concurso da AGU são definidas e AGU obtém liminares para desobstruir pelo menos 76 trechos de rodovias em 15 estados.

AGU Brasil desta quinta-feira (3) destaca acordo celebrado pela AGU permitirá pagamento de benefício a cerca de 400 mil pescadores, AGU cria novas unidades para atuar junto ao recém-criado TRF6 e o que é Desconsideração da Personalidade Jurídica no quadro AGU Explica!

No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (30/06), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade de norma que regulamenta uso de precatórios e RPVs não sacados; Papel da AGU em transações tributárias com a União é defendido em audiência na Câmara.

No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (29/06), você confere: 20 anos de excelência na defesa de autarquias e fundações federais; Evento reúne dirigentes da AGU e autoridades em comemoração ao aniversário da Procuradoria-Geral Federal.

No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/06), você confere: Entenda como a AGU está atuando para evitar que União seja obrigada a pagar indevidamente R$ 1 bilhão por pinheiros; AGU institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas autarquias federais.

No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (27/06), você confere: AGU obtém condenação da Samarco a ressarcir INSS por pensões pagas às famílias das vítimas; Advocacia-Geral assegura funcionamento de restaurante da Universidade Federal do Amazonas.

No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/06), você confere: AGU obtém liminar para impedir transbordamento que poderia causar danos à BR-242, na Bahia; Você sabe o que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade? A AGU Explica!

No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/06), você confere: AGU preserva na Justiça competência da Anvisa para regulamentar importação de Cannabis; Novo órgão da AGU, Secretaria de Controle Interno é apresentada em evento com a presença de autoridades; AGU entrega doações de cobertores, agasalhos e roupas para o Pátria Voluntária.

No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/06), você confere: AGU participa na Alemanha de discussões sobre combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo; Você sabe a diferença entre anulação, revogação e convalidação do ato administrativo? A AGU Explica!

No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/06), você confere: AGU preserva na Justiça competência da Anvisa para regulamentar venda de medicamentos manipulados; Advocacia-Geral confirma cassação de aposentadoria de ex-médico da UFSM que fraudou ponto eletrônico.

No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/06), você confere: Entenda como atuação da AGU preserva atuação integrada entre forças de segurança para combater o crime; Advogado-Geral da União reforça que AGU está comprometida com métodos mais eficazes para a solução de conflitos.

No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/06), você confere: AGU e outros órgãos assinam acordo para fortalecer combate à violência contra a mulher; AGU Explica lança edição especial de aniversário!