Advocacia-Geral da União (AGU)

Se você não conseguiu acompanhar tudo o que rolou este mês no AGU Brasil, confira o resumo do mês, recheado de informações.

Balanço de acordo entre Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça mostra a importância de um olhar menos litigioso das instituições para garantir direitos sociais e defender o patrimônio público. Foram quase quatro milhões de ações que deixaram de tramitar.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu este ano os esforços do Brasil em assegurar os direitos das comunidades quilombolas de Alcântara. O caso foi citado como exemplo durante a assinatura de um acordo de cooperação entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) com o objetivo de promover o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e avançar na agenda hemisférica sobre o tema. Nessa produção você vai conferir os bastidores da cobertura com três profissionais que estiveram nessa parte do Maranhão.

No dia das Mães, apresentamos três histórias de funcionários da AGU que vivem, cada um a seu tempo, a relação com suas mães.

Nossa homenagem à capital federal vem da percepção que dois novos integrantes da AGU, que chegaram há pouco tempo à cidade, têm do nosso quadradinho.

Parceria vai viabilizar a tradução da Constituição e de leis para os quatro idiomas indígenas mais falados no Brasil

AGU obtém na Justiça decisão que responsabiliza espólio de Silveirinha pelo ressarcimento à União

Como parte da reparação histórica, Itaipu Binacional irá destinar R$240 milhões para aquisição de área no oeste do Paraná, num tratado emergencial que abre caminho para resolver conflitos pelo diálogo

Empresa responsável por construção irregular vai adquirir azulejos de Athos Bulcão para a obra

Você vai conferir detalhes de uma ação que busca ressarcir a saúde pública pelos danos provocados pelo cigarro

Órgãos da AGU no estado mineiro e o TRF6 assinaram acordo que prevê a desistência, por parte da União, de vários recursos, além de procedimentos para agilizar o andamento dos processos.

A prática, realizada por meio de aplicativos digitais, burla as regras do setor e deixa consumidor sem garantias. Decisão obtida pela AGU na justiça confirma que é preciso respeitar normas da ANTT.

Nessa reportagem especial você vai conhecer um pouco da vida de uma funcionária da AGU que todos os dias vence vários obstáculos para dar conta do trabalho, dos afazeres da casa e das terapias da filha pequena. Uma história de amor e força.

Esse já é o terceiro mutirão de negociações, somando 155 acordos firmados

Você vai conhecer as estratégias implementadas a partir da Casa de Governo de Roraima, instalada pela União em 2024, que estrangularam a rede de apoio do garimpo e reduziram drasticamente a presença predatória na terra Yanomami.

Entendimento da AGU permite pagamento pela via administrativa, sem precisar de processo judicial.

AGU inova em ferramentas digitais e no diálogo entre órgãos públicos em pedidos do INSS.

Servidoras públicas passam a ter direito a remoção do local de trabalho para preservar a saúde física e psicológica. Nesta produção você vai conhecer o caso que ajudou na construção do parecer da AGU e entender os detalhes que valem para o Executivo Federal.

AGU apresentou as contribuições para dar mais segurança jurídica às contratações deprojetos culturais no país

Decisão libera pagamento das parcelas do programa e concede prazo de 120 dias ao governo para incluir despesas noOrçamento

Plataforma eletrônica vai desburocratizar compras públicas com microempreendedores individuais

Procuradores atuaram em audiências previdenciárias e contribuíram para a resolução de quase 300 processos

Fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e enfermeiros vão receber ao menos 50 mil reais

2025 é o ano da inovação na AGU. Desde a criação do Labori, o Laboratório de Inovação, dois anos atrás, a atenção está voltada para as soluções inovadoras em produtos, serviços e processos que contribuam para o aprimoramento e a segurança jurídica do Estado, com foco na sociedade.

No AGU Brasil desta segunda-feira (3): Um Especial comemorando os 32 anos da Advocacia-Geral da União. Ao longo de mais de três décadas, a AGU tem desempenhado um papel fundamental na defesa do Estado brasileiro, na promoção da justiça e na garantia da segurança jurídica para todos os cidadãos.

No AGU Brasil desta segunda-feira (4): AGU recebe 78 contribuições em consulta pública sobre plataformas digitais; AGU cobra Suíça sobre situação de mãe que teve filha repatriada; Parceria deve agilizar resolução de litígios em casos de subtração internacional de crianças

No último dia deste janeiro branco, dedicado às questões de saúde mental, você acompanha uma entrevista especial para cuidar de si e também de quem está ao seu lado. Ciente de que saúde mental é tema para o ano todo.

No AGU Brasil desta quinta-feira (30): Loterj terá que pagar multa caso descumpra proibição de credenciar bets fora do Rio de Janeiro; AGU cobra R$ 725 milhões de infratores ambientais no Pantanal; AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores. 

Medida cautelar do Tribunal estava impedindo a licitação

A ferramenta é uma ajuda importante evitar a contratação ou concessão de benefícios a empresas que devem aos cofres públicos. Além disso, essa exposição pode estimular devedores a quitar dívidas com os entes da federação.

No AGU Brasil desta sexta-feira (24): Advocacia-Geral da União recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia; Especialistas falam em regulação não só de conteúdo, mas também econômica das plataformas digitais.

Os impactos das novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil foram tema de uma audiência pública, promovida pela AGU na tarde desta quarta-feira.

Na entrevista de hoje você vai conferir as principais mudanças que o governo federal quer realizar na área da segurança por meio de uma proposta de emenda constitucional. Um trabalho que conta com análise jurídica dos órgãos de consultoria da advocacia-geral da União, além de todo um debate com instituições de segurança, especialistas e demais entes da federação

Nesta reportagem especial você vai entender como funciona o mercado de carbono.

Nessa entrevista especial você vai entender o desconto dado às empresas aéreas e as obrigações que elas têm daqui para frente. As negociações se deram por meio da 'transação tributária', modalidade que visa recuperar ativos e garantir a sobrevivência dos negócios. E que está disponível a qualquer contribuinte

Nesta entrevista especial você vai conhecer as novas ferramentas que já estão à disposição de advogados e procuradores da AGU. E como isso pode impactar a vida quem busca a justiça por direitos

Casa própria, carro, saúde e um emprego melhor. Muitos são os desejos dos brasileiros para o ano que que começou. Na administração pública, há também desafios e metas. Na AGU, por exemplo, um dos focos é trabalhar para evitar a judicialização de impasses

No AGU Brasil desta quinta-feira (19): Teses defendidas pela AGU se tornam enunciados que vão orientar julgamentos de causas ambientais no TRF1; AGU contribui para construção de lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil

Nessa reportagem você vai conferir os argumentos da AGU que agora vão balizar decisões acerca do poder de fiscalização de um auditor federal do trabalho. Não é mais necessária a presença de um superintende regional para interditar máquinas que coloquem em risco a saúde do trabalhador.

STJ autoriza uso de sistemas judiciais para localizar infrator ambiental

No AGU Brasil desta terça-feira (17): AGU pede mais prazo ao STJ para União regulamentar uso de Cannabis para fins medicinais;Justiça diz que demissão de servidor é atribuição de ministro de estado;

No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Prazo para conseguir descontos em dívidas com autarquias e fundações vai até 31 de dezembro;Pesquisa aponta que Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo;AGU busca na Justiça demolição de construções irregulares no litoral do Paraná

No AGU Brasil desta quinta-feira (12): AGU defende solução que concilie direitos sociais e ambiente econômico; Justiça mantém multa de 13 milhões e meio de reais aplicada pela Anatel; Acordo concilia gestão militar e ambiental na Floresta do Camboatá, no Rio de Janeiro

No AGU Brasil desta quarta-feira (11): Justiça determina que ex-policial devolva à União indenização paga a família de vítima; AGU recupera quase um milhão de reais devidos por exploração ilegal de minério; Antiga sede do IBGE em Recife será destinada a habitação popular

No AGU Brasil desta terça-feira (10): Seminário sobre polícias públicas discute desafios do Brasil nessa área; Ibama pode divulgar detalhes de fiscalização ambiental, confirma AGU na Justiça; STF julga procedente ação da AGU e mantém validade de decreto sobre alíquotas de PIS/Pasep e Cofins

O DPVAT agora é SPVAT e com regras novas. Nessa reportagem especial você vai conferir como funciona o fundo que banca as indenizações em caso de morte e invalidez no trânsito e a decisão que garantiu recursos para pagamento de 30 mil pedidos que aguardavam na fila.

Indenização a profissionais que tiveram sequelas ou morreram no combate à Covid 19 é um dos exemplos trabalhados pela Coordenação Regional de Negociação da quinta região. E nessa reportagem você fica sabendo é possível iniciar uma tratativa com a União.

Acompanhe essa entrevista com representante da Sociedade Brasileira de Urologia para tirar todas as dúvidas sobre sintomas, tratamento e cura do segundo câncer que mais atinge os homens.

A ação é fruto de um acordo firmado entre a AGU e a ONG Educafro 

AGU abriu consulta pública sobre novos modelos de compra

No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União; AGU defende reconstrução de terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia; Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas com até 70% de desconto