Dicas e respostas para as principais dúvidas sobre direitos trabalhistas
Gleudson Rosa convida o advogado Edvaldo Lima para esclarecer as dúvidas sobre os temas: gordofobia no trabalho, seguro desemprego, contrato de trablho intermitente, conversão coletiva de trabalho e rescisão por justa causa.
Com o panorama de flexibilização das leis trabalhistas, algumas empresas se utilizam da "pejotização" para realizar contratos ilegais de trabalho. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com o advogado especialista em Direito do Trabalho, Edvaldo Lima.
O benefício surgiu em 1962 como um bônus de Natal. Em 1965 foi oficializado como um direito garantido por lei aos trabalhadores.
Muitos conflitos trabalhistas surgem da falta de informação de ambas as partes. Entre as principais dúvidas tanto do trabalhador e do empregador são as questões relacionadas ao aviso prévio. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com o advogado especialista em Direito do Trabalho, Edvaldo Lima.
Nas relações de trabalho, o aviso prévio corresponde ao período após o desligamento de um funcionário sem justa causa. Para responder às questões e dúvidas relativas ao tema, Gleudson Rosa conversa com o Advogado Trabalhista Edvaldo Lima
Segundo entendimento na Justiça do Trabalho, presume-se discriminatória a demissão de empregado portador de doença grave (a exemplo do câncer e HIV). Caberá ao empregador provar que a demissão não teve relação com a doença e, sim, com outras circunstâncias.
A embriaguez habitual tem sido vista jurisprudencialmente mais como enfermidade do que como vício social, o que, perante a Justiça do Trabalho, merece um tratamento e acompanhamento. Sobre o tema e outras questões, Gleudson Rosa conversa com o advogado trabalhista Edvaldo Lima
Existem dois prazos que o trabalhador deve considerar para entrar com um processo trabalhista válido. Sobre o tema e outros assuntos relacionados, Gleudson Rosa conversa com o advogado especialista em Direito do Trabalho, Edvaldo Lima.
Como saber se devo receber adicional de insalubridade ou periculosidade? Qual a diferença? É possível receber os dois adicionais ao mesmo tempo?
A audiência na modalidade virtual é uma novidade no judiciário brasileiro, inclusive nos Tribunais Trabalhistas – TRTs. Diante da pandemia do Coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria nº 61/2020 que instituiu e disponibilizou para os tribunais a Plataforma Emergencial de Videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário.
Hoje é dia de tirar dúvidas sobre o Direito do Trabalho. Gleudson Rosa conversa com o advogado especialista no setor, Edvaldo Lima, e responde as perguntas dos ouvintes.
A reforma trabalhista assumiu o encargo de dar alguns novos passos rumo à modernização do instituto da gratuidade de Justiça.
Como serão os atendimentos após a pandemia?
Qual o olhar do direito trabalhista com relação aos profissionais da saúde que atuam no combate ao coronavírus?
Dentre as várias questões controvertidas no âmbito do processo do trabalho, uma delas diz respeito ao ônus da prova quando se discute a existência ou não de vínculo de emprego.
Um dos assuntos que está em voga na área trabalhista é a aplicabilidade ou não do artigo 486 da CLT à situação emergencial então vivenciada no país. É preciso, no entanto, fazer uma análise minuciosa sobre o que o referido artigo prevê e quais as hipóteses de sua aplicabilidade.
O que o trabalhador precisa saber com relação à jornada de trabalho e salário durante a pandemia do coronavírus. O advogado especialista em Direito do Trabalho, Edvaldo Lima e o apresentador do Show da Manhã, Gleudson Rosa, responde às dúvidas dos ouvintes.
A demissão é sempre um momento de estressante, tanto para o empregado como para o empregador. Para evitar conflitos judiciais, uma boa opção é a realização de um acordo entre os dois. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
A partir do dia 1 de janeiro de 2022, entra em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde com relação à Sindrome de Burnout. Com isso as empresas precisam ficar atentas sobre a questão. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
Com a chegada das festas de fim de ano, aumenta o movimento no comércio e, por consequência, surgem mais vagas de trabalho temporário. Quais os direitos e deveres destes profissionais? Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
As imagens gravadas por uma cliente do Carrefour mostram um funcionário de uma das lojas da rede de hipermercados sendo humilhado pela gerente do estabelecimento comercial de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O caso repercutiu nas redes sociais e levantou mais uma vez a questão do assédio moral no trabalho. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
O banco de horas é um sistema de compensação de jornada, sendo considerado uma troca entre empregador e funcionário. Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor em 2017, e facilitou a sua adoção, o sistema de banco de horas tornou- se mais comum. Apesar de comum, muita gente ainda tem dúvidas sobre o sistema. Sobre o assunto, Tom Barros conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
Com a pandemia da Covid-19, o Home Office se popularizou como alternativa de trabalho para quem precisava ficar em casa. Com isso, muitas pessoas tem dúvidas com relação aos direitos e deveres para quem trabalha em casa. Sobre o assunto, Tom Barros conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
Com a pandemia da covid-19 muitos trabalhadores tiveram a jornada e (ou) os salários reduzidos durante o programa de manutenção dos empregos estabalecido pelo Governo Federal. Com a medida, muita gente têm dúvidas se o valor do 13º salário será afetado com isso. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, jeritza Gurgel
Entre as mudanças trabalhistas propostas pela MP 1045, medida que ganhou o nome de“minirreforma trabalhista” e que mexe com o emprego, está uma reformulação na remuneração das horas extras das categorias profissionais que têm jornadas diferenciadas. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
Nos últimos anos, as leis que regem as relações trabalhistas no Brasil sofreram diversas alterações. Entre os destaques estão as mudanças na jurisprudência que trouxeram flexibilazação nas divergências entre empregado e empregador. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
O celular, além de fazer ligações, hoje é utilizado em várias funções que podem ajudar no dia a dia. Apesar disso, o uso excessivo em ambiente de trabalho pode gerar problemas ao funcionário. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diario do Nordeste, Jeritza Gurgel
O que muita gente não sabe é que existe uma estabilidade chamada de pré-aposentadoria. Porém, = a resposta para esta dúvida é variável. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
A pandemia da covid-19 foi um divisor de águas na sociedade. Entre os setores que tiveram mais impactos está a Justiça do Trabalho. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa o juíz do trabalho, André Barreto.
A Advogada Dra Jeritza Gurgel tira as dúvidas sobre o tema
A advogada Jeritza Gurgel tira as dúvidas sobre o tema
A gestão de funcionários é um assunto de extrema importância para os condomínios. Para que o síndico realize um bom gerenciamento, é necessário que ele tanha conhecimento sobre as leis trabalhistas. Sobre o assunto, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
O que o empregado e o empregador podem fazer para evitar reclamações trabalhistas? É importante que os dois lados estejam, em primeiro lugar, cientes de seus direitos e obrigações. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
Existem alguns pontos para se sair bem em uma entrevista de emprego. Esse aspecto vai muito além da questão da postura e da linguagem corporal. É importante que o candidato fale sempre a verdade sobre suas reais potencialidades e perfil. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
Com a vacinação contra a Covid-19 e um maior atendimento de pessoas em idade trabalhista , surgem dúvidas sobre como conciliar o expediente e o horário agendado para receber a vacina. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
Você sabia que em caso de divórcio, o saldo do FGTS pode entrar na divisão de bens do casal? De acordo com o Tribunal de Justiça, o FGTS entra na partilha, porém, deve ser considerado o recurso depositado durante o casamento ou a união estável. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
Quando se fala em Direito do Trabalho, muitas vezes pensamos apenas nas demandas do empregado. Por outro lado, o empregador também deve estar ciente dos seus direitos e deveres com relação às leis trabalhistas. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
O ano de 2020 foi cheio de desafios em vários setores da economia. A pandemia da Covid-19 fez com que a sociedade passasse por uma série de mudanças e adaptações. No mercado de trabalho não foi diferente. Os profissionais viveram momentos de dúvidas e incertezas sobre seus empregos. Sobre o tema, Tom Barros conversa com o advogado Edvaldo Lima. O jurista faz um balanço dos principais acontecimentos trabalhistas de 2020
Após anos de luta dos trabalhadores e trabalhadoras, o emprego doméstico teve seus direitos conquistados perante a lei. De acordo com a legislação,tanto o trabalhador quanto o patrão doméstico possuem direitos e deveres que devem ser respeitados para se manter um bom relacionamento profissional. Sobre o assunto, Tom Barros conversa com o advogado trabalhista Edvaldo Lima
A greve representa a suspensão temporária do trabalho, sendo caracterizada por um ato formal que se condiciona à aprovação por meio de assembléia da categoria. Assim, é uma paralisação dos serviços que apresentam como causa o interesse dos empregados. De acordo com o Direito Trabalhista, como é regulamentada a greve? quais os direitos e deveres do trabalhador? Sobre o tema, Tom Barros conversa com o advogado trabalhista Edvaldo Lima
Uma empresa de ônibus do Paraná foi condenada com fundamento em laudo pericial que concluiu que os cobradores trabalhavam expostos a situações de risco para a saúde. A decisão abre precedente jurídico para outros estados. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com o advogado trabalhista, Edvaldo Lima
As mulheres ainda passam por inúmeras dificuldades em seus trabalhos. Entre as principais questões estão a diferença salarial e o equilíbrio entre atividades domésticas e o emprego. Além disso, ainda é comum que empresas façam distinção de gênero para o exercício de algumas atividades, o que é ilegal perante a CLT. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com o advogado trabalhista, Edvaldo Lima. O especialista também comentou sobre os direitos e deveres dos funcionários que fazem parte da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Mesmo com a medida provisória do Governo Federal que determina pagamento integral do décimo terceiro salário aos trabalhadores com jornada reduzida, muitas pessoas ainda têm duvidas sobre quanto vão receber. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com o advogado especialista em Direito do Trabalho, Edvaldo Lima.
As normas regulamentadoras são um conjunto de regras referentes à segurança e a saúde do trabalhador, garantindo a integridade dos empregados. Para explicar melhor o tema e sua aplicabilidade, Gleudson Rosa conversa com o advogado trabalhista, Edvaldo Lima.
A execução trabalhista é a fase do processo que garante o cumprimento da sentença. Podemos dizer que é uma cobrança judicial forçada, caso as determinações não sejam efetuadas espontaneamente. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com o advogado trabalhista Edvaldo Lima
A pandemia da covid-19 alterou a rotina de trabalhadores em todo o mundo. Com a redução de salários e jornadas, muitas pessoas tem dúvidas com relação aos direitos trabalhistas, entre elas o período de férias. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com o advogado Edvaldo Lima
A homofobia nas relações trabalhistas gera multa grave à empresa e ao empregador. A união homoafetiva é reconhecida como entidade familiar e, por isso, regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável de casais heterossexuais. Sobre o tema e outras questões relacionadas ao direito do trabalho, Gleudson Rosa conversa com o advogado Edvaldo Lima
Com a medida emergencial que permitiu a redução de jornadas e salários, além da suspensão de contratos durante a pandemia do coronavírus, muitos trabalhadores relatam duvidas com relação ao 13º salário deste ano. Sobre o tema e outros assuntos relacionados ao direito trabalhista, Gleudson Rosa conversa com o advogado, Edvaldo Lima.
Segundo a legislação, não é permitido que dois funcionários que exerçam a mesma função tenham salários diferentes na empresa. Pode parecer simples, mas o assunto causa muitas dúvidas e até polêmicas. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com o advogado trabalhista, Edvaldo Lima
A morte de um ente querido envolve muitos assuntos delicados. Além de lidar com a dor de perder alguém, a família muitas vezes encontra dúvidas com relação aos seus direitos sobre os benefícios deixados pelo trabalhador falecido, seja com carteira registrada (regime CLT) ou como prestador de serviço (PJ) . Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel
Desde que o novo coronavírus colocou o mundo em estado de calamidade pública, muitas medidas e ações foram desenvolvidas para reduzir os impactos na economia e no mercado de trabalho. Além das mudanças na dinâmica de trabalho, foi criado o Programa Emergencialde Manutenção do Emprego e Renda ( BEm). A medida permite a redução de salário e jornada de trabalho nas empresas. Sobre o tema, Gleudson Rosa conversa com a advogada e colunista do Diário do Nordeste, Jeritza Gurgel