Questão de Equilíbrio

No dia 4 de junho, a Fepam comemora seus 32 anos de história. Estamos começando o segundo semestre de 2022 e os projetos não param. Para a segunda metade desse ano, estão agendadas diversas ações, e, quem conta mais sobre essa história e o que está por vir, é o diretor-presidente da Fundação, Renato Chagas.

O Sistema Online de Licenciamento Ambiental, ou SOL, é uma plataforma que foi adotada pela Fepam em 2017 e representa um grande avanço na gestão e nos processos de licenciamento. Com vistas em uma modernização ainda maior dos processos, uma equipe da fundação trabalhou em melhorias nos fluxos internos, na integração com o Ministério Público e Poder Judiciário e no recebimento de denúncias. Para saber mais, conversamos com o chefe do departamento de Gestão Descentralizada da Fepam, Rafael Volquind.

Uma das formas de aproveitar o Parque Estadual de Itapuã, em Viamão, e de conhecer seu papel na conservação do meio ambiente, é percorrendo uma de suas trilhas. Para saber mais sobre Itapuã e suas trilhas, confira o novo episódio do podcast Questão de Equilíbrio, com a analista ambiental e gestora do parque, Dayse Rocha, e com os condutores Alex Sandro da Silva e Alba Brazeiro.

A campanha RS Mais Sustentável visa levar Educação Ambiental ao litoral do Rio Grande do Sul e já passou pelas praias de Torres, Capão da Canoa, Tramandaí e Cassino. A última praia a receber a ação nesta temporada é o Laranjal. Amparada pelo Programa de Voluntariado, a iniciativa procura conscientizar os veranistas sobre o recolhimento dos resíduos e a destinação correta. Para saber mais, confira a entrevista com o coordenador da Assessoria de Educação Ambiental da Sema, Renel Prospere, e com a gestora ambiental Ariana Rodrigues.

A Fepam se prepara para iniciar mais um Projeto Balneabilidade, um importante serviço oferecido à população sobre a qualidade para banho das águas e balneários do RS. As coletas já começaram e a divulgação dos resultados inicia no dia 17 de dezembro, seguindo até o início de março de 2022. O Balneabilidade integra o programa RS Verão Total do Governo do Estado. Para saber mais dessa iniciativa, confira a entrevista com a analista do Departamento de Qualidade Ambiental da Fepam, Cátia Luisa Gayer Vaghetti.

Episódio sobre o lançamento da 17º edição da Fepam em Revista - destaca o periódico técnico-cientifico que busca estimular a documentação e a divulgação de estudos e ações de gestão ambiental produzidos pela Fundação, além de e conscientizar a população sobre questões ambientais.

O RS participou da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), em Glasgow. Nesta edição líderes de todo o mundo se reuniram para debater ações de combate às mudanças climáticas. O Estado assumiu, em outubro, o compromisso de trabalhar para neutralizar as emissões de carbono no RS em 50%até 2030 e agir para neutralizar as emissões até 2050 e tem como objetivo mobilizar entes nacionais e subnacionais, empresas e instituições, no sentido de minimizar os efeitos das emissões sobre o clima global. Para saber mais sobre a COP26, ouça a entrevista com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana.

O PAT Campanha Sul e Serra do Sudeste tem como objetivo melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas de extinção e o ambiente em que vivem por meio da valorização e promoção de práticas sustentáveis e da participação social. Com a elaboração do PAT nestas regiões, 30 espécies da flora e da fauna em 18 municípios inseridos no bioma Pampa passaram a ser alvos para a conservação. Para saber mais sobre o PAT Campanha Sul e Serra do Sudeste, ouça, agora, a entrevista com o coordenador geral do projeto, Leonardo Urruth e os coordenadores executivos, Jan Mehler e Luisa Lokshin.

O Sistema MTR On-line é a plataforma oficial utilizada no Rio Grande do Sul para o registro do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), que é obrigatório em todo o território nacional. Ele permite o controle do transporte e da destinação final adequada dos resíduos sólidos. Atualmente, o sistema conta com mais de 95 mil usuários cadastrados e emite uma média de seis mil registros de MTR por dia, além da expedição do certificado de destinação final (CDF) e da declaração de movimentação de resíduos (DMR). Saiba mais sobre o MTR On-line e a relação dessas informações com a proteção ambiental ouvindo a entrevista com chefe da Divisão de Licenciamento da Fepam, Jorge Berwanger.

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), com a parceria da Secretaria de Comunicação (Secom), lançaram o prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental 2021. A premiação vai reconhecer as melhores produções jornalísticas sobre boas práticas ambientais no Rio Grande do Sul. Confira os detalhes deste projeto!

O Jardim Botânico de Porto Alegre completa 63 anos no dia 10 de setembro de 2021. O local, com 36 hectares de área, abriga mais de cinco mil plantas e 2300 espécies de árvores, muitas delas ameaçadas de extinção. É um espaço com muito verde, trilhas, lagos, ótimo para contemplar e aprender a importância da preservação da natureza. Confira mais detalhes com a entrevista do Daniel Brambilla, gestor do parque.

O Plano Estadual de Saneamento (Planesan) é um instrumento de planejamento que visa estabelecer diretrizes, estratégias e ações do Estado para o saneamento básico no Rio Grande do Sul. O objetivo é promover melhorias na saúde pública, na qualidade de vida da população e no uso sustentável dos recursos naturais. Para saber mais sobre o andamento do Planesan, confira a entrevista do diretor do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Paulo Paim.

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura comemora 22 anos, nesta quinta-feira, dia 29 de julho. Nesta edição do Questão de Equilíbrio conversaremos com o titular da pasta, Luiz Henrique Viana, que contará sobre os avanços da atual gestão e a programação de aniversário da Sema.

O Rio Grande do Sul foi pioneiro no licenciamento ambiental do transporte de produtos perigosos. Enquanto no país essa atividade teve seu regramento consolidado em 1997, no RS já era prevista em lei desde os anos 80. De lá para cá, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental vem acompanhando toda a evolução desse sistema para manter seus procedimentos sempre atualizados. É o caso da Portaria 101, publicada pela Fepam no início de 2021 para esclarecer os atos administrativos e as instruções que guiam esse tipo de licenciamento. Saiba mais sobre o assunto na entrevista com o engenheiro químico e Chefe da Divisão de Emergências Ambientais da Fepam, Rafael Rodrigues.

Estimular a educação ambiental é um compromisso assumido pela atual gestão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), e nesse sentido, no mês de junho, foi lançado o Programa de Educação Ambiental Colaborativo (PEAC). A iniciativa, instituída pelo Decreto n°55.885 de 17 de maio de 2021, tem como objetivo formar agentes socioambientais que contribuam para a mudança de valores e de comportamento da população quanto ao meio ambiente.

A Semana Mundial do Meio Ambiente deste ano na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) teve como tema o bioma Mata Atlântica. Para saber quais iniciativas a Sema desenvolve para proteção desse importante bioma, dono de uma biodiversidade rica e que auxilia na sobrevivência de milhões de pessoas, confira a entrevista com o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana.

Na semana em que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) completa 31 anos, foi lançado o projeto de Modernização do Sistema Online de Licenciamento (SOL). As melhorias buscam aperfeiçoar os procedimentos do licenciamento, cumprindo uma das metas contínuas desta gestão. Para saber um pouco mais sobre a iniciativa e sobre os avanços da Fepam nos últimos anos, confira a entrevista com a presidente da Fundação, Marjorie Kauffmann.

O Diálogos Fepam é uma iniciativa desenvolvida desde 2019 pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Aproximando a Fundação dos empreendedores e técnicos, o projeto tem auxiliado na interação com o órgão ambiental, especialmente neste momento de pandemia. Para saber mais sobre o Diálogos Fepam, confira a entrevista da presidente da Fundação, Marjorie Kauffmann.

O Programa Poço Legal é mais uma iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura para preservação e gestão adequada dos recursos hídricos no RS. Estimulando a regularização dos usuários de poços, a iniciativa contará também com apoio técnico do Governo do Estado. Para saber mais, confira a entrevista com a coordenadora do Programa Poço Legal, Flávia Ávila Dias.

O Módulo de Análise de Danos de Acidentes (Adam) tem sido utilizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) desde o início do ano, como forma de aprimorar o processo de licenciamento ambiental e também os atendimentos de emergência. A ferramenta foi desenvolvida pela União Europeia, que cedeu gratuitamente o uso para a Fundação. Para saber mais sobre o Adam, confira a entrevista com a chefe do Departamento de Controle da Fepam, Fabiani Vitt.

O novo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana, tomou posse na terça-feira (23/03), em cerimônia no Palácio Piratini. O anúncio do novo chefe da pasta foi feito pelo governador do Estado, Eduardo Leite, no início do mês de março. Para saber mais, confira esta entrevista em que o secretário fala sobre sua trajetória, carreira e quais as expectativas para os próximos dois anos de gestão.

O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) é uma ferramenta criada pelo Ibama em 2014 que serve para solicitações de autorizações relacionadas a atividades florestais, bem como empreendimentos e processos relacionados. No RS, a plataforma é operada pela Fepam, que também auxilia os municípios na utilização. Para saber mais sobre como funciona e qual a importância do Sinaflor, confira a seguir a entrevista com a chefe da Divisão de Aquacultura e Culturas Perenes da Fepam, Giovana Santi.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura tem investido na gestão e preservação dos recursos hídricos do Estado. Um exemplo disso é a modernização da lei da águas, que teve um grande passo nesta semana com o início uma série de eventos para debater a atualização da legislação. Para saber mais sobre os eventos e o processo de modernização, confira a seguir a entrevista com o diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Paulo Paim.

O Rio Grande do Sul tem incentivado fortemente os projetos da área de energia, principalmente as renováveis. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, por sua vez, auxilia diretamente no monitoramento desses projetos estruturantes por meio do Comitê de Planejamento Energético do RS (Copergs), que teve sua primeira reunião do ano no dia 11 de fevereiro. Para saber mais sobre o evento e o que esperar para 2021, confira a entrevista do diretor do Departamento de Energia da Sema, Eberson Silveira.

Para 2021 os avanços previstos na Fundação Estadual de Proteção Ambiental estão alinhados com as metas contínuas da gestão. Seguindo o exemplo do ano anterior, os projetos e iniciativas devem seguir em execução, buscando entregar resultados à população gaúcha. Para saber sobre o que esperar para este ano, confira a entrevista com a presidente da Fundação, Marjorie Kauffmann.

Para 2021 a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura prevê ainda mais avanços e novas entregas nas áreas de energia e saneamento. As melhorias tem sido possíveis graças ao alinhamento no ano 2020, que trouxe resultados como o lançamento dos programas Campos do Sul e Energia Forte no Campo. Para saber mais sobre o que esperar para este ano, confira a entrevista com o secretário adjunto da Sema, Paulo Pereira.

O Projeto Balneabilidade realiza o monitoramento da qualidade das águas nas praias e balneários do RS há 40 anos. Ao longo do tempo, o trabalho foi sendo aprimorado e hoje conta com web aplicativo para divulgação dos dados das análises. Para saber mais sobre o projeto, confira a entrevista com a analista ambiental geóloga da Fepam, Cátia Luísa Vaghetti.

Os parques Zoológico e Jardim Botânico voltam a receber visitantes. Funcionando inicialmente de terça-feita a domingo, das 9h às 17h, os locais foram preparados para um retorno seguro, com todas as medidas de prevenção à Covid-19. Para saber como funcionarão as regras e medidas sanitárias durante as visitações, confira a entrevista com o diretor do Departamento de Biodiversidade da Sema, Diego Pereira.

Os instrumentos de gestão ambiental são diversos na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e, entre eles, estão as auditorias. Além de auxiliarem o órgão ambiental, elas também promovem maior segurança aos empreendimentos. Para saber mais sobre como funcionam as auditorias ambientais e a legislação por trás delas, confira a entrevista com a engenheira química do Serviço de Licenciamento e Monitoramento de Atividades Industriais da Fepam, Vanessa Rodrigues.

O Programa de Voluntariado da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura foi ampliado: agora todos os departamentos podem participar da atividade, que antes era restrita somente às Unidades de Conservação. Quer saber mais sobre essa mudança e sobre como funciona para ser voluntário? Confira a entrevista com a coordenadora do Programa, Clarissa Bertoldo Bandeira.

O sistema RS Água, lançado no início do mês de outubro, possibilita que as informações sobre qualidade da água do Estado alcancem toda população de maneira mais simples e acessível. Os dados da plataforma auxiliam na criação de pesquisas, novas iniciativas e políticas públicas. Para saber mais, confira a entrevista com o chefe do Divisão de Monitoramento Ambiental da Fepam, Márcio D'Ávila.

O Departamento de Políticas e Programas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) integra diferentes atividades. Projetos, ações e ideias inovadoras são desenvolvidas pela equipe, buscando qualificar ainda mais o trabalho desempenhado pela Sema e também pela sua conveniada Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Para saber mais, confira a entrevista com o diretor do Departamento, Renato Fantin Arioli.

O governador Eduardo Leite assinou o decreto que instituiu o programa Energia Forte no Campo, que garantirá R$ 20 milhões para melhorar as redes de distribuição de energia elétrica na zona rural do Estado. A iniciativa, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, será um importante apoio ao agronegócio, possibilitando o incremento da produção e da produtividade nas propriedades rurais. Para saber mais, confira a entrevista do secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Pereira.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental atua em todo o Estado. Em suas oito regionais, as atividades relacionadas à qualidade ambiental, além de licenciamento e fiscalização, são cumpridas de maneira mais próxima à população. Para saber mais e entender sobre o trabalho da Fundação pelo RS, confira a entrevista com o chefe do Departamento de Gestão Descentralizada da Fepam, Rafael Volquind.

A 27ª Semana Interamericana da Água inicia hoje. Um evento que traz diversas discussões sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e do saneamento básico. A história de como essa semana foi criada e a sua importância, são temas deste episódio. Para saber mais, confira a entrevista do idealizador do evento e atual diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Sema, Paulo Paim.

Você já conhece o Guia 372? Ele é um dos canais de conexão entre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e os municípios licenciadores. O sistema, que já registra um retorno positivo nas primeiras semanas de utilização, é uma ferramenta de informação criada pela Fepam para tirar dúvidas sobre os processos de licenciamento. Para saber mais sobre o funcionamento do Gruia 372, confira a entrevista com o chefe da Divisão de Licenciamento da Fepam, Jorge Augusto Berwanger Filho.

A comemoração de 62 anos do Jardim Botânico também teve que se adaptar ao distanciamento. Mas, apesar das visitações não estarem ocorrendo, as melhorias seguem a todo vapor, a fim de receber o público da melhor maneira assim que for possível. Para saber mais sobre o aniversário do JB neste ano e seu funcionamento durante a pandemia, confira essa entrevista com o gestor do Jardim Botânico, Daniel Brambilla.

Desenvolver ações que visem a proteção de espécies ameaçadas de extinção é uma das prioridades da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Nesse sentido, a Sema já atua em duas regiões no desenvolvimento de Planos de Ação Territorial para a preservação da fauna e da flora do nosso Estado. Para saber mais sobre o tema, confira a entrevista com o coordenador do projeto Pró-Espécies no Rio Grande do Sul, Leonardo Urruth.

A Divisão de Emergências Ambientais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental atua desde 1994 realizando atendimentos essenciais em todo Estado. O trabalho deste setor indispensável é o que impede os danos ambientais nas diversas ocorrências envolvendo resíduos perigosos. Para saber mais sobre a equipe e os atendimentos, confira esta entrevista com o chefe da Divisão, Rafael Rodrigues. Em caso de emergência ambiental, ligue para (51) 99982-7840.

A busca por avanços não para dentro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura. Uma das novidades mais recentes é tema deste episódio: a nova diretoria do Departamento de Mineração. Para saber mais sobre as metas e desafios nesta área tão importante para o desenvolvimento do Estado, confira a entrevista com a diretora de Mineração, Graziela Klamt.

As mudanças na rotina provocadas pela pandemia exigiram adaptações em alguns procedimentos do Departamento de Fiscalização da Fepam para que essa atividade essencial seguisse acontecendo! Para saber mais sobre essas adaptações e os desafios superados, confira a entrevista com o chefe do Departamento, Vagner Hoffmann.

Qual sua função, como ele atua, quem são seus conselheiros? Vem ouvir e entender tudo sobre o Consema na entrevista com o presidente do Conselho, Paulo Pereira.

Como a tecnologia vem auxiliando na qualificação dos processos da Fepam, as melhorias contínuas que refletem no aumento da produtividade e a realização de audiências públicas de forma remota. Esses e outros assuntos são temas da entrevista com a presidente da Fundação, Marjorie Kauffmann.

Nossa primeira edição aborda um breve panorama sobre o cenário de mudanças climáticas no Rio Grande do Sul e como o Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas colocará o Estado em uma posição de destaque na preservação dos ecossistemas. Afinal, no mês de aniversário da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, nosso podcast vem lembrar que é preciso desenvolver para proteger!