Informações e atualidades do mundo do Direito, da Justiça e da Previdência, de forma simples e descomplicada. Criado pelo Advogado Fernando de Albuquerque, especialista em Direito Previdenciário e criador do Canal no YouTube AdvogaOnline.
Quando se extravia os documentos necessários para o exercício de direitos perante o INSS, há outros modos de produzir as provas necessárias ! Ouça !
Com a falta de servidores, erros constantes, demora na implantação de benefícios, entre outros, tem sido comum a fixação de dano moral nas relações previdenciárias.
Neste episódio é abordado a possibilidade da restituição do imposto de renda gerado pelo pagamento dos atrasados de benefício concedido pelo INSS.
INSS PAGA PRÓTESE DE R$ 66.600,00 PARA SEGURADO DO INSS QUE SOFREU AMPUTAÇÃO DE MEMBRO INFERIOR.
TEMPO DE AUXÍLIO DOENÇA VALE COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ?
Aposentadoria por tempo de contribuição, como funciona, quais as características, reforma da previdência etc.
Como se configura a aposentadoria da pessoa com deficiência, quais são as modalidades e as regras ? Ouça o Podcast e descubra !
Neste episódio, falamos do importante precedente aberto pela Justiça do Paraná, permitindo a concessão de salário-maternidade à avó detentora de guarda judicial de neto.
Revisão de aposentadoria. Recebia mais de um salário mínimo e hoje só 01 ? É possível revisar
Neste Podcast tratamos dos riscos da MP 1.113/2022 e o seu impacto para os beneficiários do auxílio-acidente.
Você sabe como funciona o seu direito de escolha ao melhor benefício pago pelo INSS. Ouça o Podcast e fique por dentro !
Aqui vai algumas dicas para que você consiga se aposentar com o melhor valor pago pelo INSS, baseado na reforma previdenciária de 2019.
Você conhece como funciona e como é reconhecida a atividade dos vigilantes no Brasil, com ou sem arma de fogo ?
O que fazer se por conta da greve do INSS a sua perícia médica não ocorrer, ou não for implantado o seu benefício ?
O placas do STF de 6x5 da revisão da vida toda, favorável aos segurados, foi zerado e o julgamento será recomeçado do zero.
Saiba tudo sobre a possibilidade das partes do processo previdenciário serem intimadas por meio do aplicativo WhatsApp.
Fique sabendo neste Podcast tudo sobre quem são os dependentes previdenciários e como é possível perder a vantajosa condição de dependente.
O projeto piloto permitirá a TELEAVALIAÇÃO das pessoas com deficiência, candidatas ao benefício BPC/LOAS, por meio remoto, mas sem impedir o agendamento presencial.
Era para ser uma paralização de 24hs, mas poderá ser uma greve que se desdobrará por tempo indeterminado !
A vida é tão dinâmica e tão certa de mudanças que fica a dúvida se o segurado da previdência social, poderia a qualquer tempo, trazer para o seu CNIS novos elementos que demonstrem mudança em seu passado !
Entenda neste Podcast o porquê a Autarquia Previdenciária demora tanto para analisar os pedidos de benefícios previdenciários de vez por todas !
Conhece a contribuição ao INSS realizada pelos autônomos ?
A LEI 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que é a Lei que instituiu o auxílio gás dos brasileiros. Esse direito social guarda uma intimidade com o Direito Previdenciário, vamos ver o porquê ?
O QUE É CADÚNICO, PARA QUE SERVE, BENEFÍCIOS CORRELATOS, ALÍQUOTA, FALTA DE ATUALIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS.
SAIBA MAIS DESTA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, QUE SEGUE A TODO VAPOR NO CONGRESSO NACIONAL, E QUE SE APROVADA TRARÁ PREJUÍZOS PARA OS CREDORES PREVIDENCIÁRIOS EM TODO O PAÍS.
EMPREGADORES QUE NÃO RECOLHEM AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE SEUS COLABORADORES. AS CONSEQUÊNCIAS E COMO RESOLVER A QUESTÃO !
VEJA O ENTENDIMENTO FIRMADO RECENTEMENTE PELA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA PESSOAS QUE SOFRAM DE DOENÇAS ESTIGMATIZANTES.
OS PROBLEMAS MAIS COMUNS ENCONTRADOS NOS CADASTROS DAS PESSOAS EM RELAÇÃO AO INSS E O CAMINHO PARA RESOLVER AS PENDÊNCIAS.
O INSS FIRMOU UM ACORDO COM OS CARTÓRIOS, NUM PROJETO PILOTO, PARA TORNAR POSSÍVEL QUE O CIDADÃO SOLICITE ALGUNS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS NOS PRÓPRIOS CARTÓRIOS.
Com o maior controle acerca da pandemia da COVID-19, como fica a questão da abertura das agências do INSS ?
Neste episódio comemorativo do dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, iremos tratar da relação da Pessoa com Deficiência e o INSS.
A pessoa portadora de deficiência se aposenta com regras próprias. Ela não se aposenta por invalidez.
Neste Podcast você ficará por dentro de que tipo de preso confere direito ao auxílio-reclusão para os seus dependentes.
Neste episódio é explicado a possibilidade do funcionário público recolher o Inss na modalidade segurado Facultativo, para poder se aposentar pelo INSS.
Nova Portaria altera a forma no recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS.
Comemora-se a criação nesta data da criação dos cursos de Direito no Brasil, em 1827, por D. Pedro I, e a criação das 2 primeiras faculdade de Direito no Brasil.
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE PASSOU A VALER A PARTIR SE 14.11.2019, ALTEROU DEMAIS AS REGRAS DE APOSENTADORIA, INCLUSIVE, TERIA A REFORMA EXTINGUIDO A APOSENTADORIA ESPECIAL ?
2 NOVAS PORTARIAS PUBLICADAS EM 27.07.2021, CUJO CONTEÚDO É DISPOSTO NESTE PODCAST.
Neste Podcast é esclarecido a possibilidade de uma penhora recair sobre uma pensão ou sobre uma aposentadoria. Isso seria possível ?
Neste episódio você receberá dicas simples e eficientes para não cair em golpes envolvendo o Inss.
Uma coisa é precatório e outra coisa é precatório super preferência.
SAIBA TUDO SOBRE A RETOMADA DA PROVA DE VIDA PERANTE O INSS. O QUE VOCÊ DEVE FAZER.
Este episódio lhe informará tudo o que você possa precisar acerca do que há de mais atual, no tocante à Revisão do FGTS 2021.
A primeira MP institui o Novo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, e dispõe sobre medidas complementares de enfrentamento à COVID. Já a segunda MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento das consequências da pandemia do coronavirus.
NESTE EPISÓDIO VOCÊ FICARÁ SABENDO DOS MOTIVOS PELOS QUAIS VOCÊ PODERÁ SER MANDADO EMBORA POR JUSTA CAUSA. ESTE PODCAST ESTÁ IMPERDÍVEL.
TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO DE LEI 1026/21, QUE VISA DISCIPLINAR QUE O REAJUSTE DOS CONTRATOS DE ALUGUEL COMERCIAL E RESIDENCIAL, NÃO SEJAM SUPERIORES À INFLAÇÃO BRASILEIRA.
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DOMÉSTICO, VAI MUITO ALÉM DA AGRESSÃO FÍSICA. NESTE INTERESSANTE EPISÓDIO TRATAMOS DESSE ASSUNTO !
Neste episódio do minuto utilidade pública iremos tratar do direito entre vizinhos.
NESTE PODCAST VOCÊ FICARÁ SABENDO TUDO, SE É POSSÍVEL VOCÊ GANHAR USUCAPIÃO DA CASA DE SEU EX-MARIDO OU EX-COMPANHEIRO.
CASO O CÔNJUGE NÃO QUEIRA DAR O DIVÓRCIO, O QUE DÁ PARA SER FEITO ?
A LEI ASSEGURA A IMPENHORABILIDADE DA CONTA POUPANÇA NO VALOR DE ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. MAS E SE ESTE VALOR ESTIVER NA CONTA CORRENTE E NÃO NA CONTA POUPANÇA ?