Podcasts about usucapi

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz um bate-papo com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Pedro Henrique Martins sobre a usucapião de imóvel rural e a proteção do pequeno agricultor sob a ótica da jurisprudência do STJ.  O redator fala que a usucapião de imóvel rural, também conhecida como usucapião pro labore, é um instituto jurídico que surgiu para beneficiar o pequeno produtor agrário e está prevista no artigo 191 da Constituição Federal, com redação idêntica no artigo 1.239 do Código Civil.  “Quando o Brasil ainda era uma sociedade essencialmente rural, o Código Civil de 1916 trouxe, pela primeira vez, a usucapião para o ordenamento jurídico. Na Constituição Federal de 1934, a usucapião rural foi prevista expressamente pela primeira vez, permanecendo com esse status constitucional até 1967. Antes de voltar ao texto constitucional, em 1988, o instituto passou a figurar em duas normas que seguem em vigor: a Lei 4.504/1964, responsável por disciplinar as relações fundiárias no Brasil, e a Lei 6.969/1981, que trata especificamente de usucapião rural”, lembra.  Na conversa, Pedro Henrique detalha que essa modalidade originária de aquisição de propriedade exige a comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e da sua utilização para produção e moradia. Ele observou, também, que ainda que alguns desses requisitos estejam presentes na usucapião urbana, a modalidade rural tem peculiaridades, como a necessidade de que a terra se torne produtiva por meio do trabalho do requerente e de sua família.  STJ No Seu Dia  O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.  Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio. 

Pessoal, Toda quinta-feira, 07:38 da manhã, temos o nosso programa semanal no Insta (@blogdodg), o Quinta com o DG. Resolvi trazer alguns conteúdos bacanas para cá! Espero que gostem! Acesse o Blog do DG: http://www.blogdodg.com.br/​​​​​​ Participe do nosso grupo no Telegram: https://t.me/blogdodg

A Usucapião se refere à ideia de adquirir a propriedade de algo através do exercício contínuo da posse. Trata-se de algo que concede a uma pessoa a possibilidade de se tornar proprietária quando a posse se estabelece por um período determinado por lei e de forma pacífica, considerando o fato de que o sujeito também deve possuir a intenção de assumir essa propriedade. Aperte o play e confira as modalidades e as implicações jurídicas e sociais da Usucapião, assim como outros detalhes sobre o funcionamento desse mecanismo.

Usucapião extrajudicial: Valores, passo a passo, documentos necessários e mais --- Support this podcast: https://podcasters.spotify.com/pod/show/direitoemcurso/support

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O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre a usucapião de imóvel urbano diante da jurisprudência do STJ sobre o tema. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Pedro Henrique explica que a usucapião de imóvel urbano está prevista no artigo 183 da Constituição Federal e também no artigo 1.240 do Código Civil (CC). “A ação de usucapião especial de imóvel urbano possibilita o reconhecimento do direito ao domínio em favor da pessoa que, de forma pacífica e ininterrupta, tenha como sua área de até 250 metros quadrados, por cinco anos, sem oposição, utilizando-a para moradia própria ou de sua família, desde que não seja proprietária de outro imóvel urbano ou rural”, detalhou. Pedro Henrique observa que a usucapião de imóvel urbano é uma forma originária de aquisição de imóvel e que tem objetivo de atingir a função social da propriedade. Ele conta que, nas áreas urbanas, ela também é possível na forma do artigo 1.238 do Código Civil, que disciplina a chamada usucapião extraordinária, com exigência de posse por 15 anos sem interrupção nem oposição. O redator comenta que, como é comum nas cidades brasileiras, o instituto é alvo frequente de discussões, que encontram resposta no judiciário, em especial, no STJ. ​​STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.  Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify.

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CNJ: Provimento nº 65/2017 (Estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis) Em 2017 observamos grandes avanços no que se refere à usucapião extrajudicial, culminando agora com a publicação do Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Antes do referido Provimento, havia sido publicada a Lei nº 13.465, de 11 de Julho de 2017 (DOU de 12 de julho de 2017), que trouxe solução para diversos problemas que já tinham sido identificados na usucapião extrajudicial, alterando a redação de incisos e parágrafos do art. 216-A da Lei de Registros Públicos. Ouça todo o provimento 65/2017 do CNJ em áudio. Se inscreva em nosso canal e ative o

No AGU Brasil desta segunda-feira (21): União obtém rescisão de sentença que concedia usucapião em ilha de Paraty (RJ); Brasil sedia 1ª Conferência Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (CLAP); Escola da AGU promove seminário online sobre Advocacia Pública e a nova lei de licitações e contratos.

Caso específico.

Assista também: HERDEIRO PODE REQUERER USUCAPIÃO DE IMÓVEL DE HERANÇA? https://youtu.be/y7FYw6Ih8Xs | Usucapião de Imóvel comercial, é possível? Entenda como realizar a usucapião para lojas, salas e galpões. É possível usucapir imóvel que é destinado para fins comerciais, em sua INTEGRALIDADE, na modalidade conhecida como usucapião extraordinária, assista ao vídeo e entenda. Se inscreva em nosso canal e ative o

Irmãos Dias Podcast recebem hoje a Dra Miriane Ferreira, ela tem mestrado em Direito, pós-graduada em família e sucessão. Possui mais de 497 mil seguidores no Instagram e 23,6 mil no YouTube. E o tema do episódio de hoje será: CASOS DE FAMÍLIA! Falaremos diversos assuntos como: • Qual o melhor regime de bens para escolher hoje em dia na hora do casamento. • Em caso de traição, a parte traída pode pedir danos morais ? • Quando uma pessoa vem a óbito e possui diversas dívidas, essas dívidas ficam para os familiares? • Contrato de renúncia de herança. • Para quem possui união estável, em caso de falecimento, a herança fica para os filhos ou cônjuge? • Herança de pais vivos. • Quando pode parar de pagar a pensão ? • Quais os riscos de morar junto durante o namoro ? • O que é estelionato sentimental ? • Em caso de falecimento ou ausência do pai da criança, é possível pedir pensão para os avós paternos? • Usucapião, quais os maiores erros que as pessoas cometem por conta disso? • Para casais investidores na bolsa de valores, como fica na hora da separação? E muito mais, vem conferir o episódio completo ✅ Hosts André Dias (@andrejaneirodias) Canal do YouTube: Mestre da Riqueza Carol Dias (@caroldias) Canal do YouTube: Riqueza em Dias Convidada Dra Miriane Ferreira

Kindle Unlimited, para advogados e estudantes de direito, vale a pena? Nesse vídeo vamos falar se vale ou não a pena o uso do Kindle, mais especificamente do Kindle Unlimited. Eu particularmente, gosto bastante de usar o Kindle para escrever artigos e em alguns casos copiar as referências dos livros. Você já conhece essa ferramenta? Assista o vídeo e entenda como ela poderá ser útil no seu dia a dia. Se inscreva em nosso canal e ative o

Como regularizar imóvel sem escritura pública? Essa é uma pergunta que venho recebendo com frequência e por esse motivo decidi fazer esse vídeo. Existem diversas formas de regularizar um imóvel, uma delas é através da usucapião, mas existem outras formas que podem auxiliar você que detém a posse de um imóvel, porém, não possui o título, a propriedade daquele bem. Assista o vídeo e entenda. Se inscreva em nosso canal e ative o

Como regularizar um imóvel através da usucapião? Nesse vídeo, explico como é possível a regularização através do procedimento da usucapião. Assista e entenda. Se inscreva em nosso canal e ative o

Só tenho o contrato de compra e venda, como regularizar meu imóvel? Quem possui contrato de compra e venda acredita ser o proprietário do imóvel, mas na realidade tem apenas a posse. No vídeo eu explico como é possível regularizar o imóvel. Muitos pensam que é através da Usucapião, mas existem outros caminhos. Assista o vídeo e entenda. Se inscreva em nosso canal e ative o

Herdeiro pode requerer usucapião em imóvel de herança? Afinal,  podem os demais herdeiros restarem inertes sobre o imóvel objeto da ação de usucapião pelo longo prazo ininterrupto de 15 (quinze) anos e, posteriormente, se oporem à aquisição legítima do direito de propriedade pelo herdeiro que foi possuidor pelo prazo exigido pela legislação? É exatamente sobre esse tema que falo no vídeo. Confira como funciona a usucapião em imóvel de herança, inclusive veja a decisão do STJ, que possibilita esse pedido. - Decisão STJ https://www.portaljustica.com.br/acor... Se inscreva em nosso canal e ative o

Nesse episódio, o Advogado Iago Augusto Ferreira Bertão informa os ouvintes sobre oque fazer quando o cônjuge ou companheiro sai do imóvel, que pertencia ao casal, quando há a separação de fato. Sendo assim esclarecendo oque fazer neste caso, e oque é considerado abandono de lar.

Para mais informações acesse: www.grifon.com.br

23/12/2021 - 10h Locação em Foco 054 - Tenho direito a Usucapião? Apresentação: Paulo Henrique Teófilo Biolcatti (@profpauloteofilo) www.consultoriatb.com.br Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, Direito Público e Direito e Processo do Trabalho, além de Administração de Condomínio. Autor dos Livros “Manual de Locações Imobiliárias" e "Manual de Direito Tributário para OAB". Professor de Direito em diversos cursos e coordenador de cursos jurídicos.

22/12/2021 - 10h Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Email: julio.professor.direito@gmail.com Instagram: @professor.julio.sanchez ead.esueducacional.com Questão de Direito 334 - Como adquirir um imóvel por Usucapião?

15/12/2021 - 10h Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Email: julio.professor.direito@gmail.com Instagram: @professor.julio.sanchez ead.esueducacional.com Questão de Direito 333 - Posso pedir Usucapião de imóvel dos meus pais?

08/12/2021 - 10h Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Email: julio.professor.direito@gmail.com Instagram: @professor.julio.sanchez ead.esueducacional.com Questão de Direito 332 - Quanto custa fazer Usucapião?

03/12/2021 - 10h00 CRECI Esclarece 509 - Usucapião e as novas modalidades Apresentação: Sonia Servilheira (Jornalista do CRECISP) Convidado: Júlio Cesar Sanchez (Advogado) email - julio.professor.direito@gmail.com instagram - @professor.julio.sanchez

01/12/2021 - 10h Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Email: julio.professor.direito@gmail.com Instagram: @professor.julio.sanchez ead.esueducacional.com Questão de Direito 331 - A importância da Usucapião

24/11/2021 - 10h Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Email: julio.professor.direito@gmail.com Instagram: @professor.julio.sanchez ead.esueducacional.com Questão de Direito 330 - Usucapião de casa de herdeiro

03/11/2021 - 10h Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Email: julio.professor.direito@gmail.com Instagram: @professor.julio.sanchez ead.esueducacional.com Questão de Direito 329 - É necessário ter uma casa no terreno para entrar com ação de usucapião?

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro detalha a tese fixada no Tema 1.025 dos recursos especiais repetitivos: “é cabível a aquisição de imóveis particulares situados no Setor Tradicional de Planaltina/DF, por usucapião, ainda que pendente o processo de regularização urbanística.” Na entrevista, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa abordam esse importante julgamento da Segunda Seção, que, nos termos do voto do relator ministro Moura Ribeiro, conheceu e negou provimento ao recurso especial (REsp 1.818.564/DF) interposto pelo MPDFT contra acórdão proferido em incidente de resolução de demanda repetitiva (IRDR n. 08/TJDFT - 2016.00.2.048736-3/DF), mantendo a tese firmada pelo TJDFT . Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do tribunal (Nugepnac), o Rádio Decidendi tem periodicidade quinzenal e, a cada episódio, traz a debate um tema diferente de recurso repetitivo julgado pelo Tribunal da Cidadania.

Dúvidas frequentes: "A usucapião pode ser solicitada para uma propriedade financiada?" Especialista: Júlio Cesar Sanchez (@professor.julio.sanchez) Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Fala Corretor 381 (25/10/2021)

Essa live está surpreendente. Falamos de como o tabelionato deve tomar cuidado com todas as informações recebidas. Das provas para Nota Notarial como demonstrar a posse sendo exercida? Também é citado um dado importante de que 97% dos caso que chegam é de Usucapião. Fique conosco até o final, compartilha esse conteúdo com quem está interessado. Abraço e até mais. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/direitoemimoveis/message

Receptividade do cliente, valorização do imóvel a partir da regularização. Também falamos sobre a cultura da não regularização que é geral no Brasil e as oportunidades para os profissionais. Muitos recados importantes para quem deseja empreender nessa área. Abraço e até a próxima. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/direitoemimoveis/message

06/10/2021 - 10h Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Email: julio.professor.direito@gmail.com Instagram: @professor.julio.sanchez ead.esueducacional.com Questão de Direito 325 - Herdeiro pode requerer a usucapião em imóvel de herança?

29/09/2021 - 10h Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Email: julio.professor.direito@gmail.com Instagram: @professor.julio.sanchez ead.esueducacional.com Questão de Direito 324 - Tudo sobre Usucapião

22/09/2021 - 10h Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Email: julio.professor.direito@gmail.com Instagram: @professor.julio.sanchez ead.esueducacional.com Questão de Direito 323 - Usucapião e regularização de imóveis rurais

Carlos Londe registrador de imóveis da comarca de Senador Firmino - MG "...a Usucapião Extrajudicial nem sempre será uma opção, ela deve ser muito das vezes a única alternativa para a regularização." --- Send in a voice message: https://anchor.fm/direitoemimoveis/message

Requerimento genérico, falta de provas, metragem errada entre muitas outras falhas que acontecem durante o processo de usucapião estão entre os assuntos dessa super live. Faça bom proveito desse conteúdo. Até mais. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/direitoemimoveis/message

15/09/2021 - 10h Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Email: julio.professor.direito@gmail.com Instagram: @professor.julio.sanchez ead.esueducacional.com Questão de Direito 322 - Usucapião contra herdeiros

Super live com Ana Cristina Maia, registradora de imóveis de Mariana, Minas Gerais. Ela apresenta as dificuldades e desafios enfrentados e juntas apresentamos soluções para não travar seu processo de usucapião extrajudicial. Aproveite esse super conteúdo! Até mais! Muito mais no meu instagram @direitoemimoveis e no site www.direitoemimoveis.com.br --- Send in a voice message: https://anchor.fm/direitoemimoveis/message

Dr Luiz Carlos Weizenmann professor, palestrante, especialista em direito notarial e registral. Autor de vários livros e artigos, aqui ele compartilha de sua experiência na Usucapião Extrajudicial. Faça bom proveito desse super bate papo. instagram @direitoemimoveis todos os meus links www.direitoemimoveis.com.br/dr-viviane-guimaraes --- Send in a voice message: https://anchor.fm/direitoemimoveis/message

08/09/2021 - 10h Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Email: julio.professor.direito@gmail.com Instagram: @professor.julio.sanchez ead.esueducacional.com Questão de Direito 321 - Usucapião – O que mudou na jurisprudência?

Vamos falar sobre Usucapião Extrajudicial com um pessoa que já esteve do outro lado do balcão. Dr Cecília Lopes Queiroz hoje é titular do registro de imóveis de Ipanema, Minas Gerais. Trabalhou como advogada, foi tabeliã e hoje é registradora. Aproveite ao máximo esse conteúdo. Instagram @direitoemimoveis acesse todos meus links www.direitoemimoveis.com.br/dr-viviane-guimaraes --- Send in a voice message: https://anchor.fm/direitoemimoveis/message

Dúvidas frequentes: "Quais são os documentos necessários para ingressar com uma ação de usucapião?" Especialista: Júlio Cesar Sanchez (@professor.julio.sanchez) Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Fala Corretor 372 (23/08/2021)

11/08/2021 - 10h Apresentação: Júlio Cesar Sanchez Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. Email: julio.professor.direito@gmail.com Instagram: @professor.julio.sanchez ead.esueducacional.com Questão de Direito 317 - Tipos de usucapião

Ponto de Partida 10/08/2021 - 10h00 Palestrante: Viviane Guimarães (@direitoemimoveis) contatos - (51) 98166-6479 // direitoemimoveis@gmail.com Site: www.direitoemimoveis.com.br Advogada, formada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, especialista em Direito Imobiliário com ênfase na Regularização Imobiliária pela Usucapião Extrajudicial e Judicial, especialista em Urbanístico, Registral e Notarial. Professora, Palestrante, Mentora para Casos ou Estudos, entusiasta de inovações digitais, criadora do Podcast Direito Imobiliário em Debate (Spotify) Tema: Usucapião Extrajudicial na prática. Como o corretor de imóveis e o avaliador podem ajudar nesse processo? Por que analisar o imóvel? Como a avaliação dos documentos, das pessoas envolvidas na cadeia possessória do imóvel pode ajudar seu cliente e você neste processo? Por que avaliar o imóvel? Como a precificação pré e pós-processo pode influenciar seu cliente. A importância da materialização da avaliação. Como ajudar seu cliente na tomada de decisão para fazer o processo de Usucapião? Como o conhecimento pode levar à segurança jurídica que seu cliente precisa. Isso tudo será discutido nesta live sobre Usucapião Extrajudicial.

Milhas áreas entram na herança? Entenda se as milhas áreas e os pontos do cartão de crédito podem ser partilhadas através do inventário. Se inscreva em nosso canal e ative o SINO, para ser notificado dos vídeos novos. Não esqueça de curtir nosso vídeo

Sonia Racy participa do Jornal Eldorado de 2ª a 6ª feira, às 7h45, com a coluna Direto da Fonte. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Dúvida: "Como funciona a usucapião indígena?" Especialista: Júlio Cesar Sanchez (@professor.julio.sanchez) Advogado, especialista em Direito Civil e Processual, do Trabalho e em Direito Laboral. Professor e Coordenador da Escola de formação em Direito Sindical e professor de Cursos Preparatórios para Exame da OAB, da Universidade Nove de Julho e Faculdade Êxito dentre outros. #FalaCorretor #UsucapiãoIndígena #DireitoImobiliário Fala Corretor 366 (12/07/2021)

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, por unanimidade, a tese de que o reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de a área discutida ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal. Agora, mais de seis mil ações que estavam suspensas nos tribunais do país poderão ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado. Além disso, o colegiado levou em consideração precedente do Supremo Tribunal Federal de que o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser impedido por legislação infraconstitucional que estabeleça módulos urbanos na área em que o imóvel está situado. Segundo o relator dos recursos especiais, ministro Luis Felipe Salomão, caso o legislador quisesse estabelecer parâmetros mínimos para a usucapião de área urbana, certamente o faria de forma expressa. Para o ministro, o reconhecimento do direito à usucapião extraordinária se condiciona apenas ao preenchimento dos requisitos do artigo 1.238 do Código Civil.