Podcasts about cadastro nacional

A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – Seade lança um novo boletim com foco na análise das empresas no Estado, tendo como base o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), disponibilizado pela Secretaria Especial da Receita Federal. Essas informações permitem a análise da dinâmica, distribuição geográfica e perfil dessas empresas.

Nas estradas brasileiras, motoristas atingiram um patamar histórico de infrações. Nas nossas maiores cidades, patinetes elétricos aumentaram o desrespeito às leis de trânsito. Surgiram as evidências mais concretas de possibilidade de vida fora do nosso planeta. Estados do Nordeste sofrem com a seca num período que, normalmente, seria chuvoso. Veja também as celebrações da Semana Santa que reúnem multidões de católicos e de evangélicos, como vai funcionar o cadastro nacional gratuito para cães e gatos e as atrações do show que vai celebrar os 60 anos da TV Globo.

O Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos visam promover o controle, estimular a guarda responsável, combater o abandono e casos de maus-tratos, além de evitar a proliferação de doenças. Sonora:  

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) veio para substituir a antiga DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), e agora já tem uma versão mais moderna, o CAF 3.0. Para falar sobre esse documento do agricultor familiar, Francys de Oliveira recebeu no PodCast Rural o extensionista da Emater Minas, Fábio Barbosa. Nessa primeira parte da prosa ele explicou o que é o CAF e quem pode obter o documento. Confira e depois continue acompanhando a prosa nas 3 partes seguintes.

Nesta segunda parte do PodCast rural sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o extensionista da Emater Minas, Fábio Barbosa explica ao Francys de Oliveira quais são as políticas públicas às quais o produtor rural que tem esse documento pode ter acesso. Ele trouxe outros esclarecimentos e te convidamos a acompanhar essa segunda parte, e depois conferir as próximas duas.

Depois da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) veio o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) e agora existe o CAF 3.0. Nessa terceira parte desse PodCast Rural, Francys de Oliveira pergunta ao extensionista da Emater Minas, Fábio Barbosa o que mudou, ou seja, quais são as principais diferenças entre o antigo e o novo CAF. Confira e depois passe para parte final da prosa.

Você sabe como e onde obter o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar? Nessa quarta e última parte do PodCast rural sobre esse documento do agricultor familiar, Francys de Oliveira pergunta ao extensionista da Emater Minas, Fábio Barbosa, que também explica sobre quais são os tipos de inscrições do CAF.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública tem intensificado o combate aos furtos e roubos de celulares com o uso do aplicativo Celular Seguro. Em uma nova fase de testes, está sendo implementado um Cadastro Nacional de Celulares com Restrição, que contará com uma funcionalidade inovadora: alertas para prevenir a comercialização ilegal de aparelhos roubados

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar lançou o sistema 3.0 do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A nova versão traz melhorias tecnológicas, maior integração com bancos de dados e mais facilidade para emissores e agricultores familiares. A atualização busca tornar o processo de emissão mais ágil e acessível, incluindo assentados da reforma agrária e trazendo inovações importantes para emissores e cadastrados.

*Fique bem-informado com as notícias do Programa Agronegócio Hoje de 11/03/2025.*   

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) teve sua validade estendida para três anos. A medida reduz a burocracia e garante mais estabilidade aos agricultores familiares, que utilizam o cadastro para acessar crédito rural, programas de compra de alimentos, benefícios previdenciários e seguros agrícolas. Com a mudança, a atualização das informações, que antes ocorria a cada dois anos, será mais eficiente, fortalecendo a agricultura familiar em Minas e no Brasil.

Proposta altera o Cadastro Nacional de Condenados para incluir tipo de crime; e senador defende mamografia anual pelo SUS a partir dos 40 anos. 

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anunciou o lançamento do CAF 3.0, a nova versão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, que entrará em vigor em março. A atualização promete simplificar e agilizar o acesso às mais de 20 políticas públicas voltadas aos agricultores familiares em todo o Brasil. Reconhecido como uma ferramenta essencial para identificar e integrar as famílias de agricultores familiares aos programas governamentais, o CAF fortalece a produção rural e assegura direitos fundamentais para esse segmento. Desde 2023, o MDA tem se empenhado na modernização do sistema, em parceria com sindicatos, prefeituras e entidades do setor, buscando garantir mais eficiência, segurança e facilidade nos cadastros. Entre as principais inovações do CAF 3.0 estão: • Integração com registros de terras e de renda: facilitando a atualização e a verificação dos dados dos agricultores. • Cadastro automático para Reforma Agrária: agilizando o acesso aos benefícios para os agricultores que participam desse programa. • Validade ampliada do cadastro: cinco anos para a região Norte e três anos para as demais regiões. • Marcação de agroecologia e identificação de segmentos: incluindo povos e comunidades tradicionais, o que permite uma maior segmentação e direcionamento das políticas públicas. Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias, nesta quinta-feira (13), Walter Dresch, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), destacou a importância do CAF como porta de entrada para as políticas públicas que beneficiam milhões de agricultores familiares. Ouça a entrevista:

Nesta edição, falaremos sobre a análise da mensagem referente à indicação, feita pelo Executivo, de Ana Maria de Souza Bierrenbach para exercer a função de embaixadora do Brasil na República do Chipre ( MSF 55/2024 ). Também trataremos do projeto que autoriza o Executivo a assumir os valores referentes a desconto para quitação ou renegociação de parcelas de empréstimos rurais de produtores rurais gaúchos atingidos pelas chuvas que caíram no Rio Grande do Sul, em abril e maio deste ano ( PL 4448/2024 ); da medida provisória que trata de ações para prevenção e combate a incêndios florestais ( MPV 1276/2024 ); do projeto que cria o Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia ( PL 4512/2024 ); e do veto do Executivo ao projeto que determinava que o nome e o CPF de pessoa condenada pelo crime de estupro ficassem disponíveis para consulta pública no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, desde o dia do trânsito em julgado da decisão condenatória até o prazo de dez anos após o cumprimento da pena ( VET 37/2024 ).

Governo detalha hoje medidas para cortar gastos. Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro. Governo de SP leiloa nesta quinta trecho da Rodovia Raposo Tavares. PLR: entenda benefício que dá aos funcionários direito de participação nos lucros da empresa. Veja dicas de como evitar comprar por impulso.

Destaques: Nova lei garante sigilo do nome da vítima em processos de violência doméstica. Cadastro Nacional de Animais Domésticos poderá ajudar a combater maus-tratos e abandono.

Neste episódio, conversamos com Andreia Bagatin, promotora de Justiça do MPPR, sobre os limites territoriais dos efeitos da sentença nas Ações Civis Públicas. No regime jurídico brasileiro, o instituto das ações civis públicas desempenha um papel crucial na defesa dos direitos difusos e coletivos da sociedade. Essas ações são instrumentos poderosos que permitem ao Ministério Público, como defensor dos interesses coletivos, buscar a reparação de danos ambientais, consumeristas, patrimoniais e sociais, além da promoção da igualdade e justiça social. Dados do Cadastro Nacional de Ações Coletivas (o Cacol) do Conselho Nacional de Justiça apontam que, dentre os legitimados para entrar com ACPs, os Ministérios Públicos estaduais e o Federal são os principais autores, com quase 60% das ações. Os Ministérios Públicos, inclusive, têm como dever legal a promoção de ACPs, caso seja necessário adotar providências para prevenir ou reparar danos a bens e direitos que estejam sob a sua tutela. O julgamento do STF referente a constitucionalidade do art.16 da Lei de Ação Civil Pública, alterado pela Lei 9.494/1997, questiona a restrição da eficácia territorial que foi imposta no exercício desses poderes. Em abril de 2021, o Supremo decidiu que os efeitos de decisão em ACPs não devem ter limites territoriais, caso contrário, haveria restrição ao acesso à justiça e violação do princípio da igualdade. Por outro lado, críticos da decisão apontam que sentença proferida em sede de ação civil pública deveria respeitar os limites territoriais do órgão prolator da sentença, sob o risco de se aplicar uma mesma regra para distintas regiões do país, com diferentes realidades econômicas e regulatórias, causando insegurança para o ambiente de negócios. Quais as consequências que esta decisão tem acarretado para o regime jurídico brasileiro? Como o Ministério Público tem atuado na aplicação desta normativa? As divergências doutrinais, a jurisprudência sobre o tema e o debate sobre a formação de precedentes também são tema deste episódio! Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @mpparana, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior Produção: Samia Bonavides e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades (CNIP), para registro das ocorrências de invasões de propriedade públicas ou privadas. Confira os detalhes

O Presidente do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais familiares de caruaru fala sobre a emissão do CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Sendo assim esclarecendo o que é este extrato, o que consta nele, e qual a importância dele para a hora de se aposentar.

O Carlos Henrique Silva extensionsta da EMATER MG, proseou com Francys de Oliveira, sobre um assunto que tem gerado muitas dúvidas aos pequenos produtores rurais, chamados agricultores familiares, quanto ao seu documento de identificação. Anteriormente este documento emitido era a DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) – que agora se chama CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Ele respondeu dentre outras perguntas, sobre o que é o CAF e quem precisa ter. Confira!

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre procedimento para investigar atos de violência e descumprimento de acordo em jogo entre Avaí e Figueirense; Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor participa de reunião da Comissão do CNPG de combate à violência nos estádios; A pedido do MPSC, Justiça reafirma obrigatoriedade de requerimento à Central de Vagas para alocação de adolescentes sentenciados com medida socioeducativa de internação; MPSC apura suposta elevação irregular no preço dos combustíveis em posto no Centro de Florianópolis; FRBL investirá R$ 1,5 milhão em programa do IMA para incentivo ao correto descarte de lixo sólido em SC; Após ação do MPSC, Município de Laguna é condenado a adotar medidas para controlar crescente número de animais de rua; GAECO deflagra operação Gabarito em três municípios catarinenses; MPSC instaura procedimento para apurar se Joinville está inscrita no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a Desastres. Ouça o programa, assine e compartilhe!

A safra de soja americana está com mais de 99% das lavouras colhidas, de acordo com o USDA. Especialistas ainda estão sem entender os motivos da ausência dos chineses na compra. Já no Brasil, a Secretaria de Comércio Exterior divulgou que até a 3ª Semana de Novembro de 2022, comparado a Novembro do ano passado, as exportações cresceram 35% e somaram US$17,49 bilhões. No acumulado Janeiro até 3º Semana de Novembro 22, em comparação ao mesmo período de 2021, as exportações cresceram 20% e somaram US$ 298,14 bilhões.

O coordenador geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Gabriel Asman fala sobre a ferramenta que entra em vigor em novembro deste ano. Por meio do programa o agricultor familiar terá acesso a políticas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (29) a Portaria nº 174, com alterações à Portaria nº 242/2021, que estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). De acordo com o ato normativo, a emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) continuará sendo feita somente até o dia 31 de outubro de 2022. A data anterior estabelecida era 30 de junho de 2022. Com a mudança, a partir de novembro só será emitido o CAF, que passará a ser a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. O coordenador-geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa, Gabriel Assmann, explica que a implementação do CAF será gradativa e regionalizada, de forma a garantir que não ocorra a interrupção do acesso dos agricultores familiares às políticas públicas do governo federal. Somente os agricultores que não têm a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro deste ano, à Rede CAF. Depois disso, a inscrição no CAF terá caráter permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos. A nova ferramenta trará ainda mais transparência e segurança jurídica, pois permitirá o cruzamento de dados com outras bases do Governo Federal. Se ocorrer alguma inconsistência o sistema bloqueará na hora do cadastro, evitando assim possibilidade de fraude. Para solicitar a autorização de ingresso na Rede CAF, o primeiro passo é se cadastrar na plataforma Gov.br. Outras informações sobre o CAF podem ser solicitadas à Coordenação de Gestão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa pelo e-mail caf@agro.gov.br ou pelos telefones (61) 3276-4540 e 3276-4533.

Termina no dia 31 de outubro o prazo para emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf). A partir de 1º de novembro, conforme Portaria nº 174, de 28 de junho de 2022, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), será a única ferramenta do agricultor familiar para o acesso às ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. O instrumento é utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas de organização da agricultura familiar. Desde 2 de janeiro deste ano, o CAF já estava substituindo gradativamente a DAP/Pronaf que deixará de ser emitida. As DAPs ainda continuarão válidas até o fim da sua vigência. Somente os agricultores que não têm a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro deste ano, à Rede CAF. Depois disso, a inscrição no CAF terá caráter permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos. Espera-se que, até o final de 2023, 2.519.854 famílias sejam beneficiadas por meio do registro de inscrição ativa no CAF. O CAF trará mais transparência e segurança jurídica para os beneficiários e gestores das políticas públicas, pois o sistema está integrado às principais bases de dados do governo federal e valida as informações declaradas pelo requerente no ato da inscrição. Outro destaque é que o CAF passará a ser mais inclusivo, sendo que os seus requisitos de acesso são apenas os previstos na Lei 11.326/2006. Além disso, valerá como instrumento de verificação da atividade de agricultura familiar para fins de aposentadoria rural. Outras informações sobre o CAF podem ser solicitadas à Coordenação de Gestão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa pelo e-mail atendimento.cocaf@agro.gov.br ou pelos telefones (61) 3276-4540 e 3276-4533.

Foi realizado no último dia 23, no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) em Florianópolis, um seminário sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). No encontro, foram avaliadas as principais mudanças do sistema, ampliando a rede de cadastros e apresentando as regras para a implementação do serviço de inscrição em todos os municípios catarinenses. A reunião foi realizada através do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura e Pesca de Santa Catarina, em parceria com a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, pela Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Epagri e sindicatos de base Fetaesc, Fetraf e Faesc. O CAF é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar, bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária, os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar. A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. A inscrição deverá substituir a DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para fins de acesso a todas as políticas públicas que têm esse documento como requisito. “Este cadastro é muito importante, então sugiro que os agricultores já procurem se informar porque a partir de 31 de outubro a identificação do agricultor familiar será por meio do CAF e a partir desse cadastro que o agricultor vai poder aderir ao CAF-PRONAF. É um procedimento novo que o Ministério da Agricultura está colocando e nós precisamos nos adaptar”, comentou o secretário de Agricultura de Lauro Müller, Eliandro Bett Giongo, durante entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira, dia 24. Ouça abaixo a entrevista completa:

De acordo dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), mais de 600 mil colaboradores brasileiros se demitiram em março. Valor representa aumento de 37% em comparação com o mesmo período do ano passado.

O coordenador-geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa, Gabriel Assmann, explica à jornalista Roberta Lopes que a implementação do CAF será gradativa e regionalizada, de forma a garantir que não ocorra a interrupção do acesso dos agricultores familiares às políticas públicas do governo federal.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (29) a Portaria nº 174, com alterações à Portaria nº 242/2021, que estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Sérgio Pastor do MAPA tem mais informações

O calendário agrícola é utilizado para orientar o produtor rural sobre as épocas ideais de realizar o plantio e a colheita nas propriedades rurais. É nesse período que o governo federal apresenta anualmente o Plano Safra. Ao mesmo tempo é nesse período que os produtores familiares precisam ficar atentos para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que agora será substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Todos os tópicos são abordados pelo em seu comentário pelo extensionista da Emater de Venâncio Aires e engenheiro agrícola Diego Barden dos Santos.

Que tal deixar o amor te surpreender, utilizando da tecnologia? Esperança e alegria renovados por meio do Adoção, um aplicativo que incentiva a flexibilização dos perfis desejados para adoção. Lançada em agosto de 2018, a ferramenta possibilita às pessoas já habilitadas e que aguardam na fila do Cadastro Nacional de Adoção, acabarem com a espera e se tornarem mães e pais.

A vida é tão dinâmica e tão certa de mudanças que fica a dúvida se o segurado da previdência social, poderia a qualquer tempo, trazer para o seu CNIS novos elementos que demonstrem mudança em seu passado !

A Coordenadora de Cadastro do Agricultor Familiar do Mapa, Silvia Cristina Castanheira Maia, explica como será feita a inscrição das entidades que vão emitir o novo Cadastro do Agricultor Familiar.

Em 2005, a companheira de Chico em seus últimos anos de vida, Neusa Pellizzer, decidiu juntamente com seu sobrinho, Rafael Pellizzer, dar continuidade a esse projeto de criação de um cursinho popular. Já no ano seguinte, Rafael conseguiu reunir diversos amigos e conhecidos que gostariam de ajudar voluntariamente no projeto. Tratava-se de profissionais das mais diversas áreas, como engenheiros, publicitários, professores e advogados. Juntos, enfrentaram todos os obstáculos burocráticos e criaram uma Organização Não-Governamental, a ONG Cursinho Professor Chico Poço (CP²). Foram definidos os cargos da diretoria, o estatuto e a ata de fundação. Obtiveram, também, um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para o Cursinho. Acesse: https://www.cursinhocp2.org/sobre Ficha técnica: Programa Francamente @programa_francamente Apresentação: Tainan Franco @tainanzf Produção: MOV8 @mov8produtora Transmissão: Rádio @difusorajundiaí (segunda a sexta 12h00) Contato: projetos@mov8.com.br Confira no YouTube: https://youtu.be/Yiw9Ebq8QFk

Vai à Câmara dos Deputados criação do Cadastro Nacional de Condenados por Violência Contra a Mulher. Senado decide que 12 de março será o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.

A inscrição no CAF deve ser realizada no sistema eletrônico próprio (CAFWeb), que estará disponível ao público a partir de 31 de dezembro de 2021.

Estamos finalizando o chamado Setembro Azul, mês dos surdos, que propaga ações, iniciativas, conquistas e lutas dessa população em busca de inclusão social. Historicamente, a cor azul foi adotada para marcar a causa dos surdos, pois eles eram considerados inferiores e identificados pelos nazistas por uma faixa azul presa ao braço, durante a Segunda Guerra Mundial. Hoje 720 mil horas de vídeo são colocadas no YouTube diariamente, 99,9% sem acessibilidade para surdos. Por isso, a Wise Hands (IncludeTech Startup) acaba de lançar a Campanha Nacional de Surdos, Amigos e Familiares para geração de cadastros de PD*(Profissional Diferenciado, antes denominado PCD - Pessoa Com Deficiência). O objetivo da ação é ter um efetivo registro da comunidade surda para que, posteriormente, sejam oferecidos conteúdos acessíveis em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O link para cadastro é https://wisehands.org/surdo ou pode ser utilizado o código QRCODE (anexo). . O programa Inclusive é apresentado pela jornalista Rosa Buccino todas as quintas, às 15h, com reapresentações as sextas, às 9h, e aos domingos, às 14h, na Rádio Mega Brasil Online, e é disponibilizado, simultaneamente com a estreia, em imagens na TV Mega Brasil.

Estima-se que os pais ou responsáveis de 45 mil crianças e adolescentes tenham morrido de Covid-19. Essa realidade desafia governos, instituições de acolhimento e também as famílias brasileiras, já que a adoção é um dos caminhos para superar o problema. Mas você sabe o que é necessário para adotar um filho(a) no Brasil? O episódio de hoje explica como funciona esse processo e de que maneira ele foi afetado pela pandemia. DESCRIÇÃO Site do Observatório Nacional da Adoção (OBNAD): https://www.obnadocao.org Cartilha do governo federal que apresenta um panorama da adoção no Brasil: https://bit.ly/3hTOsOf Site do Cadastro Nacional da Adoção (CNA): https://bit.ly/2TdRtPf Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento / Conselho Nacional de Justiça (2020): https://bit.ly/3wyUxUs Documentário A Invenção do Amor, produzido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ): https://bit.ly/3u9Jyzp “Pandemia faz crescer número de crianças e adolescentes órfãos” (reportagem da TV Cultura): https://bit.ly/3gViTDc “Órfãos da covid: 45 mil crianças e adolescentes perderam os pais na pandemia” (TV Senado): https://bit.ly/3bKRtwH “Número de crianças adotadas caiu durante pandemia” (matéria do Jornal Hoje / Globo): https://bit.ly/3vpuI8X Discussão na Câmara sobre a assistência aos “órfãos da covid-19”: https://bit.ly/3uhl6vZ Projeto de lei que prevê pensão mensal aos menores cujos pais morreram de Covid-19: https://bit.ly/3fgM7v4 / https://bit.ly/3fGAs87

A lista das pessoas vacinadas contra a Covid-19 em Orleans será, em breve, disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura. É o que consta no Projeto de Lei Legislativo 0005/2021, de autoria da bancada do MDB na Câmara de Vereadores, que foi aprovado na última segunda-feira, dia 5, durante sessão ordinária do Legislativo. Em entrevista por telefone ao Cruz de Malta Notícias | 2ª Edição desta quinta-feira, dia 8, a vereadora Maiara Dalponte Martins (MDB), que assinou o projeto, frisou a importância da medida, pois trará mais transparência e ajudará a fiscalizar possíveis casos de fura-fila. Segundo o projeto, serão divulgados os seguintes dados das pessoas vacinadas: nome completo e data de nascimento; número do cartão SUS; data da aplicação das doses; nome do profissional responsável pela aplicação da vacina; registro do estabelecimento de saúde onde foi aplicada a vacina no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); nome do laboratório responsável pelo fornecimento da vacina; e lote da dose aplicada. Maiara disse já ter conversado com o prefeito Jorge Koch e imagina que a lei será sancionada.

26/02/2021 - 18h00 Palestrante: Marcelo Gil contato - mediador.marcelogil@gmail.com facebook - Mediador Marcelo Gil Corretor de Imóveis agraciado com Diploma Ético-Profissional pelo CRECI-SP; inscrito no Cadastro Nacional de Avaliadores do COFECI; Perito em Avaliações Imobiliárias com atuação no Poder Judiciário do Estado de São Paulo; Habilitado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) / Unidade de Inteligência Financeira do Brasil; Instrutor de Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Inscrito no cadastro de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira (CIJUC); Conciliador e Mediador Judicial capacitado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos termos da Resolução nº 125 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça; Atuante no Tribunal de Justiça de São Paulo em mais de 1300 audiências de conciliação e mediação. Tema: Conciliação e Mediação Em procedimentos Judiciais, sua empresa pode levar anos para resolver conflitos. E ainda assim, a solução pode ser estendida por conta de recursos. Com o processo de Mediação e conciliação é tudo muito mais rápido, sigiloso, mais confiável, mais flexível, mais inteligente e mais acessível, dentre outras vantagens.A figura do mediador, aproxima as pessoas para que identifiquem os reais interesses envolvidos no conflito; a figura do conciliador - é a de se empenhar com todos os esforços, ajudando as partes a chegar num consenso. Os meios de pacificação de conflitos são a mediação, a conciliação, a arbitragem.

O Pautas Femininas dessa semana destaca o projeto que cria oficialmente o Colégio de Líderes do Senado Federal e que garante a participação de uma representante da bancada feminina nesse órgão. Pela proposta, o colegiado passaria a ser oficial, atualizando o regimento do Senado. O programa destaca também alguns projetos relacionados à mulher que estão em debate no Senado como a proposta que que cria o Cadastro Nacional e Pessoas Condenadas por Crime de feminicídio, estupro, violência doméstica e familiar contra a mulher (CNPCMulher).  Projetos citados no programa: PRS 26/2019 PL 1.012/2020 PL 2099/2019 PLS 446/2018 PLP 248/2020

Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Ana Beatriz Lima conversam sobre o cadastro nacional de condenados por estupro. As obras do Aury Lopes Jr. podem ser encontradas no site da Amazon e da Saraiva e as do Alexandre Morais da Rosa podem ser encontradas no site da EMais Editora: www.emaiseditora.com.br. Instagrans: Ana Beatriz - @anabealima Aury - @aurylopesjr
 
Alexandre - @alexandremoraisdarosa
 Criminal Player - @criminalplayer Apoio - EMais Editora - @emaiseditora

O MP no Rádio fala nesta edição da Lei 14.069, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e passou a vigorar neste mês de outubro. O sistema será operado pelo governo federal e deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. A entrevistada é a procuradora de Justiça Rosângela Gaspari, que é coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Estupro, o Naves, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela explica como o sistema deve funcionar e como pode auxiliar no combate a esse tipo de violência, traz números, fala sobre o perfil dos agressores e da atuação do Ministério Público nesta área e aponta quais as condutas devem ser adotadas pelas vítimas de estupro.

Entrou em vigor em outubro/2020 a Lei que Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas pelo Crime de Estupro. Série - Direito Processual Penal. --- This episode is sponsored by · Anchor: The easiest way to make a podcast. https://anchor.fm/app Support this podcast: https://anchor.fm/segue-direito6/support

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Prazo para alterações no Cadastro Nacional de Eleitores foi encerrado nesta quarta-feira (6). Requerimentos serão analisados até o dia 3 de junho.

Infância & Adolescência: proteção e direitos: Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, atualmente existem cerca de 5,7 mil crianças e adolescentes aptos a serem adotados. Do outro lado, 33,5 mil pessoas esperam na fila para adotar uma criança. O perfil mais procurado por eles é o de bebês brancos e sem irmãos. Menos de 1% aceita crianças maiores de oito anos. A psicóloga e psicanalista do Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem, CPPL, Valéria Aguiar, explica quais motivos levam a essa situação.

Infância & Adolescência: proteção e direitos: Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, atualmente existem cerca de 5,7 mil crianças e adolescentes aptos a serem adotados. Do outro lado, 33,5 mil pessoas esperam na fila para adotar uma criança. O perfil mais procurado por eles é o de bebês brancos e sem irmãos. Menos de 1% aceita crianças maiores de oito anos. A psicóloga e psicanalista do Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem, CPPL, Valéria Aguiar, explica quais motivos levam a essa situação.

A Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG) não cobra mais a taxa para fechar empresas. A medida vale para extinção de Empresário Individual, Eireli e Sociedade Limitada, e deve beneficiar o empreendedor para regularizar o encerramento das atividades. estão de fora as extinções de Sociedades Anônimas e Cooperativas. O valor que deixa de ser cobrado varia de R$ 128 a R$ 267, dependendo do tipo jurídico da empresa. A ideia é simplificar o ambiente de negócios em Minas Gerais. A nova medida deve beneficiar diretamente milhares de empresas, sobretudo as de menor porte, que terão com a gratuidade um estímulo a mais para regularizarem sua situação em caso de interrupção das atividades. Em Minas Gerais, mais de 24 mil empresas fecharam as portas entre janeiro e agosto deste ano. Outra isenção que a JUCEMG implantou é a retribuição do Cadastro Nacional de Empresas (CNE). Esta isenção alcança todos os demais pedidos de arquivamento de atos empresariais. As taxas eram de R$ 10 ou R$ 21, dependendo do tipo de registro. O contador Janilton Marcel de Paiva, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, Diretor Comercial da Federação Estadual dos Contabilistas e Presidente do Sindicato da categoria em Varginha, analisou a medida. Imagem de Eluj por Pixabay --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jornalismo-de-vanguarda--aqui/message

Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo CNJ, existem hoje no Brasil 45.992 pretendentes a pais e mães. No Paraná, 3.639 pessoas aguardam para adotar. Na outra ponta, há 5.031 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no país, e 493 no Paraná. Com tanta gente querendo adotar e tantas crianças e adolescentes aptas, por que essa conta não fecha? Para falar sobre o tema, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Fernanda Nagl Garcez, do MPPR, que atua na Vara da Infância e Juventude de Curitiba. Ela também trata da importância de serem desconstruídos alguns mitos relacionados à adoção e explica qual o trâmite para as pessoas interessadas em adotar.

OUÇAM O NETOCAST 1059 DE 05/09/2018 – BOLETIM DE DIREITO - CNJ regulamenta Cadastro Nacional de Presos e a política de apoio e acolhimento das vítimas - Para Terceira Turma, interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência - Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento - Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem - Alteração de pena substitutiva por outra do mesmo gênero é procedente em casos excepcionais - Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio - Novidade: Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais e sem custo para o cidadão - Empresa indenizará família em R$ 120 mil por vazamento de materiais químicos - Agressor é condenado a pagar danos morais a vítima de violência doméstica - Reoneração da folha movimenta o Judiciário - COLABORADORES: BR SUPORTE INFORMÁTICA - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: @netocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive.org) - GRUPO DO NETOCAST NO TELEGRAM: https://t.me/netocastpodcast

OUÇAM O NETOCAST 1059 DE 05/09/2018 – BOLETIM DE DIREITO - CNJ regulamenta Cadastro Nacional de Presos e a política de apoio e acolhimento das vítimas - Para Terceira Turma, interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência - Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento - Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem - Alteração de pena substitutiva por outra do mesmo gênero é procedente em casos excepcionais - Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio - Novidade: Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais e sem custo para o cidadão - Empresa indenizará família em R$ 120 mil por vazamento de materiais químicos - Agressor é condenado a pagar danos morais a vítima de violência doméstica - Reoneração da folha movimenta o Judiciário - COLABORADORES: BR SUPORTE INFORMÁTICA - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: @netocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive.org) - GRUPO DO NETOCAST NO TELEGRAM: https://t.me/netocastpodcast

O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal na última semana. Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre a Proposta de Emenda à Constitução ( PEC 13/2018 ) que muda os processos criminais envolvendo parlamentares, o projeto que regulamenta o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas ( PLS 328/2018 ), e o projeto que pode viabilizar o imposto sindical ( PLS 341/2018 ). O programa destaca ainda um requerimento para criação da CPI dos Planos de Saúde. Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui .

Edição desta segunda-feira apresenta uma reportagem especial sobre a adoção tardia no Brasil. O que despertou a atenção da apresentadora Carolina Ercolin foi uma publicação numa rede social sobre o tema que ganhou proporções inimagináveis. Milhares de compartilhamentos deram a um casal de Santa Catarina a noção de quanto o exemplo deles poderia incentivar outros pais a não priorizarem apenas os bebês na hora de adotar. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, 89% das crianças que aguardam na fila de espera têm oito anos ou mais. Na outra ponta, há cerca de 47 mil candidatos a pais. Carolina não só narra a emocionante história deste casal e seu bebê de “1,44m, 40 quilos e 10 anos”, como traça um panorama no campo jurídico e comportamental sobre a dificuldade em se encontrar pais dispostos a aceitar esta legião de meninos e meninas acima dos sete anos. Confira ainda nesta edição a nossa tradicional agenda econômica da semana.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O prazo para atualização de dados do Cadastro Nacional de Psicólogos e Psicólogas foi prorrogado para 8 de agosto, às 16h, horário local. É preciso estar com as informações em dia para votar nas eleições do Sistema Conselhos de Psicologia, que acontecem entre 24 e 27 de agosto. A data-limite para as (os) profissionais atualizarem seus dados vale tanto para a opção online, pelo Cadastro Nacional, como para a presencial, no respectivo Conselho Regional de Psicologia (CRP). O voto das (os) psicólogas (os) definirá a chapa responsável por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão nos próximos três anos. Para atualizar sue cadastro em http://cadastro.cfp.org.br/ Um vídeo publicado pelo CFP explica passo a passo como usar o site das eleições do Sistema e participar das votações. Para entrar na página das eleições, a (o) psicóloga (o) apta (o) a votar deve escolher o CRP do seu estado. No site constam links de dúvidas frequentes, central de atendimento (por telefone ou online), documentos relativos ao processo eleitoral e seu calendário. Acesse o site do processo eleitoral eleicoespsicologia.org.br Também estão ali os nomes das chapas e candidatas (os) que disputarão as eleições para os Conselhos Regionais e para o CFP, bem como suas propostas. Quatro chapas foram inscritas durante o 9º Congresso Nacional de Psicologia (CNP).

Reabertura do cadastro nacional para atualização de dados by Conselho Federal de Psicologia

Estão disponíveis o nome, o número e a composição das chapas que concorrem nas eleições dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). Elas foram inscritas durante os Congressos Regionais de Psicologia (Coreps) e homologadas pelas Comissões Regionais Eleitorais (CREs).As (os) psicólogos podem acessar essas informações no site do processo eleitoral do Sistema Conselhos de Psicologia. É preciso estar com os dados pessoais em dia para votar. O prazo para recadastramento vai até 4 de agosto. As (os) profissionais podem atualizar seus dados pela internet, por meio do Cadastro Nacional de Psicólogas (os), ou presencialmente, no respectivo CRP. As eleições serão realizadas de 24 a 27 de agosto, pela internet, e no dia 27 também nos postos de votação. O voto das (os) psicólogas (os) definirá a chapa responsável, em âmbito federal e em cada estado, por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão nos próximos três anos. A presidente da Comissão Eleitoral Regular, Nádia Rocha, é fundamental que cada conselho divulgue o site do processo e incentive as psicólogas e psicólogos a se familiarizar com seu funcionamento, facilitando assim a votação no dia da eleição.

Foi reaberto, no dia 27 de junho, o sistema para atualização de dados pessoais no Cadastro Nacional de Psicólogas (os). O prazo para recadastramento será encerrado no dia 4 de agosto. É preciso estar com as informações em dia para votar nas eleições do Sistema Conselhos de Psicologia. A data-limite para as (os) profissionais atualizarem seus dados vale tanto para a opção online, pelo Cadastro Nacional, como para a presencial, no respectivo Conselho Regional de Psicologia (CRP). Para acessar o cadastro online digite http://cadastro.cfp.org.br/cfp/ As eleições do Sistema Conselhos de Psicologia serão realizadas de 24 a 27 de agosto. O voto das (os) psicólogas (os) definirá a chapa responsável por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão nos próximos três anos. Acesse o site do processo eleitoral. www.eleicoespsicologia.org.br . No dia 22 de junho encerrou apenas o prazo para atualização de endereço para recebimento do kit para votar por correspondência, alternativa prevista para quem mora a mais de 50 quilômetros do posto de votação.