Podcasts da Câmara Municipal de Itápolis

Admissão de representação contra prefeito deve ser apreciada pelos vereadores na sessão ▪A agenda da Câmara de Itápolis programa mais uma sessão ordinária e audiência pública para a segunda-feira, dia 25 de abril. ▪Os primeiros projetos tratam de abertura de créditos e suplementações de verbas no Orçamento vigente. ▪O primeiro deles acrescenta R$ 260 mil aos valores de R$ 1.050.000,00 para pavimentação do Distrito Industrial III. O acréscimo se deve ao reequilíbrio e atualização de valores para a obra.

Saudações, esta é a quarta edição do POD CÂMARA, o podcast da Câmara Municipal de Itápolis! Nesta edição, apresentamos um bate-papo com o vereador JOÃO PIROLLA, que fala de temas como: ✔ Segurança pública. ✔ Regime especial de trabalho aos guardas municipais. ✔Serviços de zeladoria urbana. ✔ Patrocínio de atividades esportivas e culturais. ✔ Cardápio merenda escolar. ✔Obra da Praça do Cristo Redentor. ✔Acervo do Museu.

▪A Câmara de Vereadores se reuniu em sessão ordinária na noite de segunda-feira, dia 18 de abril. ▪Os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei do Executivo que insere R$ 885 mil à rubrica relacionada ao transbordo do lixo. ▪Com o ajuste orçamentário, o valor estimado de arrecadação da taxa do lixo é de 3,085 milhões para 2022. ▪O ajuste orçamentário permite que a prefeitura inicie a licitação do transporte do lixo coletado para aterro sanitário de outra cidade.

Número elevado de furtos na cidade motivará pedido de reunião com autoridades ▪A próxima sessão ordinária de Câmara terá na Ordem do Dia projeto de lei do Executivo que insere R$ 885 mil à rubrica relacionada ao transbordo do lixo. ▪A sessão será na segunda-feira, dia 18 de abril, às 18h30. ▪O valor mostra que a estimativa de arrecadação da taxa do lixo é de 3,085 milhões para 2022. ▪O ajuste orçamentário permitirá que a prefeitura inicie a licitação do transporte do lixo coletado para aterro sanitário de outra cidade.

Esta é a terceira edição do POD CÂMARA, o podcast da Câmara Municipal de Itápolis. Nesta edição, apresentamos um bate-papo com o vereador ZEQUINHA KAWACHI, que fala de temas como: ✔ Taxa do Lixo. ✔ Possível inconstitucionalidade da cobrança da taxa em terrenos baldios. ✔Modificação da Lei do Conselho Municipal de Saúde. ✔Pagamento pela prefeitura da dívida da Santa Casa com a CPFL. ✔Queimadas no Lixão. ✔Lei do tempo máximo de espera nas filas de banco.

▪Dois projetos de lei, requerimentos e moções foram aprovados na sessão de Câmara da noite de segunda-feira, dia 11 de abril. ▪Integrantes do Lions Clube de Itápolis acompanharam a sessão diretamente do Plenário. A razão da presença foi a aprovação do projeto de lei de autoria do presidente Marcelo Francischetti (Avante), que fixa a data de 10 de abril como o Dia Municipal do Leonismo. ▪10 de abril é a data de fundação do Lions Clube em Itápolis, no ano de 1975.

▪Projeto de lei protocolado na Câmara na sexta-feira (08/4) pelo Executivo insere R$ 885 mil à rubrica relacionada ao transbordo do lixo. ▪O valor somado à cifra de R$ 2,2 milhões já prevista no Orçamento mostra que a estimativa de arrecadação da taxa do lixo é de 3,085 milhões para 2022. ▪O projeto de ajuste orçamentário será mostrado de forma detalhada em duas audiências públicas na segunda-feira, dia 11 de abril. A primeira audiência, sob responsabilidade da prefeitura, será às 10 horas. A segunda, da Câmara, será às 18 horas.

Esta é a segunda edição do POD CÂMARA, o podcast da Câmara Municipal de Itápolis. Nesta edição, apresentamos um bate-papo com a vereadora JULIANE GRECCO, que trata de temas como: ✔ IPTU Verde. ✔ Lei do cronograma dos serviços de zeladoria urbana. ✔Coleta seletiva. ✔Estação de Tratamento de Esgoto de Nova América. ✔Planejamento de políticas públicas

▪Quatro moções e quatro requerimentos foram aprovados na Ordem do Dia da sessão ordinária de Câmara do início da noite de segunda-feira, dia 04 de abril. ▪A vereadora Juliane Grecco (Republicanos) é autora de apelo ao prefeito Mi Reggiani (PSDB) para que sejam chamados a trabalhar os supervisores de ensino aprovados em concurso público. De acordo com a legislação, os supervisores são os agentes responsáveis pelo desenvolvimento da política educacional das unidades escolares.

Suplementação de verba também é aprovada ▪Os ajustes legais e contábeis para que a prefeitura e o SAAEI possam fazer o depósito do valor do ticket-alimentação diretamente nas contas dos servidores foram aprovados por unanimidade, na sessão extraordinária da manhã de sexta-feira, dia 1º de abril. ▪A autorização se deu pelo período de 90 dias, prazo em que a prefeitura espera rescindir o contrato com a empresa SindPlus e realizar outro processo de licitação. ▪Na autorização textual, emenda da vereadora Juliane Grecco deixou expresso que não haverá incidência de encargos sociais no valor de R$ 564,91 a ser depositado nos próximos três meses.

▪Os ajustes legais e contábeis para que a prefeitura e o SAAEI possam fazer o depósito do valor do ticket-alimentação diretamente nas contas dos servidores motivaram convocação de sessão extraordinária para a sexta-feira, dia 1º de abril, às 10h30. ▪O primeiro projeto de lei pede autorização legislativa para o depósito direto na conta, pelo período de 90 dias, prazo em que a prefeitura espera rescindir o contrato com a empresa SindPlus e realizar outro processo de licitação. ▪O segundo projeto é uma suplementação de verbas de R$ 1.750.000,00. O valor sai da dotação denominada “outros serviços de terceiros, pessoa jurídica”, originalmente alocada para repasse à empresa gerenciadora do ticket, e vai para a dotação “auxílio-alimentação”, a ser criada em todas as secretarias.

Esta é a primeira edição do POD CÂMARA, o podcast da Câmara Municipal de Itápolis. A edição inaugural traz um bate-papo com o presidente MARCELO FRANCISCHETTI, que trata de temas como: ✔ o problema do cartão-alimentação da prefeitura, ✔ menores que vendem doces nos semáforos, ✔carros abandonados nas vias públicas e ✔terrenos com mato alto.

▪Em nota divulgada no final da tarde de terça-feira, dia 29, a prefeitura confirmou que pretende depositar o valor do ticket-alimentação diretamente na conta do servidor. ▪Uma reunião entre representantes da prefeitura, do SAAEI e da Câmara realizada na terça-feira (29) definiu que, além do depósito do valor na conta, um projeto de lei autorizando o pagamento direto e uma suplementação de verba serão enviados à apreciação da Câmara, de forma emergencial. ▪O presidente Marcelo Francischetti (Avante), que participou da reunião, se comprometeu a convocar a Câmara de forma extraordinária tão logo os projetos cheguem ao Legislativo.

▪Recursos para entidades do terceiro setor e revogação da doação para Fiber Citrus foram alguns dos projetos aprovados na sessão de Câmara do início da noite de segunda-feira, dia 28 de março. ▪A matéria que gerou mais debates foi a revogação da lei 3786, de 29 de dezembro de 2021. A lei autorizou o Executivo a doar nove dos 20 alqueires da Escola Agrícola para a empresa Fiber Citrus. ▪Em um e-mail anexado ao projeto de lei, representante de empresa informou que análises técnicas constataram custos elevados e percalços que gerariam atraso no cronograma para a instalação da produção industrial na área doada. Por isso, a empresa desistiu de se instalar em Itápolis.

Sessão será na segunda-feira, dia 28, com audiência pública ▪A última sessão ordinária do mês de março será na segunda, dia 28, às 18h30, com sete projetos de lei do Executivo na pauta. ▪Quatro deles tratam de ajustes nos planos orçamentários vigentes. ▪Ao todo, mais de R$ 4 milhões serão movimentados no Orçamento entre créditos adicionais e suplementações de verbas. ▪A principal entrada no Orçamento é de R$ 448 mil do Fundo da Criança e do Adolescente a serem enviados para a Patrulha-Mirim. O valor representa a somatória dos anos de 2019 a 2021 de recursos destinados pelos contribuintes que remeteram parte do Imposto de Renda devido ao Fundo da Criança e do Adolescente.

Retirada de taxa para atividades de baixo risco também foi aprovada ▪Aprovação de quatro projetos de lei, três emendas, oito requerimentos e uma moção traduzem em números a Ordem do Dia da sessão ordinária do início da noite de segunda-feira, 21 de março. ▪Os parlamentares aprovaram por unanimidade e em primeiro turno projeto que estabelece novos termos para a lei de apreensão de animais de grande porte soltos nas ruas do município. ▪O novo texto diz, em linhas gerais, que os proprietários ou responsáveis pelos animais apreendidos pagarão mutas de dez Unidades Fiscais do Município (UFM), excluídas as despesas de socorros, medicamentos e outras geradas pelo animal. Cada UFM vale R$ 26,88.

▪Quatro projetos de lei do Executivo integram a Ordem do Dia da sessão ordinária de Câmara da segunda-feira, dia 21 de março, às 18h30. ▪O primeiro dos projetos ajusta a legislação local aos termos da lei federal da liberdade econômica, criada em 2019. Com isso, as atividades econômicas consideradas de baixo risco deixam de pagar a taxa de fiscalização sanitária e não estão mais sujeitas ao pagamento prévio à prefeitura para início das atividades. ▪A taxa de fiscalização sanitária foi regulamentada em Itápolis no ano de 2013 e diz respeito à realização de inspeções e outros atos relacionados à proteção, promoção e preservação das atividades de interesse à saúde e meio ambiente.

Parcelamento de débitos atrasados em até 36 vezes é aprovado Reajuste no valor dos implementos da Patrulha Agrícola é rejeitado ▪A sessão de Câmara da noite de 14 de março contabilizou aprovação de quatro projetos e rejeição de um deles. ▪O parcelamento de débitos em atraso com a prefeitura foi aprovado por unanimidade. ▪O parcelamento pode se dar em até 36 vezes, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 50,00. ▪Casos excepcionais, mediante parecer da secretaria de Desenvolvimento Social, poderão dilatar o número de parcelas em até 72 vezes. ▪A correção é anual pelo índice inflacionário IPCA.

Plenário volta a receber munícipes de maneira presencial ▪O parcelamento de débitos em atraso com a prefeitura é uma das matérias que integram a sessão de Câmara da segunda-feira, dia 14 de março, às 18h30. ▪O parcelamento pode se dar em até 36 vezes, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 50,00. ▪Casos excepcionais, mediante parecer da secretaria de Desenvolvimento Social, poderão dilatar o número de parcelas em até 72 vezes. ▪A correção das parcelas é anual pelo índice inflacionário IPCA.

Matéria foi aprovada em regime de urgência especial na sessão de 07/3 ▪A Câmara de Vereadores de Itápolis se reuniu em mais uma sessão ordinária, no início da noite de segunda-feira, dia 07 de março. ▪Em regime de urgência especial, entrou na pauta projeto de lei do Executivo que torna completamente custeado pela prefeitura o transporte diário de alunos dos ensinos técnico e profissionalizante. A matéria foi aprovada por unanimidade. ▪Até então, o subsídio desses alunos que viajam diariamente é de 50%. ▪O benefício, que será concedido a partir da publicação da lei, se equipara aos 100% de gratuidade aos alunos do ensino de graduação em nível superior.

Nova redação estabelece limite de tamanho de 1.000 metros quadrados para cobrança ▪A sessão de Câmara da noite de 03 de março foi marcada por um projeto que entrou na pauta em regime de urgência especial, ou urgência urgentíssima, que estabelece limite de cobrança da taxa do lixo para terrenos na zona urbana sem edificação acima de 1.000 metros quadrados. ▪Não haverá cobrança acima desse limite. ▪A nova redação da taxa do lixo nasceu de acordo entre Legislativo e Executivo, em reunião realizada no dia anterior e em discussões antes da sessão. Limite ▪Para terrenos de até mil metros quadrados, permanece a cobrança de R$ 0,03 por metro quadrado. Se o terreno for maior, a cobrança se limita aos mil metros, ou seja, R$ 360,00 ao ano como valor limite pela taxa de lixo. ▪Até então, a lei prevê a cobrança de R$ 0,03 por metro quadrado, sem qualquer limite de tamanho para o terreno, o que gerou cobrança em valores elevados para as grandes áreas sem edificação no perímetro urbano. ▪Os valores para imóveis residenciais edificados, comerciais e industriais permanecem com as mesmas alíquotas. ▪O limite de cobrança de terreno ainda precisa de aprovação em segundo turno, o que vai ocorrer na sessão de segunda-feira, dia 07 de março.

Mais de R$ 27 milhões entrarão no Orçamento. Munícipes podem registrar questionamentos sobre projetos na página da Câmara ▪O feriado e pontos facultativos de Carnaval foram as razões da modificação do dia e hora da próxima sessão de Câmara. ▪A plenária será na quinta-feira, dia 03 de março. São dois eventos: o primeiro é audiência pública às 17 horas para tratar de suplementações de verbas. Em seguida, a sessão ordinária de Câmara.

Recolhimento de veículos é debatido ▪A terceira sessão ordinária de fevereiro, realizada pela Câmara Municipal no início da noite de segunda-feira, dia 21 de fevereiro, teve como resultado aprovação de três projetos de lei, seis requerimentos e uma moção. ▪No Expediente, nove indicações dos vereadores ao prefeito foram apresentadas e debatidas. Projetos de lei ▪Os três projetos aprovados são de autoria do prefeito. ▪Os vereadores autorizaram transferência para a Santa Casa de R$ 2.520.000,00. O valor diz respeito ao plano de trabalho dos meses de março e abril. ▪O plano de trabalho contempla não somente ações hospitalares e ações de urgência e emergência no Pronto Atendimento.

Serão R$ 2.520.000,00 para a entidade referentes aos meses de março e abril ▪Envio de recursos para a Santa Casa, estabelecimento da política de assistência social e concessão de benefícios eventuais são os projetos de lei que estão na pauta da sessão de Câmara da segunda-feira, dia 21 de fevereiro, às 18h30. ▪A transferência para a Santa Casa tem valor de R$ 2.520.000,00 e se refere ao plano de trabalho dos meses de março e abril. ▪O plano de trabalho contempla não somente ações hospitalares e ações de urgência e emergência no Pronto Atendimento.

E também rejeitam aplauso pelo evento de lançamento do Programa de Desenvolvimento Local ▪Aprovação de seis requerimentos, uma moção e um recurso foram o saldo da sessão da Câmara do início da noite de segunda-feira, dia 14 de fevereiro. ▪Duas moções foram apresentadas, mas apenas uma foi aprovada. ▪O vereador Professor Antônio (Podemos) propôs repúdio ao governador do estado de São Paulo João Dória (PSDB) pelo aumento de 10% à maioria dos servidores estaduais. O vereador considerou o percentual baixo. Carreiras como de policiais e integrantes da saúde receberão 20% de aumento a partir de março.

Sessão terá matérias dos vereadores ▪A jornada dos períodos da tarde e da noite de segunda-feira, dia 14 de fevereiro, traz audiência pública e sessão ordinária de Câmara. ▪A sessão começa às 18h30 e terá indicações, requerimentos e moções dos vereadores. ▪Entre os requerimentos ao prefeito, estão pedidos de informação sobre o transporte do lixo para aterros de outras cidades, informações a respeito do pagamento das parcelas da dívida da Santa Casa com a CPFL, cumprimento da lei de tempo máximo de espera nas filas de banco e envio da relação de receitas e despesas que compuseram em Itápolis o Fundeb, que é o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, no ano de 2021.

Primeira sessão ordinária do ano tem propostas de autoria dos vereadores ▪Vários temas foram abordados pelos vereadores na sessão ordinária do início da noite de 07 de fevereiro. ▪Ainda que a Câmara tenha realizado três sessões extraordinárias em janeiro, a sessão de segunda-feira foi a primeira ordinária, que absorve maior variedade de matérias, como indicações, requerimentos e moções. ▪Apenas entre as indicações, quase 40 delas foram apresentadas e debatidas na primeira parte da sessão.

Primeira sessão ordinária do ano será na segunda-feira (07/02), às 18h30 ▪A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne na primeira sessão ordinária de 2022 na segunda-feira, dia 07 de fevereiro, às 18h30. No mês de janeiro, foram realizadas três sessões extraordinárias. ▪A pauta está composta por várias indicações, requerimentos e moções. As matérias legislativas processadas em sessão ordinária se acumulam desde o início do ano, visto que costumeiramente as sessões extraordinárias absorvem projetos de lei.

Saúde apresenta números de setembro a dezembro de 2021 ▪Os números da saúde dos últimos quatro meses de 2021 foram apresentados na Câmara Municipal em audiência pública na manhã de sexta-feira, dia 28 de janeiro. ▪Além dos números apresentados pela secretária Rafaela Revoredo, muitos outros temas foram debatidos com os vereadores e a população. ▪Um deles foi a ausência de médicos no Centro de Testagem da Covid, também conhecido por Covidário. A secretária Rafaela explicou que, com o médico, a fila de espera ficaria mais longa e o médico seria necessário apenas para determinar o isolamento e expedir atestados médicos.

Câmara fecha aprovação de reajuste de servidores ▪ Um pedido de aumento e um pedido de explicações sobre o percentual de ajuda no custo do transporte dos alunos de cursos técnicos e profissionalizantes que precisam se deslocar diariamente para outras cidades foram os temas de destaque nos debates da sessão de Câmara da quarta-feira, dia 26 de janeiro. ▪ Uma moção de apelo de Professor Antônio (Podemos) pediu o aumento da ajuda concedida pela prefeitura de 50% para 100%. A gratuidade completa é concedida apenas aos estudantes de graduação em nível superior.

Matéria será submetida a segundo turno de votação na quarta-feira (26/1). Ticket terá aumento de 10% ▪A Câmara de Vereadores de Itápolis aprovou em primeiro turno, na primeira sessão do ano, projetos que reajustam os vencimentos dos servidores municipais. A sessão ocorreu no meio da tarde de segunda-feira, dia 24 de janeiro. Revisão salarial ▪Os servidores da prefeitura, da Câmara e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEI) terão revisão inflacionária de 10,06%, mais 3,87% de aumento real, totalizando 13,93% de reajuste salarial a partir de 1º de janeiro de 2022, data-base dos servidores. ▪O reajuste diz respeito apenas a servidores e não alcança prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.

Sessão extra será na segunda-feira (24), às 15 horas, sem presença de munícipes no Plenário ▪A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne na primeira sessão de 2022, em caráter extraordinário, na segunda-feira, dia 24 de janeiro, às 15 horas. ▪Com o recrudescimento dos casos de Covid-19, não será permitida a presença de munícipes no Plenário. A sessão será transmitida ao vivo nas redes sociais YouTube e Facebook e também no site da Câmara.

É o que prevê projeto de lei protocolado na Câmara em 11/1. Ticket-alimentação terá aumento de 10% ▪Os servidores da prefeitura e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEI) terão revisão inflacionária e aumento real de salários em 2022. ▪É o que prevê projeto de lei do Executivo protocolado na Câmara, na tarde de terça-feira, dia 11 de janeiro. A matéria ainda não tem data para começar a ser votada. ▪Serão 10,06% da revisão inflacionária de 2021, mais 3,87% de aumento real, caracterizado como reajuste. Os percentuais somados são de 13,93% aplicados ao salário-base de cada servidor municipal.

115 leis ordinária e duas complementares foram editadas em 2021 ▪A produção legislativa do ano de 2021 contabiliza a edição de 105 leis ordinárias e duas complementares, em 51 sessões de Câmara. ▪Os temas mais apreciados pelos vereadores no ano passado foram suplementações de verbas e repasses para a Santa Casa. ▪Mas, muitas matérias que nasceram na Câmara foram significativas para a realidade do município.

Última sessão do ano foi acompanhada por representantes de estabelecimentos comerciais ▪Três projetos e duas emendas aprovadas. Este é o saldo da última sessão do primeiro ano do atual mandato, realizada de forma extraordinária na tarde de quarta-feira, dia 29 de dezembro. ▪Os três projetos têm o prefeito como autor. ▪Dois deles tratam diretamente dos 20 alqueires que compõem as terras da Escola Agrícola. ▪A matéria que gerou mais debates foi a autorização legislativa para doação de nove dos 20 alqueires das terras para a empresa Fiber Citrus, com sede na cidade de São Paulo.

Última sessão de 2021 será na quarta-feira, dia 29/12, às 14 horas ▪A provável última sessão de Câmara do ano de 2021 está agendada para quarta-feira, dia 29 de dezembro, às 14 horas. ▪Na pauta, três projetos de lei do Executivo. ▪O primeiro dos projetos pede autorização da Câmara para repasse de R$ 7.560.000,00 para a Santa Casa para cumprimento do Plano de Trabalho dos meses de janeiro a junho de 2022. ▪A inovação reside justamente no plano de trabalho, que contempla não somente ações hospitalares e ações de urgência e emergência no Pronto Atendimento.

Legislativo conclui votação do Orçamento 2022 e PPA 2022-2025 ▪A Câmara de Vereadores de Itápolis encerrou as votações do Orçamento de 2022 e do Plano Plurianual 2022-2025, na sessão extraordinária da manhã de 21 de dezembro. ▪As emendas modificativas apresentadas aos planos orçamentários foram alvos dos principais debates na sessão. ▪A principal matéria foi uma emenda concebida no andamento da sessão. Foram mais R$ 100 mil direcionados aos repasses da Apae em 2022. O dinheiro para a entidade sai das reservas para o transbordo do lixo previstas no Orçamento.

Segundo turno do PPA e do reajuste nas tarifas de água, mais três novos projetos estão na pauta ▪A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne na terceira sessão extraordinária de dezembro na terça-feira, dia 21, às 09 horas. ▪O destaque da pauta deve ser a votação em turno final do Orçamento de 2022 e do Plano Plurianual 2022-2025 e as emendas modificativas às duas peças de planejamento. ▪A previsão de receitas para 2022 é de pouco mais de R$ 141 milhões, sendo R$ 130 milhões para a administração direta e quase R$ 11 milhões para o SAAEI.

Textos do Orçamento 2022 e PPA 2022-2025 começam a ser votados na sexta-feira (17) ▪As nove emendas impositivas apresentadas pelos vereadores ao Orçamento de 2022 foram aprovadas na sessão extraordinária do início da tarde de quarta-feira, dia 15 de dezembro. ▪Após a apresentação das ações a serem executadas e explicações dos vereadores em audiência pública, as impositivas foram aprovadas e serão incorporadas ao detalhamento de despesas do Orçamento de 2022. ▪Cada emenda tem o valor de R$ 188 mil. Metade dos valores são destinados a ações em saúde.

Antiga sede da AIA foi revertida ao patrimônio público ▪Está protocolado na Câmara o projeto de autoria do prefeito que destina o imóvel localizado na Avenida 7 de Setembro, 580, a uso especial do Poder Legislativo. ▪No endereço, funcionava a antiga sede da AIA – Associação Itápolis Acadêmica.

Orçamento está previsto em R$ 141 milhões ▪O Orçamento de 2022 e o Plano Plurianual de 2022 a 2025 começam a ser votados em sessão extraordinária no dia 15 de dezembro. ▪A previsão de receitas para 2022 é de pouco mais de R$ 141 milhões, sendo R$ 130 milhões para a administração direta e quase R$ 11 milhões para o SAAEI. ▪As secretarias que recebem os maiores recursos são Educação, com R$ 40,5 milhões e Saúde, com R$ 33 milhões.

Desconto de 10% para pagamento à vista do IPTU e reajuste de 25% na água são aprovados ▪Os vereadores aprovaram, depois de muitos debates, reajuste de 25% na tarifa de água e demais taxas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEI). ▪Este foi o projeto mais debatido na sessão da noite de segunda-feira, dia 29 de novembro. ▪A proposta original, de autoria do prefeito, previa reajuste médio de 100% nos preços, o que causou repúdio dos vereadores, que propuseram números alternativos inferiores.

Mais um repasse para a Santa Casa também será votado na sessão de 29 de novembro ▪A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne na última sessão ordinária de 2021, na segunda-feira, dia 29 de novembro, às 18h30. As sessões seguintes são extraordinárias e sem remuneração adicional ao vereador. ▪Três projetos de lei, requerimentos e moções integram a Ordem do Dia.

Ajustes orçamentários passaram de R$ 12,5 milhões ▪Grandes ajustes orçamentários marcaram a sessão de Câmara da noite de 22 de novembro. ▪O expressivo valor de R$ 12.527.110,99 é o número exato das somas das suplementações orçamentárias aprovadas pela Câmara. A maioria do valor, aproximadamente R$ 7 milhões, tem como destino a cobertura da folha de pagamento e encargos de todas as secretarias da prefeitura.

Folha de pagamento, precatórios e Santa Casa serão os principais destinos dos recursos. Audiência pública mostra detalhes ▪Segunda-feira, dia 22 de novembro, às 18h30, é a agenda de mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Itápolis. ▪Quatro projetos de lei tratando de ajustes nos planos orçamentários, moções e requerimentos compõem a pauta, além de indicações que entram no Expediente. ▪O expressivo valor de R$ 12.527.110,99 é o número exato das somas das suplementações orçamentárias. A maioria do valor, aproximadamente R$ 7 milhões, tem como destino a cobertura da folha de pagamento e encargos de todas as secretarias da prefeitura. R$ 1.260.000,00 vai para a Santa Casa e mais de R$ 2,3 milhões vão as rubricas de precatórios judiciais e requisitórios de pequeno valor.

Coordenador da Defesa Civil foi homenageado e utilizou a Tribuna ▪A Câmara de Vereadores se reuniu em mais uma sessão ordinária no início da noite de terça-feira, dia 16 de novembro. ▪No saldo das matérias, um projeto de lei, cinco moções e sete requerimentos foram aprovados. ▪No Expediente, dez indicações foram apresentadas e debatidas no início da sessão. Projeto de lei

Coordenador da Defesa Civil foi homenageado e utilizou a Tribuna ▪A Câmara de Vereadores se reuniu em mais uma sessão ordinária no início da noite de terça-feira, dia 16 de novembro. ▪No saldo das matérias, um projeto de lei, cinco moções e sete requerimentos foram aprovados. ▪No Expediente, dez indicações foram apresentadas e debatidas no início da sessão.

Nova data deve-se ao feriado de 15 de novembro. Plenário poderá receber capacidade total ▪O feriado nacional de 15 de novembro faz com que a sessão ordinária de Câmara seja transferida para terça-feira, dia 16, às 18h30. ▪Na pauta, quatro moções, seis requerimentos e um projeto de lei integram a Ordem do Dia. ▪O projeto, de autoria do prefeito, autoriza o Executivo a conceder espaço público para realização da Feira do Produtor Rural, pelo período de um ano, renovável por mais um ano. ▪O local a ser concedido vai ser determinado por decreto.

André Rozani foi sabatinado pelos vereadores na sessão de 08/11 ▪Por quase duas horas, o secretário de Educação, André Rozani, falou aos vereadores na sessão de Câmara da tarde de segunda-feira (08/11). ▪Os principais temas abordados na sabatina foram possível incorporação de salas pelo município de séries iniciais do Ensino Fundamental que hoje são da rede estadual, manutenção de atividades complementares no CEC Fundecitrus e material didático oferecido nas escolas municipais.

Presença de André Rozani na sessão de 08/11 atende requerimento da Câmara ▪A sessão de Câmara de segunda-feira (08/11) terá o secretário de Educação de Itápolis, André Rozani, respondendo questionamentos dos vereadores. ▪Rozani foi convocado após aprovação de requerimento na sessão de 13 de outubro. ▪O requerimento, de autoria do vereador Professor Antônio (Podemos), convoca o secretário para prestar esclarecimentos sobre temas como possível incorporação pela rede municipal das séries iniciais do Ensino Fundamental (Ciclo I), até então sob jurisdição da rede estadual de Ensino, e possível incorporação de séries do Ensino Fundamental no Ciclo II oferecidas pela Escola Municipal “Professor José Toledo de Mendonça” pela Rede Estadual de Ensino.

Mais recursos devem ainda ser repassados. Vereadores não querem municipalização do ensino ▪A primeira sessão ordinária do mês de novembro teve aprovação de uma matéria bem recorrente na Câmara: autorização para envio de valores para a Santa Casa. ▪O valor aprovado na sessão da noite de 03 de novembro foi de R$ 1 milhão para ações a serem desenvolvidas no mês de novembro. ▪Com a aprovação, os repasses somam R$ 11 milhões em 2021, mas não devem parar por aí. O assessor adjunto de Finanças da prefeitura, Rodrigo Bellentani, esteve na sessão e confirmou que a prefeitura deve repassar mais R$ 1.260.000,00 para o mês de dezembro. ▪Com relação ao R$ 1 milhão de novembro, R$ 690 mil serão gastos para pagamento dos 251 funcionários da entidade, R$ 190 mil para pagamento de médicos e R$ 120 mil para materiais hospitalares e medicamentos.