Direito Novo

Lei da Espanha ataca a presunção de inocência e faz com que o homem tenha que provar a sua inocência ou irá para cadeia por crime grave. Os direitos humanos estão em risco!

No episódio de hoje, estudaremos a decisão da Quinta Turma do STJ, que entendeu não ser obrigatória a revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido.

Neste episódio, falo sobre as minhas primeiras impressoes do crime de violência institucional, que busca evitar a injusta revitimização. Trata-se da Lei 14.321, de 31 de Março de 2022, que alterou a lei dos crimes de abuso de autoridade, para instituir esse crime. Conheça o nosso canal do youtube.

Neste episódio, estudaremos a Emenda Constitucional 117, de 5 de abril de 2022. Ela altera o art. 17, da Constituição Federa,l para impor aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas. Conheça o nosso Canal no YouTube!

Neste episódio, discorremos sobre os principais entendimentos do STJ sobre as medidas de segurança.

A Emenda Constitucional 115, de 2022, altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Clique aqui para conhecer o nosso Canal do YouTube!

Por unanimidade, o STJ definiu que, em divulgação de paródia, não há a obrigação de indicar o nome do autor da obra originária. (Fonte: STJ)

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Este é um dos momentos mais tristes da vida, uma carta escrita por um pai a uma filha, que só iria ler depois de alguns anos. A carta deixa-nos comovidos pela sensibilidade e sabedoria que tem e, por isso, quero partilhar com vocês. Espero que apreciem esta carta de um pai morto a uma filha viva. Obrigado pelos 10.000 inscritos! Finalmente, a música-tema do canal é tocada do início ao fim.

Neste episódio, analisaremos alguns artigos do CPC sobre julgamento ultra petita.

Neste episódio, trabalhamos o texto do Jordan Peterson, que ensina como fortalecer a sua fé na vida, encontrando motivação para superar os seus obstáculos. Pix para Doações: contato@igorpereira.com

A falsa acusação de estupro é um crime gravíssimo, que atualmente é disciplinado pela denunciação caluniosa. Neste episódio, explico se a falsa acusação será considerada crime hediondo e quais são os argumentos a favor e contra essa medida. Conheça o nosso canal do youtube!

Tenho a hipótese de que as relações entre homens e mulheres melhorarão, se evitarmos tensões desnecessárias de gênero. Obviamente, não estou dizendo que devemos aceitar opressões, mas sim que discursos anti-homem ou anti-mulher não devem ser naturalizados. Aliás, Bell Hooks é uma autora que bate bastante nesta tecla: discursos anti-homem produzem políticas que conflitam com os direitos dos homens, sendo disfuncionais para as relações de gênero. Clique Aqui Para Conhecer o nosso Canal do Youtube!

Neste episódio, abordamos os últimos estudos de Harvard sobre a função social da empresa e a responsabilidade social corporativa. Clique aqui para conheçer o nosso canal do YouTube!

Neste episódio, discutimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na prática. Ela é uma lei que regulamenta como as empresas coletam e utilizam os dados das pessoas. Conheça o nosso Canal do Youtube!

Neste vídeo, falo sobre os aspectos gerais da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021), relacionando-a aos Direitos Humanos, e respondo es a Lei 8666/93 foi realmente revogada. Clique aqui para conhecer o nosso Canal do YouTube

Apesar do Ministro Kassio Nunes Marques (STF), defendemos que proibir cultos presenciais não contraria a liberdade religiosa e o estado laico. O estado não deve infringir a liberdade religiosa dos cidadãos. No entanto, a pandemia criou situações emergenciais ao Estado Laico, que precisa agir para salvar a vida das pessoas. É uma questão de ponderação de princípios. Conheça o Nosso Canal do Youtube!

Perseguição é um tipo de atividade criminosa em que alguém assedia ou segue outra pessoa. Neste vídeo, explicarei o crime de perseguição (stalking ou ciberstalking) e como isso pode ter consequências graves para você se for condenado. Explico o novo tipo penal do art. 147-A, do Código Penal (CP), inserido pela Lei 14.132/21, e suas consequências para a proteção dos Direitos das Mulheres e relações com a Lei Maria da Penha. Clique aqui para conhecer o nosso Canal do YouTube

Aury Lopes Jr encara a suspeição de Moro como um marco para o futuro do processo penal no Brasil e a luta anticorrupção. Em sua palestra promovida no Curso de Direito, da PUC-PR, Aury Lopes Jr defende a necessidade da manutenção da estrutura básica do processo penal como pressuposto das medidas anticorrupção. Aury Lopes Jr está correto? Como será o Direito Penal do Futuro? A Suspeição de Moro é o fim das suas pretensões políticas e jurídicas? Conversaremos sobre ISSO na LIVE de hoje. Baixe o nosso Guia de Jurisprudência: https://direito.io/guia2021

Falo aqui sobre o que torna o curso de direito difícil e como você deve encarar os estudos jurídicos, para conseguir vencer os desafios. O curso de direito está mudando e você faz parte deste processo. É uma onda nova que fará tudo ser mais interessante. Vai ser um curso muito mais humano e interdisciplinar. Conheça o meu Canal do YouTube!

No episódio de hoje, analisamos a decisão do Barroso sobre a adaptação razoável para deficientes nas provas de concurso público. Clique aqui para conhecer o nosso canal no YouTube

A legítima defesa da honra é um argumento esdrúxulo. Mas por que ainda é importante combatê-la? Inscreva-se no nosso canal do YouTube: https://direito.io/youtube

É o fim do direito ao esquecimento? Assista a nossa análise da decisão do STF, no sinistro caso Aída Curi. Clique aqui para se inscrever no nosso canal do YouTube!

Neste episódio, conversamos sobre o julgamento do STF sobre a possibilidade de união estável com pessoas casadas. Clique no link abaixo para grátis o nosso ebook de jurisprudência: https://direito.io/ebook1

No episódio de hoje, analisamos o direito ao esquecimento no STF, sob a ótica do caso Aída Curi. Visite o nosso canal do YouTube: https://youtube.com/igorpereira

Quando experimentamos o nosso primeiro beijo romântico, provavelmente quando adolescente, é improvável que o melhor modo de beijar estivesse na nossa cabeça. Em vez disso, provavelmente, estávamos focando nas novas sensações e nos sentimentos românticos que surgiram.   Mas e se soubéssemos mais sobre o que acontece, quando beijamos uma pessoa? Será que isso mudaria a nossa experiência?  Sheril Kirshenbaum, autora de "A Ciência do Beijo", diz que os humanos podem se tornar beijadores mais competentes, se aprenderem sobre os fundamentos históricos destes encontros de lábios. 

No episódio de hoje, analisaremos uma decisão do STF sobre direito à saúde e distribuição de Medicamentos pelo Congresso Nacional. (Informativo STF - 996)

No episódio de hoje, analiso a disputa entre Biden e Trump para decidir quem será o próximo presidente dos EUA.

No episódio de hoje do podcast do Direito Novo, discorremos sobre a importância da jurisprudência no direito brasileiro.

Neste podcast, analisamos se o direito à felicidade existe como direito fundamental.

Esta é a transcrição do discurso da Greta Thunberg na Conferência da ONU sobre Mudança Climática do ano de 2019. "E essa é a esperança, porque temos democracia e a democracia está acontecendo o tempo todo, não apenas no dia das eleições, mas a cada segundo e a cada hora."(Greta Thunberg)

No episódio de hoje, analisamos a legitimidade do STF para tomar decisões constitucionais no Brasil contemporâneo.

Neste episódio, eu explico como funciona o impeachment brasileiro e porquê Bolsonaro pode sofrer Impeachment.

Neste episódio, entendemos os motivos pelos quais não existe intervenção militar constitucional no Brasil. Só existe a possibilidade de um governo civil na ordem constitucional de 1988.

Neste episódio do Podcast do Direito Novo, com Igor Pereira, você vai ouvir sobre: A MP 948/2020, que trata das regras para o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura por causa do coronavírus. Como é importante transformar a crise do coronavírus em uma oportunidade de mudança e amadurecimento existencial.

O Supremo Tribunal Federal titubeia sobre a sua própria concepção de processo penal.