Podcasts about o stf

O programa Meio-Dia em Brasília desta quinta-feira, 15, fala sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão pelo STF por ter determinado a invasão dos sistemas internos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Além disso, o programa aborda a reação da Câmara ao não reconhecimento de um projeto de resolução para sustar a ação pena contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).Outro tema do Meio-Dia é o novo contrato da EBC para gastos em viagens com jornalistas para cobrirem a entrega de obras pelo presidente Lula e por seus ministros e a primeira semana donovo papa Leão XIV.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Supremo Tribunal Federal condenou Carla Zambelli a dez anos de prisão e à perda do mandato parlamentar. A deputada foi condenada por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, em uma decisão unânime. Este é aquele caso em que Zambelli e o hacker Walter Delgatti inseriram documentos falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça, como um mandado de prisão contra o ministro do Supremo Alexandre de Moraes. E ainda: Dólar sobe e fecha em R$ 5,63 nesta quarta (14).  

Presidente da Câmara ingressa com recurso para tentar livrar Alexandre Ramagem das garras do Supremo.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

Alexandre Garcia critica o Supremo por desrespeitar a decisão da maioria da Câmara sobre Alexandre Ramagem e aponta incoerência na negativa de suspensão do processo contra Carla Zambelli, sugerindo que, no Brasil, a lei depende do relator.

O STF descumpriu prazos e omitiu informações sobre viagens de ministros da Corte solicitadas pela Lei de Acesso à Informação (LAI), de acordo com a Folha de São Paulo.O jornal acrescenta que o Tribunal também não informou por quanto tempo vai deixar ocultas as informações sobre os deslocamentos de magistrados em voos da Força Aérea Brasileira (FAB).José Inácio Pilar, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

Tema de abertura de Claudio Zaidan no programa Bandeirantes Acontece.

O STF formou maioria para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do CNJ, em 2023. Votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.Além da prisão, foi aprovada a perda do mandato, após o fim dos recursos. Segundo a PGR, Zambelli encomendou a invasão para forjar um mandado de prisão contra Moraes. O hacker Walter Delgatti, que confessou o crime, foi condenado a 8 anos e 3 meses, além de multa de R$ 2 milhões, a ser dividida com a deputada.A defesa criticou o julgamento virtual e alegou falta de provas. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Nunes Marques.

Os ministros André Mendonça e Flávio Dino, do STF, discutiram durante sessão da Corte na quarta-feira, 7, no julgamento de uma ação que trata do aumento de pena para crimes cometidos contra a honra de funcionários públicos.A Corte analisa os crimes de calúnia, injúria e difamação.Dino abriu divergência e votou pela constitucionalidade do agravamento da punição.Mendonça, contudo, acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, para que apenas o crime de calúnia tenha aumento de pena, o que deu origem ao bate-boca.O STF suspendeu o julgamento nesta quinta-feira, 8. Até agora, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam o aumento da pena para crimes contra a honra de agentes públicos.Já Barroso e Mendonça votaram contra a diferenciação da punição contra quem tiver função pública.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

Em 2023, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso redistribuísse as 513 vagas da Câmara com base nos dados do Censo de 2022 – o número de deputados é proporcional à população de cada estado. O STF deu até o dia 30 de junho deste ano para que a redistribuição fosse feita. Caso contrário, o TSE deveria fazer a redivisão. Com a aproximação do prazo final, a Câmara aprovou na última terça-feira (6), um projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. Foram 270 votos a favor e 207 contra. Agora, o texto segue para o Senado. Para explicar os impactos políticos e econômicos do projeto, Natuza Nery recebe Lara Mesquita. Doutora em Ciência Política e professora na Escola de Economia da FGV de São Paulo, Lara detalha o que prevê o projeto e analisa se ele corrige, ou não, distorções de representatividade na Câmara dos Deputados.

O STF reconheceu a repercussão geral da matéria, Tema 1389, em razão da grande litigiosidade. Afinal, a pejotização poderá ser oponível ao Fisco? O que esperar?

Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O STF finalmente pacificou o assunto que já havia sido analisado pelo STJ em 2022. Não é requisito para a partilha amigável o recolhimento do ITCMD.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor. A data do novo julgamento ainda não foi marcada, e os votos apresentados no plenário virtual vão ser desconsiderados, assim todos os ministros vão votar novamente. Até lá, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes continua valendo e o ex-presidente Fernando Collor permanece preso por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo da operação Lava Jato. E ainda: Sete pessoas são presas em operação da Polícia Federal contra extração ilegal de ouro em MG.

Uma oficial de Justiça foi à UTI do hospital DF Star, em Brasília, nesta quarta-feira, para intimar Jair Bolsonaro (PL) sobre a abertura do processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.A intimação no hospital foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.A citação estava suspensa em razão do estado de saúde de Bolsonaro. O ex-presidente passou recentemente por uma cirurgia no intestino. O STF deu aval para a intimação após Bolsonaro participar de uma live.Felipe Moura Brasil, Dennys Xavier e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    “Atenção você que é leitor de O Antagonista e Crusoé e ainda não é nosso assinante. Estamos chegando na reta final da promoção de 30% de desconto para novas assinaturas de 2 anos.   Clique agora no link e faça como Carmelina Dias e Felipe Coelho, que agora usufruem do acesso integral ao conteúdo de O Antagonista e Crusoé em uma navegação livre de anúncios invasivos. Apoie o jornalismo independente. Assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   Desconto de 30% aplicado sobre os valores vigentes do Combo anual | Promoção não cumulativa com outras campanhas vigentes. 

O Manhã Brasil desta quarta (23), com o jornalista Mauro Lopes como âncora, tem os seguintes destaques: 1) O STF aceitou a denúncia contra os seis integrantes do segundo núcleo dirigente da tentativa de golpe de Estado e agora já são 14 os réus, incluindo Bolsonaro; 2) O líder do União Brasil na Câmara recusou oficialmente nesta terça o convite do presidente Lula para assumir o Ministério das Comunicações, numa situação constrangedora e sem precedentes. A crise seguia noite adentro em Brasília; 3) Governo Lula edita MP para para um bônus a servidores do INSS que cortarem aposentadorias, BPC e outros benefícios de pobres.Pessoas convidadas:Gilberto Maringoni, jornalista, professor de Relações Internacionais na UFABCSamuel Vida, advogado, professor de direito da UFBA, onde é coordenador do PDRR – Programa Direito e Relações Raciais,militante do Movimento Negro e Secretário Executivo do AGANJUBruna Biondi (PSOL), reeleita a vereadora mais votada de São Caetano do Sul (SP) em 2024, é a única mulher na Câmara e sofre tentativa de cassação de seu mandato.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da pejotização, como é conhecida a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços. A suspensão vai vigorar até o julgamento definitivo do tema, que será analisado pelo plenário da Corte com repercussão geral - ou seja, o resultado deverá ser seguido por todos os tribunais que julgarem a questão no País. A repercussão geral foi reconhecida, na semana passada, no âmbito de uma ação relatada por Gilmar. O STF vai analisar não apenas a validade de tais contratos, mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suspeita de fraude. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado trabalhista Antonio Souza de Carvalho disse que os conflitos ocorrem porque, de um lado, o STF reconhece a legalidade de toda a atividade ser terceirizada e, de outro, a Justiça do Trabalho, analisa se há requisitos que caracterizem um vínculo de emprego e subordinação. Para o especialista, o melhor caminho seria encontrar um meio termo e formular uma legislação para regulamentar esse tipo de contratação. “É preciso encontrar o meio do caminho. O Supremo não pode rasgar CLT e a Constituição e a Justiça Trabalhista não pode ignorar repercussão geral”, afirmou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 16, Carlos Andreazza fala sobre a relação entre o presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal. Segundo o colunista, o presidente apela para a corte como ‘posto Ipiranga’ em situações emergências e de derrota contra o Congresso. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou no último fim de semana que a Corte ‘chamou para si a missão de enfrentar’ o que ele descreveu como extremismo e populismo autoritário, sem mencionar quem são as autoridades que promoveriam essas ideias no País. “Aqui no Brasil para enfrentar o populismo autoritário, o extremismo, o Supremo Tribunal Federal chamou para si essa missão, ao lado de outras instituições, e atuou intensamente mediante diferentes formas de atuação”, disse Barroso em vídeo exibido na Brazil Conference, evento realizado nas universidades de Harvard e MIT. Leia mais: https://www.estadao.com.br/politica/supremo-chamou-para-si-a-missao-de-enfrentar-o-extremismo-diz-barroso/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta terça-feira (15/04/2025): O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, decidiu suspender a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da pejotização – contratação de trabalhador autônomo ou registrado como pessoa jurídica (PJ) para prestação de serviços. A suspensão vai vigorar até o julgamento definitivo do tema, que será analisado pelo plenário da Corte com repercussão geral – o resultado deverá ser seguido por todos os tribunais que julgarem essa questão. A repercussão geral foi reconhecida, na última semana, no âmbito de ação relatada por Gilmar. O STF vai analisar não apenas a validade desses contratos de prestação de serviços, mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suspeita de fraude. A Corte também terá de definir quem deve arcar com o ônus da prova nessas situações: o trabalhador ou o contratante. E mais: Política: 56% dos deputados que querem dar urgência à anistia são da base de Lula Economia: Precatórios devem superar R$ 115 bi em 2026 e são desafio a arcabouço Metrópole: Primeira vacina contra chikungunya tem registro aprovado pela Anvisa Turismo Espacial: Katy Perry e noiva de Bezos realizam primeiro voo suborbital 100% femininoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Veja nesta edição que o Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento da revisão de vida toda dos benefícios do INSS. E mais: Feriado prolongado deve injetar mais de R$ 100 milhões na economia do Rio de Janeiro.

Alexandre Garcia comenta pedido do presidente da OAB para advogados terem acesso às acusações contra seus clientes nos inquéritos do STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se o INSS deve arcar com os danos das vítimas de violência doméstica. Entenda melhor o assunto com o advogado Rômulo Saraiva, especialista em direito Trabalhista e Previdenciário. Ele conversou com Neneo de Carvalho, âncora da Rádio Folha 96,7FM.

O mundo reagiu às tarifas impostas por Donald Trump. As bolsas caíram na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos. No Brasil, o dólar recuou para a cotação mais baixa em seis meses. O governo defendeu o diálogo e a negociação e avalia que tem instrumentos para reagir. Comissão Europeia, China e Japão prometeram retaliar se for preciso. A OMC prevê queda de 1% nos negócios globais este ano. Nossos repórteres explicaram como o plano de Trump impacta os diferentes setores da economia americana. E como as novas taxas podem até abrir oportunidade para o Brasil vender mais. Dois milhões de pedidos aguardam análise na fila do INSS. Uma operação em quatro estados investigou o desvio de dinheiro de emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal ampliou o papel da PF e impôs regras nas operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro.

Um paradoxo é, por definição, o encontro de duas ideias que se contradizem uma com a outra e que, no entanto, são simultaneamente verdadeiras. Quando alguém olha para as decisões do Supremo sobre liberdades, diz “ah, mas o Paradoxo da Tolerância” e aí se contenta de que essa resposta basta, essa pessoa não entendeu o que é o Paradoxo da Tolerância. Porque sua natureza é de apresentar uma tensão. Ele é para ser desconfortável. Não basta evocar o paradoxo. Precisamos esmiuçar cada detalhe de cada decisão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Boa terça, angulers! O assunto principal do #278 foi, é claro, Bolsonaro é mais sete aliados tornados réus. O STF aceitou a denuncia da PGR contra o “núcleo crucial” da tentativa de golpe. Falamos também sobre a absolvição de Daniel Alves da condenação por estupro, na Espanha. Desolador! Por fim, comentamos e celebramos o show do Gil na turnê Tempo Rei e nos despedimos da imortal escritora e intelectual Heloísa Teixeira. Sirva-se!Edição e mixagem: Tico Pro

Nos últimos anos, as instituições ganharam espaço e se tornaram protagonistas no ensino do Direito Constitucional. Ao JOTA, o professor Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo (USP), contou que quando era estudante, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente não aparecia nas aulas de Direito Constitucional. Os alunos estudavam controle de constitucionalidade, claro, mas não passava disso.“O STF tinha um papel marginal nas aulas de Direito Constitucional. Na verdade, em geral, discussão sobre instituições tinha um papel marginal", avalia. "Hoje, o interesse é mais forte, isso faz com que, em alguns momentos, eu tenha que lidar com debates que talvez eu lidasse menos há 20 anos, há 15 anos, porque tinha um interesse menor na instituição”, diz.Virgílio Afonso da Silva conta que um pouco depois de quando começou a dar aula, as decisões do STF sobre aborto de feto anencéfalo e sobre ações afirmativas em universidades já geravam debates acalorados. Mas algo mudou. "Eventualmente, hoje, depende de onde você está e com quem você conversa, o debate pode ser mais do que acalorado, ele pode ser agressivo. E acho que isso existia menos no passado", avalia.Com alguma frequência, o professor afirma que precisa descer em algumas minúcias para explicar o funcionamento do STF, explicar como determinadas coisas funcionam, se elas deveriam funcionar dessa forma, ou se, eventualmente, deveriam funcionar de outra forma. Um exemplo que ele cita é a indicação de ministro para a Corte. “Isso está no debate do dia a dia das pessoas, e há vinte anos não estava.”Essa mudança, diz ele, fez com que as aulas também fossem pautadas em desmistificar preconceitos, discutir quais são as alternativas, como poderia ser diferente. “Isso para as pessoas perceberem que as coisas são muito mais complexas do que às vezes elas imaginam", conta o professor, que aponta haver menos passividade e mais engajamento, mais interesse por parte dos alunos nestas questões.

O STF brasileiro decidiu, por unanimidade, julgar Bolsonaro. Os "Bolsonaros" usam a justiça na media que lhes interessa? A democracia brasileira tem demonstrado ter instituições sólidas? Para além dos EUA, haverá aqui outro paralelismo com França? Será Marine Le Pen condenada? É possível estabelecer paralelismos entre a votação na Madeira e na República? Pedro N. Santos é um problema para o PSD ou para o PS?

Assista ao comentário de #política, direto de Brasília (DF), com Josias de Souza. #JornalDaGazeta

Acolhimento de denúncia abre nova fase processual, mas não afasta risco de prisão preventiva de ex-presidente.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.  Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   meio-dia ( https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.  Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas. 

O STF, no HC. n. 232.627, trouxe uma tese que pretende acabar com decisões contraditórias do Tribunal sobre o foro por prerrogativa de função (também chamado de "foro privilegiado"). Pela decisão o STF é competente quando o acusado, que tem foro privilegiado por força da Constituição, comete o crime: durante + e em razão do mandato e essa competência permanece mesmo que o acusado já não detenha mais o foro privilegiado. Isso terá grande repercussão sobre julgamentos polêmicos que o STF fará em breve.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas se tornarão réus pela suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento está marcado para ser retomado a partir das 9h30, com os votos dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma. O primeiro voto é do relator Alexandre de Moraes. E ainda: Lula se encontra nesta quarta (26) com o primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba. 

A primeira turma do STF retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que definirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado. Veja também: cidade do Rio de Janeiro retoma programação de vacinação nas escolas.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Os ministros da 1ª Turma do STF decidiram tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sele aliados por indícios de tentativa de golpe de Estado. Com a decisão unânime, a corte inicia agora uma ação penal, que poderá condenar ou absolver os réus. Durante a leitura do voto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, exibiu vídeos dos ataques de 8 de janeiro para afirmar que existem provas sobre a tentativa de golpe. E ainda: Após decisão do STF, Bolsonaro diz que acusações contra ele são graves e infundadas.

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta terça-feira se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas viram réus por tentativa de golpe de Estado. Veja também: governo atualiza regras do Bolsa Família. Veja o que muda.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: Os ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal julgam se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. O ministro relator Alexandre de Moraes analisa um pedido de anulação da colaboração premiada de Mauro Cid, feito pela defesa dos denunciados. Os magistrados da primeira turma rejeitaram argumentos das defesas, que apontavam que o caso não era competência da corte. E ainda: Defesas de acusados de tentativa de golpe de Estado pedem arquivamento do caso.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Supremo Tribunal Federal deve julgar na próxima quinta (13) os recursos que podem tirar o mandato de sete deputados federais. As ações questionam as novas regras para a distribuição das sobras eleitorais. Essas vagas não foram preenchidas pela aplicação do quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos necessários para que um partido ocupe uma cadeira no legislativo. No ano passado, o Supremo decidiu que todos os partidos poderiam disputar as sobras, e não somente os que cumprissem a regra de desempenho. Especialistas avaliam que a medida vai gerar insegurança jurídica. E ainda: Parlamento de Portugal aprova queda do governo e país terá novas eleições. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado, 8, uma campanha em parceria com o canalPorta dos Fundos para conscientizar a população sobre os direitos das mulheres.Segundo a Corte, trata-se de uma nova estratégia para popularizar suas mensagens e aproximaro tribunal da população.O STF afirmou que não houve pagamento de cachê pela peça publicitária.Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber   as notificações.     #PapoAntagonista    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.    Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.   Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas. 

O STF julgou o tema 816 da repercussão geral e entendeu pela não incidência do ISS na industrialização por encomenda. Vamos analisar?

O #STF retomou em 5/2/25, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, proposta para reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, propondo a homologação parcial do plano apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro para reduzir a letalidade policial e sugerindo medidas para sua complementação, o julgamento foi suspenso. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ponderou que, em razão da profundidade do voto e da complexidade da questão, é necessário um prazo para que o colegiado busque a construção de consensos sobre os diversos pontos.

O STF suspendeu no dia 19/2/2025 o julgamento que vai definir a possibilidade de empresas de um mesmo grupo econômico serem incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo que não tenham participado do processo e de seu julgamento. O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista (mais tempo para análise) e disse que pretende devolver o caso para continuidade logo após o Carnaval. A discussão sobre o tema é feita no Recurso Extraordinário (RE) 1387795, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.232): https://bit.ly/condenacao-trabalhistaAinda na mesma sessão, o Supremo invalidou trecho de lei do Espírito Santo que autorizava a incorporação de gratificações recebidas em razão do exercício de determinadas funções de confiança aos vencimentos dos membros do Ministério Público estadual (MP/ES). A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3228, proposta pelo governo do Estado: https://bit.ly/incorpora-MPES

O Supremo Tribunal Federal decidiu que as guardas municipais poderão atuar como polícia. Com a decisão, os guardas vão poder fazer prisões em flagrante desde que os municípios criem leis para isso. As guardas municipais poderão atuar em cooperação com as polícias Civil e Militar, tendo também permissão para policiamento ostensivo e comunitário. Agora a Prefeitura de São Paulo anunciou que vai mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Metropolitana. Veja também nesta edição do JR 24 Horas: suspeito de envolvimento na morte de médica da Marinha é morto em operação policial no RJ.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Supremo Tribunal Federal pode julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de estado ainda em 2025. A denúncia foi apresentada na última terça-feira (18), pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. O relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes, vai analisar a denúncia e abriu o prazo de 15 dias para que as partes se manifestem. E ainda: Polícia Civil de São Paulo busca jornalista britânica dada como desaparecida desde 8 de fevereiro.

Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro de 2023, Luís Roberto Barroso (na foto), iniciou uma campanha para melhorar a imagem da Corte perante a opinião pública.  Recentemente, Barroso reclamou que as pesquisas têm sido injustas com a Corte, falou que o tribunal não faz ativismo e disse que os seus custos não são assim tão altos.  Mas nada disso terá qualquer efeito diante da cumplicidade de Barroso com os abusos de seu colega de toga Alexandre de Moraes.Ao permitir que Moraes atue sem freios, Barroso faz um desserviço à imagem do tribunal, que acaba de receber a visita da Relatoria Especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a CIDH...Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto na assinatura do combo anual.    https://bit.ly/oacombo    Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.     https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...    Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.     Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Confira nesta edição do JR 24 Horas: O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que restabeleceu as condenações de quatro réus pela tragédia da boate Kiss, no Rio Grande do Sul. A decisão cancelou a anulação do júri da justiça gaúcha. O ministro Dias Toffoli aceitou os argumentos da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pediram a reversão da decisão que havia anulado o júri, que tinha acontecido em 2021. E ainda: Neymar chega de helicóptero em primeiro dia de treinamentos com o Santos.

O presidente Lula convocou para hoje uma reunião para discutir a decisão da Meta – dona do Facebook, do Instagram e do Whatsapp – de encerrar a checagem de fatos em suas plataformas nos Estados Unidos. De acordo com ele, o governo defende que cada país tenha sua soberania. Inicialmente, o presidente havia informado que a reunião seria ontem. A assessoria da Presidência da República, no entanto, disse que o encontro entre integrantes do governo será nesta sexta, o horário, porém, ainda não foi definido. "O STF, na pessoa do Alexandre de Moraes, 'pegou o touro a unha', enfrentou Elon Musk e ganhou a guerra. E o embate passa a ser de Supremo e Planalto, mas o Brasil tem três Poderes; está faltando o Legislativo. Será que o Congresso defende o que a Meta fez?", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O STF antes do recesso estava discutindo a necessidade de atualização do Marco Civil da Internet para mudar a forma como as empresas exploradoras dos serviços de redes e provedoras precisam (ou não...) entrar na dança das responsabilidades sobre os conteúdos nelas veiculados por terceiros. A gente explica aqui a questão, mas nosso veredito já está dado: não vem de coitadolândia não, porque vocês lucram e muito com isso. Tem que aumentar as regras de rigidez, sim!

O programa Meio-Dia em Brasília desta quarta-feira, 18 de dezembro, fala sobre a reta final de votações do pacote fiscal no Congresso Nacional e sobre um drible do presidente da Câmara,Arthur Lira (PP-AL), e de 17 líderes parlamentares nas decisões do STF relacionadas ao pagamento de emendas parlamentares.Além disso, o programa aborda o novo recorde do preço do dólar, o livramento de José Dirceu da Lava Jato e as mais novas polêmicas do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump.Meio-dia em Brasília traz as principais informações da manhã e os debates que vão agitar o dia na capital federal e do mundo. Assista na TV BM&C, nos canais 579 da Vivo, ou 547 da Claro, além do SKY+.  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista      Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...      Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O STF condenou, por 7 votos a 4, nesta sexta-feira, 13, o ex-deputado federal Roberto Jeffersona nove anos, um mês e cinco dias de prisão pelos crimes de exercício dos Poderes, incitaçãoao crime, calúnia e difamação.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista com a apresentação de Felipe Moura Brasil na TV BM&C, nos canais 579 da Vivo, ou 547 da Claro, além do SKY+.     Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista.  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...       Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O STF retomou nesta quarta-feira, 11, julgamento sobre trechos do marco civil da internet.Durante a sessão, o caso Marcel van Hattem foi citado quando ministros falavam sobreimunidade parlamentar. Luiz Fux afirmou que "estamos tentando dosar a imunidade dos parlamentares".Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista com a apresentação de Felipe Moura Brasil na TV BM&C, nos canais 579 da Vivo, ou 547 da Claro, além do SKY+.     Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista.  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...       Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos criminosos publicados por seus usuários.Meio-dia em Brasília traz as principais informações da manhã e os debates que vão agitar o dia na capital federal e do mundo. Assista na TV BM&C, nos canais 579 da Vivo, ou 547 da Claro, além do SKY+.  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.   https://bit.ly/meiodiaoa   Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista      Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...      Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br