Redação Final - Alesc

O episódio da semana traz um resumo dos projetos de lei aprovados na última semana. São propostas para reajustar os salários dos servidores da saúde, estimular o turismo e garantir apoio a pacientes com doenças raras e pessoas com deficiência.O programa também aborda os debates no Parlamento sobre a atenção nas escolas aos alunos superdotados ou com altas habilidades e sobre os critérios para reconhecimento de deficiências.

A Assembleia Legislativa está discutindo a criação de novas leis para reforçar as ações de prevenção do câncer de mama e ampliar o combate ao crime de perseguição em Santa Catarina. A gente também comenta os debates na Alesc sobre a oferta de Práticas Integrativas Complementares no SUS e sobre a participação de atletas de fora do estado nas competições organizadas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte).

Os principais projetos de lei debatidos na semana na Assembleia Legislativa são destaque do episódio do podcast da Alesc. São propostas que tratam do funcionamento de bingos beneficentes, da simplificação das regras para venda de automóveis e da divulgação de boletins médicos dos pacientes internados em hospitais. O programa também aborda as iniciativas que preveem mudanças nas férias escolares de inverno na Serra e a possibilidade de doação de sobras da merenda servida nas unidades de ensino.

A proposta de parlamentares da Alesc para criação do Programa de Saneamento Catarinense é um dos destaques do episódio. A gente apresenta os principais pontos da iniciativa que busca acelerar a expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto em todo estado até o fim de 2033.O programa também aborda os debates no Parlamento sobre os problemas dos serviços de saúde, além de comentar a aprovação de projetos de lei voltados para as áreas da habitação, do turismo, do meio ambiente e da proteção dos animais.

O episódio traz um resumo da semana em que a infraestrutura foi um dos principais temas debatidos na Assembleia Legislativa, com uma nova etapa na mobilização dos deputados por uma solução para o trecho da BR-101 que cruza o Morro dos Cavalos, em Palhoça, e também com a discussão sobre a oferta de internet rápida nas rodovias em Santa Catarina. O programa ainda recupera os projetos de leis aprovados em abril para valorização dos servidores do Estado e para a contratação de financiamento para um programa de prevenção e enfrentamento de desastres climáticos.

O episódio da semana comenta a mobilização dos deputados da Alesc para cobrar a construção de um túnel na BR-101, na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A obra é apontada como uma solução para os transtornos provocados pelas recorrentes interrupções do tráfego no trecho em função de acidentes ou do mau tempo. E o programa também destaca projetos de lei aprovados em Plenário voltados para as áreas do esporte e comércio de produtos ópticos.

A saúde e o meio ambiente foram os temas que marcaram a última semana na Assembleia Legislativa. O episódio da semana explica os projetos de lei aprovados na Alesc para reforçar o apoio aos hospitais filantrópicos, para multar quem joga lixo na rua e para ampliar o controle da qualidade da água fornecida para a população em Santa Catarina. E a gente também traz um resumo das audiências públicas realizadas no Parlamento para discutir a regulamentação das câmaras de bronzeamento artificial e a poluição da Lagoa da Conceição, em Florianópolis.

Os principais projetos de lei aprovados na semana são o destaque do novo episódio do podcast da Alesc. São propostas para aumentar do salário mínimo regional de Santa Catarina, para reforçar a proteção às vítimas de violência física e psicológica, para agilizar o repasse de recursos do Estado para os municípios e para ampliar o apoio às agentes de segurança pública que estão em período de aleitamento materno.

O episódio traz um resumo da semana marcada na Alesc pelo debate de propostas voltadas para a preservação ambiental e garantia de direitos para pessoas com deficiência. São projetos que tratam de temas como descarte de resíduos, conservação de recursos naturais, acesso preferencial a eventos e benefícios tributários.

O debate sobre a atenção às pessoas em situação de rua é o destaque do episódio da semana do podcast da Assembleia Legislativa. A gente comenta os principais pontos discutidos em uma audiência pública sobre o tema, que reuniu, na Alesc, parlamentares e representantes do poder público, entidades e movimentos sociais.O programa também aborda a aprovação do projeto de lei que prevê a implantação de Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas (Plin) nas unidades educativas de todos os níveis e modalidades em Santa Catarina.

O episódio da semana destaca a aprovação na Alesc de projetos de lei para a promoção de campanhas de conscientização sobre a herpes-zóster e para a realização de coleta itinerante de sangue. A gente também comenta os debates no Parlamento sobre a aplicação de recursos estaduais na área da saúde. O programa ainda aborda as prioridades dos parlamentares da Região Oeste e a  mobilização da Assembleia Legislativa na defesa das demandas das Bancadas Regionais.

O primeiro episódio do podcast da Alesc em 2025 traz um resumo das principais propostas debatidas na semana no Parlamento catarinense. São projetos que tratam da simplificação das regras para atividades econômicas de baixo risco e da criação de um sistema que facilita a regularização de débitos de IPVA e multas. A gente também destaca a iniciativa que estabelece uma nova medida de apoio à agricultura familiar por meio das compras de alimentos feitas pelo governo estadual.E o Redação Final também detalha a troca de comando na Assembleia Legislativa, com o deputado Julio Garcia (PSD) na presidência da Casa no biênio 2025-2027.

A segunda parte da retrospectiva de 2024 do Redação Final traz um resumo das principais propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2024, com destaque para matérias voltadas para as áreas da saúde, meio ambiente, agricultura familiar, segurança escolar e inclusão de pessoas com deficiência.

A primeira parte da retrospectiva de 2024 do Redação Final relembra as principais ações da Assembleia Legislativa no ano. Destaque para a criação do programa Alesc Itinerante, que levou a sede do Parlamento para diferentes regiões catarinenses e marcou as celebrações dos 190 anos da Casa. A gente também comenta as comemorações dos 35 anos da Constituição do Estado, a expansão do Alesc Sustentável e a ampliação dos debates sobre segurança nas escolas. E o programa ainda faz um resumo dos principais projetos de lei aprovados na semana.

Nesta semana, o podcast da Alesc traz um panorama dos projetos voltados para a área da saúde que tramitam no Parlamento catarinense. São propostas que preveem reforço na atenção aos profissionais da educação e da segurança e, também, à população negra e às mulheres que passam pelo climatério e menopausa. As matérias também tratam da realização obrigatório de exames em recém-nascidos para detecção de doenças, conscientização sobre técnicas de salvamento de engasgos e proteção dos consumidores de planos de saúde.

O município de Chapecó recebeu a Assembleia Legislativa na quinta etapa do programa Alesc Itinerante. E o episódio da semana faz um balanço dos principais projetos debatidos e aprovados pelo Parlamento no Oeste catarinense. São iniciativas voltadas para saúde, inclusão social e agricultura familiar, que preveem medidas como o apoio à permanência dos jovens no campo, a oferta de remédios à base de cannabis medicinal no SUS e a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com deficiência. A gente também comenta a participação de entidades da região nas sessões ordinárias realizadas no Complexo de Eventos Tabajara.

A preservação ambiental é uma pauta presente nos projetos de lei discutidos na Assembleia Legislativa. Essas propostas são tema do novo episódio do podcast. São iniciativas sobre saneamento ecológico, bioinsumos, quintais produtivos agroecológicos, sustentabilidade e descarte adequado de resíduos. A gente também comenta as matérias aprovadas nesta semana no Parlamento, que preveem medidas para o apoio a atletas com deficiência auditiva, para suporte à saúde mental dos professores e para criação de sistemas de alertas sonoros contra desastres naturais.

O episódio da semana traz um balanço da quarta etapa do programa Alesc Itinerante, que nesta semana levou a sede da Assembleia Legislativa para Lages. Em destaque, a aprovação do projetos de lei para proteção do leão-baio, para criação de um programa de incentivo ao turismo nas escolas, para apoio a inclusão de autistas na educação e para reconhecer e valorizar aspectos culturais da serra catarinense. A gente também comenta a participação de entidades da região nas sessões ordinárias realizadas no centro de convenções Centroserra.

O podcast da Alesc traz nesta semana um episódio especial em comemoração aos 35 anos da Constituição de Santa Catarina. O programa apresenta histórias e curiosidades contadas por deputados que participaram da elaboração da carta promulgada em 1989. A gente também comenta o legado do documento para a democracia e a cidadania no estado.

A Assembleia Legislativa está discutindo propostas que preveem a inserção de temas como empreendedorismo, robótica e violência doméstica nos currículos do ensino básico em Santa Catarina. Essas iniciativas são tema do novo episódio do podcast da Alesc, que também apresenta outros projetos sobre educação que foram debatidos nesta semana no Parlamento, como os que tratam de segurança nas escolas e da relação entre professores e alunos. O programa também comenta os projetos aprovados em plenário para criar um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais e para obrigar a realização de teste do olhinho em recém-nascidos nas unidades de saúde públicas e privadas.

O turismo é um dos motores da economia catarinense. E o apoio a esse setor é o foco dos projetos de lei que são o tema do episódio da semana do podcast da Alesc. São iniciativas que tratam de atrações turísticas de base comunitária, da atuação de profissionais da área e da promoção dos destinos regionais nas escolas. O programa também comenta a aprovação pelo Parlamento de propostas para reajuste dos salários dos professores da rede pública, para criação de um programa de farmácias solidárias e para garantir a realização de exames de detecção de atrofia muscular espinhal em recém-nascidos.

O apoio às fontes de energia renováveis é o tema do episódio desta semana do podcast da Alesc. A gente comenta os principais projetos aprovados ou discutidos no Parlamento para incentivar o uso de hidrogênio verde e energia solar em Santa Catarina. Destaque também para as principais iniciativas discutidas na semana na Assembleia Legislativa. Entre elas, propostas que tratam de benefícios para produtores rurais e de regras relacionadas ao abate de javalis.

A nova edição do podcast da Alesc faz um balanço dos projetos aprovados e discutidos no Parlamento para apoiar ações voltadas para o combate, diagnóstico e tratamento do câncer em Santa Catarina. O programa também aborda propostas votadas em plenário para flexibilizar as regras de fretamento de ônibus e para valorizar as empresas que zelam pela segurança da informação e proteção dos dados.

A terceira e última parte da série especial sobre os 190 anos da Alesc destaca o papel do Poder Legislativo na atualidade e a contribuição do Parlamento para o desenvolvimento de Santa Catarina.

A segunda parte da série especial sobre os 190 anos da Alesc recorda os principais capítulos da trajetória do Parlamento desde o fim do Estado Novo, nos anos 1940, até a ditadura militar e a redemocratização consolidada pela Constituição Federal de 1988. O episódio também aborda as iniciativas da Assembleia Legislativa nas últimas décadas para ampliar a proximidade com a população por meio da comunicação e de eventos em diferentes regiões do estado.

O novo episódio abre uma série especial, dividida em três partes, que resgata os 190 anos de história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta semana, o programa traz os principais fatos da trajetória do Parlamento desde a fundação, em 1834, até o fim do período de instabilidades do Estado Novo, entre os anos 1930 e 1940.

O episódio da semana faz um balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa na primeira metade de 2024. Destaque para a aprovação de projetos de lei voltados para as áreas da saúde, defesa da pessoa com deficiência, segurança, inclusão social e apoio ao agronegócio. A gente também comenta a criação do Alesc Itinerante e as novas etapas do debate sobre segurança nas escolas.

O apoio à produção de mel em Santa Catarina é o tema do episódio da semana. A gente explica as propostas discutidas e aprovadas na Alesc para incentivar e proteger a apicultura e a meliponicultura. Destaque também para projeto de lei votado no Parlamento para incluir a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária como órgão de integração no Sistema Estadual do Meio Ambiente. O objetivo é acelerar a implantação do Cadastro Ambiental Rural.

No episódio da semana, a gente traz um balanço da terceira etapa do  programa Alesc Itinerante, que levou a sede do Parlamento estadual para Criciúma. Destaque para a aprovação da PEC que garante mais recursos para obras e ações nas diferentes regiões do estado, além de projetos de lei como o que libera a realização de exames de análise clínicas em farmácias e o que impõe multa para quem usa drogas ilícitas em locais públicos em Santa Catarina. O programa também aborda a votação em Plenário de matérias voltadas para educação, meio ambiente e inclusão social.

A defesa dos direitos das pessoas idosas é o tema do episódio da semana do podcast da Alesc. A gente comenta os eventos sobre o tema realizados pelo Parlamento em diferentes regiões catarinenses e também as leis discutidas e aprovadas na Assembleia Legislativa para ampliar a proteção dessa parcela da população. O programa ainda destaca as votações da semana de projetos de lei para incentivar a permanência dos jovens no campo e para emissão gratuita de carteira de motorista para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica

O episódio da semana destaca os projetos de lei discutidos na Assembleia Legislativa para ampliar a proteção dos animais em Santa Catarina. São propostas de medidas como o aumento do rigor da legislação contra o abate de espécies silvestres e a criação de novas regras para o comércio de cães e gatos. O programa também aborda as discussões dos últimos dias na Alesc sobre direitos do consumidor e inclusão das pessoas com deficiência na educação.

A Assembleia Legislativa está discutindo uma série de propostas relacionadas à segurança nas rodovias estaduais. São projetos que preveem medidas como rampas de escape, faixas exclusivas para motos e sinalização especial nos locais onde há travessia de máquinas agrícolas. Essas iniciativas são tema do episódio da semana do podcasts da Alesc, que também destaca a aprovação de matérias relacionadas à redução de burocracia, venda de imóveis do Estado e diagnóstico tardio de autismo.

O episódio da semana traz um balanço da segunda etapa do programa Alesc Itinerante, que levou a sede do Parlamento estadual para Joinville. A gente destaca os principais projetos discutidos e votados nas sessões ordinárias e reuniões de comissões, que também debateram as demandas das comunidades e entidades do Norte catarinense.

Nesta semana, o podcast da Alesc fala dos projetos em análise no Parlamento para ampliar a proteção dos consumidores em Santa Catarina. É o caso da proposta que aumenta as restrições da legislação estadual à oferta e à contratação de empréstimos e financiamentos via ligações e mensagens de celular. A gente também destaca matérias aprovadas nas comissões da Assembleia Legislativa para flexibilizar as normas sobre cantinas escolares e para reforçar o apoio aos autistas.

As enchentes no Rio Grande do Sul intensificaram o debate sobre a necessidade de fortalecer a Defesa Civil para enfrentar eventos climáticos extremos. E o episódio da semana do Redação Final mostra como está essa discussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Destacamos os projetos sobre o tema já aprovados e os que ainda estão em análise no Parlamento. E a gente também comenta as propostas aprovadas na semana na Alesc. São iniciativas voltadas para direitos das pessoas com deficiência, apoio aos caminhoneiros e flexibilização da legislação sobre licenças ambientais para uso de recursos hídricos.

O novo episódio do podcast conta como foi a primeira etapa do programa Alesc Itinerante, que levou a sede do Parlamento estadual para Blumenau. Foram dois dias em que a Assembleia Legislativa discutiu e aprovou projetos voltados para o Vale do Itajaí. Também foi uma oportunidade para os deputados ouvirem lideranças e representantes de entidades da região.

O episódio da semana destaca os projetos de lei discutidos na Alesc sobre as restrições aos uso de celulares nas escolas e sobre o combate à dependência tecnológica entre crianças e adolescentes. A gente também comenta a aprovação da proposta que cria regras para implantação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais.

As propostas para fornecimento de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina são o tema da semana do podcast da Assembleia Legislativa. A gente mostra o que dizem esses projetos de lei e como está o debate sobre o tema no Parlamento. E o episódio também destaca o projeto Alesc Itinerante e as votações que aprovaram a criação de novos direitos e benefícios voltados para as pessoas com deficiência no estado.

No episódio da semana, a gente mostra em detalhes o que dizem os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para ampliar a segurança nas escolas e estimular a cultura de paz nas unidades de ensino. Destaque também para o debate sobre o tema em um evento realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em parceria com a Alesc. E o programa comenta ainda a aprovação de proposta para regulamentar a instalação de recifes artificiais no litoral catarinense.

As leis aprovadas na Assembleia Legislativa para beneficiar as pessoas com autismo são o tema do nosso novo episódio, A gente também explica as propostas que estão em debate no Parlamento para ampliar o apoio do poder público aos autistas em Santa Catarina. E o programa ainda destaca as principais votações da semana no Plenário da Alesc.

O novo episódio do podcast da Alesc explica o projeto de lei que cria o Programa Estadual Saúde Sem Drogas. A iniciativa prevê medidas de atenção aos dependentes químicos, incluindo a possibilidade de internação involuntária. E a gente também comenta as propostas aprovadas no Plenário da Alesc para proibir o consumo de cigarro em playgrounds, para estabelecer a Política de Educação Financeira em Santa Catarina e para instituir a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico.

O episódio da semana apresenta os principais projetos sobre direitos das mulheres que tramitam na Assembleia Legislativa. São iniciativas voltadas principalmente para o combate à violência doméstica e apoio às vítimas desse tipo de agressão.  Em destaque, também, a proposta aprovada para garantir novo apoio às gestantes das forças de segurança pública, além da votação que garantiu o aumento de 6% no salário mínimo regional de Santa Catarina.

No episódio da semana, a gente comenta a votação que prorrogou uma medida de apoio aos hospitais filantrópicos e municipais de Santa Catarina. O programa também destaca projeto de lei aprovado para garantia de transporte escolar para estudantes com deficiência. O Redação Final também aborda propostas discutidas na Alesc para proibir venda de medicamentos anticio, para facilitar o pagamento de impostos e para incentivar projetos educacionais sobre sustentabilidade.

Um dos destaques do episódio é o projeto de lei que tramita na Alesc para ampliar a proteção do consumidor contra práticas abusivas de telemarketing, incluindo a oferta de produtos e serviços por meio de aplicativos de mensagens. A gente também comenta as  iniciativas debatidas no Parlamento para proibir o consumo de cigarros nos parques públicos de Santa Catarina e para incentivar a implantação de cozinhas comunitárias em Santa Catarina. E o programa também aborda a programação da Secretária da Mulher e Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa no mês de março.

O novo episódio do podcast da Alesc destaca os projetos de lei aprovados para ampliar as punições aos praticantes da farra do boi e para criar o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra). A gente também comenta as propostas debatidas no Parlamento para reduzir acidentes com animais silvestres nas estradas, para ampliar o apoio a jovens agricultores e para incluir a robótica e a programação como temas do currículo da educação básica.

O primeiro episódio do podcast da Alesc em 2024 destaca os primeiros passos da tramitação dos projetos de lei apresentados no final do ano passado para aprimorar a segurança das escolas em Santa Catarina. A gente também comenta as propostas discutidas na semana sobre direitos das pessoas com deficiência, sobre apoio às servidoras gestantes na área da segurança pública e sobre a ampliação das punições para praticantes da farra do boi.

Este episódio do podcast da Alesc apresenta uma retrospectiva do ano no Parlamento de Santa Catarina. O programa destaca a mobilização dos deputados no debate de propostas para a segurança das escolas e para aprimorar a resposta do poder público a desastres naturais como as enchentes que castigaram o Estado no segundo semestre. A gente também apresenta os principais projetos de lei aprovados em 2023 para áreas como educação, tributos, defesa do consumidor, proteção dos animais, esporte, saúde, previdência estadual e economia.

O novo episódio do podcast da Alesc apresenta os projetos de lei aprovados na semana para incentivar o transporte aéreo em SC, manter os incentivos fiscais da cesta básica e regularizar imóveis no entorno de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas. A gente também comenta a iniciativa para quitação de dívidas de impostos, a nova regulamentação do Detran e a criação de cadastro estadual de pessoas em situação de rua.

O podcast da Alesc destaca os projetos aprovados em Plenário para permitir o pagamento de impostos e fiança com a ferramenta Pix. Neste episódio, a gente também comenta a proposta em debate na Casa para autorizar a distribuição na rede pública de saúde em Santa Catarina de medicamentos à base de cannabis para tratamento de condições médicas debilitantes. O programa ainda trata da iniciativa que busca garantir atenção integral à saúde das mulheres vítimas de violência obstétrica.

O episódio da semana detalha os projetos de lei aprovados na Alesc voltados para as áreas do meio ambiente e da saúde. A gente também comenta as propostas debatidas na Casa para reduzir a burocracia na relação do Estado com o cidadão e para a criação de um sistema de logística reversa em Santa Catarina. O programa também aborda a iniciativa que prevê atendimento especializado a pessoas com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade nos concursos públicos e vestibulares estaduais.

O podcast da Alesc destaca a nova etapa da discussão de propostas para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O programa ainda trata de projetos aprovados no Parlamento para as áreas de saúde, defesa civil e meio ambiente. Também falamos da doação de recursos da Assembleia Legislativa para auxiliar na recuperação de municípios afetados pelas chuvas.