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Nesta terça (5), em uma de suas lives semanais, o presidente Lula (PT) trouxe à tona um tópico que estava fora do radar. No que chamou de conselho à sociedade e ao Judiciário, sugeriu que os votos de cada ministro nas decisões do Supremo Tribunal Federal fossem sigilosos, e que fossem divulgados, apenas, os placares finais dos julgamentos. Segundo o presidente, isso evitaria que fossem estimuladas hostilidades contra os ministros da Corte. Mas deste conselho decorreu uma enxurrada de críticas. Muitas delas atentam à possível perda de transparência da mais alta instância jurídica do país perante a opinião pública. Outras pontuam que a declaração foi uma reação de Lula, questionado pela recente indicação de seu advogado criminalista Cristiano Zanin ao STF — bem como pela atuação do ministro em seus primeiros votos no cargo — e pelas especulações acerca da nova indicação, frente à iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para discutir a declaração do presidente e os possíveis impactos da medida sugerida por ele, Natuza Nery recebe Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, e Conrado Hubner Mendes, doutor em direito e ciência política, professor de Direito Constitucional da USP e autor do livro ‘Constitutional Courts and Deliberative Democracy'. Neste episódio: - Conrado Hubner Mendes afirma que o presidente reagiu a um incômodo à pressão que sofre da sociedade civil sobre a diversidade na escolha do próximo nome para a Suprema Corte; - O cientista político também conta sobre a experiência de outros países em despersonalizar os votos das altas cortes jurídicas, com votos coletivos, identificados, mas que sintetizam a opinião dos ministros e tornam a comunicação das decisões menos prolixas; - O ministro aposentado do Supremo Ayres Britto ressalta que a Constituição Federal garante a publicidade das decisões jurídicas em todas as instâncias; - Ayres Britto afirma que cada juiz não consegue se desvencilhar de si mesmo, mas precisa se “salvar de si mesmo” para julgar, já que não pode interpretar o Direito de acordo com suas vontades subjetivas.
Ministros do Supremo Tribunal Federal foram alvos de bolsonaristas em Nova York na noite desse domingo (13). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sendo xingados, entre outras coisas de 'ladrão, vagabundo e comunista', quando saíam do hotel onde estão hospedados. Eles viajaram aos EUA para participar do Lide Brazil Conference, no HCNY (Harvard Club of New York). O evento é organizado pelo grupo presidido por João Doria e tem como temas o respeito à liberdade, à democracia e à economia do Brasil. Outro convidado xingado por bolsonaristas foi o ex-presidente Michel Temer. Também participam do evento os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso -- que, como mostramos, também foi alvo de protestos. A lista de convidados ainda conta com os seguintes nomes: Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF; Antonio Anastasia, ministro do TCU; Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central; Henrique Meirelles, ex-ministro da fazenda e ex-presidente do BC; Isaac Sidney, presidente da Febraban; Joaquim Levy, diretor do Banco Safra e ex-ministro da Fazenda; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Rodrigo Garcia, governador de São Paulo e Rubens Ometto, presidente do Conselho de Administração da Cosan. Inscreva-se e receba a newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista
O empresariado assinou em peso um manifesto contra os “desvarios autoritários” de Jair Bolsonaro. O nome do bananeiro não é citado no documento - nem o de Lula. Mas é disso que se trata: para combater a quartelada bolsonarista, os empresários estão dispostos a se aliar à corriola lulista. O bolsonarismo, mais uma vez, demonstrou ser o maior cabo eleitoral do PT. Assinaram a carta em defesa da democracia Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles, Candido Bracher, Pedro Passos, Guilherme Leal, Horácio Lafer Piva, Walter Schalka, José Olympio Pereira, Pedro Malan e Arminio Fraga. Assinaram também ex-ministros do STF como Celso de Mello, Eros Grau, Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Carlos Ayres Britto e Sydney Sanches, além de Miguel Reale Júnior, um dos autores do documento. A eles se juntaram os pretorianos do lulismo, como Chico Buarque (?), Casagrande (?!?) e os advogados da banca Prerrogativas (?!?*!*?). Diz o texto: “Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos. Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional. Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão. Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.” Jair Bolsonaro tirou Lula da cadeia, limpou seu nome e, em outubro, vai mandá-lo de volta para o Palácio do Planalto. Um fracasso completo. Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site: https://www.oantagonista.com Acompanhe nossas redes sociais: https://www.fb.com/oantagonista https://www.twitter.com/o_antagonista https://www.instagram.com/o_antagonista No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista
No Roda Viva, a jornalista Vera Magalhães recebe Carlos Ayres Britto, ex-ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 2003 e 2012, Ayres Britto também foi presidente da Corte e também do Conselho Nacional de Justiça. Foi relator de processos de grande repercussão social, como os julgamentos dos casos relacionados com o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas para curas de doenças crônicas e a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, que garantiu a permanência de povos indígenas em Roraima. Ayres Britto sempre defendeu a rigorosa obediência à Constituição, além da liberdade de imprensa e de expressão. #RodaViva
No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S. Paulo' desta segunda-feira (31/05/21): Com os sinais de recuperação gradual da economia, a despeito da pandemia de covid-19, uma nova fila de ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) começa a ganhar corpo e, segundo especialistas de mercado, tem potencial para movimentar até R$ 30 bilhões em negócios. E mais: Política: Analistas afirmam que “Tratoraço” de Bolsonaro pode configurar crime de responsabilidade Metrópole: Ensino chinês chega ao Brasil Internacional: Latinos ricos vão aos EUA para serem vacinados Esportes: Hélio Castroneves dá show com 4ª vitória em Indianápolis See omnystudio.com/listener for privacy information.
O UOL Debate analisa a crise política agravada pelo constante embate entre poderes, envolvendo, principalmente, o Executivo e o Judiciário. Reinaldo Azevedo, colunista do UOL, conversa com Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF, e Eduardo José Barbosa, general da reserva e presidente do Clube Militar.
Passando a Limpo: O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, falou sobre os diversos comentários a respeito da possível abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A ida e apoio do presidente à manifestação que pedia o fechamento do STF e do Congresso Nacional no domingo, reacendeu a discursão no País. A bancada desta quinta-feira (23) - composta por Adriana Victor, Ivanildo Sampaio e Wagner Gomes - debateu o assunto com o próprio Carlos Ayres Britto.
Passando a Limpo: O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, falou sobre os diversos comentários a respeito da possível abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A ida e apoio do presidente à manifestação que pedia o fechamento do STF e do Congresso Nacional no domingo, reacendeu a discursão no País. A bancada desta quinta-feira (23) - composta por Adriana Victor, Ivanildo Sampaio e Wagner Gomes - debateu o assunto com o próprio Carlos Ayres Britto.
Quais são, afinal, os limites jurídicos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na gestão da crise? O UOL Debate recebe quatro convidados para discutir as ações do poder público em meio à pandemia de coronavírus: Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Felipe Francischini e Felipe Santa Cruz.
No 'Conversa com Bial' de 22/5, o entrevistado analisa a gestão Temer, fala da força das redes sociais na política e entrega se disputaria a presidência.
A reunião do CBEC - Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, ocorrida em 09 de junho de 2016, contou com palestra do ministro Carlos Ayres Britto, sobre o tema A Vitória da Toga sobre o Colarinho Branco.
O UniCEUB inaugurou o Instituto de Diálogos Constitucionais, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso. O evento abordou o tema Desafios da Jurisdição Constitucional e contou com a presença da diretoria do UniCEUB e do ICPD, e também dos ministros Teori Zavascki, Edson Fachin e Carlos Ayres Britto.
O Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, presidido pelo ex-presidente do STF, ministro aposentado Carlos Ayres Britto, recebeu palestra do prof. dr. Luís Roberto Barroso sobre Sistema Político Brasileiro e Reforma Política. O debate ocorreu no dia 21 de maio de 2015. O CBEC é o centro de excelência em pesquisas constitucionais do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília.
O Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, presidido pelo ex-presidente do STF, ministro aposentado Carlos Ayres Britto, recebeu palestra do prof. dr. Luís Carlos Martins sobre Sistema partidário e reforma política. O debate ocorreu no dia 23 de abril de 2015. O CBEC é o centro de excelência em pesquisas constitucionais do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília.
Nosso convidado de hoje é o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Nomeado pelo Presidente Lula em 2003, Ayres Britto foi ministro por quase 10 anos e presidiu o Supremo até novembro de 2012, quando chegou aos 70 anos e à aposentadoria compulsória. Apesar da história recente do Supremo ser geralmente mais associada à Ação Penal 470, o chamado Caso do Mensalão, durante sua gestão Ayres Britto colocou em pauta decisões de ampla repercussão social: o processo que legalizou a união homoafetiva, a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias e o julgamento que confirmou a validade das cotas para negros nas universidades. Neste Podcast, o ministro fala sobre Justiça, filosofia, arte e declama um poema de seu novo livro de poesias, ainda inédito.
Nosso convidado de hoje é o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Nomeado pelo Presidente Lula em 2003, Ayres Britto foi ministro por quase 10 anos e presidiu o Supremo até novembro de 2012, quando chegou aos 70 anos e à aposentadoria compulsória. Apesar da história recente do Supremo ser geralmente mais associada à Ação Penal 470, o chamado Caso do Mensalão, durante sua gestão Ayres Britto colocou em pauta decisões de ampla repercussão social: o processo que legalizou a união homoafetiva, a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias e o julgamento que confirmou a validade das cotas para negros nas universidades. Neste Podcast, o ministro fala sobre Justiça, filosofia, arte e declama um poema de seu novo livro de poesias, ainda inédito.