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Após o pedido apresentado pela PGR, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu um inquérito para apurar a conduta de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Na decisão, o ministro do STF afirma que o procedimento visa “a apuração da suposta prática dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em seu pedido ao Supremo Tribunal Federal para abrir inquérito sobre a conduta de Eduardo Bolsonaro, cita várias declarações e postagens em que o deputado federal licenciado manifesta seu desejo de punição de um seleto grupo que inclui o ministro Alexandre de Moraes porque “há muito está abusando dos seus poderes, há muito está violando os direitos humanos”.Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

A AGU protocolou um pedido no STF para que a Corte aplique imediatamente medidas para cessar casos de desinformação, de violência digital e danos causados por omissão de redes sociais em evitar a divulgação de conteúdo ilícito em suas plataformas.A Advocacia-Geral da União, comandada por Jorge Messias, afirma que o pedido de tutela de urgência busca assegurar o "resultado útil" dos recursos que discutem atualmente, no Supremo, a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos ilícitos publicados por usuários.No pedido, a AGU cita "dados recentes que demonstram graves riscos à integridade das políticas públicas, à segurança digital da população, em especial idosos, crianças e adolescentes, e ao Estado Democrático de Direito".Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

Vote no 15 Minutos no prêmio ibest https://premioibest.vote/747571429*) Uma decisão da Câmara dos Deputados, e a reação a ela, vindo do Supremo Tribunal Federal, representa um degrau a mais na escalada de tensões entre os poderes em Brasília. Relembrando: a Câmara aprovou a suspensão da ação penal no STF contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Foram 315 votos a favor, 143 contra e 4 abstenções.Dias depois, o Supremo reagiu. A Primeira Turma da Corte decidiu, por unanimidade, derrubar a decisão da Câmara. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram o relator, Alexandre de Moraes. Assim, Ramagem ainda responderá pelos crimes de Organização criminosa; Golpe de Estado e Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Já os crimes relacionados aos danos materiais, vinculados aos atos de 8 de janeiro de 2023, ficam suspensos até o fim do mandato do parlamentar: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.Esse episódio do podcast 15 Minutos analisa o caso do deputado Ramagem na Câmara e o novo capítulo da tensão com o STF. O convidado é o Sílvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), admitiu que estuda um projeto de lei alternativo à anistia aos condenados de menor gravidade pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O novo texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), poderia substituir a proposta de anistia apresentada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na tentativa de reduzir a tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, o novo projeto propõe alterações no Código Penal para garantir proporcionalidade na aplicação das penas em casos de tentativa de golpe de Estado ou abolição do Estado Democrático de Direito. O texto estabelece distinções entre os níveis de envolvimento dos participantes. Somente aqueles com “participação ativa e relevante” — como líderes ou financiadores — devem ser enquadrados com maior rigor. Quem participou apenas de atos materiais, movido por influência da multidão, sem envolvimento em planejamento ou financiamento, receberia penas mais brandas. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado criminal e professor da PUC-SP Fernando Castelo Branco disse que um eventual projeto aprovado pelo Congresso tem validade, mas pode ser questionado no próprio STF. “Anistia pressupõe uma responsabilização criminal e uma condenação. Tratar essa hipótese antes ou no decorrer de um julgamento me parece prematuro”, afirmou. No entanto, o especialista concorda que houve exagero aplicação cumulativa das penas por tentativa de golpe de estado e abolição do Estado Democrático de Direito. “Golpe e abolição são muito parecidos, têm similitudes viscerais”, apontou.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, determinou que o governo espanhol, por meio de seu embaixador, apresente informações que comprovem os motivos pela rejeição da extradição de Oswaldo Eustáquio. O jornalista tem dois mandados de prisão preventiva no Brasil por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático pelos atos de 8 de janeiro.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O programa Projetos da Semana destaca as iniciativas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que revoga o título do Código Penal que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito ( PL 1357/2025 ); a proposta que estabelece obrigações para plataformas de comércio eletrônico, a fim de coibir a receptação de bens, produtos ou mercadorias em ambiente digital de negócios ( PL 1332/2025 ). Também trataremos do projeto que, entre outras medidas, aumenta a pena por estelionato cometido por meio de simulação de falsa deficiência, falsa necessidade de tratamento médico, odontológico, psicológico, ou de falsa doença rara, grave, incurável ou contagiosa ( PL 1426/2025 ); do que limita o montante da dívida consolidada da União ( PRS 8/2025 ); do que confere validade indeterminada à avaliação biopsicossocial de pessoa com transtorno do espectro autista ou pessoa com deficiência permanente ( PL 1414/2025 ); e do que trata do foro competente para julgar ações relacionadas a direitos das pessoas com deficiência ( PL 1331/2025 ).

O programa Meio-Dia em Brasília desta quinta-feira, 27, fala sobre as repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou Jair Bolsonaro réu e mais 7 pessoas por suspeita da tramar contra o Estado Democrático de Direito.Além disso, o jornal traça cenários para o julgamento da ação penal no segundo semestre deste ano e para as eleições de 2026, com a possibilidade concreta de Jair Bolsonaro estar fora do jogo eleitoral.Meio-Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto   de Brasília.     Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes do cenário político e econômico do Brasil.     Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.   Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.  Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   meio-dia ( https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.  Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas. 

No “Estadão Analisa” desta quinta-feira, 27, Carlos Andreazza comenta a decisão por unanimidade, 1ª Turma do Supremo que torna réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, penas podem chegar a 43 anos. Os réus são acusados de terem cometido cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. Além de Bolsonaro, vão responder ao processo: Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Saiba mais: https://www.estadao.com.br/politica/bolsonaro-perde-na-justica-enquanto-mira-na-politica-veja-analise-de-colunistas-do-estadao/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Na edição de hoje do Jornal PT Brasil, o advogado Marcelo Uchôa comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou Jair Bolsonaro e outros sete investigados réus por crimes como tentativa de golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão veio após a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), dando início ao processo que poderá resultar em julgamento ainda neste ano.Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia. Com isso, os acusados passarão a responder a uma ação penal, que pode resultar em condenações com penas de prisão. A PGR alega que Bolsonaro comandou um grupo que tentou desestabilizar o Estado Democrático de Direito por meio da disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral e do incentivo a atos antidemocráticos.

No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 26, Carlos Andreazza comenta sobre a continuação do julgamento em que a primeira turma do STF deve decidir se aceita ou não a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas, entre políticos próximos do ex-presidente e militares de alta patente, acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi interrompido na terça-feira e será retomado a partir das 9h30. Depois de passar o primeiro dia dedicados às chamadas questões preliminares, que são de natureza processual, os ministros já iniciam a segunda metade do julgamento opinando se há elementos mínimos para abrir uma ação penal contra Bolsonaro e os outros denunciados. O primeiro a votar é o relator Alexandre de Moraes. Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Se ao menos três deles aceitarem a denúncia, Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Todos são acusados pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa (pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes citados na denúncia), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos), golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos), dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (pena de 6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos). Saiba mais: https://www.estadao.com.br/politica/resultado-julgamento-bolsonaro-stf-sai-hoje-entenda-etapas-nprp/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

*) Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus por tentativa de golpe de Estado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados no inquérito do suposto golpe. A partir da decisão da Primeira Turma, eles passam a ser réus em uma ação penal por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Bolsonaro ainda é acusado de liderar a organização criminosa.Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre os impactos políticos do julgamento no STF que transformou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em réu por tentativa de golpe de estado. O convidado para falar do tema é o Sílvio Ribas, da equipe de República, que assina reportagem na Gazeta do Povo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na terça, 25, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito e organização criminosa.Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber   as notificações.     #PapoAntagonista    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.    Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.   Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas. 

No “Estadão Analisa” desta terça-feira, 25, Carlos Andreazza fala sobre o julgamento do STF que vai decidir se ex-presidente e outros sete denunciados sentarão no banco dos réus por crimes envolvendo suposta trama golpista. Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a decidir nesta terça-feira, 25, se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados por supostamente tramar um golpe de Estado em 2022 vão sentar no banco dos réus. Os crimes imputados ao ex-presidente somam penas de mais de 43 anos de prisão: tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos), tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos), organização criminosa (3 a 8 anos, que pode chegar a 17 anos com agravantes), dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos). O que será julgado? A Primeira Turma do STF vai decidir se aceita a denúncia contra oito pessoas por supostamente planejarem uma tentativa de golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, apontado como peça-central da trama. Caso aceite, eles se tornam réus e responderão a processo penal. Saiba mais: https://www.estadao.com.br/politica/como-vai-ser-julgamento-denuncia-jair-bolsonaro-primeira-turma-stf-entenda-nprp/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para amanhã, a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os cinco ministros também vão decidir se tornam réus o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. A PGR denunciou os oito pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas dos acusados negam a participação deles em uma tentativa de golpe de Estado. Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP Rubens Glezer, autor do livro “Catimba Constitucional”, avaliou que a 1ª Turma “tem um perfil de grande consenso” e que “seria difícil imaginar que não vai ter uma ampla aceitação dessa denúncia”. Apesar disso, o especialista ressaltou que “aceitar a denúncia não necessariamente é indicativo de condenação”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Tem dúvidas sobre o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro? Os participantes do Sem Precedentes também. No episódio desta semana, o podcast discute o que está por trás do processo que será analisado a partir de terça-feira (26/3) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).Os participantes do podcast estão convencidos de que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será recebida – e por ampla maioria. Mas o que exatamente está sendo julgado? E até onde esse processo pode ir?Conduzido por Felipe Recondo, diretor de Conteúdo do JOTA, o debate reúne Davi Tangerino, advogado e professor de Direito Penal; Juliana Cesario Alvim, professora adjunta da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG; Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional; e Ana Laura Barbosa, professora de Direito Constitucional na ESPM.A amplitude do julgamentoUm dos questionamentos que surgiu durante o episódio é se Bolsonaro teria feito apenas uma tentativa de golpe, ou se promoveu uma série de investidas ao longo do mandato. “Não é uma pergunta retórica”, afirma Recondo. A resposta tem consequências jurídicas severas.O professor Davi Tangerino chamou atenção para os desafios jurídicos na formulação da denúncia contra o ex-presidente. Segundo ele, o ponto central é compreender que a denúncia é, antes de tudo, um projeto de acusação, baseado em uma interpretação jurídica de fatos colhidos durante a investigação.Tangerino destacou ainda a dificuldade de aplicar tipos penais inéditos no país, como os crimes contra o Estado Democrático de Direito. “Nós temos uma longa e consolidada tradição de standard mínimo para começar o julgamento de roubo, estupro, corrupção. E estamos levando a julgamento, pela primeira vez, esses tipos penais”, disse.Para ele, a denúncia mistura elementos centrais e acessórios, e será preciso “afunilar o que é tentativa de golpe, o que é antecedente e o que é consequente”.Outro ponto levantado ao longo do podcast diz respeito à existência de provas concretas que vinculem Bolsonaro diretamente aos atos golpistas de 8 de janeiro. O episódio debate até que ponto os indícios apresentados pela PGR são suficientes para sustentar uma acusação por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito — crime previsto no artigo 359-L do Código Penal.A expectativa é que o julgamento seja concluído até quarta-feira (27/3). Se a denúncia for recebida, Bolsonaro e seus aliados passam à condição de réus. Tanto no Supremo quanto na Procuradoria, a previsão é de que a ação penal seja julgada ainda em 2025.

"Da luta pela independência de Cabo Verde às saudades do futuro" é o título do livro que Carlos Reis, antigo dirigente do PAIGC, lançou recentemente em Portugal.O livro, que exalta a figura de Amílcar Cabral, os valores éticos e a nobreza da acção política do "pai da independência de Cabo Verde e Guiné Bissau" , é um testemunho que o autor produz para que se conheça melhor, com mais profundidade, o contributo de Cabral para a formação de um Estado Democrático. No livro ( "Da luta pela independência de Cabo Verde às saudades do futuro" , Editora Rosa de Porcelana), rico em pormenores históricos, a contemporaneidade do pensamento de Amílcar Cabral torna-se evidente nos alicerces que a reflexão de Carlos Reis promove sobre a actualidade conturbada que a Humanidade enfrenta e o grande desafio que é o Desenvolvimento Humano.Carlos Reis, Comandante reformado da Marinha de Cabo Verde, ex-ministro da Justiça e dos Assuntos Sociais no Governo de Transição para a Independência, posteriormente ministro da Educação e Cultura e Embaixador de Cabo Verde em Portugal, falou com a RFI em Lisboa.Os momentos intensos do primeiro encontro do autor com Amílcar Cabral, o envolvimento na luta pela independência, a actualidade mundial e a Educação em Cabo Verde foram alguns dos temas da nossa entrevista com Carlos Reis.

No episódio de hoje do 20 Minutos, recebemos o jurista e constitucionalista Pedro Serrano, um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do Brasil, para discutir um tema que mobiliza o país: Quando Jair Bolsonaro será julgado? Em meio a investigações, processos e polêmicas, o ex-presidente enfrenta uma série de questionamentos sobre sua conduta durante e após o mandato. Mas como e quando esses julgamentos devem acontecer? Quais são os possíveis desdobramentos jurídicos e políticos?Nesta entrevista, Pedro Serrano vai analisar:Os principais processos que envolvem Bolsonaro, incluindo aqueles relacionados ao 8 de janeiro, às fake news, ao orçamento secreto e às vacinas da Covid-19.O papel do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do sistema de Justiça brasileiro nesses julgamentos.Os impactos políticos e sociais de um eventual julgamento do ex-presidente, incluindo a polarização política e a crise institucional.Como o Direito Constitucional e o Estado Democrático de Direito podem ajudar a entender os limites e as responsabilidades de um chefe de Estado.A relação entre o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e o Governo Federal no contexto desses processos.Pedro Serrano é professor, autor de obras fundamentais sobre Direito e uma voz ativa na defesa da democracia e da Constituição Federal. Sua análise é essencial para compreender os desafios jurídicos e políticos do Brasil atual.Deixe suas perguntas nos comentários e participe desta conversa crucial para o futuro do país!Ative o lembrete e compartilhe com quem se interessa por política, Direito, justiça, STF, TSE, processos judiciais, crise política, democracia e Constituição. Não perca este debate fundamental sobre os rumos da democracia brasileira!

As terras de um homem rico, produziu boas colheitas; os depósitos ficaram cheios e ele não tinha onde guardar. Pensou: O que farei? Já sei, destruirei os depósitos e construirei outros maiores, terei mais espaço para estocar tudo. E direi à mim mesmo: Estocou para muitos anos, descanse, coma, beba e se divirta. Mas, Deus disse: Louco! Está noite você morrerá, e o que preparou, para quem será? Assim acontecerá com aqueles que estocam para eles mesmos, mas não são ricos para com Deus. Lucas 12:16-21 Aquele que diz: Eu conheço Jesus, e não pratica os seus ensinamentos, é mentiroso, e nele não está a verdade. Diz estar na Luz, mas odeia o seu próximo, até agora está em escuridão, não sabe para onde ir; porque a escuridão cegou os olhos. Se tem conhecimento de que Deus é justo, também deve saber que todo aquele que pratica a justiça é nascido dele. Não sejamos como Caim, o homicida, que matou o seu irmão por inveja, porque suas obras eram más. Uma pessoa passa da morte para vida quando pratica os ensinamentos de Jesus, e quem não pratica, permanece na morte. Qualquer pessoa que planeja contra o seu próximo é homicida, e deve saber que nenhum homicida tem a vida eterna. Não acreditem em todos que dizem que são de Deus, verifiquem se o espírito é mesmo de Deus, falsos mensageiros estão pelo mundo. Todo aquele que não reconhece Jesus, e não pratica seus ensinamentos, não tem o Espírito de Deus, é anticristo. 1 João 2:4, 9-11, 29; 3:4, 12-15; 4:1-3 Não legitime o que é mal! Para Deus, o fato de conspirar, pensar, articular, planejar, insultar... contra alguém, constitui ato consumado. Art. 5º. XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; Um cego guiando outros cegos; não cairão todos no buraco? Dos Direitos Sociais: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes afirma, em entrevista exclusiva ao repórter que o relatório da Polícia Federal, que embasou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, aponta uma coordenação intensa e “proximidade, inclusive, de execução”. "Ninguém pode questionar o que o ministro disse - que a anistia é altamente improvável, pois não pode ser usada para atos terroristas; e também que Bolsonaro fala em perseguição política - porque foi eleito, disputou reeleição e perdeu em uma ambiente absolutamente democrático. Do ponto de vista de conteúdo, Gilmar Mendes fala de forma apropriada sobre a situação jurídica desta investigação. A questão é que tem aquela velha história - ultrapassada mesmo - de que juíz só fala nos autos, e aí como o ministro do Supremo que vai julgar fala antes?", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes afirma, em entrevista exclusiva ao repórter que o relatório da Polícia Federal, que embasou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, aponta uma coordenação intensa e “proximidade, inclusive, de execução”. "Ninguém pode questionar o que o ministro disse - que a anistia é altamente improvável, pois não pode ser usada para atos terroristas; e também que Bolsonaro fala em perseguição política - porque foi eleito, disputou reeleição e perdeu em uma ambiente absolutamente democrático. Do ponto de vista de conteúdo, Gilmar Mendes fala de forma apropriada sobre a situação jurídica desta investigação. A questão é que tem aquela velha história - ultrapassada mesmo - de que juíz só fala nos autos, e aí como o ministro do Supremo que vai julgar fala antes?", diz Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira, 18, Jair Bolsonarono caso da trama golpista.Os crimes apontados pela PGR foram: liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união deterioração de patrimônio tombado.Além de Bolsonaro, foram denunciadas 33 pessoas, incluindo Walter Braga Netto,Augusto Heleno, Mauro Cid, Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.  2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional*  Assine agora: https://registre.oantagonista.com.br/?plano=combo&tipo=24%20meses  (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual (R$ 191,04 a vista ou R$ 214,92 parcelado 12x) e nos pacotes avulsos anuais de  O Antagonista ou Crusoé (R$ 151,98 à vista ou R$ 169,80 parcelado 12x). | Promoções  não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção limitada às primeiras  500 assinaturas.  Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...       Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Na denúncia, Bolsonaro, juntamente com outras 33 pessoas, é acusado de estimular e/ou participar da tentativa de golpe em 2022 e 2023, de realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.Sonoras: 

*) Já era esperado que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seria denunciado pela Procuradoria-Geral da República. A denúncia veio na terça-feira, dia 18. O ex-presidente aparece ao lado de outras 33 pessoas, incluindo auxiliares próximos e ex-ministros do governo.  A PGR acusa Bolsonaro pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.Já nesta quarta-feira, dia 19, o ministro Alexandre de Moraes derrubou o sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que auxiliou na denúncia da PGR. Moraes também notificou todos os citados, que terão um prazo de 15 dias para se pronunciar sobre a denúncia de Paulo Gonet.Este episódio do podcast 15 Minutos analisa os impactos políticos da denúncia contra Jair Bolsonaro. O convidado para falar do tema é o Silvio Ribas, da equipe de República aqui da Gazeta do Povo. 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou ontem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 33 aliados pela tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Gonet analisou os relatórios da Polícia Federal sobre o caso durante três meses e concluiu que Bolsonaro liderou a articulação de uma ruptura institucional que o manteria no cargo. O ex-presidente ainda concordou com o plano para matar Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a PGR. Os generais Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Augusto Heleno, que chefiaram ministérios na gestão de Bolsonaro, estão entre os denunciados. Caso o STF dê andamento ao processo, o ex-presidente e os demais acusados irão responder por cinco crimes, cujas penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A defesa do ex-presidente divulgou nota considerando a denúncia como “inepta”. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado criminalista Pierpaolo Bottini, que também é professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), disse que a denúncia apresentada por Gonet tem “uma fundamentação muito boa com provas consistentes”. Para ele, a peça de acusação não foi baseada apenas na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e juntou depoimentos, documentos e trocas de mensagens entre os envolvidos na trama golpista.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas se tornarão réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, além de deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, eles podem pegar até 39 anos de prisão.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

24º episódio da 3º temporada. Neste episódio trataremos dos aspectos que correspondem a população em situação de rua no Brasil, o cotidiano profissional, as políticas sociais e a dinâmica do Serviço Social com a pop rua. Link do meu texto no enpess: https://www.abepss.org.br/enpess-anais/public/arquivos/2024/oral/02155.pdf?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaY2D5wIILTxZkpxAMorYATRuftJS51Zj-LWdWIffjHukl_oT8aInQMmmRA_aem_gM6nMWvtUN6eC6w0pXDiEwREFERÊNCIAS:ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo In: SADER, Emir; Gentili, Pablo. (orgs.) Pós- neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995, p.9-23.BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica (NOB/Suas). Brasília, 2005.________. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop. Gráfica e Editora Brasil LTDA. Brasília, 2011. _______. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: Acesso em: 5 mar. 2024._______. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC. População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do Governo Federal. Brasília, 2023. Disponível em: . Acesso em: 08 março 2024.FÁVERO, Eunice T. Barbárie social e exercício profissional: apontamentos com base na realidade de mães e pais destituídos do Poder Familiar. In: FÁVERO, Eunice. T.; GOIS, Dalva A. (Orgs.). Serviço Social e temas sociojurídicos: debates e experiências. Coletânea Nova de Serviço Social. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2014.GUERRA, Yolanda. A dimensão técnico-operativa do exercício profissional. In: SANTOS, Claudia Monica dos; BACK, Sheila; GUERRA, Yolanda (orgs) A dimensão técnico-operativa no Serviço Social: desafios contemporâneos. 2 ed. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2013, p. 45- 74.IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional, 3 ed. São Paulo: Cortez, 2000.NETTO, J.P. Para a crítica da vida cotidiana. In: Carvalho, Maria Brant; NETTO, J. Cotidiano: conhecimento e crítica. São Paulo: Cortez, 2007.

O início do julgamento sobre responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem determinação judicial é um dos destaques do podcast Supremo na Semana. Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei específica requer a atualização das regras. O podcast também comenta a decisão do ministro Alexandre de Moraes de retirar o sigilo da investigação sobre tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro determinou o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR) que, de acordo com a lei, é responsável por oferecer denúncia ou pedir o arquivamento das investigações. Outro destaque é o julgamento que admitiu a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos. O entendimento é de que, se o objetivo das imagens for o de manifestar a tradição cultural, a iniciativa não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões (laicidade) nem a liberdade de crença das pessoas. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br. Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de conteúdo de redes sociais do STF, e tem comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.

Mais da metade dos 37 nomes indiciados pela Polícia Federal no inquérito do golpe é de militares. Durante a investigação sobre a trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro e o alto escalão das Forças Armadas, a PF obteve áudios que expõem em detalhes o plano para manter o ex-presidente no poder e romper com o Estado Democrático após a eleição de 2022. Conversas que deixam claro como, mais de 30 anos depois do fim do regime militar, o espírito autoritário ainda está presente em parte dos integrantes das Forças Armadas. Para esmiuçar os motivos pelos quais as ideias de ruptura e autoritarismo ainda sobrevivem na caserna, Natuza Nery entrevista Carlos Fico, professor de história do Brasil da UFRJ. E para contextualizar o quanto os áudios obtidos pela PF remetem ao golpe de 1964, Natuza conversa com o advogado José Carlos Dias, fundador da Comissão Arns e ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele, que durante a ditadura militar foi defensor de presos políticos e atuou diretamente na Justiça Militar, reforça o quanto é preciso ficar vigilante na defesa do Estado Democrático.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou nesta terça-feira sigilo do relatório da PolíciaFederal sobre a investigação que mira envolvidos em uma trama golpista para manter JairBolsonaro no poder, após a derrota na eleição presidencial de 2022. O ministro do Supremo determinou o encaminhamento do material para a Procuradoria-Geral da República, que ficará encarregada de decidir se denuncia ou não os indiciados. A lista da PF tem 37 nomes, incluindo os de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, que foi vice na chapa do então presidente no pleito daquele ano. No relatório final, a Polícia Federal afirma que “há robustos elementos de prova” que demonstram que Bolsonaro sabia do plano golpista que envolvia a “eliminação” de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. A PF também diz que o ex-presidente "planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade". Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista com a apresentação de Felipe Moura Brasil na TV BM&C, nos canais 579 da Vivo, ou 547 da Claro, além do SKY+.     A melhor oferta do ano, confira os descontos da Black na assinatura do combo anual.     https://bit.ly/assinatura-black    Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...       Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O programa Meio-Dia em Brasília desta quarta-feira, 27, detalha o inquérito da Polícia Federal que indiciou Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas pelos crimes de Golpe de Estado, tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito e organização criminosa.O programa também fala sobre a crise da carne e a repercussão no Congresso Nacional sobre as manifestações do Carrefour.Meio-dia em Brasília traz as principais informações da manhã e os debates que vão agitar o dia na capital federal e do mundo. Assista na TV BM&C, nos canais 579 da Vivo, ou 547 da Claro, além do SKY+.  A melhor oferta do ano, confira os descontos da Black na assinatura do combo anual.     https://bit.ly/assinatura-black    Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista      Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...      Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O ministro do STF Alexandre de Moraes tornou público nesta terça-feira o inquérito sobre a tentativa de golpe de estado no fim de 2022. Um dos principais documentos do inquérito é o relatório de quase 900 páginas da Polícia Federal sobre o caso. Segundo a PF, a investigação mostrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade.Bolsonaro é citado 643 vezes no inquérito da Polícia Federal. "esse golpe começou 40 anos atrás na cabeça de Bolsonaro, quando ele era um jovem oficial, até ele chegar à Presidência. Ele passou os quatro anos de mandato arregimentando apoio para o golpe", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 27, Carlos Andreazza comenta sobre o relatório golpista liberado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O relatório de 884 páginas produzido pela Polícia Federal indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 aliados por golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No relatório, a PF aponta seis núcleos que fariam parte da trama golpista. O documento foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe decidir se denuncia ou não os indiciados pelos crimes apontados pela PF. Leia: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/veja-a-integra-do-relatorio-da-pf-que-indiciou-bolsonaro-e-36-aliados-por-golpe-de-estado Andreazza também fala sobre o pacote de corte de gastos, que deve ser anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluindo mudanças nas regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no abono salarial, na política de reajuste do salário mínimo e na previdência e pensão de militares, como apurou o Estadão/Broadcast. Embora não esteja prevista uma alteração nos pisos constitucionais de saúde e educação, hoje atrelados à arrecadação do governo, também deve entrar na lista de medidas a serem anunciadas pelo Palácio do Planalto uma mudança na parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que é contabilizada no piso da educação, como antecipou o Estadão. Leia: https://www.estadao.com.br/economia/pacote-corte-gastos-bpc-abono-salario-minimo-militares/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro do STF Alexandre de Moraes tornou público nesta terça-feira o inquérito sobre a tentativa de golpe de estado no fim de 2022. Um dos principais documentos do inquérito é o relatório de quase 900 páginas da Polícia Federal sobre o caso. Segundo a PF, a investigação mostrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade.Bolsonaro é citado 643 vezes no inquérito da Polícia Federal. "esse golpe começou 40 anos atrás na cabeça de Bolsonaro, quando ele era um jovem oficial, até ele chegar à Presidência. Ele passou os quatro anos de mandato arregimentando apoio para o golpe", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

*) Como você sabe, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o sigilo do inquérito da Polícia Federal que aponta uma suposta trama para a realização de um golpe de estado no Brasil, que impediria a posse do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, o inquérito está nas mãos da PGR, a Procuradoria Geral da República. Caberá ao procurador-geral, Paulo Gonet, o oferecimento ou não de denúncia contra os 37 indiciados. Entre eles, claro, aquele que, segundo a PF, era a figura central no suposto esquema: o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele é apontado pelo inquérito como o personagem que “planejou, dirigiu e executou” atos para abolir o Estado Democrático de Direito e consumar um golpe de Estado.No começo desta semana, Bolsonaro desembarcou em Brasília. O objetivo, a partir de agora, é discutir qual será a linha de defesa adotada no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.Este episódio do podcast 15 Minutos analisa o tema e fala das linhas de defesa que Bolsonaro irá procurar. O convidado é Wesley Oliveira, da equipe de República da Gazeta do Povo, que assina reportagem sobre o tema. 

Falo sobre os indiciamentos de B8ols8naro e outros pelos crimes de Tentativa de Golpe; Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Organização Criminosa e discuto se o "planejamento e atos executórios" já configuram crimes. Novo logo by  @AndersonHortaDesign 

Para juntar Bolsonaro e os aloprados do Palácio do Planalto em uma mesma trama, integrantesda PF indiciaram todos os 37 personagens pelos mesmos crimes: golpe de Estado,abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.Meio-dia em Brasília traz as principais informações da manhã e os debates que vão agitar o dia na capital federal e do mundo.   A melhor oferta do ano, confira os descontos da Black na assinatura do combo anual.     https://bit.ly/assinatura-black    Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista      Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...      Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No “Estadão Analisa” desta sexta-feira, 21, Carlos Andreazza fala do indiciamento pela Polícia Federal do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-chefe do GSI general Augusto Heleno, o presidente do PL Valdemar Costa Neto e mais 33 investigados nas Operações Tempus Veritatis e Contragolpe. A PF atribui ao ex-chefe do Executivo, militares de alta patente e aliados os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão. Relatório final com mais de 800 páginas do inquérito das Operações Tempus Veritatis e Contragolpe imputa crimes com penas de até 28 anos de prisão ao ex-presidente, seus aliados e militares de alta patente; PF detalha cronologia de eventos, em 2022, ligados à tentativa de manter o ex-presidente no poder, com plano de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e ministro Alexandre de Moraes; defesa de Bolsonaro diz que só irá se manifestar após ter acesso aos autos. Leia mais: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/pf-indicia-37-por-golpe-organizacao-criminosa-e-abolicao-violenta-do-estado-democratico/  O plano, intitulado ‘Punhal Verde e Amarelo' pelos golpistas, incluía uma estratégia para “influenciar a opinião pública” e “controlar” as ações de comunicação do governo e, assim, “evitar ilações que desinformassem a população”. O plano era incluir um promotor no ‘gabinete do golpe' e criar um braço para acompanhar decisões do Congresso Nacional e buscar apoio político ao decreto de ruptura. Leia: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/militares-indiciados-pela-pf-queriam-arrastar-promotor-e-deputados-para-gabinete-do-golpe/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa com outras 36 pessoas. Entre elas, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Braga Netto, candidato a vice dele na chapa derrotada nas urnas e o ex-ministro do gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno. Os indiciados são ex-integrantes civis e militares do governo de Bolsonaro. O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto e ainda quatro dos cinco presos suspeitos de planejar um golpe de Estado e os assassinatos de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. O ministro do STF manteve a validade do acordo de delação do tenente-coronel Mauro Cid. A Rússia lançou contra a Ucrânia um míssil planejado para ataques nucleares. A Corte Penal Internacional ordenou a prisão do chefe do Hamas e do primeiro-ministro de Israel. E o governo federal pediu perdão aos descendentes dos negros escravizados no Brasil.

A Polícia Federal deverá apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o final da próxima semana seu relatório completo sobre a tentativa de golpe de Estado durante o governo Jair Bolsonaro até os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Ao contrário do que previa, esse cronograma não foi alterado depois do novo inquérito aberto pela PF, com base em terrorismo, para investigar as explosões de quarta-feira, 13, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O atentado resultou na morte do responsável, Francisco Wanderley Luiz, que foi candidato a vereador em 2020 pelo PL em Santa Catarina. A legenda é o partido de Bolsonaro e o Estado é o mais bolsonarista do País. O relator no STF tanto da trama de Golpe quanto das explosões é o mesmo, o ministro Alexandre de Moraes. Isso porque haveria conexão entre terrorismo, articulação de golpe de Estado e Abolição violenta do Estado Democrático de Direito nos dois casos. Como explica um especialista do STF, os dois inquéritos - do golpe e da explosão- são “autônomos” e não interferem no cronograma um do outro. "O Alexandre de Moraes vai continuar com o carimbo de líder da resistência democrática à tentativas de golpe", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Polícia Federal deverá apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o final da próxima semana seu relatório completo sobre a tentativa de golpe de Estado durante o governo Jair Bolsonaro até os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Ao contrário do que previa, esse cronograma não foi alterado depois do novo inquérito aberto pela PF, com base em terrorismo, para investigar as explosões de quarta-feira, 13, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O atentado resultou na morte do responsável, Francisco Wanderley Luiz, que foi candidato a vereador em 2020 pelo PL em Santa Catarina. A legenda é o partido de Bolsonaro e o Estado é o mais bolsonarista do País. O relator no STF tanto da trama de Golpe quanto das explosões é o mesmo, o ministro Alexandre de Moraes. Isso porque haveria conexão entre terrorismo, articulação de golpe de Estado e Abolição violenta do Estado Democrático de Direito nos dois casos. Como explica um especialista do STF, os dois inquéritos - do golpe e da explosão- são “autônomos” e não interferem no cronograma um do outro. "O Alexandre de Moraes vai continuar com o carimbo de líder da resistência democrática à tentativas de golpe", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira nesta edição do JR 24 Horas: A Polícia Federal acredita que Francisco Wanderley, de 59 anos, agiu sozinho no atentado contra o Supremo Tribunal Federal em Brasília. O caso é investigado como terrorismo. A Praça dos Três Poderes foi liberada depois de 13 horas de interdição. A Polícia Militar fez uma varredura na região em busca de novos explosivos. E ainda: Moraes será o relator do inquérito que investiga as explosões.

No Linhas Cruzadas desta semana, Andresa Boni e Luiz Felipe Pondé vão fazer uma análise sobre o que é Democracia e como ela funciona. Eles irão discutir e entender a funcionalidade da Democracia através de 3 tópicos que analisam a eficiência do Estado. Vamos saber quais são os países em que a Democracia é hegemônica e plena e acabam servindo de exemplo para o restante do mundo. Mas será que os brasileiros acreditam que a democracia do país é funcional? Para responder a essa e outras questões vamos saber a opinião das pessoas, ouvir especialistas e debater sobre que define o bem-estar de um Estado Democrático. Não perca esta conversa no Linhas Cruzadas, todas as quintas às 22h. #TVCultura #LuizFelipePondé #AndresaBoni #Democracia #Política #Brasil #LinhasCruzadas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a determinação de recolhimento de seu passaporte. A Suprema Corte também proibiu a comunicação de Bolsonaro com outros envolvidos nas investigações em curso contra ele. Bolsonaro é investigado por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A decisão da primeira turma do Supremo foi unânime.Meio-dia em Brasília traz as principais informações da manhã e os debates que vão agitar o dia na capital federal e do mundo.  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília   https://bit.ly/meiodiaoa  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Editorial. "Nos encontramos en una coyuntura compleja y el sistema democrático con todos sus efectos, ha reaccionado con solvencia, sin embargo la ciudadanía debe mantenerse alerta ante los nuevos embates. Ahora lo que procede es que los órganos competentes sigan adelante con ésta y otras investigaciones pendientes. La sociedad civil debe estar atenta a los acontecimientos a partir de aquí...de cómo se desarrollo este proceso, dependerán ahora muchas otras cosas relacionadas con la defensa del Estado Democrático y Social de Derecho..." #larevistacr @larevistacr www.larevista.cr

En entrevista para MVS Noticias con Manuel López San Martín, Francisco Burgoa, profesor en la facultad de Derecho de la UNAM, habló sobre que, juez federal otorga suspensión provisional para que reforma judicial no sea publicada en el DOF. ¿En México no se respeta al Poder Judicial? Burgoa comenzó su análisis señalando la importancia de respetar las decisiones judiciales en un estado de derecho: "Si viviéramos en un estado de Derecho en el que se respeten las resoluciones judiciales, es normal en cualquier estado democrático, que se respeten las decisiones de jueces, magistrados y ministros, pero estamos en México". El profesor Burgoa anticipa que la Cámara de Senadores podría ignorar la suspensión provisional del juez. "Se dice que no se publique en el DOF la reforma judicial, no lo van a hacer, la Cámara de Senadores lo va a ignorar y es otra violación ante la suspensión de un amparo", advirtió. ¿Qué papel juega la SCJN en que no sea publicada la reforma judicial en el DOF? En cuanto a la resolución final del conflicto, Burgoa mencionó que la Corte podría determinar la invalidez de la reforma debido a su inconstitucionalidad: "La Corte pueda determinar la invalidez por la inconstitucionalidad en el proceso, hay que ver si el amparo se concede".See omnystudio.com/listener for privacy information.

Editorial. La Red por Costa Rica, cuyo propósito es la participación ciudadana en defensa del Estado Democrático y Social de Derecho y de su revitalización. Por tanto las personas que se unen a ella, deben hacerlo teniendo presente que este es el propósito superior. #larevistacr @larevistacr www.larevista.cr

A capacidade de articulação política tanto do presidente Lula quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro vai ser colocada a prova na sessão do Congresso desta terça-feira, 28.Isso porque tanto Bolsonaro quanto Lula disputam a manutenção de vetos de olho em seus respectivos eleitores.O petista trabalha para que seja mantido o veto em relação ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que proíbe as saidinhas de presos; já Bolsonaro busca manter o veto ao trecho da lei sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito que trata, especificamente, sobre penas de prisão para o disparo de notícias falsas durante as eleições.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A AGU enviou ao STF um pedido de abertura de investigação da PGR sobre publicações feitas pelo jornalista americano Michael Shellenberger no âmbito do Twitter files. Na solicitação, o braço jurídico do governo Lula afirma que os documentos “parecem reproduzir trechos de conteúdos de decisões judiciais sigilosas proferidas pelo Poder Judiciário brasileiro, em especial da relatoria do ministro Alexandre de Moraes”."Assim, diante desse cenário, no qual se percebe a tentativa de desestabilizar o Estado Democrático [...], a partir da publicação de documentos de cunho sigiloso exarados em processos que tramitam no STF e no TSE, é que se apresenta esta notícia de fato", acrescenta. A manifestação da AGU, comandada por Jorge Messias, ocorreu no âmbito do inquérito das milícias digitais, cujo relator é Alexandre de Moraes, que incluiu recentemente Elon Musk, dono do X, na investigação.O órgão solicita que o caso seja enviado ao Ministério Público Federal para ser analisado.Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br