Podcasts about estudos constitucionais

#OABCast | No mais recente OABCast, confira a declaração do presidente Beto Simonetti durante a Sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde ele reafirmou a necessidade dos direitos humanos e do exercício livre da advocacia do direito à ampla defesa. Outro ponto do discurso foi o precedente da corte na defesa da profissão. Ouça também sobre a comemoração dos 10 anos do reconhecimento pela Organização dos Estados Amercianos da Ordem como entidade da sociedade civil e de obtenção de status de órgão consultivo especial pela Organização das Nações Unidas. Quem fala mais sobre o tema é o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. ▶ Quer saber mais? Dê o play e ouça agora nosso novo episódio! #OABNacional

Romeu Zema, governador de Minas Gerais pelo Partido Novo, pela segunda vez em dois meses deu declarações discriminatórias contra as regiões Norte e Nordeste do Brasil. Na primeira ocasião, em junho de 2023, declarou que havia um Brasil que trabalhava e outro que vivia de auxílio emergencial, referindo-se ao Norte e Nordeste do Brasil, em contraste com as regiões Sul e Sudeste. Na segunda oportunidade, em agosto, comparou as regiões Norte e Nordeste a "vaquinhas que produzem pouco", enquanto as regiões Sul e Sudeste seriam as "vaquinhas que produzem muito". Segundo Zema, não seria justo tratar de forma igual os dois tipos de vaquinhas. Nos dois momentos as declarações foram dadas quando ocorriam reuniões de governadores do Consórcio Sul-Sudeste, criado emulando o Consórcio Nordeste, cuja finalidade é permitir a cooperação regional em políticas públicas. Neste segundo momento, a Reforma Tributária era o pano de fundo. Para piorar, o governador do Partido Novo afirmou que seria importante Sul e Sudeste se unirem em prol de uma candidatura presidencial de direita contra as outras duas regiões do país. Como seria de se esperar, houve uma onda de indignação, com Zema recebendo duras críticas. O que está por trás dessa postura? Qual a importância dos consórcios regionais? O que significa essa instrumentalização facciosa dos consórcios? Para discutir tais temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe dois especialistas no tema do federalismo. Um é José Ângelo Machado, professor do Departamento de Ciência Política da UFMG e coautor do livro "Federalismo e Políticas Públicas", editado pela ENAP. O outro é Marcelo Labanca, professor de Direito Constitucional e Federativo da Católica de Pernambuco (Unicap), co-organizador do livro "Direitos fundamentais estaduais e constitucionalismo subnacional" e coordenador do Constate (Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual). As músicas deste episódio são "High Noon" e "Drop the Tapes", ambas do TrackTribe. Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital⁠. Apoie o e ajude o canal e o podcast a se manter e a melhorar! Apoiadores  contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios  (claro, desde  que desejem) e terão acesso a brindes relacionados ao tema  do canal: a  política. Agradecemos aos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, Antonio Bastos, Maria D'Ajuda Goes Almeida, Ademar Borges, Alice Lana, João Paulo Nemoto Sabino de Freitas, Marcos Pedro de Carvalho Lima, Marisa Yamashiro, Paulo Palhares, Rodrigo Elias de Oliveira, Rosanna Zraick, bem como a todos e todas que têm apoiado por meio do botãozinho do "Valeu Demais".

Nesta edição do Isso é Bahia Entrevistas, temos o prazer de receber, Dr. Marcos Sampaio - Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-BA.

Por muito tempo, temos sido um Brasil conduzido por homens majoritariamente padrões: brancos, mais velhos e com histórico familiar na política. Esse cenário começa a ser desconstruído com mulheres atípicas ocupando cargos públicos e indo na contramão desse status. Conheça a trajetória de Mara Gabrilli, mulher, tetraplégica e senadora, que faz parte dessa atipicidade, levando consigo uma somatória de discriminações e, assim como tantas outras mulheres com deficiência, de diferentes áreas de atuação, lutam para firmar seu lugar na sociedade. Sabe qual a porcentagem de mulheres ocupando cargos políticos no Brasil hoje? Ouça sobre Sem mulheres não existe democracia e compreenda porque a democracia só se fortalece quando há equilíbrio entre homens e mulheres compartilhando experiências. Trecho extraído do livro Democracia: Substantivo Feminino. Mais sobre a obra aqui: https://bit.ly/3xNYRk1 MARA GABRILLI é Senadora. Aos 26 anos, sofreu um acidente e perdeu todos os movimentos do pescoço para baixo. Desde então, decidiu que nunca mais pararia de se mexer. Em 1997, fundou o Instituto Mara Gabrilli, organização que promove projetos esportivos, culturais e presta atendimento em comunidades carentes de São Paulo e em outras capitais. Em sua trajetória política, foi secretária municipal de São Paulo, vereadora – a mais votada da capital paulista – e deputada federal por dois mandatos consecutivos. Em uma conquista inédita para o país, em 2018, foi eleita para integrar o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência na ONU. Símbolo de força e garra, após 21 anos sem se mexer, Mara surpreendeu o mundo quando recuperou parte dos movimentos dos braços. A superação é reflexo de sua disciplina e perseverança inabalável. Sobre a organizadora do livro: GRACE MENDONÇA é advogada, mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Processual Civil, membro consultivo da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Autora de artigos jurídicos e palestrante. Foi a primeira mulher a assumir o posto de Minis­tra Chefe da Advocacia-Geral da União (2016-2018), instituição na qual atuou como advogada pública perante o Supremo Tribunal Federal (2001-2018) em temas de rele­vância nacional, tendo alcançado a inédita marca de cem sustentações orais na Tribuna da Corte. Trabalhou como mediadora em questões de diferenciada complexidade, como no Acordo dos Planos Econômicos – atuação agraciada com o prêmio Innovare, edição 2018, e eleita como caso contencioso do ano de 2017 pela Latin Lawyer. Foi cofun­dadora e Presidente da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado – ALAP. Foi professora da Universidade Católica de Brasília (2002-2015) e agraciada com mais de 20 comendas e títulos. Narração: Sue Ellen Gelli

A convidada do podcast do GEN Jurídico deste mês é a Ministra Grace Mendonça, a primeira mulher a presidir a AGU (Advocacia-Geral da União). Atualmente, a advogada participa da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Durante a conversa, Grace Mendonça falou sobre diversos temas, como sua trajetória na advocacia pública, as adaptações do STF durante as reformas de processos constitucionais, a estrutura da AGU na época em que presidiu a instituição, as transformações ocorridas na corte suprema, o populismo na democracia e mais. A Ministra também falou sobre seu novo livro, Democracia: Substantivo Feminino, lançado pela editora Forense. Escrito com outras 17 mulheres de expressão em suas áreas – como Di Pietro, Mara Gabrilli e Eliane Cantanhêde –, a obra demonstra, através de relatos pessoais, como as mulheres mudam a sociedade ao ocupar espaços antes não ocupados por elas. Quer saber mais? Então aperte o play e ouça agora o podcast! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Democracia: Substantivo Feminino https://bit.ly/3wnUCe6 ========= FALE CONOSCO Email: genjuridico@genjuridico.com.br Blog: http://genjuridico.com.br/gracemendonca/ Youtube: www.youtube.com/genjuridico Facebook: www.facebook.com/genjuridico Instagram: www.instagram.com/genjuridico ou www.instagram.com/editora.metodo ========= GRACE MENDONÇA é Advogada, Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Processual Civil, Membro Consultivo da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Autora de artigos jurídicos e palestrante. Foi a primeira mulher a assumir o posto de Ministra Chefe da Advocacia-Geral da União (2016-2018), Instituição na qual atuou como advogada pública perante o Supremo Tribunal Federal (2001-2018) em temas de relevância nacional, tendo alcançado a inédita marca de 100 (cem) sustentações orais na Tribuna da Corte. Trabalhou como mediadora em questões de diferenciada complexidade, como no Acordo dos Planos Econômicos – atuação agraciada com o prêmio Innovare, edição 2018, e eleita como caso contencioso do ano de 2017 pela Latin Lawyer. Foi cofundadora e Presidente da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado – ALAP. Foi professora da Universidade Católica de Brasília (2002-2015) e agraciada com mais de 20 comendas e títulos.

Consultório do Rádio Livre: No dia 5 de outubro de 1988 entrava em vigor a Constituição Federal brasileira. Também conhecida como Constituição Cidadã, a lei é considerada um marco na transição entre o regime autoritário da ditadura militar o regime democrático, trazendo mudanças para o direito dos trabalhadores e aposentados, além de possibilitar a criação do do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste episódio do Consultório Leandro Oliveira e Lílian Fonsêca entrevistam o advogado, professor e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Glauco Salomão, e o professor e historiador, Lula Couto.

Consultório do Rádio Livre: No dia 5 de outubro de 1988 entrava em vigor a Constituição Federal brasileira. Também conhecida como Constituição Cidadã, a lei é considerada um marco na transição entre o regime autoritário da ditadura militar o regime democrático, trazendo mudanças para o direito dos trabalhadores e aposentados, além de possibilitar a criação do do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste episódio do Consultório Leandro Oliveira e Lílian Fonsêca entrevistam o advogado, professor e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Glauco Salomão, e o professor e historiador, Lula Couto.

Em mais um podcast do GEN Jurídico, recebemos a professora pós-doutora em Direito Constitucional Ana Paula de Barcellos. No programa, foram discutidos assuntos importantes e muito comentados durante este período de pandemia e isolamento social. No bate-papo, você vai saber mais sobre o decreto de calamidade pública, a competência para regular as questões de saúde, os efeitos e procedimentos das Medidas Provisórias que estão sendo publicadas a todo momento, como funciona o Poder Executivo e, ainda, o processo de impeachment no Brasil. A professora também explica a questão da federação e os entes federados, se existe hierarquia entre União, Estados e Municípios, a flexibilidade orçamentária do decreto, a Lei de Responsabilidade Fiscal, as competências do Executivo e muito mais. Ouça agora! ========= INDICAÇÕES NO PROGRAMA: - Curso de Direito Constitucional Conheça os livros do autora: bit.ly/35htjp6 ========= FALE CONOSCO . Email: genjuridico@genjuridico.com.br . Blog: genjuridico.com.br/anapauladebarcellos/ . Youtube: www.youtube.com/genjuridico . Facebook: www.facebook.com/GEN.Juridico . Instagram: www.instagram.com/genjuridico ========= Ana Paula de Barcellos é Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre e Doutora pela UERJ. Pós-Doutorado pela Universidade de Harvard. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB.

A reunião do CBEC - Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, ocorrida em 09 de junho de 2016, contou com palestra do ministro Carlos Ayres Britto, sobre o tema A Vitória da Toga sobre o Colarinho Branco.

A reunião do CBEC - Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, ocorrida em 14 de abril de 2016, contou com palestra do ministro Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União, sobre o tema Reforma do Estado.

A primeira reunião do CBEC Universitário - Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, ocorrida em 22 de março de 2016, contou com o debate de alunos de Direito o tema Possibilidade de Prisão Antes do Trânsito em Julgado da Sentença Condenatória em Matéria Penal.

O Instituto de Diálogos Constitucionais, vinculado ao UniCEUB, realizou palestra com o tema: Democracia, corrupção e justiça: diálogos para um país melhor. Na ocasião, fizeram uso da palavra os ilustres convidados: • Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do IDCon; • Professora Susan Rose-Ackerman, da Universidade de Yale; • Procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF); • Professor Oscar Vilhena, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP); • Juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba; • Ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CBEC - Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais. O evento, idealizado pelo IDCon - Instituto de Diálogos

Reunião do CBEC (Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais) do dia 11/09 com o tema "Formas Alternativas de Processamento da Vontade Política numa Democracia " com o Prof. Dr. Eduardo Mendonça, Coordenador Geral do CBEC e Professor de Pós-Graduação do UniCEUB.

Reunião do CBEC (Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais) do dia 08/10 com o tema "A Experiência Democrática na África do Sul" com o Prof. Dr. Saul Tourinho Leal.

Reunião do CBEC (Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais) do dia 11/09 com o tema "O Direito ao Esquecimento" com o Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.

Reunião do CBEC (Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais) do dia 02/06 com o tema "O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana" com o Prof. Dr. Daniel Sarmento.

O Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, presidido pelo ex-presidente do STF, ministro aposentado Carlos Ayres Britto, recebeu palestra do prof. dr. Luís Roberto Barroso sobre Sistema Político Brasileiro e Reforma Política. O debate ocorreu no dia 21 de maio de 2015. O CBEC é o centro de excelência em pesquisas constitucionais do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília.

O Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, presidido pelo ex-presidente do STF, ministro aposentado Carlos Ayres Britto, recebeu palestra do prof. dr. Luís Carlos Martins sobre Sistema partidário e reforma política. O debate ocorreu no dia 23 de abril de 2015. O CBEC é o centro de excelência em pesquisas constitucionais do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília.

A reunião do CBEC - Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, ocorrida em 18 de setembro de 2014, contou com palestra do ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União e professor da pós-graduação em Direito do UniCEUB, sobre o tema: Liberdade de Expressão.

Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC realizou reunião de 15 de maio de 2014. CBEC é um núcleo de excelência na produção de conhecimento sobre temas relacionados aos princípios constitucionais.

Aula Magna no Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais com a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha. Entre os participantes, o ministro Ayres Britto.

Reunião do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, que contou com a presença do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, do ministro-aposentado do STF Ayres Britto, e do professor doutor Inocêncio Martires Coelho. Também marcaram presença o reitor do UniCEUB, doutor Getúlio Américo Moreira Lopes, e o diretor do ICPD - Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, doutor João Herculino de Souza Lopes Filho.

Tente imaginar o que era ser liberal no Brasil na década de 1980. Agora tente imaginar que você, após estudar anos nos Estados Unidos e, ao ter contato com os autores liberais, libertários e Austríacos, e com os nomes mais representativos do movimento intelectual pela liberdade em seminários como os da Foundation for Economic Education, decide voltar ao seu país para criar um instituto nos moldes dos que atuavam em solo americano. Depois tente imaginar que a sua escolha e ações foram fundamentais para a construção da atual cena brasileira liberal, libertária e Austríaca. Esta é parte da biografia de José Stelle, um dos indivíduos fundamentais na história das ideias da liberdade no Brasil. Stelle, radicado nos Estados Unidos desde 1985, foi tradutor e editor de opinião da revista Visão, de Henry Maksoud, cofundador do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e coordenador da publicação de algumas das principais obras de F. Hayek no Brasil (Direito, Legislação e Liberdade, Os Fundamentos da Liberdade e O Caminho da Servidão) e de como investiu seu próprio dinheiro e foi à bancarrota para que os dois volumes finais de Direito, Legislação e Liberdade fossem publicados. Neste Podcast, Stelle explica a sua trajetória no estudo, defesa e divulgação das ideias da liberdade, os estudos e contatos nos Estados Unidos, a decisão de voltar para o Brasil, a história dos bastidores da criação do IL, os contatos com empresários, o início do funcionamento, a sua atuação e a razão de sua saída, a edição da tradução dos já citados livros de Hayek e o seu encontro com ele no Brasil. Stelle conta ainda o trabalho com Maksoud na Visão (cuja redação era formada por socialista, social-democrata, comunista e marxista e só tinha de liberais ele e o chefe), a parceria e a divergência com Donald Stewart Jr. no IL e o contato com Og Leme. Doutorando em Estudos Internacionais (com foco em Estudos Constitucionais) pela University of Buckingham e visiting scholar do Max Beloff Centre for the Study of Liberty da mesma instituição, Stelle também explicou porque decidiu voltar para os Estados Unidos. Recentemente, ele lançou o livro China Lectures, uma proposta de reforma constitucional fundamentada da demarquia de Hayek e baseado em palestras que ele proferiu numa universidade chinesa (em breve, será publicado um podcast específico sobre o livro, editado pelo Winston Ling). Esta entrevista com José Stelle é mais uma contribuição do Podcast do IMB para o registro da história do liberalismo no Brasil, a exemplo das conversas já publicadas com, por exemplo, J. O. de Meira Penna, Winston Ling, Alberto Oliva, Fernando Zanella, Ricardo Vélez-Rodríguez, Alfredo Marcolin Peringer, Leonidas Zelmanovitz, Roberto Rachewsky, Alexandre Barros e Ubiratan Jorge Iorio. É também uma forma de homenagear aqueles que, num ambiente ainda mais árido e sem as facilidades trazidas pela internet, mantiveram-se firmes e obstinados na defesa das ideias da liberdade.