Podcast appearances and mentions of Rosa Weber

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a recusa à transfusão de sangue em tratamentos médicos por pacientes Testemunhas de Jeová. Os ministros decidiram ainda que esses pacientes podem optar por tratamentos alternativos que estejam disponíveis no SUS, e que o governo deverá custear, mesmo que seja em outra cidade ou Estado de município do paciente. O argumento principal para liberar a medida envolveu direito à liberdade religiosa e a autonomia pessoal.Esses argumentos soam semelhantes aos adotados em um caso repleto de controvérsias, o do aborto. E é sobre o que este julgamento tem a ver a com o outro que o Sem Precedentes desta semana se debruça. O podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição aborda a interseção entre os dois processos. Os RE 979.742 (Tema 952) e RE 1.212.272 (Tema 1069), que envolvem as Testemunhas de Jeová, tiveram um desfecho relativamente rápido e unânime, no qual os ministros se uniram em torno da mesma tese.Na sessão, o ministro Alexandre de Moraes chegou a afirmar que a obrigatoriedade pela transfusão de sangue seria uma imposição do Estado. Já a ministra Cármen Lúcia disse estar "de acordo com a objeção de consciência, sem que haja qualquer ônus, nem para médico, nem para paciente, quanto às escolhas feitas".Já a ADPF 442, na qual se discute a descriminalização do aborto, está parada no Supremo e longe de um consenso. O mérito da ação começou a ser julgado em plenário virtual em setembro no ano passado. Após o voto solitário da ministra aposentada Rosa Weber favorável à interrupção até a 12 semana de gestão, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque, para que o julgamento fosse interrompido e levado a plenário físico. Não há previsão de quando esse caso possa ser retomado.Em seu voto, Weber usa argumentos que flertam com os adotados para o caso das Testemunhas de Jeová. Entre outros, destaca que "a liberdade constitucional de escolha corresponde à igual dignidade que é atribuída a cada um". Para Weber, a “tutela da vida humana intrauterina é construída, do ponto de vista normativo, com a participação da mulher (...). Se é assim, a intervenção estatal sancionatória, radicada na punição criminal da decisão da mulher, deve demonstrar compatibilidade com os postulados da proporcionalidade e da razoabilidade na proteção dos interesses constitucionais em conflito, o que não se verifica”.Mas afinal, por que os dois casos tiveram trajetórias conflitantes e o que eles mostram sobre a Corte? Perguntas como essas são o norte do episódio conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, com participação do time fixo do podcast, composto por: Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional, Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo, Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University.

O Supremo Tribunal Federal deu fim, ontem, a um julgamento que já durava nove anos.O placar ficou em 6 x 2 x 3. Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram a favor da descriminalização. Dias Toffoli e Luiz Fux votaram no sentido de que a lei atual já não criminalizaria o usuário, de forma que a punição prevista nela não seria de natureza penal e deveria ser mantida. Já os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram para que o consumo continue a ser criminalizado. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Por 8 votos a 3, o STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A Corte ainda vai definir qual será o patamar usado para enquadrar casos como crime de tráfico ou não.Também foi determinado que o Congresso terá 18 meses para legislar sobre o tema e estabelecer a quantidade máxima de maconha que o usuário pode portar sem que isso seja considerado crime.Votaram pela descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber (aposentada), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.Três ministros divergiram: Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça.Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a urgência para o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, com pena de prisão que vai de 6 a 10 anos. Com isso, a discussão sobre a proposta fica suprimida, e o texto pode ser votado diretamente no plenário da Casa. A agilidade dos parlamentares e o teor do PL geraram uma reação em massa de pessoas e entidades contrárias à proposta. O assunto ofuscou a pauta econômica e se tornou o principal tema do Legislativo. Mas será que a pauta realmente se restringe apenas ao Legislativo? O Sem Precedentes desta semana, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, faz uma provocação e debate o que o STF tem a ver com esse PL. Vale lembrar que, no ano passado, a Corte retomou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.Ou seja, a agenda legislativa dialoga diretamente com o que está em andamento na Suprema Corte. Antes de se aposentar, em setembro do ano passado, a relatora da ação, ministra Rosa Weber, votou para que o aborto deixe de ser crime, com o argumento de que a fórmula institucional atualmente empregada se mostra excessiva, “ao não considerar a igual proteção dos direitos fundamentais das mulheres, dando prevalência absoluta à tutela da vida em potencial (feto)”.À época, o tema gerou reações imediatas entre os parlamentares, que já se queixavam da pauta do Supremo. Nos últimos meses, outras ações de direitos fundamentais também geraram reações no Parlamento, como a descriminalização das drogas para consumo próprio, o uso de banheiro por pessoas trans e a suspensão, por liminar do ministro Alexandre de Moraes, de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a interrupção de gestações acima de 22 semanas em caso de estupro.Qual é o impacto político desse choque de pautas e o custo para o Supremo? O quanto pesa para o STF seguir agindo e gerando reações na sociedade e no Congresso Nacional? Questões como essas permeiam o debate, conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, com a participação do time fixo do podcast, composto por: Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional, Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo, Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University.

Única mulher entre os onze integrantes do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia pediu nesta quinta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, maior igualdade de gênero no Poder Judiciário. “Queremos mais”, afirmou a ministra inauguração da exposição montada no STF para relembrar a trajetória de mulheres célebres no Brasil. “A igualdade de gênero que nós buscamos ainda é uma luta inacabada.” Cármen Lúcia foi a segunda mulher a assumir uma cadeira na história do Supremo Tribunal Federal. Além dela, as únicas ministras que passaram pela Corte foram Ellen Gracie e Rosa Weber, ambas aposentadas. "Governo Lula, que prometeu tanto a diversidade, não está contribuindo muito. Há muitas questões envolvendo as dificuldades de afirmação da mulher, sobre ela ser ouvida. Há um temor da voz da mulher e da igualdade porque a mulher é forte", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre desigualdade de gênero no Brasil mostrou avanço na luta das mulheres por igualdade no mercado de trabalho. O estudo utilizou uma escala de 0 a 100, na qual quanto mais próximo de 100, maior a equidade. Desde 2013, houve um aumento da paridade salarial em 6,7 pontos, saindo de 72 para 78,7 em 2023. O Brasil também teve aumento de 9,5% na presença feminina em cargos de liderança, chegando a quase 40% das posições.  Recentemente, o Banco Mundial avaliou 190 economias e, entre elas, menos de 40% possuem medidas para igualdade de gênero. O documento também revela que apenas 98 países têm leis que exijam salários iguais entre homens e mulheres. Aqui no Brasil, o governo federal sancionou uma lei que visa a garantir igualdade salarial entre homens e mulheres. O texto estabelece medidas para tornar os salários mais justos e também aumenta a fiscalização contra a discriminação. A medida foi, inclusive, uma das condicionantes para que a então candidata Simone Tebet, hoje ministra do Planejamento, apoiasse o petista no segundo turno contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O problema é que a própria gestão petista não tem feito o dever de casa. Dos atuais 38 ministérios de Lula, apenas 9 estão sendo comandadas por mulheres: Gestão e Inovação, Mulheres, Saúde, Cultura, Igualdade Racial, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Povos Originários. Além disso, nas duas oportunidades em que teve para indicar um ministro do Supremo Tribunal Federal, Lula escolheu homens, inclusive no lugar de uma mulher, Rosa Weber. Com isso, a Corte conta agora com apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. Afinal, dá para dizer que houve um avanço significativo na equiparação entre homens e mulheres no mercado de trabalho? Na esfera pública, as ações do governo têm ficado apenas na promessa? No ‘Estadão Notícias' de hoje vamos conversar sobre o assunto com Alessandra Falsarella (@focanotrabalho), gerente de Carreira e Liderança na BRQ. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Única mulher entre os onze integrantes do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia pediu nesta quinta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, maior igualdade de gênero no Poder Judiciário. “Queremos mais”, afirmou a ministra inauguração da exposição montada no STF para relembrar a trajetória de mulheres célebres no Brasil. “A igualdade de gênero que nós buscamos ainda é uma luta inacabada.” Cármen Lúcia foi a segunda mulher a assumir uma cadeira na história do Supremo Tribunal Federal. Além dela, as únicas ministras que passaram pela Corte foram Ellen Gracie e Rosa Weber, ambas aposentadas. "Governo Lula, que prometeu tanto a diversidade, não está contribuindo muito. Há muitas questões envolvendo as dificuldades de afirmação da mulher, sobre ela ser ouvida. Há um temor da voz da mulher e da igualdade porque a mulher é forte", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Ele assume a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Com a posse de Dino, a Corte volta a ter 11 integrantes.Estiveram presentes o presidente Lula e os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira.Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manteve em silêncio durante depoimento à Polícia Federal, na sede da corporação, em Brasília. Em menos de meia hora, ele entrou, ouviu perguntas e saiu. A defesa alega que Jair "nunca foi simpático a qualquer tipo de movimento golpista", No STF, Flávio Dino é oficialmente o novo ministro da Corte. Em cerimônia com cerca de 800 convidados, maranhense recebeu posse através do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e ocupa agora a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro de 2023. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Empossado hoje, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos. A “herança” representa apenas 1,3% do acervo geral da Suprema Corte, que conta com 25.242 processos em tramitação. "Dino faz o circuito completo entre os Poderes - já foi do Executivo, deputado federal, rapidamente senador e agora assume uma toga no STF. Há expectativa pelo discurso do novo ministro; é esperado no Supremo como uma voz afirmativa, com estilo muito próprio e grande aliança com o presidente Lula. Apesar de ter feito carreira sempre na esquerda, jamais foi do PT. Agrega muito à Corte mas deixa dúvidas sobre como vai votar", avalia Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Empossado hoje, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos. A “herança” representa apenas 1,3% do acervo geral da Suprema Corte, que conta com 25.242 processos em tramitação. "Dino faz o circuito completo entre os Poderes - já foi do Executivo, deputado federal, rapidamente senador e agora assume uma toga no STF. Há expectativa pelo discurso do novo ministro; é esperado no Supremo como uma voz afirmativa, com estilo muito próprio e grande aliança com o presidente Lula. Apesar de ter feito carreira sempre na esquerda, jamais foi do PT. Agrega muito à Corte mas deixa dúvidas sobre como vai votar", avalia Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Tomou posse nesta quinta (22) o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Entre os 800 convidados estavam o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Dino foi indicado por Lula para ocupar a cadeira de Rosa Weber, aposentada no ano passado. O ministro vai herdar cerca de 340 processos oriundos do gabinete. Veja também nesta edição do JR 24 Horas: Bombeiros do Rio de Janeiro procuram por pelo menos três pessoas que estão desaparecidas desde o temporal que atingiu a cidade.

O protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) na realidade política brasileira não é um fenômeno recente, mas vem se aprofundando ao longo dos últimos anos. Não é por acaso que o Congresso vem estudando modos efetivos de limitar o poder individual dos ministros. O Senado aprovou, em 2023, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do STF. O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. Os atritos entre os dois Poderes envolvem temas como a descriminalização da maconha e do aborto, que foram levados a julgamento no plenário da Suprema Corte. O auge da crise se deu após os magistrados invalidarem a tese de marco temporal das terras indígenas, o que provocou semanas de paralisação do Congresso em retaliação. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que não é o momento para “mexer” nas regras de funcionamento da maior instância do poder judiciário. O presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco defendeu também a criação de mandatos para ministros da Corte.  Tudo isso ocorre em um ano de mudança nas cadeiras do STF, Luiz Zanin, ex-advogado de Lula, assumiu o posto no lugar de Ricardo Lewandowski. Agora, no final do ano, o Senado aprovou o nome do ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, para o lugar de Rosa Weber. Afinal, o que podemos esperar dessa relação conturbada entre STF e Congresso Nacional para 2024? Quais são as razões para a extrema politização do Supremo no Brasil? O que é preciso ser feito para que a Corte retome sua autoridade e confiança perante à sociedade?O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta quinta-feira (14/12/2023): Em sessão de mais de dez horas de duração, o Senado aprovou ontem os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dino, de 55 anos, ocupará a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. Ele precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser aprovado. Teve 47 votos favoráveis e 31 contrários. A confirmação de Gonet, de 62 anos, que substituirá Augusto Aras, foi mais tranquila: 65 votos a 11. Ambos passaram por sabatina conjunta ao longo do dia, algo inédito para esse tipo de indicação. Durante a sabatina, Dino fez aceno aos congressistas ao defender que, no STF, decisões monocráticas só devem ocorrer em “situações excepcionalíssimas”. O Planalto fez intensa articulação para que os indicados não fossem rejeitados. Quatro ministros foram exonerados para reassumir o mandato e votar. E mais: Política: Sem polêmicas, Gonet se diz técnico e defende cotas e Estado laico  Metrópole: Sem citar fim de combustível fóssil, COP tem acordo para uma ‘transição Internacional: Petróleo faz PIB da Guiana crescer, mas não tira população da pobreza Economia: Selic cai para 11,75% ao ano e Copom prevê novas quedas  Caderno 2: No ‘Balaio' de Renato Teixeira, nada de fórmulas comerciaisSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta terça-feira (27/11/2023): Pouco antes de embarcar para Dubai, onde participará de conferência do clima da ONU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado as indicações do ministro Flávio Dino (Justiça) para o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal e do subprocurador-geral Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República. As escolhas de Lula representaram dupla derrota para o PT, que trabalhava por Jorge Messias para o STF e Antônio Carlos Bigonha para a PGR. Se aprovado pelos senadores, o nome de Dino deve acentuar o perfil político da Corte. Filiado ao PSB, Dino, de 55 anos, fez carreira como juiz federal, mas foi deputado, governador do Maranhão e se elegeu senador em 2022. Ele foi escolhido por Lula com a chancela da ala mais política do STF, que tem como expoentes Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. E mais: Política: Ex-STF, Lewandowski viaja com Lula e é cotado para assumir Justiça Internacional: Israel e Hamas ampliam trégua e fazem 4ª troca de reféns por presos Metrópole: Sindicatos mantêm greve do transporte; Justiça do Trabalho exige operação Economia: Supremo tem maioria para que governo regularize precatórios  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Além do nome de Dino, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou também o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para comandar a Procuradoria-Geral da República.  Para assumir os cargos, Dino e Gonet precisam ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e depois pelo plenário da Casa.  Ouça também: trégua na guerra entre Israel e Hamas é extendida por mais dois dias. Acordo mediado pelo Catar prevê novas trocas de reféns por prisioneiros.  Apresentação: Camila OlivoProdução e roteiro: Bruna Sales, Camila Olivo, Rodrigo Tammaro, Valentina Cândido e Ricardo GouveiaEdição de áudio e sonorização: Cláudio Cuca

O presidente Lula embarcou no início da tarde desta segunda (27) para a Arábia Saudita, mas antes indicou o ministro da Justiça e segurança pública, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal e também Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República. Flávio Dino é o escolhido para ocupar, no STF, a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Pelas redes sociais, Dino agradeceu a Lula e disse estar honrado. Veja também nesta edição do Boletim JR 24 Horas: Israel e grupo terrorista Hamas concordam em prorrogar o cessar-fogo por dois dias.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, se envolveu em mais uma polêmica, nesta semana, quando o Estadão revelou que Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como a "dama do tráfico amazonense", esteve no prédio do Ministério da Justiça, em duas ocasiões, para participar de audiências com secretários do ministro. A pasta informou que não sabia da relação de Luciane com o Comando Vermelho pois quem tinha agendado as reuniões fora Janira Rocha, ex-deputada estadual pelo PSOL no Rio de Janeiro. Porém, em nova reportagem de Tácio Lorran e André Shalders desta terça (14) revelou-se que Janira é ligada também à facção. Este mais um caso que fragiliza diretamente a figura de Flávio Dino, cotado para ser indicado por Lula para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino vem acumulando outros focos de crise e desgaste, especialmente na condução de políticas públicas na área da segurança pública. Este é o tema mais mal avaliado por eleitores sobre o governo até aqui. Recentemente, foi decretada a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro para combater o crime organizado. A medida é vista populista e improvisada por especialistas, por ter efeito limitado e, mais uma vez, empenhar as Forças Armadas em funções que deveriam ser das polícias. Por causa dessas crises na área de segurança pública, o ministro tem sido convocado constantemente para dar esclarecimentos no Congresso Nacional.  Afinal, Flávio Dino pode balançar no cargo diante deste acúmulo de crises no governo? A sua possível indicação ao STF fica comprometida a partir de agora? Lula pode acelerar o processo de se criar uma pasta especificamente para a segurança pública? No ‘Estadão Notícias' de hoje (16), vamos conversar sobre estes temas com a editora da “Coluna do Estadão”, Roseann Kennedy. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é candidata independente à vaga de Rosa Weber no STF. Em seu tribunal, ela é uma das três desembargadoras, de um universo de 24 magistrados. Germana acredita que o presidente deveria escolher uma mulher para o STF. Contudo, Lula já disse que não pretende se orientar por gênero ou cor. Em outras palavras: vai escolher um homem branco. Apoie o jornalismo independente.  Agora você também pode nos acompanhar pelo Canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Assine o combo O Antagonista + Crusoé:  https://assine.oantagonista.com/ Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter:  https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Debate da Super Manhã: O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse foi realizada no último 28 de setembro, quando substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposentou de forma compulsória por atingir 75 anos de idade. Barroso fica no comando do órgão por dois anos e terá o ministro Edson Fachin como vice. No debate de desta quarta-feira (11), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber os novos rumos da instância superior do Poder Judiciário do Brasil e o que esperar da Era Barroso. Participam o professor titular decano da Faculdade de Direito e desembargador federal aposentado, Dr. Francisco Queiroz, o procurador da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e especialista em Direito Eleitoral, Público e Administrativo, Dr. Paulo Pinto, o jurista e cientista político, Dr. André Régis, e o advogado, sociólogo e cientista político, Dr. Isaac Luna.

Alexandre Garcia comenta eleições para conselhos tutelares, o último voto de Rosa Weber no STF e as incertezas sobre as terras indígenas com decisão do STF sobre marco temporal.

O avanço do nome de Flávio Dino como favorito na disputa pela cadeira da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) tem rendido apostas sobre quem deve ser seu sucessor no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O assunto foi um dos principais temas das conversas entre os convidados da cerimônia de posse do novo presidente do STF, Roberto Barroso, na quinta-feira (28). "Dino já me disse que seria uma 'bifurcação' em sua trajetória: se for ao Judiciário, encerra sua carreira política. E aí começa uma nova guerra: quem vai para o Ministério da Justiça? Jorge Messias já se coloca como candidato a ambos e pessoas de dentro do próprio governo consideram que ele ainda não estaria preparado", diz Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Após reunião com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu que a medida provisória (MP) de taxação dos fundos de alto rendimento será votada na próxima semana. Segundo Haddad, a MP de taxação dos fundos exclusivos será incorporada ao projeto de lei de tributação das offshore. Neste episódio te contamos que o governo federal estuda cancelar a isenção de impostos de cerca de 400 medicamentos que tiveram a dedução aplicada durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. E por fim, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma cerimônia breve no plenário da Corte, a ministra Rosa Weber — que se aposenta em outubro, ao completar 75 anos — passou o cargo. Barroso —que chegou ao cargo em 2013, por indicação de Dilma Rousseff—assume o comando do Judiciário até setembro de 2025. Apoie o jornalismo independente.  Agora você também pode nos acompanhar pelo WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do nosso canal:  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Assine o combo O Antagonista + Crusoé:  https://assine.oantagonista.com/ Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter:  https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

O ministro Luís Roberto Barros assume, nesta quita, a presidência do Supremo Tribunal Federal com a saída da ministra Rosa Weber. O ministro Edson Fachin assume como vice. A cerimônia vem sendo organizada há dias e tem uma lista extensa de convidados. A cantora Maria Bethânia foi convidada pelo próprio ministro para se apresentar no evento. A sessão solene deve seguir o protocolo padrão no STF. Barroso tem um discurso preparado – deve elogiar a antecessora, ressaltar a importância da democracia e do respeito às instituições democráticas, pregar a defesa de direitos fundamentais e o combate a desigualdades. "O ministro assume em um momento difícil, pois a Corte está com pautas espinhosas. A expectativa é de que o discurso de Barroso seja muito contundente pela Democracia, pelas instituições, pela igualdade, justiça social e de viés humanista, além de muito bonito. Ele vem da advocacia, então é mais poético e flexível com o uso da linguagem. A fala deve vir do coração e não só ser protocolar", aponta Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

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O ministro Luís Roberto Barroso ocupa o cargo deixado pela ministra Rosa Weber, que se aposentou por atingir a idade limite de 75 anos para o Supremo Tribunal Federal (STF). Edson Fachin é o novo vice-presidente da Corte. Ouça também: primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, visita áreas atingidas pelo ciclone no Rio Grande do Sul.  Apresentação: Ricardo GouveiaProdução e roteiro: Ricardo Gouveia, Andrea Ramos Bueno, Bruna Sales, Camila Olivo e Rodrigo TammaroEdição de áudio e sonorização: Rodrigo Pizcioneri

Acordo encerra paralisia feita pela Câmara para pressionar Supremo e governo Lula. E discurso final de Rosa Weber tem defesa de igualdade de gênero no Judiciário e condenação ao 8/1.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Boa terça, angulers! Abrimos o #205 alertando sobre a importância de votarmos nas eleições para os Conselhos Tutelares no próximo domingo, dia 1º de outubro! No primeiro bloco, comentamos o discurso de Lula na Assembleia da ONU e o compromisso com Biden para a defesa dos direitos trabalhistas. Na sequência, o voto da ministra Rosa Weber a favor da descriminalização da interrupção voluntária gravidez de até 12 semanas. Momento histórico e defesa impecável! Por fim, Flávia comenta seus eventos da última semana e agradece o carinho dos angulers! Sirva-se! Edição e mixagem: Tico Pro - Indicações do #205: - Como falar sobre: Conselhos Tutelares: https://www.comofalarsobre.com/conselhos-tutelares - Pesquise aqui uma candidatura para um Conselho Tutelar comprometido com o ECA: - https://aeleicaodoano.org/candidaturas/ - https://www.apoiareproteger.com.br/processo-de-escolha - Discurso do Lula na ONU: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos-e-pronunciamentos/2023/discurso-do-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-na-abertura-da-78a-assembleia-da-onu - Declaração conjunta de Brasil e EUA sobre parceria pelo direito dos trabalhadores: https://www.gov.br/mre/pt-br/declaracao-conjunta-brasil-eua-sobre-a-parceria-pelo-direito-dos-trabalhadores-e-trabalhadoras - Movimento “Nem Presa Nem Morta”: https://www.instagram.com/nempresanemmorta/ - Todo mundo ama alguém que já fez um aborto (Portal Catarinas): https://catarinas.info/todo-mundo-ama-alguem-que-ja-fez-um-aborto-2/ - Brasil tem uma morte a cada 28 internações por falha na tentativa de aborto: https://www.generonumero.media/reportagens/brasil-mortes-tentativa-aborto/

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o problema fiscal das contas públicas não passa somente pela elevação dos gastos , mas também pela erosão da base de arrecadação. Segundo Haddad, o país perdeu pelo menos R$ 100 bilhões em arrecadação com decisões tomadas pelo Judiciário, além das medidas de incentivo fiscal que atualmente no plano federal chegam a 6% do PIB. O Cinco Minutos repercute a cirurgia do presidente Lula, que será operado no quadril nesta sexta-feira. Segundo ele, o afastamento do trabalho não durará muito, já que pretende voltar despachar do Palácio da Alvorada já no início da próxima semana. E mais: a posse do ministro Luís Roberto Barroso, na presidência do STF será nesta quinta-feira. Já o presidente Lula afirmou que não tem “pressa” para indicar o substituto de Rosa Weber. Apesar da pressão, ele adiantou que questões de gênero e cor de pele não serão critérios para a sua escolha. Apoie o jornalismo independente.  Agora você também pode nos acompanhar pelo WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do nosso canal:  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Assine o combo O Antagonista + Crusoé:  https://assine.oantagonista.com/ Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter:  https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, fez questão de votar sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e a descriminalização do aborto antes de se aposentar. O Congresso Nacional não está nada satisfeito com os julgamentos sobre as duas pautas. No Meio-Dia em Brasília de hoje (22), o deputado José Medeiros (PL-MT) fala sobre a reação dos parlamentares. Apoie o jornalismo independente.  Agora você também pode nos acompanhar pelo WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do nosso canal:  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Assine o combo O Antagonista + Crusoé:  https://assine.oantagonista.com/ Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter:  https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

A delação de Mauro Cid confirma as intenções golpistas de Bolsonaro. Segundo o ex-ajudante de ordens, o plano de impedir a posse de Lula e convocar novas eleições só não foi adiante por falta de adesão do comando do Exército e da Aeronáutica. O episódio desta semana comenta o depoimento de Cid e a disputa pela vaga de Rosa Weber no STF. No último bloco, os apresentadores conversam com Marcos Nobre, pesquisador do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), sobre as ambições do Centrão. Escalada: 00:00 1º bloco: 03:52 2º bloco: 18:13 3º bloco: 32:45 Kinder Ovo: 54:23 Correio Elegante: 55:56 Créditos: 59:16 Acesse os links citados neste episódio: https://piaui.co/foro271 Envie sua mensagem para o Correio Elegante no nosso e-mail: forodeteresina@revistapiaui.com.br Ouça a série ALEXANDRE aqui: https://pod.link/1698428396 Bloco 1: O roteiro do quase golpe Mauro Cid disse à PF que, depois do segundo turno das eleições, Bolsonaro recebeu de seu assessor, Filipe Martins, uma minuta de decreto golpista. O texto, segundo Cid, previa a prisão de adversários e foi submetido à análise dos comandantes militares. O almirante Almir Garnier, da Marinha, teria apoiado a ideia, mas seus pares de Forças Armadas não toparam a aventura. Bloco 2: Nova disputa pelo Supremo A ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, se aposenta no mês que vem. Os nomes mais cotados para substituí-la são Flávio Dino, ministro da Justiça, e Jorge Messias, advogado-geral da União. Nos 132 anos do tribunal, Weber foi a terceira mulher a virar ministra. Apesar dessa desigualdade histórica, Lula não deve ceder às pressões dos movimentos que pedem a indicação de uma mulher negra. Bloco 3: Pega, mata e come Na piauí_204, Marcos Nobre escreveu sobre a gênese de um novo Centrão e como isso afeta o governo Lula. Segundo o pesquisador, o Centrão se bifurcou entre um grupo que ainda tem algum apreço pela democracia e outro grupo que quer ser base de qualquer governo e ambiciona tomar o poder. Dinheiro e cargo não bastam. O novo Centrão quer governar. O PT, enquanto isso, vive o dilema entre se manter na vanguarda do poder ou aceitar os termos desse novo pacto político. Ficha técnica: Apresentação: Fernando de Barros e Silva, Ana Clara Costa, Thais Bilenky e Marcos Nobre Coordenação geral: Évelin Argenta Direção: Mari Faria Edição: Tiago Picado e Évelin Argenta Produção: Maria Júlia Vieira Apoio de produção: Bárbara Rubira Produção musical, finalização e mixagem: João Jabace e Luis Rodrigues Música tema: Wânya Sales e Beto Boreno Identidade visual: João Brizzi Ilustração: Fernando Carvall Teaser (Foro Privilegiado): Mari Faria Distribuição: Maria Júlia Vieira Coordenação digital: Bia Ribeiro Checagem: João Felipe Carvalho Para falar com a equipe: forodeteresina@revistapiaui.com.br

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, marcou para esta sexta-feira o início do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até décima segunda semana de gestação no Brasil. O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente da República Dilma Rousseff após o impeachment. O Tribunal Superior Eleitoral tem dois votos para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na ação que o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Um homem matou a ex-mulher, os ex-sogros e cometeu suicídio em São Jorge, na Serra. O crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira. Uma nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a concessão de auxílio-aluguel no rol das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

PF negocia delações premiadas de policiais federais sobre 8 de janeiro e eleições. E maioria das capitais brasileiras deve ter temperatura acima de 30 graus no fim de semana.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Considerado um dos bastiões do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Flávio Dino, começa a ser questionado por aliados da gestão petista. O discurso, segundo a ‘Coluna do Estadão', é de que o governo perdeu o debate sobre segurança pública.  Os petistas reclamam que, em nove meses de gestão, o governo não tem nenhum projeto robusto no setor e reivindicam o controle da pasta. Para eles, o seu empenho em criticar os bolsonaristas e focar o seu trabalho na criminalização dos atos golpistas, fez com que outras áreas do ministério ficassem escanteadas. Uma das saídas, é a de que Lula indique Dino para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador, senador, e juiz federal, poderia assim seguir os passos de André Mendonça e Alexandre de Moraes, que saíram da pasta da Justiça direto para a Suprema Corte. Afinal, Flávio Dino está cumprindo o seu papel dentro do Ministério da Justiça? O governo, de fato, vai perdendo a narrativa da segurança pública? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o professor da área de Segurança Pública da FGV-SP e Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Laís Gottardo Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Nove meses depois do 8 de janeiro, quatro homens vão ser os primeiros réus a ser julgados pelo Supremo por invadir a sede dos Três Poderes em Brasília. Aécio Lucio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima Lazaro são acusados de cinco crimes previstos no Código Penal: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, com penas que, somadas, podem chegar a 30 anos. Para entender as provas e acusações contra eles e o significado do julgamento para a democracia brasileira, Natuza Nery conversa com Márcio Falcão, jornalista da Globo em Brasília, e com Eloísa Machado, professora de Direito da FGV-SP. Neste episódio: - Márcio detalha as provas colhidas contra os 4 réus, que fazem parte do grupo de “executores” dos Atos Golpistas, presos e denunciados por associação criminosa armada e golpe de Estado; - O jornalista relata o que levou a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, a marcar o julgamento para uma sessão extra, a ser feita de maneira presencial, algo “simbólico”, já que o Plenário do STF foi uma das áreas mais destruídas pelos vândalos no dia 8 de janeiro; - Eloísa Machado analisa como o julgamento em Plenário faz parte de uma opção da Corte de mandar um “recado público e consistente em relação à prática dos crimes contra a democracia e como a Justiça vai enfrentá-los"; - A professora de Direito explica o debate em torno do fato de os réus estarem sendo julgados pelo STF e não por instâncias inferiores da Justiça. “Podemos esperar um tribunal dividido”, diz, ao lembrar que os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques já se posicionaram contra denúncias feitas pela PGR no caso dos Atos Golpistas.

PEC da Anistia corta pela metade verba destinada a candidatos negros. E presidente da Câmara dos EUA pede abertura de inquérito de impeachment contra Biden.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nesta terça (5), em uma de suas lives semanais, o presidente Lula (PT) trouxe à tona um tópico que estava fora do radar. No que chamou de conselho à sociedade e ao Judiciário, sugeriu que os votos de cada ministro nas decisões do Supremo Tribunal Federal fossem sigilosos, e que fossem divulgados, apenas, os placares finais dos julgamentos. Segundo o presidente, isso evitaria que fossem estimuladas hostilidades contra os ministros da Corte. Mas deste conselho decorreu uma enxurrada de críticas. Muitas delas atentam à possível perda de transparência da mais alta instância jurídica do país perante a opinião pública. Outras pontuam que a declaração foi uma reação de Lula, questionado pela recente indicação de seu advogado criminalista Cristiano Zanin ao STF — bem como pela atuação do ministro em seus primeiros votos no cargo — e pelas especulações acerca da nova indicação, frente à iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para discutir a declaração do presidente e os possíveis impactos da medida sugerida por ele, Natuza Nery recebe Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do STF, e Conrado Hubner Mendes, doutor em direito e ciência política, professor de Direito Constitucional da USP e autor do livro ‘Constitutional Courts and Deliberative Democracy'. Neste episódio: - Conrado Hubner Mendes afirma que o presidente reagiu a um incômodo à pressão que sofre da sociedade civil sobre a diversidade na escolha do próximo nome para a Suprema Corte; - O cientista político também conta sobre a experiência de outros países em despersonalizar os votos das altas cortes jurídicas, com votos coletivos, identificados, mas que sintetizam a opinião dos ministros e tornam a comunicação das decisões menos prolixas; - O ministro aposentado do Supremo Ayres Britto ressalta que a Constituição Federal garante a publicidade das decisões jurídicas em todas as instâncias; - Ayres Britto afirma que cada juiz não consegue se desvencilhar de si mesmo, mas precisa se “salvar de si mesmo” para julgar, já que não pode interpretar o Direito de acordo com suas vontades subjetivas.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça publicado na segunda-feira (4) mostra que apenas 15% dos magistrados do país são negros. Com a aposentadoria de Rosa Weber, uma nova vaga se abre no Supremo Tribunal Federal e parcelas da sociedade civil têm pressionado Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação de uma mulher negra. O Durma com Essa desta terça-feira (5) fala sobre a desigualdade de raça e gênero no Judiciário brasileiro e da campanha por uma ministra negra no STF. O programa traz também Isadora Rupp contando os planos do governo para a celebração do 7 de Setembro e Mariana Vick comentando a Cúpula do Clima da África.Conheça nossos descontos de 60% para assinar o Nexo com o Google. É por tempo limitado!Assine o podcast: Spreaker | Apple Podcasts | Deezer | Google Podcasts | Spotify | Outros apps (RSS)Edição de áudio Pedro PastorizArte Mariana Simonetti

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, vai se aposentar no final do mês e, com isso, mais uma cadeira vai vagar para que Lula indique um novo integrante da Corte. O desejo de aliados, e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, de ser uma mulher, não deve se confirmar. Na casa de apostas do governo, a disputa está hoje entre dois homens: o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. A escolha deve ser influenciada pela decepção que Cristiano Zanin, indicado a menos de um mês para o STF, vem causando no campo progressista. Neste curto período como ministro, o magistrado votou contra a descriminalização da maconha para uso pessoal e contra a equiparação de atos de homofobia e transfobia ao crime de injúria racial. Mas há um outro nome que corre por fora, o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Porém, Lula só o conheceu no ano passado e não tem proximidade com ele. O ministro da Justiça, Flávio Dino, já foi descartado por Lula sob o argumento de que precisa do ministro da Justiça onde ele está. Afinal, a decepção com Zanin vai influenciar essa escolha? Lula repete Bolsonaro ao querer um ministro para “tomar tubaína”? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o professor de Direito da FAAP, Luiz Fernando Amaral. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Quando Lula (PT) teve todas suas condenações na Lava Jato anuladas na Justiça, seu então advogado Cristiano Zanin foi alçado à condição de quase herói entre os apoiadores do líder petista. Desde então, era citado pelo agora presidente como um potencial candidato a uma vaga no STF caso vencesse a eleição do ano passado. Assim o fez. E Zanin se apresentou à sabatina no Senado com um bem-sucedido currículo na advocacia, mas pouco a dizer em relação ao que pensa sobre temas sensíveis. Menos de um mês após sua posse no Supremo, suas posições já abriram rachaduras no entorno de Lula. Para explicar o que está em jogo, Natuza Nery conversa com a jornalista Flávia Oliveira, comentarista da Globonews e colunista do jornal O Globo e da rádio CBN. Neste episódio: - Flávia aponta o paradoxo de, embora Lula tenha sido eleito com discurso e plataforma de esquerda, sua primeira indicação ao STF não apresente características progressistas – como apontam os primeiros votos de Zanin na Corte. “Havia a expectativa do eleitorado de Lula de que a indicação fosse nessa direção”, afirma; - Ela comenta os votos já apresentados pelo ministro, em especial aquele que foi contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal – e como isso irritou a base política social do governo. “Zanin tem demonstrado até aqui apego grande à letra fria e falta de sensibilidade”, avalia; - Flávia lista os nomes que circulam como principais candidatos à indicação de Lula para substituir a ministra Rosa Weber, que se aposenta do Supremo em setembro. Ela relata que “a já existente pressão” para que o presidente indicasse mulheres, em especial uma mulher negra, "será ainda maior” depois dos primeiros atos de Zanin na Corte; - A jornalista pondera que, embora a base social de Lula esteja incomodada, “há grupos do campo conservador satisfeitos com Zanin e, portanto, menos críticos ao presidente”. “A tendência de Lula a formatação de consenso pode fazer entender que é isso que ele quer mesmo”, suspeita.

Em entrevista exclusiva, ex-presidente defendeu o legado de seu governo na economia e procurou reafirmar sua imagem de outsider. Aberta para não assinantes: a matéria de capa de Crusoé desta semana traz uma entrevista exclusiva com Jair Bolsonaro (PL). Aos jornalistas Carlos Graieb e Wilson Lima, o ex-presidente da República disse que ninguém tentou convencê-lo a dar um golpe de Estado após às eleições de 2022 e assegurou que o desentendimento com um de seus principais aliados, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não deixou sequelas. Inelegível até 2030, depois de ter sido condenado pelo TSE por abuso de poder político e econômico pela reunião com embaixadores estrangeiros no ano passado, Bolsonaro também afirmou que é cedo para falar sobre 2026, mas garantiu: “Só estou morto quando estiver enterrado”. Ainda nesta edição, reportagem assinada por Vanessa Lippelt destaca como Flávio Dino se tornou um candidato de peso na corrida por uma vaga ao STF. Os holofotes no caso Marielle Franco fazem o ministro da Justiça e Segurança Pública avançar algumas casas na disputada pela cadeira de Rosa Weber. Também nesta edição, reportagem de Duda Teixeira mostra que a invasão da Ucrânia pela Rússia ressuscitou os campos de trabalho forçados da União Soviética. Estima-se que 4 mil civis ucranianos estejam presos neles. Também em entrevista a Crusoé, o ex-governador do Paraná Roberto Requião, que agora mira a vaga de Sergio Moro no Senado, diz que sua candidatura deveria ser tratada “com respeito” pelo PT. Privilegiando o assinante de O Antagonista+Crusoé, que apoia o jornalismo independente, também reunimos nosso timaço de colunistas. Nesta edição, escrevem Orlando Tosetto Júnior, Rodolfo Borges, Jerônimo Teixeira, Ivan Sant'Anna, Letícia Barros, José Nêumanne Pinto, Josias Teófilo, André Marsiglia Santos, Leonardo Barreto e Felippe Hermes. A sátira política fica por conta de Agamenon Mendes Pedreira e Ruy Goiaba. Assine Crusoé e apoie o jornalismo independente. Aqui você encontra, em nossos programas, os bastidores do poder e análises exclusivas.  Assine o combo O Antagonista + Crusoé  https://bit.ly/assineoantagonista Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Em mensagem enviada à CPI do 8 de janeiro, a presidente do STF, Rosa Weber (foto), negou o compartilhamento de informações sobre inquéritos abertos contra autores de ataques golpistas, informa O Globo. “Informo, que no momento, a existência de diligências em curso inviabiliza o compartilhamento de provas pleiteado”, afirmou Rosa em sua mensagem. A CPI aprovou oito requerimentos, todos do deputado petista Rogério Correia (MG), pedindo o compartilhamento de inquéritos do Supremo. Apenas um deles —o das fake news, que existe há quatro anos— não é diretamente relacionado aos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. O presidente da CPI, Arthur Maia (União-BA), já havia se reunido com o relator dos inquéritos no Supremo, Alexandre de Moraes, em 13 de junho. Na ocasião, Maia disse que o STF só compartilharia as informações depois de concluir as diligências — o que, segundo ele, deve ocorrer em meados de julho. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 3 de agosto a posse de Cristiano Zanin como novo ministro da corte. A reunião entre os dois durou pouco mais de 30 minutos. O novo ministro é o personagem da semana do Meio-Dia em Brasília, que recebe André Marsiglia para falar sobre seu artigo na Crusoé, que aborda a jurisprudência agressiva do TSE. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Rosa Weber, a presidente do STF, marcou para o dia 3 de agosto a posse de Cristiano Zanin como novo ministro da corte, informa o Estadão. Aprovado pelo plenário do Senado ontem, Zanin se reuniu com Rosa na sede do tribunal nesta quinta-feira (22). A reunião entre os dois durou pouco mais de 30 minutos e ocorreu no gabinete da presidência do Supremo. Depois, Zanin se encontrou com os demais ministros do STF. O advogado de Lula também se reuniu com a direção da área administrativa do Supremo para tratar dos procedimentos administrativos para a sua posse.  Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

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Desde que o Supremo anulou todas as condenações e devolveu a elegibilidade a Lula, o nome do advogado Cristiano Zanin aparecia no topo da lista de possíveis indicações à Corte caso o petista voltasse ao Palácio do Planalto. Lula venceu a eleição e, com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, confirmou o favoritismo de seu advogado pessoal na saga que travou contra a Lava Jato – agora, seu nome precisa ser também aprovado no Senado por maioria simples. Para analisar as contradições de Lula nas indicações ao STF e os desafios de Zanin para superar desconfianças, Natuza Nery entrevista Felipe Recondo, sócio-fundador da plataforma Jota e autor de dois livros sobre o Supremo, e Conrado Hubner Mendes, doutor em direito e ciência política e professor de Direito Constitucional na USP. Neste episódio: - Recondo descreve os 23 anos de carreira de Zanin: os grandes casos em que trabalhou; sua atuação na Lava Jato; e o que pensa sobre pautas que transitam pelo Supremo. “Ele tem sensibilidade para a estabilidade do setor produtivo, e não vai se alinhar nem aos ministros mais progressistas, nem aos conservadores”, afirma; - Ele também comenta as reações dos ministros da Suprema Corte à indicação: “Eles sabem que a realidade é que Zanin estava na cabeça e no coração de Lula”. Isso porque, agora no terceiro mandato, Lula assumiu que a indicação para o STF seria “da sua confiança e de sua responsabilidade”; - Conrado observa que o provável ingresso de Zanin no Supremo é a manutenção “da tradição oitocentista” em relação à diversidade – uma maioria de 95% de homens brancos entre todos os ministros. “Um tribunal mais diverso é um tribunal mais inteligente e com mais força para cumprir sua missão”; - Para o futuro da Corte, ele afirma que Zanin carrega consigo um “fardo de desconfiança para o STF”. E que o fato do presidente indicar um aliado pessoal e uma “incógnita jurídica” dá todos os sinais de que seus critérios são “pouco republicanos e pouco constitucionais” - Rosa Weber se aposenta até outubro e Lula indicará o substituto.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antônio Dias Toffoli disse nesta quinta-feira (25), durante julgamento em que o tribunal condenou o ex-presidente Fernando Collor, que votou para condenar José Genoíno no julgamento do mensalão sem acreditar em sua culpa. Segundo Toffoli, o voto pela condenação foi uma estratégia para participar da dosimetria de Genoíno. A revelação foi feita após a presidente do STF, Rosa Weber, levantar a questão sobre quem deve participar do cálculo da pena imposta a um condenado. Leia mais: https://oantagonista.uol.com.br/brasil/toffoli-diz-que-votou-para-condenar-genoino-sem-acreditar-na-culpa/ Link do cupom de desconto na assinatura de o Antagonista+ e Crusoé: https://assine.oantagonista.com/?cupom=QUERO60OFF Precisa de ajuda? 4858-5813, São Paulo 4003-8846, demais localidades O horário de atendimento é das 9h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve seu mandato cassado na semana passada por uma decisão do TSE, vai fazer uma visita de cortesia à presidente do STF, Rosa Weber, na tarde desta quarta-feira. Deltan ainda pretende recorrer ao STF para reverter a decisão unânime do TSE que cassou seu mandato sob a acusação de que ele infringiu a lei da Ficha Limpa ao ter pedido demissão por supostamente fugir de eventuais sanções do dispositivo. A visita está marcada para às 16h desta quarta-feira. Link do cupom de desconto na assinatura de o Antagonista+ e Crusoé: https://assine.oantagonista.com/?cupom=QUERO60OFF Precisa de ajuda? 4858-5813, São Paulo 4003-8846, demais localidades O horário de atendimento é das 9h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento de Fernando Collor de Mello (foto) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A expectativa é que a corte conclua a votação e decida sobre a eventual pena a ser cumprida pelo ex-presidente e ex-senador. Na semana passada, como mostramos, o Supremo formou maioria para condenar Collor, que é acusado de ter recebido R$ 29,9 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Além dele, outros dois réus – os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos – são julgados no caso. Segundo a PGR, os pagamentos teriam ocorrido entre 2010 e 2014 em negócios envolvendo a subsidiária, que tinha à época dois diretores indicados pelo senador. A denúncia foi oferecida pela em um desdobramento da Lava Jato. O ministro Edson Fachin, relator do caso, entendeu que há provas suficientes de que os crimes ocorreram e foram praticados por Collor utilizando sua função parlamentar. O magistrado foi acompanhado por Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já ministro Nunes Marques votou pela absolvição dos três réus, sob a alegação que não há provas suficientes para a condenação. Restam os votos de Gilmar Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli. Link do cupom de desconto na assinatura de o Antagonista+ e Crusoé: https://assine.oantagonista.com/?cupom=QUERO60OFF Precisa de ajuda? 4858-5813, São Paulo 4003-8846, demais localidades O horário de atendimento é das 9h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista