Podcast appearances and mentions of cristiano zanin

O interrogatório do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e de outros sete réus do Núcleo 1 da ação penal que apura tentativa de golpe de Estado é destaque do episódio #155 do podcast Supremo na Semana.Outro tema discutido é a continuidade do julgamento de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos de terceiros. Nesta semana, votaram os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.O episódio também aborda a decisão que confirmou a validade de uma lei do Estado de São Paulo exigindo que supermercados tenham 5% dos carrinhos de compras adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Hanna Gomes, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela responsabilização de redes sociais por publicações feitas por usuários. Além de Moraes, se posicionaram nesse sentido  os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso.O único voto contrário foi o de André Mendonça. O placar, portanto, está em 7 a 1 pela responsabilização de redes. Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O STF formou maioria, nesta quarta-feira, 11, para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para retirar posts consideradas irregulares. Votaram neste sentido os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. O único voto contrário foi o de André Mendonça. Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Dennys Xavier comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Aos Fatos desta quarta-feira (12) destaca o voto do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que se manifestou a favor da responsabilização de redes sociais por conteúdos publicados por usuários — nos casos em que houver descumprimento de ordem judicial. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve impactar diretamente o Marco Civil da Internet.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta terça-feira (03/06/2025): Embora o setor privado seja a favor da desburocratização das licenças ambientais, boa parte do empresariado brasileiro vê também riscos de aumento de judicialização, perda de investimentos e consequências ambientais e sociais negativas pela forma como tramitou no Congresso o projeto de lei que simplifica o licenciamento. “O projeto existe há anos, mas, em poucos dias, foram feitas alterações no texto sem a gente nem saber do que as emendas tratam”, diz Fernando Sampaio, diretor da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes e integrante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne empresas como JBS, Marfrig, Suzano e Bayer. Para Candido Bracher, ex-presidente do Itaú Unibanco, “houve exagero de flexibilização”. Aprovado no Senado, o projeto passará por nova votação na Câmara. E mais: Economia: Gasolina fica 5,6% mais barata para distribuidoras Política: Após testemunhas, Bolsonaro e outros 7 réus serão interrogados no Supremo Internacional: Rússia entrega plano de paz à Ucrânia; países acertam nova troca de presos Metrópole: Licitações atrasam e coletes vencidos comprometem ações policiais em SP Esportes: Ancelotti começa trabalho de dar identidade múltipla à seleção brasileiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A deputada federal Carla Zambelli (PL) afirmou na quinta-feira, 15, que não sobreviveria na cadeia.A parlamentar deu a declaração após ser condenada a 10 anos de prisão, perda do mandato e ao pagamento de multa, por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos.A decisão foi da Primeira Turma do STF. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.Em coletiva, Zambelli disse ter doenças que impediriam sua sobrevivência na cadeia. Em outro momento, a parlamentar desafiou a imprensa a usar o ChatGPT para analisar sua condenação.José Inácio Pilar, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

Vote no 15 Minutos no prêmio ibest https://premioibest.vote/747571429*) Uma decisão da Câmara dos Deputados, e a reação a ela, vindo do Supremo Tribunal Federal, representa um degrau a mais na escalada de tensões entre os poderes em Brasília. Relembrando: a Câmara aprovou a suspensão da ação penal no STF contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Foram 315 votos a favor, 143 contra e 4 abstenções.Dias depois, o Supremo reagiu. A Primeira Turma da Corte decidiu, por unanimidade, derrubar a decisão da Câmara. O presidente da Turma, Cristiano Zanin, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram o relator, Alexandre de Moraes. Assim, Ramagem ainda responderá pelos crimes de Organização criminosa; Golpe de Estado e Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Já os crimes relacionados aos danos materiais, vinculados aos atos de 8 de janeiro de 2023, ficam suspensos até o fim do mandato do parlamentar: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.Esse episódio do podcast 15 Minutos analisa o caso do deputado Ramagem na Câmara e o novo capítulo da tensão com o STF. O convidado é o Sílvio Ribas, da equipe de República da Gazeta do Povo. 

O STF formou maioria para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do CNJ, em 2023. Votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.Além da prisão, foi aprovada a perda do mandato, após o fim dos recursos. Segundo a PGR, Zambelli encomendou a invasão para forjar um mandado de prisão contra Moraes. O hacker Walter Delgatti, que confessou o crime, foi condenado a 8 anos e 3 meses, além de multa de R$ 2 milhões, a ser dividida com a deputada.A defesa criticou o julgamento virtual e alegou falta de provas. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Nunes Marques.

O plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira, 7, a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL) no caso da trama golpista. Foram registrados 315 votos a favor e 143 contrários ao parecer do relator sobre o pedido do PL, Alfredo Gaspar (União-AL), além de quatro abstenções.O parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL, traz um projeto de resolução que suspende a ação em relação a todos os crimes imputados ao parlamentar.O documento diverge do ofício enviado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em abril.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

A Primeira Turma do STF formou maioria para condenar a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão, perda do mandato e ao pagamento de multa, em julgamento sobrea invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos.O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin.Segundo Moraes, “não há dúvidas de que Walter Delgatti Neto, sob as ordens diretas de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, invadiu, por, ao menos, 13 vezes, os sistemas do CNJ, com o fim de adulterar dados e informações”.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05 

A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta sexta-feira, 25, para condenar Débora dos Santos, que pintou de batom a estátua da Corte no 8 de janeiro, a 14 anos de prisão, com votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin votou por uma pena de 11 anos, enquanto Luiz Fux defendeu a pena de 1 ano e 6 meses. Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    “Atenção você que é leitor de O Antagonista e Crusoé e ainda não é nosso assinante. Estamos chegando na reta final da promoção de 30% de desconto para novas assinaturas de 2 anos.   Clique agora no link e faça como Carmelina Dias e Felipe Coelho, que agora usufruem do acesso integral ao conteúdo de O Antagonista e Crusoé em uma navegação livre de anúncios invasivos. Apoie o jornalismo independente. Assine agora:  papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   Desconto de 30% aplicado sobre os valores vigentes do Combo anual | Promoção não cumulativa com outras campanhas vigentes. 

Em um dia histórico, Jair Bolsonaro tornou-se o primeiro ex-presidente a virar réu por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso foi decidida pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26), quando os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin leram seus votos, acompanhando o relator, ministro Alexandre de Moraes. Agora, o ex-presidente e mais sete aliados, incluindo militares de alta patente, vão a julgamento — a data ainda não foi marcada. Se condenados, eles podem ser presos por atentar contra a democracia. Diferentemente da terça-feira,(25) quando Bolsonaro esteve no plenário da Corte, neste segundo dia, ele acompanhou a análise do gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL). Depois da sessão, Bolsonaro disse que as acusações são infundadas, repetiu os ataques a Moraes e ao sistema eleitoral. Para analisar as chances de Bolsonaro conseguir evitar uma condenação, Natuza Nery entrevista Davi Tangerino, advogado criminalista e professor de direito da UERJ, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele também detalhe os votos dos ministros, que decidiram de forma unânime. Depois, para entender as repercussões políticas e o discurso de Bolsonaro que, depois da sessão, disse que as acusações são infundadas e repetiu os ataques a Moraes e ao sistema eleitoral, a conversa é com Vera Magalhães, colunista do jornal O Globo, âncora na rádio CBN e apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura. "Acredito que ele corre mais risco de ter produzido alguma nova prova contra si. Eu achei que, se tinha alguma estratégia ali, ela se perdeu logo no início daquela longa fala meio desconexa."

A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da trama golpista.Votaram na sessão desta terça-feira os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.Também estão na lista dos réus Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado do PL; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber   as notificações.     #PapoAntagonista    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.    Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.   Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas. 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão veio após a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), dando início ao processo que poderá resultar em julgamento ainda neste ano.Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia. Com isso, os acusados passarão a responder a uma ação penal, que pode resultar em condenações com penas de prisão. A PGR alega que Bolsonaro comandou um grupo que tentou desestabilizar o Estado Democrático de Direito por meio da disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral e do incentivo a atos antidemocráticos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide hoje se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado. A partir do rito, o relator, Alexandre de Moraes, deve apresentar seu voto no mérito, ou seja, sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para iniciar uma ação penal no tribunal. Na sequência, devem ser apresentados os votos dos demais ministros da Primeira Turma, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. "O Supremo está com pressa, até porque todo mundo já sabe que irá acatar a denúncia e transformar o ex-presidente, os três generais e o almirante de quatro estrelas, ministros e o ex-diretor geral da Abin, em réus - inclusive o tenente-coronel Mauro Cid. Ele fez acordo de delação premiada e deve ter condição especial, mas antes disso é avaliar sua denúncia e caso. Ontem tivemos uma amostra do que será o julgamento; o ponto-chave de hoje é decidir logo esta história e começar o julgamento sobre o mérito, um por um, até chegar à dosimetria da pena", comenta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No “Estadão Analisa” desta quarta-feira, 26, Carlos Andreazza comenta sobre a continuação do julgamento em que a primeira turma do STF deve decidir se aceita ou não a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas, entre políticos próximos do ex-presidente e militares de alta patente, acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi interrompido na terça-feira e será retomado a partir das 9h30. Depois de passar o primeiro dia dedicados às chamadas questões preliminares, que são de natureza processual, os ministros já iniciam a segunda metade do julgamento opinando se há elementos mínimos para abrir uma ação penal contra Bolsonaro e os outros denunciados. O primeiro a votar é o relator Alexandre de Moraes. Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Se ao menos três deles aceitarem a denúncia, Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Todos são acusados pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa (pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes citados na denúncia), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos), golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos), dano qualificado com uso de violência e grave ameaça (pena de 6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos). Saiba mais: https://www.estadao.com.br/politica/resultado-julgamento-bolsonaro-stf-sai-hoje-entenda-etapas-nprp/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, programa diário no canal do Estadão no YouTube trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao O 'Estadão Analisa' é transmitido ao vivo de segunda a sexta-feira, às 7h, no Youtube e redes sociais do Estadão. E depois, fica disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Carlos AndreazzaEdição/Pós-produção: Jefferson PerlebergCoordenação: Gabriel Pinheiro e Everton OliveiraSee omnystudio.com/listener for privacy information.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide hoje se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados viram réus por tentativa de golpe de Estado. A partir do rito, o relator, Alexandre de Moraes, deve apresentar seu voto no mérito, ou seja, sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para iniciar uma ação penal no tribunal. Na sequência, devem ser apresentados os votos dos demais ministros da Primeira Turma, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. "O Supremo está com pressa, até porque todo mundo já sabe que irá acatar a denúncia e transformar o ex-presidente, os três generais e o almirante de quatro estrelas, ministros e o ex-diretor geral da Abin, em réus - inclusive o tenente-coronel Mauro Cid. Ele fez acordo de delação premiada e deve ter condição especial, mas antes disso é avaliar sua denúncia e caso. Ontem tivemos uma amostra do que será o julgamento; o ponto-chave de hoje é decidir logo esta história e começar o julgamento sobre o mérito, um por um, até chegar à dosimetria da pena", comenta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Pouco mais de dois anos após os ataques de Oito de Janeiro em Brasília, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, incluindo militares de alta patente, por tentativa de golpe. A segurança em Brasília foi reforçada. A análise do caso vai desta terça-feira (25) até quarta-feira (26). Além de Bolsonaro, integram o grupo de denunciados pela Procuradoria-Geral da República cujo caso será analisado agora Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Integram a Primeira Turma Alexandre de Moraes, relator do caso; Cármen Lúcia, Cristiano Zanin; Flávio Dino e Luiz Fux. Para explicar os trâmites, o que acontece se a denúncia for aceita e a dimensão da análise do caso, Natuza Nery conversa com Eloísa Machado, professora da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo. Para ela, que também é coordenadora do grupo de pesquisa Supremo em Pauta, trata-se de algo histórico. "A gente está diante de algo muito relevante, que vai não só, talvez, resolver algumas pendências do passado, mas também se projetar para um futuro, talvez, com mais segurança e garantia de estabilidade democrática."

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal começam a decidir hoje, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por supostamente tramar um golpe de Estado em 2022 vão sentar no banco dos réus. A defesa de Bolsonaro e de outros denunciados tentou afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia, mas a Corte manteve os julgadores da ação. "Este julgamento é considerado o do século, primeiramente pelo ineditismo de ter generais e um almirante de quatro estrelas topando aderir à aventura do golpe - além da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. É histórico, também, por ser um ex-Presidente da República, que foi militar e deputado e que articulava esta tentativa de golpe para impedir a posse do presidente eleito Lula. É muito importante e que vai ter simbologias muito importantes. Remete a dores muito fortes da história brasileira", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal começam a decidir hoje, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por supostamente tramar um golpe de Estado em 2022 vão sentar no banco dos réus. A defesa de Bolsonaro e de outros denunciados tentou afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino da análise da denúncia, mas a Corte manteve os julgadores da ação. "Este julgamento é considerado o do século, primeiramente pelo ineditismo de ter generais e um almirante de quatro estrelas topando aderir à aventura do golpe - além da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. É histórico, também, por ser um ex-Presidente da República, que foi militar e deputado e que articulava esta tentativa de golpe para impedir a posse do presidente eleito Lula. É muito importante e que vai ter simbologias muito importantes. Remete a dores muito fortes da história brasileira", afirma Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nesta terça-feira, 25 de março de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento para decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. ​A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. ​A decisão sobre a aceitação da denúncia é aguardada com grande expectativa, pois poderá determinar os próximos passos no processo contra o ex-presidente e seus aliados.

Em decisão unânime, o Banco Central aumentou a taxa básica de juros para 14,25%. É o patamar mais alto desde outubro de 2016 e o comitê sinalizou uma nova alta para maio, mas de menor intensidade. Nos Estados Unidos, o temor de uma recessão faz o Banco Central manter o nível dos juros. Uma pesquisa revelou o tamanho do desafio brasileiro no saneamento básico. Quase metade da população não tem coleta ou tratamento de esgoto e quatro milhões de pessoas não têm banheiro. E, em um ano, 300 mil acabaram no hospital por problemas de saúde. O Supremo tem maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe. As forças de Israel voltaram a bombardear Gaza por terra. O Vaticano anunciou que o Papa não está mais com máscara de oxigênio. A Seleção Brasileira tem novidades para o jogo de amanhã contra a Colômbia.

Começou nesta quinta-feira, o outono no Hemisfério Sul; A possível cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e Confins será tema de audiência pública na Câmara de Vereadores da capital; O STF formou maioria ontem para manter os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no julgamento da tentativa de golpe de Estado. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira na edição do Jornal da Record News desta quarta-feira (19): STF decide manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin na denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de estado. Israel bombardeia alvos militares ligados ao grupo terrorista Hamas. E mais: Copom eleva taxa Selic para 14,25% ao ano.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, convocou para quarta-feira uma sessão extra do plenário virtual da Corte para discutir processos que impactam no julgamento da denúncia de tentativa de golpe de estado. Os ministros analisarão se Cristiano Zanin e Flávio Dino serão impedidos de julgar o caso; se o julgamento será levado a plenário, e se Alexandre de Moraes é suspeito para atuar no julgamento, já que era um dos alvos da trama golpista. Os pedidos foram feitos pela defesa de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta quinta-feira,13, para julgamento a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por participação na trama golpista.Em manifestação encaminhada a Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, Moraes solicitou a definição da data do julgamento presencial, que foi marcada para 25 de março.Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e outros denunciados pela PGR deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus.Além de Moraes e Zanin, fazem parte da Primeira Turma os ministros Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber   as notificações.     #PapoAntagonista    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.    Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.   Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas. 

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março o início do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), relacionada ao suposto envolvimento no plano golpista. O julgamento terá início na manhã de 25 de março e deve ser concluído no dia 26, com a previsão de três sessões para a análise completa do caso. A Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.Confira os principais pontos da denúncia: https://www.canalmeio.com.br/2025/02/19/os-principais-pontos-da-denuncia-da-pgr-contra-bolsonaro/See omnystudio.com/listener for privacy information.

*) O caso da suposta tentativa de golpe de estado está caminhando no Supremo Tribunal Federal. O julgamento na 1ª Turma da Corte foi marcado para iniciar já no dia 25 de março. A matéria foi incluída na pauta após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar os autos para o colegiado. Como presidente da Primeira Turma - composta também pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux -, cabe a Cristiano Zanin, presidente da 1ªTurma, definir as datas dos julgamentos.Zanin reservou três sessões para os ministros analisarem a denúncia: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira, no dia 26, às 9h30.Este episódio do podcast 15 Minutos fala sobre o que vem pela frente no julgamento de Bolsonaro no STF. O convidado é o Renan Ramalho, da equipe de República, aqui da Gazeta do Povo. 

O Sem Precedentes desta semana discute o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus ex-assessores por tentativa de golpe de Estado. O episódio examina por que o ex-presidente será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) e, especificamente, na 1ª Turma. Além disso, o podcast analisou a decisão do STF de rever o entendimento sobre o foro por prerrogativa de função, uma mudança que impacta diretamente o caso de Bolsonaro.Conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, o debate conta com a participação de Luiz Fernando Esteves, professor do Insper e doutor em Direito do Estado; e Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional.O presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou para o dia 25 de março o julgamento que vai decidir se o ex-presidente e mais sete aliados se tornam réus em ação penal sobre a tentativa de golpe nas eleições de 2022. O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, liberou os autos para julgamento logo após a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo recebimento da denúncia.Antes disso, na sessão virtual do Plenário finalizada na última terça-feira (11/3), os ministros decidiram que investigações de autoridades – como parlamentares, ex-presidentes e ministros de Estado – devem permanecer no STF mesmo após o fim do mandato caso o crime tenha sido cometido durante o período em que ocupava o cargo. O entendimento de até então era que no fim do exercício da função pública, o foro privilegiado acabava.De acordo com Esteves, esse julgamento coloca fim à dúvida que existia sobre a competência do STF julgar Bolsonaro."A denúncia relata diversos episódios em que os encontros aconteceram no Palácio do Planalto, em que o presidente teria movimentado a máquina pública [...]. De acordo com a denúncia, não existem dúvidas que os crimes foram praticados no mandato e relacionados com o mandato. Então, quanto a isso, a nova regra do foro prorrogativo de função do STF dá conta de explicar por que Jair Bolsonaro é processado no STF", diz o professor do Insper.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O voto do ministro Alexandre de Moraes foi seguido por Flávio Dino e Cristiano Zanin. A decisão vale até que a empresa cumpra ordens judiciais e indique um representante legal no país.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira (25) que a Corte declare impedidos os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe de Estado que envolve o ex-presidente e outras 33 pessoas, o que inclui ex-ministros e diversos membros das Forças Armadas. No mesmo dia, um de seus apadrinhados políticos, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), chamou a denúncia de “revanchismo”. O Durma com Essa desta quarta-feira (26) fala sobre como a impossibilidade de Bolsonaro concorrer em 2026 abre caminho para nomes como Tarcísio e outros candidatos à direita e extrema direita.  O programa tem também João Paulo Charleaux tratando do drama dos israelenses e palestinos na guerra, e Ludmilla Rios explicando o espaço dos conteúdos de livros dentro do YouTube e do TikTok, e como o fenômeno mexe no mercado editorial.  Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal declare o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe de Estado. O argumento é de que ambos já moveram ações contra Bolsonaro na Justiça antes de entrarem para a corte.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.

Para aproveitar a promoção do Cambly, com o código NY25MEIO, acesse cambly.biz/ny25meio. Com segurança reforçada e Kamala Harris como anfitriã, Congresso dos EUA atesta vitória de Donald Trump como presidente. Papa Francisco nomeia primeira mulher para comando de órgão do alto escalão da Igreja Católica. Fernanda Torres diz que vitória no Globo de Ouro é ‘Mega-Sena acumulada’. STF discute proposta para reverter casuísmo e beneficiar ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Venezuela rompe relações diplomáticas com Paraguai. PSDB negocia fusão com PSD após série de derrotas eleitorais em 2024. CEO da OpenAI, Sam Altman, afirma empresa está redirecionando esforços para criar "superinteligência". Essas e outras notícias, você escuta No Pé do Ouvido, com Yasmim Restum.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O STF formou maioria, nesta sexta-feira, contra o pedido de Jair Bolsonaro para afastarAlexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a trama golpista.Foram registrados 6 votos em apenas 4 horas de julgamento no plenário virtual. Relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou para rejeitar a solicitação e foi acompanhado por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista com a apresentação de Felipe Moura Brasil na TV BM&C, nos canais 579 da Vivo, ou 547 da Claro, além do SKY+.     Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista.  https://bit.ly/papoantagonista   Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!       https://x.com/o_antagonista     Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.    Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.       https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...       Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.      Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O desfile organizado pelo governo Lula no 7 de setembro, em Brasília, reuniu ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Após o evento, o petista promoveu um churrasco para ministros do governo e do STF no Palácio da Alvorada. Compareceram ao encontro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Você também pode assistir ao Papo Antagonista na BM&C, nos  canais de TV 579 da Vivo, ou 563 da Claro, além do SKY+.  Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A Primeira Turma do STF manteve, nesta segunda-feira, 2, a suspensão do X, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, 30. A análise ocorreu no plenário virtual da Corte.  Além de Moraes, votaram ministros pela manutenção da decisão os Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – os três indicados por Lula ao Supremo. Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff, também acompanhou o mérito, mas apresentou ressalvas a respeito da multa de R$ 50 mil para quem usar a plataforma durante o bloqueio por meio do VPN.Você também pode assistir ao Papo Antagonista na BM&C, nos  canais de TV 579 da Vivo, ou 563 da Claro, além do SKY+.  Que tal presentear seu pai com a assinatura de O Antagonista+Crusoé?  10% desc. no combo anual.   https://bit.ly/papoantagonista  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo', confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo' desta terça-feira (03/09/2024): A 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou a medida do ministro Alexandre de Moraes e, por unanimidade, manteve a suspensão do X no Brasil. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux destacaram a soberania jurídica brasileira no contexto do embate envolvendo as decisões de Moraes e Elon Musk. O referendo significa que a medida é amparada pela Corte, num movimento que busca agregar peso institucional à decisão. O empresário é dono da rede social – o antigo Twitter –, fora do ar no País desde sexta-feira. A ordem de bloqueio do X teve como argumento o reiterado descumprimento de determinações judiciais, incluindo a não indicação de um representante legal da plataforma no País. O X ainda pode recorrer da decisão de suspensão à própria 1.ª Turma.  E mais: Economia: Lira é ‘parceiro' e vai ‘ajudar', afirma nº 2 da Fazenda sobre alta de tributos Metrópole: Em 22 dias, seca pode isolar Manaus por via fluvial Política: Em sabatina, Nunes desconversa sobre impeachment de Moraes Internacional: Netanyahu resiste à greve, à pressão de Biden e mantém planos de guerra Esportes: Carol Santiago se torna a brasileira com mais ouros paralímpicosSee omnystudio.com/listener for privacy information.

No “Estadão Analisa” desta segunda-feira, 02, Carlos Andreazza fala sobre os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que vão julgar a decisão que suspendeu o acesso ao X, o antigo Twitter, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk. O julgamento será em uma sessão virtual extraordinária, conforme o despacho de Alexandre de Moraes, neste domingo, 1º, que liberou o processo para análise colegiada. Além de Moraes, compõem a Primeira Turma do STF a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Leia: https://www.estadao.com.br/politica/alexandre-de-moraes-libera-decisao-suspensao-x-twitter-julgamento-primeira-turma-stf-segunda-feira-nprp/ O colunista ainda comenta sobre as justificativas dadas pelo ministro Barroso sobre a duração do inquérito “onipresente” de Moraes. O Orçamento de 2025 chega ao Congresso Nacional cercado de desconfianças sobre a viabilidade da meta de déficit zero. Para garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu a aposta no incremento de arrecadação, e apresentou um pacote de R$ 166 bilhões em receitas extras, tem sido alvo de críticas e pode ser uma “nova obra de ficção”, segundo Andreazza. Leia: https://www.estadao.com.br/economia/orcamento-2025-10-pontos-alta-de-tributo-recorde-previdencia-meta-zero/ Apresentado pelo colunista Carlos Andreazza, o programa diário no canal do Estadão trará uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante. Assine por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao conteúdo do Estadão. Acesse: https://bit.ly/oferta-estadao See omnystudio.com/listener for privacy information.

Alguns destaques do Jornal da Manhã dessa segunda-feira (02): Primeira turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar se mantém ou não a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o “X” do Brasil. A análise começou a 0h de hoje no plenário virtual. Os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, tem até o final da noite para apresentar o voto. Elon Musk expõe determinação sigilosa de Moraes que levou ao bloqueio do “X” por descumprimento em perfil identificado como ‘Alexandre Files'. A plataforma revela a determinação do ministro para suspender usuários envolvidos em campanha de intimidação e ameaças a policiais federais que investigam atos antidemocráticos e milícias digitais. Starlink diz a presidente da Anatel que não vai cumprir determinação de Alexandre de Moraes de impedir acesso de clientes ao “X”. Segundo Carlos Baigorri, a provedora de internet por satélite, que também pertence a Elon Musk, informou que não pretende acatar a ordem enquanto o ministro não liberar as contas bancárias da empresa. Arthur Lira adia anúncio de candidato para a sucessão dele na presidência da Câmara e debate tema com Jair Bolsonaro. O parlamentar havia estabelecido agosto como mês em que indicaria o nome que pretende apoiar, mas o prazo se esgotou no final de semana sem que ele fizesse a escolha. Governo revoga licitação de R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, após suspensão pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de irregularidade. Em publicação no Diário Oficial da União, a SECOM diz que desfez o processo por motivo de conveniência e oportunidade e abriu prazo de três dias para as empresas vencedoras entrarem com recurso. Debate da TV Gazeta e MyNews, em São Paulo, é marcado por trocas de acusações e de ofensas entre candidatos à prefeitura. Principal alvo, Pablo Marçal, do PRTB, foi confrontado por Guilherme Boulos, do PSOL, e Ricardo Nunes, do MDB, que dividem a liderança com ele, mas também foi assunto nas falas de José Luiz Datena, do PSDB e Tabata Amaral, do PSB. Rússia afirma ter interceptado mais de 150 drones em maior ataque ucraniano ao país, inclusive em Moscou. Aeronaves atingiram refinaria de petróleo na capital e usina elétrica de Konakovo, na Ucrânia. 44 pessoas ficaram feridas após mísseis russos atingirem prédios residenciais, um shopping center e uma instalação esportiva em Kharkiv. Israel tem noite de protestos após encontro de corpos de 6 reféns em Gaza. Manifestantes tomaram as ruas de Tel Aviv e outras cidades para pedir a saída de Benjamin Netanyahu, acusado de se recusar a fechar acordo de cessar-fogo que traria de volta os que estão em poder do Hamas. Estados Unidos darão ultimato a Israel e Hamas em nova proposta de cessar-fogo. Segundo o jornal The Washington Post, oficial do governo americano afirmou que a Casa Branca pode abandonar o papel de mediador nas negociações de trégua em Gaza, caso não haja acordo na atual rodada de tratativas. Agências da ONU iniciam vacinação contra a poliomielite na Faixa de Gaza. A imunização que pretende atingir cerca de 640 mil crianças começou ontem na região central do enclave, após Israel concordar com pausas limitadas nos combates. Em Paris, Brasil conquista medalha de número 400 em Jogos Paralímpicos em dia sem nenhum ouro. A marca histórica foi atingida com bronze do paulista André Rocha no lançamento de disco, classe F52, após outros dois bronzes na natação e uma prata inédita no tiro esportivo, modalidade SH2.    Essas notícias e muito mais você confere nessa edição do Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O desabamento do teto de um Santuário deixou mortos e feridos no Recife. O ministro do STF Alexandre de Moraes mandou suspender o funcionamento da rede social X no Brasil. A empresa não cumpriu a ordem de nomear um representante legal. Juristas discordaram da decisão do ministro de bloquear contas da Starlink, do bilionário Elon Musk. A empresa pediu ao Supremo que suspenda o bloqueio, mas o ministro Cristiano Zanin negou. O trimestre encerrado em julho tem o menor nível de desemprego para esse período desde 2012. Em um dia de triunfos em Paris, os atletas paralímpicos do Brasil conquistaram nove medalhas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta sexta-feira, 15, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas até que o Congresso dê transparência aos repasses. Os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin já votaram para confirmar a liminar, formando um placar de 6 a 0. Como relator, Dino foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção de sua decisão liminar. Em seu voto, ele chegou a citar o mito do voo de Ícaro ao justificar a suspensão das emendas impositivas. O ministro também destacou que há reuniões previstas entre representantes do STF, do Congresso e do Executivo em “busca de solução constitucional e de consenso, que reverencie o princípio da harmonia entre os Poderes”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta sexta-feira, 15, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas até que o Congresso dê transparência aos repasses. Os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin já votaram para confirmar a liminar, formando um placar de 6 a 0. Como relator, Dino foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção de sua decisão liminar. Em seu voto, ele chegou a citar o mito do voo de Ícaro ao justificar a suspensão das emendas impositivas. O ministro também destacou que há reuniões previstas entre representantes do STF, do Congresso e do Executivo em “busca de solução constitucional e de consenso, que reverencie o princípio da harmonia entre os Poderes”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal deu fim, ontem, a um julgamento que já durava nove anos.O placar ficou em 6 x 2 x 3. Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram a favor da descriminalização. Dias Toffoli e Luiz Fux votaram no sentido de que a lei atual já não criminalizaria o usuário, de forma que a punição prevista nela não seria de natureza penal e deveria ser mantida. Já os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram para que o consumo continue a ser criminalizado. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Por 8 votos a 3, o STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A Corte ainda vai definir qual será o patamar usado para enquadrar casos como crime de tráfico ou não.Também foi determinado que o Congresso terá 18 meses para legislar sobre o tema e estabelecer a quantidade máxima de maconha que o usuário pode portar sem que isso seja considerado crime.Votaram pela descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber (aposentada), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.Três ministros divergiram: Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça.Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

A Primeira Turma do STF julga nesta terça-feira, 4 de junho de 2024, o pedido de abertura de ação penal feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador e ex-juiz Sergio Moro por alegadas ofensas ao ministro Gilmar Mendes, após o parlamentar ter feito uma piada privada vazada por terceiros, no contexto inicialmente omitido de brincadeira de prisão em barraquinha de festa junina.Na denúncia, a então vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo pediu a prisão do parlamentar e a cassação de mandato de Moro por ter alegadamente atribuído de modo falso a prática do crime de corrupção passiva ao ministro. Na petição, porém, Lindôra não apresentou qualquer referência específica do senador a um processo, réu, pagador, método, data e valor que sustentasse a narrativa.O processo não tinha movimentação desde maio de 2023. O caso será julgado no colegiado presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia. A primeira turma também é composta por Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Gilmar Mendes é integrante da Segunda Turma. Foi dele a representação contra Moro na PGR, atendida com celeridade dias depois.Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

Os encargos trabalhistas custeados pelas empresas no Brasil superam os salários pagos para os empregados. De acordo com estudo do professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) José Pastore, o custo chega a 103,7% das remunerações. Para a contratação de um trabalhador com salário de R$ 2.287 na indústria — remuneração média para um indivíduo com ensino médio completo — as empresas gastam R$ 2.371,62 com encargos. No Brasil, empresas de 17 setores da economia contam com desoneração da folha salarial, pagando impostos menores sobre a Previdência Social. A desoneração foi criada em 2011, no governo Dilma Rousseff, tendo sido prorrogada em todos os governos posteriores. No ano passado, a Câmara e o Senado aprovaram a prorrogação do benefício, até 2027, por ampla maioria: na Câmara, foram 430 votos favoráveis e 17 contrários; enquanto que no Senado o tema foi aprovado em 10 minutos, por meio de votação simbólica. O governo passou por cima da decisão do parlamento e recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Cristiano Zanin, acatou a ação protocolada pelo governo e suspendeu a desoneração. O julgamento, no entanto, foi paralisado após pedido de vista do ministro Luiz Fux, que tem até 90 dias para devolver o processo. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram que fecharam um acordo sobre a tributação dos 17 setores econômicos atendidos pela política de desoneração da folha de pagamentos. Pelo acordo, as empresas não serão tributadas neste ano, e um escalonamento da cobrança começará a valer no ano que vem e se estenderá até 2028. A tributação sobre a folha de pagamentos do 13º salário só ocorrerá no último ano. Afinal, o quanto a tributação sobre as empresas atrasa o crescimento do País? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o economista Robson Gonçalves, professor do MBA da Fundação Getulio Vargas (FGV) O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Foi interrompido o julgamento no Supremo Tribunal Federal que analisa uma decisão do ministro Cristiano Zanin contrária à prorrogação da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no Brasil. O julgamento virtual, que tinha recebido 5 votos favoráveis pela suspensão da desoneração, teve um pedido de vista do ministro Luiz Fux, e por isso foi suspenso. Agora, Fux tem até 90 dias para analisar o caso. Confira também nesta edição do JR 24 Horas: Nova onda de calor atinge o país neste fim de semana com temperaturas acima dos 30ºC.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a liminar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. A decisão atende a um pedido apresentado pelo governo do presidente Lula (PT) contra o projeto aprovado pelo Congresso Nacional.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante: https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br  

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