Papel Jurídico

Você sabe o que é violência baseada no gênero? O nosso Judiciário é reflexo da nossa sociedade: machista, homofóbica e patriarcal. Por este motivo, ainda vemos inúmeras situações nas quais as mulheres são violentadas simplesmente por serem mulheres. Não apenas no Judiciário, mas em todas as esferas do Poder Público, ainda majoritariamente composto por homens brancos e héteros, a luta por respeito é contínua. Para conversar sobre violência de gênero no âmbito do setor público, convidamos no episódio de hoje no nosso #podcast a Professora Ludmila Ribeiro, professora da UFMG e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública.

Uma maior liberdade na disposição dos bens para além da morte requer um planejamento efetivo, o que pode gerar dúvidas e desafios. Dentre as várias possibilidades de planejamento sucessório, há a partilha em vida, prevista no artigo 2.018 do Código Civil de 2002, tema do nosso episódio de hoje. Conversamos com Felipe Quintella, Doutor em Direito pela UFMG, professor da Milton Campos e Ibmec. Sócio fundador do Quintella & Righetti Advocacia e Consultoria.

A pandemia do COVID-19 trouxe impactos significativos nas relações sociais. Mas qual será o impacto dessas transformações na advocacia cível? Enquanto alguns alegam que a crise financeira impactará a advocacia, outros afirmam que algumas demandas apresentarão um imenso crescimento. Conversamos sobre essas e outras questões com a advogada e professora da PUC Minas, Simone Reissinger, no episódio de hoje do nosso podcast.

Com a aprovação do PL 4253 pelo Senado, em dezembro de 2020, há muito o que se discutir sobre o tema. Alguns questionamentos são importantes, como: qual foi o contexto de edição do PL 4253? Era realmente necessária uma nova Lei de Licitações e Contratos? Tudo que sabemos sobre licitações e contratos administrativos irá por água abaixo? Para sanar algumas dessas dúvidas e entender pontos importantes sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, convidamos a professora e advogada, Mariana Avelar, especializada em direito administrativo, com foco em consultoria em contratações públicas e infraestrutura, e doutoranda em Direito Administrativo, pela UFMG.

No contexto de pandemia e Home Office, temas como gestão de tempo, produtividade e saúde mental se tornaram pilares de um bom planejamento profissional. Nós temos recebido diversas dúvidas e comentários a respeito de dificuldades vivenciadas nesse contexto de trabalho remoto, não só pelos profissionais do Direito, mas por todos em geral. Por isso, no novo episódio do nosso podcast, convidamos a Daniele Pena (@daniellecoach) para falar um pouquinho sobre a temática, seus desafios e o que podemos fazer para driblá-los.

Em 2018, através da ADI 4.275, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à alteração do nome e do gênero no registro civil sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual. No mesmo ano, o Conselho Nacional de Justiça editou o Provimento de nº 73, visando conformar o procedimento cartorário à decisão da Suprema Corte. Contudo, será que a decisão é efetivada sob os parâmetros adequados? O Provimento de n. 73 realmente preparou os cartórios para um procedimento tão sensível? No episódio de hoje do nosso podcast, conversamos com a advogada e professora Laura Brito a respeito dos resultados práticos da decisão do STF e do provimento do CNJ, 2 anos após a mudança.

Muito é questionado pelos acadêmicos e advogados sobre como ingressar no mestrado em Direito e a importância do título para a carreira jurídica. Hoje a nossa conversa foi com a mestranda Maria Clara Alencar sobre os desafios do mestrado na área jurídica e suas perspectivas profissionais.

A necessidade do marketing na advocacia hoje é inquestionável: o advogado é, acima de tudo, um vendedor. Por isso, compreender conceitos e saber como aplicá-los na prática faz toda a diferença para aqueles que procuram se destacar. No episódio de hoje conversamos com a publicitária Larissa Santiago a respeito do desenvolvimento de estratégias de marketing na advocacia.

É possível constar, em uma certidão de nascimento, o termo "sexo não especificado"? No episódio de hoje conversamos com o professor Alexandre Bahia acerca do reconhecimento dos direitos das pessoas não-binárias, aquelas que não se identificam nem com o gênero masculino e nem com o gênero feminino.

Na pandemia da Corona Vírus (COVID-19) houve um aumento significativo da violência contra os idosos. Uma das perspectivas mais importantes, nesta seara, é o abandono afetivo inverso – isto é, o abandono dos pais idosos por parte dos filhos. No intuito de compreender mais sobre a temática, convidamos a professora e advogada Thais Câmara para falar sobre a problemática.

A pandemia do Corona vírus trouxe consigo inúmeros desafios, sobretudo no âmbito privado, considerando as medidas de isolamento social. Nos condomínios, os desafios foram muitos, como, por exemplo, compatibilizar restrições com interesses privados ou conciliar em um só espaço ambientes de lazer e de trabalho/estudo. No episódio de hoje do nosso podcast, conversamos com o Allan Milagres sobre os desafios atuais dos condomínios durante a pandemia do COVID-19.

Você provavelmente soube do anúncio do Programa de Trainee 2021, da Magazine Luiza, que aceitará apenas candidatos negros, gerando uma enorme discussão a respeito do critério de admissibilidade e uma possível prática discriminatória da empresa, como alguns chegaram a afirmar. Será que, de fato, a Magazine Luiza praticou racismo? No episódio de hoje do nosso podcast, conversamos com Ary Fernando, professor e advogado, a respeito das ações afirmativas, a fim de compreendermos melhor a atual discussão e a polêmica em torno dela.

Com a pandemia do COVID-19, muitos foram os impactos no ordenamento jurídico brasileiro, inclusive no Direito das Sucessões. O episódio de hoje é sobre um dos instrumentos mais importantes para fins de planejamento sucessório: o testamento. Conversamos com a Professora Maria Goreth Macedo Valadares sobre as problemáticas e soluções na realização do testamento em tempos de pandemia.

No direito processual contemporâneo (e na Teoria do Direito como um todo) a temática dos vieses cognitivos e possíveis interferências subjetivas na construção de decisões judiciais conferiu ainda mais importância na discussão acerca da politização do Judiciário no país. Neste episódio do nosso novo podcast, conversamos com Carolina Castello Branco, professora e advogada, acerca do fenômeno e suas implicações no Direito brasileiro.

No atual cenário em que vivemos, imersos na pandemia do novo Coronavirus, muitos foram os impactos. Sofremos na economia, nas relações de trabalho, no convívio com os entes queridos, na vida como um todo. Mas o maior impacto, certamente, foi este: a própria vida! Além daqueles que estão seguindo suas vidas “apesar do covid-19”, os dramas maiores são das pessoas que foram acometidas pelo vírus, e de suas famílias. Hoje, conversaremos um pouco sobre um tema que tem gerado muitas discussões: o Direito de dizer Adeus àqueles que amamos.

Hoje o nosso episódio é um pouco diferente. Parte da equipe da Papel se reuniu para falar sobre um tema que tem sido muito discutido no universo jurídico. Como estamos inseridos nesse mercado de inovação do Direito, decidimos fazer um episódio breve para compartilharmos algumas das nossas experiências sobre Inovação e Marketing Jurídico.

Com a atual pandemia do corona vírus, questões como a violência doméstica contra as mulheres voltaram ocupar um lugar central nas discussões da sociedade, considerando o agravamento dos riscos aos quais muitas mulheres estão sujeitas. No episódio de hoje do nosso podcast, a Ana conversou sobre o tema com Alice Bianchini, doutora em Direito Penal pela PUC/SP, conselheira federal da OAB, vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas.

Existem muitas diferenças entre a teoria e a prática no que diz respeito à inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas, sejam elas públicas ou particulares. Sabemos que escolas são obrigadas, pela Lei número 13.146 de 2015, a promover a inclusão dessas crianças em todos os níveis de ensino. Mas isso basta? Hoje conversaremos com Rafael Mansur.

A nossa convidada de hoje é a Juliana Picinin, especialista em psicologia positiva e desenvolvimento humano, fundadora do projeto Metamorfose, e também advogada e professora; e vai nos responder essa pergunta. Afinal, a população tem sido feliz no trabalho?

Você tem acompanhado os Diários Oficiais nestes dias de pandemia?⁣ ⁣ Acredito que nós da àrea jurídica temos feito isso diariamente. São tantas atualizações no que tange às medidas emergencias em face do atual Covid-19 que ficamos, talvez, um pouco perdidos... ⁣ ⁣ A seara do Direito Administrativo foi uma das áreas com maior impacto, de modo que os profissionais estão a todo momento se atualizando a partir das medidas do Governo Federal, dos Estados e Municipios.⁣ ⁣ Para falar um pouco sobre esse assunto, conversamos, à distancia, com a professora do IPOG e advogada na Manesco Advogados, Mariana Avelar. Ela é Especializada em direito administrativo,com foco em consultoria em contratações públicas e infraestrutura. (Episódio foi gravado em 07/05/2020).

A pandemia do corona vírus, assim como em diversos outros países, impactou de forma profunda a rotina de toda a poulação brasileira, refletindo, por óbvio, em diversos setores, como o econômoco e o social, por exemplo. Surgiu, nesse contexto, uma preocupação geral acerca dos contratos de locação de imóveis em vigência no país. De um lado temos um locatário que, em razão da pandemia, teve sua renda diminuída ou interrompida, e, de outro, o locador que, não raras vezes, depende dos valores oriundos do contrato para sua manutenção. Como lidar, nestes casos? No intuito de responder essa e outras questões, conversamos no episódio de hoje do nosso podcast, via telefone, com Allan Milagres, advogado atuante na seara do Direito Imobiliário.

Assuntos ligados à Bioética despertam dúvidas e curiosidades da sociedade como um todo, tendo em vista que são temas cotidianos, que todos nós podemos vivenciar algum dia. Em nosso episódio de hoje, com participação de José Roberto Moreira, trataremos da Bioética e a sua relação com o Direito. Já disponível na Apple Podcasts, Spotify e Deezer.

É sabido que a pandemia do COVID-19 vem trazendo fortes impactos nas diversas áreas do Direito, dentre as quais assume enorme importância o Direito do Trabalho, sendo extremamente afetado. Hoje nosso episódio abordará os impactos do COVID-19 (novo coronavírus) no Direito do Trabalho, sobretudo a partir da edição da Medida Provisória nº 927 de 2020. Conversamos, via telefone, com a professora e advogada trabalhista Daniela Zapata.

Quando o assunto é usucapião, restam muitas dúvidas sobre como lidar com os procedimentos desse instituto. Hoje o episódio é sobre a usucapião extrajudicial, isto é, aquela que pode ser feita em cartório, sem necessidade de interpor uma ação no judiciário. Para esclarecer um pouco dessas dúvidas, chamamos a Doutora e Mestre em direito público, professora Simone Reissinger.

8 DE MARÇO A Papel Jurídico apoia e luta pela causa feminista, e vê como única possibilidade de promover a igualdade entre os gêneros dar voz às mulheres e permitir que elas ocupem seus locais de fala, e consequentemente sejam vistas! Por isso hoje trouxemos um episódio especial no nosso podcast, para dar voz às mulheres da Papel Jurídico neste 8 de março de 2020! Ana, Marina, Pétala, e Carla são as mulheres da Papel Jurídico! Vamos escutar um pouquinho sobre a trajetória de luta e direitos alcançados pelas mulheres até aqui?

Quando você pensa na figura de um juiz e quais suas funções em um processo judicial, qual a imagem lhe vem em mente? Muita gente vê o magistrado como alguém que pode decidir com base naquilo que ele entende por certo ou errado. Você concorda? No episódio de hoje falamos sobre a Parcialidade do magistrado e vieses cognitivos com Flávio Pedron, Doutor e Mestre em Direito pela UFMG e professor universitário. Vem conferir!

Voltamos com o nosso primeiro episódio de 2020 e continuaremos aqui, quinzenalmente, mas agora às sextas-feiras. Esse episódio abordou o tema advogado de startup. Você já ouviu falar nesse ramo do direito? Sabe quais são os tipos de demandas jurídicas que as startups possuem atualmente? Porque esse ramo da advocacia tende a ser promissor? Conversamos com Marcílio Guedes, advogado na área de direito das startups, palestrante e autor sobre temas de direito, tecnologia, futurismo e empreendedorismo.

Inauguramos o Podcast da Papel Jurídico este semestre e trouxemos assuntos diversos, como Storytelling, inteligência artificial no judiciário, constelação familiar, feminismos e masculinidades e violência obstétrica. Estamos preparando a nossa agenda para 2020 e prometemos muitas coisas novas, principalmente por aqui!! O podcast volta em janeiro, mas você pode nos acompanhar pelo Instagram e nosso site.

Você sabe o que é violência obstétrica? Esse tipo de violência pode ser física e/ou psicológica e pode deixar sequelas graves. Saiba que até mesmo muitas vítimas desse tipo de abuso não conseguem identifica-lo O parto respeitoso é um direito e deve ser exigido. Este é o tema do episódio de hoje, e conversaremos com a Professora, Advogada de Direito de Família e Sucessões, Doutora em Direito pela USP, Laura Brito. Vozes: Lucas Borges e Ana Guimarães Produção: Philipe Barcelos

Feminismos e masculinidades. Esses termos são usualmente ditos e discutidos hoje em dia, mas o senso comum ainda é grande. No episódio de hoje do nosso Podcast falaremos sobre a Educação feminista como uma ferramenta de transformação social. De que forma os movimentos feministas trazem à baila as discussões de gênero e consequentemente se entrelaçam às questões das masculinidades. Vozes: Ana Guimarães e Lucas Borges Produção: Philipe Barcelos

Constelação familiar é uma das novas formas alternativas para resolução de conflitos no direito das famílias. Você conhece essa técnica? Diante da grande quantidade de ações no judiciário e a necessidade de maior sensibilidade no direito das famílias, a constelação procura adentrar na origem do problema para tratar dos processos desta área. Hoje nós estamos aqui com a Sandra Peixoto, advogada militante na área de família e sucessões, mediadora e consteladora familiar. Vozes: Ana Guimarães e Lucas Borges Produção: Philipe Barcelos

Você sabe o que é storytelling? Talvez você não saiba, mas o esteja aplicando no seu cotidiano. O termo, pouco conhecido, será explicado hoje pela Juliana Picinin, que neste primeiro episódio lhe dará dicas de como usar do storytelling no campo jurídico! Vozes: Lucas Borges e Ana Guimarães, Produção: Philipe Barcelos.

O Podcast Papel Jurídico é novidade para você se manter informado e dar aquele gás para começar a semana com tudo! Informações únicas, atuais e diferentes daquilo que você está acostumado a escutar no universo do Direito: essa é nossa proposta! Aqui iremos discutir, por exemplo, direito, sociedade e política, sendo a papel jurídico uma nova forma de trazer o debate ao direito. A partir de hoje nos encontramos de forma quinzenal, sempre às 21 horas dos domingos, então corre e assina o podcast para você não perder nenhuma novidade! Produção: Philipe Barcelos e Vozes: Lucas Borges e Ana Guimarães