JusFederal

Nesta aula exclusiva, o professor Charles Giacomini, juiz federal e especialista em preparação para concursos, apresenta os principais marcos éticos que orientam a magistratura nacional e internacional, indispensáveis para quem se prepara para o ENAM e concursos da magistratura.✅ Código de Ética da Magistratura Nacional – fundamentos e aplicação prática.✅ Princípios de Bangalore – relevância internacional e influência no Brasil.✅ Código Ibero-Americano de Ética Judicial – princípios, valores e impacto na jurisdição.

ENAM - Direito Humanos, Prof. Felipe Freitas

Aula grátis ENAM - Direito Empresarial, Professora Camila Lapolli

Aula grátis ENAM - Teoria da Empresa e Direito Societário, Profe Rebeca Eckstein

Aula grátis ENAM de Direito Constitucional sobre Poder Executivo com Professor Eduardo dos Santos

Aula gratuita com a Professora Camila Lapolli, Juíza Federal TRF4, sobre marcas.

Aula grátis ENAM de Direito Constitucional - Poder Legislativo, Prof. Eduardo Santos

Aula grátis ENAM - Intervenção do estado na propriedade, Prof Júlio César

Aula grátis ENAM - Processo Penal, Prof Inezil Marinho Júnior

Regulamentação das Plataformas Digitais: entenda o que está sendo decidido pelo STF - Prof. Inezil Marinho Jr e Prof. Gustavo Borges

Neste episódio do nosso podcast, recebemos os renomados professores Inezil Marinho Jr e Marcelo Ruivo para um bate-papo imperdível sobre Direito Penal Econômico.

Neste programa, o prof. Rafael Moreira explica a discussão sobre a demarcação de terras indígenas e o marco temporal, conforme decisão do STF no Tema 1.031 e a Lei n. 14.071/23

Judicialização da Saúde: competência e requisitos de acordo com a jurisprudência do STF e STJ, com Professor Rafael Moreira.

Professor Inezil Marinho Jr fala sobre a transferência de Execução da Pena: aspectos jurídicos do julgamento do STJ no “caso Robinho”

Neste vídeo, o prof. Rafael Moreira faz uma retrospectiva dos principais julgados dos tribunais superiores sobre improbidade administrativa no ano de 2023. O prof. ainda traz outros julgados anteriores relevantes e decisões do início de 2024.

Ajustando o Foco para Magistratura Federal

Bate-papo entre os professores Rafael Moreira, Eduardo dos Santos e Matheus Faganello, sobre Direito Constitucional.

O juiz das garantias e o arquivamento do inquérito policial

Temas quentes de direito ambiental para a Magistratura Federal

Vida de Juiz - Foi assim que passei na prova oral de Juiz Federal

Neste segundo programa de atualidades jurídicas do Jusfederal, com nossos professores Rafael Martins Costa Moreira, Charles Jacob Giacomini e Danilo Nascimento. Mantenha-se atualizado de forma efetiva e descontraída. Neste episódio, foram apresentados julgados de destaque de março a abril de 2023 Para ter acesso aos materiais escritos com resumo dos julgados tratados no vídeo clique no link abaixo e faça parte da nossa comunidade exclusiva do Telegram: https://t.me/jusfederal

Primeiro programa de atualidades jurídicas do Jusfederal, com nossos professores. Mantenha-se atualizado com de forma efetiva e descontraída. Neste episódio, foram apresentados julgados de destaque e alterações legislativas de Janeiro e Fevereiro de 2023 Para ter acesso aos materiais escritos com resumo dos julgados tratados no vídeo clique no link abaixo e faça parte da nossa comunidade exclusiva do Telegram: https://t.me/jusfederal

Segunda temporada do Vida de Juiz.

Se você estuda para concursos federais, sobretudo Magistratura Federal e AGU, não perca esta live: fique por dentro dos temas mais relevantes sobre execuções fiscais, com o professor e juiz federal Tiago Scherer @execucaofiscalemcurso , especialista no assunto! E com o prof. e juiz federal Rafael Martins Costa Moreira.

Neste episódio, o prof. Rafael Martins Costa Moreira entrevista a Prof. Marinês Restelatto Dotti, Advogada da União e especialista em licitações. São discutidos os pontos altos da nova lei de licitações, a Lei 14.133/21. Pode também ser assistido no youtube do Jusfederal.

Neste episódio, os professores Inezil Marinho Jr. e Michael Procópio Avelar conversam sobre "direito penal na prova da magistratura federal". Pode ser assistido também no youtube do Jusfederal.

Neste episódio o prof. Inezil Marinho Jr. bate um papo muito interessante com a prof. Flávia Martins de Carvalho, Juíza de Direito no TJSP, Juíza auxiliar no STF, doutoranda em filosofia e teoria geral do direito pela UFSP, mestre e graduada pela UFRJ, professora e pesquisadora nas áreas de filosofia e teoria do direito, direito e literatura, gênero e questões raciais. A live se encontra também no canal do youtube do JusFederal.

Verdades e Mitos

Lugares que conheci e Lições que aprendi

VIDA DE JUIZ – o Podcast do JusFederal! A série que você aguardava. Simplesmente viciante! O Diretor do JusFederal recebe os professores coordenadores para um bate-papo descontraído em um formato moderno e inovador. Você vai acompanhar histórias fantásticas de três juízes federais: tropeços, conquistas, depoimentos inspiradores e situações engraçadas.

VIDA DE JUIZ – o Podcast do JusFederal! A série que você aguardava. Simplesmente viciante! O Diretor do JusFederal recebe os professores coordenadores para um bate-papo descontraído em um formato moderno e inovador. Você vai acompanhar histórias fantásticas de três juízes federais: tropeços, conquistas, depoimentos inspiradores e situações engraçadas.

Professor Inezil Marinho Jr fala sobre representação Fiscal para Fins Penais nos crimes previdenciários e esgotamento da esfera administrativa, da ADI 4980.

Vai prestar a prova do TRF3? O professor Charles Giacomini fez para você uma previsão dos temas mais aguardados em Direito Tributário, tudo a partir da análise dos concursos anteriores do Tribunal. Conte com o JusFederal e acelere a sua aprovação para a magistratura federal!

Neste episódio o prof. Rafael Martins Costa Moreira comenta a nova Lei n. 14.285/21, que promoveu alterações na Lei 12.651/12 (código florestal), Lei 11.952/09 (regularização fundiária em terrenos da União) e Lei 6.766/76 (parcelamento do solo urbano). Essa lei, basicamente, prevê a municipalização das regras de proteção de faixas marginais de cursos d'água, inclusive áreas de preservação permanente. Julgados do STJ citados: AgRg no REsp 664.886/SC; AREsp 1.312.435/RJ; REsp 1.770.760, tema 1010; REsp 1.546.415.

Neste episódio do podcast jusfederal, o prof. Rafael Moreira comenta as decisões do STF nas ADPFs 623, 747 e 749. A ADPF 623 foi ajuizada pela PGR contra o Dec. 9806/19, que alterou o Dec. 99.274/90 para modificar a composição do CONAMA e reduzir a participação social. Já as ADPFs 747 e 749 foram ajuizadas contra a res. 500 do CONAMA, que revogou as resoluções 284/01, 302 3 303/02, que tratavam de licenciamento sobre projetos de irrigação (res. 284) e sobre APPs (res. 302 e 303). Sobre o assunto, vide artigo escrito pelo Prof. Rafael Moreira no Conjur: https://www.conjur.com.br/2020-out-06/rafael-moreira-revogacao-resolucoes-302-303-conama

Neste episódio do podcast Jusfederal o prof. Rafael Moreira entrevista o Prof. e Juiz Federal Oscar Valente Cardoso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , a Lei n. 13.709/18. Ao final do episódio, o prof. Oscar dá algumas dicas para estudo da matéria para concursandos.

O Jusfederal convida a todos os estudantes e profissionais do Direito a assistir um debate imperdível sobre o Licenciamento Ambiental: onde estamos e para onde vamos. A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei geral de licenciamento ambiental (PL 3729/2004), restando apenas análise do Senado para, depois ser sancionada pela Presidência. Quer saber mais sobre as perspectivas desse tema essencial para o país, com participação de especialistas no assunto?

Em tempos de pandemia, qual o fundamento jurídico para as chamadas "medidas de confinamento", "quarentena" e "lock down"? Essa pergunta tem polarizado os debates sobre até que ponto são justificadas as medidas adotadas pelos poderes públicos para conter a disseminação da pandemia do Covid-19. No centro desse debate está o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, e seu corolário, o princípio da indisponibilidade do interesse público. Estas e outras reflexões são trazidas pelo prof. Rafael Martins Costa Moreira neste episódio do podcast do Jusfederal.