Podcasts about licenciamento ambiental

Nesse Spinzão vamos ver pautas envolvendo ciência nos três Poderes: saiba mais sobre o marco civil e responsabilidade das redes sociais em pauta no STF, aprovação de projeto de lei que simplifica o licenciamento ambiental e os resultados positivos dos programas de transferência de renda. Patronato do SciCast: 1. Patreon SciCast 2. Apoia.se/Scicast 3. Nos ajude via Pix também, chave: contato@scicast.com.br ou acesse o QRcode: Sua pequena contribuição ajuda o Portal Deviante a continuar divulgando Ciência! Contatos: contato@scicast.com.br https://twitter.com/scicastpodcast https://www.facebook.com/scicastpodcast https://instagram.com/scicastpodcast Fale conosco! E não esqueça de deixar o seu comentário na postagem desse episódio! Expediente: Produção Geral: Tarik Fernandes e André Trapani Equipe de Gravação: André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Izabella Pereira, Anderson Couto Citação ABNT:Scicast #649: Responsabilidade civil das redes sociais, licenciamento ambiental e os sucessos do bolsa família. Locução: André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Izabella Pereira, Anderson Couto. [S.l.] Portal Deviante, 22/06/2025. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-649 Imagem de capa: Para apoiar o Pirulla, use o Pix abaixo: pirula1408@gmail.com Em nome de Marcos Siqueira (primo do Pirulla) [caption id="attachment_65160" align="aligncenter" width="300"] QR code PIX[/caption] https://www.youtube.com/watch?v=BecoooBM7ME&t=2170s Site: https://www.pirulla.com.br/ Carta colaborativa: ciência pela integridade da informaçãoFormulário para indicação de apoio Referências e Indicações Marco Civil da internet no STF STF tem sete votos para ampliar responsabilidade de redes sociais - Migalhas Zanin vota a favor de responsabilizar redes por posts de usuários; placar está 5 a 1 | Política | G1 STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet Tema 533 - Dever de empresa hospedeira de sítio na internet fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem intervenção do Judiciário. Tema 987 - Discussão sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) que determina a necessidade de prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros. Projeto de lei sobre licenciamento ambiental Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental senado federal - projeto de lei n° 2159, de 2021 Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental desestrutura regramento e viola Constituição Federal Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Bolsa família CAVALCANTI, Daniella Medeiros et al. Health effects of the Brazilian Conditional Cash Transfer programme over 20 years and projections to 2030: a retrospective analysis and modelling study. The Lancet Public Health, 2025. ORTIZ, Lúcio Rangel Alves; CAMARGO, Regina Aparecida Leite. Breve histórico e dados para análise do Programa Bolsa Família. II Seminário Internacional de Pesquisa em Politicas e Desenvolvimento Social, v. 2, p. 1-10, 2016. ​​Bolsa Família reduz internações por uso de álcool e drogas | Outras Palavras Bolsa Família melhora índices de saúde pública brasileira | Outras Palavras Programa Bolsa Família — Ministério da Saúde. Alemanha testa com sucesso a renda básica universal e o resultado vai na contramão dos esterótipos Mais de 11 mil famílias se desligaram voluntariamente do Bolsa Família em 2019 Recomendação https://www.instagram.com/umbardomedisse/ See omnystudio.com/listener for privacy information.

O governador Romeu Zema anunciou, durante a Megaleite 2025, algumas medidas que promete tomar em benefício dos produtores rurais de Minas Gerais. Entre as ações estão a simplificação do licenciamento ambiental para atividades como a criação de gado, e o cultivo de soja, milho e café. Essas atividades passarão a ser consideradas de baixo impacto ambiental.

Érica Araújo comenta o projeto de lei apelidado de "PL da Devastação", aprovado no Senado, que pode acabar com o licenciamento ambiental. Ela alerta que a medida ameaça florestas, rios, animais e comunidades humanas, e destaca que a pressão da sociedade é fundamental para impedir retrocessos na proteção ambiental.

A 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos em Nice, na França, esta semana, e o Fórum de Economia e Finanças Azuis, ocorrido no domingo, em Mônaco, dão um impulso inédito à economia azul, as diversas atividades realizadas no oceano de forma sustentável. Elas englobam desde setores tradicionalmente dependentes dos mares, como a pesca, o turismo e o transporte, até alta tecnologia – de bioquímica aos cabos submarinos usados para a conexão mundial de internet. Lúcia Müzell, enviada especial da RFI a Nice Segundo estimativas reveladas em Mônaco, o potencial de oportunidades econômicas e financeiras é de US$ 25 bilhões ao ano. A ONU e as maiores instituições multilaterais financeiras, como o Banco Mundial, salientam que a “blue economy” estimula o crescimento econômico nos países, principalmente em desenvolvimento, e, quando implementada segundo critérios ambientais rigorosos, ajuda a preservar os ecossistemas marinhos. O professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) Alexander Turra, diretor da cátedra sobre Sustentabilidade do Oceano da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura), vê um “potencial gigantesco” para o Brasil, com seus quase 10 mil quilômetros de áreas costeiras. Ele brinca que a economia azul vai "do bolinho de aipim” nas praias brasileiras até a produção de energia renovável offshore. "Agora ela é ampliada para outras atividades que ajudam o oceano a manter a sua vitalidade. O saneamento, que ajuda a combater a poluição das cidades, também pode ser enquadrado como economia azul, porque ajuda a não perdermos o potencial do turismo, por exemplo”, explica. Os potenciais variados no turismo costeiro ainda incluem ações ambientais importantes como promover a proteção de recifes de coral e manguezais. "A gente também está falando de inovação, tecnologia, celulares, aplicativos, startups – empresas que estão começando e precisam ser aceleradas. É um ecossistema de oportunidades”, aponta. Economia do mar x economia azul O biólogo marinho Ricardo Gomes, presidente do Instituto Mar Urbano, estreou no evento o documentário Quanto vale o azul?, sobre o uso sustentável dos recursos do mar no Rio de Janeiro. O filme ilustra o potencial econômico para a cidade do turismo sustentável, a biotecnologia marinha e a pesca responsável, entre outros exemplos – atividades que, ao mesmo tempo, são regenerativas do meio ambiente. Na área da pesca, Gomes observa que os conhecimentos tradicionais de comunidades locais garantem os estoques pesqueiros a longo prazo. Na escala mundial, a pesca industrial – que explora cerca de 80% dos peixes – causa prejuízos estimados em US$ 83 bilhões aos pescadores artesanais por ano, conforme a ONU. "É muito importante a gente separar a economia do mar da economia azul. A economia do mar é também tudo que a gente vem fazendo de errado com relação ao oceano: a pesca industrial, a exploração de petróleo, o transporte marítimo em larga escala. Eles não estão preocupados em não deixar pegada e preservar”, salienta Gomes. "A economia azul é aquela que, por exemplo, cultiva alga que não agride o meio ambiente e filtra toxinas da água, absorve CO2, produz alimento e abrigo para a fauna marinha. Preservar a vida no mar, garantir a transição da economia do mar para uma economia azul, é garantir a nossa resiliência enquanto espécie, no enfrentamento às mudanças climáticas”, disse. Flexibilização da legislação pode afastar investimentos Na conferência de Nice, a UNOC3, os países estão apresentando compromissos voluntários para reforçar a proteção dos mares da poluição, da pesca excessiva e do aquecimento global, que ameaçam a continuidade das atividades que dependem dos oceanos. O pesquisador Alexander Turra salienta que, ao apresentar sete compromissos voluntários, o governo brasileiro sinalizou à comunidade internacional, mas também empresarial, que o país busca atrair investimentos nestes setores. "A gente criou uma janela pública de oportunidade política para o oceano entrar e de lá nunca mais sair – e isso nunca havia acontecido da forma como agora”, celebra. "A gente tem a oportunidade de ampliar isso e trazer responsabilidade em relação a esse passo futuro que a gente quer dar, de uma economia sustentável do oceano, que tem três pilares: a proteção efetiva de pelo menos 30% das nossas áreas marinhas até 2030, a produção sustentável – que significa racionalizar recursos e rejeitos –, e a prosperidade equitativa, ou seja, o dinheiro que vai ser gerado tem que ser compartilhado com quem vive nesses lugares”, frisa. O professor da USP avalia que a conferência de Nice trouxe uma nova perspectiva para todo o setor, ao passar da etapa da discussão para a da ação pela preservação dos oceanos. Ele destaca que, cada vez mais, os critérios ambientais pesam nas decisões de investimentos, sejam públicos ou privados. "São pessoas que não querem investir numa roubada. É por isso que a avaliação de impacto ambiental é um instrumento que tem que ser fortalecido no âmbito dos países e internacional”, afirma. "Esse é um ponto que não pode ser fragilizado nos países, como a mudança que está acontecendo agora no Brasil, com a nova Lei do Licenciamento Ambiental. Ela vai trazer maior risco para as empresas que querem investir de forma sábia”, adverte.

Rede que reúne mais de 130 organizações da sociedade civil para elaborar propostas destinadas ao enfrentamento do aquecimento global, o Observatório do Clima aproveitou o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (5), para pedir ao Congresso mudanças no projeto do marco do licenciamento ambiental ( PL 2.159/2021 ). Em entrevista ao jornalista César Mendes, o secretário-executivo do Observatório, Marcio Astrini, pediu que a Câmara dos Deputados reveja o texto aprovado recentemente pelo Senado. Para ele, o projeto representa um retrocesso na Política Nacional do Meio Ambiente.

Boa terça, angulers! Um #287 longo e recheado de reflexões. Abrimos comentando a aprovação no Senado do PL da Lei Geral do Licenciamento Ambiental que flexibiliza radicalmente a liberação de licenças ambientais para empresários e indústrias. Uma tragédia para o meio ambiente. Dentro disso, debatemos os ataques e violência sofridos pela ministra Marina Silva por senadores, em Comissão no Senado. No segundo bloco, a prisão do funkeiro Poze do Rodo por apologia ao crime e associação ao tráfico é mais uma tentativa de criminalização do funk. No último bloco, os pop-ups da semana: a perseguição de Trump à Universidade de Harvard; o ataque da Ucrânia a aeronaves russas; os cinco anos da morte do menino Miguel; a Lei do Luto Parental sancionada por Lula; e a imperdível exposição “Andy Warhol: Pop Art!”, no Museu de Arte Brasileira, em São Paulo. Sirva-se!Cortes do episódio em vídeo no @angudegrilo no Instagram e Tiktok! Siga, curta e compartilhe! Edição e mixagem: Tico Pro @ticopro_Redes sociais: Claudio Thorne @claudiothorneCortes em vídeo: Nathália Dias Souza @natdiassouza

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse hoje, durante entrevista à Rádio Eldorado, que o governo busca um tempo maior de discussão na Câmara do projeto que muda as regras de licenciamento ambiental para evitar retrocessos na legislação. Para ela, o texto aprovado pelo Senado é “totalmente inconstitucional” e vai causar “processos de judicialização em massa”. Questionada sobre a possibilidade de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se o projeto não for alterado pela Câmara, Marina alegou que primeiro é necessário fazer um amplo debate do tema na Câmara, mas ressaltou as iniciativas do governo na política climática. “O presidente Lula tem compromisso com a agenda da mudança do clima. Eu me sinto acolhida”, afirmou. Na entrevista, Marina Silva também comentou os ataques que sofreu na semana passada, durante audiência em uma comissão do Senado. Ela apontou que os senadores demonstraram um "perfil misógino, racista e, sobretudo, antiambientalista”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Episódio postado em 30 de maio de 2025. O Foro de Teresina desta semana começa com a aprovação no Senado da chamada “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”,que desmonta a política de proteção ao meio ambiente com apoio de parte da base do governo. O episódio também expôs o isolamento de Marina Silva, alvo de ataques misóginos durante audiência. Fernando de Barros e Silva, Ana Clara Costa e Celso Rocha de Barros também analisam a crise provocada pelo anúncio e seguinte recuo do pacote do IOF, que gerou ruído entre ministérios, reação do mercado e desgaste político. E no terceiro bloco, o trio recebe João Batista Jr., repórter da piauí, que revela bastidores da CPI das Bets e a viagem de Ciro Nogueira em jatinho de um investigado pela comissão. Escalada: 00:00 1º bloco: 05:15 2º bloco: 23:50 3º bloco: 40:10 Kinder Ovo: 55:44 Correio Elegante: 57:47 Créditos: 01:02:20 Quer anunciar no Foro de Teresina? Entre em contato com nossa área comercial: comercial@revistapiaui.com.br. Envie uma mensagem – ou um áudio de até 1 minuto – para o Correio Elegante pelo e-mail (forodeteresina@revistapiaui.com.br) ou por nossas redes sociais. Acesse a transcrição e os links citados nesse episódio: https://piaui.co/ft63 * Ficha técnica: Apresentação: Fernando de Barros e Silva, Ana Clara Costa, Celso Rocha de Barros e João Batista Jr Coordenação geral: Bárbara Rubira Direção: Mari Faria Edição: Bárbara Rubira e Thiago Picado Produção e distribuição: Maria Júlia Vieira Finalização e mixagem: Pipoca Sound Intérpretes da nossa música tema: João Jabace e Luis Rodrigues Identidade visual: Maria Cecília Marra com arte de Amandadrafts Coordenação digital: Bia Ribeiro e Juliana Jaeger Checagem: Gilberto Porcidônio Gravado no Estúdio Rastro Redes Sociais: Fábio Brisolla, Emily Almeida e Isa Barros. Vídeos: Isa Barros e Fernanda Catunda * O Foro de Teresina tem novos episódios sempre às sextas, a partir das 11 horas. Você encontra o podcast em tocadores como Spotify, Apple Podcasts, Deezer, Google Podcasts, Cast Box e Amazon Music buscando pelo nome do programa, ou pode acessar a página do Foro no site da piauí.

Tema de abertura de Claudio Zaidan no programa Bandeirantes Acontece.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta sexta-feira (30/05/2025): A equipe econômica trabalha com a proposta de manter as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) neste ano e negociar medidas alternativas apenas para 2026. Essa opção foi levantada tanto em reuniões com representantes do setor privado quanto no encontro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na quarta-feira. Motta afirmou ontem que, nessa reunião, “ficou combinado” que o governo terá dez dias para apresentar ao Congresso um “plano alternativo” ao aumento do IOF. Na visão de Motta, tal plano deve ser duradouro e “evitar gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o País”. Motta pediu a presença do presidente Lula nas discussões. E mais: Economia: Tarifaço de Trump vira guerra judicial nos EUA Política: Bolsonaro quis saber se era possível contestar eleições, afirma ex-AGU Internacional: Netanyahu aceita trégua dos EUA; Hamas exige alteração da proposta Metrópole: Emendas ao licenciamento afrouxam preservação, diz frente ambientalista Esportes: João Fonseca se emociona após nova vitória em ParisSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Em entrevista à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defendeu agilidade na votação dos ajustes na Lei de Licenciamento Ambiental na Câmara Federal. Para o parlamentar, o Brasil é comprometido com a sustentabilidade. Arnaldo elogiou o texto aprovado pelos senadores, que retorna para análise dos deputados.

Na edição do Noite Brasil/Cultura Brasileira desta terça feira, 27 de maio:1) Marina Silva é alvo de ataques misóginos no senado em audiência que discute PL do Licenciamento Ambiental;2) A violência policial em São Paulo é plataforma política e pode colocar secretário Derrite como candidato ao Senado e até mesmo ao governo do estado;3) Autor do livro que conta a história da polícia no Brasil comenta sobre a PEC da Segurança Pública 4) O decreto do MEC que contingencia verbas para as universidades e IFs é a mais evidente ilustração da política de cortes implementada pelo ministério da Fazenda;Os convidados são o advogado e escritor, Almir Fellite e o Cientista Social e diretor da UNE, Gabriel Tavares

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a aprovação do projeto pelo Senado que cria uma nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental é um passo positivo para a simplificação das regras para pequenos e médios empreendimentos.

Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do clima, trata dos temas mais relevantes sobre e da COP-30 - evento que discute ações de combate às mudanças climáticas e este ano ocorre em Belém, no Pará. A coluna vai ao ar às 2ªs, 7h45, no Jornal Eldorado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

NESTA EDIÇÃO. Argentina promete flexibilizar regras de fixação do preço mínimo de exportação de gás natural, para dar mais competitividade à molécula. Emenda de Davi Alcolumbre à Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental pode destravar exploração na Foz do Amazonas. Marina Silva reage. Alcolumbre marcou para 17 de junho sessão conjunta para analisar cerca de 60 vetos presidenciais, dentre eles os vetos do PL das eólicas offshore. H2Brazil assina acordos para desenvolver projetos de hidrogênio verde em Minas e no Rio. E a EDF assinou com o Porto do Pecém (CE) um pré-contrato para um projeto industrial voltado à produção de hidrogênio verde.

A polícia prendeu gerentes de bancos suspeitos de golpes em clientes e nos próprios bancos. O governo aumentou o imposto sobre operações financeiras e congelou mais de R$ 30 bilhões do orçamento para cumprir a meta fiscal. Senadores aprovaram o afrouxamento de regras de licenciamento ambiental e provocaram críticas de ambientalistas e da ministra Marina Silva. Na capital dos Estados Unidos, um atentado antissemita: dois funcionários da embaixada de Israel foram assassinados na rua. O governo de Donald Trump proibiu alunos estrangeiros na principal universidade americana. O escritor Paulo Henriques Brito foi eleito para a Academia Brasileira de Letras.

No resumo de notícias de hoje, vamos falar sobre a semana agitada no Congresso com o fim da reeleição em pauta e o Licenciamento Ambiental; atualizações sobre a CPI das bets e a CPMI do escândalo do INSS; o anúncio do ministro Fernando Haddad sobre os cortes no orçamento de 2025; o encontro esquisito de Donald Trump com o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa; o depoimento do brigadeiro Baptista Júnior que complica a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro; novidades na CBF com o anúncio de mais uma eleição com candidato único; o que de melhor rolou no festival de Cannes e muito mais!E claro, não poderiam faltar os nossos quadros: Rivo de Ouro, Keeping Up With the Fofoca, Two Dots, Como Vota Deputado, Rapidinhas, Cancelamento da Semana e Realidade Distorcida — e contando sempre com a sua participação aqui com a gente.

Depois de muito debate em Plenário, o Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto que cria a lei geral do licenciamento ambiental (PL 2159/2021). Na opinião do presidente do Senado, a proposta pode criar um cenário favorável aos investimentos, com respeito à proteção ambiental. Segundo ele, as regras atuais e a burocracia travam o desenvolvimento do país, materializado em mais de cinco mil obras paralisadas por falta de licenciamento ambiental. Alexandre Campos tem mais informações direto da Rádio Senado.

Ricardo Cardim, botânico e paisagista, apresenta análises e comentários sobre a agenda verde nas cidades. Quadro vai ao ar na Rádio Eldorado às quintas, ao vivo, às 07h45, no Jornal Eldorado; e em boletins às segundas e quartas, às 12h30 e 16h.See omnystudio.com/listener for privacy information.

NESTA EDIÇÃO. Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e projeto que direciona a aplicação dos recursos da cláusula de P&D na indústria de óleo e gás avançam no Senado. A regulamentação do mandato do biometano não reconhece devidamente o mercado voluntário já existente, defende a Abrace Engie defende instalação de data centers no Nordeste como solução para o curtailment. Honda recua na eletrificação da frota.

NESTA EDIÇÃO. Lula (PT) assina MP da reforma do setor elétrico e que prevê Nova Tarifa Social de Energia. Senado aprova Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. MME justifica que o decreto do biometano foi desenhado para assegurar o início do mandato já em 2026. E trabalha para aperfeiçoar o marco regulatório e atrair investimentos privados à cadeia produtiva do urânio.

No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (22/05/2025): O Senado aprovou projeto de lei que estabelece um novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil. Entre as propostas, o projeto prevê autodeclaração para a obtenção de Licença por Adesão e Compromisso (LAC) no caso de empreendimentos de menor impacto. Também estabelece regras nacionais para os processos de autorização, com definição de prazos e critérios mais objetivos, substituindo uma rede de mais de 27 mil normas federais e estaduais, conforme estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O texto também prevê, por iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a criação de uma Licença Ambiental Especial (LAE). O dispositivo abre um rito simplificado, de etapa única, para obras classificadas por um conselho de governo como estratégicas, ainda que tenham potencial de degradação ambiental. A discussão ocorreu em meio a pressões de entidades ambientalistas. Para esses grupos, a flexibilização de normas pode ser danosa à proteção ambiental. Como foi modificado pelos senadores, o texto terá de voltar à Câmara. E mais: Política: Ex-chefe da Aeronáutica reafirma trama golpista e apoio da Marinha Metrópole: Até nas melhores universidades aluno não consegue mais ler, diz autor de best-seller Internacional: Saída de palestinos de Gaza é condição para fim da guerra, afirma Netanyahu Geopolítica: Como a Rússia fez do Brasil uma fábrica de espiõesSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Foi aprovada no senado a PL 2159/2021. Aqui eu apresento o que ela promete, o por quê eu acho ela horrível, e, porque não, deixo transparecer um pouquinho da minha desesperança. Veja como ficou o projeto da lei de licenciamento ambiental aprovado na CMA Projeto de Lei n° 2159, de 2021

A Primeira Turma do STF tornou réus mais dez acusados de tentativa de golpe de Estado. A Polícia Federal apreendeu carros de luxo do suspeito de ser o principal operador das fraudes de descontos do INSS. Comissões do Senado simplificaram regras de licenciamento ambiental. Depois das inundações, moradores das margens do rio Madeira tentam recuperar o que perderam. E, depois de cinco anos de chuvas escassas, a natureza do Pantanal finalmente recuperou toda a exuberância. Europa e Reino Unido pressionaram Israel por mais ajuda humanitária na Faixa de Gaza. O Conselho Federal de Medicina reduziu a idade mínima para cirurgias bariátricas. Uma parte do Nordeste celebra São João antes mesmo de junho chegar.

Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima e colunista da Rádio Eldorado, analisa a nova lei de licenciamento ambiental, aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

As comissões de Meio Ambiente e de Agricultura do Senado aprovaram nesta terça-feira (20), o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2159/2021 ). A matéria pode ser votada nesta quarta-feira (21), no Plenário do Senado, após 21 anos de debates no Congresso Nacional. O texto que veio da Câmara recebeu emendas dos senadores, e deverá voltar a ser analisado pelos deputados. O repórter Cesar Mendes conversou com Marcos Woortmann, cientista político, ambientalista e diretor-adjunto da ONG Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), sobre as consequências que a aprovação terá para o país, caso o texto encaminhado ao Plenário pelas duas comissões não sofra alterações. Marcos define o projeto como "o maior retrocesso na área ambiental do país desde a redemocratização"; e acredita que a sua aprovação vai provocar inúmeros questionamentos judiciais, inclusive internacionais, porque o texto não respeita acordos e tratados dos quais nosso país é signatário.

NESTA EDIÇÃO. Ibama aprova plano de resgate à fauna e autoriza Petrobras a avançar para última etapa do licenciamento do poço na Bacia Foz do Amazonas. Lei Geral do Licenciamento Ambiental, se aprovada nos termos em tramitação no Senado, será judicializada no STF, alertam ambientalistas. Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (PL/RO), pauta projeto que permite a intervenção estatal sobre o preço dos combustíveis em casos de emergência. YPF fecha seu primeiro acordo para exportação de gás de Vaca Muerta ao mercado brasileiro.

Presidente do Senado defende legitimidade das emendas parlamentares. Comissão aprova novo Marco do Licenciamento Ambiental.

NESTA EDIÇÃO. O Senado pode votar a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas veem retrocessos, enquanto o setor de energia defende maior segurança jurídica. O ONS estima uma necessidade adicional de 4 GW no segundo semestre de 2025 para garantir o fornecimento de energia. Haddad defende que é preciso explorar a Foz do Amazonas, mas sem usar petróleo para abrir mão da transição energética.

Senadores podem proibir tatuagens e piercings em animais. Comissões devem votar novas regras do Licenciamento Ambiental.

A Comissão de Meio Ambiente deve votar na semana que vem o projeto que uniformiza as regras para concessão de licenças ambientais aos novos empreendimentos em todo o país, regulamentando o artigo 225 da Constituição Federal (PL 2159/2021). Nesta terça-feira (13), foi aprovado um pedido de vista coletiva e o presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), disse que pretende debater na semana que vem as emendas acolhidas pelo relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e votar a proposta.

Oposição apresenta pedido para uma CPI mista do INSS, mas governo acha desnecessário. Comissão deve votar Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental na próxima semana. 

Em entrevista ao jornalista Estêvão Damazio da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e coordenador de Orçamento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), cobrou uma resposta do governo sobre o Plano Safra 2025/2026 e o Seguro Rural. Segundo o parlamentar, a proposta da CNA para o Plano Safra, apresentada recentemente ao governo federal, é a mais adequada para que o setor enfrente as dificuldades do atual ambiente geopolítico internacional. A CNA defende um Plano Safra de R$ 594 bilhões, que atenda às necessidades do setor. O parlamentar também comentou sobre a importância da aprovação de projetos que tramitam no Congresso Nacional, como a Regularização Fundiária e o Licenciamento Ambiental. Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL2.159/2021), que está em análise nas Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, terá um relatório único para os dois colegiados. O objetivo é simplificar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

Foi lido na Comissão de Meio Ambiente do Senado no dia 7 de maio, o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para o projeto que cria o marco legal do licenciamento ambiental (PL 2159/2021). O texto regulamenta o artigo 225 da Constituição e define normas para a concessão de licenças ambientais pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), disse que a proposta deverá ser votada no dia 21/05.

João Batista dos Santos, diretor do Sindicato dos Produtores Rurais Paracatu MG proseou com Francys de Oliveira sobre a apuração de valor a pagar de condicionantes de licenciamento ambiental. Ele chamou a atenção dos produtores rurais pessoa física, pois, estes não são obrigados a manter a contabilidade, e para apurar o valor seria necessário a escrituração pois o cálculo é mais assertivo. Ele deu dicas sobre esse tema.

Este boletim traz um resumo das principais notícias do dia na análise de Samuel Possebon, editor chefe da TELETIME.TELETIME é a publicação de referência para quem acompanha o mercado de telecomunicações, tecnologia e Internet no Brasil. Uma publicação independente dedicada ao debate aprofundado e criterioso das questões econômicas, regulatórias, tecnológicas, operacionais e estratégicas das empresas do setor. Se você ainda não acompanha a newsletter TELETIME, inscreva-se aqui (shorturl.at/juzF1) e fique ligado no dia a dia do mercado de telecom. É simples e é gratuito.Você ainda pode acompanhar TELETIME nas redes sociais:Twitter: https://twitter.com/TeletimeNewsLinkedin: shorturl.at/jGKRVInstagram: https://www.instagram.com/teletimenews/Facebook: https://www.facebook.com/Teletime/ Google News: shorturl.at/kJU35Ou entre em nosso canal no Telegram: https://t.me/teletimenews Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu na sexta-feira, 21, com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) para tratar sobre licenças ambientais concedidas aos loteamentos situados próximos ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac) e das possíveis irregularidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última quinta-feira, 23, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a Câmara Técnica de Meio Ambiente, para tratar da criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar a minuta de resolução para o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (CEMAF), que estabelecerá critérios técnicos para o licenciamento ambiental de cemitérios no Acre.

Na manhã desta segunda-feira (26), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, promoveu uma reunião para discutir o licenciamento ambiental em Rio Branco.

Neste episódio, falamos sobre alguns desafios e curiosidades da etapa que antecede os estudos ambientais em grandes projetos minerários. A busca pela viabilidade ambiental é fundamental para o estabelecimento de projetos robustos que mitiguem seus impactos e amplifiquem seu papel positivo nos locais e regiões onde se instalem. Compartilhamos nossa experiência em Licenciamento Ambiental na mineração na Amazônia, no Estado do Pará. Espero que ajude na sua reflexão e no seu crescimento profissional. Sugira pautas nas redes sociais do PodCast @ambientecast.

O projeto de lei enviado pelo governo do Espírito Santo para acelerar o processo de licenciamento ambiental no Estado foi aprovado durante sessão na última segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A proposta segue agora para a sanção do governador Renato Casagrande. Em mensagem encaminhada à Casa, o governador afirmou que o objetivo é reduzir custos de transação e atrair eficiência na análise dos pedidos de licenciamento ambiental, incorporando à realidade as melhores práticas nacionais e internacionais. Como informou o colunista Abdo Filho, de A Gazeta, a proposta foi elaborada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Com a aprovação, o que leva hoje mais de um ano para sair dos órgãos competentes terá, no máximo, oito meses para uma resposta, no caso dos grandes projetos. Para os de menor impacto, serão quatro meses. Nesta edição do "CBN Meio Ambiente e Sustentabilidade", o comentarista Marco Bravo explica o que é, como funciona e os desafios que envolvem a implementação de um licenciamento ambiental. Ouça a conversa completa!

Comissão pode votar Lei Geral de Licenciamento Ambiental e senadores avaliam como positiva a participação do Brasil na COP 28.

Neste episódio, a superintendente de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasília Ambiental, Nathália Almeida, fala sobre as ações e os projetos daquela área para o Distrito Federal.

Inundações são uns dos desastres naturais que mais atingem as cidades em todo mundo, causando danos catastróficos e até perdas humanas. As cidades estão aprendendo com eventos recentes a reduzir suas vulnerabilidades, aumentar a resiliência e capacidade de se preparar, responder e recuperar-se diante dos desafios climáticos. Neste episódio, Érick Mota, especialista em Avaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento Ambiental e no Planejamento Territorial para Cidades Resilientes e Inteligentes e Agostinho Tadashi Ogura, analista e gestor de riscos e ex-pesquisador do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas falam sobre a importância de ações de planejamento urbano na construção de cidades resilientes. Acompanhe o podcast Habitability semanalmente. Para saber mais sobre este assunto e temas relacionados ao futuro do habitar, acesse a plataforma de conteúdo Habitability Produção: Wepod

As medidas institucionais do Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços no novo PAC estão organizadas em cinco categorias: 1) Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; 2) Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; 3) Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão; 4) Incentivos à Transição Ecológica; e 5) Planejamento, Gestão e Compras Públicas. Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou “os países que mais investem são os em que o PIB mais cresce e que geram emprego e renda”. Sonora: - Geraldo Alckmin (Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) [1'09''] / [1'10''] - Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente do Brasil) [23''] - Rui Costa (Ministro da Casa Civil) [58'']

Especialista explica principais desafios e também as potencialidades na transformação de passivos ambientais em ativos para o produtor

Neste episódio comandado por nosso consultor de Infraestrutura, Victor Figueiredo, e nossa consultora de Sustentabilidade, Débora Jacintho, entrevistamos a Secretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Larissa Amorim. Nossa entrevistada comentou os principais assuntos do setor de Infraestrutura no Brasil. Larissa é graduada em Engenharia Florestal e mestre em Ciências Florestais pela Universidade de Brasília (UnB). Ao longo de sua trajetória profissional, atuou como consultora para diversas empresas da área ambiental, foi Coordenadora de Meio Ambiente no Centro de Planejamento Oscar Niemeyer/UnB e trabalhou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), principalmente nas áreas correlacionadas ao setor de infraestrutura. Nesta entrevista falamos sobre as ações e temas que o Ministério da Infraestrutura tem desenvolvido para conscientizar e internalizar a cultura da sustentabilidade no setor, além dos principais projetos que tramitam no Congresso Nacional dentro dessa temática, como o Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental no Brasil, e a aprovação do PL 3729/2004 que, depois de 17 anos de tramitação, criou a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Também comentamos as principais dificuldades que o setor de Infraestrutura vem enfrentando, as soluções que o Ministério tem proposto e as ações brasileiras para cumprir as metas de redução de emissão de carbono brasileiras e implementar o mercado de carbono. Confira nosso bate-papo com Larissa Amorim e conheça sua atuação nos setores de Sustentabilidade e Infraestrutura.