Podcasts about licenciamento ambiental

Na edição do Noite Brasil/Cultura Brasileira desta terça feira, 27 de maio:1) Marina Silva é alvo de ataques misóginos no senado em audiência que discute PL do Licenciamento Ambiental;2) A violência policial em São Paulo é plataforma política e pode colocar secretário Derrite como candidato ao Senado e até mesmo ao governo do estado;3) Autor do livro que conta a história da polícia no Brasil comenta sobre a PEC da Segurança Pública 4) O decreto do MEC que contingencia verbas para as universidades e IFs é a mais evidente ilustração da política de cortes implementada pelo ministério da Fazenda;Os convidados são o advogado e escritor, Almir Fellite e o Cientista Social e diretor da UNE, Gabriel Tavares

Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do clima, trata dos temas mais relevantes sobre e da COP-30 - evento que discute ações de combate às mudanças climáticas e este ano ocorre em Belém, no Pará. A coluna vai ao ar às 2ªs, 7h45, no Jornal Eldorado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ricardo Cardim, botânico e paisagista, apresenta análises e comentários sobre a agenda verde nas cidades. Quadro vai ao ar na Rádio Eldorado às quintas, ao vivo, às 07h45, no Jornal Eldorado; e em boletins às segundas e quartas, às 12h30 e 16h.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Foi aprovada no senado a PL 2159/2021. Aqui eu apresento o que ela promete, o por quê eu acho ela horrível, e, porque não, deixo transparecer um pouquinho da minha desesperança. Veja como ficou o projeto da lei de licenciamento ambiental aprovado na CMA Projeto de Lei n° 2159, de 2021

Presidente do Senado defende legitimidade das emendas parlamentares. Comissão aprova novo Marco do Licenciamento Ambiental.

NESTA EDIÇÃO. O Senado pode votar a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas veem retrocessos, enquanto o setor de energia defende maior segurança jurídica. O ONS estima uma necessidade adicional de 4 GW no segundo semestre de 2025 para garantir o fornecimento de energia. Haddad defende que é preciso explorar a Foz do Amazonas, mas sem usar petróleo para abrir mão da transição energética.

Senadores podem proibir tatuagens e piercings em animais. Comissões devem votar novas regras do Licenciamento Ambiental.

A Comissão de Meio Ambiente deve votar na semana que vem o projeto que uniformiza as regras para concessão de licenças ambientais aos novos empreendimentos em todo o país, regulamentando o artigo 225 da Constituição Federal (PL 2159/2021). Nesta terça-feira (13), foi aprovado um pedido de vista coletiva e o presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), disse que pretende debater na semana que vem as emendas acolhidas pelo relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e votar a proposta.

Oposição apresenta pedido para uma CPI mista do INSS, mas governo acha desnecessário. Comissão deve votar Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental na próxima semana. 

Em entrevista ao jornalista Estêvão Damazio da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e coordenador de Orçamento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), cobrou uma resposta do governo sobre o Plano Safra 2025/2026 e o Seguro Rural. Segundo o parlamentar, a proposta da CNA para o Plano Safra, apresentada recentemente ao governo federal, é a mais adequada para que o setor enfrente as dificuldades do atual ambiente geopolítico internacional. A CNA defende um Plano Safra de R$ 594 bilhões, que atenda às necessidades do setor. O parlamentar também comentou sobre a importância da aprovação de projetos que tramitam no Congresso Nacional, como a Regularização Fundiária e o Licenciamento Ambiental. Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL2.159/2021), que está em análise nas Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, terá um relatório único para os dois colegiados. O objetivo é simplificar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.

Foi lido na Comissão de Meio Ambiente do Senado no dia 7 de maio, o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para o projeto que cria o marco legal do licenciamento ambiental (PL 2159/2021). O texto regulamenta o artigo 225 da Constituição e define normas para a concessão de licenças ambientais pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), disse que a proposta deverá ser votada no dia 21/05.

João Batista dos Santos, diretor do Sindicato dos Produtores Rurais Paracatu MG proseou com Francys de Oliveira sobre a apuração de valor a pagar de condicionantes de licenciamento ambiental. Ele chamou a atenção dos produtores rurais pessoa física, pois, estes não são obrigados a manter a contabilidade, e para apurar o valor seria necessário a escrituração pois o cálculo é mais assertivo. Ele deu dicas sobre esse tema.

Este boletim traz um resumo das principais notícias do dia na análise de Samuel Possebon, editor chefe da TELETIME.TELETIME é a publicação de referência para quem acompanha o mercado de telecomunicações, tecnologia e Internet no Brasil. Uma publicação independente dedicada ao debate aprofundado e criterioso das questões econômicas, regulatórias, tecnológicas, operacionais e estratégicas das empresas do setor. Se você ainda não acompanha a newsletter TELETIME, inscreva-se aqui (shorturl.at/juzF1) e fique ligado no dia a dia do mercado de telecom. É simples e é gratuito.Você ainda pode acompanhar TELETIME nas redes sociais:Twitter: https://twitter.com/TeletimeNewsLinkedin: shorturl.at/jGKRVInstagram: https://www.instagram.com/teletimenews/Facebook: https://www.facebook.com/Teletime/ Google News: shorturl.at/kJU35Ou entre em nosso canal no Telegram: https://t.me/teletimenews Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu na sexta-feira, 21, com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) para tratar sobre licenças ambientais concedidas aos loteamentos situados próximos ao Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre (Ufac) e das possíveis irregularidades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu na última quinta-feira, 23, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a Câmara Técnica de Meio Ambiente, para tratar da criação de um grupo de trabalho destinado a elaborar a minuta de resolução para o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (CEMAF), que estabelecerá critérios técnicos para o licenciamento ambiental de cemitérios no Acre.

Na manhã desta segunda-feira (26), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, promoveu uma reunião para discutir o licenciamento ambiental em Rio Branco.

Neste episódio, falamos sobre alguns desafios e curiosidades da etapa que antecede os estudos ambientais em grandes projetos minerários. A busca pela viabilidade ambiental é fundamental para o estabelecimento de projetos robustos que mitiguem seus impactos e amplifiquem seu papel positivo nos locais e regiões onde se instalem. Compartilhamos nossa experiência em Licenciamento Ambiental na mineração na Amazônia, no Estado do Pará. Espero que ajude na sua reflexão e no seu crescimento profissional. Sugira pautas nas redes sociais do PodCast @ambientecast.

O projeto de lei enviado pelo governo do Espírito Santo para acelerar o processo de licenciamento ambiental no Estado foi aprovado durante sessão na última segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A proposta segue agora para a sanção do governador Renato Casagrande. Em mensagem encaminhada à Casa, o governador afirmou que o objetivo é reduzir custos de transação e atrair eficiência na análise dos pedidos de licenciamento ambiental, incorporando à realidade as melhores práticas nacionais e internacionais. Como informou o colunista Abdo Filho, de A Gazeta, a proposta foi elaborada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Com a aprovação, o que leva hoje mais de um ano para sair dos órgãos competentes terá, no máximo, oito meses para uma resposta, no caso dos grandes projetos. Para os de menor impacto, serão quatro meses. Nesta edição do "CBN Meio Ambiente e Sustentabilidade", o comentarista Marco Bravo explica o que é, como funciona e os desafios que envolvem a implementação de um licenciamento ambiental. Ouça a conversa completa!

Comissão pode votar Lei Geral de Licenciamento Ambiental e senadores avaliam como positiva a participação do Brasil na COP 28.

Neste episódio, a superintendente de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasília Ambiental, Nathália Almeida, fala sobre as ações e os projetos daquela área para o Distrito Federal.

Inundações são uns dos desastres naturais que mais atingem as cidades em todo mundo, causando danos catastróficos e até perdas humanas. As cidades estão aprendendo com eventos recentes a reduzir suas vulnerabilidades, aumentar a resiliência e capacidade de se preparar, responder e recuperar-se diante dos desafios climáticos. Neste episódio, Érick Mota, especialista em Avaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento Ambiental e no Planejamento Territorial para Cidades Resilientes e Inteligentes e Agostinho Tadashi Ogura, analista e gestor de riscos e ex-pesquisador do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas falam sobre a importância de ações de planejamento urbano na construção de cidades resilientes. Acompanhe o podcast Habitability semanalmente. Para saber mais sobre este assunto e temas relacionados ao futuro do habitar, acesse a plataforma de conteúdo Habitability Produção: Wepod

Organizações ambientalistas alertam que o Projeto de Lei 2.159, aprovado na Câmara em 2021, pode promover a flexibilização generalizada dos licenciamentos ambientais no país.

É com muita atenção que trazemos informações cruciais para todos os envolvidos na produção rural do estado de Goiás.  A partir de 03 de setembro de 2023, uma série de mudanças entrará em vigor em relação às atividades anteriormente dispensadas de licenciamento ambiental em propriedades rurais.  Esta alteração está em conformidade com as normativas do estado, como estabelecido pelo Decreto estadual n. 9.710, publicado no início de setembro de 2020. Este decreto regulamenta a nova Lei de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás (Lei 20.694/19), um marco legal que busca harmonizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. A partir desta data, uma gama de atividades agrícolas e pecuárias que anteriormente não requeriam licenciamento ambiental se tornarão obrigatórias nesse aspecto.  Isso inclui a agricultura de sequeiro, agricultura irrigada, pecuária extensiva e semi extensiva, e integração lavoura/pecuária extensiva e semi extensiva/floresta, entre outras que agora estarão sujeitas a licenciamento.  Além da licença, no caso das atividades de pecuária, é essencial que os produtores obtenham outorga/dispensa de uso da água para dessedentação animal. O período para adequação a essa nova realidade varia dependendo da atividade e é contado a partir da operacionalização do licenciamento no sistema eletrônico. No geral, o prazo para atividades agrícolas e pecuárias é de 3 (três) anos, começando a contar a partir de 03 de setembro de 2023, conforme estipulado pelo decreto. Para facilitar o processo, é altamente recomendado que os produtores rurais afetados busquem orientação especializada. Sugerimos a todos produtores que conduzam o processo de licenciamento com auxílio de consultoria, ou de profissionais técnicos habilitados, ou então solicitem orientações junto à Emater, Sindicatos rurais, Secretarias de Agricultura municipal e estadual, bem como junto às cooperativas e associações rurais.  É muito importante compreender a situação específica de cada produtor lendo o decreto e procurando orientação quando necessário. Além disso, é fundamental que estejam atentos às questões ambientais em suas propriedades, uma vez que a fiscalização ocorrerá aleatoriamente em algumas delas.  A obtenção do licenciamento é crucial, pois a ausência do mesmo pode resultar em dificuldades de acesso a crédito junto a instituições financeiras e afetar a comercialização da produção. Conforme enfatizado por Reginaldo Passos, assessor ambiental da Comigo, essa nova legislação representa um avanço significativo para as políticas de sustentabilidade do estado. Ele destaca: "Nosso estado agora possui uma das normas ambientais mais completas e modernas, permitindo a harmonização entre desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente." Em resumo, essas mudanças refletem um compromisso renovado com a sustentabilidade é um passo importante em direção a um futuro onde o desenvolvimento e o meio ambiente podem coexistir harmoniosamente. Comentários baseados no post publicado no site COMIGO em 08/08/23, realizado por Reginaldo Passos - Assessor Ambiental Fontes:  Site: https://comigo.coop.br/novas-exigencias-ambientais-para-propriedades-rurais/ Contato – Assessoria Ambiental COMIGO | Reginaldo Passos Email: reginaldopassos@comigo.com.br | Telefone: (64) 3611-1656 | Celular: (64) 99986-9782 SOBRE O AUTOR Waldir Franzini, eng. agrônomo de formação; empresário rural, consultor de negócios, fundador e apresentador dos podcasts Academia do Agro e Crônicas do Agro Artigo produzido pelo colunista ao podcast Crônicas do Agro e Academia do Agro. O texto pode conter opiniões, ideias manifestadas e análises que não necessariamente refletem a visão dos nossos podcasts sobre o assunto. Interaja com a ACADEMIA DO AGRO LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/waldir.franzini Instagram:- www.instagram.com/academiadoagro Twitter: @academiadoagro Telegram: @academiadoagro Facebook: /academiadoagro Celular-Whatsapp: 062 9 9700 7049 E-mail: waldir.franzini@academiadoagro.net.br Se você tem alguma sugestão de pauta, reclamação ou dúvida envie um e-mail para podcast.academiadoagro@academiadoagro.com.br | waldir.franzini@gmail.com | Whatsapp: 062 99700-7049 ACOMPANHE A REDE AGROCAST https://www.redeagrocast.com.br/ Somos da Agrocast. A primeira rede de podcasts do agronegócio brasileiro e tem o objetivo de aumentar o consumo da mídia pelo setor, bem como estimular a criação de novos podcasts do agro. Rede Agrocast: @redeagrocast Academia do Agro: @academiadoagro Agro Resenha: @agroresenha Bendito Agro: @benditoagro Bug Bites: @bugbitespodcast Cachaça, Prosa & Viola :@cpvpodcast Esalqast: @esalqast Mundo Agro Podcast: @mundoagropodcast Notícias do Front: @noticias_do_front Papo Agro: @papoagropodcast Rumen Cast: @rumencast Ficha Técnica: Produção: Waldir Franzini Edição/masterização - A Fabrica de Podcast - https://www.afabricadepodcast.com.br/ Musica: CC BY - CC BY SA http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/us/ Youtube Audio Library  Se você tem alguma sugestão de pauta, reclamação ou dúvida envie um e-mail para podcast.academiadoagro@academiadoagro.com.br | waldir.franzini@gmail.com | Whatsapp: 062 99700-7049See omnystudio.com/listener for privacy information.

É com muita atenção que trazemos informações cruciais para todos os envolvidos na produção rural do estado de Goiás.  A partir de 03 de setembro de 2023, uma série de mudanças entrará em vigor em relação às atividades anteriormente dispensadas de licenciamento ambiental em propriedades rurais.  Esta alteração está em conformidade com as normativas do estado, como estabelecido pelo Decreto estadual n. 9.710, publicado no início de setembro de 2020. Este decreto regulamenta a nova Lei de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás (Lei 20.694/19), um marco legal que busca harmonizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. A partir desta data, uma gama de atividades agrícolas e pecuárias que anteriormente não requeriam licenciamento ambiental se tornarão obrigatórias nesse aspecto.  Isso inclui a agricultura de sequeiro, agricultura irrigada, pecuária extensiva e semi extensiva, e integração lavoura/pecuária extensiva e semi extensiva/floresta, entre outras que agora estarão sujeitas a licenciamento.  Além da licença, no caso das atividades de pecuária, é essencial que os produtores obtenham outorga/dispensa de uso da água para dessedentação animal. O período para adequação a essa nova realidade varia dependendo da atividade e é contado a partir da operacionalização do licenciamento no sistema eletrônico. No geral, o prazo para atividades agrícolas e pecuárias é de 3 (três) anos, começando a contar a partir de 03 de setembro de 2023, conforme estipulado pelo decreto. Para facilitar o processo, é altamente recomendado que os produtores rurais afetados busquem orientação especializada. Sugerimos a todos produtores que conduzam o processo de licenciamento com auxílio de consultoria, ou de profissionais técnicos habilitados, ou então solicitem orientações junto à Emater, Sindicatos rurais, Secretarias de Agricultura municipal e estadual, bem como junto às cooperativas e associações rurais.  É muito importante compreender a situação específica de cada produtor lendo o decreto e procurando orientação quando necessário. Além disso, é fundamental que estejam atentos às questões ambientais em suas propriedades, uma vez que a fiscalização ocorrerá aleatoriamente em algumas delas.  A obtenção do licenciamento é crucial, pois a ausência do mesmo pode resultar em dificuldades de acesso a crédito junto a instituições financeiras e afetar a comercialização da produção. Conforme enfatizado por Reginaldo Passos, assessor ambiental da Comigo, essa nova legislação representa um avanço significativo para as políticas de sustentabilidade do estado. Ele destaca: "Nosso estado agora possui uma das normas ambientais mais completas e modernas, permitindo a harmonização entre desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente." Em resumo, essas mudanças refletem um compromisso renovado com a sustentabilidade é um passo importante em direção a um futuro onde o desenvolvimento e o meio ambiente podem coexistir harmoniosamente. Comentários baseados no post publicado no site COMIGO em 08/08/23, realizado por Reginaldo Passos - Assessor Ambiental Fontes:  Site: https://comigo.coop.br/novas-exigencias-ambientais-para-propriedades-rurais/ Contato – Assessoria Ambiental COMIGO | Reginaldo Passos Email: reginaldopassos@comigo.com.br | Telefone: (64) 3611-1656 | Celular: (64) 99986-9782 SOBRE O AUTOR Waldir Franzini, eng. agrônomo de formação; empresário rural, consultor de negócios, fundador e apresentador dos podcasts Academia do Agro e Crônicas do Agro Artigo produzido pelo colunista ao podcast Crônicas do Agro e Academia do Agro. O texto pode conter opiniões, ideias manifestadas e análises que não necessariamente refletem a visão dos nossos podcasts sobre o assunto. Interaja com a ACADEMIA DO AGRO LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/waldir.franzini Instagram:- www.instagram.com/academiadoagro Twitter: @academiadoagro Telegram: @academiadoagro Facebook: /academiadoagro Celular-Whatsapp: 062 9 9700 7049 E-mail: waldir.franzini@academiadoagro.net.br Se você tem alguma sugestão de pauta, reclamação ou dúvida envie um e-mail para podcast.academiadoagro@academiadoagro.com.br | waldir.franzini@gmail.com | Whatsapp: 062 99700-7049 ACOMPANHE A REDE AGROCAST https://www.redeagrocast.com.br/ Somos da Agrocast. A primeira rede de podcasts do agronegócio brasileiro e tem o objetivo de aumentar o consumo da mídia pelo setor, bem como estimular a criação de novos podcasts do agro. 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As medidas institucionais do Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços no novo PAC estão organizadas em cinco categorias: 1) Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; 2) Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; 3) Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão; 4) Incentivos à Transição Ecológica; e 5) Planejamento, Gestão e Compras Públicas. Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou “os países que mais investem são os em que o PIB mais cresce e que geram emprego e renda”. Sonora: - Geraldo Alckmin (Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) [1'09''] / [1'10''] - Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente do Brasil) [23''] - Rui Costa (Ministro da Casa Civil) [58'']

Projeto (PL 2159/2021) que flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental será discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Agricultura. A matéria foi aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados e está em análise simultânea nas duas comissões. Os críticos do projeto alegam que ele traz insegurança jurídica e pode aumentar a destruição dos biomas brasileiros. Já os apoiadores da matéria defendem a importância da redução dos prazos do licenciamento para atrair novos investimentos. Da Rádio Senado Cesar Mendes tem as informações.

O licenciamento ambiental tem um papel crucial na viabilização dos empreendimentos. Em face do PL 3.729/2004, que foca na simplificação das licenças ambientais, e não na melhoria e objetividade do processo, pressupõe-se de que o projeto não atinge o objetivo proposto de trazer maior eficiência e racionalidade ao processo de licenciamento ambiental. O resultado esperado, portanto, trará maiores riscos para o meio ambiente e para as empresas. O licenciamento ambiental tem um papel crucial na viabilização dos empreendimentos. Para as empresas, este processo é uma oportunidade muito importante para a incorporação de todos os cuidados e medidas necessárias na dimensão socioambiental, que lhe permitem estreitar relações com as comunidades, cumprir os preceitos legais, e muitas vezes contribuem para a aderência às diretrizes de organismos ou entidades setoriais no plano global, permitindo acesso a financiamentos e certificações que constituem importante diferencial para o acesso a mercados. Ainda que traga pontos positivos, como o incentivo à informatização e à gestão da informação, as mudanças mais expressivas, como a dispensa do licenciamento para um grande número de casos e a ausência de definição do rol de atividades sujeitas ao licenciamento, apontam para um cenário de insegurança jurídica que não contribuirá para a celeridade do processo e para sua desburocratização, indo na contramão da proteção ao meio ambiente e da tão almejada racionalidade do processo de licenciamento. A elaboração de uma lei geral que defina diretrizes nacionais sobre o licenciamento ambiental deve: (i) estabelecer normas claras que norteiem o processo de licenciamento ambiental em todos os entes da federação; (ii) estabelecer medidas que facilitem o diálogo entre o setor empresarial, a sociedade e os órgãos envolvidos no licenciamento ambiental; (iii) gerar maior celeridade aos processos de licenciamento; (iv) resguardar os princípios constitucionais, da Política Nacional do Meio Ambiente, dos Tratados Internacionais e das demais legislações nacionais vigentes possibilitando o crescimento econômico do país alinhado à proteção ao meio ambiente e às populações tradicionais. Uma política ambiental bem concebida traz benefícios significativos para a conservação do meio ambiente e para a sociedade, além de ajudar a reduzir custos empresariais, gerar emprego e benefícios econômicos para o país. [...] O Projeto de Lei (PL 2.159/2021), que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), aguarda aprovação do Senado Federal em 2022. Para o deputado Neri Geller (PP-MT), relator da proposta na Câmara dos Deputados e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Freencoop), o novo marco legal vai uniformizar e modernizar o sistema atual, ao melhorar a qualidade técnica do licenciamento e dar continuidade às medidas em prol da preservação do meio ambiente. O projeto atualiza as regras gerais para o processo de licenciamento ambiental a serem observadas pelos entes federativos, de modo a promover agilidade e menor custo ao empreendedor, aumentar a segurança jurídica e operacional para o desenvolvimento de atividades produtivas e assegurar adequado nível de proteção e conservação do meio ambiente. Fontes (texto) - créditos: https://cebds.org/publicacoes/posicionamento-sobre-a-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-pl-3-7292004/?utm_campaign=posicionamento_sobre_a_lei_geral_do_licenciamento_ambiental&utm_medium=email&utm_source=RD+Station#.YNJCEpNKjBU https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticia/22752/nova-lei-do-licenciamento-ambiental-busca-equilibrar-desenvolvimento-e-preservacao Imagem (créditos): "https://www.girodoboi.com.br/videos/lei-geral-do-licenciamento-ambiental-e-aprovada-na-camara-entenda-o-que-muda/" Trilha sonora (créditos): Where I am From - Topher Mohr and Alex Elena - Audio Library - Free Music (música grátis) - https://www.youtube.com/watch?v=kU1GFUCe-_0&list=PLKCo4y0JbV2ZrcJeKQgSWg_93QYAAjpCX&index=31 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/multimidiavillage/message

Pedro de Almeida Abrahão traz esclarecimentos sobre a NOP-INEA-52, que estabelece procedimentos, requisitos gerais e critérios para atendimento ao Programa De Relato De Emissões de Gases de Efeito Estufa para licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro.

Após uma medida liminar que suspendia o Poder Público de licenciar e fiscalizar infrações ambientais, o Município firmou um TAC com o Ministério Público para voltar a exercer as atividades de licenciamento ambiental. O acordo também compreende outras medidas que o Município deverá cumprir para retornar à competência ambiental administrativa. Ouça a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson.

O advogado Leonardo Nunes foi o entrevistado para falar um pouco sobre expansão urbana, regularização fundiária e licenciamento ambiental

Para mais informações acesse: www.grifon.com.br

Especialista explica principais desafios e também as potencialidades na transformação de passivos ambientais em ativos para o produtor

Fala galera, começo a falar de licenciamento ambiental e mineração com a parceria da amiga, Engenheira Bianca Cabral. Nesta primeira parte falamos um pouco do Licenciamento Ambiental na Mineração, dando visão inicial e trazendo algumas informações sobre a etapa de Pesquisa Mineral. Espero que o conteúdo ajude a aumentar seus conhecimentos e/ou provoque reflexões em você.

Neste episódio comandado por nosso consultor de Infraestrutura, Victor Figueiredo, e nossa consultora de Sustentabilidade, Débora Jacintho, entrevistamos a Secretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Larissa Amorim. Nossa entrevistada comentou os principais assuntos do setor de Infraestrutura no Brasil. Larissa é graduada em Engenharia Florestal e mestre em Ciências Florestais pela Universidade de Brasília (UnB). Ao longo de sua trajetória profissional, atuou como consultora para diversas empresas da área ambiental, foi Coordenadora de Meio Ambiente no Centro de Planejamento Oscar Niemeyer/UnB e trabalhou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), principalmente nas áreas correlacionadas ao setor de infraestrutura. Nesta entrevista falamos sobre as ações e temas que o Ministério da Infraestrutura tem desenvolvido para conscientizar e internalizar a cultura da sustentabilidade no setor, além dos principais projetos que tramitam no Congresso Nacional dentro dessa temática, como o Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental no Brasil, e a aprovação do PL 3729/2004 que, depois de 17 anos de tramitação, criou a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Também comentamos as principais dificuldades que o setor de Infraestrutura vem enfrentando, as soluções que o Ministério tem proposto e as ações brasileiras para cumprir as metas de redução de emissão de carbono brasileiras e implementar o mercado de carbono. Confira nosso bate-papo com Larissa Amorim e conheça sua atuação nos setores de Sustentabilidade e Infraestrutura.

Moagem de cana-de-açúcar chega a 523 milhões de toneladas e FPA quer mudanças nas leis de regulação fundiária e de licenciamento ambiental.

FEPAM OTIMIZA E LANÇA NOVAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA ON-LINE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Podcast

O Sistema Online de Licenciamento Ambiental, ou SOL, é uma plataforma que foi adotada pela Fepam em 2017 e representa um grande avanço na gestão e nos processos de licenciamento. Com vistas em uma modernização ainda maior dos processos, uma equipe da fundação trabalhou em melhorias nos fluxos internos, na integração com o Ministério Público e Poder Judiciário e no recebimento de denúncias. Para saber mais, conversamos com o chefe do departamento de Gestão Descentralizada da Fepam, Rafael Volquind.

O ano de 2022 começou daquele jeito quando o assunto é o cenário socioambiental. Enquanto as fortes chuvas assolaram populações de diferentes regiões do país, a exemplo da tragédia de Petrópolis, na esfera política seguimos enfrentando propostas extremamente nocivas ao meio ambiente e que atacam direitos fundamentais dos povos originários. Estamos falando do pacote da destruição, um conjunto de projetos de lei em curso no Congresso Nacional que, se aprovados, irão trazer graves impactos para a população e para o planeta como um todo. No primeiro episódio do nosso podcast desta temporada, nós te explicamos quais são as cinco maiores ameaças socioambientais de 2022. E para falar sobre elas, convidamos pessoas que conhecem profundamente os assuntos. Contamos com a participação de Paola Carosella, chef de cozinha e ativista, para nos explicar os perigos do Pacote do Veneno, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. Já Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental, nos trouxe um panorama do PL do Fim do Licenciamento Ambiental. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/as-arvores/message

LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR COMPROMISSO ESTÁ DISPONÍVEL ON-LINE - PRESIDENTE DA FEPAM MARJORIE KAUFFMANN - Podcast

No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (14/01), você confere: AGU garante continuidade do processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica; Você sabe o que é uma Licença Ambiental AGU Explica!

No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/12), você confere: Saiba como AGU conferiu segurança jurídica a leilão do pré-sal que arrecadou R$ 11,1 bilhões; Você sabe se existe Direito Adquirido ao Licenciamento Ambiental? AGU Explica!

Dois projetos de leis que ameaçam acelerar o desmatamento da Amazônia, podem ser votados nas Comissões de Meio Ambiente e Reforma Agrária do Senado nesta semana. O primeiro projeto trata sobre a regularização fundiária, apelidado de PL da Grilagem, já a outra proposta é a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Confira as principais notícias do caderno Economia do Estadão desta quarta-feira (19/02/20)See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ouça as principais notícias do caderno Metrópole do Estadão desta quinta-feira (15/08/19)See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ouça os destaques do caderno Metrópole do Estadão desta terça-feira (13/08/19)See omnystudio.com/listener for privacy information.