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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em 2015 o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Quase nove anos depois, a Corte foi de um voto inicial que descriminalizava o porte de todo tipo de droga para consumo próprio para uma divergência, em que os ministros não chegam a um consenso sobre o que está em discussão. O país mudou e o reflexo aparece neste momento em que o julgamento foi retomado. O que aconteceu e como esse contexto afeta o voto dos ministros é o tema do Sem Precedentes data semana.No início do julgamento, quando o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, fez a leitura de seu voto, ele propôs a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga, desde que seja para consumo próprio. Ainda naquela época, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram para restringir a descriminalização à maconha.Barroso usou a legislação de Portugal como referência e estabeleceu como parâmetro a posse de 25 gramas da substância. Já Fachin entendeu que o Congresso devia fixar os parâmetros. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Teori Zavascki (falecido).No ano passado, o recurso voltou à pauta, com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que se limitou à maconha e propôs o porte de 60 gramas para diferenciar usuário de traficante. O voto influenciou o ministro Gilmar Mendes a alterar seu entendimento e também se limitar à maconha. Antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber seguiu o posicionamento pela descriminalização da maconha.O ministro Cristiano Zanin abriu divergência, foi contra a descriminalização e foi seguido por Nunes Marques e André Mendonça, que apresentou voto vista no último dia 6, após interromper o julgamento ano passado.O retorno do tema à pauta neste ano gerou uma série de questionamentos entre os próprios ministros. Ao abrir a sessão, o presidente da Corte, ministro Barroso, afirmou que o STF não discute a legalização das drogas nem a descriminalização, já que a legislação não criminaliza o usuário. Para Mendonça, se a Corte debate a quantidade para diferenciar, está, sim, tratando da descriminalização também. Para ele, cabe ao Congresso fazer essa definição. Ao pedir vista e suspender mais uma vez o julgamento, o ministro Dias Tofolli afirmou que cabe às agências reguladoras estabelecer parâmetros.A mudança de rumo no julgamento, a falta de consenso e o que mudou no contexto e no cenário político do país permeiam o Sem Precedentes desta semana. Conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, o debate conta com participação do time fixo do Sem Precedente, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo.
A posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma nova fase na Corte. Caso nenhuma intercorrência ocorra, os próximos quatro anos serão de estabilidade na composição do pleno do Supremo. Este é um dos temas do novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição.Levantamento feito pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, indica que uma estabilidade como esta só aconteceu entre 1951 e 1956. Desde então, em nenhum outro momento, a Corte teve a mesma composição por tanto tempo. A expectativa é de que uma nova vaga só seja aberta no Supremo em 2028, com a aposentadoria do ministro Luiz Fux, que completará 75 anos em abril, idade limite para atuar na Corte. Outro fator de estabilidade neste momento é a possibilidade de o recém-empossado procurador-geral da República, Paulo Gonet, também ficar no cargo por quatro anos. O mandato do PGR é de dois anos, permitida a recondução.Apresentado por Recondo, o podcast também chama atenção para outro fator ligado à posse de Dino, que é o tamanho do acervo de processos que ele herdou da ministra aposentada Rosa Weber. Dino assume a cadeira no Supremo com 343 processos, diferentemente de outros momentos em que havia gabinete de ministros com milhares de processos. Quando tomou posse no Supremo, Alexandre de Moraes, por exemplo, ele herdou 6.597 processos do ministro Teori Zavascki.A discussão no Sem Precedentes conta com participação de seu time fixo, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo, excepcionalmente não participa deste episódio.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que, nos tempos de Lava Jato, Sergio Moro “usava a mídia para emparedar” a Corte.Ao falar sobre o tema, em entrevista ao portal Brazil Journal, Gilmar citou Teori Zavascki, que foi o ministro relator dos casos da Lava Jato no STF e morreu em 2017, após uma queda de avião em Paraty. "Ficamos reféns um pouco disso.O próprio ministro Teori Zavascki, em alguns momentos foi emparedado pelo próprio Sérgio Moro.Na Turma do STF por onde tramitava o caso, se o ministro Teori não aderia, ficávamos vencidos eu e o Toffoli, por exemplo."Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam.Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais. Link do canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344 Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Aqui você encontra os bastidores do poder e análises exclusivas. Apoie o jornalismo independente assinando O Antagonista | Crusoé: https://hubs.li/Q02b4j8C0 Não fique desatualizado, receba as principais notícias do dia em primeira mão se inscreva na nossa newsletter diária: https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
Em 2017, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki morreu em um acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro. Principal expoente da Lava Jato no STF, a tragédia deu espaço para numerosas teorias da conspiração, na formação da proto extrema direita brasileira dos anos 2010. Mas a história é muito mais banal e evolve, como sempre, exploração de trabalho. Venha entender tudo o que aconteceu neste episódio. Patrocinadores: drinko e siteguy --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/aovivoemuitopior/message
O processo mais esperado pelos que lutam pela descriminalização da maconha está prestes a acontecer e pode determinar a quantia permitida para o porte e o plantio doméstico, isso porque o Supremo Tribunal Federal finalmente agendou para a próxima quarta-feira, dia 24 de maio, o julgamento que decidirá se o porte de drogas para consumo próprio é crime. Esse caso teve início lá em 2015 e foi interrompido após um pedido de vista do falecido ministro Teori Zavascki. Após sua morte em 2017, o ministro Alexandre de Moraes assumiu o processo e o liberou para julgamento em novembro de 2018. De lá pra cá, três ministros votaram a favor da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Como o caso possui repercussão geral, a decisão do STF terá impacto em todas as ações judiciais do país. O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso e defende a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que prevê pena para pessoas que compram, guardam, transportam ou portam drogas para consumo pessoal. Mendes propõe a aplicação de sanções administrativas, sem punição penal. Os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin também concordam com a inconstitucionalidade do artigo 28, mas restringem seu voto ao porte de maconha. Compartilhe esse post em suas redes sociais e use a hashtag #LegalizaSTF. Agora é a hora de pressionar! Fonte: @portalg1 Apresentação: @nhockera Lembrando que seu ritual só fica completo quando acompanhado dos utensílios canábicos da nossa parceira @BemBoladoBrasil
O destaque da edição de hoje, 17. é, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na manhã desta quinta-feira, 17, o bloqueio de contas de 43 pessoas e empresas ligadas ao financiamento e manutenção "de diversos atos antidemocráticos", segundo o magistrado, que se opõem à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República e que tiveram início logo após a divulgação do resultado eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na decisão, o ministro contextualiza o caso, recordando as paralisações de rodovias por todo o país por caminhoneiros e também as manifestações que pedem "intervenção federal" e "intervenção militar". "Verifica-se o abuso reiterado do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para presidente e vice-presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção. Nesta quinta-feira, o programa Pânico recebeu a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar relembrou de quando liderava manifestações contra a ex-presidente Dilma Rousseff e fazia balões críticos contra as autoridades políticas da época. "Fiz boneco do Lewandowski, Gilmar Mendes, do Toffoli, Marco Aurélio e até do Teori [Zavascki], que faleceu depois. Fazia críticas, fiz do Renan Calheiros, do Janot e da própria Dilma. Esses bonecos são de 2015 e 2016. Em 2016, o Lewandowski me denunciou por grande ameaça à ordem pública e à Polícia Federal. Não deu em nada. No dia seguinte eu coloquei na porta da casa dele. Você vê como essa escalada aconteceu. Hoje, se você se manifestar com um boneco do STF, acabou sua vida. A gente podia fazer esse tipo de manifestação. É importante a gente falar disso de novo, né? Xandão... Tem traços de psicopatia graves", disse, sobre Alexandre de Moraes. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/jovem-pan-maring/message
Quer ouvir o resumo do que rolou essa semana no STF? Então confira agora o #EP41 do nosso podcast Supremo na Semana. Entre os temas abordados, destaque para o julgamento relacionado à Lei de Improbidade Administrativa, no qual o STF decidiu que as mudanças não podem ser aplicadas para casos com condenações definitivas. O episódio traz ainda uma entrevista com Francisco Zavascki, filho do ministro Teori Zavascki, e muito mais! Dê o play e ouça na íntegra!
O caso Mariana Ferrer é o episódio mais assistido da série criminal Investigação Paralela. A temporada completa da série está disponível na plataforma e app de Membros da Brasil Paralelo. Nas 2 temporadas da série, além do episódio de Mari Ferrer, você encontra investigações relativas aos seguintes casos: A morte de Marielle Franco; O caso Celso Daniel; As mortes do Triplex; A queda do avião de Teori Zavascki; E a facada em Jair Bolsonaro, episódio final da 2 temporada que será disponibilizado em breve. See omnystudio.com/listener for privacy information.
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No Papo Antagonista desta quinta-feira, Diego Amorim comentou a atuação de Cid Gomes na derrubada da indicação do nome de Paulo Marcos de Farias para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Até momentos antes da votação, o senador tentava convencer colegas a não aprovar o juiz, que trabalhou com Teori Zavascki durante a Lava Jato e, desde 2019, é auxiliar de Edson Fachin.
A capacitação para mulheres é on-line e gratuita. Presidente do TSE vai ministrar a aula inaugural
URGENTE: Caso MBL - Delegada, Celso Daniel, Eduardo Campos, Teori Zavascki --- Send in a voice message: https://anchor.fm/diegoganoli/message Support this podcast: https://anchor.fm/diegoganoli/support
No Fly Safe do canal ASA, o debate sobre o acidente com o turboélice King Air C90 GT de matrícula PR-SOM, em 19 de janeiro de 2017, durante a aproximação para Paraty (RJ). Na ocasião, uma das vítimas foi o ministro do STF, Teori Zavascki, que era relator da Operação Lava Jato no Supremo. Participam da "live", o consultor aeronáutico, comandante Carlos Camacho; o comandante de King Air para o Batalhão de Aviação da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Rodrigo Schneider; o comandante de Airbus A320, Luiz Cabral; e ainda o comandante de Boeing 777, Rafael Santos ("Tiozão").
Mais um trecho de conversa vazada do procurador Deltan Dallagnol revela uma relação extremamente próxima com o ministro Luis Fux do Supremo Tribunal Federal - Áudio do vídeo publicado originalmente no canal da TV Coiote no YouTube.
BSC: O melhor podcast de humor do Brasil! Diversão e entretenimento por Bobos Sem Corte
Sabe quando você está tranquilo em sua casa, vendo a Turma do Didi ou Vale a Pena Ver de Novo, e surge aquela vinhetinha assustadora do Plantão da Globo. Sua espinha arrepia, você para o que estiver fazendo, derruba a criança no chão, olha para a TV e pronto: Maju é a jornalista do recado... "Caramba, o bicho pegou!" você pensa. Se Maria Júlia Coutinho era a melhor jornalista que tinha na hora é porque a catástrofe é exclusivíssima. Ou então o Papa morreu, e um William Bonner barbado, por Skype, anuncia de sua sala de estar a notícia em rede nacional, ele que derrubou o bebê... Essa notícia é "boa" demais, essa é do chefe! Parem as maquinas! Ele faz questão de dar. Não importa o quão aguardadas sejam certas notícias, não importa quão óbvias e iminentes sejam certas manchetes, na hora que elas ocorrem você pensa: "Não acredito!" As maiores notícias que o Brasil passou nos últimos 30 anos. A morte do Senna, avião dos Mamonas, 11/09, sequestro do Sílvio Santos, a morte de bin Laden, Trump eleito, o impasse das Coreias, as quedas de Eduardo Campos e de Teori Zavascki, e ainda, Lula preso, o amanhã que nunca chega está no ontem... São apenas algumas das bombas abordadas no programa. E mais: Você é @ últim@ a saber?! Saiba se seu cônjuge está lhe traindo, com as dicas erradas da pequena espionagem do BSC! A decisão é sua...
Neste programa, Ivan Mizanzuk, Luiza Braga (Lado (B)lack), Marcos Marinho, Zamiliano (Fala Zamiliano) e o convidado George Marques (The Intercept Brasil) fazem um panorama geral sobre tudo o que rolou de política nacional na virada do ano e no mês de Janeiro. A morte de Teori Zavascki, a continuação da Lava-Jato, eleições na câmara e no senado, as rebeliões em presídios, os cosplays e a luta contra o pixo de João Dória em São Paulo e tantos outros indícios de que os roteiristas de 2017 vão caprichar nessa temporada! >> 0h06min03seg Pauta principalLinksQuer algum curso do Ivan? Preencha o formulário! https://docs.google.com/forms/d/1E0W8e0zsxGIQVLi2G3n0cUa1GF3M-UnCtZ7aDrG_eds/editQuer ajudar na produção da próxima temporada do Projeto Humanos? Preencha esse formulário! https://docs.google.com/forms/d/11MeUQWVtQGbJIEL-eSHEOsYXaL3pGB1v8HPTUPZIxfI/editTwitter George Marques https://twitter.com/GeorgMarquesThe Intercept Brasil http://theintercept.com/brasil/Lado (B)lack http://ladoblack.com.brFala Zamiliano http://youtube.com/falazamiliano
Neste programa, Ivan Mizanzuk, Luiza Braga (Lado (B)lack), Marcos Marinho, Zamiliano (Fala Zamiliano) e o convidado George Marques (The Intercept Brasil) fazem um panorama geral sobre tudo o que rolou de política nacional na virada do ano e no mês de Janeiro. A morte de Teori Zavascki, a continuação da Lava-Jato, eleições na câmara e no senado, as rebeliões em presídios, os cosplays e a luta contra o pixo de João Dória em São Paulo e tantos outros indícios de que os roteiristas de 2017 vão caprichar nessa temporada! >> 0h06min03seg Pauta principalLinksQuer algum curso do Ivan? Preencha o formulário! https://docs.google.com/forms/d/1E0W8e0zsxGIQVLi2G3n0cUa1GF3M-UnCtZ7aDrG_eds/editQuer ajudar na produção da próxima temporada do Projeto Humanos? Preencha esse formulário! https://docs.google.com/forms/d/11MeUQWVtQGbJIEL-eSHEOsYXaL3pGB1v8HPTUPZIxfI/editTwitter George Marques https://twitter.com/GeorgMarquesThe Intercept Brasil http://theintercept.com/brasil/Lado (B)lack http://ladoblack.com.brFala Zamiliano http://youtube.com/falazamiliano
No episódio do MessemCast dessa semana, Bernardo e Rezende falam sobre a histórica superação do índice Dow Jones em 20 mil pontos, a dívida americana - que bateu $ 20 trilhões de dólares, a possibilidade de um pedido de impeachment ao presidente Donald Trump, a morte de Teori Zavascki e a repercussão na operação Lava Jato e a prisão do empresário Eike Batista.
Tudo que é bom dura pouco, diria o filosofo. E com tristeza informamos que as nossas férias acabaram. Mas foi bom, viu! Ô se foi! Aos trabalhos! Na edição de hoje falamos sobre o início de 2016 lado B, popularmente conhecido como 2017. Estão na pauta a morte de Teori Zavascki, o futuro da Lava […]
Tudo que é bom dura pouco, diria o filosofo. E com tristeza informamos que as nossas férias acabaram. Mas foi bom, viu! Ô se foi! Aos trabalhos! Na edição de hoje falamos sobre o início de 2016 lado B, popularmente conhecido como 2017. Estão na pauta a morte de Teori Zavascki, o futuro da Lava […]
O UniCEUB inaugurou o Instituto de Diálogos Constitucionais, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso. O evento abordou o tema Desafios da Jurisdição Constitucional e contou com a presença da diretoria do UniCEUB e do ICPD, e também dos ministros Teori Zavascki, Edson Fachin e Carlos Ayres Britto.
POLÍTICA - DEU RUIM PRO CUNHA! Uma liminar do meritíssimo senho juiz Teori Zavascki obriga o atual/ex presidente da câmara dos deputados, senhor Eduardo Cunha a se afastar de seu cargo e consequentemente da linha sucessória da presidência da república. O grande problema é que em seu lugar na presidência da câmara entra o deputado Waldir Maranhão ( PP- MA ) , que também está sendo investigado pela operação lava-jato. Que Deus nos acuda! COTIDIANO - MARCELO FALCÃO, VOCALISTA DA BANDA "O RAPPA" DESCOBRE TER UMA FILHA ADOLESCENTE. Ontem ( 05/05 ) , o vocalista ba bando pop "O Rappa" confirmou em suas contas nas redes sociais que tem uma filha de 17 anos. A menina foi registrada como filha de outra pessoa, mas após exames de DNA foi constatado a paternidade. Mesmo sendo fruto de um relacionamento de uma única noite, o cantor garantiu que vai arcar com as responsabilidades de pai e encerrou o assunto. TECNOLOGIA - DICA DE APLICATIVO DO DIA. Se você gosta de escrever e não tem conseguido mais encontrar lugar nas redes sociais que sejam focados na produção textual, trago-lhe boas novas! Dos mesmos criadores do Twitter, o Medium é uma plataforma que vem ganhando adeptos dias após dias no mundo inteiro. Enquanto no Twitter a aposta foi nos textos sintetizados, o Medium já traz um conceito inverso. Feito para quem gosta de escrever mas não consegue encontrar novas opções de veículos que deem ênfase ao conteúdo criado, a plataforma é limpa e dá um destaque especial aos textos. A ausência de uma área de trabalho poluída com infinitas ferramentas estimula a criação e formatação de textos de forma simples e objetiva, de maneira que o conteúdo gerado nos posts fica em total evidência. A plataforma também aceita a anexação de vídeos, áudio, e imagens para complementar as informações contidas nos textos. De um modo geral, o Medium nada mais é do que a evolução dos blogs pessoais, só que gratuitos e com foco na simplicidade. Eu tenho uma conta lá e recomendo a qualquer pessoa que queira se aventurar nessa experiência da produção textual. Mais em www.blogdofranklin.com.br
O ministro Teori Zavascki pediu para “fatiar” a Lava Jato e o STF (em 23/9/15, por 8 votos a 2) aceitou seu pedido. Como ficou? A corrupção que tem fonte direta na Petrobras fica com Teori Zavascki (no STF) e Sérgio Moro (1ª instância); os demais “conluios delinquentes” envolvendo a cleptocracia (governo de ladrões) e o mundo empresarial-financeiro corrupto vai ser distribuído para outros ministros ou juízes do País (caso Mercadante/Aloysio Nunes/UTC já foi para o ministro Celso de Mello; caso Gleisi/Consist já foi para o ministro Toffoli e assim por diante).