LuizFlavioGomes PodCast

"Câncer é algo que não desejo para ninguém, mas desejo para todos a profundidade que você ganha ao se deparar com o limite da vida."- Gilberto Dimenstein . . . Música: https://spoti.fi/2FOh9Ii

O Conselho Monetário Nacional (em 27/11/19) decretou o limite de 8% ao mês no cheque especial. Hoje os bancos cobram 12% ou 13% ao mês (cerca de 305% ao ano). Nem os agiotas no Brasil cobram 8% ao mês! Nem os milicianos, que andam muito empoderados, cobram isso! Eis o pulo do gato: os bancos poderão jogar essa conta nas costas de todos os que possuem cheque especial, mesmo sem usá-lo! Hoje no Brasil a taxa anual de juros no cheque especial é de 305%; a partir de janeiro, 151%; Canadá, de 19% a 22%; Portugal, 15,7%; França, 13,81%; Espanha, 7,5%, ao ano (O Estado de S. Paulo 1/12/19). Cada país tem sua realidade, claro. Mas a realidade de Portugal e Espanha não é tão diferente do Brasil. Nós estamos sendo muito roubados! Pagamos juros dez vezes mais que Portugal! Vinte vezes mais que Espanha! Não se trata de um roubo? ENTRE no TELEGRAM usando este link: is.gd/CanalProfessorLFG Fontes dos áudios do inicio deste PodCast: Jovem Pan, Jornal Nacional e Tv Record (R7)

Veneza continua sendo uma das cidades mais admiradas do mundo. Ela foi a capital de uma das Repúblicas (Sereníssima) mais ricas do planeta. Depois entrou em decadência (a partir dos anos 1500) e assim foi até o dia de sua extinção (1797, com a invasão das tropas de Napoleão). Veneza é uma prova de que as sociedades ricas também morrem! Confira o podcast de hoje sobre o tema. #ProfessorLFG Participe da enquete no TELEGRAM usando este link: is.gd/CanalProfessorLFG

Participe da enquete no TELEGRAM: https://is.gd/CanalProfessorLFG

Vivemos tempos de grande incerteza, insegurança, altas taxas de desemprego, serviços públicos colapsados, desigualdade, violência, índices alarmantes de depressão na sociedade, entre outros graves problemas. As crises se multiplicam e precisamos refletir sobre saídas para o melhor convívio em sociedade. O sinal amarelo está piscando há tempos. Vivemos o período entre aquilo que já não atende a coletividade e o que ainda não nasceu. Fica a seguinte pergunta: o capitalismo ainda é um sistema econômico válido para os nossos dias? Esse é o tema do podcast de hoje. .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q • TELEGRAM: https://is.gd/CanalProfessorLFG • YOUTUBE: https://www.youtube.com/user/ProfessorLFG

O Supremo Tribunal Federal declarou nulo mais um processo da Lava Jato e formou maioria para decidir que o acusado sempre apresentará suas alegações finais por último e após as alegações finais do réu colaborador. Sob o ponto de vista constitucional o direito à ampla defesa e ao contraditório está estampado na Lei Maior no art.5º, LV, que assim dispõe: (…) LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Mas o que significam essas decisões para a Lava Jato? Vai anular tudo? O que isso reflete no caso Lula? Entenda tudo ouvindo aqui o nosso podcast sobre o assunto. .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q • TELEGRAM: https://is.gd/CanalProfessorLFG • YOUTUBE: https://www.youtube.com/user/ProfessorLFG

Em tempos de julgamentos sumários, principalmente hoje pelas redes sociais, compartilho uma interessante reflexão sobre julgamentos precipitados. Quem julga (uma pessoa ou uma coisa) com base nos fragmentos nunca consegue ter a visão da totalidade. Somos obcecados pelos fragmentos. Chegamos rápido a conclusões apressadas, partindo-se de partículas da realidade. Vamos refletir? ----- Áudio extraído do vídeo postado em meu canal do YouTube, em 29 de outubro de 2013: https://youtu.be/lyFuBtO2wDo ----- Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • PODCAST: https://soundcloud.com/professorlfg • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q • TELEGRAM: https://is.gd/CanalProfessorLFG

Entramos com um Requerimento de Informação da Câmara (RIC) para solicitar esclarecimentos para o ministério da Economia e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) sobre empréstimos para obras no exterior. O documento cobra explicações de gastos feitos no governo atual e em quaisquer transações feitas nas gestões anteriores. O povo tem o direito de ter acesso às informações que se referem aos gastos com o dinheiro público. .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • PODCAST: https://soundcloud.com/professorlfg • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q • TELEGRAM: https://is.gd/CanalProfessorLFG • YOUTUBE: https://www.youtube.com/user/ProfessorLFG

Como fica o contingenciamento no Exército? Enviei um Requerimento de Informação da Câmara (RIC) para o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, solicitando esclarecimentos sobre os cortes no orçamento do Exército Brasileiro. Em comunicado, o comandante do Exército, General Edson Pujol, autorizou a diminuição do repasse para se adequar ao contingenciamento de 28% previsto no orçamento para as despesas discricionárias da instituição, incluindo os programas estratégicos, segundo matéria da Folha de São Paulo (30/8). .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q • TELEGRAM: https://is.gd/CanalProfessorLFG • YOUTUBE: https://www.youtube.com/user/ProfessorLFG

Acesse agora meu novo canal no TELEGRAM pelo link https://is.gd/CanalProfessorLFG para receber conteúdos exclusivos e participar ativamente da escolha de assuntos a serem abordados. A polarização ideológica esquerda e direta está matando o Brasil. É o velho dividir para governar e dominar. Pior é que a radicalização no Brasil está dando lugar a forças fundamentalistas. Suas pautas normalmente são retrógradas, arcaicas, raivosas e ressentidas e não correspondem aos verdadeiros anseios da nação brasileira. Vamos refletir sobre o tema? Confira em nosso podcast! .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q • TELEGRAM: https://is.gd/CanalProfessorLFG • YOUTUBE: https://www.youtube.com/user/ProfessorLFG

Acesse agora meu novo canal no TELEGRAM pelo link https://is.gd/CanalProfessorLFG para receber conteúdos exclusivos e participar ativamente da escolha de assuntos a serem abordados. Vivemos em uma época interessante, nunca vista pela humanidade. Podemos fazer hoje coisas incríveis com o desenvolvimento das tecnologias, das ciências médicas, higiênicas, das ciências sociais etc. Não há dúvidas que as condições de vida no século XXI são muito melhores em relação a outros períodos passados. Fala-se que hoje o que um trabalhador de classe média possui é mais do que um rei possuía no século XV, por exemplo. Sim, temos melhores condições materiais. Ao mesmo tempo estamos todos enlouquecendo. A maioria das pessoas passando por um mundo imenso de problemas. Um mundo complicado em que predomina a incrível sensação de desesperança. Esse sentimento está espalhado pelo planeta apesar de em muitas partes o mundo ser muito mais rico e desenvolvido atualmente. Trata-se do paradoxo do progresso da humanidade. As coisas são melhores de um modo geral, mas estamos cada vez mais ansiosos e desesperados. Sem saber, muitas vezes, o que fazer. Confira nosso podcast sobre o paradoxo do progresso da humanidade.

Acesse agora meu novo canal no TELEGRAM pelo link https://is.gd/CanalProfessorLFG para receber conteúdos exclusivos e participar ativamente da escolha de assuntos a serem abordados. Existem várias formas de governar um país. Via democracia, populismos, ditaduras e outras tantas maneiras. Inspirado no prefácio escrito por Enrique Krauze, do livro Geografía Del Populismo, vamos abordar o tema populismo. Mas de onde veio isso? Como surgiu essa forma de governar uma nação? Quais as premissas básicas para um populismo? Existe um método para o desenvolvimento do populismo? Confira em nosso podcast as respostas para essas perguntas.

Acesse agora meu novo canal no TELEGRAM pelo link https://is.gd/CanalProfessorLFG para receber conteúdos exclusivos e participar ativamente da escolha de assuntos a serem abordados. A popularidade de Bolsonaro está caindo em todas as pesquisas (na sondagem da XP Investimentos com a Ipespe, o percentual de pessoas que o avaliam como ruim ou péssimo subiu de 38% para 41% em setembro). Os que o apoiam já está beirando a casa dos 25%. Mas o pior estava por ser comprovado. O comportamento instável, obscurantista, inseguro, agressivo e completamente ofensivo em relação a vários segmentos da sociedade, incluindo o setor exportador (de couro, de carros, das commodities), acabou por reconhecê-lo (pessoalmente) como fator fortemente negativo para o crescimento econômico do país. Quer saber os detalhes? Confira em nosso podcast sobre o tema.

Acesse agora meu novo canal no TELEGRAM pelo link https://is.gd/CanalProfessorLFG para receber conteúdos exclusivos e participar ativamente da escolha dos assuntos a serem abordados. FIM DO FORO PRIVILEGIADO JÁ! Estamos na luta para eliminarmos do nosso ordenamento jurídico o foro especial por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. De acordo com a PEC 333, já aprovada pelo Senado, todas as autoridades (cerca de 55 mil em todo País) perdem esse privilégio, com exceção de cinco autoridades: Presidente da República e vice e Presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo. O projeto tem tudo para ser aprovado na Câmara o mais rápido possível. Dialogando com juristas e parlamentares nos deparamos com um ponto relevante que merece nossa reflexão para evitar eventuais abusos de autoridades locais, em razão de desavenças e perseguições políticas. Quer saber os detalhes? Confira em nosso podcast sobre o tema.

O atual governo contingenciou o orçamento das universidades públicas, fez cortes da educação básica à pós-graduação, passou a tesoura no montante destinado às bolsas de pesquisas no Brasil e no exterior e não vai mais promover concursos públicos para contratação de professores. Como podemos achar que a educação é prioridade? A resposta é simples: A cúpula do 0,1% que acumula privilégios e saqueia todo o dinheiro público não quer que o povo pense! Precisamos de uma revolução!

São muitos os assuntos que ainda precisam de um debate mais aprofundado. Além dos interesses dos partidos, é necessário que tenhamos nossas próprias ideias consolidadas. Por isso que na quarta-feira (4) reunimos parlamentares de diversos partidos para formar o Grupo Parlamentar Suprapartidário, que tem como inspiração a liberdade para discutir assuntos como o fim do foro privilegiado, candidatura avulsa e outros temas sugeridos democraticamente pelos integrantes. Avante! .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q • YOUTUBE: https://www.youtube.com/user/ProfessorLFG

O governo insiste em interferir nas instituições! Após provocar mudanças no Coaf e na Receita Federal, o alvo foi a Polícia Federal. Os nomeados pelo ministro Moro estão à beira de serem dispensados de seus cargos. A pergunta é: Sérgio Moro aceitará tanto cerceamento em sua área? .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q • YOUTUBE: https://www.youtube.com/user/ProfessorLFG

⚖ #Embaixadas - Apresentei um projeto de lei que altera o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro repelindo quaisquer nomeações de caráter estritamente político para a chefia das missões diplomáticas brasileiras e restringindo as nomeações de embaixadores para integrantes efetivos da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, cujos critérios de ingresso, requisitos técnicos, atributos, formas de provimento e de promoção já estão definidos objetivamente na própria Lei n.º 11.440/2006. Nosso objetivo é dar lisura e legitimidade às nomeações relevantíssimas à política externa brasileira, qualificando-as técnica e moralmente.

⚖ #FakeNews - Na sessão de ontem (28), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a respeito da disseminação de fake news e aprovou projeto de lei que estipula pena de até 8 anos de cadeia para quem replicar ou reproduzir notícias falsas para fins eleitorais envolvendo candidatos. .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg

⚖ #LavaJato - O Supremo Tribunal Federal anulou sentença do ex-juiz Sérgio Moro que condenou Aldemir Bendine. O ex-presidente da Petrobras foi alvo de delações premiadas e, no entendimento dos ministros, deveria ter sido o último a falar no processo. Justiça ou vingança? #ProfessorLFG #LuizFlávioGomes #PorUmBrasilÉtico

⚖ #LavaJato - Procurador teria confessado ao corregedor-geral do Ministério Público Federal que pagou por outdoor para promover a operação Lava Jato. O caso teria sido encerrado sem investigação formal. Nós defendemos operações de combate à corrupção duras, dentro da legalidade. #ProfessorLFG #Justiça #PorUmBrasilÉtico .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg

⚖ #Caraguatatuba - O Governo Alckmin gastou R$ 3 milhões do nosso dinheiro público para construir um viaduto que liga a Rodovia Tamoios a uma fazenda do dono da empreiteira Serveng, responsável pelas obras da estrada. Isso é um absurdo! Saiba mais: https://bit.ly/2MF4pJo

#PolíciaFederal - Estamos vendo nos últimos dias uma série de interferências nas instituições. Pela primeira vez um presidente da República anunciou o afastamento de um superintendente da Polícia Federal, assunto historicamente restrito ao diretor-geral do órgão. Hoje, Jair Bolsonaro, afirmou que pode substituir o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, indicado pelo ministro Sérgio Moro. Tudo isso traz problemas graves no combate à corrupção. Somos contra essas interferências e por isso apoiamos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 412/2009) que dá autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal!

⚖ #BNDES - Entre 2009 e 2014, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES emprestou R$ 1,9 bilhão para empresários, artistas e políticos comprarem jatinhos com juros entre de 2,5% a 8,7% ao ano. JBS, Eurofarma, MRV, Lojas Amercianas, Riachuelo, envie uma mensagem para meu WhatsApp 11 99261-8720 e receba a lista completa das empresas que emprestaram dinheiro público para compra de jatinhos. ➡ Saiba mais: https://bit.ly/2ZhSenE

⚖ #FimdoForo - Chegou a hora! Vamos votar o Fim do Foro Privilegiado. Acabamos de sair de uma reunião na presidência da Câmara e Rodrigo Maia DEM/RJ afirmou que a PEC 333 deve entrar em pauta ainda em agosto ou início de setembro. Pela proposta em andamento apenas cinco autoridades ficariam com foro: presidente e vice-presidente da República e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo. Todos somos iguais perante a lei. É preciso revogar a velha ordem colonial e patriarcal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acatou a determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e retirou os radares móveis que estavam em funcionamento nas rodovias federais. Afinal, quantas vidas custam um radar?

⚖ #STF - “O Brasil ficou travado em quatro anos num moralismo enfrentando questões de ordem e esquecendo o progresso. Você nunca vai ter progresso se tiver que ter ordem como uma premissa”, disse o presidente do STF, Dias Toffoli. .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q • YOUTUBE: https://www.youtube.com/user/ProfessorLFG

POR QUE ESTOU NO INTERCEPT HOJE? by Luiz Flávio Gomes

Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • PODCAST: https://soundcloud.com/professorlfg • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q • YOUTUBE: https://www.youtube.com/user/ProfessorLFG

.................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q • YOUTUBE: https://www.youtube.com/user/ProfessorLFG

⚖ #lCartel - Viram essa? Após 6 anos de investigações, 11 empresas foram condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica por formação de cartel nas obras de trens e metrô de São Paulo. As multas às empresas somam R$ 515,5 milhões, outros 48 funcionários terão que arcar com R$ 19,5 milhões. Os valores dizem respeito a pelo menos 26 leilões prejudicados pela atuação do cartel entre 1999 e 2013, nos governos do PSDB.

#Previdência - A comissão especial da Câmara aprovou, por 36 votos a 13, o texto-base da reforma da Previdência. O parecer do relator Samuel Moreira fez alguns ajustes na proposta original do governo. Agora, os deputados integrantes da comissão analisam os destaques (propostas de alteração no texto-base). A reforma é necessária, mas precisa ser equilibrada. Seguimos lutando pelo aperfeiçoamento do texto.

⚖ #FraudeEmLicitação - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu investigação para apurar possível fraude no edital que definiu a Rio Motorsports Holding S.A como responsável pela construção do novo autódromo do Rio. A empresa, criada 11 dias antes do lançamento da concorrência, tem 0,14% do capital exigido, foi a única a apresentar proposta e seu presidente é sócio da consultoria que ajudou a fazer licitação. Lembramos a todos que a Câmara dos Deputados aprovou rescentemente o texto-base da nova lei de licitações. Fui autor da emenda, acolhida pelo relator, que adequou as penas para fraudes e outros crimes. Sigamos vigilantes! ➡ Já assinou nosso abaixo-assinado para o fim da impunidade nos crimes de licitação? Acesse o link: http://chng.it/Ld5kV7xJmk

#Vitória - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) o texto-base da nova lei de licitações. Com o objetivo de contribuir para o fim da impunidade, o Dep. Luiz Flávio Gomes foi autor da emenda, acolhida pelo relator, que adequou as penas para fraudes e outros crimes nas licitações. A corrupção na maioria das vezes passa pelos processos licitatórios, afetando o dinheiro de todos nós, por isso a importância da adequação e justiça com as penas para esses crimes.

#Delação - Dados revelados pelo Estadão mostram que dos 217 colaboradores que tiveram acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal, 31 estão atualmente “inadimplentes” com a Justiça. O “calote” dos delatores chega a R$ 120,8 milhões, conforme dados do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) do Ministério Público Federal

#Armas - Intervenção do professor, jurista e deputado federal Luiz Flávio Gomes durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça #CCJ da Câmara dos Deputados com a presença do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos sobre o decreto que dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição do Brasil, entre outros assuntos.

#Reforma - A aposentadoria compulsória como punição a juízes e membros do Ministério Público pode chegar ao fim. O substitutivo apresentado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acaba com a possibilidade desta pena administrativa como punição para juízes. O relatório da previdência deve ser votado no começo de julho na comissão especial. Se a medida for aprovada, esse tipo de punição não poderá mais ser aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a magistrados condenados por ilegalidades.

#Previdência - O ministro da Economia, Paulo Guedes, não gostou do relatório da proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência, que resulta em economia fiscal de R$ 860 bilhões em dez anos. O parecer, elaborado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), excluiu a capitalização, retirou as mudanças previstas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e na aposentadoria rural, entre outros pontos. Reformas sim, crueldades e inconstitucionalidades não. Avante!

Deputado Luiz Flávio Gomes comenta proposta do presidente Bolsonaro que visa aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspensão da habilitação. Texto será discutido pelos parlamentares e precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q • YOUTUBE: https://www.youtube.com/user/ProfessorLFG

Luiz Flávio Gomes fala sobre caso de vazamentos da conversa entre Sérgio Moro e Daltan Dallagnol divulgados pelo site Intercept. Fonte: https://theintercept.com/2019/06/09/chat-moro-deltan-telegram-lava-jato/ ................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q

URGENTE - A nova Lei de Licitações pode ser votada essa semana na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1292/1995 já foi lido em plenário e previa a manutenção das mesmas penas da década de 1990 para os crimes de licitação. Com o objetivo de acabar com a impunidade nesses crimes apresentei uma emenda ao projeto, acolhida pelo relator, para adequar as penas a realidade atual. A atitude causou forte reação em segmentos do parlamento que defendem penas baixas para crimes em licitações e iniciou-se articulação para derrubar a emenda. É muito importante que todos os cidadãos e entidades da sociedade civil se mobilizem para que consigamos acabar com a impunidade para os fraudadores das licitações. Esses crimes afetam o dinheiro de todos nós, por isso nossa preocupação com o ponto de adequação e justiça com as penas para esses crimes. ➡ Peço sua ajuda para assinar e divulgar nosso abaixo-assinado pelo fim da impunidade nos crimes de licitação: http://chng.it/TYNq2ZgBSQ

#CaçadorDeJabuti - Aprovamos essa semana a Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de tramitação de medidas provisórias. A PEC fixa prazos para os parlamentares analisarem as medidas provisórias e proíbe a inclusão dos chamados "jabutis" nas MPs. No jargão legislativo, os "jabutis" são os temas estranhos à versão original do texto inseridos pelos parlamentares durante a tramitação.

#CCJ - Em contraponto as propostas do governo na área de trânsito, solicitei hoje à Comissão de Constituição e Justiça que nós pudéssemos analisar o mais breve possível meu projeto que torna mais célere a tramitação de processos relacionados a crimes de trânsito, estabelece aumento de pena e medidas para garantir efetividade na reparação de danos às vítimas desses crimes. ➡ Saiba mais sobre o PL 466/2019: https://bit.ly/2GdkDFo

#Sonegação - O banco Santander fez um acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Tributária na Câmara Municipal de São Paulo para evitar a investigação da instituição e a condução coercitiva de seu presidente, Sérgio Rial, e outros 14 diretores que teriam que prestar depoimento aos vereadores. A instituição, que teve o 4º maior lucro do país entre instituições financeiras em 2018, vai pagar uma dívida de impostos de aproximadamente R$ 200 milhões com a capital paulista até amanhã (4), segundo acordo assinado na sexta-feira (31) com o presidente da comissão, vereador Ricardo Nunes (MDB). Saiba mais na notícia do EL PAÍS Brasil: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/31/politica/1559338644_685038.html?fbclid=IwAR0k21s-j6mcSIScIDl6cE_mm--TMpc59KtbL7EsLzbW946sy6dL1wg5YyM .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • PODCAST: https://soundcloud.com/professorlfg • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q

#ProteçãoDeDados - A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O órgão será responsável por fazer valer a Lei Geral de Proteção de Dados, que disciplina o uso e a proteção das informações pessoais dos brasileiros. .................................................................. Me siga também: • INSTAGRAM: @professorlfg • TWITTER: @professorlfg • FACEBOOK: http://www.facebook.com/luizflaviogomesoficial/ • SPOTIFY: https://open.spotify.com/show/30xNUrDvuOgAxVpU0RbZyS?si=RB1qV3GqT4q2F2DXhT4s4Q

Estou extremamente decepcionado com o governo Bolsonaro. Diziam que iriam combater a corrupção, mas não é o que temos visto. Explico: 1 - O líder do Governo no Senado propôs mordaça nos auditores fiscais. Foi duro derrubar essa proposta. 2 - Ministério da Justiça teve corte de 30% nas verbas. O que significa menos operações da Polícia Federal. 3 - Questão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O Senado quer devolver ao Ministério da Justiça, mas o Governo pede para deixar como está. 4 - E por último e não menos importante, a questão Flávio Bolsonaro. Cada vez que o presidente fala que ele é inocente surge mais uma prova. Não importa se é direita, centro ou esquerda. Império da lei contra todos os corruptos! Nós do movimento Quero Um Brasil Ético denunciamos diversos casos de corrupção nos governos passados. Agora, também não vamos nos calar. Erga Omnes!

#MordaçaNão - Todo funcionário público tem a obrigação jurídica de comunicar qualquer delito possível que se depara. Somos contra a emenda, do líder do Governo no Senado, incorporada à Medida Provisória 870/2019 que tenta impedir a Receita Federal de atuar no combate a crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. Não é possível impedir a atividade dos auditores fiscais. Isso é uma ofensa ao Estado de Direito! Direito de exceção, os fiscais os únicos a serem impedidos de cumprirem suas obrigações legais. Mordaça NÃO!

#AnistiaNão - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou na última sexta-feira (17) um projeto que anistia multas aplicadas a partidos. O texto publicado ontem (20) no Diário Oficial da União representa uma anistia de cerca de R$ 70 milhões aos partidos políticos. A alteração feita na Lei dos Partidos entra em vigor de forma imediata, com a publicação. Após validação do presidente, ficam perdoadas multas decorrentes da não aplicação de ao menos 5% das verbas públicas para a promoção e difusão da participação política das mulheres.

#ConcursosPúblicos - Tenho uma grande notícia para você que está prestando concurso ou atua na área. Vou relatar na Câmara dos Deputados a Lei Geral dos Concursos Públicos no Brasil. A Lei estabelece normas gerais sobre a realização de concursos públicos de provas ou de provas e títulos no âmbito da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Essa é uma lei extremamente necessária para disciplinar direitos e deveres de todos os concurseiros, das bancas e a forma de realização dos concursos. Vamos regulamentar importantes questões como tempo mínimo entre o edital e a realização da prova; período para prazo de inscrição; critérios de correção das provas; responsabilização no caso de quebras de sigilo ou venda de gabaritos; garantia de possibilidade de inscrições pela Internet, entre outras regras. Preciso da sua ajuda para aperfeiçoar esse projeto. Escreva aqui, mande e-mail ou envie um WhatsApp com a sua sugestão. E-mail: dep.luizflaviogomes@camara.leg.br WhatsApp: (11) 99261-8720 Conto com você! Vamos juntos por um Brasil mais ético! Luiz Flávio Gomes, Professor, Jurista e Deputado Federal Contra a Corrupção.

#Corrupção - Lula, Temer ou Flávio Bolsonaro, não importa quem seja o acusado de crimes. Todos têm direito de defesa, havendo provas devem ser responsabilizados. A preservação do país depende do império da lei contra TODOS. Não importa se é direita, esquerda ou centro. A justiça não pode ser seletiva. “ERGA OMNES”!