Podcasts about o supremo tribunal federal stf

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo, composto por nove militares e um agente da Polícia Federal, enfrenta acusações de organização criminosa armada e dano qualificado contra o patrimônio público.Veja ainda que o INSS prorrogou o prazo até 14 de fevereiro de 2026 para que aposentados e pensionistas solicitem ressarcimento de descontos ilegais efetuados entre 2019 e 2025. Até o momento, cerca de R$2,5 bilhões foram devolvidos a 3,7 milhões de pessoas afetadas.Na COP30 em Belém, as negociações continuam sem consenso sobre financiamento climático para países subdesenvolvidos, enquanto temas de adaptação climática seguem em discussão.

No 3 em 1 desta segunda-feira (10), o destaque foi o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a abertura oficial da COP30, em Belém (PA). Lula afirmou que realizar a conferência na Amazônia é um desafio comparável a acabar com a poluição do planeta. Ele reconheceu as dificuldades de sediar um evento global em uma região com infraestrutura limitada, mas defendeu a escolha como símbolo do compromisso do Brasil com a verdade e com o meio ambiente. O presidente também criticou os “negacionistas climáticos”, destacando que a mudança do clima “já é uma tragédia do presente, não uma ameaça distante”. Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o prefeito de Belém (PA), Igor Normando (MDB), afirmou que a cidade-sede da COP30 “será uma antes e depois” do evento. Segundo ele, “antes éramos invisíveis” e “o mundo precisa ajudar a Amazônia a viver”. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), deve se reunir com o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir o aval ao PL Antifacção nesta segunda-feira (10). O deputado Lindbergh Farias (PT) criticou o relator da proposta, Guilherme Derrite (Progressistas), afirmando que o governo foi “vítima de furto com abuso de confiança”. A escolha de Guilherme Derrite (Progressistas) como relator do projeto reforçou a desconfiança do governo. Segundo bastidores, o presidente Lula ligou para Hugo Motta para reclamar do anúncio, já que ambos mantinham um alinhamento. Reportagem: Victoria Abel. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), lamentou a ausência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na COP30. O líder americano, em publicação nas redes sociais, afirmou que a Amazônia foi destruída por uma “estrada de quatro faixas para ambientalistas”. Barbalho rebateu as críticas e sugeriu que Trump invista em preservação. Reportagem: Eliseu Caetano. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) por coação no processo da tentativa de golpe. A votação ocorre no Plenário Virtual da Primeira Turma e começa nesta sexta-feira (14). Reportagem: Janaína Camelo. O ministro Alexandre de Moraes determinou que o governo do Rio de Janeiro envie os laudos das autópsias da megaoperação. O magistrado também exigiu a preservação de todas as imagens registradas pelas câmeras corporais utilizadas pelos policiais durante a ação. Reportagem: Janaína Camelo. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que sua “gratidão a Bolsonaro não prescreve nunca”. O governador paulista reforçou a aliança com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dizendo ser “muito grato a tudo”. Reportagem: Misael Mainetti. Tudo isso e muito mais você acompanha no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta sexta-feira (07): Os recursos das defesas de Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pelo núcleo crucial de tentativa de golpe de Estado começam a ser votados nesta sexta-feira (07) no Supremo Tribunal Federal (STF). Reportagem: Janaina Camelo. A CPMI do INSS aprovou um pedido de proteção ao vice-presidente da comissão. O deputado Duarte Júnior (PSB) foi alvo de ameaças feitas pelo deputado estadual Edson Araújo (PSB), que é vice-presidente de uma confederação que recebeu recursos de aposentados e pensionistas. Reportagem: Rany Veloso. Em depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni (PL) admitiu ter recebido doação de campanha de um investigado por descontos ilegais de benefícios, mas negou qualquer ligação com as fraudes. Mais uma vez, a reunião da comissão foi marcada por bate-boca e momentos tensos. Reportagem: Lucas Martins. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por maioria a omissão do Congresso Nacional em regulamentar imposto sobre grandes fortunas. A Corte, porém, não estabeleceu prazo para o parlamento cumprir a decisão. Reportagem: Janaina Camelo. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se reuniu com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, para discutir estratégias e próximos passos da negociação comercial com os Estados Unidos. Reportagem: Lucas Martins. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (06) a proibição do uso de drones por facções criminosas. Reportagem: Rany Veloso. O julgamento do maior caso de corrupção na história da Argentina começou e tem como acusada principal a ex-presidente Cristina Kirchner (Unión por la Patria), que já está em prisão domiciliar por outro caso de administração fraudulenta. Reportagem: Eliseu Caetano. De acordo com o secretário de Defesa dos Estados Unidos, o Exército realizou outro ataque contra uma embarcação no Caribe, matando três pessoas. Reportagem: Eliseu Caetano. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou o cerco contra a família Bolsonaro. A Primeira Turma vai julgar a partir do dia 7 o recurso apresentado por Jair. Uma semana depois, vai iniciar a análise da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o filho zero três, Eduardo. As duas votações serão realizadas no plenário virtual, um sistema interno do tribunal que dispensa o debate público e o encontro dos ministros. Sem a presença de Luiz Fux nos dois julgamentos, a expectativa é de decisões unânimes em desfavor dos dois acusados. Carolina Brígido analisa o assunto em conversa com Emanuel Bomfim e Leandro Cacossi.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa uma posição de inegável centralidade no cenário jurídico e político brasileiro. Mas como a Corte interpreta a Constituição? Os métodos clássicos de interpretação ainda são suficientes para os complexos casos atuais?Neste episódio do "Julgados e Comentados", a Promotora de Justiça Fernanda Soares recebe Rodrigo Brasiliano, também Promotor de Justiça (MPPR) e autor do livro "Interpretação Constitucional na Jurisprudência do STF".Eles analisam a crescente tensão entre a segurança jurídica e o ativismo judicial, e o debate sobre os limites da "autocontenção" da Corte. A conversa aprofunda o uso das chamadas "sentenças manipulativas", como a interpretação conforme a Constituição e a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto.Quando o STF extrapola seu papel e atua como "legislador positivo"? Como essas técnicas decisórias impactam o Direito Penal (como no caso da posse de drogas e da criminalização da homofobia) e o princípio da legalidade?Além disso, o episódio debate o efeito "backlash" – a reação do Congresso às decisões judiciais – e se ele representa um funcionamento saudável do sistema de freios e contrapesos ou uma crise institucional. Uma análise fundamental sobre os caminhos para o equilíbrio entre os Poderes.Dê o play e participe desse debate!Apresentação: Fernanda Soares | Convidado: Rodrigo Brasiliano (Promotor de Justiça do MPPR) | Produção: Escola Superior do Ministério Público do Paraná (MPPR) | Edição: Matheus Fernandes Pimentel | Trilha Sonora: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 #STF #JulgadoseComentados #DireitoConstitucional #AtivismoJudicial #SupremoTribunalFederal #InterpretaçãoConstitucional #Autocontenção #Constituição #SegurançaJurídica #DireitoPenal #MPPR #PodcastJurídico

O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa uma posição de inegável centralidade no cenário jurídico e político brasileiro. Mas como a Corte interpreta a Constituição? Os métodos clássicos de interpretação ainda são suficientes para os complexos casos atuais?Neste episódio do "Julgados e Comentados", a Promotora de Justiça Fernanda Soares recebe Rodrigo Brasiliano, também Promotor de Justiça (MPPR) e autor do livro "Interpretação Constitucional na Jurisprudência do STF".Eles analisam a crescente tensão entre a segurança jurídica e o ativismo judicial, e o debate sobre os limites da "autocontenção" da Corte. A conversa aprofunda o uso das chamadas "sentenças manipulativas", como a interpretação conforme a Constituição e a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto.Quando o STF extrapola seu papel e atua como "legislador positivo"? Como essas técnicas decisórias impactam o Direito Penal (como no caso da posse de drogas e da criminalização da homofobia) e o princípio da legalidade?Além disso, o episódio debate o efeito "backlash" – a reação do Congresso às decisões judiciais – e se ele representa um funcionamento saudável do sistema de freios e contrapesos ou uma crise institucional. Uma análise fundamental sobre os caminhos para o equilíbrio entre os Poderes.Dê o play e participe desse debate!Apresentação: Fernanda Soares | Convidado: Rodrigo Brasiliano (Promotor de Justiça do MPPR) | Produção: Escola Superior do Ministério Público do Paraná (MPPR) | Edição: Matheus Fernandes Pimentel | Trilha Sonora: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 #STF #JulgadoseComentados #DireitoConstitucional #AtivismoJudicial #SupremoTribunalFederal #InterpretaçãoConstitucional #Autocontenção #Constituição #SegurançaJurídica #DireitoPenal #MPPR #PodcastJurídico

O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa uma posição de inegável centralidade no cenário jurídico e político brasileiro. Mas como a Corte interpreta a Constituição? Os métodos clássicos de interpretação ainda são suficientes para os complexos casos atuais? Neste episódio do "Julgados e Comentados", a Promotora de Justiça Fernanda Soares recebe Rodrigo Brasiliano, também Promotor de Justiça (MPPR) e autor do livro "Interpretação Constitucional na Jurisprudência do STF". Eles analisam a crescente tensão entre a segurança jurídica e o ativismo judicial, e o debate sobre os limites da "autocontenção" da Corte. A conversa aprofunda o uso das chamadas "sentenças manipulativas", como a interpretação conforme a Constituição e a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto. Quando o STF extrapola seu papel e atua como "legislador positivo"? Como essas técnicas decisórias impactam o Direito Penal (como no caso da posse de drogas e da criminalização da homofobia) e o princípio da legalidade? Além disso, o episódio debate o efeito "backlash" – a reação do Congresso às decisões judiciais – e se ele representa um funcionamento saudável do sistema de freios e contrapesos ou uma crise institucional. Uma análise fundamental sobre os caminhos para o equilíbrio entre os Poderes. Dê o play e participe desse debate! Apresentação: Fernanda Soares | Convidado: Rodrigo Brasiliano (Promotor de Justiça do MPPR) | Produção: Escola Superior do Ministério Público do Paraná (MPPR) | Edição: Matheus Fernandes Pimentel | Trilha Sonora: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 #STF #JulgadoseComentados #DireitoConstitucional #AtivismoJudicial #SupremoTribunalFederal #InterpretaçãoConstitucional #Autocontenção #Constituição #SegurançaJurídica #DireitoPenal #MPPR #PodcastJurídico

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta quinta-feira (23): O governo russo declarou que as novas sanções impostas pelos Estados Unidos à sua indústria petrolífera colocam em risco os esforços diplomáticos para encerrar a guerra na Ucrânia. Apesar disso, Moscou afirmou que está imune às medidas e que continuará suas atividades econômicas e comerciais normalmente. Reportagem: Luca Bassani. O preço do petróleo registra forte alta após o anúncio das sanções americanas contra as petroleiras russas Rosneft e Lukoil. A medida elevou o temor de que a oferta global da commodity seja afetada, já que a Rússia é o terceiro maior produtor e o segundo maior exportador mundial de petróleo. Comentarista: Alan Ghani. O governo federal anunciou um plano de rastreabilidade de agrotóxicos e pediu união entre produtores rurais, indústria e sociedade civil no combate ao uso excessivo desses produtos. A proposta busca mais transparência e controle na cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo. Reportagem: Bruno Pinheiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, lideraram em Jacarta uma cerimônia de assinatura de acordos e memorandos de cooperação entre os dois países. Os atos envolvem parcerias nas áreas de energia, mineração, agricultura, ciência, tecnologia, estatística e comércio. Reportagem: Igor Damasceno. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis meses que antecedem a eleição e por decisão judicial, não configura um novo mandato. Com isso, o vice pode disputar a reeleição normalmente. Reportagem: Rany Veloso. O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que os planos de Israel de anexar a Cisjordânia podem colocar em risco o cessar-fogo em Gaza. Ele e outros altos funcionários americanos visitarão Israel nesta semana para tentar consolidar o acordo proposto pelo ex-presidente Donald Trump. Reportagem: Eliseu Caetano. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22, o acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentarem dar um golpe de Estado. O documento contém os votos revisados dos cinco ministros que integram a Primeira Turma. "Não foi por acaso que foi publicado exatamente hoje. STF está tomando providências para que a condenação passe a valer ainda este ano. A pressa é porque o ministro Luis Fux continua dando sinais de protelar a condenação e a ida de Bolsonaro à prisão. Novembro vem aí. Em dezembro tem o recesso do Judiciário e o Supremo só volta a funcionar em fevereiro. Isso tudo é dar tempo para Jair Bolsonaro", conta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Confira os destaques do Jornal da Manhã desta quarta-feira (22): O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu nesta terça-feira (21) a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por suposta participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão, respaldada pelo ministro Alexandre de Moraes, recebeu o apoio da maioria da Primeira Turma, que concordou com a retomada das apurações sobre envolvimento do parlamentar em crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Reportagem: Igor Damasceno. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, afirmou nesta terça-feira (21) que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados contém “pegadinhas”. Segundo o senador, as “inconstitucionalidades” serão corrigidas pelo Senado. Reportagem: Matheus Dias. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa resolver o “problema fiscal” antes que o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) seja votado. Segundo ele, é importante garantir equilíbrio nas contas públicas para evitar alterações na meta fiscal estabelecida. Reportagem: Rany Veloso. O Ministério Público de São Paulo, junto à Polícia Civil e à Fazenda estadual, cumpre nesta quarta-feira (22) seis mandados de busca e apreensão em shoppings de São Paulo e região para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que teria utilizado lojas de brinquedos como fachada para movimentar recursos ilícitos. Reportagem: Danubia Braga. Líderes da União Europeia e da Ucrânia iniciaram a elaboração de um plano de paz com 12 pontos, que inclui negociações sobre os territórios ucranianos atualmente ocupados pela Rússia, conforme reportagem da Bloomberg divulgada nesta terça-feira (21). Reportagem: Luca Bassani. O Tribunal Superior de Bogotá absolveu o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe das acusações de suborno e fraude processual, revogando a prisão domiciliar imposta em primeira instância. A decisão ainda pode ser contestada na Corte Suprema da Colômbia. Reportagem: Eliseu Caetano. Essas e outras notícias você acompanha no Jornal da Manhã. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

Confira no Morning Show desta quarta-feira (22): O Ministério Público de São Paulo, em conjunto com a Polícia Civil e a Fazenda estadual, deflagrou uma operação nesta quarta-feira (22) para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro do PCC em lojas de brinquedos localizadas em shoppings de São Paulo, Guarulhos e Santo André. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, e a Justiça determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores que somam R$ 4,3 milhões. Os shoppings e a rede de franquias das lojas não estão sendo investigados. O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por suposta participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes e apoiada pela maioria da Primeira Turma. O processo busca apurar o envolvimento do parlamentar em crimes de organização criminosa e na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Justiça do Rio de Janeiro absolveu todos os réus envolvidos no incêndio do Ninho do Urubu, que em 2019 matou 10 adolescentes atletas do Flamengo. O juiz Tiago Fernandes de Barros considerou que não havia provas suficientes para condenação. O fogo teria iniciado por curto-circuito em um ar-condicionado, e o contêiner utilizado como alojamento não possuía alvará de funcionamento na época. O governo interino do Peru declarou, nesta terça-feira (21), estado de emergência por 30 dias em Lima e na cidade portuária de Callao, para enfrentar a onda de violência e extorsões atribuída ao crime organizado. A medida permite a mobilização de militares e a restrição de direitos, como a liberdade de reunião e a inviolabilidade de domicílio. O ex-presidente Donald Trump solicitou oficialmente ao Departamento de Justiça dos EUA uma compensação de US$ 230 milhões (aproximadamente R$ 1,238 bilhão) pelas investigações federais conduzidas contra ele durante o governo de Joe Biden. Essas e outras notícias você confere no Morning Show.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22, o acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentarem dar um golpe de Estado. O documento contém os votos revisados dos cinco ministros que integram a Primeira Turma. "Não foi por acaso que foi publicado exatamente hoje. STF está tomando providências para que a condenação passe a valer ainda este ano. A pressa é porque o ministro Luis Fux continua dando sinais de protelar a condenação e a ida de Bolsonaro à prisão. Novembro vem aí. Em dezembro tem o recesso do Judiciário e o Supremo só volta a funcionar em fevereiro. Isso tudo é dar tempo para Jair Bolsonaro", conta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a reativação do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (Sicobe), um órgão vinculado à Receita Federal. O debate ocorre após o aumento dos casos de intoxicação por metanol no país. A disputa envolve o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). Veja também: campanha de multivacinação acontece no sábado em todo país com objetivo de atualizar caderneta de menores de 15 anos.

Confira na edição de Os Pingos nos Is desta quinta-feira (25):O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia rever a decisão que impôs regime fechado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), após as sanções dos Estados Unidos. A pressão do governo de Donald Trump teria levado o Judiciário brasileiro a reconsiderar a sentença.No Congresso, a oposição faz críticas ao projeto de dosimetria das penas, alertando que a proposta pode beneficiar também líderes de facções criminosas.A Câmara dos Deputados acusou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de traição após a rejeição da PEC da Blindagem e o impasse sobre a isenção do Imposto de Renda. O embate intensificou a crise institucional entre as duas casas.O Centrão aumentou a pressão sobre o governo Lula (PT) e ameaça travar a votação da isenção do Imposto de Renda caso o Planalto não se comprometa a pautar o projeto da dosimetria.Tudo isso e muito mais, na edição de hoje de Os Pingos nos Is.

No 3 em 1 desta quinta-feira (11), o destaque foi o voto da ministra Cármen Lúcia, que consolidou a maioria no julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condená-los. Fábio Piperno, José Maria Trindade, Bruno Musa e Alan Ghani analisam a decisão do STF, selada com o voto da ministra Cármen Lúcia, e discutem a repercussão do resultado, além dos próximos passos do julgamento do 8 de Janeiro. Tudo isso e muito mais no 3 em 1. Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices

O Supremo Tribunal Federal (STF) avança para a conclusão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Nesta quinta-feira (11), os ministros Carmen Lúcia e Cristiano Zanin finalizama fase de votações. Na sessão anterior, o ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro por entender que a Procuradoria-Geral da República não apresentou provas concretas. Cinco réus também foram absolvidos, enquanto dois foram condenados por tentativa de abolição violenta do Estado.Veja também: Lula sanciona lei para reduzir fila de benefícios do INSS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe. Nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux deve apresentar seu voto às 9h. Ele já indicou divergências com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.Veja também: Candidatos em lista de espera do CNU tem até 18 de setembro para manifestar interesse por vagas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A sessão começa às 9h com o voto do ministro relator Alexandre de Moraes, que deve contestar os argumentos da defesa. Durante a tarde, o ministro Flávio Dino dará seu voto. São necessários três dos cinco votos para definir o destino dos réus, com a discussão sobre as penas prevista para sexta-feira.Veja também: Correios fazem mutirão para renegociação de dívidas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O processo ocorre na primeira turma do tribunal sob a presidência do ministro Cristiano Zanin. As audiências estão programadas até 12 de setembro. Os acusados enfrentam cinco acusações criminais que podem resultar em penas superiores a 40 anos.A segurança foi intensificada nas proximidades da Praça dos Três Poderes com barreiras físicas e controle rigoroso no acesso ao prédio do STF. Medidas incluem detectores de metais e patrulhas caninas pela Polícia Militar.Veja também: Regras mais rígidas para tirar visto para entrar nos EUA passam a valer nesta terça (2).

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota oficial em reação às sanções impostaspelo governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes. Na manifestação, divulgada na noite de quarta-feira, 30, a Corte prestou solidariedade a Moraes.Em meio à tensão entre a Casa Branca e o Judiciário brasileiro, aliados de Bolsonaro procuraram Barroso e Gilmar, nos últimos dias, para tentar um acordo com o Supremo.  Em um deles, bolsonarista sugeriram a Gilmar o envio dos processos sobre trama golpista contra Bolsonaro à primeira instância.Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista  https://bit.ly/papoantagonista  Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou as regras que vão substituir parte do Marco Civil da Internet. A principal mudança é a ampliação da responsabilidade das Big Techs sobre o conteúdo publicado em redes sociais. Carlos Affonso Souza, professor de Direito da UERJ e diretor do ITS, e Álvaro Palma de Jorge, professor fundador da FGV Direito Rio, comentam o assunto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de um debate que ressoa profundamente em nossas vidas digitais: o julgamento da constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). A relevância do tema é tal que o próprio STF reconheceu sua Repercussão Geral (Tema 987), demonstrando a sensibilidade dos direitos em discussão. No cerne da questão, encontra-se a responsabilidade de provedores de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais frente a conteúdos gerados por terceiros. Só que agora, tudo pode mudar com o julgamento do Supremo.Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a concessão de segurança institucional vitalícia para seus ministros, mesmo após a aposentadoria. Atualmente, o benefício dura até seis anos após a saída do cargo. A mudança foi proposta pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que justificou a medida citando ameaças constantes aos magistrados — inclusive o ataque com bomba ao prédio do STF em 2024.A norma vigente desde 2014 já havia passado por alterações em 2023, mas agora, com a nova decisão, a proteção será permanente. A proposta foi aprovada em sessão administrativa no plenário virtual, com apoio da maioria dos ministros, incluindo André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux e o próprio Barroso.

Foi destaque no noticiário nos últimos dias o fato de que profissionais da área da saúde vêm enfrentado uma luta contra a taxa cobrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Empresas de Saúde Privadas no Estado do Espírito Santo (Sintrasades). Na última segunda-feira (12), por exemplo, os trabalhadores que não conseguiram ser atendidos durante a semana passada, voltaram a formar fila em frente à sede do sindicato, na Cidade Alta, em Vitória. Porém, as portas da entidade permaneceram fechadas e não houve atendimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que a contribuição assistencial não é obrigatória, mas pode ser imposta se estiver prevista em convenção coletiva. Contudo, é assegurado ao trabalhador o direito de oposição. As filas registradas na rua da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Empresas de Saúde Privadas no Estado do Espírito Santo (Sintrasades), no Centro de Vitória, são formadas por trabalhadores da saúde que desejam exercer esse direito. Nesta edição do "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro falam sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

O Supremo Tribunal Federal (STF) não cansa de mandar recados ao Congresso de que não aceita a aprovação de uma lei de anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O perdão é a maior bandeira do inelegível ex-presidente Jair Bolsonaro, que usa a situação de condenados pelo STF no caso do 8 de janeiro para tentar salvar a própria pele. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), conseguiu o número mínimo de assinaturas dos colegas para pedir que a anistia seja votada com urgência no plenário. Um abacaxi que o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), terá de descascar depois da Páscoa. Mas, se faz jogo duro com a extrema-direita em defesa da democracia, o STF volta e meia toma decisões a favor de patrões e contra os trabalhadores. O juiz Gilmar Mendes acaba de suspender todos os processos judiciais existentes no País que questionam a legalidade da contratação de empregados como pessoas jurídicas, a chamada “pejotização”. Em seu despacho, deixou claro que quer impedir a Justiça do Trabalho de impor derrotas ao empresariado. Tudo isso, e mais o caso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), no programa Fechamento desta semana, com a participação dos repórteres André Barrocal, Mariana Serafini e Mauricio Thuswhol.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se o INSS deve arcar com os danos das vítimas de violência doméstica. Entenda melhor o assunto com o advogado Rômulo Saraiva, especialista em direito Trabalhista e Previdenciário. Ele conversou com Neneo de Carvalho, âncora da Rádio Folha 96,7FM.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na terça, 25, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito e organização criminosa.Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber   as notificações.     #PapoAntagonista    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.    Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.   Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado, 8, uma campanha em parceria com o canalPorta dos Fundos para conscientizar a população sobre os direitos das mulheres.Segundo a Corte, trata-se de uma nova estratégia para popularizar suas mensagens e aproximaro tribunal da população.O STF afirmou que não houve pagamento de cachê pela peça publicitária.Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do   dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.     Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.     Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.     Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber   as notificações.     #PapoAntagonista    Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.    2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30.    Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)   (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.   Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras 500 assinaturas. 

Em 2004 e 2005, quando o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade de Brasília (UnB), Miguel Godoy, era estudante o ensino da disciplina que hoje ele ministra se limitava à leitura dos artigos da Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) era citado nas aulas apenas em momentos muito pontuais, como quando havia mudança de composição. Era o primeiro mandato do presidente Lula."Hoje isso mudou, mudou porque o Supremo mudou, e a interpretação e aplicação da Constituição também é outra", conta em entrevista ao JOTA. "Quem define, sobretudo, a interpretação e aplicação da Constituição é o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal. E aí ele ganha protagonismo, não só como intérprete-guardião da Constituição. Como ele gosta de dizer, é aquele que detém a última palavra", completa. Uma última palavra bastante relativa, na visão de Godoy.Como o Supremo assumiu uma centralidade jurídica e política, com ministros se manifestando na televisão, nas rádios, e nas redes sociais, a Corte passou a ser muito mais presente nas aulas de Direito Constitucional. "Os alunos sempre perguntam muito sobre o Supremo. 'Poxa, professor, mas é possível fazer isso?'", diz. Neste contexto, o desafio, segundo Godoy, é "mostrar o erro das decisões no mérito, o equívoco na condução do processo, sem deslegitimar a instituição e sem retirar a autoridade dos ministros".O professor Miguel Godoy é mais um entrevistado da série do JOTA sobre os desafios de ensinar o Direito Constitucional no Brasil polarizado.A série explora com professores renomados como é o ensino e a formação dos futuros operadores do Direito, em um cenário em que a Constituição é não apenas um texto jurídico, mas também um campo de inúmeras disputas sociais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve promover nesta terça-feira, 20, uma reunião com lideranças do Congresso para discutir regras, limites e exigências no uso de emendas parlamentares. O encontro será conduzido pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e deverá contar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está no olho do furacão, enfrentando ao mesmo tempo retaliação do Congresso, acusações contra o ministro Alexandre de Moraes e agora uma briga explicita com Elon Musk. Entenda neste episódio. Acompanhe nossa playlist musical: Um Som No Pé do OuvidoSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta sexta-feira, 15, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas até que o Congresso dê transparência aos repasses. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta sexta-feira, 15, no plenário virtual, se mantém ou não a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas até que o Congresso dê transparência aos repasses. Os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin já votaram para confirmar a liminar, formando um placar de 6 a 0. Como relator, Dino foi o primeiro a votar e defendeu a manutenção de sua decisão liminar. Em seu voto, ele chegou a citar o mito do voo de Ícaro ao justificar a suspensão das emendas impositivas. O ministro também destacou que há reuniões previstas entre representantes do STF, do Congresso e do Executivo em “busca de solução constitucional e de consenso, que reverencie o princípio da harmonia entre os Poderes”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta própria. (ADIs 2943, 3309 e 3318) O Plenário já tem entendimento de que a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam a instauração de investigações por iniciativa do MP, mas está discutindo a definição de parâmetros para regular esses procedimentos. A análise será retomada na sessão de 2/5. Saiba mais: bit.ly/49OGoWw

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:  https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu ao relatório O Ataque Contra Liberdade de Expressão no Exterior e o Silêncio da Administração Biden: o Caso do Brasil, divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos, com várias decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes. O documento contém ordens judicias enviadas ao X para derrubada de perfis e conteúdos, mas sem fundamentação da decisão. Em nota, a assessoria da Corte esclareceu que “não se tratam das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou discussão sobre o foro privilegiado para avaliar o alcance da prerrogativa para deputados, senadores, ministros e outras autoridades que cometerem crimes usando sua função, ainda que eles tenham saído do cargo.  O relator da ação na Corte, ministro Gilmar Mendes, sustentou que, no fim do mandato, o investigado só perde o foro se os crimes tiverem sido praticados antes de a pessoa assumir o cargo ou não possuírem relação com o exercício da função. O placar está 5 a 0 à favor desse entendimento. Se o STF ampliar o alcance do foro privilegiado, um dos atingidos será Jair Bolsonaro. Com a saída da presidência, ele perdeu automaticamente o direito à prerrogativa. Com a mudança, os processos contra o ex-presidente que tramitam em instâncias inferiores serão julgados no STF. Por causa disso, parlamentares que apoiam Jair Bolsonaro fazem pressão para que uma PEC, que está parada na Câmara dos Deputados desde 2018, seja colocada em discussão. Segundo a proposta, a prerrogativa seria restrita a cinco cargos: presidente e vice-presidente da República, presidentes do Senado e da Câmara e presidente do STF. Para avançar, a PEC precisa passar pelo colegiado especial e ser avalizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Após essa etapa, ela deve ser pautada pelo presidente da Casa, Arthur Lira, e aprovada por 308 dos 513 deputados em dois turnos. Afinal, o entendimento sobre o foro deve ficar imune às recentes investidas do Supremo e do Congresso? Ao mudar a jurisprudência, o STF coloca em xeque a já combalida credibilidade do Poder Judiciário? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o procurador de Justiça no Ministério Público de São Paulo, doutor em Direito pela USP e presidente do Instituto 'Não Aceito Corrupção', Roberto Livianu. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recolhimento do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) sobre operações destinadas ao consumidor final deve valer sobre transações ocorridas 90 dias após a data da publicação da Lei Complementar (LC) 190/2022), que o regulamentou. A decisão majoritária foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7066, 7078 e 7070. Saiba mais: bit.ly/3GksdMG O STF também decidiu que a Fazenda Pública pode cancelar o registro especial de empresas fabricantes de cigarros nos casos de não pagamento de tributos, quando atendidos alguns requisitos. A decisão, por maioria de votos, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3952. Leia: bit.ly/reg-cigarro Por maioria de votos, o STF definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à responsabilização civil, ou seja, ao pagamento de indenização, se publicarem entrevista na qual o entrevistado atribua falsamente a outra pessoa a prática de um crime. Confira: bit.ly/jor-veracidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) discussão sobre a possibilidade de a Justiça estadual extinguir ações de execução fiscal ​municipal de baixo valor. Única a votar na sessão, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do Recurso Extraordinário (RE) 1355208, com repercussão geral (Tema 1184). Ainda não há data prevista para a retomada do julgamento. Saiba mais: https://bit.ly/3uTPUsx

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de empresas públicas. O processo é de interesse do governo, que fez uma série de nomeações vedadas pela lei desde a sua suspensão, em março deste ano. "O governo Lula considera essa votação muito importante para si; há trabalho político de convencimento junto aos ministros e sociedade. Também é de grande interesse para os brasileiros depois do Petrolão e Lava Jato, pela manipulação política da Petrobras. A decisão envolve direção e conselhos destas empresas e, com isso, diretamente três ministros do Governo Federal, pois integram estas equipes. A depender da votação, eles ficam ou não nos cargos", explica Cantanhêde.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 29, que jornais, revistas e portais jornalísticos podem ser responsabilizados por declarações de seus entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa. Os ministros decidiram que os veículos da imprensa podem ser punidos na esfera cível, por danos morais e materiais, por exemplo, mas apenas se ficar provado que não checaram as informações divulgadas. Associações da imprensa divulgaram uma nota conjunta em que manifestam preocupação com o julgamento do STF. As entidades temem que a decisão abra caminho para o crescimento do assédio judicial a jornalistas. “É imperativo que o jornalismo seja exercido com ética e respeito aos princípios fundamentais da profissão, como a verificação dos fatos e a abertura ao contraditório, (...) mas isso não pode ser confundido com a permanente ameaça de processos resultantes de um dos formatos e instrumentos mais importantes para o jornalismo: as entrevistas”, diz o texto. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, saiu em defesa da decisão em conversa com jornalistas após a sessão. “É preciso fazer a leitura correta da decisão que nós tomamos hoje”, disse. “Não há nenhuma restrição à liberdade de expressão, não há censura prévia.” Segundo Barroso, os veículos só podem ser punidos se ficar comprovado que houve má-fé ou “grosseira negligência” na apuração das declarações dos entrevistados. Afinal, a decisão é uma forma de intimidação ao trabalho da imprensa? O que isso pode mudar para o jornalismo brasileiro? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com advogado constitucionalista, especializado em liberdade de expressão e imprensa, André Marsiglia. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 20, o julgamento histórico que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O placar está cinco a dois contra a tese. A votação segue amanhã. "Há, por trás do embate entre STF e Senado, a personalidade de cada Casa neste momento: o Supremo mais vanguardista e os parlamentares mais conservadores. Por enquanto é uma vitória das populações indígenas e o Senado está 'de olho'", comenta Eliane.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (13) o acerto de contas contra os réus do 8 de janeiro. Também no Meio-Dia em Brasília hoje, PEC da Anistia, PL das apostas e a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) comenta mobilização da bancada gaúcha por enchentes no RS. Apoie o jornalismo independente.  O Antagonista está concorrendo ao prêmio IBEST 2023.  Categoria 'Canal de Política' vote: https://app.premioibest.com  Categoria 'Canal de Opinião' vote:  https://app.premioibest.com  Contamos com a sua ajuda para trazer o troféu para casa.  Assine o combo O Antagonista + Crusoé:  https://assine.oantagonista.com/ Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter:  https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de formar maioria para liberar o porte de maconha. O objetivo é diminuiu o número de jovens presos por portar pequenas quantidades de droga, mas, como mostra a reportagem de capa de Crusoé desta semana, a decisão provavelmente será inócua. Duda Teixeira, editor da revista, detalha reportagem o porquê, e comenta ainda a matéria sobre a volta de Aécio Neves (PSDB-MG) como figura relevante no PSDB, além da entrevista com a relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Apoie o jornalismo independente.  O Antagonista está concorrendo ao prêmio IBEST 2023.  Categoria 'Canal de Política' vote: https://app.premioibest.com  Categoria 'Canal de Opinião' vote:  https://app.premioibest.com  Contamos com a sua ajuda para trazer o troféu para casa.  Assine o combo O Antagonista + Crusoé:  https://assine.oantagonista.com/ Siga O Antagonista nas redes sociais e cadastre-se para receber nossa newsletter:  https://bit.ly/newsletter-oa Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (26) para tornar réus mais 45 envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Entre eles estão Marcelo Fernandes Lima, que furtou a réplica da Constituição Federal no STF, Antônio Cláudio Alves Ferreira que destruiu o relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto e o policial legislativo Alexandre Bento Hilgenber. Votaram a favor da abertura do processo os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Esse foi o oitavo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República que serão julgadas pelo plenário virtual da Suprema Corte. Até o momento, o STF já abriu ações contra 1.245 investigados entre executores, iniciadores ou autores intelectuais dos ataques às sedes dos Três Poderes.  Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece 1988 como marco para a demarcação de terras indígenas no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a votar uma ação sobre o mesmo assunto, mas suspendeu o julgamento na semana passada. A expectativa, agora, é de votação do projeto pelo Senado. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) analisa o assunto no Meio-Dia em Brasília de hoje (14). Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento de Fernando Collor de Mello (foto) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A expectativa é que a corte conclua a votação e decida sobre a eventual pena a ser cumprida pelo ex-presidente e ex-senador. Na semana passada, como mostramos, o Supremo formou maioria para condenar Collor, que é acusado de ter recebido R$ 29,9 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Além dele, outros dois réus – os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos – são julgados no caso. Segundo a PGR, os pagamentos teriam ocorrido entre 2010 e 2014 em negócios envolvendo a subsidiária, que tinha à época dois diretores indicados pelo senador. A denúncia foi oferecida pela em um desdobramento da Lava Jato. O ministro Edson Fachin, relator do caso, entendeu que há provas suficientes de que os crimes ocorreram e foram praticados por Collor utilizando sua função parlamentar. O magistrado foi acompanhado por Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já ministro Nunes Marques votou pela absolvição dos três réus, sob a alegação que não há provas suficientes para a condenação. Restam os votos de Gilmar Mendes, Rosa Weber e Dias Toffoli. Link do cupom de desconto na assinatura de o Antagonista+ e Crusoé: https://assine.oantagonista.com/?cupom=QUERO60OFF Precisa de ajuda? 4858-5813, São Paulo 4003-8846, demais localidades O horário de atendimento é das 9h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail:  assinante@oantagonista.com Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista

No Papo Antagonista desta terça-feira (2), Kenzô Machida acompanha, às 18h, o início da votação do PL das Fake News na Câmara. E mais: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigações contra Google e Meta, dona de Facebook e WhatsApp, para analisar possível abuso de posição dominante nas discussões sobre o projeto de lei. Também vamos analisar a medida cautelar expedida pelo governo Lula para obrigar o Google a deixar claro seu interesse econômico e editorial ao se posicionar contra o PL 2630. A empresa expôs em sua página inicial uma mensagem contra a aprovação do projeto. O Supremo Tribunal Federal (STF) também entrou na história. O ministro Alexandre de Moraes determinou, no âmbito do Inquérito das Fake News, que as big techs apontem e expliquem, em 48 horas, os métodos e algoritmos de impulsionamento e indução à busca sobre a expressão “PL da Censura”. Inscreva-se e receba a newsletter:  https://bit.ly/2Gl9AdL Confira mais notícias em nosso site:  https://oantagonista.uol.com.br/ https://crusoe.uol.com.br/ Acompanhe nossas redes sociais:  https://www.fb.com/oantagonista​ https://www.twitter.com/o_antagonista ​https://www.instagram.com/o_antagonista https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial No Youtube deixe seu like e se inscreva no canal: https://www.youtube.com/c/OAntagonista