Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O assunto foi tratado em congresso internacional que teve a participação da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e da ministra substituta Edilene Lobo.

Iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as premiações tem comoobjetivo reconhecer, valorizar e incentivar práticas que contribuam para amelhoria da Justiça Eleitoral e do processo eleitoral brasileiro. As inscriçõescomeçam em junho.

A urna eletrônica foi a resposta para eliminar as fraudesno sistema de votação e apuração.

Legislação eleitoral também permite a incorporação e fusão de partidos. Qual a diferença?

Neste ano, quatro cidades de três estados já escolheram novos prefeitos e vices em eleições suplementares.

As propostas foram discutidas durante encontros entre a Ministra Cármen Lúcia e os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.

Comunidades têm acesso a todos os serviços eleitorais.

Medidas têm o objetivo de eliminar barreiras e garantir inclusão de eleitoras e eleitores com algum tipo de deficiência.

Eleitoras e eleitores de quatro municípios voltam às urnas para escolher os ocupantes dos cargos de prefeito e vice.

Estudantes participam de projetos e de visitas guiadas no Museu do Voto.

TREs desenvolvem ações de inclusão, justiça social e defesa da democracia .

“A vida é como a democracia a gente faz todo o dia ”, diz ministra Cármen Lúcia.

Entre as ações comemorativas, o TSE realiza, em 11 de março, o evento “Mulher, Presente”, com palestras e debates sobre a participação feminina na democracia.

Em 6 de abril,eleitoras e eleitores de municípios de três estados vão às urnas para escolhernovos representantes aos cargos de prefeito e vice-prefeito.

Sempre firme na defesa dademocracia, transparência e segurança do processo eleitoral .

Decisão unânime dos ministros do TSE manteve sentença que condenou candidata a vereadora por litigância de má-fé. Tribunal entendeu que fez uso inadequado de Inteligência Artificial (IA).

Ministra Carmén Lúcia abriu Ano Judiciário na Justiça Eleitoral em sessão realizada no dia 3 de fevereiro.

Presidente do TSE fez balanço das atividades do Tribunal ao encerrar ano judiciário.

Documento apresentado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, também mostra aumento do eleitorado.

Clica e Confirma: Justiça Eleitoral amplia ações de acessibilidade e inclusão

Presidente do TSE fez pronunciamento em sessão solene da Câmara dos Deputados pelo fim da violência contra as mulheres.

“Moveu-se pouco em direção à inclusão de mulheres negras”, afirma Edilene Lôbo, ministra do TSE.

Eleitos para os cargos de prefeito, vice e vereador devem ser diplomados até 19 de dezembro.

Serviços da Justiça Eleitoral estão disponíveis em todos os cartórios.

Transparência e segurança garantiram o voto do eleitorado em mais de 5.500 municípios.

Mais de 33 milhões devem votar para prefeitas e  prefeitos em 51 cidades

2º turno ocorre em 51 municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.

Eleitoras e eleitores de 51 municípios, sendo 15 capitais, vão voltar às urnas em 27 de outubro para votar em candidatos a prefeito, prefeita e vices .

O programa fala dos serviços da Justiça Eleitoral para ampliar a acessibilidade do eleitorado com deficiência.

Descrição : Justiça Eleitoral e Ministério Público renovaram acordo para combater esse tipo de crime.

O programa explica como funcionam as duas formas de participação popular que irão ocorrer em cinco municípios nas Eleições 2024.

Descrição: A contagem regressiva para o dia 6 de outubro, 1º turno, já começou. Neste período, o Tribunal Superior Eleitoral realiza uma série de procedimentos. Um deles será a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Mas, é época também, de candidatas e candidatos redobrarem a atenção quando o assunto for: regras das campanhas eleitorais nas ruas e na internet.

Prefeitas, prefeitos e vices, vereadoras e vereadores vão apresentar suas propostas ao eleitorado municipal.

O Clica e Confirma fala sobre a eleição simulada feita pela Justiça Eleitoral na cidade de Edison Lobão, no Maranhão. Mais de 800 pessoas participaram do evento, que serviu como treinamento para mesárias e mesários escalados para trabalhar no primeiro turno das eleições, em 6 de outubro.

O Clica e Confirma fala sobre a chegada do primeiro lote de urnas eletrônicas ao Rio Grande do Sul para substituir os equipamentos danificados nas enchentes de abril e maio. O Tribunal Superior Eleitoral vai enviar, ao todo, 6,5 mil urnas eletrônicas ao Tribunal Regional Eleitoral gaúcho para as eleições de outubro.

A menos de dois meses das Eleições Municipais 2024, Justiça Eleitoral anuncia uma série de medidas para aprimorar o enfrentamento às notícias falsas que envolvem o processo eleitoral.

O Clica e Confirma desta semana destaca a retomada das sessões plenárias no Tribunal Superior Eleitoral. Na sessão de abertura do segundo semestre forense, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça Eleitoral está focada nas Eleições 2024 para que elas sejam realizadas de forma segura e transparente.

O Clica e Confirma desta semana fala que a nomeação de mesárias e mesários para as Eleições Municipais 2024 começa em 9 de julho. O programa também fala da posse do ministro André Mendonça como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e da eleição de Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE. Ao anunicar o calendário eleitoral, alertamos que a partir de 30 de junho, emissoras de rádio e tv ficam proibidas de exibir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. O Clica e Confirma volta em agosto, junto com as atividades do segundo semestre forense no TSE.

O Clica e Confirma desta semana fala sobre o Teste em Campo realizado em Curitiba-PR. Foram testados os sistemas e os novos recursos de acessibilidade da urna eletrônica.

O Clica e Confirma desta semana fala sobre a certidão circunstanciada, um documento que pode ser obtido nos cartórios eleitorais por quem está com o título de eleitor em situação irregular. A certidão circunstanciada é válida enquanto o cadastro eleitoral estiver fechado. O documento não serve para votar, mas pode ser usado para regularizar CPF, tirar passaporte, tomar posse após aprovação em concurso, fazer matrícula em universidade pública entre outros serviços que dependem do título. O Clica e Confirma fala também sobre como eleitores poderão justificar a ausência do domicílio eleitoral em cidades onde não vai ter votação. O programa traz ainda informações sobre a inspeção do código-fonte da urna e do sistema eletrônico de votação por representantes da Controladoria-Geral da União .

O Clica e Confirma desta semana destaca a posse da ministra Cármen Lúcia no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ela é a primeira mulher a ocupar a presidência por duas vezes. A ministra vai conduzir a corte nas Eleições 2024 e ficará no posto até junho de 2026. O ministro Nunes Marques tomou posse no cargo de vice-presidente. O programa fala também do relatório do 7º Teste de Segurança da Urna, divulgado pelo TSE, atualiza informações sobre a fiscalização dos sistemas eletrônicos de votação e traz uma dica para pessoas que conhecem Libras e querem colaborar com a Justiça Eleitoral no pleito de outubro.

O Clica e Confirma desta semana traz a última sessão plenária de Alexandre de Moraes como presidente do TSE. Ele será substituído pela ministra Cármen Lúcia, que vai comandar a corte eleitoral pela segunda vez. O programa também fala sobre o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral e do uso da biometria para identificar beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Sul que perderam os documentos nas enchentes.

O programa Clica e Confirma desta semana fala sobre a defesa da regulamentação das redes sociais feita pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, durante o Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições. No Bate-Papo no Clica, a conclusão do Teste de Confirmação da Urna Eletrônica. O episódio também explica o financiamento coletivo de campanhas e os benefícios para mesárias e mesários no Paraná. E ainda, a decisão do Plenário do TSE que permite a distribuição de santinhos em feiras livres durante as campanhas eleitorais, mas somente se não causar poluição visual ou se não comprometer a aparência dos bens de uso comum.

O Clica e Confirma desta semana fala sobre a novidade implementada pela Justiça Eleitoral para que eleitoras e eleitores possam se identificar usando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na hora de votar. O programa também fala da abertura do Teste de Confirmação da Urna, que é a segunda fase do Teste da Urna, e também do aniversário de 28 anos da nossa máquina de votar, que ocorreu no dia 13 de maio.

O Clica e Confirma desta semana conta como foi a sessão plenária histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (9), com quatro ministras mulheres na composição da bancada, sendo duas negras. E também a eleição da ministra Carmen Lúcia, como presidente do TSE pela segunda vez, e do ministro Kassio Nunes Marques, como vice-presidente.

O programa Clica e Confirma desta semana fala sobre a ampliação de 15 dias no prazo de fechamento do cadastro eleitoral para nos municípios gaúchos atingidos pelas fortes chuvas e que se encontram em estado de emergência. O programa ainda fala sobre a nova voz sintetizada da urna eletrônica.

O programa Clica e Confirma desta semana fala sobre a cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. No quadro Se Liga Nessa, o Seminário Democracia – Eleições no Mundo Digital.  E ainda conta como foi o lançamento da Pedra Fundamental do Museu da Democracia, no Rio de Janeiro.

O programa Clica e Confirma desta semana fala sobre a fabricação das 219.998 novas urnas eletrônicas modelo UE 2022, que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. O programa ainda fala do Dia dos Povos Indígenas e as ações da justiça eleitoral para inclusão dos povos originários e o estímulo à participação dos jovens na política.

O programa Clica e Confirma desta semana fala sobre a importância da identificação biométrica de eleitoras e eleitores, que deve ser feita até o dia 8 de maio, com vistas às Eleições Municipais 2024. O episódio traz ainda notícias de destaque da Justiça Eleitoral, como o recorde de alistamentos de pessoas de 15 a 17 anos em anos de eleições municipais, durante a Semana do Jovem Eleitor. E ainda o resumo das resoluções das Eleições 2024.

O programa Clica e Confirma desta semana fala sobre a adesão da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Polícia Federal (PF) ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os apresentadores Fábio Ruas e Jane Costa contam como foi a cerimônia de assinatura dos termos de cooperação técnica entre o TSE e as duas instituições. O episódio desta sexta-feira (05) traz ainda notícias de destaque da Justiça Eleitoral, como o Seminário “Equidade Racial e Eleições”, que contou com a participação do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. No quadro “Justiça Eleitoral pelo Brasil”, a Secretária de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Eliana Passarelli, explica como será a realização da Eleição Suplementar em Analândia (SP), que ocorrerá no dia 7 de abril. O Clica e Confirma continua falando das resoluções das Eleições 2024, aprovadas pelo Plenário do TSE. Desta vez, o programa explica a norma que trata das pesquisas eleitorais. Entre outras regras, ela prevê que a empresa ou o instituto deve enviar à Justiça Eleitoral um relatório completo com os resultados da pesquisa.

O programa Clica e Confirma desta semana fala sobre as federações partidárias nas Eleições 2024, já que, neste ano, será a primeira eleição municipal com a participação delas. No quadro Bate-Papo no Clica, o secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bruney Brum, explica como as federações devem se comportar na campanha eleitoral.  O episódio desta sexta-feira (29) traz ainda notícias de destaque da Justiça Eleitoral, como a ação de inclusão promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), que leva aos povos indígenas e quilombolas serviços, como a possibilidade de tirar o título eleitoral com mais facilidade. Quem conta tudo é a repórter Daniela Ramalho, que está em Alagoas acompanhando essa ação e neste episódio ela conta como foi levar os serviços eleitorais aos quilombolas.  O Clica desta semana continua falando das resoluções das Eleições 2024, aprovadas pelo Plenário do TSE. Desta vez, o programa explica a norma que trata do Registro de Candidaturas. Entre outras regras, ela prevê que as listas apresentadas pelas federações e pelos partidos devem ter ao menos uma pessoa de cada gênero nas candidaturas para o cargo de vereador. Além disso, candidatas e candidatos deverão informar sobre etnia indígena, se são de comunidade quilombola e também sobre a identidade de gênero.