Fragmentos

Neste episódio conversamos com a Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas, especialista em Direito Eletrônico, Fraudes e Crimes por Computador, ocasião em que relatou a importância do perito e dos laudos técnicos, quanto mais diante da especialização tecnológica dos processos judiciais.

Neste episódio conversamos com o advogado Tiago Zanicotti sobre o atual momento da LGPD no Brasil, especialmente do ponto de vista do mercado jurídico (escritórios de advocacia). Tanto no aspecto de prestação de serviços ligados a este produto (v.g., adequação à Lei) como nos aspectos de cumprimento da Lei por parte dos escritórios. 

O 29º episódio do Fragmentos traz uma interessante conversa com o Dr. Silvio Guidi, Mestre em Direito Administrativo e advogado especialista na área da saúde. A discussão foi realizada em torno das implicações normativas e sanções eventualmente incidentes sobre pais e responsáveis que deixarem realizar a vacinação de seus filhos contra a Covid-19, tema da mais absoluta relevância aos dias atuais.

A prevenção aos crimes financeiros em grandes empresas e corporações é uma realidade que veio para ficar. No episódio 28 do Fragmentos, uma conversa sobre prevenção a crimes cibernéticos e crimes contra o Sistema Finaceiro. Como convidado, Dr. Honazi Farias, especialista na área prevenção a crimes cibernéticos e crimes contra o sistema financeiro.

A continuidade das conversas travadas com Everson Probst, sócio da área de Compliance, Investigações Internas e Tecnologia Forense da Grant Thornton, versou sobre dados sensíveis, riscos e responsabilidades, temas de relevância ímpar no âmbito empresarial e jurídico a partir da edição da LGPD.

Em seu 26º episódio a parceria entre a Accioly, Laufer e a Grant Thornton permanece mediante o desenvolvimento de um debate acerca dos procedimentos de tecnologia como apoio ao desenvolvimento das investigações internas. Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly novamente contaram com o conhecimento e expertise do sócio da Grant Thornton, Everson Probst, que integra a área de Compliance, Investigações Internas e Tecnologia Forense.

Dando início a uma série de capítulos que contarão com a participação de integrantes do time da Grant Thornton, o Fragmentos recebeu em seu 25º episódio o sócio Everson Probst, ele que integra a área de Compliance, Investigações Internas e Tecnologia Forense da aludida empresa. Diante da incontornável relevância e atualidade dos aspectos que envolvem os ataques cibernéticos, Everson Probst trouxe muito conhecimento técnico e prático a respeito das condutas preventivas e reativas a serem adotadas pelas vítimas.

O conturbado e volumoso sistema recursal penal brasileiro foi objeto do 24º episódio do Fragmentos. E para falar deste relevante assunto recebeu-se o Desembargador Prof. Dr. Luiz Osório Moraes Panza, atual 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e responsável por diversas decisões de alcance processual penal, com destaque para o despacho de admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário.

O 23º episódio do Fragmentos contou com a participação da Dra. Emanuele Maria de Oliveira Siqueira, Delegada de Polícia adjunta da Delegacia da Mulher da Capital - Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná. O atual cenário da violência contra a mulher – tema recorrente e complexo – foi retratado a partir da prática e notável experiência investigativa da Dra. Emanuele.

O convidado a participar do 22º episódio do Fragmentos foi o Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e Professor da UFPR, Dr. Paulo César Busato. As palavras e ideias do Prof. Dr. Busato são referências obrigatórias e inarredáveis ao se tratar de um dos principais temas que permeiam o direito penal econômico, qual seja a responsabilidade penal das pessoas jurídicas.

A intersecção entre as CPI´s e o processo penal foi o objeto do 21º episódio do FRAGMENTOS. Para tanto, Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly contaram com a importante contribuição do Prof. Dr. Pierpaolo Cruz Bottini, Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da USP, instituição na qual igualmente obteve o título de Mestre e Doutor. Não bastasse seu grande conhecimento teórico, o Dr. Pierpaolo é um notável personagem da advocacia criminal brasileira. Diante disso, suas opiniões e vivências a respeito do tema são de suma importância.

O renomado advogado Dr. Juliano Breda, Mestre e Doutor pela UFPR, Presidente da OAB/PR (2013-2015) e atual Conselheiro Federal foi o convidado do 20º episódio do FRAGMENTOS. Coordenador e co-autor da recém lançada obra “Crimes de licitação e contratações públicas” (Ed. Revista dos Tribunais), Juliano Breda expôs algumas de suas preocupações com os tipos penais inseridos no Código Penal a partir da Lei 14.133/2021.

Nossa convidada a expor o importante papel da Convenção Interamericana de Direitos Humanos para o processo penal foi a Profa. Dra. Melina Fachin. Advogada, Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP e professora da UFPR, com investigações desenvolvidas dentro e fora do Brasil, a Dra. Melina é hoje uma referência obrigatória na temática dos direitos humanos.

O episódio 18 do Fragmentos recebeu a participação do exímio advogado Dr. Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Combativo e grande defensor da liberdade, Kakay expôs um pouco de sua vivência e de suas impressões sobre os precedentes judiciais e a advocacia perante as Cortes Superiores.

Pensar a respeito do crime organizado é obrigatório, quanto mais se identificadas algumas particularidades no Brasil. Diante disso, o Fragmentos recebeu uma das maiores autoridades nacionais sobre o tema, mais precisamente o Dr. Marcelo Mendroni, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e desde 2013 integrante do GEDEC (Grupo de Repressão aos Delitos Econômicos do MPSP).

É inarredável a importância e o papel desenvolvidos pela Dra. Dora Cavalcanti em prol da advocacia criminal. Em razão disso, ela é a convidada do 16º episódio de Fragmentos em que foi debatida a necessária valorização do advogado criminalista e do direito de defesa.

A advogada Dra. Adriana Dantas, Mestre em Direito pela London University e Doutora em Direito Internacional pela USP, foi a convidada do 15º episódio o Fragmentos para debater a interrelação entre o acordo de leniência e as investigações internas. Seu vasto conhecimento e vivência na solução de crises, implementação de estratégias de investigação interna e negociação de leniências resultou numa conversa objetiva e muito elucidativa sobre o tema.

Em seu 14º episódio o Fragmentos contou com a participação do Dr. Filipe Hille Pace, Delegado de Polícia Federal e Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros perante Superintendência de Polícia Federal no Paraná. A atuação e a perspectiva da polícia judiciária sobre a colaboração premiada é assunto por demais atual e relevante ao processo penal brasileiro, mais ainda a partir do entendimento firmado no julgamento da ADI 5508 pelo Supremo Tribunal Federal.

Nosso convidado para debater este tema tão interessante e atual é o expert Aphonso Mehl Rocha, executivo com mais de 25 anos de experiência nas áreas de Compliance, Governança, Auditoria e Gestão de Riscos, atuando em posições de liderança em âmbito local e América Latina no Banco HSBC, Banco Bradesco E BNP Paribas.

Deputado constituinte em 1988, entre tantas outras legislaturas, Ministro das Comunicações entre 2003 e 2004, jornalista e advogado, Miro Teixeira é o convidado a tratar deste tema tão caro à sociedade brasileira. Conhecimento e vivência, como é sabido, não lhe faltam. Aproveitem!

Neste episódio os diálogos giraram em torno da corrupção privada, um dos temas mais instigantes do direito penal econômico. O convidado, por sua vez, foi o estudioso Prof. Dr. Décio Franco David, advogado, Mestre e Doutor em Direito Penal e professor da FAE Centro Universitário e autor, dentre outras obras, do livro “Corrupção no setor privado” publicado pela Editora D´Plácido em 2020.

Os crimes contra a ordem tributária integram, com relativa proeminência, a seara do direito penal econômico. Para compreender o cenário atual que circunscreve o processamento dos delitos tributários o FRAGMENTOS recebeu a genial contribuição da advogada Dra. Camile Eltz de Lima, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e professora de Direito Penal da PUCRS e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.

Os diálogos acerca da reparação do dano terminaram com a participação do Delegado de Polícia Federal, o Prof. Dr. Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia. Nada melhor do que contar com a opinião e vasto conhecimento de um integrante da Polícia Judiciária que, além de Mestre pela PUC-SP e Doutor pela PUCPR, é professor de Direito Penal e Processual Penal na PUCPR e atualmente está lotado na Superintendência de Polícia Federal localizada na capital do Estado do Paraná.

O Fragmentos recebeu neste 8º episódio o Dr. Antenor Madruga, advogado e Doutor em Direito (USP). A reparação do dano e o direito penal foram o objeto da conversa com este expert no assunto, que inclusive já ocupou os importantes cargos, entre outros, de Secretário Nacional de Justiça e de Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça.

Neste sétimo episódio o diálogo foi feito com o Prof. Dr. Flavio Antônio da Cruz, Juiz Federal na 11ª Vara Federal de Curitiba/PR, Doutor (UFPR) e Mestre (PUCPR) e professor universitário. Dotado de um espírito crítico e aguçado já conhecido há tempos por aqueles que militam com o sistema punitivo, o Dr. Flavio Antônio da Cruz teceu brilhantes considerações em relação a algumas implicações da reparação do dano ao direito penal e ao processamento dos casos criminais.

Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly contaram com a participação do Prof. Dr. Marcelo Costenaro Cavali neste sexto episódio, último a tratar das possíveis alterações na Lei 9.613/98. Acompanhe as valiosas opiniões deste estudioso Juiz Federal, Mestre e Doutor em Direito, Professor da FGV/SP e que desde 2017 desempenha a função de Juiz Instrutor junto ao Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Luís Roberto Barroso.

O debate continua, desta vez com a presença do Prof. Dr. Rodrigo de Grandis, Procurador da República, professor da FGV/SP e também integrante da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de lavagem. Com larga experiência na área acadêmica bem como no processamento de casos de lavagem de dinheiro, o Prof. Dr. Rodrigo de Grandis compartilhou algumas de suas ideias e opiniões.

Para falar sobre a Lei de lavagem de dinheiro (9.613/98) e as perspectivas de uma possível reforma nesta legislação, o quarto episódio do FRAGMENTOS contou com a participação da advogada, parecerista e professora da FGV/SP, Profa. Dra. Heloisa Estellita que, inclusive, integra a Comissão de Juristas instituída pela Câmara de Deputados.

A Dra. Gabriela Hardt, Magistrada Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, foi a convidada a participar do terceiro capítulo do FRAGMENTOS. Considerando a notória importância do julgador frente aos acordos de não persecução penal, as opiniões e experiências da Dra. Gabriela Hardt são fundamentais para a compreensão do novo instituto.

O convidado para o segundo episódio do FRAGMENTOS é o Promotor de Justiça Dr. Alexandre Ramalho de Farias. Atualmente designado para atuar junto ao Gabinete do Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná, o Dr. Alexandre Ramalho de Farias é um dos responsáveis pela análise e julgamento dos recursos defensivos interpostos com base do artigo 28-A, §14, do CPP.

No primeiro episódio do FRAGMENTOS, os advogados Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly recebem como convidado o criminalista Dr. José Luis Oliveira Lima, um dos mais reconhecidos e atuantes advogados do país. O tema da conversa foi o acordo de não persecução penal previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal desde janeiro de 2020.