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Desde o anúncio de mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), na última quinta-feira (22), agentes do mercado financeiro e do setor produtivo fazem o coro para barrar o aumento das alíquotas do imposto. No Congresso, já são 19 propostas para derrubar o decreto do governo federal. A equipe econômica anunciou a medida com o objetivo de aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas e atingir a meta do arcabouço fiscal neste ano. Mas o aumento no IOF pegou tão mal que, no mesmo dia no anúncio, houve um recuo parcial: foi retirada do texto a alíquota de aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior, mas mantida a alta nas operações em moeda estrangeira, como a compra de dólares para viagens. Para explicar o que é o IOF, o que muda na prática e o que motivou a forte reação dos agentes econômicos, Natuza Nery entrevista Bernardo Guimarães, doutor em Economia pela Universidade Yale e professor da FGV-SP. Natuza conversa também com Gerson Camarotti, comentarista da Globo e da GloboNews e colunista do g1. Ele revela os bastidores do anúncio da medida e do recuo posterior e as batalhas entre alas do governo e da própria equipe econômica.

O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu um pedido do Procurador-Geral da República para abrir uma investigação contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por indícios dos crimes de coação e obstrução de investigações. No pedido, o procurador-geral Paulo Gonet alega que Eduardo age para atrapalhar as investigações do 8 de janeiro. A PGR citou posts e entrevistas de Eduardo Bolsonaro e afirmou que o deputado licenciado tenta conseguir que o governo de Donald Trump imponha sanções a integrantes do Supremo. Na semana passada, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, foi questionado por um deputado republicano se os EUA avaliam sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Rubio foi direto: “há uma grande possibilidade de que aconteça”. Neste episódio, Natuza Nery recebe a jornalista Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo, e o cientista político Guilherme Casarões, professor da FGV-SP e pesquisador do Observatório da Extrema-Direita. Malu Gaspar relembra os argumentos usados por Eduardo Bolsonaro para pedir licença do cargo e ir aos EUA, onde está desde fevereiro. Ela conta quais falas de Eduardo acenderam o alerta na PGR, a reação dos ministros do Supremo e as consequências políticas da investigação. Depois, Guilherme Casarões responde quais os reflexos do caso para a relação entre Brasil e EUA. Casarões analisa qual o peso político de aplicar sanções a autoridades de outro país. Ele afirma que “os EUA não podem, em tese, alegar que uma decisão tomada pela Suprema Corte brasileira está certa ou errada”.

Na semana passada, uma decisão do Plenário da Câmara dos Deputados suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por tentativa de golpe. Desde então, Câmara e Supremo voltaram a um “estica e puxa”: os cinco ministros da 1ª Turma do Supremo derrubaram a decisão da Câmara. Na sequência, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), entrou com um recurso no Supremo pedindo que o caso seja analisado pela integralidade da Corte. O caso reacende uma crise institucional entre Legislativo e Judiciário, como explica neste episódio Natuza Nery em conversa com Fernando Abrucio. Professor da FGV-SP e comentarista da GloboNews, Abrucio detalha os sentidos, políticos e jurídicos, da decisão da Câmara e a resposta do Supremo. É ele quem avalia o atual status da relação entre parlamentares e ministros da Suprema Corte. Para Abrucio, apesar do atual tensionamento, a relação entre os dois poderes está na “fase fácil”: ele responde quais são as perspectivas de uma crise ainda maior. E conclui qual a intenção de Hugo Motta ao dobrar a aposta e recorrer da decisão do Supremo no caso Ramagem. Abrucio aponta que o presidente da Câmara sinaliza a seus pares que, no futuro, poderá defender cada um deles.

Neste episódio conversamos com Eloísa Machado, professora de Direito da FGV-SP, sobre o funcionamento do STF e sua dinâmica entre o plenário físico e o virtual. Diante de acervo volumoso e da necessidade de dar vazão a estas demandas, o STF buscou e implementou mecanismos tecnológicos para a tramitação processual. Nesse contexto, surge o Plenário Virtual, inicialmente introduzido em 2007 com o propósito específico de decidir sobre a existência ou não de repercussão geral em recursos extraordinários. Contudo, sua expansão mais significativa ocorreu a partir de março de 2020, quando o Supremo decidiu ampliar o uso do Plenário Virtual para abranger todas as ações e incidentes processuais. Essa metamorfose institucional resultou em um ambiente híbrido de deliberação, com sessões presenciais (ou por videoconferência) e virtuais. Essa modalidade tornou-se o principal lócus de julgamento e produção decisória do STF, chegando a 99,6% em 2023. Contudo, as dinâmicas de julgamento nos ambientes virtual e físico apresentam diferenças cruciais trazendo modificações para a formação da colegialidade e do processo decisório. No plenário virtual as decisões se tornaram mais impessoais, mitigando os efeitos de decisões monocráticas, mas suscitando críticas sobre a qualidade destas decisões pela ausência do debate síncrono e presencial. Outros pontos de crítica se referem a ausência das sustentações orais presenciais, a atenuação do poder de agenda da Presidência e a ampliação do poder de pauta do relator. Em síntese, o desafio é equilibrar a celeridade proporcionada pelo ambiente digital com a profundidade e a interação necessárias para decisões constitucionais de alto impacto. A busca por esse equilíbrio é fundamental para a legitimidade da jurisdição constitucional a qual debatemos neste episódio. Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, X: @mpparana, Instagram: @esmp_pr, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperiorProdução: Fernanda Soares e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod  (⁠⁠incompetech.com⁠⁠), ⁠⁠CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AL), vai apresentar um projeto de lei que substituiria o PL da Anistia. A analista de Política da CNN Jussara Soares, o diretor da CNN em Brasília, Daniel Rittner, e Luisa Moraes de Abreu Ferreira, professora de Direito Penal da FGV-SP, comentam o assunto.

Em 2024, a Justiça do Trabalho registrou mais de 258 mil processos de trabalhadores que pedem reconhecimento de vínculo empregatício. Trata-se de um aumento de 57% em relação ao ano anterior. E um número que reforça a tendência de crescimento da judicialização das relações empregador-empregado desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em 2018. O volume de ações sobrecarrega o sistema judiciário. Apenas no Supremo Tribunal Federal, a alta foi de 76% entre 2023 e 2024. Sob essa justificativa, o ministro Gilmar Mendes decidiu, no dia 14 de abril, paralisar todos os processos trabalhistas até que a Corte tome uma decisão colegiada sobre a modalidade de contratação de funcionários como Pessoa Jurídica, os chamados ‘PJs'. Para explicar as teses que irão pautar os votos dos ministros do Supremo no caso de repercussão geral a respeito das contratações em regime de Pessoa Jurídica, Natuza Nery entrevista Olívia Pasqualeto, professora de Direito do Trabalho da FGV-SP. Também neste episódio, Nelson Marconi, professor de Economia também da FGV-SP, apresenta os resultados da pesquisa que realizou sobre os impactos da pejotização.

O objetivo da PEC da Segurança Pública é promover a integração das forças policiais de todo o Brasil, entretanto, a oposição é contra a proposta. A analista de Economia da CNN Thais Herédia, o analista de Política da CNN Caio Junqueira, o diretor da CNN em Brasília, Daniel Rittner, e Rafael Alcadipani, professor da FGV-SP e integrante do FBSP, comentam o assunto.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou todos os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República. A analista de Economia da CNN Thais Herédia, o diretor da CNN em Brasília, Daniel Rittner, e Oscar Vilhena Vieira, professor de Direito da FGV-SP, comentam o assunto.

Nesta semana deve entrar em vigor o “tarifaço” dos EUA sobre as importações de seus três principais parceiros comerciais. A administração de Donald Trump anunciou taxação de 25% sobre produtos do Canadá e do México, e de 10% sobre os produtos chineses. A decisão, anunciada na última sexta-feira, se soma a outras que colocam em prática o lema trumpista “America First” (América primeiro). Desde que voltou à Casa Branca, o presidente dos EUA colocou em curso seu plano de deportação em massa de imigrantes ilegais e anunciou a ideia de anexar territórios de outros países. Trump já falou em tornar o Canadá um estado americano, assumir o controle do Canal do Panamá e até em incorporar a Groenlândia. É o ápice de um movimento que está ganhando força em todo o mundo. Desde os anos 2010, líderes como Vladimir Putin (Rússia), Xi Jinping (China), Viktor Orban (Hungria), Nicolás Maduro (Venezuela) e Benjamin Netanyahu (Israel) investem progressivamente em discursos nacionalistas – sempre em busca de mais poder. "O sentimento de unidade nacional pode ser positivo, mas, transformado em instrumento político, pode ter consequências graves”, resume Guilherme Casarões a Natuza Nery neste episódio. Cientista político, professor da FGV-SP e pesquisador do Observatório da Extrema-Direita, Casarões relembra outros momentos da história em que o nacionalismo ascendeu e explica quais são os riscos disso.

A semana inicial do retorno de Donald Trump à Casa Branca foi marcada por série de medidas e decretos anunciados pelo novo presidente dos Estados Unidos. A deportação de imigrantes ilegais se tornou o principal destaque nos primeiros dias de gestão, com direito a uma crise diplomática e ameaças econômicas trocadas com o governo da Colômbia. Outro ponto central é o alinhamento das big techs americanas à linha política do presidente. A posse de Trump teve a presença, na primeira fila, de ‘figurões’ da tecnologia como Elon Musk, dono do X e integrante do novo governo, Jeff Bezos, chefe da Amazon, e Mark Zuckerberg, proprietário da Meta. Para discutir o cenário do novo governo dos EUA e as implicações para a geopolítica global, o episódio do Dois Pontos desta semana recebe os professores de Relações Internacionais Leonardo Trevisan, da ESPM, e Pedro Brites, da FGV-SP. O programa conta ainda com a participação do subeditor de Internacional no Estadão, Luiz Raatz, e apresentação da colunista Roseann Kennedy. ProduçãoGabriel PinheiroJoão Abel EdiçãoJúlia Pereira Gravado no estúdio U360 ASSINE O ESTADÃO:Seja assinante por R$1,90/mês e tenha acesso ilimitado ao nosso conteúdo. Acesse: http://bit.ly/estadao-oferta-yt -- OUÇA TAMBÉM: ELON MUSK é a PESSOA MAIS PODEROSA DO MUNDO após conquistar cargo na gestão TRUMP? | Dois Pontos #57https://omny.fm/shows/dois-pontos/57-o-poder-de-elon-musk-com-filipe-figueiredo-e-pa -- LEIA: Caça a imigrantes e voos com algemados são sintoma de uma relação conflituosa de Trump com o Brasilhttps://www.estadao.com.br/internacional/caca-a-imigrantes-e-voos-com-algemados-sao-sintoma-de-uma-relacao-conflituosa-de-trump-com-o-brasil/ LUIZ RAATZ | ‘Make America Imperialist Again’: Trump quer levar os EUA de volta ao fim do século 19https://www.estadao.com.br/internacional/luiz-raatz/make-america-imperialist-again-trump-quer-levar-os-eua-de-volta-ao-fim-do-seculo-19/See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em 6 de janeiro de 2021, o mundo assistia incrédulo a cenas de vandalismo e selvageria. O cenário era o Capitólio, em Washington, sede do poder administrativo dos Estados Unidos. Centenas de trumpistas invadiram o local para impedir que o Congresso certificasse a vitória eleitoral de Joe Biden. O epicentro da maior crise na democracia americana foi o próprio Donald Trump, que nunca aceitou o resultado das urnas e convocou seus apoiadores para o ato. Houve depredação, confronto com policiais e troca de tiros. Cinco pessoas morreram. Exatamente quatro anos depois, nesta segunda-feira (6), o Congresso se reúne para oficializar a vitória do republicano, que toma posse em 20 de janeiro. Trump volta à Casa Branca com ainda mais poder: depois de radicalizar na campanha eleitoral e ameaçar as instituições, ele derrotou a candidata democrata, Kamala Harris, no voto popular e ainda conquistou maioria na Câmara e no Senado. Para apresentar as perspectivas do segundo mandato Trump, que está montando um gabinete com seus aliados mais leais e já conhece a burocracia do Estado americano, Natuza Nery conversa com Guilherme Casarões, cientista político, professor da FGV-SP e pesquisador do Observatório da Extrema Direita. Ele avalia também o atual status da democracia nos Estados Unidos.

Marcadas para 3 de fevereiro, as eleições para o comando da Câmara e do Senado são mera formalidade. Entre os 513 deputados federais, o atual mandatário, Arthur Lira (AL-PP), construiu uma aliança que vai do PT ao PL e soma mais de 480 votos para o seu indicado: o jovem Hugo Motta (Republicanos-PB). No Senado, o nome de Davi Alcolumbre (União-AP) também reúne um arco de apoio entre governo e oposição para substituir seu aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa – cargo que já ocupou entre 2019 e 2021. Motta e Alcolumbre terão vida fácil para se elegerem, mas enfrentarão o desafio de comandar um Congresso desorientado, depois que o ministro do Supremo Flávio Dino fechou a torneira do orçamento. No fim de dezembro, ele suspendeu R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão e mandou a Polícia Federal investigar o destino dos recursos. Para 2025, os repasses só poderão ocorrer caso sigam regras de transparência e rastreamento. “Esse modelo de orçamento secreto extremo está acabando”, avalia o cientista político Fernando Abrucio, que é também professor da FGV-SP, comentarista da GloboNews e colunista do jornal Valor Econômico. Neste episódio, Natuza Nery e Fernando Abrucio analisam a passagem de poder na Câmara e no Senado e projetam como será a relação do Congresso com o Executivo e com o Judiciário sob a nova ordem de liberação das emendas.

A Polícia Federal (PF) realizou na manhã de sábado (14) a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto. Desde então, o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) especula qual será a reação do militar ao cerco judicial. O analista de Política Caio Junqueira, o diretor da CNN em Brasília, Daniel Rittner, e Celso Vilardi, advogado criminalista e professor da FGV-SP, comentam os impactos políticos da prisão de Braga Netto.

O texto inicial da PEC da Segurança Pública foi apresentado nesta quinta-feira (31). A proposta cria o Sistema Único de Segurança, o “SUSP”, a exemplo do que já existe na saúde com o SUS. Os analistas Caio Junqueira e Thais Herédia, o diretor da CNN em Brasília, Daniel Rittner, e Rafael Alcadipani, professor da FGV-SP e integrante do FBSP, comentam o assunto.

Participam deste programa Oscar Vilhena Vieira, jurista e cientista político, Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV-SP e Felipe Recondo, diretor do JOTA e especialista em Judiciário

O Roda Viva entrevista a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia. A ministra do Supremo Tribunal Federal fez duras críticas aos episódios de violência ocorridos no processo eleitoral deste ano. Lúcia usou a sessão do TSE, na última terça-feira (24/9), para pedir que partidos e candidatos se deem ao respeito e "tomem tenência". A bancada de entrevistadores é composta por Denise Rothenburg, colunista de Política do Correio Braziliense; Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV/SP; Renata Galf, repórter da Folha de S.Paulo; Vera Rosa, repórter especial e colunista do Estadão; e Tai Nalon, diretora executiva do Aos Fatos. A apresentação é da jornalista Vera Magalhães, e as ilustrações do programa são feitas por Luciano Veronezi. #TVCultura #RodaViva #CármenLúcia #Política #STF #TSE #Justiça #Eleições #Brasil

No debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, realizado pela TV Cultura, Pablo Marçal (PRTB) e José Luiz Datena (PSDB) protagonizaram uma das cenas mais absurdas da história recente da política brasileira: Marçal acusou Datena de ser estuprador, e o tucano reagiu com uma agressão física, atingindo o candidato do PRTB com uma cadeirada. É o momento mais baixo de uma campanha que já registrou diversas ofensas e xingamentos entre os candidatos. “É um radicalismo e uma truculência que estão crescendo em todo o mundo”, afirma Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP, professor da FGV-SP e colunista do jornal Valor Econômico. Convidado de Natuza Nery neste episódio, Abrucio alerta para a crescente radicalização que já ultrapassa as barreiras da política e atinge a sociedade como um todo – fomentada pelas redes sociais, onde candidatos “usam essa lógica para lacrar e ganhar força”. Abrucio enumera ainda outros fatores que levaram o debate político ao fosso da civilidade: a desconexão da classe política das "urgências” da vida real dos cidadãos; a ineficácia do combate às mentiras e às fake news; e o crescimento de quadros extremistas e autodeclarados políticos “antissistema”.

As pesquisas de opinião apontam que cresce, ano após ano, a sensação de insegurança da população, principalmente entre aqueles que moram em grandes cidades. O mais recente Datafolha sobre a maior preocupação dos paulistanos mostra a violência no topo da lista, com 22% das menções. E, em âmbito nacional, 42% dos brasileiros consideram ruim ou péssima a gestão federal da segurança pública. Sob a liderança do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o governo se movimenta para tentar virar o jogo: já está na Casa Civil o texto para uma PEC que aumenta a responsabilidade federal no setor — que hoje, constitucionalmente, é de responsabilidade estadual. Neste episódio, Natuza Nery entrevista Rafael Alcadipani, professor da FGV-SP e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ele avalia o que há de errado no combate à criminalidade e sinaliza os eventuais efeitos da proposta em análise no governo.

Um mecanismo jurídico criado em 2013 no escopo da Lei de Combate às Organizações Criminosas causaria um terremoto político anos depois. Durante o auge da Operação Lava-Jato, atores muito importantes do centro do poder em Brasília foram presos e assinaram acordos de delação premiada para obter benefícios, como redução de pena e saída da prisão - em troca, informações sobre supostos coautores de crimes. Em 2016, uma proposta para frear as delações foi apresentada – e engavetada. Agora, quase uma década depois, a ideia voltou à ordem do dia no Congresso e ganhou aliados muito poderosos: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os líderes dos principais partidos do Centrão e até os mais vocais deputados bolsonaristas – que têm a esperança de anular as delações que comprometem o ex-presidente na Justiça. Para trazer à luz o jogo de bastidores por trás da tentativa de restringir o dispositivo jurídico, Julia Duailibi conversa com Elisa Clavery, repórter da GloboNews em Brasília. Também neste episódio, o advogado criminalista Celso Vilardi, professor da FGV-SP, explica por que essa proposta dificulta as investigações contra o crime organizado e tem elementos inconstitucionais.

O ministro Alexandre de Moraes participou de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. A presidência do tribunal será assumida, hoje, pela ministra Cármen Lúcia, e a vaga de ministro deixada por Moraes será ocupada por André Mendonça. Embora a troca provoque uma mudança no perfil da Corte, com a ala considerada conservadora preenchendo a maioria das cadeiras, a expectativa é que o TSE mantenha a mão firme no combate às fake news. A gestão de Moraes foi marcada pelo endurecimento do combate à desinformação e pela defesa do tribunal frente a ataques antidemocráticos. As medidas encabeçadas por Moraes nos últimos um ano e nove meses foram vistas por parte da sociedade como necessárias para preservar a democracia. Outra parte, vê exageros e considera que o TSE praticou censura.  Sob a presidência de Moraes, o TSE aprovou regras para as eleições de 2022 que, depois, foram absorvidas nas resoluções que vão guiar o pleito de 2024. Dentre elas, está a norma que deu mais poder ao TSE para determinar a remoção de conteúdos no período eleitoral e encurtou, de 48h para 2h, o prazo para as redes sociais retirarem fake news do ar. Cármen já indicou que o combate à desinformação será sua bandeira à frente da Corte. Uma das principais preocupações da ministra é o avanço da inteligência artificial (IA) e de deepfake, técnica que permite criar vídeos e áudios falsos para imitar rostos e vozes dos candidatos. Ela ajudou a promover um treinamento, já em andamento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para capacitar juízes a identificar o uso da IA nas eleições. Além disso, com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça, do STF, vai reforçar o bloco conservador dentro do TSE. O grupo, que tem hoje três ministros, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti, passará a ter quatro. Afinal, o que podemos esperar dessa mudança na presidência e na composição do TSE? Isso pode abrir espaço para a derrubada da inelegibilidade de Bolsonaro? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar com Fernando Neisser, mestre e doutor pela USP, Professor de Direito Eleitoral da FGV/SP. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Gustavo Lopes Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Neste episódio do Arsenal de Mentores, eu converso com Gustavo Cerbasi, (@gustavocerbasi) a maior referência em educação financeira do Brasil. Mestre em Finanças (Universidade de São Paulo) e graduado em Administração Pública (FGV-SP), já escreveu 16 livros, entre eles o best-seller “Casais Inteligentes Enriquecem Juntos”, que deu origem à primeira trilogia do cinema brasileiro, “Até que a Sorte nos Separe”. Cerbasi é sócio da Super Rico, consultor, palestrante e professor. Dá o play e ouça agora ao episódio completo.

BASTIDORES DE WALL STREET: 5 dias de imersão para você aprender e conhecer grandes gestoras! https://finc.ly/03aa54491b Neste episódio especial do nosso podcast, exploramos como a situação fiscal do Brasil influencia o mercado de investimentos e o que isso significa para você, investidor. Com a participação de Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, e Felipe Lacs Sichel, economista-chefe da Porto Asset, discutimos em profundidade as implicações da dívida pública, políticas fiscais, e muito mais. Convidados Especiais: Étore Sanchez: Mestre em economia, especialista em inflação e política monetária, com vasta experiência no mercado financeiro. Felipe Lacs Sichel: Doutorado em Economia pela FGV-SP e mestre em Economia Financeira, traz uma perspectiva global sobre os desafios fiscais. Neste Episódio: Avaliamos o impacto da dívida pública nas decisões de investimento. Discutimos como a política fiscal atual pode afetar a inflação e os investimentos em renda fixa. Exploramos a relação entre saúde fiscal e estabilidade do Real. Analisamos os riscos e oportunidades em diversos setores em um cenário de deterioração fiscal. Ação Exclusiva: Não perca a oportunidade de participar dos Bastidores de Wall Street, uma imersão idealizada pela Finclass em Nova York, onde você poderá vivenciar o dia a dia das maiores gestoras de investimento do mundo. Saiba mais e garanta sua vaga clicando no link na descrição! Deixe seu like e inscreva-se no canal para mais insights financeiros. Compartilhe este episódio com amigos interessados em expandir seus conhecimentos em investimentos.

Uma pesquisa feita pelo Tesouro Nacional identificou que o gasto da União para custear este poder da República gira em torno de R$ 160 bilhões por ano – 83% desse dinheiro todo apenas para a remuneração de servidores. De acordo com a mesma pesquisa, isso representa cerca de 1,6% do PIB brasileiro. Muito mais do que a média mundial: entre os países ricos, o gasto médio é de 0,3%; entre os emergentes, é de 0,5%. Não é pouco, e pode aumentar. Isso porque uma das chamadas “pautas-bomba” que podem explodir ainda este ano no colo do governo é a PEC do Quinquênio, em tramitação avançada no Senado. Caso aprovada, os salários da magistratura e do Ministério Público sobem automaticamente 5% a cada 5 anos, com impacto anual de pelo menos R$ 42 bilhões a mais para os cofres públicos. Para explicar as disfuncionalidades e os privilégios impostos pelo Judiciário no arranjo do funcionalismo público, Natuza Nery entrevista Gabriela Lotta, professora de Administração Pública da FGV-SP.

As críticas do presidente da Câmara ao ministro Alexandre Padilha (PT) – responsável pela articulação política do governo com o Congresso – datam de meses. Mas, na última semana, Arthur Lira (PP) subiu o tom e chamou o ministro de “incompetente”: disparo dado depois de ser questionado sobre uma possível fragilidade de sua liderança à frente da Casa. Ao saber do bombardeio sofrido por seu ministro, o presidente Lula (PT) entrou em cena e dobrou a aposta: defendeu Padilha abertamente, e o governo exonerou um primo de Lira da superintendência regional do Incra em Alagoas. Do outro lado, Lira abriu sua caixa de ferramentas: ele ameaça com uma série de “pautas-problema” para o Executivo, entre elas a instalação de CPIs – um incômodo às vésperas das eleições municipais. “É o pior momento, sem dúvida alguma”, afirma o cientista político Fernando Abrucio, professor da FGV-SP, sobre a relação entre o comando da Câmara e o Planalto. Em entrevista a Natuza Nery, Abrucio analisa a guerra deflagrada e avalia o que cada lado tem a ganhar e a perder: “Há uma dissonância cognitiva entre os dois. Lira não será o primeiro-ministro que foi com Bolsonaro, e Lula 3 não será como foi Lula 1 e Lula 2”, resume.

A invasão ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021 estremeceu a democracia americana. Em jogo, estava a certificação de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos – ele que havia vencido a eleição contra o então presidente Donald Trump, que alegou fraude nas urnas, sem apresentar provas. Em Brasília, o discurso trumpista encontrou eco em Jair Bolsonaro e acendeu um alerta na Casa Branca. Já sob a gestão Biden, altos oficiais do governo americano agiram no Brasil para mitigar as ações golpistas de Bolsonaro, acuar os comandantes militares que aderiram ao projeto antidemocrático e garantir eleições livres no país. Em entrevista a Natuza Nery, quem descreve o passo a passo dessa operação - que garantiu até que chips chegassem às urnas eletrônicas a tempo para as eleições - é Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV-SP.

Em 1997, terceiro ano do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso como presidente da República, a proposta para que ocupantes de cargos executivos tentassem um novo termo foi aprovada. No ano seguinte, FHC se reelegeu, assim como seus sucessores Lula e Dilma Rousseff – em 2022 pela primeira vez um presidente não conseguiu um segundo mandato. Entre prefeitos e governadores a taxa de sucesso também é alta. Para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a hora de avaliar se os efeitos da reeleição foram positivos ou negativos para o país. No Senado, Pacheco pretende levar a plenário a proposta de acabar com o mecanismo e, consequentemente, mudar a extensão dos mandatos de 4 para 5 anos – no caso dos senadores, de 8 para 10 anos. Para avaliar o timing político da pauta e analisar os prós e contras da reeleição nestas últimas três décadas, Julia Duailibi conversa com o cientista político Fernando Abrucio, professor da FGV-SP.

Em viagem à Etiópia, o presidente Lula comparou os ataques de Israel em Gaza ao holocausto promovido pelos nazistas contra os judeus – período em que mais de 6 milhões de pessoas foram exterminadas. A reação foi rápida e duríssima: Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, classificou as palavras de Lula como vergonhosas e graves; em seguida, o premiê deu uma reprimenda pública no embaixador brasileiro em Tel-Aviv e declarou Lula como “persona non grata” em Israel. O Itamaraty, por sua vez, convocou o embaixador israelense para dar explicações e trouxe de volta a Brasília seu representante no país. Para explicar por que a comparação feita por Lula é tão grave para os judeus e analisar as repercussões diplomáticas do entrevero entre Brasil e Israel, Natuza Nery conversa com Daniel Sousa, comentarista da GloboNews, criador do podcast Petit Journal e professor de economia do Ibmec, e com Guilherme Casarões, cientista político e professor de relações internacionais da FGV-SP.

Nome mais forte dentre os poucos opositores que Vladimir Putin tem na política nacional, Alexey Navalny morreu na última sexta-feira (16). De acordo com a informação oficial do Kremlin, o ativista teria sofrido um mal súbito durante uma caminhada, sob custódia de um presídio localizado no Ártico. A explicação não convenceu a comunidade internacional – o presidente americano, Joe Biden, afirmou que Putin “é o responsável pela morte”. O caso de Navalny entra para a lista de acidentes suspeitos que, ao longo de quase três décadas, vitimaram todos aqueles que entraram em conflito com o líder russo. A morte do opositor acontece ainda um mês antes das eleições presidenciais marcadas para março, nas quais Putin tem o caminho aberto para ser mantido no comando do país - naquele que será seu quinto mandato. Para analisar os efeitos da morte suspeita de Navalny e o futuro da Rússia, Natuza Nery entrevista Vicente Ferraro, professor da FGV-SP e pesquisador do Laboratório de Estudos da Ásia da USP.

Centenas de tratores estão ocupando as mais importantes rodovias da França. Os agricultores protestam contra impostos, contra preço dos combustíveis e, principalmente, contra o que chamam de crescente competição com o mercado externo – em outras palavras, eles pressionam o presidente francês, Emmanuel Macron, a fazer força para que o bloco econômico desista de vez de concluir o acordo com o Mercosul. As negociações para a assinatura final entre europeus e sul-americanos se arrastam desde 1999, ainda que um contrato tenha sido celebrado em 2019 e as partes tenham criado expectativa para que as últimas arestas fossem eliminadas até o fim do ano passado. Agora, para o presidente da segunda maior potência econômica do bloco europeu, isso teria se tornado “impossível”. Para analisar as remotas chances de sobrevivência do acordo e os impactos para a agricultura e indústria brasileiras, Natuza Nery entrevista Oliver Stuenkel, professor de relações internacional da FGV-SP, e Marcos Jank, coordenador do Centro Insper Agro Global e conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Neste episódio: Oliver avalia que o acordo entre os dois blocos econômicos subiu no telhado pois “a última janela de oportunidade foi no fim do ano passado”. Agora, diz, que Macron quer encerrar “de uma vez por todas” o assunto para agradar ao eleitorado francês, que é refratário à pauta; (3:00) O professor recorda que Lula travou a evolução das negociações pelo acordo durante seus dois primeiros mandatos, mas, agora, “os tempos são outros e ele mudou de opinião”. “Sem o acerto, Lula precisa definir quais são os próximos passos do Mercosul. Antes, ele precisa saber se os membros do bloco têm visão de mundo semelhante”, afirma; (9:30) Marcos avalia os eventuais benefícios do livre comércio entre Mercosul e União Europeia e lamenta que “o bloco perdeu essa oportunidade lá atrás”. “Agora, a Europa colocou novas restrições, especialmente na área ambiental, e não vejo mais nenhuma chance desse acordo avançar”, afirma; (16:00) Ele explica que a legislação ambiental da Europa ficou, de fato, mais rígida e que as exigências para os produtos do Mercosul agora impõem taxas de desmatamento zero. “Ficou rígido demais e o próprio governo brasileiro não quis ir à frente”, resume. (20:30)

O dia 7 de outubro de 2023 marcou o maior ataque terrorista do Hamas sobre o território israelense. Começava ali mais um capítulo de uma disputa milenar pelo controle da região que é berço das três maiores religiões ocidentais. Nesta quinta-feira, 28 de dezembro, O Assunto reprisa o episódio que explicar essa história de expulsões, perseguições, conflitos militares e terrorismo. Julia Duailibi entrevista Guilherme Casarões, professor da FGV-SP, doutor em ciência política, mestre em relações internacionais com especialização em nacionalismo judaico e pesquisador convidado da Universidade de Tel Aviv. Neste episódio: - Casarões recupera a história de milênios de ocupação de Jerusalém e seus arredores. Ele lembra que a tradição judaica reivindica mais de 5 mil anos no local que hoje compreende o Estado de Israel; mas que também os palestinos argumentam que já estavam lá desde os cananeus, há 10 mil anos; - Ele aponta que o início do conflito moderno se deu na virada do século 19 para o século 20, num momento em que despontam o sionismo e o nacionalismo árabe: “É quando começam aparecer os projetos nacionais como projetos políticos”. E completa que a disputa escala de nível com o plano de partilha proposto pela ONU para a criação dos Estados israelense e palestino - o que nunca aconteceu; - O professor descreve os efeitos das guerras dos Seis Dias (1967) e do Yom Kippur (1973) na formulação “da dinâmica que rege até hoje esse conflito” - com a primazia do domínio israelense sobre o território -, e como elas repercutiram para o crescimento da Organização para a Libertação Palestina; - Casarões explica as duas principais tentativas de acordo de paz entre Israel e os Estados árabes. O primeiro no Camp David (EUA) ao fim da década de 1970 entre Israel e Egito. E o segundo assinado em 1993: o Acordo de Oslo, entre as autoridades israelenses e palestina, definiria a divisão definitiva dos territórios entre os dois Estados. Nos dois casos, o processo de entendimento foi interrompido pelo assassinato de lideranças políticas por extremistas; - Por fim, ele comenta o aumento das tensões resultante da eleição do grupo terrorista Hamas como representante do povo palestino da Faixa de Gaza – resultado da única eleição realizada por lá, em 2006: “Vira uma guerra interna entre o Hamas e o Fatah” - organização palestina moderada.

Eleito com ampla maioria dos votos, Javier Milei prometeu um choque de gestão radical para resolver os profundos problemas da economia argentina – cuja inflação deve encerrar 2023 acima de 200%. Mas depois de assumir a Casa Rosada, o discurso se moderou. Pautas como a dolarização total da economia e o fim do Banco Central desapareceram, mas medidas duras já afetam a população. Para explicar o clima das ruas da Argentina e o que se espera para os índices econômicos do país, Natuza Nery conversa com Ariel Palacios, correspondente da Globonews em Buenos Aires e comentarista da TV Globo e da rádio CBN, e com Carla Beni, economista e professora da FGV-SP. Neste episódio: - Ariel relata como a população argentina reagiu às primeiras medidas de austeridade promovidas pelo novo governo, que já impactaram preços de produtos e tarifas de serviços básicos, como transporte e eletricidade. “Há filas em supermercados e postos de gasolina. E o clima é de muitas pessoas assustadas”, conta; - Carla explica como Milei conseguiu a adesão de parcela grande do eleitorado com “a capa de candidato” e que agora, depois de ser eleito, ele “precisa pensar em que roupa vai ter que vestir”. “A gente começa a ver a nova roupagem”, diz sobre a indicação da irmã a um cargo importante na Casa Rosada; - A dupla questiona a demora da gestão Milei em definir e anunciar qual é, de fato, a política econômica argentina a partir de agora. “Ainda não há um plano econômico fechado, a estratégia não foi definida”, afirma Carla. “A sensação que dá é que ele está colocando band-aids para tapar hemorragias”, completa Ariel; - O jornalista conta a curiosa história do bastão presidencial de Milei, que tem gravado as imagens de seus cachorros: Conan, o falecido mastim inglês com quem o presidente argentino diz conversar, e os quatro clones feitos a partir do DNA dele. "A segunda economia da América do Sul será comandada por cartas de tarô e conselhos de um cachorro defunto”, resume; - Por fim, a economista comenta a “personalidade egocentrada” do presidente argentino e como isso irá refletir na relação com o Brasil: “Haverá momento de agressividade e discursos inflamados”.

O cenário atual do conflito entre Israel e Palestina é tema deste episódio. O colunista e enviado especial do Grupo RBS, Rodrigo Lopes, entrevista Guilherme Casarões, professor da FGV-SP, mestre em Relações Internacionais e doutor em Ciência Política, para analisar a conjuntura atual, as repercussões da guerra e a perspectiva de paz entre israelenses e palestinos.

No domingo (3), o presidente venezuelano Nicolás Maduro confirmou em referendo uma das poucas pautas que une o país: a anexação de Essequibo. Com a aprovação de 95% dos votantes, Maduro subiu o tom na reivindicação do território que atualmente pertence à Guiana e guarda mais de 11 bilhões de barris em reservas de petróleo. Com o aumento das tensões na área de influência do Brasil, o Ministério da Defesa já enviou mais homens e veículos para a fronteira norte - enquanto o presidente Lula tenta contornar o conflito pelas vias diplomáticas. Para explicar o contexto interno e externo da política venezuelana, e apontar qual missão cabe ao Brasil nesse quadro, Natuza Nery conversa com Oliver Stuenkel, professor da FGV-SP. Neste episódio: • Oliver detalha os principais momentos dos quase dois séculos de disputa por Essequibo, um território que já foi colônia holandesa, inglesa e espanhola e que ainda aguarda uma decisão final da Corte Internacional de Justiça da ONU (Organização das Nações Unidas). “É um assunto que realmente une a população”, afirma; • Ele conta como Maduro tenta se apropriar de uma reivindicação muito popular entre os venezuelanos para garantir votos na eleição presidencial prevista para 2024 – e cuja principal opositora, María Colina Machado, está com a candidatura travada na Justiça; • O professor de relações internacionais diz que “o risco de guerra é bastante baixo”. E revela que a Guiana já tem conversas com os Estados Unidos para a instalação de uma base americana no país. “O impacto sobre a reputação da América do Sul é significativo”, explica. “Em função dessas ameaças, pode ser prejudicada a percepção de que a região não tem tensões geopolíticas”; • Oliver comenta o que classifica de “incapacidade brasileira de parar a Venezuela”, um país que não depende política ou economicamente do Brasil. “A crise já produziu algo negativo para o Brasil, e sua liderança regional já é questionada por um país vizinho”, conclui.

Em um giro pelo Oriente Médio, o presidente Lula visitou Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos, país que sedia a 28ª edição da Conferência do Clima, nessa que é a décima-quinta viagem internacional dele desde que tomou posse em janeiro desse ano – ao todo, foram mais de 2 meses fora do país; estratégia para tentar recuperar o prestígio diplomático brasileiro. Para analisar onde Lula errou e acertou, e projetar os próximos passos das relações internacionais do Brasil, Natuza Nery conversa com o economista Daniel Souza, comentarista da Globonews, professor do Ibmec e criador do podcast Petit Journal, e com o cientista político Guilherme Casarões, professor de relações internacional da FGV-SP. Neste episódio: - Daniel e Guilherme comentam a rodada de encontros do presidente brasileiro com líderes de países árabes. “O mundo árabe nos oferece hoje um cardápio completo de comércio, investimentos potenciais e protagonismo político”, diz Casarões. “Eu fico preocupado com a certa ambiguidade do Brasil em relação a energias renováveis”, diz o economista, ao falar do convite feito ao país para integrar a Opep+. “Acredito que não deveria aceitar”, completa; - Casarões descreve a relação do governo com líderes autoritários como parte de uma estratégia pragmática da diplomacia brasileira: “A crítica a Bolsonaro era sobre personalização excessiva das relações. Lula preserva uma impessoalidade institucional”. Daniel sinaliza incômodos com a visita de Lula ao príncipe saudita. “Quando Lula vai a Riad, ele assume um fardo excessivo”; - O cientista político avalia que a visita de Lula à Alemanha – marcada para depois da COP28 – é o contrapeso da agenda árabe na geopolítica global. “É um momento importante para sinalizar compromisso com os valores ocidentais”, afirma. E Daniel chama a atenção para o potencial estratégico do encontro com o primeiro-ministro alemão pouco antes da data prevista para a celebração do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul (7 de dezembro); - Daniel alerta para a crescente tensão entre Venezuela e Guiana, na fronteira norte do país: “O Brasil é o grande mediador de conflitos na América do Sul e vai ter que transitar nele com muito cuidado”. Casarões concorda e acrescente que, caso a tensão escale para um enfrentamento militar, todos os outros problemas diplomáticos “vão parecer fichinha para o Brasil”. “Será o grande teste do governo Lula”, resume.

O Senado aprovou em dois turnos, por 52 votos a 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. A PEC vai agora para apreciação na Câmara. Ainda não há acordo sobre o tempo que os deputados levarão para votar a proposta. No rito normal, o texto tem que passar por comissão especial, Comissão de Constituição e Justiça, e só depois ir a plenário. Num acordo que envolveu até mesmo parlamentares da base do governo, o senador Esperidião Amin (PP-SC) retirou do relatório o estabelecimento de um prazo de validade de 180 dias para os pedidos de vista (suspensão de julgamento). A mudança também foi fruto de conversa de Pacheco com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na última terça-feira. Os atritos entre os dois poderes envolvem temas como a descriminalização da maconha e do aborto, que foram levados a julgamento no plenário da Suprema Corte. O auge da crise se deu após os magistrados invalidarem a tese de marco temporal das terras indígenas, o que provocou semanas de paralisação do Congresso em retaliação. O decano do STF, Gilmar Mendes, chegou a comparar as medidas debatidas no senado, a ditadura de Getúlio Vargas. O ministro foi ainda mais firme ao dizer que a Corte derrubará quaisquer projetos que venham a limitar os poderes de seus membros. Afinal, qual a intenção dessa medida aprovada pelos senadores? Como o STF vai reagir, caso a câmara aprove o texto? O governo vai sancionar o “engessamento” da Corte? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV-SP, autor de “Catimba Constitucional” e organizador do livro “Resiliência e Deslealdade Constitucional”. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência. Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte  Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Desde que acabou o mandato de Augusto Aras na PGR, em 26 de setembro, o mais alto cargo do Ministério Público Federal ficou sob o comando interino da subprocuradora Elizeta Ramos. Cabe ao presidente da República a indicação do novo procurador-geral (nome que precisa ser aprovado em sabatina no Senado), que tem 2 anos de mandato e função determinante na investigação de crimes e malfeitos no Executivo e Legislativo. No momento, três subprocuradores despontam como favoritos pela preferência de Lula (PT): Paulo Gonet, Antonio Bigonha e Aurélio Rios. Para analisar a indicação à PGR e a responsabilidade do cargo, Natuza Nery conversa com o cientista político Fernando Luiz Abrucio, professor da FGV-SP, e com o jurista Conrado Hubner Mendes, professor de direito constitucional da USP e autor do livro “O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do judiciário brasileiro”, que será lançado na próxima terça-feira (21). Neste episódio: - Abrucio e Conrado elencam os motivos pelos quais Lula deixou a decisão pelo nome do PGR em segundo plano durante semanas – e também porque ele teve que dar prioridade a esta indicação nos últimos dias. “Está em jogo que tipo de maioria política Lula vai ter no Congresso”, afirma Abrucio. “Pela primeira vez na história, as indicações jurídicas passaram a entrar na conta política”, completa Conrado; - Os dois analisam qual o perfil desejado por Lula para a PGR. Para o cientista político, o presidente procura um “meio termo entre [Rodrigo] Janot e [Augusto] Aras”, que se dedique ao episódio dos atos golpistas de 8 de janeiro. Já Conrado comenta o tamanho da influência de grupos anti-lavajatistas nesse processo e justifica sua expectativa por um “PGR pouco autônomo”; - O jurista lamenta que Lula tenha ignorado os nomes apontados na lista tríplice do MPF e avalia o nome dos três favoritos à indicação para a PGR; - Abrucio avalia o papel do Ministério Público no sistema de Justiça brasileiro e no tabuleiro de poder: “Um conjunto de atores imaginou que poderia substituir os políticos. Um projeto autoritário”. Nesse contexto, afirma, o novo PGR não deverá bater de frente com o sistema político.

Desde o ataque terrorista do Hamas contra Israel no dia 7 de outubro, somam-se episódios de abuso contra o direito humanitário internacional. A começar pelo assassinato de civis e captura de reféns pelo grupo terrorista até a mais recente ofensiva israelense sobre a Faixa de Gaza – que vem sendo bombardeada e sofreu com o corte de água e energia elétrica. Para contar os últimos eventos da guerra e explicar os principais preceitos do direito humanitário, Natuza Nery conversa com a jornalista Paola de Orte, correspondente no Oriente Médio para a TV Globo e Globonews, e com Thiago Amparo, advogado, doutor, professor de direito internacional na FGV-SP e colunista do jornal Folha de S.Paulo. Neste episódio: - De Tel Aviv, em Israel, Paola relata os acontecimentos dos últimos dias no conflito: a ofensiva terrestre do exército de Israel sobre Gaza e o corte na comunicação dos palestinos, os desgastes políticos de Benjamin Netanyahu e a troca de ataque que viu in loco na cidade de Sderot. “Vemos fumaça cinza no céu e ouvimos o tempo todo o barulho das explosões”, resume; - Thiago justifica por que, para o direito humanitário internacional, independentemente da motivação da guerra é necessário que os dois lados respeitem as regras: “É para garantir regras básicas diante dessa realidade brutal e proteger civis e não-combatentes”; - Ele afirma que a regra da distinção é a “regra de ouro” do direito humanitário - ou seja, a diferenciação entre pessoas e coisas militares e civis. Thiago também comenta as regras da proporcionalidade e da precaução; - O professor opina sobre as violações humanitárias cometidas por Hamas e pelo Estado de Israel, como a captura e manutenção e reféns e a interrupção do acesso a água e energia. “O ataque indiscriminado a civis impõe sofrimento sistemático à população”, conclui.

O ataque terrorista do Hamas sobre o território israelense deu início a mais um capítulo de uma disputa milenar pelo controle da região que é berço das três maiores religiões ocidentais. Para abordar e explicar essa história de expulsões, perseguições, conflitos militares e terrorismo, Julia Duailibi entrevista Guilherme Casarões, professor da FGV-SP, doutor em ciência política, mestre em relações internacionais com especialização em nacionalismo judaico e pesquisador convidado da Universidade de Tel Aviv. Neste episódio: - Casarões recupera a história de milênios de ocupação de Jerusalém e seus arredores. Ele lembra que a tradição judaica reivindica mais de 5 mil anos no local que hoje compreende o Estado de Israel; mas que também os palestinos argumentam que já estavam lá desde os cananeus, há 10 mil anos; - Ele aponta que o início do conflito moderno se deu na virada do século 19 para o século 20, num momento em que despontam o sionismo e o nacionalismo árabe: “É quando começam aparecer os projetos nacionais como projetos políticos”. E completa que a disputa escala de nível com o plano de partilha proposto pela ONU para a criação dos Estados israelense e palestino - o que nunca aconteceu; - O professor descreve os efeitos das guerras dos Seis Dias (1967) e do Yom Kippur (1973) na formulação “da dinâmica que rege até hoje esse conflito” - com a primazia do domínio israelense sobre o território -, e como elas repercutiram para o crescimento da Organização para a Libertação Palestina; - Casarões explica as duas principais tentativas de acordo de paz entre Israel e os Estados árabes. O primeiro no Camp David (EUA) ao fim da década de 1970 entre Israel e Egito. E o segundo assinado em 1993: o Acordo de Oslo, entre as autoridades israelenses e palestina, definiria a divisão definitiva dos territórios entre os dois Estados. Nos dois casos, o processo de entendimento foi interrompido pelo assassinato de lideranças políticas por extremistas; - Por fim, ele comenta o aumento das tensões resultante da eleição do grupo terrorista Hamas como representante do povo palestino da Faixa de Gaza – resultado da única eleição realizada por lá, em 2006: “Vira uma guerra interna entre o Hamas e o Fatah” - organização palestina moderada.

A insatisfação do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos capítulos nos últimos dias. Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado foi aprovada, em votação que durou 40 segundos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro) e o prazo para os pedidos de vista. O texto segue, agora, para o plenário da Casa.O próprio presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), externou publicamente o interesse em mexer no funcionamento da Corte. Na segunda-feira, 2, ele defendeu a fixação de um mandato para ministros do STF, além da elevação da idade mínima para ingresso no órgão responsável pela guarda da Constituição.  Apesar dos holofotes em torno da questão, o debate não é novo. A PEC em questão é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e foi apresentada em 2019. Pela proposta, o mandato dos ministros do STF seria fixado em 8 anos e a responsabilidade de indicação para novos membros continuaria a cargo do Presidente da República. Ministros como Gilmar Mendes se posicionaram negativamente sobre o retorno da discussão, o que causou a indignação e repúdio de vários parlamentares. O pano de fundo para o atrito entre Judiciário e o Legislativo são pautas recentes enfrentadas pelo Supremo, como o marco temporal e a descriminalização do aborto. Lideranças políticas afirmam que o STF estaria avançando sobre temas que deveriam ser do Congresso. Também nesta quarta-feira, 04, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), provocou o STF ao dizer que os Poderes devem se manter nos “limites constitucionais” e que tem “absoluta certeza” de que o “Parlamento os obedece, os cultiva e os respeita”.  Afinal, o que move o Legislativo nessa ofensiva contra a Corte? Aprovar medidas reformistas no STF beira o autoritarismo ou permite a melhoria do funcionamento do tribunal? No ‘Estadão Notícias' de hoje, ouvimos a opinião do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Além disso, conversamos sobre o assunto com Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV-SP, autor do livro “Catimba Constitucional” e organizador do recém-lançado “Resiliência e Deslealdade Constitucional”. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg, Laís Gottardo e Victória Ribeiro Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Considerado um dos bastiões do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Flávio Dino, começa a ser questionado por aliados da gestão petista. O discurso, segundo a ‘Coluna do Estadão', é de que o governo perdeu o debate sobre segurança pública.  Os petistas reclamam que, em nove meses de gestão, o governo não tem nenhum projeto robusto no setor e reivindicam o controle da pasta. Para eles, o seu empenho em criticar os bolsonaristas e focar o seu trabalho na criminalização dos atos golpistas, fez com que outras áreas do ministério ficassem escanteadas. Uma das saídas, é a de que Lula indique Dino para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador, senador, e juiz federal, poderia assim seguir os passos de André Mendonça e Alexandre de Moraes, que saíram da pasta da Justiça direto para a Suprema Corte. Afinal, Flávio Dino está cumprindo o seu papel dentro do Ministério da Justiça? O governo, de fato, vai perdendo a narrativa da segurança pública? No ‘Estadão Notícias' de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o professor da área de Segurança Pública da FGV-SP e Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani. O ‘Estadão Notícias' está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.Apresentação: Emanuel Bomfim Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Laís Gottardo Sonorização/Montagem: Moacir BiasiSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Nove meses depois do 8 de janeiro, quatro homens vão ser os primeiros réus a ser julgados pelo Supremo por invadir a sede dos Três Poderes em Brasília. Aécio Lucio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima Lazaro são acusados de cinco crimes previstos no Código Penal: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, com penas que, somadas, podem chegar a 30 anos. Para entender as provas e acusações contra eles e o significado do julgamento para a democracia brasileira, Natuza Nery conversa com Márcio Falcão, jornalista da Globo em Brasília, e com Eloísa Machado, professora de Direito da FGV-SP. Neste episódio: - Márcio detalha as provas colhidas contra os 4 réus, que fazem parte do grupo de “executores” dos Atos Golpistas, presos e denunciados por associação criminosa armada e golpe de Estado; - O jornalista relata o que levou a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, a marcar o julgamento para uma sessão extra, a ser feita de maneira presencial, algo “simbólico”, já que o Plenário do STF foi uma das áreas mais destruídas pelos vândalos no dia 8 de janeiro; - Eloísa Machado analisa como o julgamento em Plenário faz parte de uma opção da Corte de mandar um “recado público e consistente em relação à prática dos crimes contra a democracia e como a Justiça vai enfrentá-los"; - A professora de Direito explica o debate em torno do fato de os réus estarem sendo julgados pelo STF e não por instâncias inferiores da Justiça. “Podemos esperar um tribunal dividido”, diz, ao lembrar que os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques já se posicionaram contra denúncias feitas pela PGR no caso dos Atos Golpistas.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sugeriu uma aliança entre estados do Sul e do Sudeste para buscar “protagonismo econômico e político” em relação ao resto do país, em especial Norte e Nordeste. A fala foi mal-recebida, e gerou respostas de atores dos mais diversos espectros políticos - mas ganhou apoio de setores radicais da sociedade nas redes sociais. Para analisar as causas do discurso divisionista e as consequências políticas da fala do mineiro, Natuza Nery conversa com Victoria Abel, repórter do jornal O Globo, em Brasília, e Fernando Luiz Abrucio, cientista político professor da FGV-SP. Neste episódio: - Victoria recorda a formação dos consórcios de estados de Sul-Sudeste e do Nordeste durante o governo Bolsonaro, e como eles voltaram a ganhar protagonismo durante as discussões sobre a destinação do dinheiro dos impostos na reforma tributária. “Eles nasceram para fazer reinvindicações ao governo federal. Agora, o Romeu Zema quer trazer isso para as eleições”, afirma; - Ela comenta as potenciais reações no Congresso à fala de Zema e como a “inversão de forças” entre as duas casas pode interferir no texto final da reforma tributária. “Já existia um ambiente ruim às vontades dos governadores de Sul e Sudeste. Agora, a fala causa ambiente ainda pior”; - Abrucio crava que o governador mineiro “sepultou a candidatura presidencial dele”, além de aumentar “artificialmente” a polarização brasileira. “A fala do governador Zema, se lida do ponto de vista jurídico, é um crime contra a nação”, afirma; - O cientista político aponta, na lógica apresentada por Zema, visões “preconceituosas, extemporâneas e desinformadas” em relação à divisão de poder político e econômico de estados e regiões. E avalia que a intenção do governador foi tentar ocupar a raia eleitoral do bolsonarismo. “Foi proposital falar algo forte para atrair holofotes, mas o Zema não vai se tornar a figura política do Bolsonaro. É como um contrabando de mercadoria falsa”, resume.

Desde sexta-feira, a Polícia Militar de São Paulo está em operação na Baixada Santista, motivada pelo assassinato do oficial Patrick Bastos Reis, da Rota. Desde que os agentes começaram a avançar pelas comunidades, moradores relatam o cometimento de ilegalidades. O governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a cúpula da segurança pública paulista justificam que é necessário o enfrentamento ostensivo ao crime organizado. Até agora, são pelo menos 14 mortos. Para explicar todos os aspectos do conflito no Guarujá e analisar as políticas públicas de segurança em todo o país, Natuza Nery conversa com Rafael Alcadipani, professor da FGV-SP e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Neste episódio: - Rafael destaca a importância estratégica da Baixada Santista para as facções criminosas e para o tráfico internacional de drogas: tem o maior porto da América Latina e áreas de ocupação em morros (onde criminosos escondem armas e drogas). “O Estado não tem conseguido realizar o enfrentamento adequado ao crime nessas regiões”, afirma; - Ele descreve a reação da corporação após o assassinato de um oficial, sobretudo quando a vítima é da Rota: “É uma unidade de muito prestígio e um ataque faz parecer que as coisas estão fora de controle”; - Rafael avalia a violência das ações policiais em São Paulo e na Bahia e destaca a importância de políticas de segurança pública “que levem em conta os direitos humanos e o enfrentamento ao crime organizado”. “O crime organizado está fora de controle e sua prevalência é a maior ameaça à democracia brasileira”, afirma; - O professor comenta o aumento da letalidade da polícia paulista e explica como o excesso de força “corrói a confiança na instituição policial”. Ele também prevê que, com o afrouxamento do controle policial, algum agente cometerá “um absurdo e a opinião pública ficará toda contra a instituição”.

Seis meses depois da tentativa de golpe de 8 de janeiro, o governo federal anunciou que vai enviar ao Congresso um Projeto de Lei que cria novas tipificações penais e endurece as penas para aqueles que ameaçarem a democracia. Ações como invasão ao STF e ameaças ou atentados contra autoridades públicas serão fortemente punidas – inclusive, em caso de assassinato dessas figuras a pena pode chegar a 40 anos. Para explicar o que pretende o projeto, Natuza Nery recebe Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça que comandou o trabalho de redação do texto, e o também advogado criminalista Theo Dias, professor da Escola de Direito da FGV-SP. Neste episódio: - Augusto justifica a necessidade de atualizar a lei aprovada em 2021 à luz dos acontecimentos de 8 de janeiro, e conta como a construção da versão final do texto que será encaminhado ao Congresso teve a participação de membros do Ministério Público, de professores acadêmicos e de advogados. "A redação final tem a preocupação de que a lei não cerceie a liberdade de expressão”, afirma; - O secretário nacional defende que a pena de 40 anos de prisão para o crime de assassinato a uma autoridade pública é compatível com sua função de “defender dois bens jurídicos com o mesmo dispositivo penal”: a vida da vítima e a democracia. “Propusemos pena realmente alta para um crime de gravidade gigantesca”, conclui; - Theo diz que o Direito Penal, embora “necessário e importante”, tem “espaço limitado” para evitar eventos extremos como a tentativa de golpe de Estado. E lista medidas necessárias para a manutenção da democracia: reestruturação dos serviços de inteligência, despolitização das Forças Armadas, regulamentação das redes sociais e revisão dos poderes do procurador-geral da República; - Ele compara as agressões feitas pelo ex-deputado federal Daniel Silveira aos ministros do Supremo àquela sofrida por Alexandre de Moraes na Itália para exemplificar “os limites da liberdade de expressão” e o “dilema da democracia”.

Jhonny Martins é Vice-presidente do SERAC.Referência em gestão de negócios, contabilidade e conexões com empresários do país, conhecido como o contador das estrelas! Sua empresa possui mais de 3.000 mil clientes recorrentes em todo o Brasil, sendo vários deles grandes referências.Jhonny é contador e advogado pela PUC-SP com especialização em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV-SP e MBA em Gestão Tributária pela USP.https://www.instagram.com/jhonnymartins/〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️〰️SOBRE O EXCEPCIONAIS

Einstein Soluções em Saúde para Empresas, saiba mais:https://empresas.einstein.br/?utm_source=infomoney&utm_medium=StockPickers&utm_id=publi________________Relatório Especial Levante + Stock Pickers:'Ibovespa, hora de investir?' https://lvnt.app/o17gwr________________Lucas Collazo e Fernando Ferreira recebem Paolo Di Sora, sócio fundador e CIO da RPS Capital, e Victor Alcalay, sócio e analista da RPS Capital, ao vivo no episódio #202 do Stock Pickers.Paolo Di Sora é sócio fundador e CIO da RPS Capital. Foi gestor do M. Safra & Co por 6 anos, comandando a gestão de recursos da família Safra. Anteriormente foi chefe de análise no BBA, DB e Itaú entre 1997 e 2007. É graduado em engenharia pela Mauá e economia pela FEA-USP, com MBA pela FGV.Victor Alcalay é sócio e analista da RPS Capital. Possui mais de 6 anos de experiência como analista buy side, focado nos setores de Varejo, Consumo, Shoppings e Tecnologia. É graduado em administração pública pela FGV-SP.________________ EQUIPE DE PRODUÇÃO Direção de cortes, produção e edição: Nando LimaRedes sociais: Rafaella Bertolini________________ TELEGRAM DO STOCK PICKERS: acesse gratuitamente a lista mais quente do mercado: https://t.me/stockpickersoficial​​​​​ ________________ Siga o Stock Pickers em todas as redes sociais: https://linktr.ee/stockpickers_​​ ________________ STOCK BOOKS: todos os livros indicados no Stock Pickers! https://docs.google.com/spreadsheets/d/1XkSGoaGUFy05K8V-ST0aTDRhCp-81G4AJTPDpZSFSIU/edit?usp=sharing

O Plano Safra para o biênio 2023-2024 foi lançado nesta terça-feira (27) e terá o maior valor já investido da história: estão previstos R$ 364 bilhões em créditos rurais para médios e grandes produtores. E além do recorde de recursos financeiros – houve um acréscimo de 27% em relação à última edição – o plano prevê novidades em relação aos critérios ambientais com o objetivo de expandir a agricultura de baixo carbono. Para analisar o status atual da relação entre o agronegócio e as pautas sustentáveis, Natuza Nery entrevista Marcelo Morandi, ex-chefe geral da Embrapa Meio Ambiente, e Roberto Rodrigues, professor emérito e coordenador do Centro de Agronegócios da FGV-SP e ministro da Agricultura entre 2003 e 2006. Neste episódio: - Marcelo comenta a importância de empregar técnicas sustentáveis para a produção de comida e para garantir a segurança alimentar da população brasileira. Ele afirma que “há conhecimento científico” suficiente para crescer a produção de forma sustentável - e que o Plano Safra pode garantir o crédito para isso; - Ele também destaca quais são as principais tecnologias que garantiram ao Brasil o cumprimento da meta de emissão de carbono no ciclo de 2010 a 2020. Agora, na segunda fase de metas, o país terá que alcançar um objetivo cinco vezes maior: “Está de acordo com as ambições do Brasil nos acordos internacionais”; - Roberto detalha a cadeia produtiva do agronegócio no Brasil e afirma que apenas 2% de todo o desmatamento é feito por agricultores; os 98% restantes são “aventureiros e criminosos”. Mas que, para conquistar os mercados internacionais, é preciso “eliminar todas as ilegalidades” para se sobrepor às barreiras tarifárias ambientais; - O ex-ministro afirma que, ao agro, cabe apenas “trabalhar de acordo com a lei”; a fiscalização cabe exclusivamente ao governo. “Por outro lado, a sociedade como um todo não pode eleger quem não trabalha contra as ilegalidades”, conclui.

A partir desta quarta-feira (22), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Benedito Gonçalves, relator da ação, iniciará a leitura de seu voto. Ele será o primeiro dos 7 ministros a decidir o futuro político de Bolsonaro, que corre o risco de ficar até 2030 impedido de disputar eleições. O TSE analisa o episódio no qual o ex-presidente convocou embaixadores para, sem provas, denunciar o processo eleitoral brasileiro e questionar a lisura da urna eletrônica. Para explicar o processo judicial e os argumentos de acusação e defesa, Natuza Nery conversa com Fernanda Vivas, produtora da TV Globo em Brasília especialista no Judiciário, e Oscar Vilhena, professor de direito na FGV-SP e autor do livro “Constituição e sua reserva de Justiça”. Neste episódio: - Fernanda descreve o mérito da ação que será analisada pelos ministros do TSE: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. “Se analisares que a ação procede, Bolsonaro fica inelegível”; - A jornalista também menciona os diversos processos que tramitam no Supremo contra o ex-presidente. “São ações de ordem criminal e foram enviadas às instâncias inferiores, agora que Bolsonaro não tem mais foro privilegiado”, explica - são esses casos que podem até levá-lo à prisão; - Oscar destaca a “peculiaridade” da situação enfrentada por Bolsonaro, que teve processos contra ele represados pela inação da PGR e da Câmara. “Agora esses processos têm o devido procedimento”, afirma; - Ele analisa o funcionamento da justiça eleitoral e sua “jurisprudência robusta” contra abuso de poder econômico e abuso de poder político: “O que não tínhamos era abuso de poder para conspirar contra o próprio processo democrático”. E, caso confirmada a inelegibilidade do ex-presidente, Oscar entende que o tribunal “sinaliza para o futuro que novas conspirações não serão toleradas”.

Nesta segunda-feira (29), Lula (PT) recebeu o chefe de Estado venezuelano no Palácio do Planalto antes da cúpula dos países da América do Sul. A efusiva recepção do presidente brasileiro culminou em uma coletiva de imprensa na qual teceu elogios a Nicolás Maduro e defendeu a suposta democracia da Venezuela - país que já foi denunciado pela ONU por violação dos direitos humanos. Para explicar o que Lula busca na aproximação com a Venezuela, Natuza Nery conversa com o analista político Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais na FGV-SP. Neste episódio: - Oliver elogia a “decisão pragmática” de reestabelecer relações com o país vizinho, com o qual o Brasil divide uma fronteira de 2.200 mil km, mas pondera: “Lula foi bastante longe com os comentários simpáticos a Maduro, e ganha muito pouco com isso”; - Ele afirma que a relação com a Venezuela é inevitável, mesmo que, hoje, “o país não seja uma democracia”. No entanto, os elogios de Lula ao regime promovem a “polarização” e causam “a festa dos grupos bolsonaristas”; - O analista político comenta a situação econômica da Venezuela, ultra dependente dos recursos provenientes da venda de petróleo: “um colapso” que se soma a uma inflação alta e a um quadro de “erosão democrática”. “É um Estado falido”, resume; - Oliver explica que a cúpula entre os líderes sul-americanos tem como objetivo “reiniciar o diálogo” na região, depois de anos de ausência brasileira. O desafio, aponta, é “avançar nas questões técnicas” em detrimento das diferenças ideológicas. “Lula mantém a capacidade de manter laços com líderes de esquerda e direita”, afirma.

Na manhã desta quarta-feira (3) a Polícia Federal bateu à porta do ex-presidente da República. Os agentes cumpriam um mandado de busca e apreensão na casa dele em Brasília, onde passaram três horas e apreenderam o celular do ex-presidente. A operação da PF – que atendeu a mais 15 mandados e prendeu 6 suspeitos, entre eles o tenente-coronel Mauro Cid, o faz-tudo de Bolsonaro (PL) – agiu em busca de indícios e provas da suposta fraude no cartão de vacinação de Jair e de sua filha de 12 anos. Trata-se do resultado de uma investigação iniciada dentro do inquérito das milícias digitais que envolve troca de favores com políticos regionais e até um diálogo sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Para explicar o que levou a PF à casa de Bolsonaro e o futuro dele e de Cid na Justiça, Natuza Nery conversa com Bruno Tavares, repórter da TV Globo, e Eloísa Machado, doutora em Direito pela USP e professora de Direito na FGV-SP. Neste episódio: - Bruno descreve como a investigação chega a Mauro Cid e o episódio de fraude da carteira de vacinação dele, da mulher e das filhas: “Havia ansiedade e insistência em cometer esses crimes”. Depois de uma tentativa frustrada em Goiás, ele apelou a um “aliado político de Bolsonaro em Duque de Caxias”; - Ele avalia a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a operação Venice e sugere que o ex-presidente tinha total ciência do esquema fraudulento. Um dos indícios, afirma, é que o acesso ao sistema ConecteSUS para emitir o certificado de vacinação de Bolsonaro foi realizado via “um ID de acesso atribuído a Mauro Cid”; - O jornalista também recupera o diálogo entre o militar da reserva Ailton Barros e Mauro Cid, no qual suspeita-se “uma troca de favores”: Ailton intermediaria a emissão de um cartão falso de vacina em Duque de Caxias, valendo-se da influência do ex-vereador Marcello Siciliano; então Cid agiria para facilitar a obtenção de um visto americano para Siciliano; - Eloísa lista a série de crimes nos quais Jair Bolsonaro pode ser incriminado por sua conduta na resposta à Covid. “Nos casos de crimes mais graves, pode ter como resultado uma condenação à pena de prisão”; - Ela também comenta a atuação “ínfima” da PGR para “obstar as medidas equivocadas” do governo Bolsonaro. “Houve a colaboração do principal órgão de controle para que a pandemia fizesse o estrago que fez no Brasil”, afirma.