Direito Fora de Pauta

Em Janeiro de 2019, a marca “Crossfit” passou a ser exclusiva da empresa norte-americana Crossfit LLC. O pedido de registro em 2010, antes indeferido, foi revisto pelo INPI e isso foi suficiente para que a detentora da marca passasse a notificar inúmeras academia pelo Brasil para impedir o uso da expressão “crossfit” em qualquer segmento de atividade física e até outras classes. Nas batalhas judiciais já travadas, 100% de aproveitamento para a dona da marca. Será o fim do “Crossfit” no Brasil? Nesse novo episódio que marca o retorno do podcast Direito Fora de Pauta, o advogado empresarial Fábio Carvalho fala sobre o tema em uma abordagem simples, clara e objetiva. Não deixe de ouvir!

Precatório: o instrumento para pagamento de débito do ente público. Quebre o preconceito e encare uma nova oportunidade! Neste novo episódio do Direito Fora de Pauta, talvez o mais longo de toda a série, falaremos do precatório judicial, aquela ordem judicial pra pagamento de débitos pelos entes públicos. ATENÇÃO! Você que já ouviu falar, mas não tem a mínima ideia de como funciona; Você que quer fugir desesperadamente desta espécie de pagamento! Você que tem precatório já constituído e aguarda a sua vez de receber! Você quer quer enxergar uma nova oportunidade e área nova pra aumentar seus ganhos mensais! ESSE EPISÓDIO É PRA VOCÊ! - O que é um precatório? - Como são organizados os pagamentos? - Como funciona a fila de pagamento? - Como funciona a fila preferencial? - Qual a diferença para a RPV? - Por que pode ser uma nova oportunidade de potencialização dos ganhos mensais? O episódio mais completo e mais detalhado sobre tema e que promete ramificações abordado sempre formato descontraído e descomplicado e repleto de humor pelos advogados, Fábio Carvalho, Caio Almeida e com a presença ilustre de uma das maiores autoridades no país sobre o tema, o tributarista Felipe Cunha! *Obs: opinião pessoal de Fábio Carvalho - “o melhor episódio de todos os tempos” Vem com a gente! Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Convidado: Felipe Cunha. Sigam nossas redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com NÃO PERCAM!

Por que não tenho crédito mesmo com o nome limpo? Atendendo a pedidos, neste episódio trataremos da famosa e quase oculta “Lista Negra” das Instituições Financeiras. - Como surgiu essa lista? - O que de fato ela significa? - O que eu fiz para ter meu nome nesse rol? - Como saber se meu nome está lá inserido? - Como faço pra retirar o meu nome? - É a mesma coisa que o SPC e o SERASA? - Entenda o porquê pessoas sem qualquer negativação e com “score” positivo e elevado nos Órgãos de Proteção ao Crédito podem encontrar dificuldades na obtenção de crédito, financiamentos e na relação bancária em geral. Um dos episódios mais aguardados e pedidos do Direito Fora de Pauta abordado naquele formato descontraído e descomplicado pelos advogados, Fábio Carvalho e Caio Almeida. Atenção advogado!!! Fique até o final! Tem dica pra você para inserir em suas novas ações judiciais! Vem com a gente! Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com *Bônus: vídeo explicativo gravado pelo apresentador mais simpático do Brasil ensinando como ter acesso à famosa “lista negra”!

Neste episódio, falaremos de um tema que tem provocado acalorada discussões sociais, políticas e jurídicas e que tem sido objeto de sucessivas manchetes em toda a imprensa: o “fim” da despedida sem justa causa no Brasil. Mas será que é isso mesmo? Será que é verdade que o empregado terá uma estabilidade quase absoluta e que empregador não poderá mais despedi-lo fora das hipóteses de falta grave (justa causa)? Bom, nem tudo é como parece e esse é o objetivo do episódio de hoje. Provaremos, em um bate papo descontraído e descomplicado, que o tema nada tem a ver com política e tampouco é novidade no Brasil. Discutiremos a Convenção nº 158 da OIT, norma internacional responsável pela previsão da regra polêmica da “impossibilidade” de despedida sem justa causa, a sua incorporação pelo Brasil e a discussão sobre a inconstitucionalidade ou não, através da ADI 1.625, sobre a denúncia posterior pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso ao texto da Convenção e que tornou inaplicável nas relações de trabalho no Brasil. O que realmente pode acontecer nas relações trabalhistas? O que esperar daqui pra frente! Não discuta esse tema sem ouvir esse episódio e ficaremos honrado em receber sua opinião na plataforma e no nosso perfil @direitoforadepauta no instagram. Vem com a gente! Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

No episódio que inaugura o ano de 2023 nessa nova fase do Direito Fora de Pauta, os advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida tratarão do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), também conhecido como Imposto sobre a transmissão intervivos de Bens Imóveis (ITIV) e explicarão a razão de a esmagadora maioria dos contribuintes envolvidos nessa operação terem pago ou terem sido cobrados por um valor muito maior do que efetivamente devido. Numa abordagem simples e direta, trarão dicas de como você advogado e advogada, você corretor ou corretora ou você contribuinte direto podem lucrar ou trazer benefícios com a discussão existente a respeito do valor cobrado pelos Municípios pelo ITBI. Tema pacificado no STJ após julgamento do RESP 1937821 SP e que se apresenta como uma excelente oportunidade de atuação para você profissional e de economia para você contribuinte. Vem com a gente! Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Ferramenta testada e aprovada que pode impulsionar o seu processo judicial! Correição Judicial: função administrativa exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça ou Juízes Corregedores, que tem por finalidade emendar e corrigir os erros e abusos de autoridades judiciárias e dos serventuários da justiça e auxiliares. Neste episódio, tratamos a respeito do PJECOR, sistema informatizado único para todas as corregedorias, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais. Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

O preconceito nasce da ignorância e não do real valor do outro. A palavra orgulho é usada neste caso como um antónimo de vergonha, que foi usada ao longo da história para controlar e oprimir toda a comunidade LGBTI+. Orgulho neste sentido é uma afirmação de cada indivíduo e da comunidade como um todo. Conversamos com o professor, doutor, mestre, youTuber, juiz leigo, Belmiro Vivaldo. Apoiador das questões LGBTQ+, Belmiro que possui trabalhos acadêmicos ligados ao tema rompeu paradigmas, quebrou tabus, apresentou sua análise histórica e sociológica sobre a questão, além de conceituar terminologias ligados ao assunto e curiosidades acerca dos direitos de todos os ligados a causa LGBTQ+. Em prol de uma sociedade simplesmente IGUALITÁRIA, o Direito Fora de Pauta mais uma vez traz um tema de interesse público para contribuir com uma sociedade mais justa para todos. Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣ ⁣ Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Belmiro Vivaldo ( @belmirovivaldo ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Quando tivemos a ideia de falar sobre essa temática, ingenuamente acreditávamos que trataríamos sobre uma tensão na relação “consumidores e academias”. ⁣ ⁣ Com a suspensão das atividades e das unidades presenciais em vários estados e cidades desde o mês de março de 2020, o business que envolve academias de musculação e todo o setor de atividade física foi, sem dúvida nenhuma, um dos setores mais afetados na paralisação das atividades. ⁣ ⁣ E não é pra menos! ⁣ ⁣ Com atividades precipuamente presenciais, era inimaginável, até a eclosão da crise, que o setor encontrasse meios alternativos para se reinventar e não só fidelizar como atrair novos consumidores, quando o mercado apostava em um número crescente de rescisões e repactuações nessa modalidade de contrato continuado. ⁣ ⁣ Prova disso é que as academias de ginástica fazem parte de um setor com menos demandas judiciais nesse período de pandemia.⁣ ⁣ Curiosos que somos, convidamos o empresário Vitor Urpia, sócio e administrador da academia “Hammer”, conglomerado com 6 unidades em Salvador/BA, para explicar o que os empresários do setor têm feito para driblar a crise, evitar as rescisões e repactuações contratuais e projetar um crescimento para o período pós-crise. ⁣ ⁣ Com a condução de Fábio Carvalho e de Caio Victor, que conectam o tema ao mundo jurídico, se você tinha alguma dúvida sobre o fenômeno do crescimento das academias em tempos de pandemia, não terá mais após ouvir esse episódio! ⁣ ⁣ Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: ⁣ ⁣ Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Vitor Urpia ( @vitorurpia ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Um olhar psicológico sobre temas vividos por advogados. A psicóloga Dayse Reis (@daysereisss) transformou nosso episódio em uma verdadeira consulta ao público. Entrei na faculdade, e agora? Decepção com a profissão: o que acontece? Porque tantas pessoas mudam de curso ou passam a faculdade insatisfeitas? Qual a carreira que devo escolher. A busca do concurso público como meta de estabilidade. O que isso revela? E a Persona do Advogado: fora do trabalho, ela lhe acompanha? Na família, nas relações conjugais, com os filhos, com os amigos, ela aparece? A disputa de poder e a dificuldade do “perder a causa”. Como manter a mente saudável em quarentena? Todas essas respostas você encontra neste episisódio. Se encontre. Ouça. Apresentação, direção e roteiro: Advogado Caio Almeida. 3º componente: Psicóloga Dayse Reis ( @daysereisss ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Você tem o perfil para empreender? Existe relação da advocacia com o campo do empreendedorismo? O que preciso ter em mente para começar meu negócio? "Empreender é ir em busca dos seus objetivos, dos seus sonhos. É estar intensamente comprometido com a sua causa individual, causa está que vai gerar valor para o coletivo, empreender é ser resiliência para levar um “NÃO” e mesmo assim não baixar a guarda. Empreender é se atentar para o planejamento, para as metas, para o trabalho duro. Empreender é viver na pratica aquela filosofia “sem dor, sem ganho”. Conversamos com o experiente empresário Humberto Neto ( @hlabarros ), que passou, na quarentena, a disseminar seus conhecimentos e dicas também em sua rede social. Além de travar toda a sua história de vida, Humberto, mais conhecido como "Netinho" entre os mais próximos, deu dicas, sugestões, orientações, contou histórias de vida, além de indicar o porque é necessário incentivar a todos que desejam executar qualquer ideia que tenham em mente. Apenas ouça, valerá a pena. Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Humberto Neto ( @hlabarros ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Os Juizados Especiais Cíveis estão à beira de um colapso! Instituídos através da Lei Federal 9099/95 como um novo órgão do Poder Judiciário e com propósitos primários de processar ações de menor complexidade e tornar o processo mais célere, os propósitos parecem ter sucumbido à pandemia do coronavírus. Em razão do isolamento social, a realização das audiências presenciais ficou prejudicada e o modelo de videoconferência ainda não mostrou o resultado efetivo que se imaginava, tornando esse microssistema paradoxalmente o mais moroso dentre todos os sistemas jurídicos. A possível solução é explorada pelos advogados Fábio Carvalho e João Teixeira em um bate-papo super descontraído sobre o tema em que defendem uma interpretação sistemática, teleológica e moderna das normas processuais brasileiras e que serveria como um novo marco da modernização sistema jurídico dos Juizados Especiais. 1- Será que seria o Código de Processo Civil a solução desse problema? 2- Será que ainda para evitar a tragédia do acúmulo e travamento da máquina judiciária em um futuro próximo? 3- Será que é viável a dispensa de audiência em casos específicos para se acelerar os julgamentos do processo? Com a resistência de um posicionamento ortodoxo e tradicional de alguns juristas e tribunais regionais, se esses advogados não conseguirem te convencer, certamente farão você refletir sobre o tema! Artigo destacado e de capa no Jornal “O Estadão” com milhares de visualizações em menos de 1 mês! Episódio imperdível!

Abrindo essa nova era no Direito Fora de Pauta, com alguns episódios em vídeo no nosso canal do Youtube, o número #24 do Podcast traz como tema “a situação dos contratos de locação e dos direitos condominiais em tempos de coronavírus”. Com a presença do também advogado e mestre em Direto Civil, Luiz Carlos Vilas Boas (@lcvilasboas ), os participantes debateram, em um bate-papo super divertido, toda a revolução causada no âmbito dessas relações jurídicas. Está absolutamente imperdível! Curta, qualifique, comente, compartilhe! Apresentação: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com Ouçam também o nosso Podcast em todas as plataformas digitais - Direito Fora de Pauta.

Coronavírus e os efeitos contratos de locação: o que mudou? - Posso deixar de pagar os aluguéis? - É efetivamente devida a cláusula penal em caso de inadimplemento por uma das partes? - O que muda nos contratos de locação residencial? - Como e quando é possível se pedir a revisão dd contrato? - Quando é possível a resolução do contrato sem ônus? - Quais os principais efeitos nos contratos não residenciais? - Houve afetação nos contratos de lojistas com shopping centers? Essas e outras perguntas são respondidas neste episódio do PODCAST Direito Fora de Pauta! Não perca!!! Apresentação e Roteiro: Advogado Fábio Carvalho (Ferreira e Carvalho Advocacia e Consultoria) - @enciclopediadodireito. // Curtam, qualifiquem, comentem, compartilhem e sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta // Email para contato: direitoforadepauta@gmail.com

Fomos engolidos e surpreendidos por um dos eventos mais tristes da história da humanidade. O surgimento do vírus CORONAVIRUS ou COVID-19, uma enfermidade com alta capacidade de disseminação e de contaminação e classificado pela Organização Mundial de Saúde como pandemia global mudou toda a relação humana. Estamos isolados, confinados e reclusos, porém unidos no objetivo de erradicar o vírus! Nesse panorama, todas as relações jurídicas foram transmudadas. Nós, os atores de todas relações jurídicas, estamos sofrendo e precisamos nos adaptar. Mas qual é a melhor solução para superar esse momento de crise? Será que a nossa legislação traz respostas e soluções quanto a esses eventos inesperados? No âmbito dos contratos mercantis e comerciais, no âmbito do consumidor, no âmbito laboral, todos as relações precisam ser repensadas. Precisamos de bom senso, precisamos de compreensão, precisamos de criatividade. No âmbito dos contratos em geral, saiba quais os efeitos mediatos e imediatos; o que fazer nos casos de inadimplemento de prestação, de pagamento ou do prazo de entrega; quais as penalidades que ficam suspensas, quais são as cláusulas que podem ser revistas nesse momento de crise. Na esfera do consumidor, saiba quem deve suportar os efeitos da paralisação e interrupção das atividades em razão das medidas emergenciais, necessárias e compulsórias oriundas Poder Público; quais as práticas abusivas que podem levar às empresas a sofrerem multas pesadas e a serem responsabilizadas civilmente. Nas relações de trabalho, confira 5 dicas de prevenção que deve ser tomada por toda e qualquer empresa e 10 soluções que podem auxiliar na superação deste momento de crise e a garantir o regular funcionamento da empresa e a manutenção incólume dos postos de trabalho; entenda quem deve pagar a conta em caso de determinação de paralisação das atividades por ordem do Poder Público (o factum principis). O episódio de hoje, o mais longo já realizado dentro do Direito Fora de Pauta, merece cada minuto de sua atenção. Para facilitar, foi dividido em 3 temas distintos. Ouça ininterruptamente ou tópico a tópico, mas não deixe de ouvir cada um dos módulos! E claro, não esqueça de nos avaliar, contribuir, criticar, enviar perguntas e sugestões. Apresentação e Roteiro: Advogado Fábio Carvalho (Ferreira e Carvalho Advocacia e Consultoria) - @enciclopediadodireito. // Curtam, qualifiquem, comentem, compartilhem e sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta // Email para contato: direitoforadepauta@gmail.com

ASSÉDIO CONTRA MULHERES ADVOGADAS – BASTA! Diversas pesquisas sugerem que quase 100% das mulheres já passaram por algum tipo de assédio, seja na própria residência, seja na rua, seja no transporte coletivo ou até mesmo no seu ambiente de trabalho. E dentro do universo da advocacia? Será que esse quadro é diferente? Neste episódio, os advogados Fábio Carvalho e Caio Victor Almeida recebem as advogadas Natália Barradas Malheiros e Rhaíza Carvalho para um bate-papo descontraído para tratar do tema do assédio contra advogadas, perpassando pela análise dos conceitos e tratando das diversas formas de ocorrência desse problema social. O programa mais feminino de todos os tempos e o mais aguardado por todas as mulheres! Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Natália Barradas ( @nati.barradas ) e Rhaíza Carvalho ( @rhaizahb ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Tenho direito a comprar meia entrada nos eventos privados do carnaval? Uma das bandas que tocaria no camarote em que adquiri ingresso não compareceu. Quais meus direitos? Fui agredido dentro do bloco de carnaval que adquiri, a empresa tem responsabilidade? Comprei o passaporte para um camarote e os serviços ofertados não foram fornecidos. O que fazer? Quais são os direitos dos cordeiros no carnaval? Fui roubado/furtado dentro do bloco de carnaval que adquiri, a empresa tem responsabilidade? Esses e MUITOS outros assuntos foram tratados no nosso novo episódio do PODCAST @direitoforadepauta recebendo o advogado especialista em eventos de entretenimento . Próximo ao carnaval, saiba todos os seus direitos como consumidor e folião. Curta, qualifique, comente, compartilhe! Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Luiz Vasconcelos ( @luizvasconcelos.adv @luiz.v.junior ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Saiba o que é, como usar e potencialize a eficácia dessa busca eletrônica utilizando todos os segredos e funções que provavelmente você nunca ouviu até hoje! Apresentação e Roteiro: Advogado Fábio Carvalho (Ferreira e Carvalho Advocacia e Consultoria). // Curtam, qualifiquem, comentem, compartilhem e sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta // Email para contato: direitoforadepauta@gmail.com

Ampliando o leque de temas que trataremos em nossos episódios, abordaremos ações especificas, que fogem do cotidiano normal da advocacia, e que, em regra, despertam a curiosidade não apenas dos operadores do direito como de toda a sociedade. Para começar, falaremos sobre alteração de Registro público. Quem não conhece alguém com um nome “diferente” e que sempre se perguntou da possibilidade legal de trocar por algum nome que melhor encaixasse ao seu gosto? Neste episódio falamos ainda das possibilidades de alteração do registro público, quando pode ser feita extrajudicialmente, inclusive sem o opinativo do Ministério Público, e quando a propositura de demanda judicial é obrigatória. Abordamos também o procedimento, fases do processo. É aquele episódio que poderia ter como chamada o famoso “VOCÊ SABIA?”. Apresentação e Roteiro: Advogado Caio Almeida (Caio Almeida Advocacia e Consultoria / Barbosa & Almeida Advocacia e Consultoria). // Curtam, qualifiquem, comentem, compartilhem e sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta // Email para contato: direitoforadepauta@gmail.com

Quem que já teve um processo judicial já não se perguntou o porquê da demora entre ter ganhado o processo e recebido o dinheiro da indenização ou o direito que foi determinado pelo juiz? Neste episódio que inaugura o ano de 2020, o advogado Fábio Carvalho explicará de maneira prática e objetiva todos os percalços e fatores que contribuem para a demora no recebimento efetivo do proveito conquistado após longa batalha judicial. Analisado sob o viés processual e perpassando sobre questões sistêmicas e de ineficiência estrutural e/ou humana, serão apresentados os principais fatores que mais contribuem para a demora do processo naquela fase mais esperada: a do recebimento do crédito e/ou do direito obrigacional conquistados judicialmente. Apresentação e Roteiro: Advogado Fábio Carvalho (Ferreira e Carvalho Advocacia e Consultoria). // Curtam, qualifiquem, comentem, compartilhem e sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta // Email para contato: direitoforadepauta@gmail.com

Quem não gosta de uma boa promoção e descontos agressivos? Neste episódio, tratamos de todos os pontos relativos a BLACK FRIDAY, aquele dia (que hoje perdura por quase todo mês) todo dedicado a super promoções e descontos das lojas de varejo, armazéns, e-commerces entre outros. Apresentamos dicas e orientações não só para os consumidores, como também para os fornecedores e empresários, tudo para que a época tão esperada do ano no ramo das compras não se torne um verdadeiro pesadelo. Logicamente, trazemos também os aspectos jurídicos, indicando como o consumidor deve agir em caso de eventuais problemas nas compras realizadas. Curta, qualifique, comente, compartilhe! Apresentação: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Dos impactos sociais aos direitos trabalhistas, trazendo todo o histórico sobre o assunto, o episódio trata da decisão da Estatal Petrobras em fechar sedes e encerrar suas atividades administrativas em algumas localidades brasileiras, com foco na Bahia. Falamos também, obviamente, sobre as questões legais sobre o tema, tratando sobre o processo encabeçado pelo Ministério Público do Trabalho visando a proteção dos servidores e terceirizados. Curta, qualifique, comente, compartilhe! Apresentação: Fábio Carvalho. Direção e roteiro: Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

O Direito Digital é uma das áreas do direito em ascensão no mercado jurídico, ganhando, assim, força, juntamente com essa necessidade de encontrar soluções para as questões e impasses envolvendo o uso da tecnologia. Com a popularidade da internet e o uso cada vez mais frequente das redes sociais e aplicativos, inúmeras questões jurídicas envolvendo o uso da tecnologia começaram a surgir. Conversamos com o advogado Newton Dias ( @newtonfdf ), especialista e referência no campo do Direito Digital no Brasil. Dr. Newton, que possui aproximadamente 50 mil seguidores no Instagram, atua em todo o território nacional e irá orientar os advogados que queiram se enveredar nessa área assim como os ouvintes que querem saber como se proteger (e se estão protegidos) no campo digital. Falamos do marco civil e saberemos ainda de casos emblemáticos em que o mesmo atuou (alguns com repercussão midiática nacional), alem de entender seu ponto de vista sobre as leis que não conseguem acompanhar as modernizações e meios de comunicação. Mais um amigo na nossa casa, com senso crítico aguçado, com certeza de sucesso. Curta, qualifique, comente, compartilhe! Apresentação, direção e roteiro: Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Newton Dias ( @newtonfdf ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Tudo que você queria saber sobre Juizados Especiais e nunca perguntou! Neste bate-papo leve e descontraído, os advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida explicarão um pouco mais sobre este órgão do Poder Judiciário como a mais eficaz solução para tentar se dirimir um conflito. O que é? Pra que serve? Por que é mais rápido? Há pagamento de custas? Por que é mais rápido? Essas e outras perguntas respondidas de maneira simples e objetiva, além de críticas e dicas valiosas. Imperdível para quem não é da área do direito e de valiosa importância para os advogados e fiéis militantes. Selo ouro de qualidade! Curta, qualifique, comente, compartilhe! Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

De estagiário a gestor tributário em uma das maiores empresas de equipamento desportivos do mundo. O passo a passo para ingressar em uma das áreas mais inusitadas do Direito. Conheça a trajetória de DANIEL CARVALHO. Nesse episódio da #sérieprofissõesjurídicas, tratamos da carreira do CONSULTOR TRIBUTÁRIO E PLANEJADOR FISCAL,  batendo um papo com ele que já trabalhou nas maiores empresas de consultoria empresarial e planejamento tributário (consultoria e auditoria tributária) do mundo, as chamadas "BIG FOUR". Daniel apresentou sua trajetória, explicou conceitos e deu dicas ao profissional que quer se enveredar nessa área. Você formado em direito que não se vê na carreira pública ou atuando na advocacia convencional, não pode deixar de ouvir. Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Daniel Carvalho ( redes sociais: dangcs_ ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Facebook e YouTube: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

SE BEBER, NÃO DIRIJA. Tema bom é aquele que nossos seguidores/ouvintes escolhem. O Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Seca é tema recorrente em diversas rodas de amigos, porém, apesar de ser um assunto amplamente debatido, o fato é que a Lei Seca ainda gera muitas dúvidas entre os condutores. Neste episódio, tratamos sobre a legalidade das multas aplicadas, como comprovar que o condutor estava, realmente, alcoolizado no momento da abordagem, o que acontece com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando se recebe uma multa da Lei Seca. É pra ouvir e compartilhar nas mesas de bar. Apresentação, direção e roteiro: Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

É de se espantar que o convidado deste episódio possui apenas as 24 horas diárias. Voltando a nossa série #profissõesjurídicas, tivemos a honra de conversar com o Dr. BELMIRO VIVALDO ( @belmirovivaldo ). Belmiro destacou toda sua trajetória funcional, desde seus estágios jurídicos à época da faculdade, passando pela carreira de professor e coordenador de faculdade, advocacia, até desaguar na atualíssima função de influenciador digital, gerenciando diversas redes sociais entre os seus milhares de seguidores. Diante da polivalência do nosso convidado, além de conversamos um pouco sobre cada profissão desempenhada em seu dia a dia, o episódio ganhou ares de terapia ocupacional com orientação e incentivo aos ouvintes em impulsionar seus anseios e equacionar cada minuto do seu dia a dia, fazendo com que suas horas verdadeiramente se multipliquem. Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Belmiro Vivaldo ( redes sociais: belmirovivaldo ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Facebook e YouTube: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Quem já não teve que interromper algo importante para atender uma ligação ou olhar uma mensagem de texto, e acabou indignado por se tratar de oferta de produtos que o consumidor não tem qualquer interesse? E quando isso se repete diversas vezes ao dia? No presente episódio, falaremos sobre as ligações indesejadas de telemarketing, sobre os limites das empresas, como inibir ou minimizar essas ligações, os meios hoje existentes para buscar reparação caso extrapole o razoável. Mais um episódio com tema escolhido por vocês e de relevância social. Apresentação, direção e roteiro: Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

O planejamento financeiro pessoal é apontado por profissionais como a ferramenta de maior importância para alcançar seus objetivos. Do que adianta receber seus proventos ou honorários e não saber como gerir seus custos e onde aplicar suas receitas? Neste episódio conversamos com o especialista em gestão e mercado financeiro, agente autônomo de investimento VINICIUS ASSIS, sócio da Salvador Investimentos. Com uma linguagem de fácil entendimento, para você ouvinte dar os primeiros passos no aprendizado do mercado financeiro (ou aperfeiçoar a matéria caso já a domine), o especialista deu dicas e orientações de gestão financeira (PRA VOCÊ ADVOGADO AUTÔNOMO, CONCURSADO OU EMPREGADO CELETISTA), explicou conceitos básicos, derrubou mitos e ensinou resumidamente como planejar sua vida até quando sobra pouco dinheiro no fim do mês. Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Vinicius Assis (Instagram: @vinicassis ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Facebook e YouTube: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

No Brasil, depender exclusivamente da saúde pública é um risco. A contratação de planos de saúde individuais ou coletivos, para muitos, é gasto essencial. Alta demanda, custos elevados, e os Planos de Saúde hoje são cada vez mais caros, sofrendo aumentos, as vezes, extorsivos aos olhos do consumidor. Nesse episódio, tratamos acerca desses aumentos, da legalidade e entendimento judicial sobre os mesmos, e o que fazer em caso de arbitrariedades cometidas pelos planos. Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Facebook e YouTube: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Atualmente, visando a estabilidade financeira tão desejada, grande parte da população sonha com a aprovação em alguns dos diversos concursos públicos abertos. Mas nem sempre existe o conhecimento pleno da atividade a ser desempenhada, dos desafios enfrentados, de como é o dia a dia da função, o que pode gerar frustração após tanto esforço para aprovação. Em mais um episódio da série #profissoesjuridicas, tivemos um bate papo com o PROCURADOR DO ESTADO de Minas Gerais RAFAEL RAPOLD MELLO. Além de contar sua rotina de estudos para ser aprovado em diversos concursos, Rafael tratou do dia a dia do cargo e de suas atribuições, ele nos contar casos marcantes e curiosidades de sua profissão. Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Rafael Rapold Mello (Instagram: rafaelrapold ). Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Facebook e YouTube: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Vocês pediram e a gente atendeu. Episódio extra falando tudo sobre o edital de Juiz Leigo e Conciliador do TJ/BA. Apresentação: Advogado Fábio Carvalho. Direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Facebook e YouTube: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Seguindo a sugestão de nossos seguidores ouvintes, tratamos do atraso na entrega de imóvel adquirido na planta e o direito do consumidor. Além de apresentarmos os artigos de lei sobre o tema, destrinchamos os últimos enunciados do STJ a respeito da matéria, assim como orientamos o cidadão em como agir caso seu imóvel tenha a entrega retardada. Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Facebook e YouTube: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Atualmente, visando a estabilidade financeira tão desejada, grande parte da população sonha com a aprovação em alguns dos diversos concursos públicos abertos. Mas nem sempre existe o conhecimento pleno da atividade a ser desempenhada, dos desafios enfrentados, de como é o dia a dia da função, o que pode gerar frustração após tanto esforço para aprovação. Em mais um episódio da série #profissoesjuridicas, tivemos um bate papo com o DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL e PROFESSOR ANDRÉ PIRCIUNCULA. Além de tratar do dia a dia do cargo e de suas atribuições, ele nos contou casos marcantes e curiosidades de sua profissão. Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: André Ribeiro Porciúncula (Instagram: prof.andreporciuncula , YouTube: Jusatual) . Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Facebook e YouTube: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

O número de pessoas que se utilizam do transporte aéreo aumenta cada vez mais, e, consequentemente, as demandas jurídicas por falhas ocasionadas nesta prestação de serviço crescem em paralelo. Neste episódio, buscamos tratar de pontos técnicos ligados à matéria, assim como orientar o cidadão que se utiliza deste serviço. Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Facebook e YouTube: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Atualmente, visando a estabilidade financeira tão desejada, grande parte da população sonha com a aprovação em alguns dos diversos concursos públicos abertos. Mas nem sempre existe o conhecimento pleno da atividade a ser desempenhada, dos desafios enfrentados, do dia a dia da função, o que pode gerar frustração após tanto esforço para aprovação. Iniciando nossa série #profissõesjuridicas , tivemos um bate papo sensacional com o ADVOGADO e JUIZ LEIGO PEDRO HENRIQUE BRAGA. Conheça as atividades desempenhadas pelo juiz leigo, sua diferença em relação aos outros cargos atuantes nos Juizados Especiais, curiosidades da profissão, forma de remuneração dentre outros assuntos ligados ao tema. Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. 3º componente: Pedro Henrique Braga. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Facebook e YouTube: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com Errata: O edital do concurso público de Juiz Leigo do TJ/BA foi publicado após a gravação do episódio.

A tecnologia cada vez mais presente no âmbito jurídico. Dos processos digitais ao reconhecimento facial e detecção de conteúdo de documentos, tudo através do seu celular. O lançamento do app “Queixa Cidadã” pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que oferece ao cidadão a oportunidade de distribuir sua Queixa nos Juizados Especiais Estaduais, nas causas até 20 salários mínimos e sem a participação do advogado, chega com muitos prós, porém também com grande desconfiança. Conheça os benefícios e contras do app, em um bate bate descontraído, porém cheio de conteúdo. Apresentação, direção e roteiro: Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Facebook e YouTube: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com

Episódio de apresentação do Podcast feito sob medida para você advogado, servidor, concurseiro, acadêmico, aplicador e curioso pelo direito! O canal de informação, debate e discussão jurídica mais criativo e simplificado já lançado! Interatividade, simplicidade, conteúdos e bate-papos descontraídos. Participe! Avalie, critique, envie sugestões de temas, e sigam nossas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Facebook e YouTube: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com