Momento Sociedade - USP

O trânsito de carros nas grandes metrópoles é um dos problemas mais agravantes e persistentes que existem. Em São Paulo, por exemplo, essa lotação de carros nas ruas e avenidas é o segundo maior fator de incômodo para a população, superado apenas pela insegurança pública. Diante dessa realidade, José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, comenta como pensar nas políticas públicas para a cidade. “A grande diretriz que deve mover as políticas públicas é o bem-estar das pessoas no cotidiano e isso raramente é pensado pelos seus elaboradores. Hoje os maiores fatores em termos de demora nas ruas são o excesso de veículos e o baixo incentivo à utilização de transporte público, porém, eu acredito que o maior problema do trânsito em São Paulo são os motociclistas. Além de causarem um enorme tumulto nas ruas, não respeitando sinalizações e sendo difícil a sua percepção por radares, a população teme assaltos e furtos, mesmo que a maioria dos motoqueiros não cometam.” Portella afirma que uma das medidas que podem ser tomadas é a identificação de motociclistas em seus capacetes, assim aumentando a fiscalização e promovendo o cumprimento das leis. “As políticas públicas deveriam estar voltadas para aquilo que o cidadão sente como o maior desconforto para a vida dele, e hoje, nas ruas, são as motos. Por isso, devem ser elaboradas mais leis que melhorem a segurança e o bem-estar da população e regulem as atividades dos motoqueiros, evitando o descumprimento das regras de trânsito e acidentes dos próprios e de outros.”

A zona leste da cidade de São Paulo, com sua alta densidade populacional, apresenta, ao mesmo tempo, uma baixa oferta de emprego e, consequentemente, grande vulnerabilidade social, o que a faz ser uma região bastante carente e, mais do que nunca, necessitada de políticas públicas que possam mitigar uma situação em que cerca de 3,6 milhões de pessoas, de um total estimado em cerca de 4,1 milhões de habitantes, têm apenas 6% dos empregos, uma vez que 7% ficam na Subprefeitura da Mooca. Mais da metade desses empregos são de baixa remuneração. José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP  e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, lembra que a zona leste, que é maior do que Brasília em extensão, apresenta como característica uma identidade muito própria por ser bastante homogênea. Neste podcast, ele se propõe a sugerir soluções que possam enfrentar o problema da pobreza da ZL, como é popularmente chamada pelos seus próprios habitantes. Segundo ele, esse problema não pode ser resolvido de um jeito tradicional, mas principalmente por meio da inovação. "No momento que nós estamos atravessando, é a inteligência artificial e a questão da transição energética. Preparar o habitante dessa região para essas atividades - em vez de você fazer um curso para a pessoa ser programador, que é uma atividade que com o tempo vai sendo substituída pela inteligência artificial, nós temos que ensinar como uma pessoa mexe com algoritmos da inteligência artificial, porque isso vai perdurar por muito tempo e isso dará um emprego mais qualificado em termos de rendimento e que possibilite, inclusive, que a pessoa trabalhe de casa." No entanto, observa ele, para que a região tenha um salto, além de empregos qualificados - no caso, transição energética e inteligência artificial - , o morador precisa continuar lá, "a ideia em que todo mundo tem direito a prosperar no CEP em que nasceu". Por outro lado, é uma forma de gerar riqueza na própria região, deixando de ser um bairro dormitório, como é hoje, em que a maioria de seus habitantes migra para outros pontos da cidade, deixando ali o seu dinheiro e não no local de origem. "Ao longo do tempo, a zona leste foi sempre uma região de passagem da riqueza, mas que não atraiu a riqueza", diz Portella. "À medida que subir a renda das pessoas da zona leste, várias atividades, várias empresas que hoje estão mais concentradas em outras regiões, irão para a zona leste", salienta. Ele aponta como exemplo o McDonald's do Shopping Itaquera, o que mais fatura na América Latina. "Se a gente aumentar a renda, outras atividades vão fazer como o McDonald's. Esse é o segredo, riqueza vai gerando riqueza, mas tem que gerar um padrão de vida melhor para as pessoas que estão lá." Um outro ponto a ser destacado é a necessidade "de casar as coisas numa articulação Estado/mercado, não adianta ficar só dando cursos para as pessoas, você tem que dar o curso amarrado, vinculado a algum tipo de trabalho que possa ser desenvolvido lá [...] O problema é inovação, renda local e uma articulação entre Estado e mercado, de modo que as pessoas que vão ganhando conhecimento passam a poder utilizar esse conhecimento num trabalho imediato".

A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025, iniciou-se nesta segunda-feira, dia 10, na cidade de Belém do Pará. O evento reúne governos, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversos outros atores para discutir e tomar decisões sobre como implementar tratados internacionais e enfrentar desafios ambientais. José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, comenta da relação da conferência e a elaboração de políticas públicas. “Acredito que todos sabem da necessidade de agir contra as mudanças climáticas, então não adianta mais comentar sobre isso. A questão-chave agora é discutir as dificuldades de implementação das políticas públicas, o que elas exigem e onde elas esbarram.” Portella também comenta da urgência da elaboração de metas parciais de políticas públicas e da falta de coerência dos governos. “Precisam ser implementados objetivos para 2027, 2030 também, anos mais recentes, não só para 2040, 2045. Além disso, a incoerência dos líderes governamentais nessas questões é notório, como o exemplo do presidente Lula que comemorou a autorização da exploração de petróleo na Amazônia e no dia seguinte afirmou a necessidade de transição energética para superar os combustíveis fósseis.” “Então nas COPs prometem-se mudanças para o futuro, metas distantes e que, no final das contas, não são cumpridas, pois ninguém quer abrir mão do desenvolvimento imediato. O que é necessário para a COP30 é uma discussão sincera sobre a questão da transição energética e quem vai pagar penalidades por não cumprir com os objetivos estabelecidos. A hipocrisia e a falta de comprometimento humano são os grandes obstáculos nessa luta.”

Recente projeto de Lei Antifacção criminosa assinado pelo presidente é um exemplo recente de política pública em discussão

José Luiz Portella defende foco nas políticas de renda direta e revisão dos incentivos fiscais que beneficiam os mais ricos

Para José Luiz Portella, sistema proporcional atual enfraquece a representação popular e compromete a execução das políticas públicas

Medida também estabelece como compensação a criação de um imposto mínimo de até 10% sobre a alta renda

Segundo José Luiz Portella, uma política pública nasce de uma meta, o problema é que hoje as intenções reinam sobre as metas

PEC aprovada na Câmara dos Deputados altera o artigo 53 da Constituição Federal e amplia a proteção de parlamentares contra processos judiciais

Para José Luiz Portella, desigualdade no Brasil é estrutural e alimentada por políticas públicas ineficazes

José Luiz Portella explica os entraves e questões que impedem uma real política de orçamento voltada à participação popular

José Luiz Portella aponta quatro entraves que paralisam políticas públicas no Brasil

Para José Luiz Portella medida seguirá em frente, por ser praticamente um consenso no Congresso, mas não é positiva como as pessoas pensam

Do caso Felca à reforma da Previdência, José Luiz Portella mostra como políticas públicas reativas perpetuam crises no Brasil

José Luiz Portella destaca que as políticas públicas vão além do Estado, envolvendo a sociedade e enfrentando desafios como a fragmentação e a falta de debate público

Para José Luiz Portella, incertezas econômicas reproduzem fragmentações políticas, desviando o Brasil de um projeto conciso de país

Para José Luiz Portella, a desigualdade no Brasil persiste como um desafio estrutural que atravessou governos de diversas orientações políticas

A raiz do problema está no sistema eleitoral vigente no Brasil, que dificulta a identificação do eleitor com o seu representante, diz José Luiz Portella

Para José Luiz Portella, "o Brasil precisa entender o que ele quer e ser sincero. Criar um sistema tributário mais justo, tributar menos consumo, tributar mais patrimônio e mais renda"

José Luiz Portella defende uma ampla reforma política, com destaque para a adoção do voto distrital misto e a redução drástica no número de partidos

De acordo com José Luiz Portella, apesar de todos reconhecerem a existência do problema, há uma omissão generalizada — tanto da população quanto da elite — em agir contra ele

“A Zona Franca de Manaus é um dos exemplos mais clássicos de uma política que foi feita para um benefício e hoje traz mais despesa para o Brasil"

José Luiz Portella afirma que as políticas públicas necessitam da participação da população, seja na pressão, engajamento durante a implementação e na participação ao opinar

José Luiz Portella comenta mudança no número de cadeiras de órgão do Legislativo

José Luiz Portella afirma que os discursos e as homilias do papa são importantes para a rotina das pessoas e especialmente para as políticas públicas

José Luiz Portella analisa mudança no Imposto de Renda, que prevê isenção para brasileiros que recebem até R$ 5 mil

Mudança de atitude no Brasil é urgente para mudar o cenário, diz José Luiz Portella

José Luiz Portella afirma que estamos presenciando uma revolução, uma nova ordem comercial mundial

Para José Luiz Portella, as motos são um grave risco para a vida humana e um grave risco para a tranquilidade das pessoas

Para José Luiz Portella, a população beneficiada pela extensão da isenção pode ser considerada classe média e uma solução melhor seria direcionar seus impostos ao combate à extrema pobreza

José Luiz Portella analisa que a decisão mantém brechas para repasses ocultos de dinheiro público

Para José Luiz Portella, a medida anunciada pelo governo terá um leve impacto, mas será insuficiente

Falta de implementação e monitoramento pode comprometer avanços na economia solidária

Para José Luiz Portella, elementos quantitativos e monitoráveis estão em falta nas propostas

José Luiz Portella analisa os riscos para a economia brasileira com a decisão do presidente norte-americano

De acordo com José Luiz Portella, a mobilidade é um dos principais desafios das grandes metrópoles e é necessário expandir esse debate no âmbito das políticas públicas

De acordo com José Luiz Portella, o ano será marcado por dificuldades nesse campo e, portanto, a população deve acompanhar de perto as movimentações do governo

José Luiz Portella explica que métodos adotados são insuficientes para a solução no setor

José Luiz Portella explica que, com algumas mudanças importantes, o Brasil consegue praticamente erradicar a extrema pobreza em até cinco anos

Análise aponta que as medidas anunciadas pelo governo são insuficientes para conter a dívida pública e podem exacerbar a desigualdade, afetando a credibilidade das políticas públicas na sociedade

José Luiz Portella destaca a necessidade de reformulação das políticas sociais e dos incentivos fiscais no Brasil, enfatizando o foco na extrema pobreza

Para José Luiz Portella, o G20 deve trazer avanços pontuais, mas longe do que o Brasil e outros países esperam