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POLÍTICAS PÚBLICAS con Miguel A. Secchi 05-03-2026

ÓRUM DE TIRADENTES | PAINEL – GT PRESERVAÇÃOEste painel propõe um diálogo transversal que afirma a preservação audiovisual como um dispositivo estratégico de promoção de direitos, cidadania, soberania cultural e disputa simbólica no Brasil contemporâneo. Embora reconhecida como elemento estruturante do setor audiovisual, esse reconhecimento ainda não se traduziu em ações concretas por parte do poder público, tanto na esfera executiva quanto legislativa, capazes de contribuir para o equilíbrio e a sustentabilidade desse ecossistema. A partir de reflexões e casos concretos, o painel destacará o impacto da preservação na produção contemporânea, na difusão e circulação de obras em diferentes janelas e mercados, bem como na formação de profissionais e na construção de repertórios, referências, identidades e de um projeto de país plural e diverso.

POLÍTICAS PÚBLICAS con Miguel A. Secchi 26-02-2026

A mesa discute a articulação das políticas públicas para o audiovisual brasileiro a partir de modelos nacionalizados de gestão compartilhada, com foco no Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), nos Arranjos Regionais e no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O debate reúne gestores públicos para analisar modelos de governança federativa, mecanismos de fomento e desafios de implementação na relação entre União, estados e municípios, destacando a descentralização de recursos e o fortalecimento dos ecossistemas audiovisuais regionais.Lançamento do Panorama do Ecossistema Audiovisual – Arranjos Regionais 2025, que consolida um amplo diagnóstico sobre a estrutura e o funcionamento das políticas públicas de audiovisual em estados e municípios participantes da Linha de Arranjos Regionais.Convidados:Eliane Parreiras – Secretária Municipal de Cultura e Belo Horizonte e Presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das Capitais | MGMilena Evangelista – diretora de Formação e Inovação Audiovisual – SAv/MinC | DFRoberta Cristina Martins – Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura – MinC | DFMediação: Alessandra Meleiro – coordenação GT Observatórios | SP

POLÍTICAS PÚBLICAS con Miguel A. Secchi 12-02-2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), instituiu a readequação de sua forma de atuação com a publicação da Portaria nº 01/2026, que organiza e define como o Núcleo passa a funcionar no âmbito da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu a Recomendação Ministerial nº 01/2026, direcionada ao Poder Executivo Municipal e aos presidentes do Iapen e do ISE, com o objetivo de induzir a adoção de providências administrativas voltadas à estruturação de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.

POLÍTICAS PÚBLICAS con Miguel A. Secchi 05-02-2026

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NotiMundo A La Carta - Larry Yumibanda, Foro CAF- Políticas públicas para reforzar el crecimiento económico en la región y el país by FM Mundo 98.1

No 'TV Elas Por Elas Formação' desta segunda-feira (26) acompanhe a aula sobre "As Políticas Públicas para Diversidade no Brasil” com Janaína Oliveira, secretária nacional LGBTQIAPN+ do Partido dos Trabalhadores.

Adriana Liporoni - Secretária de Políticas para Mulher

O tema das cidades inteligentes passou a ocupar o centro das políticas públicas voltadas à modernização urbana no estado de São Paulo. A gestão estadual lançou, no fim do ano passado, o programa Cidades Inteligentes SP 360, iniciativa que apoia municípios na adoção estruturada de soluções tecnológicas focadas na eficiência da administração pública, na integração de dados e na melhoria dos serviços oferecidos ao cidadão, com o entendimento de que tecnologia urbana exige planejamento, governança e visão de longo prazo, especialmente em um cenário marcado por desigualdades regionais e diferentes níveis de maturidade digital entre os municípios. Para falar do tema e de como vai funcionar o programa, das soluções de conectividade e tecnologias envolvidas, o uso estratégico dos dados e o fomento ao ecossistema de inovação, o Start Eldorado recebe Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Com apresentação de Daniel Gonzales, o Start vai ao ar todas as quartas-feiras, às 21h, na Rádio Eldorado FM (107,3 para toda a Grande SP), além do app, site e assistentes de voz, e depois pode ser ouvido pelas plataformas digitais como podcast. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sonora: Políticas públicas para combater violência contra mulher no estado de SP by Governo do Estado de São Paulo

 Apesar de os dados indicarem um aumento nos casos de feminicídio no Brasil, o poder público tem ampliado a criação de políticas públicas com o objetivo de enfrentar a violência contra as mulheres e tentar mudar essa dura realidade. No início deste ano, foi sancionada uma lei que obriga o poder público a divulgar, a cada dois anos, relatórios com dados sobre a violência contra as mulheres. A norma determina a publicação periódica de um relatório com informações do Registro Unificado de Violência Contra as Mulheres, com a finalidade de qualificar a produção de dados e subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à proteção feminina. Essas e outras iniciativas são tema do podcast Observatório Feminino, da Itatiaia, deste domingo (18). O programa recebe a jurista Marcella Apocalypse, presidente da Comissão de Estudos de Violência Doméstica da Associação Nacional da Advocacia Criminal, seccional Minas Gerais, para discutir os avanços e os desafios das políticas públicas voltadas às mulheres.Entre as propostas em debate está a aprovação, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, de um projeto que garante atendimento preferencial por profissionais mulheres às vítimas de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e a Lei Orgânica da Saúde e tramita em caráter conclusivo, seguindo agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Observatório Feminino também aborda a aprovação de projeto de lei que prevê punições para crimes patrimoniais cometidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.Além disso, outra proposta em tramitação trata da possibilidade de demissão por justa causa em casos de violência contra a mulher, medida que ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para se tornar lei. O podcast Observatório Feminino propõe uma reflexão sobre o papel das políticas públicas na proteção das mulheres e no enfrentamento da violência de gênero no país. 

No podcast do PublishNews desta semana, fomos até o Seminário Retratos da Leitura no Brasil, onde foram discutidos diversos aspectos desta pesquisa e destacamos o painel: Políticas Públicas - Garantindo o direito ao livro e a leitura, tendo como subtítulo: O PNLL – desafios e a gestação de um novo Retrato, onde foram convidadas as principais referências políticas públicas do livro e leitura, e que estão à frente do desenvolvimento do novo Plano Nacional do Livro e Leitura. O painel contou com Jefferson Assunção – Diretor de Livro, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura. Anita Gea – Diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e Fabiano Piúba – Secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MinC) e com a mediação de: José Castilho Marques Neto – Consultor internacional e membro titular do Conselho Diretivo do novo PNLL.A conversa aborda de forma extensa a importância das políticas públicas para garantir o direito à leitura no Brasil e seus diversos aspectos.Este é um episódio 404 do Podcast do PublishNews do dia 13 de janeiro de 2026 e gravado no dia 9 de dezembro de dezembro no Auditório do Itaú Cultural (SP) e realizado pelo Instituto Pró-livro. Não se esqueça de assinar a nossa newsletter, nos seguir nas redes sociais: Instagram, Linkedin, Facebook e TikTok. Todos os dias com novos conteúdos para você. E também nos siga no YouTube ou no tSpotify, onde você pode comentar, dar sugestões até 5 estrelas. E agora José Castilho Marques Neto, Jefferson Assunção, Anita Gea e Fabiano Piúba Este podcast é um oferecimento da MVB América Latina! Onde a inovação e tecnologia impulsionam o mercado do livro. Com a Pubnet, você ganha eficiência, agilidade e segurança em cada pedido.E quando o assunto é metadados… metadados é com Metabooks! Porque, no fim das contas, o propósito da MVB é um só: levar os livros até os leitores! https://pt.mvb-online.com/Já ouviu falar em POD, impressão sob demanda? Nossos parceiros da UmLivro são referência dessa tecnologia no Brasil, que permite vender primeiro e imprimir depois; reduzindo custos com estoque, armazenamento e distribuição. Com o POD da UmLivro, você disponibiliza 100% do seu catálogo sem perder nenhuma venda. http://umlivro.com.bre também com o apoio da CBLA Câmara Brasileira do Livro representa editores, livreiros, distribuidores e demais profissionais do setor e atua para promover o acesso ao livro e a democratização da leitura no Brasil. É a Agência Brasileira do ISBN e possui uma plataforma digital que oferece serviços como: ISBN, Código de Barras, Ficha Catalográfica, Registro de Direito Autoral e Carta de Exclusividade. https://cbl.org.br

Este boletim traz um resumo das principais notícias do dia na análise de Samuel Possebon, editor chefe da TELETIME.TELETIME é a publicação de referência para quem acompanha o mercado de telecomunicações, tecnologia e Internet no Brasil. Uma publicação independente dedicada ao debate aprofundado e criterioso das questões econômicas, regulatórias, tecnológicas, operacionais e estratégicas das empresas do setor. Se você ainda não acompanha a newsletter TELETIME, inscreva-se aqui (shorturl.at/juzF1) e fique ligado no dia a dia do mercado de telecom. É simples e é gratuito.Você ainda pode acompanhar TELETIME nas redes sociais:Linkedin: https://www.linkedin.com/company/teletimenews/Facebook: https://www.facebook.com/Teletime/ Ou entre em nosso canal no Telegram: https://t.me/teletimenews Hosted on Acast. See acast.com/privacy for more information.

POLÍTICAS PÚBLICAS con Miguel A. Secchi 18-12-2025

POLÍTICAS PÚBLICAS con Miguel A. Secchi 11-12-2025

José Luiz Portella explica os motivos e as consequências das relações inconstantes entre o Executivo, Judiciário e Legislativo

A instabilidade política existente no Brasil atual, marcada pela decisão do ministro Gilmar Mendes de blindar o STF, a relação conflituosa entre os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, com o presidente Lula, produz efeitos negativos sobre o desenvolvimento de políticas públicas. O cenário instável brasileiro não é de hoje, mas sim construído ao longo da formação do País. O professor José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, explica a situação. “O cenário atual de conflito entre os Poderes vem de uma base anterior dessa instabilidade, porque, na verdade, o Brasil não é um país voltado para um plano nacional de desenvolvimento, um país voltado para o seu futuro, para o seu progresso. Cada político está preocupado com os seus resultados e benefícios. A instabilidade não funciona para as políticas públicas, que acabam sendo impactadas por ela.” A formulação de políticas públicas não ocorre de forma independente do cenário político. Ela acontece simultaneamente com as mudanças que refletem sua produção - e aqui Portella cita o economista Herbert Simon para reforçar sua afirmação. Sobre o conflito entre os Poderes atualmente e os partidos, Portella finaliza: “Há muito tempo que existe um STF que vai em uma direção e depois ele muda de opinião. Existe também um programa do Legislativo que vive sempre nessas posições opostas, que ora está de um lado, ora está do outro, de acordo com o seu interesse. Isso tudo se reproduz em termos de partidos que não são de centro, direita, esquerda, porque são partidos que se acoplam ao poder, com a única preocupação de tirarem vantagem para si. Essa situação é a degradação das políticas públicas em um país”.

Discurso: Vice-Governador Felicio Ramuth | Abertura do Congresso Latino Americano de Políticas Públicas sobre Drogas by Governo do Estado de São Paulo

Discurso: Gleuda Apolinário - Assessora Técnica do gabinete do Vice-Governador de SP | Abertura do Congresso Latino Americano de Políticas Públicas sobre Drogas by Governo do Estado de São Paulo

POLÍTICAS PÚBLICAS con Miguel A. Secchi 04-12-2025

POLÍTICAS PÚBLICAS con Miguel A. Secchi 27-11-2025

En este episodio analizamos uno de los debates más relevantes —y menos comprendidos— de la economía mexicana contemporánea: ¿debe el país priorizar el crecimiento económico o el bienestar social? A partir de una revisión histórica y de los cambios en las políticas públicas de las últimas décadas, exploramos cómo estas dos visiones han chocado, convivido y moldeado el rumbo del desarrollo nacional.Hablamos del auge del crecimiento acelerado de mediados del siglo XX, del papel del Estado en la industrialización, de los límites estructurales del modelo basado en productividad y exportaciones, así como del giro reciente hacia políticas orientadas al bienestar, las transferencias sociales y la recuperación del salario real.

Em Minas, o número de feminicídios diminuiu, mas o de tentativa de assassinatos de mulheres quase dobrou.

A lotação de carros nas ruas é o segundo maior fator de incômodo para a população, superado apenas pela insegurança pública

Neste episódio do "Podcast Sem Fronteira", conversamos com a professora Carla Hirt, docente do IPPUR/UFRJ, sobre a intrínseca relação entre neoliberalismo, financeirização e políticas públicas.Iniciamos o diálogo definindo os conceitos fundamentais de neoliberalismo e financeirização, identificando os principais marcos históricos que influenciaram esses processos no contexto brasileiro. Discutimos o papel do Estado nessa conjuntura e analisamos os modelos de desenvolvimento que estão atualmente em disputa no país.Carla destaca que a financeirização contemporânea se caracteriza pelo fato de os agentes capitalistas passarem a ‘preferir' a liquidez - uma parcela incomumente grande de seus recursos tende a permanecer sob forma "líquida” - ao invés de “imobilizarem” as mesmas em investimentos de perfil produtivo. Neste momento histórico, há o crescimento mais acelerado da riqueza financeira do que da riqueza real. Neste processo,o K (capital) portador de juros (remuneração da propriedade do capital) e K fictício (direito que os proprietários de títulos têm sobre o valor futuro a ser gerado) se caracterizam pela externalidade em relação à produção efetiva de “valor”. O processo de acumulação passa a ser dominado por imperativos rentistas que predominam sobre o capital como relação de produção (K-K' > K-M-K'). A conversa avança para o impacto desses processos na produção do espaço urbano e como a neoliberalização tem contribuído para a ampliação das desigualdades sociais. Por fim, Carla reflete sobre as contradições evidenciadas na articulação entre ensino, pesquisa e extensão, debatendo como essas disputas se materializam no contexto escolar e na atuação dos movimentos sociais.#psemfronteira #divulgaçaocientifica

Érica Araújo fala sobre a falta de políticas públicas para dar suporte à protetores de animais e auxiliar ONG's.

O trânsito de carros nas grandes metrópoles é um dos problemas mais agravantes e persistentes que existem. Em São Paulo, por exemplo, essa lotação de carros nas ruas e avenidas é o segundo maior fator de incômodo para a população, superado apenas pela insegurança pública. Diante dessa realidade, José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, comenta como pensar nas políticas públicas para a cidade. “A grande diretriz que deve mover as políticas públicas é o bem-estar das pessoas no cotidiano e isso raramente é pensado pelos seus elaboradores. Hoje os maiores fatores em termos de demora nas ruas são o excesso de veículos e o baixo incentivo à utilização de transporte público, porém, eu acredito que o maior problema do trânsito em São Paulo são os motociclistas. Além de causarem um enorme tumulto nas ruas, não respeitando sinalizações e sendo difícil a sua percepção por radares, a população teme assaltos e furtos, mesmo que a maioria dos motoqueiros não cometam.” Portella afirma que uma das medidas que podem ser tomadas é a identificação de motociclistas em seus capacetes, assim aumentando a fiscalização e promovendo o cumprimento das leis. “As políticas públicas deveriam estar voltadas para aquilo que o cidadão sente como o maior desconforto para a vida dele, e hoje, nas ruas, são as motos. Por isso, devem ser elaboradas mais leis que melhorem a segurança e o bem-estar da população e regulem as atividades dos motoqueiros, evitando o descumprimento das regras de trânsito e acidentes dos próprios e de outros.”

Participantes: Tabita Loureiro – Diretora da PPSA Érik Cunha – CCO da OceanPact Eduardo Bandeira de Mello – Deputado federal Welberth Rezende - Prefeito de Macaé

Um professor com trabalho heterogêneo e que busca trazer, por meio dos seus estudos, respostas à sociedade para mais qualidade de vida. Nesta edição do "CBN Universidade", o assunto em destaque é o trabalho realizado pelo professor Doutor Luiz Carlos de Abreu, que atua no Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Abreu é um dos cientistas entre os mais influentes do mundo, segundo levantamento realizado pela Universidade de Stanford, dos Estados Unidos, divulgado no final de setembro deste ano. O levantamento é referente às citações em trabalhos ao longo do ano de 2024 na base de dados Scopus, da Editora Multinacional Elsevier. Estudos realizados na área da saúde sobre o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e, mais recentemente, a Covid-19, os levaram a aparecer nas listas internacionais. Ouça a conversa completa!

Um professor com trabalho heterogêneo e que busca trazer, por meio dos seus estudos, respostas à sociedade para mais qualidade de vida. Nesta edição do "CBN Universidade", o assunto em destaque é o trabalho realizado pelo professor Doutor Luiz Carlos de Abreu, que atua no Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Abreu é um dos cientistas entre os mais influentes do mundo, segundo levantamento realizado pela Universidade de Stanford, dos Estados Unidos, divulgado no final de setembro deste ano. O levantamento é referente às citações em trabalhos ao longo do ano de 2024 na base de dados Scopus, da Editora Multinacional Elsevier. Estudos realizados na área da saúde sobre o Acidente Vascular Cerebral (AVC) e, mais recentemente, a Covid-19, os levaram a aparecer nas listas internacionais. Ouça a conversa completa!

POLÍTICAS PÚBLICAS con Miguel A. Secchi 13-11-2025

Início da COP30, em Belém, abre discussões para a elaboração de políticas que possam minimizar os impactos das mudanças climáticas

Recente projeto de Lei Antifacção criminosa assinado pelo presidente é um exemplo recente de política pública em discussão

En una nueva edición de Página 13, Iván Valenzuela y Kike Mujica conversaron con los columnistas Paula Escobar y Cristián Valdivieso sobre las diez políticas públicas más exitosas y eficaces en Chile desde el retorno a la democracia. Además, comentaron si el fenómeno Tiny Desk de 31 Minutos tendrá algún impacto en favor de algún candidato.

Segundo José Luiz Portella, uma política pública nasce de uma meta, o problema é que hoje as intenções reinam sobre as metas

PEC aprovada na Câmara dos Deputados altera o artigo 53 da Constituição Federal e amplia a proteção de parlamentares contra processos judiciais

José Luiz Portella aponta quatro entraves que paralisam políticas públicas no Brasil

Editorial."Es importante que los costarricenses estemos conscientes de que la coyuntura política y el proceso electoral rumbo a las elecciones del 2026, constituyen una excelente oportunidad para conocer de las distintas opciones político partidistas y particularmente de boca de sus principales liderazgos, la posición con respecto a  los temas prioritarios que afligen a los costarricenses..."#larevistacr @larevistacr www.larevista.cr

Para José Luiz Portella, a desigualdade no Brasil persiste como um desafio estrutural que atravessou governos de diversas orientações políticas

En este episodio converso con la Dra. Ana M. Parrilla Rodríguez, médica salubrista y una de las voces más importantes en Puerto Rico en temas de lactancia, salud materno-infantil y derechos reproductivos.Hablamos sobre cómo la lactancia puede ser una herramienta de supervivencia en momentos de crisis (como huracanes, apagones, pandemias o crisis económica) y por qué las políticas públicas siguen ignorando lo más básico: cuidar a las madres para que puedan cuidar a sus bebés.También conversamos sobre lo que pasó durante el huracán María, las separaciones injustificadas durante el COVID-19, el aumento innecesario en cesáreas y las barreras invisibles que enfrentan quienes quieren ser madres (y quienes no).La Dra. Parrilla comparte además información detallada sobre el Certificado de Educador en Lactancia, una formación profesional en línea, en español, que busca transformar el sistema desde quienes acompañan a las familias.

Editorial: Criminalização da crítica a políticas públicas é novo ataque à democracia

El Cocodrilo celebra y conmemora el mes del Orgullo LGBTTTIQA+ para tener presente la importancia de la igualdad, la inclusión y la lucha continua por los derechos de todas las personas, independientemente de su orientación sexual o identidad de género. Sergio Almazán ha convocado a diversas voces para hablar sobre los avances y retos en materia de políticas públicas, leyes y el ejercicio pleno de derechos humanos para los grupos LGBTTTIQA+. En esta ocasión, el invitado es el diputado Alfredo Ramírez Durán, secretario de Diversidad del Comité Ejecutivo Nacional del PRI. Únete a la comunidad de El Cocodrilo con Sergio Almazán en su sitio web y redes sociales: www.sergioalmazan.com X: @salmazan71 https://x.com/salmazan71 IG: @ElcocodriloMVS https://www.instagram.com/elcocodrilomvs/ Facebook: El Cocodrilo MVS https://www.facebook.com/ElCocodriloMVSSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Realizan jornada de limpieza en el Río Acalote en Edomex Se forma la Depresión Tropical Uno-E en el Océano Pacifico  EU critica ataques rusos a Ucrania