Podcasts about agu explica

No AGU Brasil desta quarta-feira (12): AGU garante desocupação pacífica de prédio da Universidade Federal da Paraíba; Advogado-geral da União defende esforço conjunto para Brasil cumprir compromissos internacionais sobre clima; Você sabe o que é prescrição de pretensão punitiva?# A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quarta-feira (5): AGU confirma legalidade de resolução que consolidou normas de previdência complementar; Artigos sobre Inteligência Artificial levam prêmio Danilo Donêda. Você sabe como funcional o tribunal penal internacional? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (4): AGU celebra acordo para instalar pontos de coleta de resíduos eletrônicos em unidades de 19 estados; AGU faz entrega de livros para cooperativa de reciclagem; Você sabe o que é Lei Agamenon??#A AGU Explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU preserva competência da ANTT para autorizar transporte rodoviário interestadual; Prorrogado prazo de consulta pública sobre IPTU de móveis públicos usados por empresas concessionárias;  Você sabe o que é Bem de família? #A AGU Explica! 

No AGU Brasil desta segunda-feira (27): AGU garante validade de regras para cobrança de taxa pelo Ibama; AGU evita que União seja obrigada a pagar indevidamente 119 milhões de reais a usinas de Pernambuco; E você sabe o que é Benefício de prestação continuada? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU evita que Receita Federal seja obrigada a pagar mais de duzentos milhões de reais a despachantes aduaneiros; AGU e STJ promovem debate sobre Mercado de Carbono no Brasil; Você sabe o que é Decreto Autônomo?# A AGU Explica!

No AGU Brasil desta segunda-feira (25): AGU presta apoio jurídico para licitações e compras voltados ao controle da influenza aviária; AGU assegurou legalidade de mais de quatro mil e trezentas contratações públicas em 2023; Você sabe o que são Conceitos Indeterminados? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (14): AGU garante, com acordo na Justiça, nomeação de candidatos aprovados em concurso do INSS; Vitória da União que não terá de pagar indenização bilionária a empresa; Você sabe o que é Bem de família? #AGU Explica!

No AGU Brasil desta quarta-feira (17): AGU está atuando na elaboração de novas ações para combater garimpo ilegal na terra Yanomami; Concurso Unificado Nacional respeitará cotas definidas em lei e mais: Você sabe o que é Capacidade Civil dos Indígenas? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Governo explicas regras do Concurso Nacional Unificado; Você sabe por que o edital é considerado a lei do concurso público? AGU Explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (28): Compra de terreno pelo Incra põe fim à briga judicial de 30 anos em Pernambuco ; E mais. Direto da nossa redação: compartilhamento de dados entre órgãos federais vai facilitar cobrança de dívidas com a União; E você, sabe o que são “Unidades de Conservação”? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU mantém na Justiça multa de R$ 129 milhões aplicada pelo Ibama por derramamento de óleo em Florianópolis (SC); Conciliação põe fim a discussão de titularidade de terra em unidade de conservação de São Paulo; E mais: Você sabe o que concessão em unidade de conservação? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (21): Polêmica sobre poder de voto na Eletrobrás vai para mesa de negociação; AGU e Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, firmam acordo de cooperação técnica para capacitação profissional; E você vai ouvir ainda: Você sabe o que é litisconsórcio? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quarta-feira (20): A democracia sai fortalecida em 2023, destaca o advogado-geral da União, Jorge Messias, em cerimônia de encerramento do ano do judiciário; AGU ingressa com dez ações no STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a armas de fogo, é o destaque da redação; E você vai ouvir ainda: Você sabe o que é o devido processo legal? #A AGU Explica!   

No AGU Brasil desta terça-feira (19): AGU obtém liminar para remoção de publicações que associam vacinas da covid-19 à AIDS; AGU garante que leilão de transmissão de energia seja realizado sem empecilhos judiciais; E você vai ouvir ainda: Você sabe o que quer dizer ESG (ISG)? A AGU Explica!

No AGU Brasil desta segunda-feira (18): AGU participa de acordo importante para solucionar impasse em obra pública de alta complexidade; Acordo celebrado pela AGU garante ingresso de mais de 10 milhões reais nos cofres do INSS; E você vai ouvir ainda: Você sabe a diferença entre Brasília e Distrito Federal? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (8): AGU assegura na Justiça validade de licitação realizada pelo Dnit; E o AGU Explica de hoje traz a diferença entre inconstitucionalidade nomodinâmica e inconstitucionalidade nomoestática!!! Você já ouviu alguma vez algum desses termos? Sabe o que significam? Fique calmo! A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (30): AGU realiza mutirão para análise de processos previdenciários de atingidos pela seca na Região Norte; Você sabe a diferença entre contratos administrativos completos e incompletos? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (28): AGU obtém no STJ decisão que mantém para a União propriedade sobre imóvel em Santa Catarina; Você sabe a diferença entre recorribilidade ordinária e recorribilidade extraordinária? #A AGU Explica

No AGU Brasil desta segunda-feira (27): AGU cobra 15 milhões de envolvidos com tentativa de explodir caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília; Você sabe a diferença entre dano moral coletivo e dano social? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e jovens ambientalistas fazem acordo em ação que discutia "pedalada climática" do governo anterior; Você sabe o que é o Fundo Amazônia? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (21): Poder público apresenta a mineradoras proposta de repactuação das medidas de compensação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG); Você sabe o que é o princípio da fungibilidade? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (17): AGU e TRT da vigésima primeira região assinam acordo para encerrar processos trabalhistas de autarquias e fundações federais no Rio Grande do Norte; Você sabe o que é Sistema Multiportas? A AGU Explica! 

No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU obtém no STJ decisão que reforça proteção ambiental; Você sabe o que é estabelecimento empresarial!!! #A AGU Explica! 

No AGU Brasil desta segunda-feira (13): A AGU defende cooperação interinstitucional para a defesa do meio ambiente de trabalho; Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!!!

No AGU Brasil desta sexta-feira (10): Na Câmara dos Deputados, AGU defende a necessidade de reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em, Mariana, Minas Gerais; Você sabe o que é direito dos desastres? #A AGU Explica!!!

No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária; Você sabe o que é limitação ao poder de tributar? A #AGU Explica!!!

No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU defende inconstitucionalidade de lei do Mato Grosso que prejudica pescadores artesanais; Você sabe o que é direito de Neutralidade?# A AGU Explica!!!

No AGU Brasil desta sexta-feira (3): AGU obtém na Justiça decisão que mantém multas da Anatel a empresa de telefonia; Você sabe o que é o Estado de Coisas Inconstitucional? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quarta-feira (1): Advogado-geral da União defende papel do Estado na coordenação do enfrentamento de riscos socioeconômicos; Você sabe o que é justiça climática? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta segunda-feira (30): AGU obtém liminar para retirada de invasores de terras indígenas no Pará; Você sabe a diferença entre imunidade e isenção? #A AGU Explica!  

No AGU Brasil desta quinta-feira (26): AGU irá analisar relatório da CPMI do 8 de janeiro para adotar medidas cabíveis contra responsáveis por atos antidemocráticos; Você sabe o que é uma reclamação constitucional? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (24): Acordos celebrados pela AGU colocam fim a 15 ações coletivas movidas por servidores federais no Ceará; Você sabe o que é Direito dos Desastres? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta segunda-feira (23): Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado; Você sabe a diferença entre formalismo moderado e formalismo exagerado? A AGU Explica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (20): Em apenas dois meses, Pró-Cultura possibilita regularização de mais de R$ 1,7 milhão em débitos do setor cultural com entidades federais; Você sabe o que é registro empresarial? A AGU Explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (17): AGU e Conselho Superior da Justiça do Trabalho celebram acordo para fortalecer segurança no trabalho; Você sabe o que é Sistema S?# A AGU Explica!

No AGU Brasil desta segunda-feira (25): AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que regulamenta propaganda de alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura; Você sabe o que é o Devido Processo Legal? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (21):Acordo celebrado pela AGU pode evitar impacto de R$ 280 milhões na conta de luz dos consumidores; Você sabe o que é o Fundo Amazônia? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (15): Tese da AGU prevalece e STF reconhece competência da Justiça Federal para julgar graves violações de direitos humanos; e você sabe o que é Emenda Constitucional? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quarta-feira (06): AGU e Ministério da Igualdade Racial lançam chamamento público de projeto que capacitará candidatos negros para concursos; Você sabe o que é Terceirização? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta terça-feira (05): Integrantes do grupo de trabalho que irá discutir titulação de quilombolas em Alcântara, no Maranhão, são designados.; Você sabe o que é o Direito de Neutralidade? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (01): Contratada empresa para nova seleção de estagiários de pós-graduação da AGU; A Escola da AGU realiza palestra com o tema Valorizando as relações de trabalho como prevenção da Saúde Mental; Você sabe qual a diferença entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quinta-feira (31): AGU encaminha acordos com 18 municípios da Bahia para agilizar repasse de verba da educação; Escola da AGU realiza Ciclo de Palestra sobre Combate ao Fumo; Você sabe o que é Princípio da Eficiência? #A AGU Explica!.

No AGU Brasil desta segunda-feira (28): AGU garante que leilão de rodovias no Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais; E você vai ouvir ainda: Você sabe o que é Terceirização ? #A AGU Explica! 

No AGU Brasil desta terça-feira (22) Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia completa três meses de funcionamento; Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica! 

No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU obtém bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia; Você sabe o que é registro empresarial? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta quarta-feira (16): Acordo celebrado por AGU, INSS e DPU amplia atendimento em Libras em agências de Alagoas; No mês de agosto é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. E a ministra Sonia Guajajara participou do quadro AGU Explica especial e contou como a AGU e o ministério dos povos Indígenas atuam na defesa dos direitos povos originários.

No AGU Brasil desta quarta-feira (09): AGU realiza Primeira Semana de Defesa da Democracia; Você sabe o que é Estado Democrático de Direito? #A AGU Explica!  

No AGU Brasil desta terça-feira (08): AGU mantém na Justiça validade de bonificação regional em processo seletivo de universidade; Você sabe o que é direito dos desastres? #A AGU Explica!

No AGU Brasil desta sexta-feira (04): Advocacia-Geral da União lança programa AGU Pró Cultura para renegociação de dívidas do setor cultural; Você sabe o que é Sistema S? #A AGU Explica!