Podcasts about coletivas

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa sobre o papel dos tribunais estaduais e federais na formação dos precedentes qualificados. O jornalista Thiago Gomide recebe o Leonardo Issa Halah, que é juiz auxiliar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e juiz supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac). No bate-papo, Leonardo Issa Halah destaca entre outros pontos que, em 2024, os tribunais locais indicaram 18 dos 72 temas afetados, o que, segundo ele, foi o maior número da última década. Podcast   Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Nugepnac. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de áudio.  

No décimo episódio, entrevistamos Graziela Argenta Zaneti, sobre seu livro "Da autocomposição adequada ao acordo justo nas ações coletivas" (Marcial Pons, 2024).Entrevistadores: Sérgio Cruz Arenhart e Diogo SaraivaEdição: Eduardo FantinTrilha sonora: Spy vs. Spy - DJ Williams (Biblioteca de áudios gratuitos do Youtube)Coordenação científica: Sérgio ArenhartOrganização: Marcella Ferraro, Luiz Krassuski, Adriano Gomes e Diogo SaraivaImagem de capa: Caroline Paglia

Salve Dirty Birds! Mais um episódio do Falcons Play Action pra você amante da bola oval! No episódio de hoje: • Nomes ofensivos para ficar de olho na Free Agency • Coletivas de Raheem Morris e Terry Fontent • Quais os prospectos para ficar de olho no Combine deste final de semana? Vem com a gente em mais um episódio e aproveite! #riseup LEMBRANDO QUE VOCÊ PODE AJUDAR O FALCONS PLAY ACTION A FICAR AINDA MELHOR: https://apoia.se/falconsplaybr Assuntos Abordados: NFL Free Agency, NFL Draft, Atlanta Falcons, Falcons, NFL, NFL Combine Não esqueçam de seguir nosso podcast nas redes sociais! (Twitter, Instagram e YouTube!): @FalconsPlayBRSee omnystudio.com/listener for privacy information.

VARzea #267

Dezembro está aí e o clima de fim de ano chegou! É nessa época que aparecem benefícios comuns, como recesso de fim de ano, férias coletivas e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) nas empresas. Mas especialistas explicam: para todos esses casos, é a empresa que decide se vai ou não implementar os benefícios. Quais as regras que valem nas organizações? Quais os direitos e deveres dos colaboradores? Nesta edição do "Retrabalho", os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro explicam quais são e como funcionam os direitos dos trabalhadores no final de ano. Ouça a conversa completa!

Sobre Economia Política da Comunicação e da Cultura, canal do grupo de pesquisa Economia Política da Comunicação e da Cultura (EPCC) da Fundação Casa de Rui Barbosa. Autor do podcast: Vitor Vieira Ferreira, membro bolsista do grupo de pesquisa EPCC da FCRB. Podcast sobre o artigo “Democracia em vertigem: reflexões sobre os fluxos de atenção e ações coletivas para mudança social na internet”, publicado na Liinc em Revista em 2022. Coordenação do canal: Dra. Eula D.T.Cabral. Análise e correção do roteiro e fichamento do episódio: Dra. Eula D.T.Cabral. Conheça o nosso grupo de pesquisa! Site: https://epccbrasil.wixsite.com/epcc2 Canal no Youtube: EPCC Brasil - https://www.youtube.com/channel/UC7niIPYHyPTpr24THJx-hiw/featured Página no Facebook: EPCC - Economia Política da Comunicação e da Cultura Instagram: @epcc.brasil Email: coloquio.epcc@gmail.com

A negociação coletiva de trabalho é o tema do novo episódio do mesacast FecomercioSP Orienta, que conta novamente com a presença dos assessores Leandro Almeida e Karina Negreli. O debate trata da relevância do instrumento normativo para a resolução de conflitos e as diferenças entre Convenção e Acordo Coletivo. No contexto das entidades sindicais, os assessores tratam ainda do equilíbrio necessário para o bom andamento das negociações e da prevalência do negociado sobre o legislado, discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do tema 1046, no qual validou a prevalência como legítima e constitucional, dentro dos limites dos direitos indisponíveis definidos pela Constituição. Outro ponto de destaque, é a importância da participação das empresas no processo negocial, levando aos sindicatos as sugestões dos temas que consideram importantes para serem tratados nas relações de trabalho. SEJA UM ASSOCIADO DA FECOMERCIO-SP! Acesse > https://lab.fecomercio.com.br/

No ar, mais um #NE451ªedição. Na pauta desta segunda-feira, as dívidas milionárias que chegaram na última semana para o Sport, referentes a Neílton e Tréllez, a saída de Luan do Vitória e a repercussão das coletivas de Vojvoda, Condé e Ceni após os jogos do final de semana. Ouça agora ou quando quiser.

Em novo programa, o Entender Direito comemora o aniversário de 35 anos do início das atividades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte criada pela Constituição Federal de 1988. A instalação do Tribunal da Cidadania ocorreu em 7 de abril de 1989. O jornalista Ricardo Viula entrevista o ministro Moura Ribeiro, integrante da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Cogepac), e o ministro Rogerio Schietti Cruz, que preside a Cogepac. Os convidados discutem o legado do STJ no fortalecimento da segurança jurídica na aplicação das leis federais pelos tribunais brasileiros, com destaque para a ampliação da cultura de precedentes, a redução da sobrecarga processual, o incentivo à desjudicialização e os avanços do processo eletrônico. Mundo jurídico explicado na sua tela Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário. Também está disponível no canal do STJ no YouTube e nas principais plataformas de podcast, como Spotify e SoundCloud.

Fala galera, beleza? Nosso programa hoje foi invadido por piratas. Nossas Corujas se juntaram para falar sobre a impressão de jogos por conta própria, seja por estar sem reimpressão prevista, seja jogo com outro tema, seja por provavelmente nunca vir no nosso idioma. Qual o limite da pirataria? Falamos de Pokessonne, Glory to Rome, Magic, Netflix, Vilão da Disney e muito mais. E já preparem a pipoca que o Coruja News virou quadro fixo e vem repleto de fofocas e tretas. Coloca o fone, liga a torneira da pia e dê o play em mais um episódio! Apoie a Coruja! : ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠https://www.catarse.me/losttokenbg⁠ ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Quer comprar Jogos Novos? Use o código CORUJALUDICA ao realizar compras lá na Loja Lúdica: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠https://lojaludica.com.br/⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Você sabia? Apoiadores do CorujaCast têm 5% de desconto na AcessóriosBG: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠https://www.acessoriosbg.com.br/⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ Está em BH e está à procura de um lugar com comida boa e ambiente agradável para jogar? Visite o Ludocafé.

Neste episódio, conversamos com Andreia Bagatin, promotora de Justiça do MPPR, sobre os limites territoriais dos efeitos da sentença nas Ações Civis Públicas. No regime jurídico brasileiro, o instituto das ações civis públicas desempenha um papel crucial na defesa dos direitos difusos e coletivos da sociedade. Essas ações são instrumentos poderosos que permitem ao Ministério Público, como defensor dos interesses coletivos, buscar a reparação de danos ambientais, consumeristas, patrimoniais e sociais, além da promoção da igualdade e justiça social. Dados do Cadastro Nacional de Ações Coletivas (o Cacol) do Conselho Nacional de Justiça apontam que, dentre os legitimados para entrar com ACPs, os Ministérios Públicos estaduais e o Federal são os principais autores, com quase 60% das ações. Os Ministérios Públicos, inclusive, têm como dever legal a promoção de ACPs, caso seja necessário adotar providências para prevenir ou reparar danos a bens e direitos que estejam sob a sua tutela. O julgamento do STF referente a constitucionalidade do art.16 da Lei de Ação Civil Pública, alterado pela Lei 9.494/1997, questiona a restrição da eficácia territorial que foi imposta no exercício desses poderes. Em abril de 2021, o Supremo decidiu que os efeitos de decisão em ACPs não devem ter limites territoriais, caso contrário, haveria restrição ao acesso à justiça e violação do princípio da igualdade. Por outro lado, críticos da decisão apontam que sentença proferida em sede de ação civil pública deveria respeitar os limites territoriais do órgão prolator da sentença, sob o risco de se aplicar uma mesma regra para distintas regiões do país, com diferentes realidades econômicas e regulatórias, causando insegurança para o ambiente de negócios. Quais as consequências que esta decisão tem acarretado para o regime jurídico brasileiro? Como o Ministério Público tem atuado na aplicação desta normativa? As divergências doutrinais, a jurisprudência sobre o tema e o debate sobre a formação de precedentes também são tema deste episódio! Comentários e sugestões: julgadosecomentados@mppr.mp.br || Siga o MPPR nas redes sociais: Facebook: Ministério Público do Paraná, Twitter: @mpparana, Instagram: @mpparana, YouTube: Escola Superior do MPPR e site da ESMP-PR: https://site.mppr.mp.br/escolasuperior Produção: Samia Bonavides e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0

No ar, mais um #NE451ªedição. Na pauta desta segunda-feira, a repercussão das coletivas de Soso, Ceni, Condé, Mancini e Vojvoda após as decisões do fim de semana; a despedida de Chico do Novorizontino – o zagueiro volta ao Sport após pedido do clube pernambucano e as vendas de ingressos para o clássico entre Sport x […]

No ar, mais um #NE451ªedição. Na pauta de hoje, a repercussão das coletivas dos técnicos após a #SUPERQUARTA dos clássicos; o Transfer Ban no Ceará e a renovação do Bahia com Thaciano, que agora fica no clube até 2027.  Ouça agora ou quando quiser.

No ar, mais um #NE451ªedição. Na pauta, uma análise geral sobre os clubes nordestinos classificados para a próxima fase da Copa do Brasil, além das análises das coletivas de Mariano Soso (Sport), Rogério Ceni (Bahia) e Vágner Mancini (Ceará). Ouça agora ou quando quiser.

No ar, mais um #NE451ªedição. Na pauta desta segunda-feira, a repercussão das coletivas de Mancini, Ceni e Soso; o impacto da falta do VAR na primeira fase da Copa do Nordeste — após uma rodada de abertura cheia de polêmicas; e a possibilidade do TREM-AP, adversário do Sport na primeira fase da Copa do Brasil, […]

Neste episódio, exploramos climatologia, aquecimento global e as mudanças climáticas com a doutoranda e especialista em climatologia Karina Bruno Lima. Karina fala sobre as causas do aquecimento global, o impacto nos fenômenos climáticos como o El Niño e La Niña, além do papel do Brasil na luta contra o aquecimento. Também é discutido o impacto dos acordos internacionais sobre mudanças climáticas e um pouco sobre as adaptações necessárias para lidar com o aquecimento global. Karina Bruno Lima é doutoranda em Geografia na área de Climatologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), mestre em Geografia com ênfase em análise ambiental e bacharel em Geografia pela mesma instituição. Atua nas áreas de Climatologia e Meteorologia com pesquisas sobre tempestades, eventos extremos, desastres e mudanças climáticas. Faz divulgação científica nas redes sociais e integra o projeto "O Que Você Faria Se Soubesse o Que Eu Sei?" ( @oqvf ) que comunica sobre a crise climática e combate o negacionismo. ----------- REFERÊNCIAS DO EPISÓDIO ---------- Currículo, Redes Sociais e contato - Karina Lima O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei? - Youtube ------------------ Apoie o Canal! ------------ Contribuição mensal: ⁠apoia.se/podcastuniversogeneralista PIX: universogeneralista@gmail.com -------- ASSUNTOS DO EPISÓDIO ------- (0:00) Introdução (03:22) O que é o Aquecimento Global? (04:27) Quais são as causas do Aquecimento Global? (05:11) O que é a Paleoclimatologia? Qual o seu papel no entendimento do Aquecimento Globa? (07:17) Qual é o impactos do Aquecimento Global? (09:10) O que é o El Niño e a La Niña? Como o aquecimento global afeta o El Niño e a La Niña? (14:10) Influência da Atividade Solar nas Mudanças Climáticas (16:00) Qual é o Papel do Brasil no Aquecimento Global? (19:06) Quais os Impactos das Mudanças Climáticas no Brasil? (21:14) Trabalho acadêmico estudando chuvas no Sul do país (23:29) Ações Individuais e Coletivas para Combater o Aquecimento Global (26:35) O que são os Acordos Globais de Mudanças Climáticas? São efetivos? (28:46) Saiu algo positivo da COP28? (31:59) É possível reverter as Mudanças Climáticas? (36:10) Existem barreiras tecnológicas para a transição energética? (38:37) Adaptação às Mudanças Climáticas e seus desafios (41:56) O Ano de 2023 em Termos Climáticos (44:58) Divulgação científica de questões climáticas --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/universogeneralista/message

Em mais um episódio do Conversas de Trabalho, Camila Cruz explica tudo sobre férias coletivas.

Palestra com o tema Desencarnações Coletivas realizada dia 28/11/2023 às 20h de forma presencial e disponível seu vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=zqN0q8mBPa8 . Acompanhe nossas palestras de segunda a sexta às 20h e também quarta às 8h --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/acaminhodaluzpodcast/message

Nesta edição do "Retrabalho" os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro, aproximando-se do clima de fim de ano, já iniciam um tira-dúvidas sobre assuntos que despertam atenção nessa época do ano como férias coletivas, recesso e pagamento do décimo terceiro salário. A partir de dezembro, por exemplo, muitas empresas aproveitam para dispensar os funcionários para curtir o período com alguns dias de folga – é o chamado recesso de fim de ano. Trata-se de uma prática obrigatória? Qual é a diferença entre férias coletivas e recesso? Os especialistas explicam. 

No AGU Brasil desta terça-feira (24): Acordos celebrados pela AGU colocam fim a 15 ações coletivas movidas por servidores federais no Ceará; Você sabe o que é Direito dos Desastres? #A AGU Explica!

O grupo já é um elemento clássico do RPG, mas alguns sistemas vão além e trazem mecânicas e recursos específicos para o grupo. É dessas fichas de grupo que falamos hoje. Quem quiser anunciar com a gente, pode entrar em contato com contato@pausaparaumconteudo.com.br Usem o cupom caquitas10 na ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Retropunk⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ pra ganhar 10% de desconto nos produtinhos lindos! ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠LISTA DE PRESENTES DO CAQUITAS⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ No mais, sigam o ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Caquitas nas redes sociais⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠, e se quiserem virar nossos padrinhos, dá pra assinar pelo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠PicPay⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠, ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Apoia-se⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠ ou pelo ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Padrim⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠! --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/caquitas-podcast/message

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, presidente Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, sobre a gestão de precedentes qualificados na corte.  A ministra Assusete Magalhães falou sobre o histórico de criação da gestão de precedentes no tribunal, mencionando os desafios enfrentados ao longo dos anos. Ela lembrou que o Código de Processo Civil de 1973 não era adequado para dar vazão à avalanche de processos que começaram a chegar aos tribunais, especialmente após os avanços e as garantias da Constituição de 1988.  "O sistema evoluiu com o CPC de 2015, mas gerenciar precedentes ainda é um desafio em todas as instâncias julgadoras", comentou a ministra ao citar dados processuais do STJ. Entre esses números, a magistrada destacou os recordes constantes de distribuição e de julgamento, sobretudo nos últimos dois anos.  A explanação foi feita durante o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento que foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam.   ​​STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.  Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify.

Quantos aplicativos você já instalou buscando solucionar um problema?   Nos últimos anos, tem-se cultivado a ideia de que para cada situação existe um programa ou tecnologia específica para solucioná-la. Até mesmo para aqueles que enfrentam a perda de um ente querido, há um aplicativo.  No episódio do podcast MIT Technology Review Brasil desta semana, André Miceli, Carlos Aros e Rafael Coimbra conversam sobre como é possível repensar o papel da tecnologia para a sociedade, o que a cultura da startup tem a ver com esse movimento e quem é Xiaowei Wang, criador da Escola de Ação Coletiva.   Este podcast é um oferecimento de SAS.     --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/mittechreviewbrasil/message

De Nova York, respondendo a perguntas – palestra de Benjamin Teixeira de Aguiar (25/06/23)

De Nova York, respondendo a perguntas – palestra de Benjamin Teixeira de Aguiar (18/06/23)

De Nova York, respondendo a perguntas – palestra de Benjamin Teixeira de Aguiar (14/05/23)

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Marchiori, sobre as características da relevância no âmbito do STJ e os possíveis fluxos procedimentais internos e processuais. Marcelo Marchiori considera que a arguição de relevância não deverá ser apenas um filtro, mas uma técnica de julgamento, com a formação de precedentes vinculantes e a criação de temas jurídicos específicos. Ele destacou que a ideia é criar teses que afirmem a relevância da questão federal, e também uma espécie de "jurisprudência negativa", nos casos em que o STJ explicitamente não reconhecer a relevância. De acordo com o assessor-chefe, essa tese de não admissão da relevância da questão federal será importante também para a segunda instância, pois, quando a presidência do tribunal local negar seguimento a recurso em razão do pronunciamento do STJ no regime da relevância (seja positivo ou negativo), não caberia mais agravo em recurso especial, mas apenas o agravo interno à própria corte de segundo grau. Marchiori ainda ressaltou que há uma grande tendência de que as questões de relevância sejam levadas para as seções especializadas do STJ e para a Corte Especial, o que deve gerar uma reorganização do trabalho dos colegiados, em especial das turmas. A explanação foi feita durante o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional, evento que foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, para aprofundar o estudo teórico e prático sobre a relevância da questão federal após a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022. Podcast O Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos. O podcast já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Você ainda pode conferi-lo na programação da Rádio Justiça (104,7 FM- Brasília/DF) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30. O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como Spotify e SoundCloud.

Estratégia dos frigoríficos passa por evitar supervalorização do boi China achatando preços do animal comum

Volkswagen, GM, Stellantis, Mercedes-Benz e Hyundai precisaram parar a produção e colocaram funcionários em férias coletivas. Para analistas, o encarecimento do crédito (alta taxa de juros) e a redução do poder de compra da população reduziram o potencial de financiamento e, consequentemente, diminuíram a demanda por carros novos. O Comitê de Política Monetária deve manter nesta semana a atual taxa de juros em 13,75%, o que mantém financiamentos caros e pode segurar a indústria automotiva por mais tempo. As empresas passaram a conceder férias coletivas em fábricas pelo país. As férias coletivas são um direito das empresas, mas a CLT determina algumas regras para assegurar os direitos dos trabalhadores durante o período. Este é o tema em destaque nesta edição do "Retrabalho". Os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro falam sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

Confira nesta edição do Fala Brasil: Montadoras de veículos suspendem atividades por 20 dias por queda nas vendas e falta de peças. Exclusivo: Bombeiro que praticou estelionato amoroso humilha, ameaça e abusa vítimas.

No Programa Advogando para Servidores nós discutimos as estratégias para defender clientes servidores públicos. Nesse episódio vamos falar sobre uma super oportunidade de negócio: cumprimento de sentença. Link para o Aulão Gratuito sobre Tusd e Tust: https://event.webinarjam.com/register/2/9842yi7

Como a presença disruptiva dos cinemas negros e indígenas transforma a compreensão sobre o que é Cinema Brasileiro Contemporâneo? Como os processos dos cinemas negros em sua forma aquilombada e os processos do cinema indígena podem nos dar a chave de compreensão mais profunda sobre essas mudanças? Convidados: Cristina Amaral – produtora e montadora | SP Gabriel Araujo – crítico e curador | MG Mirna Kambeba Omágua Yetê Anaquiri – rtista visual, performer e arte educadora | GO Mediação: Tatiana Carvalho Costa – curadora | MG

Nesta edição, saiba os dados atualizados da Balança Comercial, sobre as Férias Coletivas da Regional, além de uma mensagem especial de fim de ano do presidente do CIESP Rafael Cervone e o diretor-titular do Ciesp/ Sorocaba, Erly Domingues de Sylllos.

Filho do fundador da organização, Ademar Lemos destacou a história da empresa, que completou 61 anos, e reforçou as conquistas alcançadas durante o ano de 2022. De acordo com ele, a LemosPassos hoje pertence aos filhos e netos do fundador e atua em 12 estados brasileiros, além de possuir escritórios no Panamá e em Portugal. "Hoje somos considerados pelo ranking da Associação Brasileira de Empresa e Refeições Coletivas como a quarta maior empresa do Brasil. Na frente da Lemos Passos estão somente três multinacionais. Atuamos fornecendo mais de 300 mil refeições por dia, o que dá aproximadamente 7 ou 8 milhões por mês. Temos mais de 3 mil empregados. No último ano empregamos mais de 800 pessoas. Esse ano cresceu 26,68%, um número acima de todas as empresas do setor, e continuamos tentando crescer e chegar a uma atuação em 100% do território nacional", detalhou.

Nesta edição do “Retrabalho” os temas em destaque despertam dúvidas, em especial, nesta época de fim de ano: o décimo terceiro salário e as férias coletivas. Os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro esclarecem as principais dúvidas sobre o tema. O décimo terceiro, por exemplo, é uma obrigação para todos os empregadores que possuem empregados contratados pelo modelo CLT, ou seja, com carteira assinada, que tenha trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano e não tenha sido demitido por justa causa. A primeira parcela do 13° salário pode ser recebida por ocasião das férias. Neste caso, o empregado deve solicitar o adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano. Com a chegada do fim de ano, é comum as empresas concederem também férias coletivas aos funcionários. Essa pausa na produção ocorre em um período de festividades de Natal e Ano Novo, quando boa parte das pessoas aproveita para descansar, viajar e confraternizar com os familiares. Mas as férias em conjunto têm regras específicas tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. O artigo 139 da CLT diz que as férias coletivas podem ser concedidas a todos os empregados da empresa ou para determinados estabelecimentos ou setores. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do Jornal da CUT: · Saiba a diferença entre recesso de fim de ano e férias coletivas

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ – Nugepnac, Marcelo Marchiori, para um bate-papo sobre o julgamento sob o rito dos repetitivos e a importância deles para uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o assessor-chefe conta que o STJ implantou uma estrutura voltada especificamente para a gestão dos precedentes que, segundo ele, são fundamentais para que o tribunal desempenhe a missão dada pela Constituição Federal de uniformizar e interpretar a legislação federal infraconstitucional. “Nós fizemos toda uma alteração regimental e criou-se, então, a Comissão Gestora de Precedentes e o trabalho do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ. A ideia é julgar processos que vão dar o efeito que nós trazemos para o precedente qualificado. Com a formação desse julgamento pelo STJ, os processos devem ser resolvidos naquele mesmo sentido e não há mais motivo para cheguem ao STJ. A ideia dos precedentes é que o STJ passe a julgar menos processos, mas que seu efeito seja em outros milhares, até mesmo a milhões”, ressaltou. Marcelo Marchiori destaca também a importância da atuação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ junto a outros tribunais. “A ideia é um trabalho colaborativo entre todos os tribunais em que há a seleção de poucos processos que seriam exemplos para os tribunais superiores para a formação de precedentes. A Comissão Gestora de Precedentes já visitou praticamente todos os tribunais brasileiros e há, junto com as comissões Gestoras de Precedentes de todos os tribunais, um trabalho colaborativo para que o STJ não precise atuar individualmente nesses casos. Há reuniões para alinhamento constante”, relata. Por fim, Marcelo Marchiori fala da PEC da Relevância e como ela deve impactar o trabalho do tribunal. “Ela é um anseio muito grande do STJ. O impacto será o aumento da formação de precedentes no STJ. O STJ reduzirá o recebimento dos recursos porque formará mais precedentes, reduzirá a distribuição de recursos aos ministros e reduzirá o estoque de processos. A relevância da questão federal, então, focará mais a formação de precedentes e menos o julgamento individualizado de casos”, conclui. ​​STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ – Nugepnac, Marcelo Marchiori, para um bate-papo sobre o julgamento sob o rito dos repetitivos e a importância deles para uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o assessor-chefe conta que o STJ implantou uma estrutura voltada especificamente para a gestão dos precedentes que, segundo ele, são fundamentais para que o tribunal desempenhe a missão dada pela Constituição Federal de uniformizar e interpretar a legislação federal infraconstitucional. “Nós fizemos toda uma alteração regimental e criou-se, então, a Comissão Gestora de Precedentes e o trabalho do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ. A ideia é julgar processos que vão dar o efeito que nós trazemos para o precedente qualificado. Com a formação desse julgamento pelo STJ, os processos devem ser resolvidos naquele mesmo sentido e não há mais motivo para cheguem ao STJ. A ideia dos precedentes é que o STJ passe a julgar menos processos, mas que seu efeito seja em outros milhares, até mesmo a milhões”, ressaltou. Marcelo Marchiori destaca também a importância da atuação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ junto a outros tribunais. “A ideia é um trabalho colaborativo entre todos os tribunais em que há a seleção de poucos processos que seriam exemplos para os tribunais superiores para a formação de precedentes. A Comissão Gestora de Precedentes já visitou praticamente todos os tribunais brasileiros e há, junto com as comissões Gestoras de Precedentes de todos os tribunais, um trabalho colaborativo para que o STJ não precise atuar individualmente nesses casos. Há reuniões para alinhamento constante”, relata. Por fim, Marcelo Marchiori fala da PEC da Relevância e como ela deve impactar o trabalho do tribunal. “Ela é um anseio muito grande do STJ. O impacto será o aumento da formação de precedentes no STJ. O STJ reduzirá o recebimento dos recursos porque formará mais precedentes, reduzirá a distribuição de recursos aos ministros e reduzirá o estoque de processos. A relevância da questão federal, então, focará mais a formação de precedentes e menos o julgamento individualizado de casos”, conclui. ​​STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

Acompanhe nesse episódio a leitura de documentos e textos coletivos construídos por ocasião do aniversário do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ENSP/Fiocruz. Você pode consultar todos os números do O Manguinho: http://informe.ensp.fiocruz.br/secoes/secao/45077 Você também pode se cadastrar na Comunidade de Práticas Intersetorial Manguinhos: https://questionario.fiocruz.br/index.php/392819?lang=pt-BR Assista Diálogo Saúde Amanhã: “Saúde, Estado e Mercado – Equidade e Justiça Redistributiva”: https://www.youtube.com/watch?v=O7HTDuuyKR4&t=1801s O Manguinho é o informativo semanal da Comunidade de Práticas Intersetorial Manguinhos - Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura. Projeto Desenvolvimento de tecnologias sociais para o enfrentamento às violências em territórios vulnerabilizados. Produção: ENSP/Fiocruz e Canal Saúde Equipe técnica Roteiro: Maria das Mercês Navarro Vasconcellos e Celina Boga Locução e Finalização: Gustavo Audi­

As chamadas candidaturas coletivas têm ganhado espaço no processo eleitoral brasileiro. Esse tipo de candidatura é quando há um titular, mas a campanha é divulgada por um grupo de pessoas, como se fosse uma chapa com vários integrantes. Em 2022, das mais de 200 candidaturas coletivas foram registradas no TSE, somente duas foram eleitas.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu pelo cancelamento do Tema 744 e do Tema 951, que seriam julgados sob o rito dos recursos repetitivos. O primeiro tema cancelado, 744, discutiria a incidência do Coeficiente de Equiparação Salarial no cálculo do reajuste do encargo mensal subjacente aos contratos de mútuo do Sistema Financeiro da Habitação, antes da edição da Lei 8.692/1993. A decisão, tomada pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, se deveu ao longo prazo decorrido desde o cancelamento da afetação do recurso representativo da controvérsia, em 2013, sem que tenha havido outro recurso para ser afetado. Já o Tema 951, que analisaria a incidência dos critérios do artigo 144 da Lei 8.213/1991 e a possibilidade de se mesclarem as regras de cálculo da legislação revogada com as da nova, para os benefícios previdenciários concedidos no período do chamado "buraco negro", foi desafetado pelo desembargador convocado Manoel Erhardt. O magistrado decidiu cancelar esse segundo tema repetitivo, pois a controvérsia foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, no qual se estabeleceu que a questão tem natureza eminentemente constitucional.

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Luiz Gonzaga da Costa Neto. Ele também é membro da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas da corte paraense. O assunto em pauta é o Tema 980 dos Recursos Repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018. A tese fixada nesse repetitivo é de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da cobrança judicial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é o dia seguinte à data estipulada para o vencimento da cobrança do tributo. No mesmo julgamento, também foi firmada a tese de que o parcelamento de ofício, pela Fazenda Pública, da dívida tributária, não configura causa interruptiva da contagem da prescrição, tendo em vista que não houve anuência do contribuinte. No bate-papo os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o desembargador explica que havia muita divergência sobre o assunto, especialmente no estado do Pará. “Nós tínhamos muita divergência a partir do entendimento que foi posto pela Fazenda Pública da municipalidade de Belém, a de que a prescrição ficaria suspensa em razão do parcelamento. Anualmente, são ajuizadas milhares de execuções fiscais com o mesmo propósito e o mesmo entendimento da procuradoria fiscal de Belém do Pará, o que gerou um considerável acervo a ser julgado e nós temos que ainda tomar em conta o fato de que a execução fiscal é a responsável pelas maiores taxas de congestionamento do poder judiciário como um todo”, explicou. O desembargador também destaca na entrevista aimportância de esse tema ter sido julgado sob o rito dos recursos dos repetitivos e a importância dessa sistemática para o judiciário e para o jurisdicionado. “É, no meu entendimento, um significativo avanço na prestação jurisdicional. A fixação de teses para aplicação em casos similares é relevantíssima para a qualificação e celeridade da prestação jurisdicional. Precedentes qualificados são garantias da eficiência do judiciário, são garantias da celeridade processual e da segurança jurídica. Entendo que, com os repetitivos, o STJ cumpre o que se chamou de sua função nomofilácica em matéria de direito federal infraconstitucional”, concluiu. Podcast O Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos. O podcast já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Você ainda pode conferi-lo na programação da Rádio Justiça (104,7 FM- Brasília/DF) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h40. O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como Spotify e SoundCloud.

Setembro Amarelo foi o mês de prevenção do suicídio e seguindo a temática o Podcast Acessando Lucília desta terça-feira, 04/10, conversa sobre saúde mental. A pandemia da Covid-19 impôs hábitos e medos, causou perdas, e recrudesceu um período de polarização política iniciado em 2018, que culminou nas eleições do último domingo. Como fica a saúde mental da população em geral, ao se viver tantos desafios em tão pouco tempo? Para falar sobre esta questão receberemos Alan Teixeira Lima, psicólogo clínico no Serviço de Psicologia Aplicada - SPA/UFF- Universidade Federal Fluminense e especialista na área de Psicologia em Saúde pelo Conselho Federal de Psicologia. Alan possui Residência Multiprofissional em Saúde da Família pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - Fundação Oswaldo Cruz - ENSP/FIOCRUZ e integra o Fórum de Ações Coletivas em Saúde Integral da UFF, onde foi organizador das últimas edições do Setembro Amarelo; no do mês passado o tema abordado foi “Retorno e Presenças: Saúde Mental para a Comunidade Universitária”. O bate-papo será transmitido ao vivo, às 18h, na página da Web Rádio Censura Livre, no Youtube (youtube.com/c/Censuralivre), no Facebook facebook.com/webradiocensuralivre/), site (www.clwebradio.com) e nos aplicativos: RadiosNet (http://l.radios.com.br/r/100204), no App exclusivo da emissora (http://webapp.hoost.com.br/clwebrad/) e também no Twitter@wrcensuralivre. #audiodescrição Card de fundo preto com detalhes em rosa, verde e letras brancas. Na parte superior à esquerda, a figura de um microfone estilizado e ao centro: Podcast Acessando Lucília À direita, dentro de círculos verde e rosa, a foto da titular do Podcast: uma mulher branca, de cabelo castanho escuro e blusa branca, à frente de um microfone com detalhe vermelho À esquerda, dentro de círculos verde e rosa, a foto de um homem branco sorridente, de cabelo levemente grisalho Ao centro: Saúde Mental em Tempos de Pandemia e Polarização Política Na parte inferior à esquerda: http://facebook.com/webradiocensuralivre/ http://youtube.com/c/CensuraLivre Mais à direita: 04/10 – 18h Você pode ouvir a Web Rádio Censura Livre no aplicativo RadiosNet (http://l.radios.com.br/r/100204), no App exclusivo da emissora (http://webapp.hoost.com.br/clwebrad/) ou no site www.clwebradio.com @radiocensuralivre WhatsApp: (21) 9 6553-8908 Ouça o podcast dos programas em: Anchor FM, Spotify e Google Podcast. #AcessandoLucília #SaúdeMentalemTemposdePandemia #EPolarizaçãoPolítica #WebRádioCensuraLivre #AVozDaClasseTrabalhadora

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