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Em entrevista ao jornalista Estevão Damázio, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), que é coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados, criticou a atuação do Ibama. Segundo ele, os embargos são decorrentes das autuações ambientais realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O parlamentar gaúcho solicitou informações ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho Mendonça, a respeito dos números de embargos em áreas rurais.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião designada pelo Deputado Estadual Afonso Fernandes, realizada nesta terça-feira, 6, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que reuniu representantes dos três níveis de governo, do Judiciário, universidades, cartórios, órgãos fundiários e entidades da sociedade civil para discutir a construção de uma política pública permanente de regularização fundiária no estado.
Em entrevista ao jornalista Estêvão Damazio da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e coordenador de Orçamento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), cobrou uma resposta do governo sobre o Plano Safra 2025/2026 e o Seguro Rural. Segundo o parlamentar, a proposta da CNA para o Plano Safra, apresentada recentemente ao governo federal, é a mais adequada para que o setor enfrente as dificuldades do atual ambiente geopolítico internacional. A CNA defende um Plano Safra de R$ 594 bilhões, que atenda às necessidades do setor. O parlamentar também comentou sobre a importância da aprovação de projetos que tramitam no Congresso Nacional, como a Regularização Fundiária e o Licenciamento Ambiental. Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL2.159/2021), que está em análise nas Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura, terá um relatório único para os dois colegiados. O objetivo é simplificar e agilizar o processo de licenciamento ambiental.
Bom dia!A pílula de hoje é sobre como unir estratégia e relacionamento para agilizar a regularização de edificações – e evitar retrabalho.Quer saber mais?Episódio completo aqui: PREVCAST 283. COMO AUMENTAR SEU PORTFÓLIO A PARTIR DA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS? [ENG. LEILA BRITO]
Não quer perder os próximos episódios do PREVCAST? Então:
Guilherme Piai - Secretário de Agricultura e Abastecimento - Regularização Fundiária
Regularização da imigração volta a debate durante a campanha eleitoral em Portugal, que vai a votos a 18 de maio. Junta Militar no Mali prepara projeto de lei para ficar mais tempo no poder. No Vaticano, começa hoje o conclave que poderá escolher o próximo líder da Igreja Católica.
Com matriz em Santa Rosa do Sul e filial em Lauro Müller, a Raupp Topografia é uma empresa familiar especializada em cartografia, topografia e geodésia, com atuação destacada na regularização de imóveis urbanos e rurais. A empresa oferece uma ampla gama de serviços, como desmembramentos, projetos para usucapião, retificação administrativa, loteamentos, demarcações, estremação e topografia com drone, além de emissão de certificados junto ao Incra. Na manhã desta terça-feira (6), a Engenheira Agrimensora Chirli Raupp, proprietária da empresa, participou do programa Cruz de Malta Notícias, onde detalhou os principais serviços prestados pela Raupp em Lauro Müller, com destaque para o trabalho em Reurb (Regularização Fundiária Urbana), um processo fundamental para garantir o direito à moradia e a legalização de imóveis em áreas urbanas. “Nosso objetivo é facilitar o acesso da população à regularização, oferecendo um trabalho técnico com segurança jurídica e precisão. A Reurb tem sido uma demanda crescente, especialmente em cidades com ocupações consolidadas que ainda não têm registro formal”, destacou Chirli durante a entrevista. A filial de Lauro Müller está localizada na rua Orleans, próximo à Escola Visconde de Taunay, e atende pelo telefone e WhatsApp (48) 9 9908-0300. A Raupp Topografia reforça seu compromisso com o desenvolvimento urbano e rural da região, atuando com responsabilidade técnica e atendimento personalizado para pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos. Ouça a entrevista completa:
O Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural é uma das ações do Governo de Minas Gerais para garantir o acesso de produtores às terras devolutas (sem registro). Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Em abril, cinco municípios mineiros foram beneficiados pelo programa.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com a exigência de georreferenciamento para a regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O texto altera a Lei 11.952/09, que trata da regularização fundiária de imóveis da União. Entre outros pontos, a lei exige que a regularização seja precedida de memorial descritivo com as coordenadas dos limites do lote ocupado.
Julio Simões - CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) Regional Jaú - PRA
Está em discussão na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminui o processo burocrático para a regularização fundiária no Brasil. Quem explica mais sobre a proposta é deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR), que também é o 4º Secretário da Mesa Diretora da Câmara. Ele conversou com o jornalista Estêvão Damázio, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e disse que são necessárias 171 assinaturas para que seja iniciada a tramitação da proposta entre os parlamentares.
Teresina FM 91,9
A Raupp Topografia é uma empresa familiar especializada em serviços de cartografia, topografia e geodésia. A matriz da empresa está localizada em Santa Rosa do Sul, e a filial em Lauro Müller. A empresa oferece serviços de Regularizações Urbanas e Rurais, Desmembramento, Projetos para usucapião, retificação administrativa, loteamentos, Topografia com Drone, Demarcações, Estremação e certificado junto ao Incra. Chirli Raupp, Engenheira Agrimensora da Raupp Topografia, participou de entrevista no programa Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira (2) e falou mais sobre os serviços ofertados pela empresa na cidade.
O Governo de Minas anunciou no último dia 19 de março o programa “Aliança Pela Restauração”, uma iniciativa que incentiva o setor produtivo a atuar na recuperação de áreas degradadas em pequenas propriedades rurais. O objetivo é fomentar a gestão ambiental das terras em regiões importantes do estado, com foco na regularização ambiental de propriedades rurais.
O Governo de São Paulo anunciou, na manhã desta sexta-feira (21), uma série de iniciativas em habitação, educação e cultura que beneficiam a região de Campinas. Em cerimônia na Escola Estadual Professor Carlos Lencastre, em Campinas, o governador Tarcísio de Freitas entregou títulos de regularização fundiária para moradores de nove cidades da região, assinou a cessão do Palácio da Justiça à Prefeitura de Campinas e acompanhou o lançamento do programa Guri nas Escolas, parceria das secretarias de Cultura, Economia e Indústria Criativas e da Educação, que integra o ensino de música à grade curricular da rede estadual.
Como parte do Programa Estadual de Regularização Fundiária, o Governo de Minas entregou títulos de propriedade rural em João Pinheiro e outras 13 cidades do estado. A expectativa é que a ação contemple mais de mil famílias.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, ajuizou uma ação civil pública visando à adequação estrutural e operacional do Centro de Zoonoses de Cruzeiro do Sul, bem como à adoção de providências urgentes para o controle da população de cães em situação de rua no município.
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, participou da entrega de unidades habitacionais do Programa Carta de Crédito Associativo e dos Títulos de Regularização Fundiária Urbana no município de Embu das Artes.
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira (21), em Embu das Artes, 432 apartamentos nos residenciais Adriano Branco e Antonio Conselheiro, pelo programa Casa Paulista. Também no município, o programa realizou a entrega de 1.304 títulos fundiários para os moradores do Conjunto Habitacional Pedro Basile (Embu N). O total investido nas ações foi de R$ 82,7 milhões.
Teresina FM 91,9
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, participou da entrega de unidades habitacionais do Programa Carta de Crédito Associativo e dos Títulos de Regularização Fundiária Urbana no município de Embu das Artes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, obteve decisão judicial que obriga o Estado do Acre a regularizar as cirurgias eletivas no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá e no Hospital Regional do Juruá.
Caio Silva, Secretário Municipal de Agropecuária de Paracatu, proseou com Francys de Oliveira e explicou a importância de auxiliar os produtores rurais na diversificação econômica familiar rural, e uma das ações do município é a regularização de agroindústrias como queijarias, laticínios, fábricas de linguiças, dentre outras atividades de processamento de alimentos de origem animal. Segundo Caio, com a regularização, os produtores rurais poderão ampliar sua clientela, aumentando assim as possibilidades de crescimento econômico.
Proprietários de lotes de assentamento rural, de terras devolutas do Estado, ou de outros tipos de terras sem escritura, estão sendo beneficiados com o apoio da Prefeitura Municipal de Paracatu. Francys de Oliveira recebeu no PodCast Rural o Caio Silva, Secretário Municipal de Agropecuária, que deu mais detalhes de como, em breve, os proprietários rurais estarão com as escrituras de suas terras em mãos.
Microempreendedores individuais e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até quatro milhões e oitocentos mil reais.O Giro de Notícias mantém você por dentro das principais informações do Brasil e do mundo. Confira mais atualizações na próxima edição.
Regularização de Dívidas de Meis e Micro e Pequenas Empresas.
Olá sejam bem vindo ao nosso quadro de entrevistas do Podcast da Mineração. Nesse programa fizemos uma entrevista com Talita Fonseca, advogada, especialista em direito imobiliário e Breno Cardoso coordenador no setor contencioso cível ambos da CFA Correa Ferreira Advogados um escritório especializado em advocacia empresarial e de negócios. Assessora empresas por todo país, desde 1996 com uma equipe capacitada e experiente, com amplo reconhecimento pelo mercado. Conversamos sobre a importância da regularização fundiária para as operações de mineração e para as comunidades locais, em quais etapas do processo de mineração é mais estratégico iniciar a regularização fundiária e muito mais. Criação de Arte: Raul Cadena / Phablo Kauã Patrocinadores Oficiais do Podcast da Mineração: ATHO BIM - https://athobim.com/ - @atho.bim ÍGNEA Geologia & Meio Ambiente - https://www.igneabr.com.br/ - @igneabr Revo Geoscience - https://revogeoscience.com/ Participação: CFA Correa Ferreira Advogados É com orgulho que anunciamos o lançamento da loja oficial do Podcast da Mineração! Estampas exclusivas e preços acessiveis. https://reserva.ink/podcastdamineracao Jony Peterson é parceiro da plataforma ISOmines como conteúdista com o curso de Planejamento de Lavra a Céu Aberto utilzando o Micromine. Segue o link de inscrição com desconto exclusivo de lançamento: https://isomines.carrinho.app/one-checkout/ocmtb/18152189 Confiram essa e outras entrevistas no canal e Lembrem-se: "Mineração pode não ser o futuro mas não existe futuro sem a mineração" #mineração #tecnologia #technology #podcastdamineração #podcast #inovação #engenheirodeminas #engenhariademinas #futuro #inovação #innovations #innovations #engenharia #regularização #esg #fundiario #contenciosocivel #direitoimobiliario
A iniciativa busca revisar os termos dessas dívidas com a União, que foram firmadas no âmbito de diversas leis e medidas provisórias anteriores. O Propag prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, além de criar um fundo de equalização federativa para compensar os estados em boa situação fiscal.
Marcelo Branco - Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo - Regularização fundiária by Governo do Estado de São Paulo
Respondendo por 1/6 dos imóveis rurais do País, MG tem 1,09 milhão registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sendo 93% deles de pequenos produtores, a maioria do Norte de Minas. A validação do cadastro é requisito para acesso do produtor a programas de crédito, mas somente 74 mil (3,89%) cadastros tiveram análise iniciada, com somente 310 finalizações.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Promotoria Cível de Sena Madureira, emitiu Recomendação à Prefeitura de Sena Madureira para a adoção de providências relacionadas à regularização da área destinada à construção de um novo cemitério.
Secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, diz que Governo vai agilizar consulados. Regularização de imigrantes que contribuíram para SS durante um ano? "Em janeiro/fevereiro".See omnystudio.com/listener for privacy information.
Para incentivar o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa e regularizar a situação de milhares de contribuintes paulistas, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), irá promover no próximo dia 12/12 um mutirão presencial do programa Acordo Paulista para a renegociação de dívidas com mais de dois anos de atraso, principalmente IPVA e ICMS.
O Programa Casa Paulista entrega, nesta quarta-feira (27/11), 48 casas, no município de Paraibuna, e a regularização fundiária de 232 imóveis em Guaratinguetá e Lorena. O investimento estadual nas ações habitacionais foi de R$ 14,7 milhões. A solenidade, com presença do subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, ocorrem às 15 horas, no Conjunto Residencial Vitória, Rua Padre Américo, s/nº, Morro Azul, Paraibuna.
Entrega de Unidades Habitacionais da CDHU para o Município de Paraibuna e de Matrículas de Regularização para os Municípios de Guaratinguetá e Lorena.
Entrega de Unidades Habitacionais da CDHU para o Município de Paraibuna e de Matrículas de Regularização para os Municípios de Guaratinguetá e Lorena.
O post Malha fina da CGU encontra irregularidades em Emenda PIX do relator que preconizava a regularização das transferências apareceu primeiro em Conteúdo Brasil.
No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União; AGU defende reconstrução de terreiro no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia; Dívidas com autarquias e fundações podem ser pagas com até 70% de desconto
No 'TV Elas Por Elas Formação' desta quinta-feira (17/10), acompanhe a apresentação da aula “Direitos das Mulheres Mães”, ministrada pela Daline Souza, doutora em Ciências Sociais, assistente social da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Especiais de Natal (RN), ativista dos direitos das mulheres e mãe solo do João Cândido.
Vamos falar sobre os benefícios do novo RERCT?
secretária de Planejamento, Governança e Gestão do RS, Danielle Calazans, e secretário de Habitação e Regularização Fundiária do RS, Carlos Gomes anúncio de novidades sobre moradias a afetados pela enchente
Secretário Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes - 19/08/2024 by Rádio Gaúcha
Luego de sufrir una taquicardia, Pablo Gómez se reporta estable Beryl tocará tierra está madrugada por segunda vez costas de MéxicoTambién Texas se alista para el impacto de BerylMás información en nuestro podcast
Pesquisa da Serasa Experian aponta que a recuperação de cŕédito do povo brasileiro ultrapassou 64% em 2023, o maior em seis anos. o programa Desenrola Brasil do governo Lula foi fundamental para impulsionar as renegociações entre os consumidores brasileiros. Diante do aumento da procura programa o governo Lula prorrogou o programa até 20 de maio para a Faixa 1: pessoas físicas com renda mensal bruta de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único. Sonoras: Ana Maria Netto (Secretária-adjunta da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda) [38''] Janja Lula da Silva (Socióloga e primeira-dama) [38'']
Essa é mais uma daquelas semanas.....tanta coisa aconteceu e está para acontecer nas próximas horas. Mais um episósio da série #pelamordedeus. Dêem uma olhada na pauta. Bloco 1 - Exército mantém somente uma brigada em Gaza. - Gabinete decide aumentar ajuda humanitária. - Exército começa preparos para operação em Rafiah. - Israel regulariza 4 assentamentos ilegais e 11 mil m2 de terras na Cisjordânia. - Hamas apresenta suas demandas pra cessar-fogo e diz não ter 40 "reféns humanitários" vivos (mulheres, crianças e idosos). - Ben Gvir e Smotrich ameaçam Netanyahu quanto ao fim da guerra. - Os ricos de Gaza que continuam mantendo seus negócios do Cairo. Bloco 2 - Motorista atropela 5 manifestantes em manifestação em Tel Aviv e é preso. - Ben Gvir indica policial corrupto para o cargo de Comandante Geral da Polícia. - Ouvidoria da Polícia encerra investigações contra policiais que atuaram no caso de Yuval Castelman, morto por soldados em Jerusalém no início da guerra, depois de ter sido confundido com um terrorista. - 9 juízes da Suprema Corte vão debater ação pelo imediato alistamento dos ultraortodoxos no início de junho. - Ministro do Interior Moshe Arbel critica publicamente Netanyahu. Bloco 3 - Após Israel não autorizar a Turquia o envio aéreo de ajuda humanitária em Gaza, país anuncia embargo. - Irã apresenta aos EUA demanda para não atacar Israel mas ataque é iminente. Para quem puder colaborar com o desenvolvimento do nosso projeto para podermos continuar trazendo informação de qualidade, esse é o link par a nossa campanha de financiamento coletivo. No Brasil - apoia.se/doladoesquerdodomuro No exterior - patreon.com/doladoesquerdodomuro Nós nas redes: twitter - @doladoesquerdo e @joaokm instagram - @doladoesquerdodomuro youtube - youtube.com/@doladoesquerdodomuro Episódio #244 do podcast "Do Lado Esquerdo do Muro", com Marcos Gorinstein e João Miragaya.
O Hipsters: Fora de Controle é o podcast da Alura com notícias sobre Inteligência Artificial aplicada e todo esse novo mundo no qual estamos começando a engatinhar, e que você vai poder explorar conosco! Nesse episódio falamos sobre como as diferentes ferramentas de IA vêm sendo empregadas no dia a dia da Pachalotto, sobre as diferenças entre o uso de APIs de mercado vs. o desenvolvimento de ferramentas próprias de IA, e como o avanço dessas tecnologias vem afetando o ensino de Big Data, BI e TI em geral. Vem ver quem participou desse papo: Marcus Mendes, host fora de controle Sérgio Lopes, CTO da Alura Mário Souto, o “Dev Soutinho“, desenvolvedor no Nubank Wilian Domingues, CIO da Paschoalotto e professor de Pós-Graduação no curso de Big Data e Business Intelligence da FIAP