Rádio Assembleia - ALMG Novidades

Os parlamentares vão verificar o impacto dessas obras sobre a qualidade de vida dos moradores, nesta 2ª f (24/11), entre os bairros Nova Gameleira e Nova Cintra.

A COP 30, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que está sendo realizada em Belém, no Pará, está colocando o Brasil no centro das atenções do planeta. Cientistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e autoridades de todo o mundo estão discutindo sobre como enfrentar a crise climática e tentar entregar um mundo mais sustentável para as próximas gerações. No Panorama podcast dessa semana, nós vamos falar sobre a COP 30 e também de muitas ações concretas que já estão sendo colocadas em prática aqui em Minas Gerais desde muito antes do início da conferência. É que a Assembleia de Minas realizou, no ano passado, um Seminário Técnico sobre a Crise Climática e premiou várias dessas ações. No podcast, o jornalista Fernando Gomes conversa com o engenheiro florestal Júlio Bedê, consultor da Gerência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG e com o professor e pesquisador do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, Nathan Barros, que participa da COP 30, em Belém, no Pará.

A Comissão Extradordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana também realiza audiência pública em Mariana, nesta 2ª f (24/11), para ouvir a comunidade sobre situação habitacional.

Desde o ano de 1965, o pavilhão nacional é lembrado oficialmente em Minas.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6299

Lei garante atendimento humanizado e ações para reduzir desigualdades étnico-raciais no SUS.

Governo defende que a desestatização é necessária para ampliar investimentos e acelerar a universalização do saneamento.

Especialistas defendem a educação e o incentivo à cultura popular no combate ao racismo estrutural na linguagem.

A Comissão de Segurança Pública visita a 19ª Delegacia Distrital de Belo Horizonte, nesta 4ª feira(19/11), para apurar a denúncia e também as condições de trabalho do efetivo.

A aplicação dessa norma foi um dos temas debatidos no 4º encontro do Fórum Técnico Direito do Consumidor.

Pedidos de licenciamento foram feitos para explorar terras raras, no planalto vulcânico de Poços de Caldas.

O objetivo da data é preservar, valorizar e divulgar o valor histórico, artístico e cultural das obras do Barroco Mineiro e de seus artistas, como Aleijadinho.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6298

Lei determina prazo para contribuintes formalizarem desistência de ações judiciais e administrativas.

Deputados e prefeitos cobram avanço de intervenções prometidas pela concessionária após 18 anos de contrato.

O projeto de lei que propõe a privatização da Copasa está em tramitação na Casa, após a retirada do referendo que permitiria ouvir a população sobre o assunto. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, a presidenta da Comissão de Educação e integrante do bloco de oposição Democracia e Luta, deputada Beatriz Cerqueira (PT), considera que uma privatização não oferece garantias, porque deixará de ser uma estatal que tem o dever de atender a população e passará a ser administrada para gerar lucros. E esse movimento não tem nada a ver com o Propag. Lembra que já está previsto, em estudo encomendado pela companhia, um aumento de 12% nas tarifas ao ser concretizada a venda. E afirma que não tem havido debate na Assembleia, à exceção de audiências públicas convocadas pela oposição. A deputada atribui o esforço do governo para vender a Copasa a um projeto de poder de Romeu Zema, um trunfo eleitoral que poderá oferecer ao mercado. E afirma que não há transparência nas ações de Zema e Mateus Simões, só há contradições e mentiras. A deputada ainda acredita que o governo Zema vai trabalhar para retirar o referendo e vender a Cemig. Ela ainda comentou os projetos do imóveis que o governo pretende federalizar, o PL da MGI e o recuo sobre a Codemig.

Opine até o dia 2/12/2025, pela internet. Acesse: https://www.almg.gov.br/participacao/consulta-publica/

A campanha recebe o apoio da ALMG, com iluminação especial a partir desta segunda-feira (17/11).

Anote na sua agenda: 03/12/2025, às 19h, na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte. Entrada gratuita!

As doenças raras afetam cerca de 13 milhões de brasileiros, que enfrentam falta de diagnóstico e de remédios. O deputado estadual Zé Guilherme, do PP, tem se dedicado à causa na Assembleia de Minas e é o entrevistado desta edição. O episódio mostra que Minas é o primeiro estado do país a oferecer triagem de 60 doenças raras e aprovou leis importantes nessa área. Mesmo assim, ainda enfrenta obstáculos para garantir direitos das famílias afetadas. O episódio é apresentado pelos jornalistas da ALMG, Grazielle Mendes e Heitor Peixoto. Clique no título ou ouça no seu tocador de podcast favorito.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6297

Episódio do Politiza, podcast da Rádio Assembleia, mostra desafios e protagonismo do Estado na garantia de direitos para essas pessoas.

Lei Complementar 186 permite aplicação dos recursos até o final de 2025 e amplia investimentos na área.

Quem tem hoje entre 20 ou 30 anos, provavelmente, nunca parou para pensar nesse tema. Quem tem entre 40 e 50, talvez já tenha começado a se preoocupar. E quem está chegando aos 60, com certeza, está ligado no assunto e a angústia é sobre o que vai fazer depois que esse momento chegar. A boa notícia é que o Panorama podcast vai tratar de tudo isso. Quanto de dinheiro você vai precisar para ter uma aposentadoria tranquila? Qual o momento certo para começar a economizar? E como cuidar da saúde numa época em que o tempo de aposentadoria está cada vez mais longo? Já pensou que você pode ficar quase tanto tempo aposentado quanto ficou trabalhando? Sobre tudo isso, o jornalista Fernando Gomes conversa com a consultora financeira Adriana Gontijo e com a terapeuta ocupacional Cecília Xavier.

Ele é um dos maiores violeiros do país e suas canções unem traços populares e eruditos, encantando públicos variados.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6296

Lei estimula pesquisas e tecnologias para armazenamento fotovoltaico.

Com a PEC do referendo já aprovada e o PL da privatização da Copasa tramitando na Assembleia, a base do governo Zema trabalha para passar a matéria e a oposição promete obstruir nas Comissões e no Plenário. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, o deputado Zé Guilherme (PP), que preside a comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, por onde também passará o projeto, diz que a base deve reunir 52 votos para a aprovação do PL da Copasa. E argumenta que 90% dos prefeitos atendidos pela empresa não estão satisfeitos com os serviços. Ele afirma que a Assembleia já se posicionou sobre limites das tarifas e empregos. Explica que as tarifas são definidas hoje pela Arsae, a agência reguladora do Estado e defende que deva continuar assim. O deputado acredita que vai sair o acerto entre os governos sobre quais ativos ficarão com a União e o Propag deve ser aprovado até o final de dezembro. Destaca o Colégio Estadual Central como um dos imóveis que é cobiçado por instituições federais, mas defende que permaneça no Estado. Zé Guilherme ainda fala das movimentações eleitorais da direita para 2026. Diz que Cleitinho é o favorito ao governo segundo as pesquisas, mas acredita que Mateus Simões será forte ano que vem e deve aglutinar o campo político.

O objetivo do encontro, nesta 2ª feira (17/11), é avaliar as condições de funcionamento da instituição.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6286

A instituição alega que, em alguns municípios, os próprios servidores repassaram dados sigilosos aos bandidos, sem saber que se tratava de um golpe.

O livro "Política dos Algoritmos", do professor de ciência política da UFMG, Ricardo Fabrino, em coautoria com os professores da Universidade Fernando Filgueiras e Virgílio Almeida avalia o impacto dessa ferramenta tecnológica em diferentes dimensões da vida social e da governança pública. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, Fabrino diz que os algoritmos são um fenômeno contemporâneo que dialoga com diversas áreas das ciências. Um conjunto de regras que afetam indivíduos e coletividade. E exemplifica: podem ser estruturas como o Google Map ou o Waze que as pessoas usam para se deslocar pelas cidades ou o iFood para se alimentarem e a gestão dos turnos de trabalho, pelas empresas, para a realocação do tempo de jornada dos funcionários. São instituições que atravessam nosso cotidiano. No caso da dimensão da política, o professor cita a governança pública e as campanhas eleitorais, entre outros exemplos. Ricardo lembra que nada engaja tanto como uma “treta” online e por isso há algoritmos que induzem ou constrangem comportamentos. Sobre as big techs , ele opina que a regulação é necessária, mas precisa ser feita com ampla participação social e com engajamento do Congresso. E deve ser pensada como uma protetora da liberdade de expressão e não como ameaça.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia debate, nesta 2ªf (03/11), os impatos do projeto de lei 3.733/2025, que autoriza a transferência de imóveis para pagamento da dívida do Estado com a União.

Segundo especialistas, obras emergenciais podem custar até cinco vezes mais que a manutenção.

Quem quiser participar pode se inscrever até a véspera de cada encontro.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6285

A inscrição prévia pode ser feita até 6ª feira (31/10) no portal da Assembleia ou presencialmente no dia do evento.

Transformar o aluno sujeito de sua aprendizagem. Ensinar conteúdos que dialoguem com a realidade dos estudantes. Retirar da escola a centralidade do ensino, abrindo espaço para trocas com a comunidade. São conceitos defendidos pelo educador e antropólogo Tião Rocha, que há 40 anos vive a questionar o modelo tradicional de ensino. Fundador do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, defende abordagens como a “pedagogia da roda” ou a “escola embaixo do pé de manga”. Conceitos, que por trás de nomes curiosos, buscam apenas formar indivíduos protagonistas de suas histórias. “A escola não tem que ser serviço militar obrigatório aos 7 anos. Pode ser um lugar prazeroso. Como faz isso? Pelo lúdico, pelos jogos, pela participação”, defende.

Dnit e Justiça Federal garantiram que as demandas das famílias serão levadas em conta na hora da realocação para outras moradias.

A medida está prevista em um projeto que tramita no Legislativo e faz parte da renegociação da dívida mineira com a União.

A derrubada do referendo popular que libera a privatização de estatais já cumpriu o 1º Turno e se a PEC for totalmente aprovada abre caminho para a venda da Copasa. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, a jornalista e cientista política Bertha Maakaroun diz que há no momento um “vazio” no cenário das candidaturas, o que permite ao vice-governador Mateus Simões avançar na articulação dos apoios partidários e, se concretizados, obter os fundos eleitoral e partidário e tempo de TV e Rádio da federação União/PP. Ela explica que, por um lado, há expectativa de poder e, por outro, a máquina do governo opera para consolidar os apoios da base. Sobre a tentativa de incluir a Gasmig na proposta, Bertha acha que houve uma tentativa de alguns deputados de se aproveitarem do momento favorável ao referendo, para caminhar rumo a uma privatização mais ampla. Mas pondera que o presidente da Assembleia Tadeu Leite consentiu com a Copasa, mas não a Gasmig e a Cemig. A cientista política comentou também as possíveis candidaturas ao governo de Minas de Cleitinho, líder nas pesquisas, Nicolas Ferreira e Alexandre Kalil. Sobre o futuro político de Tadeu Leite e Rodrigo Pacheco, Bertha considera que ambos agem como "esfinges”.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6284

Até 2/11, o cidadão pode enviar sugestões sobre a revisão do planejamento público para 2026.

Há uma mudança significativa na histórica relação entre Brasil e Estados Unidos, afirma o professor do Departamento de Ciência Política da UFMG, Lucas Pereira Rezende, em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político. Lucas considera que a derrota de Bolsonaro e a posição de centro esquerda de Lula, levaram aos ruídos e ao tarifaço que, conclui, não funcionou porque a diplomacia brasileira agiu com sabedoria e o governo procurou parceiros do multilateralismo - os países do Sul-Sul. Lucas diz que Trump usa a “teoria do louco”e a “diplomacia do bullyng” para obter vitórias em negociações bilateriais. O cientista político acredita que o debate sobre soberania nacional será retomado nas eleições com vantagem para Lula. Considera muito preocupantes as pressões que Trump faz sobre países da América Latina e nomina como um novo intervencionismo que não era visto na região desde a a década de 1960. Avalia como pouco provável a invasão militar dos EUA na Venezuela mas, visível a pressão pela renúncia de Nicolás Maduro.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública, nesta 6ª feira (31/10), para discutir a o PL nº 2.080/2024, que cria a Unidade de Conservação Monumento Natural da Serra do Lenheiro

Dê sua opinião até o dia 7/11/2025 sobre a criação do Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio - Sesc - e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac. Participe agora: https://url.almg.gov.br/sesc-senac

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai à Serra do Curral, nesta 5ª feira (30/10), verificar os impactos socioambientais que a atividade causa na região.

Dê sua opinião até o dia 29/10/2025 ou participe agora: https://url.almg.gov.br/psicopedagogo

Boletim da ALMG - Edição n.º 6283

A blindagem do CPF impede que o golpista use os dados do consumidor para abertura de firma fantasma.

No dia 28 de outubro, é lembrado o trabalho de quem faz os serviços públicos chegarem ao cidadão.