Rádio Assembleia - ALMG Novidades

Norma em vigor institui acordo para infrações leves e evita processo administrativo quando as condições são cumpridas.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6482

Os nomes podem ser contestados pelos partidos até 5/8.

As legendas têm até o dia 5/8 para definir os nomes que vão disputar a corrida eleitoral.

Também permitidos carro de som e passeatas até a véspera do primeiro turno das votações.

Norma fortalece a preservação do Congado, do Reinado e das Irmandades do Rosário, além de incentivar o turismo cultural e religioso.

Norma garante acesso aos benefícios destinados à pessoa com deficiência quando atendidos os critérios previstos na legislação estadual.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6481

Parlamentares também aprovaram propostas que beneficiam alunos com deficiência e com foco na saúde dos estudantes da rede estadual.

Lei amplia a assistência multidisciplinar no tratamento de pessoas com doença renal crônica em hemodiálise.

Norma define o que é e-sport, estabelece diretrizes para a modalidade e exclui jogos de azar e apostas.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6480

Norma aprovada pelos parlamentares regulamenta o uso da ferramenta como forma auxiliar de localização no meio rural.

Lei amplia o acesso a tecnologias, estimula automação, gestão de dados e inovação para aumentar a produtividade no campo.

Cidadão passa a ter o direito de informar dados pessoais sem a presença de terceiros durante o atendimento.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6479

Iniciativa prevista no Plan Crise Climática, plano elaborado pela Assembleia Legislativa, já foi implantada em Mirabela, Periquito e Virgem da Lapa, para ampliar a segurança hídrica, recuperar nascentes e reduzir os impactos da estiagem e das chuvas intensas.

Lei inclui transporte e condução entre as atribuições da carreira e retira essa responsabilidade da Polícia Civil.

Norma cria critérios para garantir a estabilidade de mobiliário e equipamentos na rede estadual de ensino.

Prestação de contas periódica, acompanhamento de temas prioritários e atuação das comissões fortalecem a fiscalização das políticas públicas e da aplicação dos recursos públicos.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6478

Lei inclui pessoas afetadas por emergências e calamidades na política estadual de dignidade e saúde menstrual.

Boletim da Assembleia - Edição n.º 6452

Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o cientista político e professor da UERJ, João Feres Jr, fala sobre o livro de sua autoria, “Nas Ruas e Fora Delas”. Refere-se às manifestações de 2013 como J13, porque considera que a expressão `jornada´ remete a um caráter heróico que não houve. Critica analistas, acadêmicos e jornalistas que na pressa de produzirem leituras, criaram teses, relacionando os protestos à problemas da macroestrutura política e social, como os supostos esgotamento do Lulismo, serviços públicos degradados, precariado e outros temas sem o devido estudo, argumenta. O professor diz que as manifestações de junho de 2013 começaram contra os transportes e -resolvido o problema em SP- reapareceu como protestos contra a corrupção. Ele considera que o anti-petismo foi muito alimentado no período e nos dois anos seguintes que culminaram em 2016 com ao impeachment da ex-presidente Dilma.

Na prestação de contas do governo, os deputados cobraram ainda a valorização dos servidores da área ambiental.

Composta por Marisa Monte, depois do apagamento de murais poéticos no Rio de Janeiro, "Gentileza" resgata a trajetória de José Datrino, o homem que abandonou a vida empresarial para pregar o amor e a cortesia, após um incêndio histórico.

Boletim da ALMG - Edição nº 6451

A audiência, com a participação do gestor da pasta do desenvolvimento social, faz parte da prestação de contas ao Legislativo mineiro.

Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, o cientista político e professor do DCP/ UFMG, Cristiano Rodrigues, fala sobre os efeitos do conservadorismo com a ascensão da extrema-direita há alguns anos no Brasil e no mundo . Ele explica que o fenômeno provocou fissuras sociais e atingiu mulheres, negros , imigrantes e pessoas LGBTQIA+. Acrescenta que na medida do avanço das pautas progressistas, homens brancos, heteros e com alguma escolaridade reagiram tentanto ocupar espaços que, eles acreditam, foram retirados porque essas minorias ganharam direitos. Cristiano aponta o desmonte provocado pelo governo de extrema direita no Brasil em 2018 e diz que ele não representa só uma mudança de agenda ou prioridade de um mandato, mas sim uma escolha objetiva para desfazer e minar valores, culturas e direitos na sociedade.

Produtores, lideranças e estudantes vão conhecer a técnica que ajuda a revitalizar o lençol freático e revitalizar o solo, nesta sexta-feira (19/6).

Deputados e representantes do Executivo discutiram geração de empregos, expansão da energia solar, incentivos fiscais, dívida estadual e apoio a setores estratégicos da economia mineira.

Boletim da ALMG - Edição nº 6450

Governo destacou crescimento do turismo e da economia criativa, mas parlamentares apontaram contingenciamento no Fundo Estadual de Cultura e falhas na execução da Lei Aldir Blanc.

O agronegócio mineiro atinge a marca histórica em exportações, mas deputados alertam para o risco de falência no campo e cobram medidas urgentes de socorro financeiro para os produtores rurais.

A importância da vacinação de crianças e adultos é o tema do Panorama podcast desta semana. Entre 2015 e 2023, o Brasil passou por um período crítico, de grande queda no número de crianças vacinadas. De 2024 pra cá, a vacinação infantil vem se recuperando no país mas, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ainda está na lista das vinte nações que menos vacinam crianças no mundo. Para falar sobre esse assunto, o jornalista Fernando Gomes recebe a pesquisadora Ana Paula Fernandes, uma das coordenadoras do Centro de Tecnologia em Vacinas da UFMG e o subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Minas Gerias, Eduardo Prosdocimi.

Boletim da ALMG - Edição nº 6449

A recente decisão do presidente do TSE, Nunes Marques, que suspendeu a divulgação da AtlasIntel, pesquisa que apontava queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro, reaqueceu o debate público sobre metodologia e transparência dos Institutos. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o cientista político e diretor do Instituto Ver, Malco Camargos, critica a queixa do PL no Tribunal e diz que a publicação das pesquisas cumpre um protocolo que exige o registro, o contratante, o valor do levantamento  e que as informações estavam disponíveis no TSE havia 5 dias. Por outro lado, ele questiona algumas pesquisas que informam que o contratante é o próprio instituto, o que põe em dúvida a transparência. Mas avalia que os levantamentos são necessários para ajudar o eleitor a escolher, o que é um serviço à democracia. Malco ainda analisa as disputas no cenário eleitoral do Brasil e de Minas.

Durante prestação de contas na Assembleia, parlamentares destacam trabalho da corporação em desastres climáticos e alertam para deficit de pessoal.

Segundo a chefe da Polícia Civil, mais de 200 novos servidores foram incorporados à instituição.

Parlamentares defendem reforço do efetivo policial nos municípios que estão na divisa com outros estados.

A informação foi prestada pelo secretário de Justiça e Segurança Pública em audiência no Legislativo.

Resultado de um ano de debates, documento entregue à Presidência da ALMG busca fortalecer Procons e enfrentar o superendividamento no Estado.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6448

Procon Assembleia alerta estudantes para cuidados na escolha da agência, definição da moradia e garantia de suporte durante a experiência no exterior.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6447

As reuniões fazem parte do novo ciclo de prestação de contas do governo na Assembleia.

Legislação passa a prever oportunidades educacionais e programas de acesso e permanência no ensino superior.

O projeto comemora 25 anos de existência e retoma suas atividades nesta segunda-feira (15/6) às oito horas da noite.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6446

O professor de Relações Internacionais da PUC-Minas, Leonardo Ramos, conversou com Heitor Peixoto, no Mundo Político, sobre o cenário de recentes desacertos entre Brasil e EUA, como a proposta de tarifaço de 25% e a sinalização de que o Brasil não é um país amigo. Leonardo diz que a nova taxação é uma recomendação do Escritório Comercial dos EUA, que permite a taxação e a pressão sobre o pix formalmente. Leonardo não acredita em um recuo do presidente Trump a curto prazo. Diz também que o governo estadunidense combinou o tarifaço com a decisão de caracterizar o crime organizado no Brasil como terrorista, o que, na visão dele, atinge negativamente Flávio Bolsonaro, principal oponente de Lula na eleição presidencial. O professor comenta ainda o papel do Brasil na América Latina e como o país pode ficar isolado de seus vizinhos que caminharam para a direita.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência pública na cidade, nesta segunda-feira (15/6).