Rádio Assembleia - ALMG Novidades

A Lei de Diretrizes Orçamentárias projeta saldo negativo de R$ 2,32 bi nas contas públicas em 2026, o que representa queda de 73% em relação ao previsto anteriormente.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6227

O texto equipara o veículo que realiza esse serviço às ambulâncias, desde que esteja identificado com dispositivos regulamentares de iluminação e sinal sonoro.

A Comissão dos Direitos da Mulher visita o assentamento Jardim Liberdade, no bairro Bonsucesso, em Belo Horizonte, nesta 2ª feira (11/8), para apurar a situação.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6226

O banco de dados com informações sobre pessoas condenadas por crimes contra a mulher deverá ser compartilhado entre órgãos e entidades responsáveis pelo enfrentamento a esse tipo de violência em Minas.

Eles reclamam da remuneração abaixo do que determina a lei, do não pagamento de benefícios, e dos riscos à saúde física e mental.

Em reunião da Comissão de Esportes, Lazer e Juventude, atletas e dirigentes cobraram políticas públicas para fomentar a prática das modalidades em projetos sociais e instituições de ensino.

O avanço da exploração do mineral utilizado em diversas aplicações, como fabricação de baterias, medicamentos e cerâmica, vem impactando nos últimos anos a realidade de uma da regiões mais carentes do estado. Técnicos da Fundação João Pinheiro estudam os efeitos. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, o doutor em economia política e professor da FJP, Alexandre Queiroz Guimarães, diz que há demanda importante do mercado internacional pelo mineral, que abre oportunidades para o desenvolvimento da região do Vale. O professor aponta a geração de empregos diretos e indiretos, que faz crescer a renda e a circulação de dinheiro nas duas cidades pesquisadas - Itinga e Araçuaí. Contudo, explica Alexandre Guimarães, a chegada e expansão da mineração sobrecarregam a estrutura de saúde, educação e moradia dos municípios. Quilombolas e indígenas são afetados diretamente pela mina situada próximo às comunidades. O professor reflete que o governo do estado foi bem sucedido na atração do investimento no exterior, mas precisa ampliar escolas, atendimento à saúde e infraestrutura de estradas, energia e saneamento, porque o desenvolvimento tem de melhorar a vida das pessoas.

O objetivo do encontro nesta 6ª feira (8/8) é avaliar as condições de trabalho dos profissionais que atuam na instituição.

A visita, nesta 6ª feira (8/8), pretende avaliar a situação das famílias que vivem no local.

A mobilização pretende envolver os estudantes na conscientização sobre a saúde e a segurança no trabalho.

O transporte tanto por água quanto por ferrovias recebeu críticas dos deputados, que temem desabastecimento e danos ambientais.

O primeiro encontro, na 3ª feira (19/8), debate avanços e desafios nos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6225

A norma visa aumentar o monitoramento de criminosos com mandado de prisão expedido pela Justiça.

A Assembleia reiniciou os trabalhos em agosto e tem como principal pauta a PEC do Referendo. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro no Mundo Político, a jornalista e cientista política, Bertha Maakaroun, diz que os deputados parecem mais propensos a derrubar o referendo popular do que reduzir o quórum qualificado para aprovação da venda das estatais Cemig e Copasa. Ela lembra que o tema é delicado porque, ao aprovar a PEC, a “casa do povo estaria tirando do povo o direito de escolha” Bertha ainda pondera que o Propag, que deve ter votação concluída até outubro, será uma justiça histórica a Minas, que foi penalizada com a renúncia de bilhões imposta pela lei Kandir. A jornalista ainda comenta o comportamento dos últimos meses do governador Romeu Zema, que tem sistematicamente criticado o presidente Lula. Ela diz que o que está em jogo é a tentativa do eventual pré-candidato à presidência de obter tração eleitoral, mas avalia que a atitude radicalizada do discurso de Zema para atrair bolsonaristas, pode prejudicar alianças em torno do vice-governador Mateus Simões, seu afilhado político e pré-candidato ao governo de Minas.

O evento, nesta 2ª feira (11/8), reúne especialistas, autoridades públicas e movimentos sociais.

Ser mãe nunca foi uma tarefa fácil. Mas parece que agora, nos dias atuais, está ainda mais difícil. É que com a presença das mulheres no mercado de trabalho, a maternidade às vezes é adiada ou tem de ser conciliada com a vida profissional. O resultado é a sobrecarga física e emocional das mulheres e uma cobrança social por sempre dar conta de todas as tarefas com excelência. Isso tudo, aliado à imagem vendida nas redes sociais da “mãe perfeita”, sempre dedicada aos filhos, boa profissional e atraente. Será que isso é possível? O Panorama podcast desta semana conversa com a psicóloga e psicanalista Marina Otoni, autora de uma tese de doutorado que fala justamente sobre esse sofrimento causado pela busca da perfeição no relacionamento com os filhos, com o parceiro e com o trabalho.

Projeto PlugMinas oferece cursos nas áreas de empreendedorismo e novas tecnologias. A comissão visita o local nesta 5ª feira (7/8).

Boletim da ALMG - Edição n.º 6224

As empresas devem publicar as informações trimestralmente, preferencialmente por meio eletrônico.

É o que prevê a lei em vigor, responsável por instituir a Política Estadual de Apoio à mulher no esporte.

Especialistas falam sobre problemas da geração atual, como as mídias digitais e as mudanças climáticas.

As fachadas do Palácio da Inconfidência ficaram iluminadas de 1º a 8 de agosto.

A data está no calendário mineiro desde 2017, para lembrar a importância desse profissional para segurança.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6219

A lei em vigor ressalta a possibilidade das pacientes serem acompanhadas, principalmente, em procedimentos com sedação.

A intenção é estimular políticas internas de cuidado à saúde dos trabalhadores, no ambiente corporativo.

O objetivo é reconhecer e valorizar o trabalho de quem cuida, seja remunerado ou não.

O Estatuto permitiu que os menores de 18 anos fossem reconhecidos como sujeitos de direitos e tratados com prioridade no Estado.

Projetos para aumentar a inclusão e o uso de inteligência artificial na ALMG estão previstos no Direcionamento Estratégico, que define prioridades para o Legislativo.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6218

Procon Assembleia explica as regras que permitem o transporte de cães e gatos em companhia dos tutores.

A lei em vigor substitui o antigo nome "Parque Fernão Dias" para valorizar um etnia indígena que habitava Minas Gerais.

Site tem versões em áudio de leis e é possível personalizar a navegação na página de acordo com as necessidades de cada usuário.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6217

A intenção é detalhar ações, principalmente sobre a crise climática e a dívida de Minas com a União.

A norma define objetivos e diretrizes, como incentivo à doação de leite e a empresas que acolhem trabalhadoras lactantes e aumento dos postos de coleta.

Pela lei aprovada, o governo deve investir em campanhas e criar um canal de denúncias sobre desinformação na administração pública estadual.

A preservação da memória é uma pautas do PJ 2025, que debate os direitos culturais dos jovens.

A lei altera a Política Estadual de Desporto para incluir esse fomento entre as responsabilidades do poder público.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6216

O objetivo da mudança na lei é proteger os policiais e, ao mesmo tempo, aumentar a segurança da população.

E o PJ 2025 estimula os estudantes a participar da construção e aprimoramento de políticas de cultura no estado.

O recurso é mais um recurso para o estado negociar, em melhores condições, o pagamento da dívida com a União.

Estudantes participantes do PJ 2025 refletem sobre o que falta para garantir mais acesso dos jovens à cultura.

A lei reforça o direito ao atendimento de bebês recém nascidos, em UTIs especializadas, em Minas Gerais.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6214

Esse é um dos desafios dos estudantes que participam do PJ 2025, sobre juventude e direitos culturais.

O arranjo produtivo é o maior do setor de produção de móveis de Minas Gerais.