Rádio Assembleia - ALMG Novidades

Boletim da ALMG - Edição n.º 6308

Já nas compras feitas fora da loja física, consumidor tem 7 dias para desistir e devolver o produto.

Lei amplia mensagens educativas para combater consumo de álcool e cigarro, discriminação e agressões contra mulheres e crianças.

Categoria expõe problemas no controle federal e cobra soluções para garantir estabilidade em sistema e padronização dos procedimentos.

Mundo Político recebe a historiadora Carla Teixeira, doutora pela UFMG e professora da Universidade Federal de Uberlândia, para analisar um acontecimento inédito na história republicana: a prisão de oficiais generais condenados por tramar um golpe de Estado. Coautora do livro "Ilegais e Imorais: autoritarismo, interferência política e corrupção dos militares na história do Brasil", Carla afirma que a decisão do STF representa um divisor de águas, já que, pela primeira vez, militares de alta patente foram julgados pela sociedade civil e iniciaram o cumprimento de pena em regime fechado. Ela destaca que, ao longo da história brasileira, muitas tentativas de golpe fracassaram, mas permaneceram sem punição, alimentando entre os militares a convicção de que a impunidade seguia em vigor. A pesquisadora chama atenção ainda para o caráter imoral do sistema de vantagens que permite que familiares de militares condenados por atentado à ordem democrática mantenham benefícios mesmo após a perda da patente e sugere caminhos para evitar novos ataques à democracia envolvendo membro das forças armadas.

A prática é focada na reparação do dano e responsabilização ativa dos envolvidos.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6307

Lei permite ressarcimento pelo uso de equipamento doado pelo Estado em atendimentos particulares e de planos de saúde, com prioridade garantida ao SUS.

A primeira emissora legislativa do Brasil passou por mudanças, mas sem perder o foco da tradução do trabalho parlamentar para o cidadão.

Dê sua opinião sobrea Criação do dia Estadual de mobilização e combate ao assédio contra mulheres no ambiente de trabalho. Até o dia 2/2/2026 ou agora: (https://www.almg.gov.br/painel/11005

Boletim da ALMG - Edição n.º 6306

A norma prevê apoio psicológico e envio de casos de desrespeito à polícia.

A categoria reclama das péssimas condições das unidades regionais de custódia em todo o Estado.

O Mundo Político entrevista Alexandre Kalache, médico gerontólogo, especialista em saúde pública, referência global em envelhecimento e ex-diretor do Programa de Envelhecimento e Curso de Vida da Organização Mundial de Saúde. Ele conversa com Marco Antonio Soalheiro sobre seu livro Revolução da Longevidade, em lançamento pela editora Vestígio. E elege como ponto de partida o fato de que em uma geração o porcentual de idosos aumentou de 10% para 20% do total da população brasileira e enfatiza que países desenvolvidos levaram até 8 gerações para passarem pelo mesmo processo. Kalache destaca que o Brasil tem um desafio imenso pela frente que é superar a própria expectativa de vida que vem aumentando ao longo das décadas e, acrescenta: é preciso cuidar de grande parte da população pobre que “ousou´ envelhecer. O médico diz que para cuidar da velhice é necessário um investimento a longo prazo do Estado em políticas públicas para todas as idades. Considera que o país precisa evoluir e os homens aprenderem a cuidar como as mulheres. Kalache lembra que um trunfo do Brasil é o SUS, como marco civilizatório de 1988.

Após 10 anos do desastre, essas populações ainda aguardam por medidas de reparação.

Proposta do governo divide o Estado em quatro unidades e recebe críticas por risco a municípios menores e aos usuários do serviço.

Em Minas, o número de feminicídios diminuiu, mas o de tentativa de assassinatos de mulheres quase dobrou.

De origem racial eclética, o cantor, compositor e intérprete sempre "causou" na guitarra e se tornou uma lenda.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6305

A iniciativa pretende incentivar transparência, participação e eficiência nas prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios mineiros.

A maioria, autônoma, reclama da precariedade nas contratações e dos baixos cachês que, muitas vezes, nem são pagos pelo contratante.

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudança Climáticas de 2025, a COP30 levou milhares de especialistas para os debates que duraram 13 dias. Entre eles, o engenheiro florestal, ex-secretário de Estado de Meio Ambiente e ex-ministro do Meio Ambiente do governo Fernando Henrique, José Carlos Carvalho que conversa com Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político. José Carlos avalia o avanço na temática da adaptação e transição energética e pontua que o Brasil tem autoridade política e moral para liderar a transição. Chama atenção também para a criação do Fundo das Florestas Tropicais com um aporte de 25 bilhões de dólares. Por outro lado, diz, que não houve progresso no debate sobre a substituição da exploração de combustíveis fósseis e o desmatamento. O ex-ministro lembra que uma representação de 194 países sempre tem muita dificuldade de encontrar consenso unânime e o que se pode buscar é o consenso da maioria. E destaca que 75% da matriz energética dos países é o petróleo e o carvão, o que acirra o antagonismo entre os que dependem dos combustíveis fósseis e os que entendem que é preciso acabar com esse modelo.

A doença, que causa lesões na pele, afeta mais de um milhão de brasileiros. Parlamentar defende criação de política assistencial no Estado.

Opine até o dia 5/12/2025.

O secretário Rossieli Soares não compareceu à primeira convocação para explicar organização do evento, que reuniu mais de 40 mil alunos, no Mineirão, em Belo Horizonte e terminou em pancadaria entre os estudantes.

O calendário mineiro prevê ações educativas contra o abuso de entorpecentes desde o ano de 2021.

Os parlamentares vão verificar o impacto dessas obras sobre a qualidade de vida dos moradores, nesta 2ª f (24/11), entre os bairros Nova Gameleira e Nova Cintra.

A COP 30, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que está sendo realizada em Belém, no Pará, está colocando o Brasil no centro das atenções do planeta. Cientistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e autoridades de todo o mundo estão discutindo sobre como enfrentar a crise climática e tentar entregar um mundo mais sustentável para as próximas gerações. No Panorama podcast dessa semana, nós vamos falar sobre a COP 30 e também de muitas ações concretas que já estão sendo colocadas em prática aqui em Minas Gerais desde muito antes do início da conferência. É que a Assembleia de Minas realizou, no ano passado, um Seminário Técnico sobre a Crise Climática e premiou várias dessas ações. No podcast, o jornalista Fernando Gomes conversa com o engenheiro florestal Júlio Bedê, consultor da Gerência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG e com o professor e pesquisador do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora, Nathan Barros, que participa da COP 30, em Belém, no Pará.

A Comissão Extradordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana também realiza audiência pública em Mariana, nesta 2ª f (24/11), para ouvir a comunidade sobre situação habitacional.

Desde o ano de 1965, o pavilhão nacional é lembrado oficialmente em Minas.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6299

Lei garante atendimento humanizado e ações para reduzir desigualdades étnico-raciais no SUS.

Governo defende que a desestatização é necessária para ampliar investimentos e acelerar a universalização do saneamento.

Especialistas defendem a educação e o incentivo à cultura popular no combate ao racismo estrutural na linguagem.

A Comissão de Segurança Pública visita a 19ª Delegacia Distrital de Belo Horizonte, nesta 4ª feira(19/11), para apurar a denúncia e também as condições de trabalho do efetivo.

A aplicação dessa norma foi um dos temas debatidos no 4º encontro do Fórum Técnico Direito do Consumidor.

Pedidos de licenciamento foram feitos para explorar terras raras, no planalto vulcânico de Poços de Caldas.

O objetivo da data é preservar, valorizar e divulgar o valor histórico, artístico e cultural das obras do Barroco Mineiro e de seus artistas, como Aleijadinho.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6298

Lei determina prazo para contribuintes formalizarem desistência de ações judiciais e administrativas.

Deputados e prefeitos cobram avanço de intervenções prometidas pela concessionária após 18 anos de contrato.

O projeto de lei que propõe a privatização da Copasa está em tramitação na Casa, após a retirada do referendo que permitiria ouvir a população sobre o assunto. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, a presidenta da Comissão de Educação e integrante do bloco de oposição Democracia e Luta, deputada Beatriz Cerqueira (PT), considera que uma privatização não oferece garantias, porque deixará de ser uma estatal que tem o dever de atender a população e passará a ser administrada para gerar lucros. E esse movimento não tem nada a ver com o Propag. Lembra que já está previsto, em estudo encomendado pela companhia, um aumento de 12% nas tarifas ao ser concretizada a venda. E afirma que não tem havido debate na Assembleia, à exceção de audiências públicas convocadas pela oposição. A deputada atribui o esforço do governo para vender a Copasa a um projeto de poder de Romeu Zema, um trunfo eleitoral que poderá oferecer ao mercado. E afirma que não há transparência nas ações de Zema e Mateus Simões, só há contradições e mentiras. A deputada ainda acredita que o governo Zema vai trabalhar para retirar o referendo e vender a Cemig. Ela ainda comentou os projetos do imóveis que o governo pretende federalizar, o PL da MGI e o recuo sobre a Codemig.

Opine até o dia 2/12/2025, pela internet. Acesse: https://www.almg.gov.br/participacao/consulta-publica/

A campanha recebe o apoio da ALMG, com iluminação especial a partir desta segunda-feira (17/11).

Anote na sua agenda: 03/12/2025, às 19h, na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte. Entrada gratuita!

As doenças raras afetam cerca de 13 milhões de brasileiros, que enfrentam falta de diagnóstico e de remédios. O deputado estadual Zé Guilherme, do PP, tem se dedicado à causa na Assembleia de Minas e é o entrevistado desta edição. O episódio mostra que Minas é o primeiro estado do país a oferecer triagem de 60 doenças raras e aprovou leis importantes nessa área. Mesmo assim, ainda enfrenta obstáculos para garantir direitos das famílias afetadas. O episódio é apresentado pelos jornalistas da ALMG, Grazielle Mendes e Heitor Peixoto. Clique no título ou ouça no seu tocador de podcast favorito.

Boletim da ALMG - Edição n.º 6297

Episódio do Politiza, podcast da Rádio Assembleia, mostra desafios e protagonismo do Estado na garantia de direitos para essas pessoas.

Lei Complementar 186 permite aplicação dos recursos até o final de 2025 e amplia investimentos na área.

Quem tem hoje entre 20 ou 30 anos, provavelmente, nunca parou para pensar nesse tema. Quem tem entre 40 e 50, talvez já tenha começado a se preoocupar. E quem está chegando aos 60, com certeza, está ligado no assunto e a angústia é sobre o que vai fazer depois que esse momento chegar. A boa notícia é que o Panorama podcast vai tratar de tudo isso. Quanto de dinheiro você vai precisar para ter uma aposentadoria tranquila? Qual o momento certo para começar a economizar? E como cuidar da saúde numa época em que o tempo de aposentadoria está cada vez mais longo? Já pensou que você pode ficar quase tanto tempo aposentado quanto ficou trabalhando? Sobre tudo isso, o jornalista Fernando Gomes conversa com a consultora financeira Adriana Gontijo e com a terapeuta ocupacional Cecília Xavier.

Ele é um dos maiores violeiros do país e suas canções unem traços populares e eruditos, encantando públicos variados.