Podcasts about controle externo

O Minuto TCE é um quadro da Rádio TCE com o noticiário diário do Tribunal.Atuação do TCE ano passado gerou economia de mais de R$ 2,2 bilhões em benefícios financeiros.O diretor de Suporte Estratégico do TCE, Valdo de Sousa Filho é quem detalha. Edição de som: Bia RezendeReportagem: Vivian MaiaTexto: Lu Zoccoli

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios, participou, na manhã desta quarta-feira, 13, da apresentação de uma solução tecnológica voltada ao monitoramento de agressores e à proteção de vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva.

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) reconheceu o lançamento irregular de resíduos poluentes na rede de drenagem que deságua nas praias da Guarderia e da Ilha do Frade, em Vitória. A decisão assinada pelo conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo, relator do caso, determina a citação do Consórcio Revamp Ebaps, responsável pelas obras de drenagem na baía da Capital, e a notificação de servidores e ex-servidores da Prefeitura de Vitória e da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), além de impor uma série de recomendações aos envolvidos para a solução do problema.A contaminação nas praias de Vitória foi constatada a partir de inspeção realizada na região entre 19 de dezembro de 2025 e 9 de fevereiro deste ano. De acordo com o relatório do TCES, nas análises realizadas, foi identificado o lançamento irregular de efluentes no sistema de drenagem de águas pluviais associado à mistura entre esgoto sanitário e águas provenientes do rebaixamento do lençol freático das obras das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps), com descarga na faixa costeira da Praia da Guarderia."Constatou-se, ainda, que a configuração operacional da elevatória de tempo seco, aliada à interrupção temporária da bomba da Cesan, favoreceu o direcionamento desses fluxos para a rede de drenagem, potencializando a ocorrência de contaminação microbiológica. Adicionalmente, verificaram-se falhas na fiscalização e no acompanhamento ambiental por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Obras", diz o documento do Tribunal.Para a área técnica do TCES, a atuação irregular do consórcio estaria diretamente relacionada às falhas na fiscalização por parte das secretarias municipais, uma vez que suas atividades deveriam ser monitoradas rigorosamente pelos órgãos públicos competentes. Em entrevista à CBN Vitória, a auditora de Controle Externo do TCES, Ana Emília Brasiliano, que foi a responsável pela equipe de inspeção, fala sobre o assunto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, assegurou a manutenção da condenação de um policial civil por corrupção passiva, garantindo o reconhecimento da prática criminosa prevista no artigo 317 do Código Penal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial, obteve a condenação do policial militar Alan Melo Martins pela morte de Silvinha Pereira da Silva, de 38 anos, e pela tentativa de homicídio contra o marido dela, de 43 anos. O crime ocorreu em maio de 2019, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, participou, na última sexta-feira, 30, de uma reunião para tratar de parceria institucional com a Corregedoria da Polícia Militar do Acre para a construção de um projeto de prevenção da atividade policial.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta segunda-feira 12, de uma reunião de alinhamento com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, e integrantes da equipe técnica responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Cadastro e Monitoramento de Incidentes Envolvendo Polícia.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu, nesta segunda-feira, 22, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, e a equipe do Caop para uma reunião de alinhamento. O objetivo foi a apresentação preliminar de uma nova ferramenta destinada a acompanhar procedimentos relacionados à letalidade e à vitimização policial no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, realizou, na última terça-feira, 2, a distribuição de exemplares da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial: direitos e deveres”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, instaurou notícia de fato criminal para apurar preliminarmente informações divulgadas pela imprensa de que o diretor-geral da Polícia Civil teria sido flagrado dirigindo sob efeito de álcool no último domingo, 31 de agosto.

O Anota Aí é um quadro da Rádio TCE com informações sobre novidades nos TCs. Aplicação de novos procedimentos de controle fortalece instrumentos de fiscalização.Quem explica é a secretária de Controle Externo do TCE goiano, Ana Paula de Araujo Rocha.Edição de som: Israel Borsatto Reportagem: Lu Zoccoli

O Minuto TCE é um quadro da Rádio TCE com o noticiário diário do Tribunal.Comissão da Atricon debate Código de Processo de Controle Externo.O conselheiro Valdecir Pascoal, do TCE-PE, comenta a novidade.Edição de som: Israel Borsatto – Radio TCE-GOReportagem: Isabella Pesce – Rádio Justiça

Está aberto, até as 23h59 do dia 14 de setembro, o prazo para os membros do Ministério Público brasileiro submeterem iniciativas (boas práticas, programas, projetos, ações, campanhas ou ferramentas) que irão compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Está aberto, até o dia 13 de junho, o prazo para o envio de artigos que irão compor a edição de 2025 da revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública”. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 11 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária, pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Jaime de Cassio Miranda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 16, no Rio de Janeiro, da 1ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG). A reunião foi sediada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

O Minuto TCE é um quadro da Rádio TCE com o noticiário diário do Tribunal.Congresso Internacional dos TCs será em dezembro, em Florianópolis. Os presidentes Edilson Silva (Atricon), Edilberto Pontes (IRB) e Herneus de Nadal (TCE-SC) destacam a importância do evento. Confira!Edição de som: Israel Borsatto - Rádio TCE-GOReportagem: Isabella Pesce - Rádio Justiça

TCE em Contas aborda questões relacionadas ao orçamento do Estado e contas do governo.TCE-GO reajusta multas em R$ 126.657,76 para o exercício de 2025.A secretária de Controle Externo do TCE-GO, Ana Paula Rocha traduz de forma didática esse reajuste. Edição de som: Israel BorsattoReportagem: Lu Zoccoli

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou nesta segunda-feira (05) uma Notícia de Fato Criminal para acompanhar as circunstâncias da morte de Sebastião Alves Sussuarana, de 48 anos, durante uma intervenção policial ocorrida no último domingo, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou procedimento nesta terça-feira (22) para acompanhar as investigações relacionadas ao acidente de trânsito ocorrido na tarde da última quinta-feira (17), no km 132 da Via Verde, nas proximidades da 3ª Ponte, em Rio Branco. A colisão resultou na morte de dois motociclistas e deixou outras duas pessoas feridas.

Este é mais um Visões Populares-Entrevista, trazendo para você entrevistas exclusivas produzidas pelo Brasil de Fato MG. No programa de hoje, a nossa conversa é com Luís Flávio Sapori, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC Minas e doutor em sociologia. “É fundamental que o governador coloque um limite e defina com clareza ao comando da polícia militar que essa não é e não pode ser a polícia que nós queremos. É momento de estancar a sangria e de interromper o ciclo vicioso no seu início”, diz o especialista. Luís Flávio já foi secretário de Segurança Pública em Minas Gerais e coordena atualmente o Observatório de Controle Externo da Atividade Policial (Oceap) da PUC Minas. A entrevista tratou sobre o relatório Panorama da Letalidade Policial em Minas Gerais no Ano de 2024, publicado em março deste ano, que revelou dados alarmantes sobre o crescimento da letalidade policial no estado. O estudo indica que o número de mortes aumentou em 47% e que a maior parte são jovens negros e pobres. Confira a entrevista na íntegra.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, realizou na última sexta-feira (14) uma visita ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) e ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A iniciativa teve como objetivo realizar fiscalizações periódicas em entidades militares, conforme determina a Resolução nº 279 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de promover o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para acompanhar as investigações do caso de um motoboy agredido por um policial fora de serviço, em Rio Branco.

Você Sabia é um quadro da Rádio TCE sobre ações envolvendo os TCs.No Dia Mundial do Rádio: sintonize na Rádio WEB do TCE!Informação e música 24h por dia, onde quer que você esteja!Acompanhe as notícias do Tribunal e do Controle Externo enquanto curte uma programação musical contínua.Edição de som: Israel BorsattoReportagem: Lu Zoccoli

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar as circunstâncias da morte de João Lucas de Almeida, de 18 anos, e os ferimentos sofridos por um adolescente de 16 anos e um jovem de 19 anos, durante uma intervenção policial em Rio Branco.

O Anota Aí é um quadro da Rádio TCE com informações sobre novidades nos TCs. Portal de projetos da Atricon reúne informações sobre iniciativas da entidade e a partilha dos dados com todos os TCs. A auditora de Controle Externo do TCE-MT, Risodalva de Castro, dá detalhes sobre o projeto. Edição de som: Israel Borsatto, Radio TCE-GO Reportagem: Isabella Pesce, Rádio Justiça

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios (Caop), realizou, na última terça-feira, 19, a primeira reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação Institucional Específico voltado ao diagnóstico, monitoramento e fiscalização da letalidade e vitimização policial no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 22, em Brasília, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o certificado de Boas Práticas.

O Anota Aí é um quadro da Rádio TCE com informações sobre novidades nos TCs. Um almoço solidário vai beneficiar o Hospital Araújo Jorge, referência em tratamento oncológico em Goiânia. O idealizador da proposta, auditor de Controle Externo do TCE do Paraná, Evandro Arruda, faz o convite! Edição de som: Israel Borsatto Reportagem: Lu Zoccoli Entrevista: Vivian Duarte

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para apurar preliminarmente as circunstâncias da morte de um homem após intervenção policial ocorrida na madrugada desta quarta-feira, 20, em Rio Branco. Na mesma ocorrência, outros dois suspeitos ficaram feridos.

O Anota Aí é um quadro da Rádio TCE com informações sobre novidades nos TCs. IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas terminou hoje em Foz do Iguaçu. Compartilhe das avaliações do presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita, dos conselheiros Edson Ferrari e Cezar Miola do TCE-RS e do diretor do Controle Externo do TCE-GO, Sérvio Tulio Teixeira. Edição de som: Israel Borsatto Reportagem: Lu Zoccoli Entrevistas: Heloisa Lima

Debate da Super Manhã: Com o objetivo de promover a transparência pública, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) permite ao cidadão, através do portal tomeconta.tcepe.tc.br, o acesso a informações sobre gastos e arrecadações do Governo do Estado e dos municípios, além dos órgãos, entidades e servidores públicos das duas esferas governamentais. No debate desta quarta-feira (30), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber tudo sobre essa ferramenta de fiscalização dos gastos públicos e como o contribuinte pode fazer para colaborar com o serviço. Participam o auditor e assessor técnico da Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Diego Maciel, o advogado especialista em Direito Público, Antônio Ribeiro Jr., e o economista e especialista em Gestão Pública, Werson Kaval.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou uma Notícia de Fato Criminal para acompanhar as investigações de uma operação realizada pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar. A ação ocorreu na última segunda-feira (21), em Plácido de Castro, e resultou nas mortes de quatro suspeitos.

Estudo do TCE aponta que 21% das internações hospitalares no RS poderiam ser evitadas.

Passando a Limpo: Nesta terça-feira (20) o comunicador Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o auditor de Controle Externo e gerente da Gerência de Fiscalização de Segurança e Administração Pública, Bruno Ribeiro Pereira, que fala do índice de governança e gestão da segurança pública no estado. A correspondente Fabíola Góis destaca as principais notícias internacionais e o colunista Felipe Moura Brasil fala as declarações do Lula sobre Israel, Rússia e Venezuela.

Debate da Super Manhã: O Tribunal de Contas do Estado, (TCE-PE), apresenta a conclusão de um levantamento baseado na resposta de 172 das 184 prefeituras pernambucanas, no qual aponta que apenas 28 cidades possuem o Marco Leal pela Primeira Infância. Um outro dado apresentado faz referência a ausência de um plano para essa área. 99 municípios, 54% daqueles que responderam ao relatório, não elaboraram esse documento. No debate desta quarta-feira (3), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber quais os entraves quanto se fala na educação da primeira infância. Participam o auditor de Controle Externo do TCE-PE, Dr. Diego Maciel, a jornalista e titular da Coluna Enem e Educação do Jornal do Commercio, Mirella Araújo, e o diretor do Instituto Pipa, Rogério Morais.

Estudo inédito do TCE-RS aponta que capacidade dos hospitais gaúchos do SUS é boa, mas mal utilizada.