Podcasts about controle externo

Está aberto, até as 23h59 do dia 14 de setembro, o prazo para os membros do Ministério Público brasileiro submeterem iniciativas (boas práticas, programas, projetos, ações, campanhas ou ferramentas) que irão compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Está aberto, até o dia 13 de junho, o prazo para o envio de artigos que irão compor a edição de 2025 da revista “Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública”. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 11 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária, pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Jaime de Cassio Miranda.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 16, no Rio de Janeiro, da 1ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG). A reunião foi sediada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

O Minuto TCE é um quadro da Rádio TCE com o noticiário diário do Tribunal.Congresso Internacional dos TCs será em dezembro, em Florianópolis. Os presidentes Edilson Silva (Atricon), Edilberto Pontes (IRB) e Herneus de Nadal (TCE-SC) destacam a importância do evento. Confira!Edição de som: Israel Borsatto - Rádio TCE-GOReportagem: Isabella Pesce - Rádio Justiça

TCE em Contas aborda questões relacionadas ao orçamento do Estado e contas do governo.TCE-GO reajusta multas em R$ 126.657,76 para o exercício de 2025.A secretária de Controle Externo do TCE-GO, Ana Paula Rocha traduz de forma didática esse reajuste. Edição de som: Israel BorsattoReportagem: Lu Zoccoli

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou nesta segunda-feira (05) uma Notícia de Fato Criminal para acompanhar as circunstâncias da morte de Sebastião Alves Sussuarana, de 48 anos, durante uma intervenção policial ocorrida no último domingo, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou procedimento nesta terça-feira (22) para acompanhar as investigações relacionadas ao acidente de trânsito ocorrido na tarde da última quinta-feira (17), no km 132 da Via Verde, nas proximidades da 3ª Ponte, em Rio Branco. A colisão resultou na morte de dois motociclistas e deixou outras duas pessoas feridas.

Este é mais um Visões Populares-Entrevista, trazendo para você entrevistas exclusivas produzidas pelo Brasil de Fato MG. No programa de hoje, a nossa conversa é com Luís Flávio Sapori, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC Minas e doutor em sociologia. “É fundamental que o governador coloque um limite e defina com clareza ao comando da polícia militar que essa não é e não pode ser a polícia que nós queremos. É momento de estancar a sangria e de interromper o ciclo vicioso no seu início”, diz o especialista. Luís Flávio já foi secretário de Segurança Pública em Minas Gerais e coordena atualmente o Observatório de Controle Externo da Atividade Policial (Oceap) da PUC Minas. A entrevista tratou sobre o relatório Panorama da Letalidade Policial em Minas Gerais no Ano de 2024, publicado em março deste ano, que revelou dados alarmantes sobre o crescimento da letalidade policial no estado. O estudo indica que o número de mortes aumentou em 47% e que a maior parte são jovens negros e pobres. Confira a entrevista na íntegra.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, realizou na última sexta-feira (14) uma visita ao 2º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) e ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A iniciativa teve como objetivo realizar fiscalizações periódicas em entidades militares, conforme determina a Resolução nº 279 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de promover o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para acompanhar as investigações do caso de um motoboy agredido por um policial fora de serviço, em Rio Branco.

Você Sabia é um quadro da Rádio TCE sobre ações envolvendo os TCs.No Dia Mundial do Rádio: sintonize na Rádio WEB do TCE!Informação e música 24h por dia, onde quer que você esteja!Acompanhe as notícias do Tribunal e do Controle Externo enquanto curte uma programação musical contínua.Edição de som: Israel BorsattoReportagem: Lu Zoccoli

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar as circunstâncias da morte de João Lucas de Almeida, de 18 anos, e os ferimentos sofridos por um adolescente de 16 anos e um jovem de 19 anos, durante uma intervenção policial em Rio Branco.

O Anota Aí é um quadro da Rádio TCE com informações sobre novidades nos TCs. Portal de projetos da Atricon reúne informações sobre iniciativas da entidade e a partilha dos dados com todos os TCs. A auditora de Controle Externo do TCE-MT, Risodalva de Castro, dá detalhes sobre o projeto. Edição de som: Israel Borsatto, Radio TCE-GO Reportagem: Isabella Pesce, Rádio Justiça

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização de Presídios (Caop), realizou, na última terça-feira, 19, a primeira reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano de Ação Institucional Específico voltado ao diagnóstico, monitoramento e fiscalização da letalidade e vitimização policial no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 22, em Brasília, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o certificado de Boas Práticas.

O Anota Aí é um quadro da Rádio TCE com informações sobre novidades nos TCs. Um almoço solidário vai beneficiar o Hospital Araújo Jorge, referência em tratamento oncológico em Goiânia. O idealizador da proposta, auditor de Controle Externo do TCE do Paraná, Evandro Arruda, faz o convite! Edição de som: Israel Borsatto Reportagem: Lu Zoccoli Entrevista: Vivian Duarte

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para apurar preliminarmente as circunstâncias da morte de um homem após intervenção policial ocorrida na madrugada desta quarta-feira, 20, em Rio Branco. Na mesma ocorrência, outros dois suspeitos ficaram feridos.

O Anota Aí é um quadro da Rádio TCE com informações sobre novidades nos TCs. IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas terminou hoje em Foz do Iguaçu. Compartilhe das avaliações do presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita, dos conselheiros Edson Ferrari e Cezar Miola do TCE-RS e do diretor do Controle Externo do TCE-GO, Sérvio Tulio Teixeira. Edição de som: Israel Borsatto Reportagem: Lu Zoccoli Entrevistas: Heloisa Lima

Debate da Super Manhã: Com o objetivo de promover a transparência pública, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) permite ao cidadão, através do portal tomeconta.tcepe.tc.br, o acesso a informações sobre gastos e arrecadações do Governo do Estado e dos municípios, além dos órgãos, entidades e servidores públicos das duas esferas governamentais. No debate desta quarta-feira (30), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber tudo sobre essa ferramenta de fiscalização dos gastos públicos e como o contribuinte pode fazer para colaborar com o serviço. Participam o auditor e assessor técnico da Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Diego Maciel, o advogado especialista em Direito Público, Antônio Ribeiro Jr., e o economista e especialista em Gestão Pública, Werson Kaval.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou uma Notícia de Fato Criminal para acompanhar as investigações de uma operação realizada pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar. A ação ocorreu na última segunda-feira (21), em Plácido de Castro, e resultou nas mortes de quatro suspeitos.

O Minuto TCE é um quadro da Rádio TCE com o noticiário diário do Tribunal. Focco-GO lança iniciativa para ampliar eficácia das políticas públicas e melhores serviços à população. A proposta foi apresentada pelo secretário de Controle Externo do TCE-GO, Sérvio Túlio Teixeira. Edição de som de Bia Rezende Reportagem de Lu Zoccoli

Controle Social é um quadro da Rádio TCE que aborda mecanismos de participação do cidadão. TCE-GO lança plataforma que oferece informações sobre qualidade das políticas púbicas. Quem explica esse trabalho pioneiro é o secretário de Controle Externo do Tribunal, Sérvio Túlio Teixeira. Edição de som de Israel Borsatto Reportagem de Lu Zoccoli

Você Sabia é um quadro da Rádio TCE sobre ações envolvendo os TCs. Secretaria de Controle Externo treina gestores como multiplicadores. O secretário Sérvio Túlio Teixeira comenta sobre o curso. Edição de som de Israel Borsatto Reportagem de Lu Zoccoli

A CBN Vitória segue com sua série especial de entrevistas com eixos prioritários para a gestão dos futuros prefeitos e vereadores do Espírito Santo. Nesta edição, o foco é um assunto que atinge todos os eleitores e "dói" no bolso: uso de dinheiro público. Através de receita própria e repasses da União e do Estado, os representantes de cada município destinam verba para áreas como saúde, educação e infraestrutura. Mas como esse dinheiro deve ser aplicado? Existe uma "ordem" de prioridade na sua distribuição? Para detalhar o assunto e explicar o que os prefeitos podem ou não fazer com o dinheiro do cidadão, a CBN Vitória conversa com o auditor e secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES), Alexsander Binda Alves. Ouça a conversa completa!

Ainda, segundo a instituição, por meio de uma fiscalização do tipo Acompanhamento, é avaliado, de forma concomitante, o andamento do acordo judicial firmado entre o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), e o consórcio executor da obra, para viabilizar a sua conclusão. Conforme o cronograma da obra, os serviços de recuperação devem ser realizados até janeiro de 2025. "Em paralelo aos serviços de recuperação já foram iniciadas outras intervenções, que correspondem ao saldo contratual, ou seja, itens da obra que ainda não tinham sido iniciados, como por exemplo, a concretagem dos pisos". Em entrevista à CBN Vitória, o coordenador do Núcleo de Controle Externo de Edificações do TCE-ES, Guilherme Bride, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

 Apesar das críticas, principalmente do Agronegócio, o governo insiste na intenção de fazer um novo leilão do arroz. O primeiro foi anulado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), após a suspeita de favorecimento a uma das empresas vencedoras e de indícios de incapacidade técnica e financeira de quem participou do pregão.A suspensão do leilão resultou na demissão do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller.O presidente Lula já havia reclamado do preço do alimento. Com as chuvas no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional, o governo decidiu importar o produto, mesmo diante dos questionamentos e argumentos de que não é necessário importar, porque haveria estoque suficiente para abastecer o país. O tema tem gerado debates e é uma oportunidade para entender como funcionam as licitações para compra de produtos e contratação de serviços pelo poder público. Em 2024, entrou em vigor a nova lei de licitações como único regramento para compras públicas no país. Além de unificar toda a legislação anteriormente vigente, a nova lei, considerada avançada e moderna, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos.O tema licitação ganhou destaque não só com o leilão do arroz. Ainda no contexto das chuvas no estado gaúcho, autoridades discursaram a favor do que foi chamado de PEC da Guerra para socorrer o Rio Grande do Sul. Na prática, seria a redução da burocracia em caso de calamidades climáticas. Isso significa autorizar uso do dinheiro público fora das regras de controle fiscal, como foi na pandemia.Outro exemplo está aqui em Minas Gerais. É a concessão da BR 040, de Belo Horizonte a Juiz de Fora, que foi uma novela. Em 2017, a Via 040 anunciou a desistência do contrato. Só ano passado, foi lançado um edital para relicitação. Neste ano, o consórcio liderado pela empresa EPR foi escolhido para assumir a rodovia.Para entender como funcionam as licitações, Kátia Pereira recebe no Palavra Aberta a professora da UFMG e presidente do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo), Cristiana Fortini. O podcast também recebe Pedro Azevedo, Superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas do estado de Minas.

A EcoRodovias aceitou a proposta feita pela equipe técnica do Tribunal de Contas da União e, com isso, a saída para o imbróglio da BR 101 no Espírito Santo nunca esteve tão próxima. A expectativa é de que o caso suba para o plenário do TCU muito em breve e o martelo esteja batido em 60 dias. As informações foram trazidas, em primeira mão, pelo jornalista Abdo Filho na última semana. “O fato é que está tudo consolidado entre as partes envolvidas: ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres), Tribunal de Contas e Eco101. A Secex (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), composta por técnicos, fez uma contraproposta e a concessionária aceitou. Portanto, já não há mais nada que impeça a solução. Diria que estamos na cara do gol”, assinalou o vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, responsável por acompanhar o caso por parte do governo capixaba. Em entrevista à CBN Vitória, o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

27 de abril. Uma data para se comemorar o trabalho do auditor de controle externo. Marcelo Xavier e Olga Cristina da Fonseca contam o que faz esse profissional. Reportagem de Lu Zoccoli Edição de som de Israel Borsatto

O Minuto TCE é um quadro da Rádio TCE com o noticiário diário do Tribunal. Destaque para a relevância do Controle Externo debater violência doméstica. O Vice-Presidente executivo da Atricon e Presidente do TCM de Goiás, Joaquim de Castro Neto, comenta a importância da discussão. Reportagem de Lu Zoccoli Edição de som de Israel Borsatto

Estudo do TCE aponta que 21% das internações hospitalares no RS poderiam ser evitadas.

Conexão Mulher é uma série comemorativa da Rádio TCE em celebração ao mês da mulher. Durante o mês, servidoras compartilharão dicas sobre o autocuidado feminino. No episódio de hoje, a servidora Denize Faleiro, da área de Fiscalização de Contas de Governo do Controle Externo, fala sobre bem-estar e atividade física. Reportagem de Lu Zoccoli Edição de som de Bia Rezende

Conexão Mulher é uma série comemorativa da Rádio TCE em celebração ao mês da mulher. Durante o mês, servidoras compartilharão dicas sobre o autocuidado feminino. No episódio de hoje, a servidora Luciana Oliveira, do Serviço de Controle Externo, sugere como forma de autocuidado aplicar protetor térmico/leave-in no cabelo e protetor solar de boa qualidade no rosto. Reportagem de Lu Zoccoli Edição de som de Bia Rezende

Conexão Mulher é uma série comemorativa da Rádio TCE em celebração ao mês da mulher. Durante o mês, servidoras compartilharão dicas sobre como as mulheres podem impactar positivamente o mundo ao seu redor. No episódio de hoje, a servidora Roberta Tibiriçá, do Serviço de Qualidade do Controle Externo, aborda o tema da adoção de animais de estimação. Reportagem de Lu Zoccoli Edição de som de Bia Rezende

Passando a Limpo: Nesta terça-feira (20) o comunicador Igor Maciel e a bancada do programa conversam com o auditor de Controle Externo e gerente da Gerência de Fiscalização de Segurança e Administração Pública, Bruno Ribeiro Pereira, que fala do índice de governança e gestão da segurança pública no estado. A correspondente Fabíola Góis destaca as principais notícias internacionais e o colunista Felipe Moura Brasil fala as declarações do Lula sobre Israel, Rússia e Venezuela.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou uma notícia de fato criminal para apurar a suposta invasão de policiais militares à casa de uma idosa, no bairro da Pista, em Rio Branco, no dia 08 deste mês.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou uma notícia de fato criminal para apurar a suposta invasão de policiais militares à casa de uma idosa, no bairro da Pista, em Rio Branco, no dia 08 deste mês.

O Anota Aí é um quadro da Rádio do TCE-GO com informações sobre novidades nos TCs. No episódio de hoje, a visita de servidores do TCDF ao TCE-GO. Detalhes com o chefe do Serviço de Informação Estratégica da Secretaria de Controle Externo do tribunal goiano, Mauricio Barros de Jesus. Reportagem de Lu Zoccoli Edição de som de Bia Rezende

O Minuto TCE é um quadro da Rádio do TCE-GO com o noticiário diário do tribunal. No episódio de hoje, servidores do Tribunal que participaram do curso de formação de instrutores internos promovido pela Escola Superior de Controle Externo, em parceria com o Instituto Verbena da UFG, falam sobre a oportunidade. Jaqueline Nascimento, coordenadora da Escoex, Bruno Batista, da Diretoria de Planejamento, e Carmen Eleonora Rivera, da Gerência de Gestão de Pessoas, compartilham as suas experiências. Reportagem de Gabriel Antonelly Edição de som de Israel Borsatto

A investigação contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), criou um problema para a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI) -- da qual Ramagem faz parte. Analisam o controle externo da atividade de inteligência o analista de Política Caio Junqueira, a analista de Economia Thais Herédia e o senador Esperidião Amin (PP-SC), um dos 12 parlamentares que integra a CCAI

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 24, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime Cassio Miranda, que se reuniu com membros do MP acreano que atuam na execução penal e integrantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).

O Anota Aí é um quadro da Rádio do TCE-GO com informações sobre novidades nos TCs e TCU. No informe de hoje, o lançamento sobre o novo manual do TCU de licitações e contratos. A secretária de Controle Externo da Função Jurisdicional do TCU, Tânia Chioato, fala sobre o material. Reportagem de Isabella Pesce Edição de som de Israel Borsatto

Debate da Super Manhã: O Tribunal de Contas do Estado, (TCE-PE), apresenta a conclusão de um levantamento baseado na resposta de 172 das 184 prefeituras pernambucanas, no qual aponta que apenas 28 cidades possuem o Marco Leal pela Primeira Infância. Um outro dado apresentado faz referência a ausência de um plano para essa área. 99 municípios, 54% daqueles que responderam ao relatório, não elaboraram esse documento. No debate desta quarta-feira (3), a comunicadora Natalia Ribeiro conversa com os nossos convidados para saber quais os entraves quanto se fala na educação da primeira infância. Participam o auditor de Controle Externo do TCE-PE, Dr. Diego Maciel, a jornalista e titular da Coluna Enem e Educação do Jornal do Commercio, Mirella Araújo, e o diretor do Instituto Pipa, Rogério Morais.

Na 15ª Edição do Projeto ‘Segurança Pública em Foco', realizado em outubro, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a publicação ‘Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade – O Papel do Ministério Público na Implementação da PNAISP'.

O Manual de Diretrizes para Cobrança da Pena de Multa, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, visa estimular a cobrança da pena de multa pelo Ministério Público em todo o país. A publicação está disponível na página de publicações “Cartilhas e Manuais” do portal do CNMP.

Estudo inédito do TCE-RS aponta que capacidade dos hospitais gaúchos do SUS é boa, mas mal utilizada.

Linguagem simples e transparência. Como as técnicas de linguagem simples podem ajudar os tribunais de contas a se tornarem mais conhecidos e conquistar mais legitimidade junto à sociedade? As respostas com a auditora de Controle Externo do TCE-SC Joseane Aparecida Corrêa e com o presidente eleito do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. Reportagem de Lu Zoccoli Edição de som de Bia Rezende

Aperfeiçoamento do Controle Externo em benefício da sociedade. Veja como foi a oficina do 3º CITC sobre os observatórios de políticas públicas. Saiba os detalhes com o secretário de Controle Externo do TCE-GO, Sérvio Tulio Teixeira e Silva. Reportagem de Lu Zoccoli Edição de som de Bia Rezende

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve três iniciativas reconhecidas como boas práticas para o sistema prisional e a segurança pública pela Comissão de Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A entrega da certificação, acompanhada do troféu de reconhecimento, ocorreu durante o encerramento do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizado em Brasília nos dias 29 e 30 de novembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou um procedimento para acompanhar as investigações da conduta de um policial militar que aparece em vídeo agredindo um jovem no município de Capixaba.